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  • Boletim Informativo Diário (BID) 129/2016

    DESTAQUES:

    Sancionada lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado

    Nomeado o novo presidente do Inmetro

    Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da Entidade, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2016

    Convocação do Sindicato Intermunicipal da Hotelaria no Estado do Rio Grande do Sul para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de agosto de 2016

    DESTAQUES:

    Sancionada lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado

    Nomeado o novo presidente do Inmetro

    Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da Entidade, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2016

    Convocação do Sindicato Intermunicipal da Hotelaria no Estado do Rio Grande do Sul para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de agosto de 2016

  • Síntese da Conjuntura 15/07/2016

    Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

    Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

  • TV CNC – Déficit fiscal pode levar o País à insolvência

    O anúncio do governo de uma proposta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões para 2017 deu ao Brasil uma marca preocupante: será o terceiro ano consecutivo de déficit acima dos R$ 100 bilhões. Ao debater o tema, o Conselho Técnico da CNC alertou para o risco de insolvência das contas do governo, caso não sejam adotadas medidas urgentes como o controle de gastos, a redução dos juros e a reforma da Previdência.

    O anúncio do governo de uma proposta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões para 2017 deu ao Brasil uma marca preocupante: será o terceiro ano consecutivo de déficit acima dos R$ 100 bilhões. Ao debater o tema, o Conselho Técnico da CNC alertou para o risco de insolvência das contas do governo, caso não sejam adotadas medidas urgentes como o controle de gastos, a redução dos juros e a reforma da Previdência. A TV CNC ouviu o coordenador do Conselho Técnico e consultor Econômico da Confederação, Ernane Galvêas, e os economistas Luiz Roberto Cunha (PUC-RJ) e Rubens Penha Cysne (FGV), integrantes do Conselho.

  • Ministro da Educação busca apoio parlamentar

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou na última quarta-feira (13/7) ter recebido recomendação do presidente da República interino, Michel Temer, para trabalhar articulado com o Congresso, com o objetivo de vencer os desafios da educação brasileira. 

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou na última quarta-feira (13/7) ter recebido recomendação do presidente da República interino, Michel Temer, para trabalhar articulado com o Congresso, com o objetivo de vencer os desafios da educação brasileira. 

    “Há um longo caminho ainda a percorrer para alcançar o ensino de qualidade. Nos acostumamos a aceitar o razoável como sendo ótimo, mas o fato é que não podemos continuar convivendo com situações dramáticas em que as crianças mais pobres do nosso País não têm acesso às condições mínimas de aprendizagem”, defendeu o ministro. 

    A afirmação foi feita durante o café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, que reuniu dezenas de parlamentares, autoridades do Governo Federal e representantes de diversas entidades do setor. Além do ministro da Educação, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também prestigiou o encontro. 

    Educação em Debate 

    O objetivo do evento era discutir as prioridades para atuação do grupo e o lançamento da edição 2016 do ciclo de palestras Educação em Debate. 

    Segundo o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que participou do café da manhã, a edição reúne vídeos de dez palestras promovidas em 2015 pela Frente Parlamentar, com apoio da Comissão de Educação da Câmara, da TV Câmara e da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foram discutidos temas como a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o uso da meditação na aprendizagem, a importância da matemática e os desafios da educação profissionalizante, entre outros. 

    “As informações contidas nas palestras podem contribuir, significativamente, para as ações de gestores, autoridades e demais atores responsáveis pela educação brasileira”, destacou Lobbe Neto. 

    PEC 395/14 

    O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), prometeu apoio parlamentar ao governo e pediu ajuda para aprovar a PEC 395/14, que autoriza as universidades públicas a cobrar por cursos de especialização profissionalizantes. A matéria já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. 

    Canziani também sugeriu que o MEC dê sinal verde para que o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) inclua os alunos das escolas privadas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. “Seria um incentivo à revelação de novos talentos em um campo fundamental para o nosso desenvolvimento tecnológico”, ressaltou. 

    Saúde na Escola 

    O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu que a escola também seja um lugar de promoção da saúde, ao propor parcerias com o Ministério da Educação. Ele sugeriu, ainda, alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O ECA só estipula direitos dos jovens. Precisamos incluir deveres, como respeitar sua escola, os colegas e os professores”. 

    O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), cobrou prioridade do governo para o ensino fundamental. “Não podemos gastar mais com o Fies que com o ensino fundamental. Nossas crianças precisam aprender a ler, interpretar, dominar as operações básicas”, sustentou Fernandes.

    O senador Pedro Chaves (PSC-MS) sugeriu pensar em novas alternativas para ampliar os alunos que chegam ao ensino superior. “Precisamos fazer um grande esforço para melhorar o ensino fundamental, pois já gastamos R$ 130 bilhões e continuamos com 2,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, fora da escola”, denunciou.

  • Comissão aprova relatório final da LDO; destaques serão votados em agosto

    A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto base do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16) de 2017. 

    Fagundes apresentou um adendo na última quinta-feira (14) ao seu relatório, com 16 alterações. Uma delas mudou a destinação para aplicar recursos de um eventual déficit menor que o de R$ 139 bilhões previsto para a União no ano que vem. O texto inicial previa que os recursos seriam destinados para ações de investimento.

    A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto base do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16) de 2017. 

    Fagundes apresentou um adendo na última quinta-feira (14) ao seu relatório, com 16 alterações. Uma delas mudou a destinação para aplicar recursos de um eventual déficit menor que o de R$ 139 bilhões previsto para a União no ano que vem. O texto inicial previa que os recursos seriam destinados para ações de investimento.

    Já o adendo estabelece que quaisquer valores de uma redução do déficit primário serão destinados para pagamento da dívida pública; de restos a pagar de investimentos de anos anteriores; e de benefícios assistenciais custeados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). 

    Destaques

    Houve um acordo entre os líderes da comissão para votar os destaques ao texto em 2 de agosto, na primeira semana após o chamado “recesso branco”. Segundo o presidente da comissão, deputado Arthur Lira (PP-AL), seria contraproducente aprovar alguns destaques hoje e outros mês que vem, fora da previsão do acordo. “Nenhum destaque será votado hoje”, afirmou. Foram apresentados 243 destaques ao texto. 

    LDO realista

    Vários parlamentares elogiaram o texto de Fagundes, em especial sobre a retirada da previsão de receita da CPMF.

    O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que o relatório mostra caminhos novos e “acendem a esperança” de ter uma LDO realista para fundamentar um Orçamento realista. Para o líder do PSDB na comissão, deputado Duarte Nogueira (SP), o texto traz uma perspectiva de recuperar o equilíbrio das contas até 2019. “Há um sentimento de alívio no qual tem de haver uma aderência à essa nova LDO”, disse.

    Críticas à meta

    Para o líder do PT na comissão, deputado Assis Carvalho (PI), o Executivo onerou a meta fiscal por um “toque de mágica” com um aumento exorbitante. “O que é mais grave é que não há detalhamento. Não poderíamos permitir que esse dispositivo possa entrar no Orçamento sem um debate mais aprofundado.”

    O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) afirmou que a ampliação do déficit proposta pelo Executivo e acolhida por Fagundes é, na verdade, uma autorização para “o que seria pedalada e deixou de ser porque o Congresso Nacional avalizou”. De acordo com ele, fica sempre escondido o principal debate sobre o aumento do déficit, que é garantir recursos para custear a dívida pública. 

    Audiência adiada

    Estava prevista para hoje uma audiência pública da Comissão de Orçamento com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para debater as contas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta reunião foi adiada para agosto, com dia a ser definido.

  • CNC participa de posse de presidente da Embratur

    A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) volta a ser presidida por Vinicius Lummertz, que tomou posse na quinta-feira, dia 14 de julho, na sede do Instituto, em Brasília. Ele havia se afastado do cargo em março, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Na cerimônia, Lummertz falou sobre o conjunto de medidas necessárias para reduzir a burocracia e impulsionar a atividade turística e a promoção internacional do País.

    A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) volta a ser presidida por Vinicius Lummertz, que tomou posse na quinta-feira, dia 14 de julho, na sede do Instituto, em Brasília. Ele havia se afastado do cargo em março, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Na cerimônia, Lummertz falou sobre o conjunto de medidas necessárias para reduzir a burocracia e impulsionar a atividade turística e a promoção internacional do País. Os diretores da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Bruno Breithaupt, que preside a Fecomércio-SC, e Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, compareceram à posse, além do secretário-geral da entidade, Marcos Arzua.

    Entre as propostas destacadas por Lummertz está a busca por ampliar os investimentos privados nacionais e internacionais no turismo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões; além da necessidade de derrubar obstáculos na criação de marinas e portos turísticos, na abertura de parques naturais, no desenvolvimento de parques temáticos, resorts, cassinos e cruzeiros, e também da flexibilidade de investimentos nas cidades históricas. “O turismo quer e pode fazer muito mais pelo Brasil. Precisamos adotar um conjunto de medidas que transforme oportunidades e potenciais nacionais em efetivos atrativos turísticos. Podemos tirar os empecilhos e abrir caminhos para deixar o turismo passar e desenvolver o País de forma sustentável e responsável”, defendeu Vinicius Lummertz.

    Marcos Arzua, Bruno Breithaupt, Vinícius Lummertz e Alexandre Sampaio

    Segundo Alexandre Sampaio, o trade turístico comemora o retorno de Lummertz à Embratur. “Esse dia é um marco para o setor porque resgata a sinergia que existe entre o órgão e o trade turístico. E o turismo tem papel fundamental para impulsionar a economia brasileira, por meio dessa parceria entre governo e a iniciativa privada”, afirmou.

    Segundo Lummertz, para superar os atuais desafios do setor, é necessário ter um ambiente de negócios viável para investimentos. “O governo já deu um grande passo com a criação do órgão de parcerias e concessões. Mas ainda precisamos desenvolver as Áreas Especiais de Interesse Turístico, legislação que está na Casa Civil, além de apoiar novas posturas para Ibama, ICMBIO, SPU e Iphan. É preciso um novo ambiente de negócios, que passa por um conjunto de leis, decretos e portarias que desburocratize e incentive o setor”, sugeriu Lummertz, agradecendo ainda o empenho dos diretores, gerentes, servidores e colaboradores da Embratur.

  • Certificado digital é obrigatório para empresas com mais de cinco funcionários

    Empresas com mais de cinco funcionários estão, desde 1° de julho, obrigadas a utilizar o Certificado Digital para enviar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e do eSocial.

    A medida consta da Resolução CGSN nº 125/2015, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que alterou alguns pontos do Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 94/2011). A partir de 1° de janeiro de 2017, a obrigatoriedade se estende às empresas com mais de três funcionários.

    Empresas com mais de cinco funcionários estão, desde 1° de julho, obrigadas a utilizar o Certificado Digital para enviar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e do eSocial.

    A medida consta da Resolução CGSN nº 125/2015, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que alterou alguns pontos do Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 94/2011). A partir de 1° de janeiro de 2017, a obrigatoriedade se estende às empresas com mais de três funcionários.

    Sobre a Certificação

    O Certificado Digital é uma assinatura eletrônica que garante integridade, autenticidade e segurança em relação à transmissão de informações da empresa ou da pessoa física aos sistemas tributários, financeiros e administrativos. Com a certificação digital, é possível utilizar a internet para a disponibilização de diversos serviços com mais rapidez, acessibilidade e redução de custos.

    A CNC e a Certisign, autoridade certificadora emitente dos certificados digitais, firmaram um convênio que permite a federações do comércio a emissão e a venda dos certificados digitais, proporcionando rapidez e segurança na aquisição. Saiba onde e como obter um certificado clicando aqui.

  • Informe Representações 379

    Assessoria de Gestão das Representações 14/07/2016 – Ano 5, nº 379

     

    EMBAIXADA DA REPÚBLICA DAS FILIPINAS

    Fórum de Cooperação Empresarial Brasil-Filipinas

    Adelmir Santana, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), foi indicado para representar a CNC na 4ª Reunião Ordinária do Fórum de Cooperação Empresarial Brasil-Filipinas (BPBCF).

    Assessoria de Gestão das Representações 14/07/2016 – Ano 5, nº 379

     

    EMBAIXADA DA REPÚBLICA DAS FILIPINAS

    Fórum de Cooperação Empresarial Brasil-Filipinas

    Adelmir Santana, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), foi indicado para representar a CNC na 4ª Reunião Ordinária do Fórum de Cooperação Empresarial Brasil-Filipinas (BPBCF).

    A 4ª Reunião Ordinária debaterá os seguintes assuntos:

    1. Proposta da delegação empresarial brasileira para as Filipinas, a ser conduzido por Marconi Ferreira (PSDB), governador de Goiás, a se realizar em novembro de 2016;

    2. Festival Brasília-Manila, em dezembro de 2016.

    O evento teve início às 15 horas de hoje, na Residência Oficial do Embaixador da República das Filipinas, em Brasília/DF.

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.org.br

  • Sumário Econômico 1454

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    ICF ficou estável em julho – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) ficou estável na comparação com junho de 2016 e registrou queda de 21% em relação a julho de 2015. O índice permanece em um nível menor que 100 pontos, ou seja, continua abaixo da zona de indiferença, o que indica uma percepção de insatisfação com a situação atual. Todos os componentes registraram queda na comparação mensal e anual. O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou queda de 0,4% na comparação mensal, e o daquelas com renda acima de dez salários mínimos, aumento de 1,5%. O índice das famílias mais ricas está em 76,7 pontos, e o das demais, em 67,2 pontos. Os índices abertos por faixa de renda também continuam abaixo dos 100 pontos. Na base de comparação mensal, os dados regionais revelaram que a maior retração ocorreu na região Sul (-2,7%), onde o índice permanece abaixo de 100 pontos, em conjunto com todas as outras regiões. A avaliação menos desfavorável ocorreu na região Sudeste, com aumento de 1,4%. A confiança do consumidor teve aumento em janeiro e fevereiro deste ano, embora de baixa intensidade. Em março, houve a primeira queda do ano, tendência que ainda permaneceu até o mês passado. Em julho, o índice não teve mudanças na avaliação mensal e apresentou estabilidade. A confiança do consumidor permanece baixa em termos históricos, e a recuperação da economia deve acontecer lentamente. As famílias ainda se encontram com¬prometidas com endividamentos, e é possível que tenhamos ainda alguns trimestres de queda do consumo das famílias antes de uma retomada.

     

    Outras matérias:

    IPCA desacelera e apresenta alta de 0,35% em julho – O IPCA, índice balizador do sistema de metas de inflação, perdeu força e registrou alta de 0,35% em julho, ante 0,78% no mês anterior. Esse resultado é a menor taxa desde agosto de 2015, quando alcançou +0,21%. No ano, o índice acumulou variação de 4,42% e, em 12 meses, incremento de 8,84%. Todos os grupos apresentaram variações inferiores em relação ao mês anterior. Apenas Comunicação obteve leve avanço de 0,04%. Dentre eles, Alimentação e Bebidas registrou desaceleração, com variação de 0,71%, contra 0,78% em maio, com contribuição de 0,18 p.p. sobre o índice. Essa classe de despesa representa quase 25% do indicador. Apesar do menor crescimento, esse grupo obteve o maior impacto sobre a inflação total. Destaques para feijão-carioca (+41,78%) – novo vilão da inflação – e leite longa-vida (10,16%). O grupo que beneficiou o índice geral foi Transportes, com deflação de 0,53%, após recuo de 0,58% no mês anterior. Alguns itens impactaram positivamente o grupo, como o etanol (-0,64%), influenciando também o preço de outros combustíveis – gasolina recuou 1,22% – e passagens aéreas (-4,56%). Outras desacelerações ocorreram em outros grupos. Vestuário (de 0,91% para 0,32%); Saúde e Cuidados Pessoais (de 1,62% para 0,83%); Educação (de 0,16% para 0,11%); e Habitação (de 1,79% para 0,63%). Os demais grupos registraram as seguintes variações: Comunicação (+0,04%); Artigos de Residência (+0,26%); e Despesas Pessoais (+0,35%).

    Expectativa para o PIB melhora pela segunda semana – No último relatório Focus divulga¬do pelo Banco Central (08/07), a mediana das expectativas para o IPCA reduziu ligeiramente para 7,26%, após chegar a 7,19% há quatro semanas e 7,27% na apuração anterior, esta é a segunda queda consecutiva nesta estimativa. Continua acima do limite superior da meta de inflação, entretanto abaixo da taxa de 10,67% realizada em 2015. A projeção para 2017 também mostrou desaceleração, reduzindo para 5,40%. No curto prazo, as projeções dos analistas são de 0,40% para julho e 0,32% em agosto. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,40% para julho e 0,30% para agosto, valores abaixo, entretanto próximos, do esperado pelo mercado. Após a quarta reunião do Copom deste ano, a meta da taxa de juros Selic permaneceu em 14,25%. A próxima reunião será nos dias 19 e 20 de julho, e espera-se manutenção deste indica¬dor. Para o resto do ano, a mediana das estimativas da Selic para o fim de 2016 foi de 13,25%, esperando novos cortes na taxa durante o segundo se¬mestre deste ano. Já para 2017, a pre¬visão é que a meta da Selic continue sendo reduzida e alcance 11,0%, menor do que a taxa esperada há quatro semanas (11,25%). A estimativa para o crescimento do PIB de 2016 alcançou -3,30%, após o resultado de 2015 mostrar uma retração de 3,80%, de acordo com dados do IBGE. Apesar da previsão para este ano ser melhor do que o realizado no ano passado, ela demonstra uma piora em relação ao crescimento de 0,1% realizado em 2014. Entretanto, para 2017, já se espera um resultado positivo, com avanço de 1,0% na economia, estimativa estável há um mês.

    Comércio Eletrônico – Resultados e Perspectivas – O varejo eletrônico, mesmo apresentando resultados mais positivos que o comércio tradicional, também vem experimentando desaceleração em seu ritmo de crescimento, faturando R$ 9,75 bilhões no primeiro trimestre de 2016, de acordo com o E-Bit/Buscapé. Isso significa aumento de 1% no valor das vendas em comparação com o mesmo período de 2015. Foram realizados 24,45 milhões de pedidos através da internet, apontando para um encolhimento de 6% no volume das compras. A notícia positiva foi por conta da elevação de 7% no tíquete médio, que passou de R$ 373,00 para R$ 399,00 e garantiu pequeno crescimento. Mesmo com resultados iniciais discretos, o mercado vem mantendo expectativas positivas para a atividade e trabalhando com uma hipótese de crescimento de 8% em relação ao ano de 2016. Corroborando essa visão, os três principais eventos de vendas do primeiro semestre – cujos valores gerais ainda não estão disponíveis – apresentaram resultados positivos, que chegaram a surpreender, tendo em vista a conjuntura econômica. O Dia do Consumidor – que se come¬mora em 15 de março – foi tornado pelas empresas brasileiras uma nova Black Friday e, à sua semelhança, são realiza¬das grandes promoções e ofertas por um período limitado. Neste ano, o número de pedidos cresceu 19%, atingindo 685 mil, durante as 24 horas do evento. As vendas nesse dia especial somaram R$ 271 milhões e, em média, cada consumidor realizou duas transações. Motivadas pela promoção, 52 mil pessoas realizaram sua primeira compra virtual.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 128/2016

    DESTAQUES:

    Convocada Audiência Pública destinada a promover debate acerca dos conflitos de trabalho, para qual foram convidadas, entre outros, as Confederações de Empregadores

    Estado de Roraima é autorizado a conceder isenção do ICMS no fornecimento de refeições realizado pelo Sesc e Senac

    DESTAQUES:

    Convocada Audiência Pública destinada a promover debate acerca dos conflitos de trabalho, para qual foram convidadas, entre outros, as Confederações de Empregadores

    Estado de Roraima é autorizado a conceder isenção do ICMS no fornecimento de refeições realizado pelo Sesc e Senac

    Encerrado procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Tailândia para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

    Convocação do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores, Curso de Formação e Prestadoras de Serviços de Portaria do Estado do Amazonas para a Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer no dia 12 de agosto de 2016