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A audiência pública para “discutir o PL 559/15 que cria o Sistema S da Saúde” será realizada no dia 22/08, às 14h30, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

O PL 559/2015, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).

A audiência pública para “discutir o PL 559/15 que cria o Sistema S da Saúde” será realizada no dia 22/08, às 14h30, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

O PL 559/2015, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).

O projeto, sobre o qual a CNC tem posicionamento divergente, prevê que as contribuições hoje devidas pelos estabelecimentos de serviços de saúde ao Sesc e ao Senac, instituídas no art. 3º dos Decretos-Lei nº 9.403/46 e n° 9.853/46, passarão a ser recolhidas, nas mesmas alíquotas e prazos e pelo mesmo sistema, a favor do Sess e do Senass, respectivamente.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16/08), uma mudança na Lei de Licitações que abre a possibilidade de contratação de pessoal por tempo determinado em convênios, acordos e ajustes dentro do governo. O texto, que teve origem na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16/08), uma mudança na Lei de Licitações que abre a possibilidade de contratação de pessoal por tempo determinado em convênios, acordos e ajustes dentro do governo. O texto, que teve origem na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, segue para a Câmara dos Deputados.

O PLS 490/2015 torna obrigatória a inclusão de um plano de gestão de recursos humanos dentro do plano de trabalho que embasa os convênios, acordos e ajustes firmados entre entes ou órgãos das administrações públicas federais, estaduais ou municipais.

Em alguns casos, esse plano de gestão poderá estabelecer a contratação de pessoal por tempo determinado. Trata-se de uma autorização constitucional para casos de necessidade temporária de excepcional interesse público. O projeto abre essa possibilidade para entidades da administração pública direta (ministérios e secretarias) e para autarquias e fundações.

Flexibilidade

A justificativa é que essa permissão torna mais flexível a execução dos convênios, uma vez que não será mais necessário criar uma estrutura administrativa apenas para as contratações temporárias necessárias e que não teria mais serventia no futuro.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendou a aprovação do projeto. Para ele, o texto traz flexibilidade para que se possa realizar a execução coordenada de políticas públicas, sem o risco de cristalizar uma estrutura administrativa que poderá não mais ser exigida após o término do convênio.

A comissão de empresários e representantes do Governo de Tacna, no Peru, visitaram a Fecomércio-MT, no dia 16 de agosto, com o objetivo de discutir soluções para concretizar uma integração comercial entre as regiões. Durante a visita, representantes do Governo de Tacna apresentaram um projeto de construção de portos marítimos e de uma ferrovia que possibilitará a logística necessária para a integração de negócios entre países como Bolívia, Peru e Brasil.

A comissão de empresários e representantes do Governo de Tacna, no Peru, visitaram a Fecomércio-MT, no dia 16 de agosto, com o objetivo de discutir soluções para concretizar uma integração comercial entre as regiões. Durante a visita, representantes do Governo de Tacna apresentaram um projeto de construção de portos marítimos e de uma ferrovia que possibilitará a logística necessária para a integração de negócios entre países como Bolívia, Peru e Brasil.

O projeto já tem financiamento do Governo de Tacna e precisa agora concluir os estudos de viabilidade de implantação da ferrovia que faria ligação entre os três países, tendo como um dos pontos de acesso Mato Grosso. Para o presidente da Federação, Hermes Martins, esse intercâmbio comercial com o Peru e outros nichos internacionais com rotas mais próximas ao Estado iria baratear os custos do frete e consequentemente dos produtos no momento da revenda. “Com distâncias menores e mercados com demanda para ser explorada, o preço dos nossos produtos ficaria muito mais competitivo lá fora e nosso comércio seria beneficiado”, pontuou o presidente.

Já o presidente do Porto Seco, em Mato Grosso, Francisco Antônio de Almeida, que também participou da reunião, disse que, se a nova rota ferroviária chegar a ser implantada, o comércio em Mato Grosso só tem a ganhar. “Nosso interesse é expandir os negócios não só para o Peru, mas alcançar mercados como Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e China”, disse. Estudos preliminares apontam que a ferrovia com a rota proposta pelo Governo de Tacna iria reduzir significativamente a distância para os produtos mato-grossenses chegarem ao exterior.

Tacna é uma cidade localizada no sul do Peru e com grande potencial comercial. Além de incentivos fiscais da Zona Franca instalada no local, um dos principais atrativos para o comércio brasileiro é sua localização geográfica. A cidade pode ser uma alternativa para escoar produtos dos mais variados segmentos ao mercado asiático, via oceano Pacífico.

A comissão do Peru ainda segue em visita por outros Estados brasileiros para apresentar o projeto a outras instituições que representam o comércio no Brasil.

DESTAQUE:

Instituído Grupo de Trabalho para propor procedimentos para pactuação do Pronatec no ano de 2016

DESTAQUE:

Instituído Grupo de Trabalho para propor procedimentos para pactuação do Pronatec no ano de 2016

O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esteve no dia 16 de agosto com o ministro-chefe da Casa Civi, Eliseu Padilha, para tratar dos impactos negativos da reforma do Pis/Cofins no setor de serviços, anunciada pelo governo anterior.

O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esteve no dia 16 de agosto com o ministro-chefe da Casa Civi, Eliseu Padilha, para tratar dos impactos negativos da reforma do Pis/Cofins no setor de serviços, anunciada pelo governo anterior.

Na ocasião, Laércio destacou que a reforma vai prejudicar empresas de todos os setores, mas em especial as áreas de educação, saúde, construção, telecomunicações, segurança, informática, entre outras, que geram mais de 20 milhões de empregos. O ministro ficou sensibilizado com os problemas que poderiam ser causados pela reforma e informou que abordaria o tema dentro de um grupo de trabalho dos Ministérios da Fazenda e Planejamento. O parlamentar  apresentou dados que confirmam que, conforme a reforma anunciada, essas empresas, que pagam hoje uma alíquota somada de Pis/Cofins de 3,65% sobre o faturamento, migrariam para 9,25%, com poucos créditos para compensar. Elas passariam para o complexo regime não cumulativo, ampliando a já sufocante burocracia fiscal. Laércio demonstrou que as consequências dessa reforma seriam o aumento da mensalidade escolar, do plano de saúde, da conta de celular e de tantos outros serviços que pesam no bolso do cidadão, além da possibilidade de demissão de cerca de 2 milhões de trabalhadores.

O assessor da Mobilização Nacional contra o aumento do Pis/Cofins, Emerson Casali, que também participou da reunião, afirmou que os prejudicados não teriam como absorver custos de uma reforma que onerem ainda mais os setores intensivos em mão de obra. Para Casali, o setor empresarial está muito confiante no governo e essa ameaça de aumento de impostos tem que ser retirada logo da agenda para que todos possam fazer seus planos de negócio e realizar investimentos para a economia voltar a crescer. O ministro Padilha reafirmou que o governo acredita que, com uma carga tributária de 37% do PIB, não é possível aumentar impostos e que a prioridade é realizar as reformas para estancar o crescimento dos gastos. Já Laércio Oliveira confirmou ao ministro Eliseu Padilha que o setor empresarial estará pronto a apoiar o governo nas agendas necessárias ao crescimento do País.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o empregador a recontratar o funcionário que tiver sido demitido sem justa causa apenas por ser portador de doença incurável ou estigmatizante. A medida, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei n° 5.452/43), está prevista no Projeto de Lei n° 517/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o empregador a recontratar o funcionário que tiver sido demitido sem justa causa apenas por ser portador de doença incurável ou estigmatizante. A medida, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei n° 5.452/43), está prevista no Projeto de Lei n° 517/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Pelo texto, além da reintegração do emprego, a dispensa discriminatória garante ao empregado o direito de considerar o período do afastamento como tempo de serviço, para todos os fins legais.

No caso de impossibilidade de retorno ao trabalho, a reintegração será convertida em indenização equivalente a duas vezes o valor das verbas trabalhistas devidas pela dispensa sem justa causa, sem prejuízo da indenização por danos morais.

A dispensa não será considerada discriminatória se tiver causa ou fundamento não relacionado ao estado de saúde do empregado; e se o empregado recusar orientações ou tratamento médico recomendados.

“Tomando como exemplo o caso específico do portador de HIV, construímos um modelo protetivo para todos os portadores de doença incuráveis e estigmatizantes. Qualquer empregado portador de uma enfermidade merece estar protegido de dispensa discriminatória, com a inversão do ônus da prova para o empregador”, sustenta o autor.

“Se o empregado não perdeu sua capacidade laboral, não há razão para dispensa e, caso a tenha perdido, deve ser encaminhado à Previdência Social e não dispensado”, completou Vital do Rêgo.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) n° 5.357/16, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que garante ao cidadão o direito de ser informado já na petição inicial sobre o valor atualizado de sua dívida com a Fazenda Pública.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) n° 5.357/16, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que garante ao cidadão o direito de ser informado já na petição inicial sobre o valor atualizado de sua dívida com a Fazenda Pública.

O texto altera a Lei n° 6.830/80, que regulamenta a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. “O projeto pretende aumentar a transparência na relação entre o fisco e o contribuinte. Nesse sentido, o contribuinte terá mais informações para se defender propriamente, sabendo de antemão o débito que lhe é imputado”, argumentou o autor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pela primeira vez em seis meses a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou aumento na comparação mensal: 0,9% entre julho e agosto. Numa escala de 0 a 200, a ICF alcançou 69,3 pontos, puxada pela variação positiva em todos os sete componentes do índice. Na variação anual, porém, houve um recuo de 15,3% e o resultado ainda evidencia uma percepção ruim, uma vez que está bem abaixo da chamada zona de indiferença, de 100 pontos.

“Mesmo com a perda da força da inflação e seus impactos favoráveis nas vendas, a confiança do consumidor ainda segue fragilizada por causa do encarecimento do crédito e da instabilidade no mercado de trabalho”, explica Juliana Serapio, assessora Econômica da CNC.

Único componente acima dos 100 pontos, a avaliação do Emprego Atual subiu 1,6% em relação a julho. Com 102,3 pontos apresentou, no entanto, uma queda de 5,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego no momento é de 28,9%.

Consumo

Com 44,2 pontos, o Nível de Consumo Atual subiu 0,5% em relação ao mês anterior. Na comparação anual, houve uma queda de 29%. A maior parte das famílias declarou estar com o nível de consumo menor do que no ano passado: 66%.

Impactadas pelo elevado custo do crédito, o alto nível de endividamento e o aumento do desemprego, a intenção de Compras a Prazo caiu 20,9% na comparação com agosto de 2015. Com 64 pontos, o componente apresentou uma elevação de 1,1% em relação a julho.

Agosto é o primeiro mês, desde fevereiro, em que o item Momento para Duráveis registrou variação positiva, com 2,1% acima do verificado em julho. Com 41,9 pontos, teve um recuo de 22,8% em relação ao mesmo período de 2015. A maior parte das famílias – 76,3% – considera o momento atual desfavorável para a aquisição de duráveis.

Expectativas

As famílias apresentaram leve aumento de 0,5% nas perspectivas em relação ao mercado de trabalho na comparação mensal. Já em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 5,4% e o índice ficou em 94 pontos. Quase metade das famílias – 48,6% – considera negativo o cenário para os próximos seis meses.

Com aumento de 0,4% em relação a julho, o item Perspectiva de Consumo alcançou 53,6 pontos. Na comparação anual, o recuo foi de 20,4%. 

As expectativas menos negativas para o segundo semestre levaram a CNC a revisar suas projeções para o varejo restrito de -5,6% para -5,4% ao final de 2016. Também houve revisão da projeção para o varejo ampliado (que engloba automóveis e materiais de construção) de -10,6% para -9,8%.

A assessora econômica da CNC Juliana Serapio está disponível para atender os jornalistas.

Em ano de Olimpíadas no Brasil, um evento esportivo que ressalta a unidade e igualdade entre os povos, o trabalho do Serviço Social do Comércio (Sesc) no incentivo ao esporte é evidenciado em suas diversas ações e o impacto que elas têm na vida dos cidadãos. Mais do que apenas reforçar a importância da prática de esportes e atividades físicas, as ações do Sesc  acabam por trasnformar a vida dos cidadãos por meio do esporte.

Em ano de Olimpíadas no Brasil, um evento esportivo que ressalta a unidade e igualdade entre os povos, o trabalho do Serviço Social do Comércio (Sesc) no incentivo ao esporte é evidenciado em suas diversas ações e o impacto que elas têm na vida dos cidadãos. Mais do que apenas reforçar a importância da prática de esportes e atividades físicas, as ações do Sesc  acabam por trasnformar a vida dos cidadãos por meio do esporte.

Um dos casos é o da judoca Sarah Menezes. Campeã nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, Sarah trouxe a primeira medalha de ouro para o judô feminino brasileiro. Natural do Piauí, Sarah iniciou o seu treinamento em uma unidade do Sesc no bairro de Ilhotas, em Teresina. “Começamos aqui no Sesc, com 15 tatames ruins, duros”, lembra o professor Expedito Falcão, treinador de Sarah. A atleta treinou no Sesc Ilhotas até montar seu próprio Centro de Treinamento, no bairro Piçarra.

Sesc Triathlon

Outro influenciado pela prática de esportes no Sesc é o triatleta Juraci Moreira. Ele participou pela primeira vez do Sesc Triathlon em 1995, em Caiobá, no Paraná, mas já competia em eventos de natação do Sesc desde 1993. “No Brasil, o Sesc Caiobá é a minha prova predileta. Não só por me sentir em casa, mas pelo calor da torcida, família e da turma do Sesc”, afirmou Juraci, que ganhou medalha de bronze nos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, e participou de três olimpíadas: em Sidney (2000), Atenas (2004) e Pequim (2008).

Realizado desde 1989, originalmente apenas no Paraná, o Sesc Thriatlon conta desde 2005 com um circuito nacional que passa ainda por Brasília, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Amazonas e Tocantins. Em 2015, mais de 5 mil atletas participaram do Circuito Nacional, que foi eleito pelo portal especializado Mundotri como o melhor circuito nacional para competições de curta distância.

Move Brasil e Dia do Desafio

Um dos programas mais conhecidos do calendário de atividades do Sesc, o Dia do Desafio é promovido em diversas unidades pelo País. Trata-se de um único dia, repleto de atividades que vão de danças a esportes como corrida, natação, ciclismo, futebol, entre outros.

O Dia do Desafio propõe ainda uma competição informal entre cidades do mundo todo, onde ganha a que mais realiza atividades físicas. Desde 1995, o Sesc é o coordenador da data no Brasil que, a partir de 2016, passou a integrar as atividades do Move Brasil, campanha do Sesc que surgiu como forma de aumentar o número de brasileiros praticantes de atividades físicas até 2016, expandir a oferta de esportes em todo o Brasil e mostrar às pessoas o que a prática de atividades físicas pode melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento social.

Iniciativas que transformam

As ações pelo esporte se repetem em uma intensa programação nas unidades regionais. Diversas competições reforçam o posicionamento do Sesc, relacionando o esporte com qualidade de vida e inclusão social. Um exemplo é o Projeto Carrossel, do Sesc Tocantins, que desde 2006 foca a inclusão social de crianças e adolescentes de baixa renda por meio de atividades esportivas. “O projeto busca aperfeiçoar o senso de responsabilidade, comportamento e concentração do aluno, ensinando-o a lidar com desafios e descobrir os próprios limites, além de aumentar a autoestima e autoconfiança dos jovens”, afirmou a coordenadora do projeto, Elionaiky Pires.

Outro exemplo é o JISESC, os Jogos de Integração de Crianças e Adolescentes do Sesc-DF, que visa reafirmar a importância do esporte na vida de crianças e adolescentes e por lá já passaram atletas como Joaquim Cruz (atletismo), Gilberto Cardoso (handebol) e Ricarda Lima, ex-jogadora de vôlei que conquistou o bronze em Sidney com a seleção brasileira. “Temos muita saúde e qualidade de vida por meio do esporte. E essa iniciativa do Sesc está  cumprindo bem esse papel de integração, onde alunos de escolas públicas e privadas jogam de igual para igual, o que é muito democrático”, ressalta Ricarda, que é atualmente subsecretária de Políticas do Esporte e Lazer do Distrito Federal.

Atualmente, a estrutura do Sesc em todo o território nacional contempla 113 ginásios, 324 piscinas, 504 salas de ginástica, 148 campos de futebol, 299 quadras esportivas, 11 pistas de atletismo e ainda 6 pistas de patins e skate. E esses números continuam em constante crescimento.

DESTAQUE:

Designados representantes do Ministério do Trabalho junto aos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac no Estado de São Paulo

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Designados representantes do Ministério do Trabalho junto aos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac no Estado de São Paulo