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É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição da Síntese da Economia Brasileira 2015, publicação da Divisão Econômica contendo informações relevantes sobre a economia do nosso país no ano passado. A economia brasileira registrou um dos piores momentos em 2015. O Produto Interno Bruto encolheu 3,8%, constituindo-se no mais baixo desde 1990 (-4,3%). A situação foi agravada pela inflação de dois dígitos (10,67%), pelo acentuado desequilíbrio fiscal do setor público e pelo elevado nível de juros, tendo como efeito a queda do emprego e da renda.

É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição da Síntese da Economia Brasileira 2015, publicação da Divisão Econômica contendo informações relevantes sobre a economia do nosso país no ano passado. A economia brasileira registrou um dos piores momentos em 2015. O Produto Interno Bruto encolheu 3,8%, constituindo-se no mais baixo desde 1990 (-4,3%). A situação foi agravada pela inflação de dois dígitos (10,67%), pelo acentuado desequilíbrio fiscal do setor público e pelo elevado nível de juros, tendo como efeito a queda do emprego e da renda. Após atingir US$ 2,4 trilhões em 2014, o PIB nacional recuou para US$ 1,8 trilhão em 2015. Nesse contexto, verificou-se a diminuição da participação da indústria de 20,0% para 19,4% e da agropecuária de 4,8% para 4,5%, enquanto as atividades dos serviços cresceram de 60,7% para 61,7% do PIB. A forte retração do mercado doméstico teve muito a ver com a perda da capacidade do consumo e com a diminuição do nível dos investimentos realizados pelas empresas e pelo governo. Todos os componentes da demanda agregada registraram taxa negativa: consumo das famílias (-4,0%), consumo do governo (-1,0%) e formação bruta de capital fixo (-14,3%). Excetuando a agropecuária (+1,8%) e a indústria extrativa (+4,9%), os demais componentes do PIB acusaram perdas. A do comércio foi histórica (-8,9%), atingindo o mais baixo resultado desde 1948, por força da queda das vendas e da queda do emprego e da renda, o que acarretou o fechamento de quase 100 mil lojas no País. A boa notícia veio do setor externo porque o Brasil pôde reverter o déficit de US$ 4,1 bilhões (2014) para o superávit de US$ 19,7 bilhões. O desempenho das exportações (-15,0%) quanto das importações (-25,2%) refletiu o enfraquecimento das atividades produtivas, e o saldo comercial foi configurado em razão da falta de fôlego do mercado doméstico. Estas e outras informações podem ser encontradas nas diversas tabelas e gráficos organizados especialmente para apresentar o desempenho da economia brasileira.

Estimular o debate e a análise dos diferentes cenários do turismo nas diversas regiões do Brasil é uma das constantes bandeiras da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com esse objetivo, a entidade apoia o Encontro Regional de Hotelaria, Gastronomia e Economia – Edição Bahia – Caminhos do Sertão, que acontece em Feira de Santana, na Bahia, durante os dias 7 e 8 de junho.

Estimular o debate e a análise dos diferentes cenários do turismo nas diversas regiões do Brasil é uma das constantes bandeiras da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com esse objetivo, a entidade apoia o Encontro Regional de Hotelaria, Gastronomia e Economia – Edição Bahia – Caminhos do Sertão, que acontece em Feira de Santana, na Bahia, durante os dias 7 e 8 de junho.

Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação, fará palestra magna no primeiro dia do evento com o tema: Setores de Hotelaria e Alimentação – Análises de Mercado Atual (Brasil, Bahia e potenciais em Feira de Santana. “Em 2016, a geração de negócios depende fundamentalmente da qualificação, capacitação e troca de experiências”, afirma Sampaio, que também preside a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS). Segundo o executivo, além de promover a capacitação, o encontro quer levantar as demandas locais dos empresários de hospedagem e alimentação fora do lar. O evento em Feira é realizado pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana, em parceria com a FNHRBS.

O encontro na Bahia também vai debater a elaboração de uma agenda parlamentar, capaz de atender às expectativas dos setores que movimentam algo em torno de R$ 250 milhões por ano, apenas em Feira de Santana. Outros painéis abordarão assuntos como a padronização operacional e o posicionamento mercadológico de hotéis independentes, bem como o uso das mídias sociais para impulsionar os negócios. A edição Caminhos do Sertão contará ainda com minicursos de aperfeiçoamento promovidos em parceria com o Senac da Bahia.

Mais informações sobre o evento no site www.encontrocaminhosdosertao.com.br

DESTAQUES:

Sancionada, com veto, lei que obriga os bancos a emitirem quitação de dívidas em 10 (dez) dias

Alterada norma estabelecendo apoio da FAB na remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento

Instituído e estabelecido o funcionamento dos planos de benefícios setoriais

Pedido de registro de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém

Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Santa Catarina

DESTAQUES:

Sancionada, com veto, lei que obriga os bancos a emitirem quitação de dívidas em 10 (dez) dias

Alterada norma estabelecendo apoio da FAB na remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento

Instituído e estabelecido o funcionamento dos planos de benefícios setoriais

Pedido de registro de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém

Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Santa Catarina

Está agendada para amanhã (8/6) a reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros, com os governadores para elaboração de uma pauta de votações que ajudem os estados a saírem da crise financeira. Uma das propostas a ser discutida no encontro é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que aumenta os valores dos limites de enquadramento no Simples Nacional. A proposta está pronta para ser votada no Plenário e faz parte da lista de projetos do Pacto Federativo.

Está agendada para amanhã (8/6) a reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros, com os governadores para elaboração de uma pauta de votações que ajudem os estados a saírem da crise financeira. Uma das propostas a ser discutida no encontro é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que aumenta os valores dos limites de enquadramento no Simples Nacional. A proposta está pronta para ser votada no Plenário e faz parte da lista de projetos do Pacto Federativo.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) é a autora do substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que traz mudanças no texto original do ex-deputado Barbosa Neto. Essas mudanças vão ser discutidas na reunião com os governadores, mas, para ela, o novo texto está “redondo”.

“A grande queixa era de que eles [os empresários] teriam perda de receita, mas, no novo projeto, eles não têm perda, eles têm ganho de receita. Quem vai ter uma pequena perda é a União. Nós conseguimos menos impostos, um belo reparcelamento, e acredito que vamos ter possibilidade forte de aprovação. São os pequenos e os médios [empresários] que tocam esse país, 90% dos empregos vêm deles, nós temos de ajudá-los porque são eles que possibilitam a mudança”, declarou a senadora.

Entre as mudanças estão a elevação de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões do teto da empresa de pequeno porte (EPP) a ser incluída no programa (o teto anterior era de R$ 14,4 milhões). A senadora reconhece que o novo teto ficou “aquém” do que o proposto inicialmente, mas considerou que a situação econômica do país se deteriorou, o que exigiu adaptações também nas propostas legislativas.

O substitutivo passou também a prever o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios.

Microempreendedor Individual

O projeto também eleva o limite de receita bruta anual para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), que deverá passar dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil. Além disso, permite a adesão ao Simples do empreendedor do meio rural com receita bruta de até R$ 72 mil. Outra mudança beneficia microcervejarias, vinícolas, produtores de licores e destilarias, que poderão aderir ao Simples Nacional.

A senadora Marta Suplicy ressaltou na proposta o mecanismo que assegura progressividade aos tributos pagos por meio do Simples Nacional. Trata-se de uma tabela de parcelas a deduzir, semelhante à aplicada no cálculo do Imposto de Renda. O objetivo é suavizar a passagem de uma faixa para outra, sem elevação brusca da carga tributária e estimular o crescimento das empresas.

“Conseguimos fazer alíquotas menores, mais suaves, e uma faixa de transição para o lucro presumido. Agora, quando o limite for para R$ 4,6 milhões, ao chegar ao faturamento de R$ 4,5 milhões, o empreendedor já estará pagando quase a mesma coisa que no lucro presumido, ou seja, ele será empurrado automaticamente para o lucro presumido”, explicou.

A maior parte das regras só valerá a partir de 1º de janeiro de 2017, mas o prazo do chamado “Refis do Simples”, que permitirá que os micro e pequenos empresários parcelem débitos tributários em até 120 meses (atualmente o prazo é de apenas 60 meses), poderá entrar em vigor já a partir de 2016. E a fiscalização, que hoje é punitiva, passará a ser orientadora.

Marta destacou ainda que a perda para a União ficará em torno de R$ 1,6 bilhão, mas os estados terão impacto positivo nos orçamentos com um acréscimo de R$ 105 milhões com ICMS e de R$ 54 milhões com ISS.

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (8/6) para apresentação do relatório do deputado Guilherme Mussi (PP-SP). O texto ainda não foi divulgado. A comissão especial foi criada em junho do ano passado para analisar 14 projetos de lei, alguns deles em tramitação há 25 anos (PL 442/1991 e apensados), que legalizam os jogos no País.

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (8/6) para apresentação do relatório do deputado Guilherme Mussi (PP-SP). O texto ainda não foi divulgado. A comissão especial foi criada em junho do ano passado para analisar 14 projetos de lei, alguns deles em tramitação há 25 anos (PL 442/1991 e apensados), que legalizam os jogos no País.

Esses 14 projetos serão transformados em uma proposta única, o chamado Marco Regulatório dos Jogos, que pretende liberar e disciplinar o funcionamento de modalidades hoje proibidas, como os cassinos, o jogo do bicho, bingos e máquinas caça-níqueis.

A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.

O Plenário do Senado terá como destaque na pauta desta semana o projeto de lei que incrementa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que está sendo conhecido como lei de modernização da gestão financeira, com normas para execução orçamentária, planejamento e controle no setor público. Além disso, os senadores podem apreciar projetos destinados a combater a violência contra a mulher e devem concluir a votação da PEC dos Precatórios.

O Plenário do Senado terá como destaque na pauta desta semana o projeto de lei que incrementa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que está sendo conhecido como lei de modernização da gestão financeira, com normas para execução orçamentária, planejamento e controle no setor público. Além disso, os senadores podem apreciar projetos destinados a combater a violência contra a mulher e devem concluir a votação da PEC dos Precatórios.

Primeiro item da pauta, o O PLS 229/2009, estabelece um novo modelo de elaboração de orçamentos públicos e normas gerais para o planejamento, controle de gastos e contabilidade na administração pública. A iniciativa também obriga o governo federal a implementar mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas públicas. O projeto mexe em dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O texto que vai a Plenário foi um substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ele reformula o Plano Plurianual (PPA), que deverá ser simplificado e ter por base o programa de governo apresentado pelo candidato vitorioso a cargo majoritário no Poder Executivo. Também busca formas de aumentar a compatibilidade entre o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao reforçar as obrigações do governo com as previsões do plano durante a elaboração das diretrizes anuais.

Considerado peça importante dos esforços de ajuste fiscal do governo federal, o projeto já teve a sua deliberação garantida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7/6) para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Este ano ela irá ocorrer de 30 de maio a 3 de junho.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7/6) para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Este ano ela irá ocorrer de 30 de maio a 3 de junho.

A audiência será realizada a pedido da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que destacou que o debate principal do evento será o cumprimento das metas do PNE, principalmente aquelas previstas para o ano de 2016. “Dentre elas, duas têm impacto significativo para a efetivação de todas as demais metas: a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é o parâmetro de financiamento previsto no Plano e que determina um padrão mínimo de qualidade na educação”, explicou a deputada.

Convidados

– o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho;

– o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia;

– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;

– o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima;

– o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo;

– a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia da Costa Nascimento; e

– o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

A reunião está marcada para 14 horas, no plenário 10.

DESTAQUES:

Regulamentada a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika, pelos planos de saúde

Aprovado o reajuste máximo de 13,57% para planos de saúde

DESTAQUES:

Regulamentada a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika, pelos planos de saúde

Aprovado o reajuste máximo de 13,57% para planos de saúde

Para a bancada brasileira dos empregadores que participa da 105ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, na Suíça, não é necessária a elaboração de recomendação ou convenção para tratar de temas referentes à cadeia produtiva, já que cada país possui sua estrutura interna de normas para atender a tais necessidades. 

Para a bancada brasileira dos empregadores que participa da 105ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, na Suíça, não é necessária a elaboração de recomendação ou convenção para tratar de temas referentes à cadeia produtiva, já que cada país possui sua estrutura interna de normas para atender a tais necessidades. 

O posicionamento foi apresentado por Ivo Dall’Acqua Júnior, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na reunião, que é realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, entre os dias 30 de maio e 11 de junho. 

Dall’Acqua também destacou que problemas isolados de descumprimento de leis trabalhistas não podem ser tratados como regra, uma vez que, na realidade, a quase totalidade das empresas brasileiras são cumpridoras das leis. Para ele, deveria ser feito um trabalho intenso, por meio de programas de conscientização, aos quais os empregadores, a título de cooperação, poderiam aderir e, com isso, contribuir para a erradicação de eventuais problemas trabalhistas na cadeia produtiva. 

O representante da CNC – que também é vice-presidente da Fecomércio-SP – enfatizou que as empresas não podem substituir o governo na fiscalização de irregularidades que venham a ocorrer e, muito menos, serem punidas por atos praticados por terceiros. Por fim, Ivo Dall’Acqua Júnior fez a defesa do livre comércio como forma de estimular o desenvolvimento de todas as nações.

DESTAQUE:

Pedido de registro de alteração estatutária requerido pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Blumenau – SC

DESTAQUE:

Pedido de registro de alteração estatutária requerido pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Blumenau – SC