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  • Meio Ambiente aprova multa para depósito irregular de lixo

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/2015). O projeto altera a Lei 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/2015). O projeto altera a Lei 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    O texto aprovado autoriza os municípios e o Distrito Federal a instituírem multa para quem desrespeitar a proibição. As multas deverão revertidas em serviços locais de limpeza, coleta e separação do lixo. O Distrito Federal e as cidades regulamentarão o descarte ambientalmente adequado em consonância com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previsto na PNRS.

    Mudança

    O projeto é oriundo do Senado e foi aprovado com base em um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP). A versão original do texto trata apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas. Lauro Filho decidiu apresentar uma nova redação para punir quem acumula lixo em depósitos ou no interior de imóveis por entender “que isso se trata de uso nocivo da propriedade, concorrendo para sérios problemas sanitários, como proliferação de vetores de doenças, mau cheiro, poluição visual e risco de incêndios.”

    A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

     

  • Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26/10), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/2016), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 359 votos a 116, quórum semelhante ao de primeiro turno (366 a 111), e será analisada agora pelo Senado.

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26/10), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/2016), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 359 votos a 116, quórum semelhante ao de primeiro turno (366 a 111), e será analisada agora pelo Senado.

    De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o chamado novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade e para todos os órgãos e Poderes. O texto cria limites individualizados para: Poder Executivo; tribunais e Conselho Nacional de Justiça no Judiciário; Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (TCU) no Legislativo; Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público; e Defensoria Pública da União.

    Alterações rejeitadas

    Durante cerca de 14 horas de sessões consecutivas, o Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pela oposição que pediam a supressão de vários itens do texto. Os principais destaques rejeitados pretendiam excluir as restrições previstas para o órgão ou Poder que descumprir o limite de gastos, como pagamentos de aumentos salariais ou aumento de auxílios a servidores; permitir a revisão dos limites antes de dez anos; e excluir os gastos mínimo com saúde desses limites.

    Regra geral

    Na regra geral, para 2017 o limite de cada um dos órgãos ou Poderes será a despesa primária (aquela que exclui os juros da dívida) paga em 2016, somada aos chamados restos a pagar de antes de 2015 quitados neste ano (pagamento feito em atraso por serviço ou bem efetivamente prestado) e demais operações que afetam o resultado primário, com correção desse total por 7,2%. Esse índice é uma projeção da inflação de 2016 constante do projeto de lei orçamentária de 2017. O acumulado até setembro é de 5,51%.

    De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

  • Comissão discute com entidades contratos de seguro privado

    A comissão especial que analisa a regulamentação de contratos de seguro privado (PL 3555/04) realiza hoje (26/10) audiência pública para debater o assunto, a pedido do deputado Lucas Vergílio (SD-GO).

    São convidados:

    – o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio;

    A comissão especial que analisa a regulamentação de contratos de seguro privado (PL 3555/04) realiza hoje (26/10) audiência pública para debater o assunto, a pedido do deputado Lucas Vergílio (SD-GO).

    São convidados:

    – o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio;

    – o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Marcio Serôa de Araujo Coriolano;

    – o superintendente da Superintendência de Seguros Privados, (Susep), Joaquim Medanha de Ataídes; e

    – o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.

    O debate ocorrerá no plenário 5, às 16 horas.

     

  • Comissão fará série de debates sobre medida provisória que muda ensino médio

    Novembro será dedicado a audiências públicas para ouvir especialistas e sociedade sobre as mudanças no ensino médio propostas pela Medida Provisória (MP) 746/2016. A decisão foi tomada pelos senadores e deputados da comissão mista encarregada de analisar a MP.

    Novembro será dedicado a audiências públicas para ouvir especialistas e sociedade sobre as mudanças no ensino médio propostas pela Medida Provisória (MP) 746/2016. A decisão foi tomada pelos senadores e deputados da comissão mista encarregada de analisar a MP.

    Deverão participar dos debates o ministro da Educação, Mendonça Filho, o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio, e o professor e conselheiro da Faculdade Pitágoras Claudio de Moura Castro, entre outros. O relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS), propôs que haja uma audiência pública por semana.

    No plano original, está prevista a apresentação do relatório em 30 de novembro, mas a oposição protestou. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) considerou o prazo exíguo. A MP vai caducar em março. O deputado Wilson Filho (PTB-PB), que foi relator do PL 6.840/2013, de autoria da comissão que debateu o ensino médio na Câmara por três anos, sugeriu que a Consultoria Legislativa faça um estudo comparativo entre a MP e o projeto da comissão. — Creio que 95% do relatório está na MP, mas existem 5% que precisam ser debatidos aqui na comissão.

    Entendimento

    O senador Romero Jucá (PMDB-RR) ponderou que a mudança por meio de MP pode não ser adequada. Agora, no entanto, observou ele, é preciso trabalhar com o que está posto. “Talvez não tenha sido o melhor instrumento, mas a vantagem é que todos teremos que fazer um esforço para construir um entendimento.”

    A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que o assunto está em debate há anos na Câmara, embora tenha sido paralisado. Os senadores se solidarizaram com a família do estudante Lucas Araújo, morto numa escola de Curitiba ocupada por alunos contrários à MP. A deputada Maria do Rosário (PTRS) disse que foi uma tragédia “gerada pelo autoritarismo”. Fátima Bezerra sugeriu que a morte foi cometida por “grupos mal intencionados, de extrema direita, para incriminar um movimento que é pacífico”.

    Elas informaram ter apresentado denúncia ao Ministério Público contra a portaria do MEC que pede aos reitores dos centros técnicos federais que denunciem os líderes dos estudantes invasores. “É uma insensatez sem tamanho colocar o professor contra o aluno”, disse Fátima. Contra as invasões, o deputado Evandro Roman (PSD-PR) questionou quem será responsabilizado por essa morte.

    Fonte: Jornal do Senado

  • Boletim Informativo Diário (BID) 193/2016

    DESTAQUES:

    CNC consta da relação das entidades habilitadas para indicar representantes para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, no Biênio 2017/2018

    Confederações Patronais poderão apresentar colaborações ao Grupo de Trabalho instituído para atualizar norma que define regras para evitar dano à integridade física do trabalhador

    Dispensadas Conselheiras representante das Empresas (CNC), nas Câmaras de Julgamento do Distrito Federal do Conselho de Recursos do Seguro Social

    DESTAQUES:

    CNC consta da relação das entidades habilitadas para indicar representantes para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, no Biênio 2017/2018

    Confederações Patronais poderão apresentar colaborações ao Grupo de Trabalho instituído para atualizar norma que define regras para evitar dano à integridade física do trabalhador

    Dispensadas Conselheiras representante das Empresas (CNC), nas Câmaras de Julgamento do Distrito Federal do Conselho de Recursos do Seguro Social

    Requerido pedido de registro de alteração estatutária pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís

    Exonerado o Ministro de Estado de Minas e Energia

  • O avanço das moedas virtuais

    A moeda virtual é uma tecnologia inovadora que permite que pessoas ou instituições possam transferir fundos instantaneamente, de forma segura e sem intermediários. Essa moeda pode potencialmente expandir o comércio internacional, apoiar a inclusão financeira e transformar a forma como fazemos compras e negócios. Em 2015, a moeda física foi o principal meio de pagamento no mundo. Porém, países europeus já se preparam para uma nova fase, com menos dinheiro em espécie.

    A moeda virtual é uma tecnologia inovadora que permite que pessoas ou instituições possam transferir fundos instantaneamente, de forma segura e sem intermediários. Essa moeda pode potencialmente expandir o comércio internacional, apoiar a inclusão financeira e transformar a forma como fazemos compras e negócios. Em 2015, a moeda física foi o principal meio de pagamento no mundo. Porém, países europeus já se preparam para uma nova fase, com menos dinheiro em espécie. Na Suécia, por exemplo, apenas um quinto de todos os pagamentos foi feito em dinheiro e existem lojas que já não aceitam mais a moeda viva. A Dinamarca segue pelo mesmo caminho e já anunciou que quer ser o primeiro país a eliminar oficialmente a circulação de dinheiro físico. O argumento de ambos os países é o mesmo, de que a fiscalização do dinheiro eletrônico é mais fácil e assim problemas como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro podem ser evitados.

    O sistema financeiro não está alheio às rápidas transformações tecnológicas da era digital. Não apenas os meios digitais já superaram os meios tradicionais em número de transações, como também o surgimento de novas tecnologias e a criação de novas maneiras de fazer negócio estão levando a uma ruptura nos serviços financeiros. O Fórum Econômico Mundial elencou o Blockchain – a tecnologia por trás do Bitcoin – como uma das dez principais inovações tecnológicas emergentes deste ano.

    De acordo com a instituição, essa tecnologia tem o potencial de mudar a infraestrutura das finanças e seu uso pode, inclusive, revolucionar outras áreas, como os sistemas de identidade digital. A tecnologia Blockchain não se limita ao Bitcoin. Através dela é possível desenvolver e alavancar empresas de tecnologia financeira, as Fintechs, que prometem “desintermediar” os serviços financeiros, oferecendo serviços digitais, com grande transparência, rapidez, segurança e melhores condições de preços.

    O Blockchain também é chamado de Distributed Ledger Technology, que pode ser traduzido para algo como “tecnologia de livro razão distribuído”, e consiste essencialmente em uma base de dados de ativos compartilhada em rede. Qualquer mudança na base de ativos é atualizada em instantes para todos os participantes da rede, e sua segurança e proteção são garantidas por um sistema de assinatura digital, por meio de chaves criptográficas. A característica principal desse sistema digital de transações de ativos é a descentralização, o que permite a realização de transações diretas e seguras sem a necessidade de um controle central.

     As chamadas Fintechs e a tecnologia Blockchain estão gerando oportunidades e novos desafios. De um lado, temos empresas que se esforçam para se adaptar a novos padrões de consumo, cada vez mais usando plataformas móveis e com engajamento cada vez maior do consumidor, por meio da economia “colaborativa” e sob demanda. De outro, temos uma tecnologia que permite simplificar o sistema de pagamentos e a infraestrutura do sistema financeiro. Neste cenário, as novas empresas de tecnologia financeira ameaçam a hegemonia financeira dos bancos, pois oferecem os mesmos serviços a um custo menor. O crédito peer-to-peer através de Fintechs, por exemplo, está se desenvolvendo rapidamente, assim como transferências internacionais de dinheiro. Entretanto, a grande maioria dos serviços de Fintechs não aceita depósitos e depende das contas dos usuários em bancos de varejo para funcionar. Ademais, esse sistema ainda não foi colocado à prova em momentos de forte contração de crédito, como a crise financeira de 2008, episódios durante os quais os credores inevitavelmente sofrem perdas.

    Além das transações de ativos, a tecnologia pode também beneficiar os sistemas de identidade digital, por meio de seu sistema de assinatura digital em criptografia, além de outras características como a rastreabilidade e imutabilidade, aprimorando serviços públicos de cobrança de impostos, emissão de passaportes, registros de propriedade, entre outros.

    Mesmo não ameaçando a existência dos bancos tradicionais, suas vantagens comparativas estão se reduzindo com as inovações tecnológicas, que já foram fortemente afetadas pelas mudanças regulatórias. Não por menos, ainda de acordo com o Fórum Econômico Mundial, 80% das instituições bancárias devem apresentar projetos utilizando tecnologia DLT até 2017. Essas tecnologias também podem contribuir para inclusão financeira. No Brasil, o nível de penetração do smartphone na população já é mais alto que o da média mundial e, a partir de 2015, as transações pelos canais digitais internet e mobile banking ultrapassaram mais de 50% do total, em relação a outras modalidades.  O comércio é a principal atividade econômica que apresentará grandes ganhos de produtividade com as novas tecnologias financeiras virtuais, já que os custos de transação deverão diminuir bastante.

  • Fecomércio-DF lança concurso Marca Brasília

    A Câmara Temática de Turismo da Fecomércio-DF, em parceria com o trade turístico local e o Sebrae, realizou dia 25 de outubro, em Brasília, o lançamento do concurso Marca Brasília. A iniciativa busca eleger a marca e o slogan que representará a cidade no Brasil e no mundo, com o objetivo de melhorar a forma de estimular o turismo de uma cidade, fortalecendo a sua imagem e a autoestima da população.

    A Câmara Temática de Turismo da Fecomércio-DF, em parceria com o trade turístico local e o Sebrae, realizou dia 25 de outubro, em Brasília, o lançamento do concurso Marca Brasília. A iniciativa busca eleger a marca e o slogan que representará a cidade no Brasil e no mundo, com o objetivo de melhorar a forma de estimular o turismo de uma cidade, fortalecendo a sua imagem e a autoestima da população.

    “Nossa intenção é fazer com que todos ajudem a criar uma marca que represente Brasília. Grandes metrópoles mundiais e estados do Brasil possuem uma identidade visual que os caracteriza. Queremos que os brasilienses também carreguem esse sentimento de pertencimento e assim a gente divulgue melhor a cidade”, disse Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF.

    O evento lembrou que o plano piloto da capital federal nasceu de um concurso nacional de arquitetura. E as entidades que promovem o evento também acreditam que de um concurso nasça a identidade visual que representará Brasília.

    Câmara de Turismo do DF

    Durante o evento, a presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Distrito Federal (ADVB/DF), Cláudia Maldonado, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, fizeram uma apresentação de como uma marca pode ser consolidada, de forma a ser integrada com o destino turístico.

    “O projeto prevê ações que certamente trarão uma marca própria para Brasília e contribuirão para a economia local”, ressaltou Francisco Maia. Em caráter voluntário, serão convidadas personalidades de setores distintos da sociedade para compor a banca de notáveis do júri que escolherá a identidade. A programação do evento conteou ainda a apresentação do regulamento do concurso Marca Brasília, e apresentações sobre marca e branding de destinos turísticos. O ciclo de palestras contará com uma apresentação da ADVB/DF, Cláudia Maldonado, e do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.

    Concurso

    O concurso será aberto a qualquer cidadão que atender ao edital técnico de participação, respeitando períodos e fases. No final, depois de passar por um crivo técnico, as marcas finalistas serão escolhidas pela própria sociedade, por meio de votação popular. Tudo isso visando proporcionar os sentimentos de pertencimento, orgulho e identidade para o brasiliense, além de fortalecer o turismo local.

    Os intessados em apresentar propostas de marca deverão se inscrever pelo site do Sebrae-DF (www.df.sebrae.com.br) ou pelo telefone 0800 570 0800. Depois de eleito, a utilização do logo será gratuita, condicionada a um manual de boa utilização, sob a guarda das entidades realizadoras. Os idealizadores esperam que o governo do DF também apoie a iniciativa. De acordo com o presidente da Câmara de Turismo da Fecomércio, também presidente do Sindicato das Empresas de Promoção de Eventos (Sindeventos), Francisco Maia, o projeto Marca Brasília é mais uma grande oportunidade para o turismo do DF. A meta é propiciar algo inédito, que valorize a Capital Federal.

  • Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Outubro de 2016

    Assessoria de Gestão das Representações | Outubro de 2016

     

    Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

    Assessoria de Gestão das Representações | Outubro de 2016

     

    Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

  • CNC divulga amanhã resultados de OUTUBRO da ICF

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 26 de outubro, os resultados de OUTUBRO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica da CNC Juliana Serapio estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

    Sobre a ICF

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 26 de outubro, os resultados de OUTUBRO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica da CNC Juliana Serapio estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

    Sobre a ICF

    A pesquisa Intenção de Consumo das Famílias é um indicador antecedente que tem como objetivo antecipar o potencial das vendas do comércio. O indicador mede com precisão a avaliação que os consumidores fazem dos aspectos importantes da situação de vida de suas famílias, tais como capacidade de consumo atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, condições de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro.

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) – outubro de 2016

    A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

    A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.