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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/2016, do Executivo, que permite a divulgação de informações sobre incentivo ou benefício de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica. Atualmente, o Código Tributário Nacional (CTN – Lei 5.172/1966) retira da regra geral de sigilo fiscal e permite a divulgação de informações sobre representações fiscais para fins penais; inscrições na Dívida Ativa; e parcelamento ou moratória.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/2016, do Executivo, que permite a divulgação de informações sobre incentivo ou benefício de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica. Atualmente, o Código Tributário Nacional (CTN – Lei 5.172/1966) retira da regra geral de sigilo fiscal e permite a divulgação de informações sobre representações fiscais para fins penais; inscrições na Dívida Ativa; e parcelamento ou moratória.

Segundo o então ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que assina a exposição de motivos do projeto, a proposta torna transparentes valores que deixam de ser arrecadados por incentivos ou benefícios tributários com renúncia potencial de arrecadação. Barbosa ressaltou que esses benefícios equivalem a um “gasto indireto do Estado”.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou a revisão das projeções feitas para a Balança Comercial, mantendo a indicação de queda das exportações. Segundo o presidente da entidade, José Augusto de Castro, a previsão é que as exportações atinjam US$187,504 bilhões sinalizando queda de 1,9% em relação a 2015, e as importações fiquem em US$140,570 bilhões, uma redução de 18%, gerando um superávit de US$46,934 bilhões, uma elevação de 138,4%. 

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou a revisão das projeções feitas para a Balança Comercial, mantendo a indicação de queda das exportações. Segundo o presidente da entidade, José Augusto de Castro, a previsão é que as exportações atinjam US$187,504 bilhões sinalizando queda de 1,9% em relação a 2015, e as importações fiquem em US$140,570 bilhões, uma redução de 18%, gerando um superávit de US$46,934 bilhões, uma elevação de 138,4%. 

“O superávit de US$46,934 bilhões previsto para 2016 será, uma vez mais negativo, cenário gerado devido à queda das importações e não a elevação das exportações. Ainda assim, este superávit, caso se confirme, será recorde histórico, superando os US$46,456 bilhões apurados em 2006”, afirma Castro. 

A análise destaca que o ano de 2016 deverá ser o quinto consecutivo de queda das exportações, passando de US$256,039 bilhões em 2011 para estimados US$187,504 bilhões em 2016, queda de 26,8%. José Augusto destaca que, o superávit de US$46,934 bilhões, apurado nesta revisão anual, é 60,5% superior aos US$29,228 bilhões projetados em 16 de dezembro de 2015. 

Commodities lideram 

O valor da corrente de comércio, fator gerador de atividade econômica, projeta US$328,074bilhões para 2016, redução de 9,5% em relação aos US$362,583 bilhões de 2015, além de ser inferior aos US$370,927 bilhões de 2008. “Em relação ao recorde de US$482,286 bilhões de 2011, a corrente de comércio de 2016 representa expressiva retração de US$154,212 bilhões, equivalente à redução de 32%”, destaca Castro. 

Os três principais produtos da pauta de exportação, soja em grão, minério de ferro e petróleo podem representar 23,1% das exportações em 2016, menos que os 24,5% em 2015. O documento divulgado pela AEB aponta que pelo, segundo ano consecutivo, a soja será o principal produto de exportação do Brasil. Até a 1ª quinzena de julho foram embarcadas 42 milhões de toneladas do grão, representando 76,4% das 55 milhões de toneladas programadas para embarque em 2016.

De acordo com Castro, apesar da taxa cambial mais favorável vigente no 2º semestre de 2015 e no 1º semestre de2016, a participação dos produtos manufaturados na pauta de exportação permanecerá praticamente inalterada em torno de 38%. “Isso comprova que a taxa cambial ajuda, mas não resolve o problema do elevado “Custo-Brasil”, que depende de reformas estruturais e prejudica a competitividade na exportação”, analisa. 

País deve perder posição 

A recente valorização cambial do real e a saída do Reino Unido da União Europeia poderão, segundo Castro, impactar negativamente as exportações de manufaturados em 2016, as quais 60% estão concentradas na Aladi e nos Estados Unidos. 

A previsão da OMC de crescimento de 2% do comércio mundial em 2016 e a queda de 2,1% prevista nas exportações brasileiras deverá reduzir de 1,16% para 1,11% a participação do Brasil nas exportações mundiais, fazendo com que o País perca a 25ª posição no ranking de exportação.

“As projeções foram baseadas nos cenários e perspectivas atuais, que podem ser alteradas com mudança na recessão interna refletindo nas importações, no nível de crescimento da China impactando exportações de commodities e na crise da Argentina refletindo nos manufaturados”, explica Castro. 

“A previsão para 2017, de forma ainda preliminar, é um crescimento do PIB próximo a 2% e taxa de câmbio ao redor de R$3,20, com exportações estimadas de US$190 bilhões, importações de US$155 bilhões e o superávit de US$35 bilhões”, conclui.

O presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, realizou no dia 19 de julho uma visita ao ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS). No encontro, foram debatidos assuntos ligados ao atual sistema sindical brasileiro. “Nesse momento em que o País procura retomar a estabilidade política e econômica, é imprescindível garantir que exista harmonia na reestruturação do sistema sindical brasileiro.

O presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, realizou no dia 19 de julho uma visita ao ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS). No encontro, foram debatidos assuntos ligados ao atual sistema sindical brasileiro. “Nesse momento em que o País procura retomar a estabilidade política e econômica, é imprescindível garantir que exista harmonia na reestruturação do sistema sindical brasileiro. Os mecanismos de representação dos empregados e dos empregadores precisam ser parelhos, inclusive em receita, de forma que não haja desequilíbrio nessa relação”, destacou Adelmir Santana.

Um dos pontos levantados na reunião foi em relação à lentidão dos processos em andamento dentro do Ministério do Trabalho, tanto processos de criação de sindicatos quanto de reformulação de base, nomes ou denominação. “Têm processos de dez anos que não andam”, disse o presidente da Fecomércio. De acordo com o Ministério do Trabalho, são mais de oito mil processos que tramitam na pasta. O ministro Ronaldo Nogueira garantiu que haverá uma reestruturação em relação à fila de espera. “Haverá uma separação da fila em patronal e laboral. Então, hoje tem aquela fila grande e única que vão todos os sindicatos, e a separação trará mais celeridade aos processos. Precisamos resolver esse gargalo”, afirmou o ministro Nogueira.

Assessoria de Gestão das Representações | Julho de 2016

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Assessoria de Gestão das Representações | Julho de 2016

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

DESTAQUES:

Senado Federal cria o Prêmio Jovem Empreendedor

Encerrado procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Retificado o Despacho de deferimento do registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti

DESTAQUES:

Senado Federal cria o Prêmio Jovem Empreendedor

Encerrado procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Retificado o Despacho de deferimento do registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti

A violência contra a mulher é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade nos tempos atuais. Pensando nisso, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) desenvolveu campanhas em formato de parceria com entidades da sociedade para o combate à violência contra a mulher em Sergipe, e a Fecomércio-SE foi convidada a participar das ações e campanhas realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, se engajando no movimento que visa conscientizar a população a impedir a prática da violência. 

A violência contra a mulher é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade nos tempos atuais. Pensando nisso, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) desenvolveu campanhas em formato de parceria com entidades da sociedade para o combate à violência contra a mulher em Sergipe, e a Fecomércio-SE foi convidada a participar das ações e campanhas realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, se engajando no movimento que visa conscientizar a população a impedir a prática da violência. 

As ações da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-SE, se estenderão por atividades conjuntas de Comunicação Interna e Externa a serem realizadas pela assessoria de comunicação, desenvolvimento de campanhas de prevenção e combate à violência por meio de workshops e palestras sobre o tema e atuação direta na sociedade. 

De acordo com a representante da Coordenadoria da Mulher, Vânia Barbosa, a mulher sofre vários tipos de violência. Além das violências física e sexual, existem práticas vilipendiosas que afetam a mulher em vários sentidos, como a violência moral, psicológica e patrimonial. Já para o superintendente da Fecomércio-SE, Alexandre Wendel, a Federação participará de forma engajada na atuação das campanhas realizadas pelo Tribunal de Justiça, prevenindo e combatendo a violência contra a mulher em Sergipe. “A violência não tem classe social, não tem cor, não tem nível educacional ou funcional, ela acontece até mesmo em nossa frente, das mais variadas maneiras, e isso tem que acabar. Temos que mudar a formação da consciência do cidadão, para que a violência praticada não seja absorvida em silêncio, e sim denunciada quando ocorrer, mas que ela não exista nos lares sergipanos”, afirma Wendel.

A Coordenadoria, dirigida pela juíza Isabela Sampaio Santana, vai realizar ações em sintonia com a Coordenadoria Nacional, no mês de agosto, considerado o mês de combate à violência contra a mulher. As ações já desenvolvidas pela Coordenadoria em Sergipe têm o foco de promover o conhecimento pelas mulheres dos tipos de violência sofridos e como combatê-los.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) enfrenta o desafio de elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercialização e se estende até a mesa dos brasileiros. O tema foi analisado em três audiências públicas promovidas pela CRA no primeiro semestre.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) enfrenta o desafio de elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercialização e se estende até a mesa dos brasileiros. O tema foi analisado em três audiências públicas promovidas pela CRA no primeiro semestre.

As sugestões apresentadas pelos especialistas ajudarão o senador Lasier Martins (PDT-RS) a elaborar substitutivo aos PLS 672/2015, de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), PLS 675/2015, de Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e PLS 738/2015, de Jorge Viana (PT-AC), que tratam do assunto e tramitam em conjunto. O relator já adiantou que deverá aproveitar elementos de cada projeto e apresentar uma proposta de lei geral, deixando aspectos específicos para serem regulamentos pelas agências reguladoras e órgãos do Executivo.

Para a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), é urgente modificar a legislação, de forma a incentivar a doação de alimentos. Segundo ela, as normas em vigor dificultam a ampliação de iniciativas como o Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, que coleta refeições não utilizadas por restaurantes mantidos por grandes empresas e as entregam a entidades assistenciais, sem prejuízo da segurança alimentar.

“Muitas empresas ainda jogam no lixo milhares e milhares de toneladas de comida saudável porque hoje a legislação criminaliza o doador que der um alimento. Agora, na Europa, está sendo multado quem não doar os alimentos”, frisou Ana Amélia, em debate com Paulo Renê Bernhard, do Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul.

Também os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Roberto Muniz (PP-BA) defenderam normas facilitadoras para estimular a doação de alimentos. O fim da responsabilidade civil e criminal do doador é um aspecto comum aos três projetos de lei em exame.

Caminho das perdas

No Brasil, a cada ano, 26,3 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo, sendo a maior perda (45%) de frutas e hortaliças, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). De acordo com Antonio Gomes Soares, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 10% das perdas acontecem no campo, 50% no manuseio e transporte, 30% em centrais de abastecimento e 10% nos supermercados e consumidores.

Parte do problema, disse, está na falta de qualificação dos que trabalham nas diferentes fases do processo produtivo. Mas os consumidores também são responsáveis por parte significativa do problema.

“Quem nunca viu uma dona de casa comprar o quiabo e ela quebra a ponta do quiabo. Acreditam os senhores que alguém vai comprar aquele quiabo que está na gôndola com a ponta quebrada? Isso, sim, é um desperdício. Então precisamos de campanhas educacionais ao consumidor também”, disse.

Restaurantes self-services

Os maus hábitos dos consumidores, no entanto, não estão apenas nos supermercados, feiras e verdurões, mas também nos restaurantes self-services. Estudo coordenado por Raquel Botelho, da Universidade de Brasília (UnB), concluiu que 96% dos frequentadores dos estabelecimentos estudados não lavam as mãos ao entrarem no restaurante e ainda cometem atos como falar, tossir e espirrar em cima dos alimentos no balcão.

De acordo com a pesquisadora, esses alimentos não poderiam ser doados porque estariam contaminados. A situação relatada por Raquel Botelho gerou preocupação entre os senadores e, como sintetizou Lasier Martins, mostrou a urgência de campanhas de educação do consumidor.

Os debates promovidos pela CRA também revelaram a complexidade do problema do desperdício de alimentos. Para Ana Amélia, o volume da perda de alimentos, inaceitável frente ao grande número de pessoas que passam fome, representa ainda grandes prejuízos econômicos para o País.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 87 pontos em julho. Na série com ajuste nacional, o índice aumentou 10,7% na comparação mensal e 2,4% na anual, influenciado pela melhora nos três subíndices: condições atuais, expectativas e investimentos. Apesar de este ser o maior resultado dos últimos 15 meses, o índice se mantém em patamar abaixo da zona de indiferença – de 100 pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 87 pontos em julho. Na série com ajuste nacional, o índice aumentou 10,7% na comparação mensal e 2,4% na anual, influenciado pela melhora nos três subíndices: condições atuais, expectativas e investimentos. Apesar de este ser o maior resultado dos últimos 15 meses, o índice se mantém em patamar abaixo da zona de indiferença – de 100 pontos.

“Mesmo com a diminuição das pressões inflacionárias nos próximos meses e novos aumentos nas taxas de juros estarem afastados, ainda não se pode afirmar que teremos recuperação do comércio, uma vez que a demanda permanece muito baixa. A decisão de investimento dos comerciantes será baseada principalmente no comportamento da taxa de juros. Com juros mais baixos associados ao câmbio mais favorável ao comércio, teremos uma janela positiva”, aponta a economista da CNC Izis Ferreira.

O índice que mede as condições correntes alcançou 47,1 pontos. Apesar de ter subido 6,1% em relação ao mês passado, na comparação anual, apresentou queda de 5,8%. A percepção dos varejistas melhorou 9,3% em relação à economia, 6,3% em relação ao setor e 4,6% em relação ao desempenho da empresa. Contudo, para 91,9% dos varejistas, a economia piorou neste fim de semestre. 

Expectativas

O resultado do Icec foi puxado, sobretudo, pela expressiva alta no índice que mede, no curto prazo, as Expectativas do Empresário do Comércio. Com 143,6 pontos, apresentou uma elevação de 12,1% ante junho e 10,1% ante o mesmo período de 2015. Houve melhora significativa, na comparação mensal, de todos os itens que compõem o subíndice: economia (18,7%), desempenho do comércio (11,3%) e da empresa (7,6%).

Na comparação com julho de 2015, as perspectivas também aumentaram 27,2% para economia, 13% para o setor e 6,1% para a empresa. Para 70,8% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos meses.

Investimentos e estoques

Com 81,5 pontos, o índice que mede as condições de investimento ficou 4,2% acima do resultado de junho, influenciado pelo aumento na intenção de contratação de funcionários (9,3%) e na intenção de investimento na própria empresa (3,1%). Já no que diz respeito aos estoques, houve uma ligeira queda, de 0,4%, o que indica que a rotatividade dos produtos diminuiu. Para 31,9% dos comerciantes, os estoques estão acima do adequado.

Na comparação anual, o índice teve uma retração de 4,7%. Em relação a julho de 2015, o único item que apresentou alta foi relativo à contratação de funcionários, que subiu 6,4%, na primeira variação anual positiva desde janeiro de 2014. Para 74,2% dos empresários, as intenções de investimento nas empresas são menores.

A CNC estima que o volume das vendas do comércio de 2016 tenha uma queda de 5,6% no conceito restrito e de 10,6% no ampliado, que inclui materiais de construção e os setores de automóveis.

A economista Izis Ferreira está disponível para atender os jornalistas.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 87 pontos em julho. Na série com ajuste nacional, o índice aumentou 10,7% na comparação mensal e 2,4% na anual, influenciado pela melhora nos três subíndices: condições atuais, expectativas e investimentos. Apesar de este ser o maior resultado dos últimos 15 meses, o índice se mantém em patamar abaixo da zona de indiferença – de 100 pontos. 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 87 pontos em julho. Na série com ajuste nacional, o índice aumentou 10,7% na comparação mensal e 2,4% na anual, influenciado pela melhora nos três subíndices: condições atuais, expectativas e investimentos. Apesar de este ser o maior resultado dos últimos 15 meses, o índice se mantém em patamar abaixo da zona de indiferença – de 100 pontos. 

“Mesmo com a diminuição das pressões inflacionárias nos próximos meses e novos aumentos nas taxas de juros estarem afastados, ainda não se pode afirmar que teremos recuperação do comércio, uma vez que a demanda permanece muito baixa. A decisão de investimento dos comerciantes será baseada principalmente no comportamento da taxa de juros. Com juros mais baixos associados ao câmbio mais favorável ao comércio, teremos uma janela positiva”, aponta a economista da CNC Izis Ferreira. 

O índice que mede as condições correntes alcançou 47,1 pontos. Apesar de ter subido 6,1% em relação ao mês passado, na comparação anual, apresentou queda de 5,8%. A percepção dos varejistas melhorou 9,3% em relação à economia, 6,3% em relação ao setor e 4,6% em relação ao desempenho da empresa. Contudo, para 91,9% dos varejistas, a economia piorou neste fim de semestre. 

Expectativas 

O resultado do Icec foi puxado, sobretudo, pela expressiva alta no índice que mede, no curto prazo, as Expectativas do Empresário do Comércio. Com 143,6 pontos, apresentou uma elevação de 12,1% ante junho e 10,1% ante o mesmo período de 2015. Houve melhora significativa, na comparação mensal, de todos os itens que compõem o subíndice: economia (18,7%), desempenho do comércio (11,3%) e da empresa (7,6%). 

Na comparação com julho de 2015, as perspectivas também aumentaram 27,2% para economia, 13% para o setor e 6,1% para a empresa. Para 70,8% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos meses. 

Investimentos e estoques 

Com 81,5 pontos, o índice que mede as condições de investimento ficou 4,2% acima do resultado de junho, influenciado pelo aumento na intenção de contratação de funcionários (9,3%) e na intenção de investimento na própria empresa (3,1%). Já no que diz respeito aos estoques, houve uma ligeira queda, de 0,4%, o que indica que a rotatividade dos produtos diminuiu. Para 31,9% dos comerciantes, os estoques estão acima do adequado. 

Na comparação anual, o índice teve uma retração de 4,7%. Em relação a julho de 2015, o único item que apresentou alta foi relativo à contratação de funcionários, que subiu 6,4%, na primeira variação anual positiva desde janeiro de 2014. Para 74,2% dos empresários, as intenções de investimento nas empresas são menores. 

A CNC estima que o volume das vendas do comércio de 2016 tenha uma queda de 5,6% no conceito restrito e de 10,6% no ampliado, que inclui materiais de construção e os setores de automóveis. 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.