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A culinária amazonense se destaca pela riqueza de temperos e iguarias. Esse mundo de ingredientes resulta em pratos com sabores inigualáveis. Um pouco dessa riqueza culinária pôde ser conhecida na Semana da Gastronomia Regional do Amazonas, realizada nos dias 26 e 27 de outubro, no Restaurante-Escola Senac Downtown do Rio de Janeiro. 

A culinária amazonense se destaca pela riqueza de temperos e iguarias. Esse mundo de ingredientes resulta em pratos com sabores inigualáveis. Um pouco dessa riqueza culinária pôde ser conhecida na Semana da Gastronomia Regional do Amazonas, realizada nos dias 26 e 27 de outubro, no Restaurante-Escola Senac Downtown do Rio de Janeiro. 

Os porta-vozes nesse encontro gastronômico foram o chef Michel Brito, docente do curso de Cozinha do Senac no Amazonas, seu assistente Adams Bacellar e a nutricionista Patrícia Werner, responsáveis pela preparação do cardápio e pelo almoço capaz de agradar aos paladares mais exigentes. 

O almoço inaugural da Semana, realizado dia 26 de outubro, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; do vice-presidente da Confederação e presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac do Amazonas, José Roberto Tadros; do diretor-geral do Departamento Nacional do Senac, Sidney Cunha; e da chefe de Gabinete da Presidência da Confederação, Lenoura Schmidt; entre outros. 

“Comemoramos, neste encontro de cultura e arte, os cheiros e sabores e a qualificação de milhares de profissionais de hospitalidade ao longo de sete décadas, do norte ao sul do País”, afirmou o presidente da Fecomércio-AM, José Roberto Tadros, ao destacar que o evento era uma oportunidade de celebrar os 70 anos do Senac com um dos segmentos mais tradicionais da Instituição. Também participaram do encontro a diretora regional do Senac-AM, Silvana Maria Ferreira de Carvalho; a diretora regional do Sesc-AM, Simone de Souza Guimarães, e o diretor de Operações Compartilhadas, José Carlos Cirilo, entre outros gestores e técnicos da Instituição. 

Cardápio para todos os gostos

No bufê, destacaram-se, no almoço, o arroz com tucumã e queijo coalho, a costela de tambaqui no tucupi, o escondidinho de pirarucu fresco, entre outras iguarias da região. “Para a elaboração desse cardápio, trouxemos os ingredientes frescos do nosso estado, principalmente frutas, temperos e pescados, e reproduzimos a cultura de raiz, na intenção de levar aos cariocas um pouco de conhecimento dos nossos costumes alimentares e provocar nos amazonenses que moram no Rio a nostalgia da comida da terrinha”, destacou o chef Michel Brito. 

A nutricionista Patrícia Werner, que acompanhou a elaboração dos pratos, acredita ser de grande importância difundir esses alimentos regionais. “O valor nutricional dos produtos amazônicos está ganhando espaço na alta gastronomia com seus aromas, sabores e texturas únicos”, disse. 

O salão do Senac Downtown RJ, decorado com artesanatos regionais, recebeu por dia uma média de 150 comensais, que se deliciaram com as iguarias. “A culinária amazonense foi muito elogiada pelo público assíduo do nosso restaurante-escola. Para esses clientes, a Semana da Gastronomia Regional é uma festa. O salão fica mais alegre e é uma oportunidade para experimentarem algo diferente”, atesta Filipe Rocha, subgerente operacional do restaurante-escola. 

Fusão ítalo-amazonense

Já na noite do dia 26 de outubro, também no Restaurante Senac Downtown, o chef Michel Brito mostrou ainda como a gastronomia possibilita o encontro de culturas completamente diferentes. Na aula-show oferecida a clientes, convidados do Departamento Nacional do Senac e da CNC, o chef Brito ensinou como se prepara a lasanha amazonense, um prato tipicamente italiano com sabores da culinária caboclo-indígena. 

A lasanha é feita com massa de jambu (folha que provoca uma certa dormência na boca), molho de tucupi (líquido extraído da mandioca brava) e ragu de pirarucu (pescado de água doce muito apreciado na região Norte). A receita exclusiva do chef já foi premiada duas vezes em festivais gastronômicos de Manaus. “A aula-show propiciou a degustação de novos sabores. Fiquei surpresa com a riqueza dessa gastronomia”, atesta uma das convidadas, Andrea Almeida, da Gerência de Prospecção e Avaliação do DN. 

Novos sabores, novos saberes

Mais do que memórias gustativas, a Semana da Gastronomia do Amazonas deixou outros legados. Nos bastidores, gerou a integração e a troca de experiências entre profissionais de cozinha do Rio e do Amazonas. “O pessoal do Senac Downtown teve acesso ao uso de novos insumos trazidos pelo Regional. Por outro lado, a equipe amazonense conheceu novas formas de trabalho, modos operacionais e tecnologia aqui da casa”, disse Filipe Rocha, subgerente do Senac Downtown.

De acordo com a diretora regional do Amazonas, o intercâmbio também possibilitou novas práticas de ensino no curso de Técnico de Cozinha do DR, ao contar com a participação dos alunos e docentes do curso na construção do cardápio tipicamente regional para o evento. “Estamos construindo um novo plano de curso, seguindo o modelo pedagógico, e essa atividade serviu como um rico laboratório para a nossa empresa pedagógica, uma experiência diferente de trabalho, a ser multiplicada em sala de aula”, afirmou Silvana de Carvalho. 

Semanas de Gastronomia

Conquistar paladares, disseminar conhecimentos, aprimorar profissionais e alunos são os principais objetivos das Semanas de Gastronomia Regional, promovidas desde 2013 pelo Departamento Nacional do Senac nas empresas pedagógicas que integram o Senac Gastronomia. No Restaurante Downtown do Rio de Janeiro, a Semana de Gastronomia Regional é realizada desde 2015; até hoje, já foram apresentadas ao público as culinárias do Espírito Santo, da Bahia, de Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Maranhão.

Clique aqui para acessar as fotos do evento. 

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

Destaque da edição:

Destaque da edição:

Intenção de consumo reflete melhora nas expectativas – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou alta de 2,4% na comparação com setembro de 2016 e queda de 5,7% em relação a outubro de 2015. Nos últimos três meses, todos os componentes da pesquisa tiveram variação positiva na comparação mensal. No entanto, o índice ainda permanece em um nível menor que 100 pontos, ou seja, continua abaixo da zona de indiferença, o que indica uma percepção de insatisfação com a situação atual. Adicionalmente, o nível anual dos indicadores ainda registra forte queda. O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou melhora de 2,1% na comparação mensal; e o daquelas com renda acima de dez salários mínimos apresentou aumento de 3,7%. O índice das famílias mais ricas está em 83,7 pontos; e o das demais, em 72,1 pontos. Os índices abertos por faixa de renda também continuam abaixo dos 100 pontos.

Mercado espera Selic de 13,50% no fim do ano – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (21/10), a mediana das expectativas para o IPCA reduziu para 6,89%, maior do que a previsão de 7,25% de quatro semanas passadas, sendo a sexta semana consecutiva de queda nesta estimativa. Continua acima do limite superior da meta de inflação, entretanto abaixo da taxa de 10,67% realizada em 2015. A projeção para 2017 também mostra desaceleração, reduzindo para 5,0%. No curto prazo, as projeções dos analistas são de 0,30% para outubro e 0,40% em novembro. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,27% e 0,35%, respectivamente, valores próximos aos esperados pelo mercado. Na penúltima reunião do Copom deste ano, a meta da taxa de juros Selic foi reduzida para 14,0%, após permanecer em 14,25% desde 30/07/2015. A próxima e última reunião será nos dias 29 e 30 de novembro. Para o resto do ano, a mediana das estimativas da Selic para o fim de 2016 foi de 13,50%, esperando novo corte na taxa para o fim deste ano. Já para 2017, a previsão é que a meta da Selic continue sendo reduzida e alcance 11,0%.

Recuperação econômica será lenta – De quanto será o crescimento da economia brasileira este ano e no ano que vem? A resposta desta indagação e a de outras sobre o rumo do Brasil levam em compreensão os últimos indicadores da indústria, do comércio e do PIB; este último – assim como os outros dois – deverá encolher em 2016, deixando para o segundo trimestre ou para o segundo semestre de 2017 as chances de crescimento. Os problemas possuem raiz na escolha de políticas equivocadas em descompasso com a capacidade do setor privado de financiar os governos, fato que cabalmente levou ao esgotamento do modelo de crescimento consubstanciado pelo déficit e pelo superendividamento do setor público. Além da elevação da carga tributária, um dos principais resultados foi o salto da dívida interna para 69% do PIB, patamar exagerado para um país considerado emergente, de renda média baixa. Se a pisada no freio para enfrentar o desequilíbrio das finanças governamentais não tivesse sido dada, o Brasil estaria passando por uma conjuntura bem mais dramática, devido aos efeitos decorrentes da estagflação, como: indexação informal; aumento do déficit do setor público; desemprego acelerado; endividamento das famílias; alta dos juros; e, muito provavelmente, mais impostos – considerando que o governo anterior era relutante em reduzir gastos.

Coleta seletiva durante a Olimpíada – Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o País ganhou destaque fundamental para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais reciclados e para a criação do conceito de responsabilidade compartilhada. Por meio desse pensamento, toda a cadeia produtiva é responsável pela gestão dos resíduos. Porém, os desafios para sua implementação, consubstanciados pelos acordos setoriais, são grandes, principalmente os relacionados aos investimentos que necessitam ser feitos nessa área. O prazo para o fim dos lixões era 2014 e agora foi prorrogado para 2018. De acordo com o boletim informativo da ABRALATAS nº 69, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio colocaram em prática uma modalidade que deve se expandir para outros “campos”. A iniciativa que merece uma medalha de ouro foi desenvolvida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ), em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e com a Autoridade Pública Olímpica (APO). Pela primeira vez na história, a coleta seletiva de resíduos nos locais de competições contou com a participação de cooperativas de reciclagem de catadores de materiais recicláveis.

No Brasil, ocorrem 160 mil mortes súbitas por ano. São pessoas que aparentam um estado de absoluta normalidade quando, de repente, têm uma parada cardíaca. A reação de quem presencia um fato como esse, em geral, é de perplexidade. Alguns simplesmente não sabem como socorrer a vítima.

Por conta disso, a disseminação de informações corretas é fundamental para saber como se deve agir, já que os primeiros socorros em quem sofre uma parada cardíaca são essenciais para manter a vítima viva enquanto o socorro médico não chega.

No Brasil, ocorrem 160 mil mortes súbitas por ano. São pessoas que aparentam um estado de absoluta normalidade quando, de repente, têm uma parada cardíaca. A reação de quem presencia um fato como esse, em geral, é de perplexidade. Alguns simplesmente não sabem como socorrer a vítima.

Por conta disso, a disseminação de informações corretas é fundamental para saber como se deve agir, já que os primeiros socorros em quem sofre uma parada cardíaca são essenciais para manter a vítima viva enquanto o socorro médico não chega.

Para falar sobre o  assunto e mostrar como agir quando alguém por perto sofre uma parada cardíaca, o programa  Espaço Saúde recebe Vitor Sassara e André Fortes, enfermeiros da Divisão de Saúde do Sistema CNC-Sesc-Senac.

A gestão integrada de resíduos sólidos deve ser encarada como um grande sistema interligado onde os governos federal, estadual e municipal devem investir em estruturas que se complementem e que sejam capazes de integrar os processos secundários que envolvam as cooperativas de recicláveis, os sistemas de logística reversa e as empresas de gestão de resíduos sólidos que atuam nos segmentos corporativos.

A gestão integrada de resíduos sólidos deve ser encarada como um grande sistema interligado onde os governos federal, estadual e municipal devem investir em estruturas que se complementem e que sejam capazes de integrar os processos secundários que envolvam as cooperativas de recicláveis, os sistemas de logística reversa e as empresas de gestão de resíduos sólidos que atuam nos segmentos corporativos.

Tais processos constituem-se em um grande desafio, não somente para os empresários da indústria, do comércio e para os consumidores, mas também para o poder público de todas as instâncias, que precisam adequar-se ao novo modelo, em que a coleta seletiva passa a ser o principal canal de descarte.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), além de obrigações, constituiu diretrizes para o estabelecimento de boas práticas ambientais, incluindo todos os segmentos empresariais independentemente do seu porte ou área de atuação.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mantém seu compromisso com as questões ambientais, orientando suas federações filiadas e o empresariado nacional ligado ao comércio de bens, serviços e turismo para a observância e cumprimento de legislações, normas, regulamentos e acordos internacionais.

Sendo assim, esta publicação propõe-se a apresentar o passo a passo para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), instrumento que, além de ser uma obrigação legal, visa orientar as empresas de como devem identificar e dar destino aos resíduos sólidos decorrentes das atividades. O PGRS 8 CNC | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS pode, também, prestar-se a identificar desperdícios, otimizar a gestão de insumos, mitigar os descartes e consequentemente melhorar a competitividade.

Assim, esperamos contribuir para o sucesso na concretização dessa nova forma de gerir o descarte de resíduos, ressaltando que é preciso manter o engajamento das Federações do Comércio e seus sindicatos filiados na observância das legislações e negociações que terão nos estados e municípios.

 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei complementar que altera legislação que regula o Simples Nacional

Sancionada lei que dispõe sobre o contrato de parceria entre cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e salão de beleza

Anulado ofício que anotou o cadastro do Sindicato dos Salões, Instituições. Beneficentes Religiosas, Condomínios, Imobiliária e Similares no Estado Espírito Santo – SINDIBEL, no tocante à exclusão e inclusão de categorias

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei complementar que altera legislação que regula o Simples Nacional

Sancionada lei que dispõe sobre o contrato de parceria entre cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e salão de beleza

Anulado ofício que anotou o cadastro do Sindicato dos Salões, Instituições. Beneficentes Religiosas, Condomínios, Imobiliária e Similares no Estado Espírito Santo – SINDIBEL, no tocante à exclusão e inclusão de categorias

Suspenso efeitos do Ato que anulou a decisão e restituiu ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, do Estado de São Paulo – SECOVI-SP a representação da categoria econômica dos condomínios nos municípios de São Paulo

Arquivada impugnação da Fecombustíveis e concedido o registro sindical à Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas e Material de Construção de Belo Horizonte para a Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária que se realizará no dia 22 de novembro de 2016

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), indicador apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, (CNC) registrou, em outubro, aumento em todos os componentes da pesquisa. Mas essa melhora das expectativas ainda não se refletiu nas vendas.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), indicador apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, (CNC) registrou, em outubro, aumento em todos os componentes da pesquisa. Mas essa melhora das expectativas ainda não se refletiu nas vendas.

[28/10/2016] Influenciado pela melhora na avaliação das condições correntes, nas expectativas de curto prazo e nas intenções de investimento, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 97,3 pontos em outubro, mês que inicia o trimestre mais importante para o comércio. Na série com ajuste sazonal, houve aumento de 1% em relação a setembro e 18,7% na comparação anual.

[28/10/2016] Influenciado pela melhora na avaliação das condições correntes, nas expectativas de curto prazo e nas intenções de investimento, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 97,3 pontos em outubro, mês que inicia o trimestre mais importante para o comércio. Na série com ajuste sazonal, houve aumento de 1% em relação a setembro e 18,7% na comparação anual. O índice, no entanto, ainda permanece na zona negativa, abaixo do corte de indiferença, de 100 pontos, refletindo a contínua redução das vendas no varejo.

“Embora a confiança dos comerciantes tenha evoluído positivamente nos meses recentes, os consumidores continuam cautelosos nas decisões de consumo. Há a percepção de que a crise está abrandando, mas a renda das famílias segue restrita com o comprometimento com dívidas, as condições do mercado de trabalho seguem desfavoráveis, com a taxa média de desemprego elevada e fechamento líquido de postos de trabalho, além do custo do crédito, que continua elevado. Esse contexto dificulta a recuperação mais rápida do varejo”, analisa a economista da CNC Izis Ferreira.

Condições atuais

O índice que mede as condições correntes alcançou 57,3 pontos, um crescimento de 2,8% em relação a setembro e 36,9% na comparação anual – a maior variação positiva da série histórica, iniciada em março de 2011.

Na comparação mensal, a percepção dos varejistas quanto às condições atuais melhorou em relação à economia (+9%), ao setor (+2,2%) e manteve-se estável no que diz respeito ao desempenho da própria empresa. Contudo, para a maior parte dos comerciantes, 81,9%, a economia piorou em outubro.

Expectativas

Já o índice referente às expectativas chegou a 148,6 pontos, único a ficar acima da zona de indiferença. O resultado reflete aumento de 1,7% em relação a setembro e 21% ante outubro de 2015.

Todos os componentes subiram, tanto na comparação mensal como na anual. Em relação a setembro, as perspectivas de curto prazo cresceram 2,9% para a economia, 1,3% para o setor e 0,9% para o desempenho da empresa. Na comparação com outubro de 2015, o aumento foi de 37,6% para a economia, 19,1% para o comércio e 10,4% para o desempenho da empresa. Para 80,9% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos meses.

O componente relativo às condições de investimento registrou 85,9 pontos. Com um crescimento tímido em relação a setembro (0,2%), teve uma elevação de 5,9% em comparação com outubro de 2015.

As intenções de contratação de funcionários aumentaram 3,5% e 21% nas comparações mensal e anual, respectivamente. Já as intenções de investir na própria empresa caíram 3,6% ante setembro e 0,7% ante outubro de 2015.

A avaliação dos comerciantes sobre o nível dos estoques também piorou: caiu 0,5% na comparação mensal e 4,2% na anual. Esses números indicam que os comerciantes iniciaram o último trimestre do ano mais estocados. Para 71,5% dos empresários, as intenções de investimento no capital social das empresas são menores. Para 31,1% dos comerciantes, os estoques estão acima do adequado.

A economista Izis Ferreira está disponível para atender os jornalistas.

 

 

 

 

 

 

 

 

[28/10/2016] Influenciado pela melhora na avaliação das condições correntes, nas expectativas de curto prazo e nas intenções de investimento, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 97,3 pontos em outubro, mês que inicia o trimestre mais importante para o comércio. Na série com ajuste sazonal, houve aumento de 1% em relação a setembro e 18,7% na comparação anual.

[28/10/2016] Influenciado pela melhora na avaliação das condições correntes, nas expectativas de curto prazo e nas intenções de investimento, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 97,3 pontos em outubro, mês que inicia o trimestre mais importante para o comércio. Na série com ajuste sazonal, houve aumento de 1% em relação a setembro e 18,7% na comparação anual. O índice, no entanto, ainda permanece na zona negativa, abaixo do corte de indiferença, de 100 pontos, refletindo a contínua redução das vendas no varejo.

“Embora a confiança dos comerciantes tenha evoluído positivamente nos meses recentes, os consumidores continuam cautelosos nas decisões de consumo. Há a percepção de que a crise está abrandando, mas a renda das famílias segue restrita com o comprometimento com dívidas, as condições do mercado de trabalho seguem desfavoráveis, com a taxa média de desemprego elevada e fechamento líquido de postos de trabalho, além do custo do crédito, que continua elevado. Esse contexto dificulta a recuperação mais rápida do varejo”, analisa a economista da CNC Izis Ferreira.

Condições atuais

O índice que mede as condições correntes alcançou 57,3 pontos, um crescimento de 2,8% em relação a setembro e 36,9% na comparação anual – a maior variação positiva da série histórica, iniciada em março de 2011.

Na comparação mensal, a percepção dos varejistas quanto às condições atuais melhorou em relação à economia (+9%), ao setor (+2,2%) e manteve-se estável no que diz respeito ao desempenho da própria empresa. Contudo, para a maior parte dos comerciantes, 81,9%, a economia piorou em outubro.

Expectativas

Já o índice referente às expectativas chegou a 148,6 pontos, único a ficar acima da zona de indiferença. O resultado reflete aumento de 1,7% em relação a setembro e 21% ante outubro de 2015.

Todos os componentes subiram, tanto na comparação mensal como na anual. Em relação a setembro, as perspectivas de curto prazo cresceram 2,9% para a economia, 1,3% para o setor e 0,9% para o desempenho da empresa. Na comparação com outubro de 2015, o aumento foi de 37,6% para a economia, 19,1% para o comércio e 10,4% para o desempenho da empresa. Para 80,9% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos meses.

O componente relativo às condições de investimento registrou 85,9 pontos. Com um crescimento tímido em relação a setembro (0,2%), teve uma elevação de 5,9% em comparação com outubro de 2015.

As intenções de contratação de funcionários aumentaram 3,5% e 21% nas comparações mensal e anual, respectivamente. Já as intenções de investir na própria empresa caíram 3,6% ante setembro e 0,7% ante outubro de 2015.

A avaliação dos comerciantes sobre o nível dos estoques também piorou: caiu 0,5% na comparação mensal e 4,2% na anual. Esses números indicam que os comerciantes iniciaram o último trimestre do ano mais estocados. Para 71,5% dos empresários, as intenções de investimento no capital social das empresas são menores. Para 31,1% dos comerciantes, os estoques estão acima do adequado.

A economista Izis Ferreira está disponível para atender os jornalistas.

 

 

 

 

 

 

 

 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/2016, do deputado João Derly (Rede-RS), que estabelece isenção de tributos para microempresas com receita bruta anual de até R$ 180 mil no primeiro ano de atividade e aumento progressivo até o quarto ano. A proposta inclui esse aumento gradativo de 25% da tributação no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/2016, do deputado João Derly (Rede-RS), que estabelece isenção de tributos para microempresas com receita bruta anual de até R$ 180 mil no primeiro ano de atividade e aumento progressivo até o quarto ano. A proposta inclui esse aumento gradativo de 25% da tributação no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006).

Para o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que formulou o parecer vencedor, a concessão desses benefícios poderia trazer efeitos econômicos. “Essa distinção poderia criar incentivos a práticas evasivas de se criar várias pequenas empresas para ter direito ao benefício”, disse.

Outras medidas, como crédito trabalhista e gerencial poderiam dar tratamento mais abrangente que a concessão de isenção fiscal temporária. “Há séria crise fiscal nos entes federativos e a proliferação de isenções tributárias pode contribuir ainda mais para a deterioração da capacidade de investimento e de custeio da Federação”, afirmou. O relatório do deputado Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação da proposta, foi rejeitado pela comissão.

A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.