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Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 105 | Abril de 2016

 

1º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Sesc – Departamento Nacional

Órgão: Ministério da Cultura (MinC)

Representação Efetiva

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 105 | Abril de 2016

 

1º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Sesc – Departamento Nacional

Órgão: Ministério da Cultura (MinC)

Representação Efetiva

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Projetos beneficiados pela Lei Rouanet devem respeitar a acessibilidade de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Titular

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

Suplente

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro

Advogada

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu)

Representação Efetiva

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

Ministro do Trabalho e Previdência Social anuncia que aprendizagem profissional é prioridade.

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Titular

Enio Zampieri

Assessor Legislativo

Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho no Âmbito do CNPS para discutir e apresentar um conjunto de contribuições e opiniões para qualificar o CNPS

Grupo de Trabalho debate questões relativas a atribuições do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

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Representante

Luiz Cláudio de Pinho Almeida

Economista

Divisão Econômica da CNC

Órgão: Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Representação Eventual

Seminário sobre Comércio Eletrônico

Comércio Eletrônico é debatido em Seminário do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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Titular

Paulo César Nauiack

Vice-Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná

Titular

Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues

2º Diretor Tesoureiro da CNC

(Compareceu)

1º Suplente

Cristiane de Souza Soares

Assessora

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

(Compareceu)

1º Suplente

Evandro Américo Costa

Economista

Divisão Econômica da CNC

2º Suplente

José Almeida de Queiroz

Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco

2º Suplente

Marcio Milan

Vice-Presidente

Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação Efetiva

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

Novos Conselheiros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) tomam posse no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

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Titular

Bernardo Rodrigues Souto

Advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho para avaliar a proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental

Suplente

Cristiane de Souza Soares

Assessora

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

Proposta para Revisão do Licenciamento Ambiental Brasileiro segue sem consenso entre as partes.

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Titular

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

Representação Efetiva

Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)

Discussão acerca das metas e resultados previstos para o Eixo I “Princípios e Direitos” do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).

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Titular

Alain Alpin Mac Gregor

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente

Suplente

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Deliberações sobre as atividades da Agenda Nacional do Trabalho Decente.

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Titular

Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto

Chefe

Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC

(Compareceu)

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

Representação Efetiva

Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

Conselho Nacional de Imigração (CNIg) realiza Seminário Regional de Cooperação Sul- Sul sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Migrantes na América Latina e no Caribe.

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Titular

Guilherme Paes Barreto Brandão

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial

Face às inconsistências, o cronograma de implementação do eSocial será alterado.

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DESTAQUES:

Aprovada alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, composta, entre outros, por representante da CNC

Arquivado o processo de registro sindical do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Similares do Estado do Tocantins

Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Conselheiro Lafaiete – MG

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro instituindo os pisos salariais

DESTAQUES:

Aprovada alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, composta, entre outros, por representante da CNC

Arquivado o processo de registro sindical do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Similares do Estado do Tocantins

Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Conselheiro Lafaiete – MG

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro instituindo os pisos salariais

Com tantas preocupações no dia a dia, as pessoas têm convivido cada vez mais com o stress, um problema que atinge cerca de 90% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde, que considera o stress uma epidemia global.

Para abordar o tema, o Espaço Saúde convidou a assistente social da Divisão de Saúde do Sistema CNC-Sesc-Senac Sonia Muniz Ferreira. 

Além de apresentar algumas dicas importantes para o combate ao stress,  a assistente social também fala quais são os sintomas e  como funciona o organismo sob stress. 

Com tantas preocupações no dia a dia, as pessoas têm convivido cada vez mais com o stress, um problema que atinge cerca de 90% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde, que considera o stress uma epidemia global.

Para abordar o tema, o Espaço Saúde convidou a assistente social da Divisão de Saúde do Sistema CNC-Sesc-Senac Sonia Muniz Ferreira. 

Além de apresentar algumas dicas importantes para o combate ao stress,  a assistente social também fala quais são os sintomas e  como funciona o organismo sob stress. 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 

O eventual impedimento da Presidenta Dilma Rousseff e a investidura do Vice-Presidente Michel Temer na Presidência da República não podem ser apenas uma simples troca de comando. Mais que isso, necessário é transmitir à sociedade atitudes e comportamentos que justifiquem apoio suprapartidário das entidades de classe, das empresas, dos trabalhadores e da sociedade brasileira: Combater o déficit fiscal pela via do aumento de impostos, obviamente não é o caminho a ser percorrido.

O novo governo encontrará o País envolvido por uma grave crise política e econômica e, por essa razão, terá de merecer o apoio do povo brasileiro e, em particular, da classe empresarial. É nesse contexto que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que congrega 34 Federações e 1.010 Sindicatos, que abrigam 5 milhões de empresas, abre um crédito de confiança ao Presidente da República.

No segundo mandato da Presidenta Dilma, a política econômica caracterizou-se por três equívocos evidentes: a expansão exagerada do crédito, o subsídio ao consumo e o controle de preços, principalmente de combustíveis e energia elétrica. No primeiro e segundo casos, alimentou-se a inflação, mediante expansão de demanda; no terceiro, tentou-se corrigir a inflação, com pesado sacrifício para as duas maiores empresas do Brasil. Essas medidas provocaram a queda das atividades econômicas, importando em recessão e na ocorrência posterior de uma inevitável inflação corretiva. (Jornal do Commercio, 7/1/16).

A situação fiscal do Tesouro Nacional tem de ser equilibrada, mediante providências fortes para a contenção da despesa, principalmente a redução do tamanho gigantesco da Administração Pública federal: extinção de Ministérios, secretarias, autarquias e, principalmente, a compactação da estrutura interna de cada um deles, com a conseqüente extinção de numerosos cargos em comissão. Paralelamente, é fundamental, acima de tudo, reduzir a despesa com o pagamento de juros (SELIC) e utilizar parte das reservas cambiais para reduzir a dívida pública.

Igualmente inadiáveis são o debate sobre a aposentadoria do funcionalismo público, o chamado “regime próprio da previdência” maior fonte de déficit previdenciário e a implementação do Fundo do Regime Geral da Previdência criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 60), com base no art. 250 da Constituição.

Outro passo importante seria o da implementação de uma “reforma tributária viável”, ou seja: 1º) redução da elevada carga tributária (36% do PIB, uma das maiores do mundo), que sufoca os cidadãos e entrava as atividades empresariais; 2º) redução da quantidade de tributos: impostos, taxas e contribuições; 3º) consolidação da legislação e redução da quantidade de normas tributárias em vigor (mais de três milhões, segundo o IBPT), o que onera as empresas com a criação de departamentos especializados; 4º) simplificação das obrigações tributárias, notadamente as pertinentes ao imposto de renda, ICMS, imposto territorial rural, impostos de transmissão, COFINS e o próprio Simples, com suas múltiplas tabelas e alíquotas, que exigem a assessoria de especialistas; 5º) desoneração dos investimentos geradores de emprego e renda; e 6º) desoneração da folha de salários, de modo a estimular a criação de novos empregos.

Com vista à conquista do apoio dos contribuintes, o novo Governo poderia submeter ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional para revogar o §5º do art. 212 da Constituição, assim extinguindo a esdrúxula contribuição social do salário educação paga pelas empresas, tanto mais que o caput desse mesmo artigo obriga a União a aplicar, anualmente, 18% da receita de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Outra emenda poderia revogar o art. 239 da Constituição, de modo a extinguir a Contribuição Social ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Criadas em 1970, para acumular patrimônio dos trabalhadores e dos servidores púbicos respectivamente, passaram, pela Constituição, a financiar o seguro-desemprego e o chamado “14º salário”, sendo que 40 % das receitas são destinadas ao BNDES, sem contrapartida para trabalhadores e servidores. Ora, tais despesas devem ser atendidas com recursos do Orçamento da Seguridade Social alimentado pelas receitas da COFINS e da CSLL. Para simplificação burocrática, algumas inovações podem ser adotadas por medidas provisórias, como a ampliação da faixa de receita para opção da empresa pelo lucro presumido, bem assim para transformar em tributação definitiva diversos casos de tributação na fonte.

É indispensável aprofundar o debate sobre a previdência social, destacando-se, em razão do aumento da expectativa de vida, a elevação para 65 anos da idade mínima para a aposentadoria, de homens e mulheres, inclusive de professores e trabalhadores rurais, preservando, dentro da lei, os direitos adquiridos. É de fundamental importância a implementação do Fundo do Regime Geral da Previdência criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 60), com base no art. 250 da Constituição.

Finalmente, na área trabalhista impõe-se a aprovação do projeto de lei que regula os contratos de terceirização, tanto nas “atividades-meio”, como nas “atividades-fins”. A terceirização no setor produtivo representa um exemplo concreto do real benefício decorrente da especialização.

A conjuntura econômica recomenda um choque de confiança para que os empresários voltem a investir e criar novos empregos, em um clima de segurança e paz social.

 

Jornal do Commercio de 27 de abril de 2016.

As famílias estão menos endividadas em abril. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e que mostra que 59,6% das famílias possuem dívidas. O resultado aponta uma queda tanto na comparação mensal (60,3% em março de 2016) quanto na anual (61,6% em abril de 2015).

 

As famílias estão menos endividadas em abril. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e que mostra que 59,6% das famílias possuem dívidas. O resultado aponta uma queda tanto na comparação mensal (60,3% em março de 2016) quanto na anual (61,6% em abril de 2015).

 

“Há três meses que a Peic apresenta retração e em abril chegou ao seu menor patamar desde março de 2015. Esse resultado evidencia a retração do consumo com uma cautela maior do consumidor”, avalia a economista da CNC Marianne Hanson.

 

O percentual de famílias que relataram ter contas em atraso – 23,2% – é menor do que em março, quando era de 23,5%. O resultado, no entanto, é maior do que há um ano, quando eram apenas 19,7%. Outro indicador que também diminuiu na comparação mensal é o que se refere às famílias que não terão como pagar as dívidas e que, portanto, vão permanecer inadimplentes. Em abril, o percentual foi de 8,2%, ante 8,3% em março e 6,9% em abril de 2015.

 

“Os indicadores de inadimplência pioraram com relação ao ano passado, em função das taxas de juros mais elevadas e do cenário menos favorável no mercado de trabalho”, ressalta a economista.

 

Nível de endividamento

A proporção de famílias que se declararam muito endividadas aumentou na comparação mensal – de 14,3% para 14,5%. Em relação a abril de 2015, a alta foi de 2,5 pontos percentuais.

 

O tempo médio das dívidas em atraso foi de 61,8 dias em abril de 2016 – acima dos 60,9 dias registrados na comparação anual. Já o tempo médio de comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses, sendo que 33,4% têm dívidas por mais de um ano. Do total das famílias brasileiras, 23,2% têm mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

O cartão de crédito é apontado por 77,9% como o principal tipo de dívida, seguido dos carnês, com 15,4%. O financiamento do carro ocupa o terceiro lugar na lista, com 11,9%.

 

A economista Marianne Hanson poderá atender os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9414.

 

Clique aqui para acessar a análise completa, os gráficos e a série histórica da pesquisa.

 

 

 

 

As famílias estão menos endividadas em abril. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e que mostra que 59,6% das famílias possuem dívidas. O resultado aponta uma queda tanto na comparação mensal (60,3% em março de 2016) quanto na anual (61,6% em abril de 2015).

 

As famílias estão menos endividadas em abril. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e que mostra que 59,6% das famílias possuem dívidas. O resultado aponta uma queda tanto na comparação mensal (60,3% em março de 2016) quanto na anual (61,6% em abril de 2015).

 

“Há três meses que a Peic apresenta retração e em abril chegou ao seu menor patamar desde março de 2015. Esse resultado evidencia a retração do consumo com uma cautela maior do consumidor”, avalia a economista da CNC Marianne Hanson.

 

O percentual de famílias que relataram ter contas em atraso – 23,2% – é menor do que em março, quando era de 23,5%. O resultado, no entanto, é maior do que há um ano, quando eram apenas 19,7%. Outro indicador que também diminuiu na comparação mensal é o que se refere às famílias que não terão como pagar as dívidas e que, portanto, vão permanecer inadimplentes. Em abril, o percentual foi de 8,2%, ante 8,3% em março e 6,9% em abril de 2015.

 

“Os indicadores de inadimplência pioraram com relação ao ano passado, em função das taxas de juros mais elevadas e do cenário menos favorável no mercado de trabalho”, ressalta a economista.

 

Nível de endividamento

A proporção de famílias que se declararam muito endividadas aumentou na comparação mensal – de 14,3% para 14,5%. Em relação a abril de 2015, a alta foi de 2,5 pontos percentuais.

 

O tempo médio das dívidas em atraso foi de 61,8 dias em abril de 2016 – acima dos 60,9 dias registrados na comparação anual. Já o tempo médio de comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses, sendo que 33,4% têm dívidas por mais de um ano. Do total das famílias brasileiras, 23,2% têm mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

O cartão de crédito é apontado por 77,9% como o principal tipo de dívida, seguido dos carnês, com 15,4%. O financiamento do carro ocupa o terceiro lugar na lista, com 11,9%.

 

A economista Marianne Hanson poderá atender os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9414.

 

Clique aqui para acessar a análise completa, os gráficos e a série histórica da pesquisa.

 

 

 

 

As famílias estão menos endividadas em abril. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e que mostra que 59,6% das famílias possuem dívidas. O resultado aponta uma queda tanto na comparação mensal (60,3% em março de 2016) quanto na anual (61,6% em abril de 2015).

As famílias estão menos endividadas em abril. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e que mostra que 59,6% das famílias possuem dívidas. O resultado aponta uma queda tanto na comparação mensal (60,3% em março de 2016) quanto na anual (61,6% em abril de 2015).

“Há três meses que a Peic apresenta retração e em abril chegou ao seu menor patamar desde março de 2015. Esse resultado evidencia a retração do consumo com uma cautela maior do consumidor”, avalia a economista da CNC Marianne Hanson.

O percentual de famílias que relataram ter contas em atraso – 23,2% – é menor do que em março, quando era de 23,5%. O resultado, no entanto, é maior do que há um ano, quando eram apenas 19,7%. Outro indicador que também diminuiu na comparação mensal é o que se refere às famílias que não terão como pagar as dívidas e que, portanto, vão permanecer inadimplentes. Em abril, o percentual foi de 8,2%, ante 8,3% em março e 6,9% em abril de 2015.

“Os indicadores de inadimplência pioraram com relação ao ano passado, em função das taxas de juros mais elevadas e do cenário menos favorável no mercado de trabalho”, ressalta a economista.

Nível de endividamento

A proporção de famílias que se declararam muito endividadas aumentou na comparação mensal – de 14,3% para 14,5%. Em relação a abril de 2015, a alta foi de 2,5 pontos percentuais.

O tempo médio das dívidas em atraso foi de 61,8 dias em abril de 2016 – acima dos 60,9 dias registrados na comparação anual. Já o tempo médio de comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses, sendo que 33,4% têm dívidas por mais de um ano. Do total das famílias brasileiras, 23,2% têm mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

O cartão de crédito é apontado por 77,9% como o principal tipo de dívida, seguido dos carnês, com 15,4%. O financiamento do carro ocupa o terceiro lugar na lista, com 11,9%.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

Assessoria de Gestão das Representações | Abril de 2016

 

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Assessoria de Gestão das Representações | Abril de 2016

 

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.