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As Medidas Provisórias (MPs) 726/2016 e 727/2016 foram lidas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (31/8). O senador Jorge Viana (PT-AC) presidia a sessão e fez a leitura das matérias, que agora trancam a pauta de votações.

As Medidas Provisórias (MPs) 726/2016 e 727/2016 foram lidas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (31/8). O senador Jorge Viana (PT-AC) presidia a sessão e fez a leitura das matérias, que agora trancam a pauta de votações.

A MP 726/2016 faz parte da reforma administrativa do governo Michel Temer. A MP altera a estrutura da administração pública federal direta, em especial os ministérios e órgãos que integram a Presidência da República. A medida extingue, transforma e cria órgãos e cargos. O governo alega que a ideia é recombinar competências e atribuições, de modo a propiciar melhor organicidade e eficiência às atividades administrativas estatais.

Já a MP 727/2016 cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e as estruturas governamentais para gerenciá-lo. O PPI é composto por todos os empreendimentos públicos de infraestrutura a serem executados pelo setor privado. O programa busca garantir segurança jurídica aos investidores privados, estabelecer regras estáveis, fortalecer o papel regulamentador do Estado e a autonomia das agências reguladoras, com o fim de expandir a oferta de infraestrutura ao país.

As duas MPs vencem no próximo dia 8 de setembro – data para a qual está convocada a próxima sessão deliberativa. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) manifestou preocupação com a falta de quórum para o dia 8, lembrando que haverá o feriado da Independência, no dia 7, além de ser um período de campanha eleitoral. Ele pediu o apoio dos colegas senadores para que as MPs fossem votadas ainda nesta quarta. O senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB, fez um apelo no mesmo sentido, temendo a perda da validade das MPs por decurso de prazo. “Tenho a certeza de que na próxima quinta-feira [8/9] não teremos sessão aqui no Senado e essas medidas provisórias vão cair”, alertou Eunício.

O senador José Pimentel (CE), líder do PT, lembrou que há um acordo de líderes para respeitar o prazo de duas sessões entre a leitura e a votação de uma MP. Ele informou, inclusive, que já comprou a passagem de Fortaleza (CE) para Brasília no dia 8 e manifestou confiança de que haverá quórum para votar as MPs. Apesar dos apelos de Jucá e Eunício, não houve acordo e as MPs só serão votadas no dia 8.

O Ministério do Turismo promoveu dia 31 de agosto, no Rio de Janeiro, a cerimônia de lançamento do guia Dicas para Atender Turistas com Deficiência.

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, e o secretário executivo do órgão, Eraldo Alves da Cruz, participaram da cerimônia de lançamento, realizada pelo ministério no auditório da Casa Brasil, localizado no Armazém 2 do Píer Mauá.

O Ministério do Turismo promoveu dia 31 de agosto, no Rio de Janeiro, a cerimônia de lançamento do guia Dicas para Atender Turistas com Deficiência.

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, e o secretário executivo do órgão, Eraldo Alves da Cruz, participaram da cerimônia de lançamento, realizada pelo ministério no auditório da Casa Brasil, localizado no Armazém 2 do Píer Mauá.

A publicação, dirigida especialmente aos prestadores de serviço do setor, tem como objetivo dar foco à necessidade e à importância de tornar o turismo acessível para todos e também de bem receber os atletas e o público dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Além disso, vai ao encontro do Plano Nacional de Turismo 2013-2016, que prevê em suas ações a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento dos segmentos turísticos de demanda própria, como é o caso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

“Esse é mais um passo importante que o MTur dá em direção ao turismo acessível para todos. Afinal, atender bem é uma premissa universal do turismo e, além da acessibilidade na estrutura dos atrativos e empreendimentos, é importante que os prestadores de serviços turísticos saibam como bem atender as pessoas com deficiência”, afirmou o ministro interino do Turismo, Alberto Alves. “A intenção do ministério é auxiliar e valorizar pessoas com deficiência, no sentido de dar a elas condições de transitar e ter sua atividade turística da melhor maneira possível”, complementou o secretário nacional interino de Qualificação e Promoção do Turismo, Hercy Rodrigues. 

Ao todo, foram produzidos 35 mil exemplares do guia, que já está sendo distribuído a prestadores de serviços turísticos de todo o Brasil. O Ministério do Turismo também está em fase de produção de outros dois guias, que serão direcionados ao atendimento de pessoas idosas e ao público LGBT. 

Acesse abaixo a o guia Dicas para Atender Turistas com Deficiência, do Ministério do Turismo. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que a posse de Michel Temer na Presidência da República do Brasil propiciará segurança ao mercado, ao sinalizar para agentes econômicos e sociedade em geral que as reformas tão necessárias para o desenvolvimento do País – como a trabalhista, a fiscal e a previdenciária – continuarão recebendo tratamento prioritário. “Acreditamos que, com a definição de governo, as expectativas positivas se fortificam”, afirma Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que a posse de Michel Temer na Presidência da República do Brasil propiciará segurança ao mercado, ao sinalizar para agentes econômicos e sociedade em geral que as reformas tão necessárias para o desenvolvimento do País – como a trabalhista, a fiscal e a previdenciária – continuarão recebendo tratamento prioritário. “Acreditamos que, com a definição de governo, as expectativas positivas se fortificam”, afirma Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC. “Essa definição permitirá planos mais firmes tanto para empresários quanto para consumidores, consolidando a retomada do crescimento”, completa.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em agosto, 58% das famílias estão endividadas. Embora menor que na comparação anual (eram 62,7% em agosto de 2015), o resultado interrompe uma queda de seis meses consecutivos e evidencia um aumento de 0,3 ponto percentual em relação a julho, quando o percentual era de 57,7%.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em agosto, 58% das famílias estão endividadas. Embora menor que na comparação anual (eram 62,7% em agosto de 2015), o resultado interrompe uma queda de seis meses consecutivos e evidencia um aumento de 0,3 ponto percentual em relação a julho, quando o percentual era de 57,7%.

“As dívidas vinham diminuindo em função da retração do consumo. Essa mudança de comportamento pode indicar alguma melhora, porém as altas taxas de juros e o mercado de trabalho desaquecido continuam sendo um entrave para a retomada das compras. As famílias ainda estão inseguras para consumir e contrair novas dívidas”, explica a economista da CNC Marianne Hanson.

O percentual das famílias que têm dívidas em atraso, entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro, é de 24,4% e se mantém mais alto do que no mês anterior (22,9%) e em agosto de 2015 (22,4%). 

Inadimplência

Já o percentual das famílias que relataram não ter como pagar as dívidas e que, portanto, permanecerão inadimplentes foi de 9,4%. O resultado também supera o de julho (8,7%) e o registrado há um ano (8,4%).

O tempo médio de atraso para pagar as dívidas foi de 63,3 dias. Já o tempo médio de comprometimento com as dívidas é de 7,2 meses, sendo que 34,9% possuem dívidas por mais de um ano. Do total das famílias brasileiras, 21,6% têm mais da metade da sua renda comprometida com o pagamento de dívidas.

Para 76,5% das famílias endividadas, o cartão de crédito é o principal tipo de dívida, seguido de carnês (15,3%) e financiamento de carro (11,1%).

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi uma das patrocinadoras do 16º Salão Sabores – Salão Técnico e de Negócios em Gastronomia e Hotelaria do Espírito Santo. O evento, que aconteceu nos dias 29 e 30 de agosto, foi realizado pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) em parceria com o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindbares-ES) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi uma das patrocinadoras do 16º Salão Sabores – Salão Técnico e de Negócios em Gastronomia e Hotelaria do Espírito Santo. O evento, que aconteceu nos dias 29 e 30 de agosto, foi realizado pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) em parceria com o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindbares-ES) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Participaram do evento empresários, estudantes e entusiastas da boa gastronomia, que puderam conferir aulas com chefs renomados, participar de palestras e interagir em rodadas de negócios.

Gorjeta e trabalho intermitente

O presidente da FNHRBS e do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio, participou de um dos painéis de debate, abordando o tema “Gorjeta e Trabalho Intermitente em Debate”. O objetivo do painel foi abordar a insegurança jurídica sobre a cobrança de 10% do valor dos serviços prestados em estabelecimentos de alimentação e a proposta de regulamentação da gorjeta no Congresso, assim como a desburocratização e o aumento da empregabilidade com o trabalho eventual.

Participaram ainda do debate os presidentes do Sindbares-ES, Wilson Calil, e da Abrasel, Paulo Solmucci.  “Atualmente, o estabelecimento que funciona apenas em um período específico do dia, da semana ou do ano é obrigado a contratar o empregado de forma integral, aumentando radicalmente os custos com a folha de pagamento”, criticou o presidente da Abrasel. “Com a flexibilização dos horários, além da economia, os funcionários poderão conciliar o emprego à formação profissional, o que beneficia principalmente a juventude”, declarou Solmucci sobre o Projeto de Lei nº 4.132/2012, que regulamenta o trabalho intermitente e já se encontra em regime de urgência.

Sobre o Projeto de Lei nº 57/2010, que trata da regulamentação das gorjetas, Alexandre Sampaio ressaltou que seu mérito principal é a normatização tanto da gorjeta espontânea quanto da tradicional taxa de serviço, com faixas de desconto para o pagamento de encargos trabalhistas: 20% para empresas inscritas no Simples e até 33% para os negócios fora deste regime de tributação.

DESTAQUES:

Retificados Anexos da lei que instituiu o Plano Plurianual 2016 a 2019

Disciplinado o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial

Disciplinados os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade

Reconduzidos representantes do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna para o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Itabuna

DESTAQUES:

Retificados Anexos da lei que instituiu o Plano Plurianual 2016 a 2019

Disciplinado o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial

Disciplinados os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade

Reconduzidos representantes do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna para o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Itabuna

Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Guanambi e Região

O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,6% no segundo trimestre de 2016 em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados divulgados hoje (31) pelo IBGE. Assim, a recessão econômica se prolongou pelo sexto trimestre consecutivo. Apesar da queda ligeiramente mais acentuada que a do primeiro trimestre do ano – quando a economia encolheu 0,4% – a fase mais aguda da atual crise econômica parece, de fato, ter se dado no segundo trimestre de 2015 (-2,3%).

O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,6% no segundo trimestre de 2016 em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados divulgados hoje (31) pelo IBGE. Assim, a recessão econômica se prolongou pelo sexto trimestre consecutivo. Apesar da queda ligeiramente mais acentuada que a do primeiro trimestre do ano – quando a economia encolheu 0,4% – a fase mais aguda da atual crise econômica parece, de fato, ter se dado no segundo trimestre de 2015 (-2,3%).

Com o desempenho do PIB dentro das expectativas, a baixíssima base de comparação e a atual tendência de desaceleração gradual do nível de preços levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a revisar de -3,5% para -3,1% sua expectativa para o desempenho do Produto Interno Bruto em 2016. Apesar disso, o prolongamento do aperto monetário, com a Selic fechando o ano a 13,75%, e suas consequências sobre a evolução das contas públicas e sobre o nível geral de atividade contribuem ainda para esse cenário negativo.

“A variação em relação ao mesmo trimestre do ano passado tornou mais evidente a amenização da recessão”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação. Ele aponta que, embora a economia ainda esteja distante da recuperação, a retração de 3,8% foi a menor desde o segundo trimestre de 2015 (-3,0%). Pela segunda vez consecutiva, os três grandes setores apuraram quedas nessa base comparativa, destacando-se negativamente o setor terciário (-3,3%). Para o consumo das famílias, a entidade projeta retração (-4,1%) semelhante à de 2015 (-4,0%). O comércio, por sua vez, registrará sua terceira queda anual consecutiva no PIB. Após cair 1,2% em 2014 e 8,9% no ano passado, a CNC projeta nova queda para 2016 (-7,2%).

Acesse aqui a análise completa da Divisão Econômica da CNC.

O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,6% no segundo trimestre de 2016 em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados divulgados hoje (31) pelo IBGE. Assim, a recessão econômica se prolongou pelo sexto trimestre consecutivo. Apesar da queda ligeiramente mais acentuada que a do primeiro trimestre do ano – quando a economia encolheu 0,4% – a fase mais aguda da atual crise econômica parece, de fato, ter se dado no segundo trimestre de 2015 (-2,3%).

O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,6% no segundo trimestre de 2016 em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados divulgados hoje (31) pelo IBGE. Assim, a recessão econômica se prolongou pelo sexto trimestre consecutivo. Apesar da queda ligeiramente mais acentuada que a do primeiro trimestre do ano – quando a economia encolheu 0,4% – a fase mais aguda da atual crise econômica parece, de fato, ter se dado no segundo trimestre de 2015 (-2,3%).

Com o desempenho do PIB dentro das expectativas, a baixíssima base de comparação e a atual tendência de desaceleração gradual do nível de preços levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a revisar de -3,5% para -3,1% sua expectativa para o desempenho do Produto Interno Bruto em 2016. Apesar disso, o prolongamento do aperto monetário, com a Selic fechando o ano a 13,75%, e suas consequências sobre a evolução das contas públicas e sobre o nível geral de atividade contribuem ainda para esse cenário negativo.

“A variação em relação ao mesmo trimestre do ano passado tornou mais evidente a amenização da recessão”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação. Ele aponta que, embora a economia ainda esteja distante da recuperação, a retração de 3,8% foi a menor desde o segundo trimestre de 2015 (-3,0%). Pela segunda vez consecutiva, os três grandes setores apuraram quedas nessa base comparativa, destacando-se negativamente o setor terciário (-3,3%). Para o consumo das famílias, a entidade projeta retração (-4,1%) semelhante à de 2015 (-4,0%). O comércio, por sua vez, registrará sua terceira queda anual consecutiva no PIB. Após cair 1,2% em 2014 e 8,9% no ano passado, a CNC projeta nova queda para 2016 (-7,2%).

Acese abaixo a análise completa. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quinta-feira, dia 1° de setembro, os resultados de AGOSTO da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, a economista da CNC Marianne Hanson estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quinta-feira, dia 1° de setembro, os resultados de AGOSTO da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, a economista da CNC Marianne Hanson estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

 A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores. Das informações obtidas, são apurados importantes indicadores: percentual de consumidores endividados, percentual de consumidores com contas em atraso, percentual de consumidores que não terão condições de pagar suas dívidas, tempo de endividamento e nível de comprometimento da renda.