Blog

  • Boletim Informativo Diário (BID) 075/2016

    DESTAQUES:

    Mantida a Taxa Selic em 14,25% ao ano, a partir de 28 de abril de 2016

    Encerrado o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Bangladesh para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

    Nomeado Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

    DESTAQUES:

    Mantida a Taxa Selic em 14,25% ao ano, a partir de 28 de abril de 2016

    Encerrado o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Bangladesh para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

    Nomeado Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

    Designados os representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI

  • Sumário Econômico 1444

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    A CNC e o novo governo – O eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff e a investidura do vice-presidente Michel Temer na Presidência da República não podem ser apenas uma simples troca de comando. Mais que isso, é necessário transmitir à sociedade atitudes e comportamentos que justifiquem apoio suprapartidário das entidades de classe, das empresas, dos trabalhadores e da sociedade brasileira: Combater o déficit fiscal pela via do aumento de impostos, obviamente, não é o caminho a ser percorrido. O novo governo encontrará o País envolvido por uma grave crise política e econômica e, por essa razão, terá de merecer o apoio do povo brasileiro e, em particular, da classe empresarial. É nesse contexto que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turis¬mo (CNC), que congrega 34 Federações e 1.010 Sindicatos, que abrigam cinco milhões de empresas, abre um crédito de confiança ao presidente da República. No segundo mandato da presidente Dilma, a política econômica caracterizou-se por três equívocos evidentes: a expansão exagerada do crédito, o subsídio ao consumo e o controle de preços, principalmente de combustíveis e energia elétrica. No primeiro e segundo casos, alimentou-se a inflação, mediante expansão de demanda; no terceiro, tentou-se corrigir a inflação, com pesado sacrifício para as duas maiores empresas do Brasil. Essas medidas provocaram a queda das atividades econômicas, importando em recessão e na ocorrência posterior de uma ine-vitável inflação corretiva. (Jornal do Comércio, 7/1/16)

     

    Outras matérias:

    Menor inflação mensal desde 2014 salva varejo de nova queda em fevereiro – Volume de vendas do varejo restrito reage em janeiro (+1,2%) após o setor registrar a menor inflação mensal desde dezembro de 2014 (-0,4%). Apesar do aumento pontual das vendas, o cenário para o setor ainda se mantém adverso e leva CNC a revisar projeção para – 4,5% em 2016. Em fevereiro, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro avançou 1,2% no conceito restrito, ante o primeiro mês de 2016 na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (IBGE). Esse resultado, no entanto, foi insuficiente para repor as perdas do setor verificadas nos últimos meses de dezembro (-2,3%) e janeiro (-1,9%). Além da baixa base comparativa, contribuiu decisivamente para a alta das vendas no mês, o comportamento dos preços na passagem mensal. De acordo com a própria PMC, a inflação média em janeiro (+0,1%) nos oito segmentos que compõem o varejo restrito foi a menor nesse tipo de comparação desde dezembro de 2014 (-0,4%). No varejo ampliado, que incorpora os resultados dos segmentos automotivo e de materiais de construção, a alta de fevereiro foi igualmente insuficiente para repor as perdas acumuladas nos dois meses imediatamente anteriores (-1,5% em janeiro e -0,8% em dezembro). Além da queda na demanda, a intensificação de liquidações tem se tornado prática recorrente no setor como uma medida de aliviar o acúmulo de estoques e atrair novamente o consumidor às lojas. Segundo dados coletados pela própria CNC desde 2011, em março de 2016, 32,7% dos varejistas consideravam seus níveis correntes de estoques “acima do adequado” – percentual recorde em pelo menos cinco anos de levantamentos.

    Retração da atividade econômica expande ajuste das contas externas – O Banco Central divulgou na última semana o resultado do setor externo da economia, o qual mostra os efeitos produzidos pela intensificação da queda na atividade econômica nas contas externas. As transações correntes, no primeiro trimestre deste ano, registraram saldo negativo de US$ 7,6 bilhões, montante quase 70% inferior ao déficit do mesmo período do ano passado. Como já notado anteriormente, a recuperação do saldo da balança comercial tem contribuído para a queda progressiva do déficit nas transações de bens e serviços com o exterior. No mesmo sentido, os saldos negativos menores nas contas de serviços e rendas também influenciaram de maneira positiva a conta corrente. A balança comercial tem apresentado sucessivos saldos positivos em razão da queda mais acelerada nas importações de bens, explicada pela retração da atividade industrial e pela depreciação da taxa de câmbio. Enquanto as exportações tiveram redução de cerca de 5% entre janeiro e março, as importações caíram 33% no mesmo período. Assim, o saldo comercial em termos de valor FOB, que no primeiro trimestre de 2015 foi de -US$ 5,8 bilhões, acumula, no mesmo período deste ano, +US$ 7,7 bilhões. Ressaltam-se as quedas nos valores exportados das classes de produtos básicos (-7,8%) e semimanufaturados (-5,4%), influenciadas pela redução dos preços, já que as quantidades vendidas desses produtos aumentaram. No caso das vendas externas de manufaturados, observou-se estabilidade (+0,5%). Pelo lado das importações, foram registradas variações negativas expressivas em todas as categorias de uso, sendo que combustíveis e bens de consumo du¬ráveis apresentaram as maiores quedas (-59% e -55%, respectivamente).

    Mercado estima PIB em 2016 pior do que em 2015 – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (22/04), a mediana das expectativas para o IPCA reduziu para 6,98%, após chegar a 7,31% há quatro semanas passadas, e é a sétima redução consecutiva nesta estimativa. Continua acima do limite superior da meta de inflação, entretanto abaixo da taxa de 10,67% realizada em 2015. A projeção para 2017 também foi reduzida, atingindo 5,80%. No curto prazo, as projeções dos analistas são de 0,53% para abril e 0,50% para maio. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,51% para abril e 0,55% para maio, ambos os valores próximos aos esperados pelo mercado. Após a segunda reunião do Copom deste ano, a meta da taxa de juros Selic permaneceu em 14,25%. O mercado espera que o mesmo ocorra na próxima reunião, a qual será nos dias 26 e 27 de abril, mantendo a taxa estável. Para o resto do ano, a mediana das estimativas da Selic para o fim de 2016 foi de 13,25%, esperando novos cortes na taxa durante este ano. Já para 2017, a previsão é que a meta da Selic seja reduzida para 12,0%, menor do que taxa esperada há quatro semanas (12,50%). A estimativa para o crescimento do PIB de 2016 alcançou -3,88%, após o resultado de 2015 mostrar uma retração de 3,8%, de acordo com dados do IBGE. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), série elaborada pelo Banco Central e considerada uma aproximação das contas nacionais, registrou queda de 0,29% em fevereiro, contra o mês anterior, dados com ajuste sazonal, e recuo de 4,63% na comparação do acumulado dos últimos 12 meses. Além da previsão para este ano ser menor do que o realizado no ano passado, também demonstra uma piora em relação ao crescimento de 0,1% realizado em 2014. Entretanto, para 2017 já se espera um resultado positivo, com avanço de 0,30% na economia.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 074/2016

    DESTAQUES:

    Revogada norma que instituiu a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil, onde a CNC possuía representantes

    Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias e Magé – RJ

    Requerido pedido de registro de alteração estatutária pelo Sindicato de Condomínios Comerciais, Residenciais Horizontais, Flat´s, Apart/Hotéis, Rurais e Mistos do Distrito Federal

    DESTAQUES:

    Revogada norma que instituiu a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil, onde a CNC possuía representantes

    Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias e Magé – RJ

    Requerido pedido de registro de alteração estatutária pelo Sindicato de Condomínios Comerciais, Residenciais Horizontais, Flat´s, Apart/Hotéis, Rurais e Mistos do Distrito Federal

    Indeferidos os processos de pedidos de registro sindical do Sindicato dos Supermercados e Auto Serviço do Estado de Alagoas e do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Tecnologia da Informação

    Estruturado o Conselho Sindical Estadual – CSE, no Estado do Paraná

    Designados representantes da Fecomércio-AL no Conselho de Previdência Social

  • CNC projeta retração de 13,4% na concessão de crédito aos consumidores em 2016

    Recorrer a empréstimos e financiamentos para driblar a retração do orçamento familiar se tornou ainda mais arriscado no primeiro trimestre deste ano. Segundo as estatísticas de crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central, a taxa média de juros nas operações com recursos livres destinados às pessoas físicas atingiu inéditos 69,2% ao ano. Não há registro na série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, de custo financeiro tão elevado nesse tipo de operação.

    Recorrer a empréstimos e financiamentos para driblar a retração do orçamento familiar se tornou ainda mais arriscado no primeiro trimestre deste ano. Segundo as estatísticas de crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central, a taxa média de juros nas operações com recursos livres destinados às pessoas físicas atingiu inéditos 69,2% ao ano. Não há registro na série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, de custo financeiro tão elevado nesse tipo de operação. Há um ano, a taxa média anual era de 54,4%. Com taxa de juros de 449,1% ao ano, a rolagem de uma dívida no cartão de crédito dobra em 4,9 meses. “Essa é, de longe, a modalidade de crédito mais cara ao consumidor, seguida pelo cheque especial, cuja taxa alcançou, também de forma inédita, 300,8% ao ano. O financiamento de despesas através do cheque especial dobra a dívida contraída em seis meses”, afirma Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com base no relatório Focus do Banco Central que aponta as medianas das expectativas para 2016 referentes ao crescimento econômico (-3,9%), à taxa básica de juros (13,25% ao ano em dezembro) e à inflação (+7,0%), a CNC projeta recuo real de 13,4% na concessão de novos recursos às pessoas físicas, o pior resultado dos últimos cinco anos. Nessas mesmas condições, a taxa de juros ao consumidor deverá continuar em alta até o início do quarto trimestre, até que a expectativa de queda nos juros básicos se confirme e permita ligeira retração do custo do crédito ao consumidor.    

  • CNC projeta retração de 13,4% na concessão de crédito aos consumidores em 2016

    Recorrer a empréstimos e financiamentos para driblar a retração do orçamento familiar se tornou ainda mais arriscado no primeiro trimestre deste ano. Segundo as estatísticas de crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central, a taxa média de juros nas operações com recursos livres destinados às pessoas físicas atingiu inéditos 69,2% ao ano. Não há registro na série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, de custo financeiro tão elevado nesse tipo de operação. Há um ano, a taxa média anual era de 54,4%.

    Recorrer a empréstimos e financiamentos para driblar a retração do orçamento familiar se tornou ainda mais arriscado no primeiro trimestre deste ano. Segundo as estatísticas de crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central, a taxa média de juros nas operações com recursos livres destinados às pessoas físicas atingiu inéditos 69,2% ao ano. Não há registro na série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, de custo financeiro tão elevado nesse tipo de operação. Há um ano, a taxa média anual era de 54,4%.

    Com taxa de juros de 449,1% ao ano, a rolagem de uma dívida no cartão de crédito dobra em 4,9 meses. “Essa é, de longe, a modalidade de crédito mais cara ao consumidor, seguida pelo cheque especial, cuja taxa alcançou, também de forma inédita, 300,8% ao ano. O financiamento de despesas através do cheque especial dobra a dívida contraída em seis meses”, afirma Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    Com base no relatório Focus do Banco Central que aponta as medianas das expectativas para 2016 referentes ao crescimento econômico (-3,9%), à taxa básica de juros (13,25% ao ano em dezembro) e à inflação (+7,0%), a CNC projeta recuo real de 13,4% na concessão de novos recursos às pessoas físicas, o pior resultado dos últimos cinco anos. Nessas mesmas condições, a taxa de juros ao consumidor deverá continuar em alta até o início do quarto trimestre, até que a expectativa de queda nos juros básicos se confirme e permita ligeira retração do custo do crédito ao consumidor.

  • CNC projeta retração de 13,4% na concessão de crédito aos consumidores em 2016

    Recorrer a empréstimos e financiamentos para driblar a retração do orçamento familiar se tornou ainda mais arriscado no primeiro trimestre deste ano. Segundo as estatísticas de crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central, a taxa média de juros nas operações com recursos livres destinados às pessoas físicas atingiu inéditos 69,2% ao ano. Não há registro na série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, de custo financeiro tão elevado nesse tipo de operação. Há um ano, a taxa média anual era de 54,4%.

    Recorrer a empréstimos e financiamentos para driblar a retração do orçamento familiar se tornou ainda mais arriscado no primeiro trimestre deste ano. Segundo as estatísticas de crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central, a taxa média de juros nas operações com recursos livres destinados às pessoas físicas atingiu inéditos 69,2% ao ano. Não há registro na série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, de custo financeiro tão elevado nesse tipo de operação. Há um ano, a taxa média anual era de 54,4%.

    Com taxa de juros de 449,1% ao ano, a rolagem de uma dívida no cartão de crédito dobra em 4,9 meses. “Essa é, de longe, a modalidade de crédito mais cara ao consumidor, seguida pelo cheque especial, cuja taxa alcançou, também de forma inédita, 300,8% ao ano. O financiamento de despesas através do cheque especial dobra a dívida contraída em seis meses”, afirma Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    Com base no relatório Focus do Banco Central que aponta as medianas das expectativas para 2016 referentes ao crescimento econômico (-3,9%), à taxa básica de juros (13,25% ao ano em dezembro) e à inflação (+7,0%), a CNC projeta recuo real de 13,4% na concessão de novos recursos às pessoas físicas, o pior resultado dos últimos cinco anos. Nessas mesmas condições, a taxa de juros ao consumidor deverá continuar em alta até o início do quarto trimestre, até que a expectativa de queda nos juros básicos se confirme e permita ligeira retração do custo do crédito ao consumidor.

     

  • Para alcançar empresas, Segs se propõe a novos desafios

    Os representantes das Federações de Comércio estaduais e nacionais participantes do Sistema Programa de Excelência em Gestão Sindical (Segs), reunidos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, durante os dias 25 e 26 de abril, se propuseram a um novo desafio: estruturar ideias e ações para que o programa alcance as empresas representadas pelas federações e sindicatos de comércio de todo o País, contribuindo, assim, para que tenham mais competitividade em suas atuações. 

    Os representantes das Federações de Comércio estaduais e nacionais participantes do Sistema Programa de Excelência em Gestão Sindical (Segs), reunidos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, durante os dias 25 e 26 de abril, se propuseram a um novo desafio: estruturar ideias e ações para que o programa alcance as empresas representadas pelas federações e sindicatos de comércio de todo o País, contribuindo, assim, para que tenham mais competitividade em suas atuações. 

    Nesse sentido, os trabalhos do XIX Encontro de Multiplicadores do Segs foram desenvolvidos com a participação direta daqueles que fazem o Segs acontecer nas bases. A pauta foi estruturada com os objetivos de refletir sobre o programa e sobre as formas de atuação no eixo gerencial; analisar oportunidades de melhoria das iniciativas do programa; e projetar as ações conjuntas para o ciclo 2016. 

    Na abertura do dia 25, Rodrigo Wepster, do Departamento de Planejamento (Deplan) da Confederação, explicou que o formato da reunião foi construído com base nas demandas dos próprios participantes. A necessidade de mais encontros, por exemplo, foi uma delas. “Nossas ações precisam de oxigenação, e para isso estamos aqui: para refletirmos sobre o programa, dentro do eixo de atuação gerencial, que é transversal e apoia as ações dos sindicatos”, disse Wepster. 

    Para Marcos Arzua, secretário-geral da CNC, os multiplicadores do Segs nas Federações têm papel decisivo para o sucesso das iniciativas. Nesse sentido, fez um pedido aos presentes: “É importantíssimo levar para fora as conclusões a que chegaremos aqui. Vocês são os promotores deste trabalho em seus estados”, disse. Desde 2008, o Segs já promoveu mais de 8 mil horas de consultoria e treinamentos para 445 entidades que, em média, participam anualmente do programa. Nos dois dias do encontro, os multiplicadores puderam participar de dinâmicas para, entre outros temas, planejar inovações, analisar oportunidades de melhoria e priorizar os próximos passos. 

    Fatores de sucesso

    No sentido de trazer ao contexto do Segs a experiência de gestão de outras entidades, os trabalhos do dia 25 contaram com palestra de Gilmar Barboza, consultor em Desenvolvimento Associativo e diretor da Forward Consultoria. “O Segs pode contribuir para a solidez dos sindicatos quanto a seu modelo organizacional e à competência principal de uma entidade sindical, que é o aumento da competitividade das empresas filiadas”, afirmou Barboza. “O Segs foi concebido para apoiar as entidades a melhorarem sua gestão interna e poderem entregar melhores resultados às empresas”, complementou Rodrigo Wepster. 

    De acordo com Gilmar, as tecnologias disponíveis no mercado para gestão de entidades de representação empresarial são suficientemente abundantes para inspirar, na CNC, um modelo orientado pela gestão do conhecimento. “Como turbinar esta rede que é o Segs, arregimentando mais atores e com um portfólio ampliado?”, provocou o consultor. 

    Para Barboza, alguns fatores de sucesso podem ser considerados na hora da mudança: a proposição de um modelo, por intermédio da Confederação, que vise à disseminação de produtos corporativos; a escolha de sindicatos de relevância, mediante a criação de requisitos mínimos de participação no programa, que possam ser inspiradores da transformação em todo o Sistema CNC; a implementação de um programa de núcleos setoriais e a incorporação da figura do consultor associativo. “Há um gigantesco vácuo de representação a ser preenchido: mais de 6 milhões de empreendedores individuais e mais de 7 milhões de empresas no País. Quando a discussão se estende à oferta qualificada de produtos, serviços, ações de cooperação e representação, esse vácuo é ainda maior”, contextualizou Gilmar Barboza. 

    Para Reginaldo Henrique Lima, multiplicador do Segs e diretor do Núcleo de Gestão Estratégica da Fecomércio-MS, ao se atualizar, o programa fortifica o objetivo de responder às necessidades das entidades do Sistema Comércio. “Nós multiplicadores, que estamos na ponta do processo, entendemos que é importante avaliar os resultados do programa face às realidades tecnológica e econômica de hoje. Por isso, nos reunimos para refletir sobre esses temas. Agora, vamos trabalhar no sentido de buscar soluções mais simples e adaptadas às novas necessidades, mantendo o foco na defesa dos interesses dos empresários e das empresas do comércio”, afirmou. 

    Marketing Associativo

    No segundo dia de atividades (26), a assessora de Comunicação Luciana Neto falou aos multiplicadores sobre o projeto de Marketing Associativo. “O objetivo da iniciativa é preparar as entidades para se apresentarem ao mercado, utilizando um material alinhado com a comunicação do Sistema Comércio”, afirmou Luciana. Segundo ela, também são objetivos da iniciativa gerar uma maior aproximação com os empresários, incentivando um contato mais constante e a comunicação de ações e produtos e serviços; capacitar as entidades a planejar, realizar e monitorar ações que promovam a instituição e divulguem suas ações; disponibilizar peças para divulgação e apresentação dos sindicatos; e promover uma campanha de valorização sindical e do Sistema Comércio. Marcelo Vital, também da Assessoria de Comunicação da CNC, falou sobre o projeto Sites Sindicais para os participantes do encontro.

    Clique aqui para acessar as fotos do Encontro.

  • Renovação e mudança

    A edição de abril da CNC Notícias traz uma novidade: o novo padrão gráfico e editorial da revista, com visual e distribuição de conteúdo mais leves e modernos. Tudo para tornar a leitura mais fluida, agradável e objetiva. 

    A edição de abril da CNC Notícias traz uma novidade: o novo padrão gráfico e editorial da revista, com visual e distribuição de conteúdo mais leves e modernos. Tudo para tornar a leitura mais fluida, agradável e objetiva. 

    A modernização da CNC Notícias coincide com o momento que o País atravessa, sobretudo na política e na economia. Oportunamente, a matéria de capa desta edição aponta para um caminho possível de retomada do crescimento brasileiro: o comércio exterior. 

    No mesmo espírito de renovação, a revista reporta a manifestação da Confederação sobre a crise política, assim como as iniciativas em prol do ambiente empresarial, como o apoio ao substitutivo do novo Código Comercial, as reuniões das Câmaras de Comércio da entidade, além das ações do Conselho Empresarial de Turismo da CNC e das Câmaras de Turismo das Federações de comércio estaduais. 

    O que não mudou – nem mudará – é o compromisso de abordar com ética, qualidade e comprometimento o que interessa aos leitores da revista. Acesse abaixo a edição e boa leitura! 

  • Comércio e Turismo viajam juntos

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lança a campanha “Comércio e Turismo Viajam Juntos”. Desenvolvida pela agência Binder para a área de Turismo da entidade, as peças serão veiculadas a partir de abril, em jornais e revistas.

    A campanha mostra que, assim como o comércio, o turismo também movimenta a economia, evidenciando que as atividades se retroalimentam e ajudam a criar oportunidades de negócios, contribuindo para desenvolver a economia e o País.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lança a campanha “Comércio e Turismo Viajam Juntos”. Desenvolvida pela agência Binder para a área de Turismo da entidade, as peças serão veiculadas a partir de abril, em jornais e revistas.

    A campanha mostra que, assim como o comércio, o turismo também movimenta a economia, evidenciando que as atividades se retroalimentam e ajudam a criar oportunidades de negócios, contribuindo para desenvolver a economia e o País.

    Composta por cinco peças que representam as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, todas estampam o selo com o tema “Comércio e Turismo Viajam Juntos”.

    Há ainda um vídeo, de um minuto, que mostra como, durante uma viagem, toda a cadeia de comércio se desenvolve. O vídeo será exibido em eventos, e toda a campanha também será repercutida nas redes sociais da CNC.

    Assista abaixo ao vídeo da campanha.

    Veja abaixo algumas peças:

  • Comissão aprova nova distribuição de tributo sobre combustíveis

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis (Cide-Combustíveis) entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

    A medida é prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que tem parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na reunião, o parecer foi lido pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis (Cide-Combustíveis) entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

    A medida é prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que tem parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na reunião, o parecer foi lido pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

    A PEC 1/2015 será submetida agora a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado. Em seguida, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

    Atualmente, a Constituição Federal destina 29% da arrecadação da Cide-Combustíveis aos estados e ao Distrito Federal e, desse total, 25% são repassados aos municípios. O critério de redistribuição considera o contingente populacional e a posição ocupada dentro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em razão disso, algumas cidades recebem mais recursos que outras.

    Pelas regras em vigor, de cada R$ 100 arrecadados com a Cide-Combustíveis, a União fica com R$ 71 (71%) e repassa R$ 21,75 (21,75%) aos estados e ao DF. Aos municípios, são repassados apenas R$ 7,25 (7,25%). Para tornar mais equilibrada a divisão dos recursos, Wellington Fagundes propôs a destinação de um terço da arrecadação para União; um terço para estados e Distrito Federal; e outro terço para municípios.

    O autor acredita que a medida poderá aliviar a situação de crise financeira dos municípios. O relator opinou pela aprovação da proposta, com três emendas de redação.

    As alterações promovidas pelas emendas do relator visaram estabelecer a repartição equânime da arrecadação da Cide-Combustíveis entre União; estados e Distrito Federal; e municípios. Foi mantida, entretanto, a previsão constitucional de aplicação desses recursos no financiamento de programas de infraestrutura de transportes.