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Em fevereiro, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro avançou 1,2% no conceito restrito ante o primeiro mês de 2016 na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje, 12 de abril, pelo IBGE. Esse resultado, para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no entanto, foi insuficiente para repor as perdas do setor verificadas nos últimos meses de dezembro (-2,3%) e janeiro (-1,9%). Além da baixa base comparativa, contribuiu decisivamente para a alta das vendas no mês e o comportamento dos preços na passagem mensal.

Em fevereiro, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro avançou 1,2% no conceito restrito ante o primeiro mês de 2016 na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje, 12 de abril, pelo IBGE. Esse resultado, para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no entanto, foi insuficiente para repor as perdas do setor verificadas nos últimos meses de dezembro (-2,3%) e janeiro (-1,9%). Além da baixa base comparativa, contribuiu decisivamente para a alta das vendas no mês e o comportamento dos preços na passagem mensal.

Apesar do resultado positivo no curtíssimo prazo e da perspectiva de uma evolução mais favorável da conjuntura econômica na segunda metade de 2016, especialmente no tocante ao comportamento dos preços, a CNC revisou de -4,2% para -4,5% sua previsão para o volume de vendas no conceito restrito (aquele que não registra as vendas de automóveis e materiais de construção). Igualmente, para o varejo ampliado, a projeção anterior da entidade (-8,3%) foi revisada para baixo (-8,8%).

De acordo com a própria PMC, a inflação média em janeiro (+0,1%) nos oito segmentos que compõem o varejo restrito foi a menor nesse tipo de comparação desde dezembro de 2014 (-0,4%). No varejo ampliado, que incorpora os resultados dos segmentos automotivo e de materiais de construção, a alta de fevereiro foi igualmente insuficiente para repor as perdas acumuladas nos dois meses imediatamente anteriores (-1,5% em janeiro e -0,8% em dezembro). “Além da queda na demanda, a intensificação de liquidações tem se tornado prática recorrente no setor como uma medida de aliviar o acúmulo de estoques e atrair novamente o consumidor às lojas”, afirma Fabio Bentes, economista da CNC. Segundo dados coletados pela própria Confederação desde 2011, em março de 2016, 32,7% dos varejistas consideravam os respectivos níveis correntes de estoques “acima do adequado” – percentual recorde em pelo menos cinco anos de levantamentos.

Perdas no primeiro bimestre

Na comparação com o primeiro bimestre de 2015, o volume de vendas aponta para uma acentuação das perdas no primeiro bimestre. Nos meses de janeiro e fevereiro do ano corrente, o varejo registrou recuos de 7,6% no varejo restrito e de 10,1% no ampliado. Ambos os resultados representam os piores desempenhos do varejo em volume de vendas nesse tipo de comparação, em suas respectivas séries históricas. Além disso, em ambos os casos as perdas registradas nos dois primeiros meses de 2016 superam os ritmos médios verificados ao longo de todo o ano de 2015 (-4,3% e -8,6%, respectivamente).”Vislumbramos a continuidade na perda de força da inflação no segundo semestre do ano”, afirma Bentes. “Isso deve fazer com que o varejo restrito feche o ano na casa dos -4,5%, resultado mais negativo que o do ano passado, mas que sinaliza para uma melhora para o segundo semestre do ano”, complementa.

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Foi inaugurada, no dia 4 de abril, a unidade compartilhada do Sesc e Senac na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. O investimento foi de R$ 6 milhões, entre estrutura e equipamentos em uma área de mil metros quadrados. 

A solenidade contou com a participação do presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison Araújo, da diretora regional do Sesc, Regina Ferro, do diretor regional do Senac, Vítor Mello, além de autoridades locais. 

Foi inaugurada, no dia 4 de abril, a unidade compartilhada do Sesc e Senac na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. O investimento foi de R$ 6 milhões, entre estrutura e equipamentos em uma área de mil metros quadrados. 

A solenidade contou com a participação do presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison Araújo, da diretora regional do Sesc, Regina Ferro, do diretor regional do Senac, Vítor Mello, além de autoridades locais. 

“O Sistema Fecomércio tem orgulho de retornar aqui, onde há quatro anos recebemos este terreno da Prefeitura e começamos a escrever essa história. É um resultado que beneficia toda uma cidade. A partir de agora, todos poderão contar com a presença dos produtos do Sesc, Senac, Fecomércio, bem como do Instituto de Pesquisa da Fecomércio-MS. Fizemos uma pesquisa e constatamos que esta região tem 5,5 mil trabalhadores, sendo quase 4 mil só no comércio de Aquidauana e Anastácio. São duas mil empresas, é terra de gente trabalhadora, aqui que o Sistema Fecomércio, Sesc, Senac e IPF têm de estar”, disse Edison Araújo.

Regina Ferro apresentou a estrutura de 3 pisos, que conta com consultório odontológico, academia dotada de equipamentos de última geração, que funcionará em período integral – de segunda a sexta-feira, das 7 às 21 horas –, além de laboratórios de gastronomia, de educação profissional, que serão administrados pelo Senac. “A missão do Sesc é proporcionar o desenvolvimento com qualidade de vida. Nesse espaço vamos oferecer isso. O Sesc atua em cinco pilares e está com dois deles aqui: esporte e saúde”, disse Regina.

Em fevereiro, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro avançou 1,2% no conceito restrito ante o primeiro mês de 2016 na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje, 12 de abril,  pelo IBGE. Esse resultado, para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no entanto, foi insuficiente para repor as perdas do setor verificadas nos últimos meses de dezembro (-2,3%) e janeiro (-1,9%).

Em fevereiro, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro avançou 1,2% no conceito restrito ante o primeiro mês de 2016 na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje, 12 de abril,  pelo IBGE. Esse resultado, para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no entanto, foi insuficiente para repor as perdas do setor verificadas nos últimos meses de dezembro (-2,3%) e janeiro (-1,9%). Além da baixa base comparativa, contribuiu decisivamente para a alta das vendas no mês e o comportamento dos preços na passagem mensal.

Apesar do resultado positivo no curtíssimo prazo e da perspectiva de uma evolução mais favorável da conjuntura econômica na segunda metade de 2016, especialmente no tocante ao comportamento dos preços, a CNC revisou de -4,2% para -4,5% sua previsão para o volume de vendas no conceito restrito (aquele que não registra as vendas de automóveis e materiais de construção). Igualmente, para o varejo ampliado, a projeção anterior da entidade (-8,3%) foi revisada para baixo (-8,8%).

De acordo com a própria PMC, a inflação média em janeiro (+0,1%) nos oito segmentos que compõem o varejo restrito foi a menor nesse tipo de comparação desde dezembro de 2014 (-0,4%). No varejo ampliado, que incorpora os resultados dos segmentos automotivo e de materiais de construção, a alta de fevereiro foi igualmente insuficiente para repor as perdas acumuladas nos dois meses imediatamente anteriores (-1,5% em janeiro e -0,8% em dezembro). “Além da queda na demanda, a intensificação de liquidações tem se tornado prática recorrente no setor como uma medida de aliviar o acúmulo de estoques e atrair novamente o consumidor às lojas”, afirma Fabio Bentes, economista da CNC. Segundo dados coletados pela própria Confederação desde 2011, em março de 2016, 32,7% dos varejistas consideravam os respectivos níveis correntes de estoques “acima do adequado” – percentual recorde em pelo menos cinco anos de levantamentos.

Perdas no primeiro bimestre

Na comparação com o primeiro bimestre de 2015, o volume de vendas aponta para uma acentuação das perdas no primeiro bimestre. Nos meses de janeiro e fevereiro do ano corrente, o varejo registrou recuos de 7,6% no varejo restrito e de 10,1% no ampliado. Ambos os resultados representam os piores desempenhos do varejo em volume de vendas nesse tipo de comparação, em suas respectivas séries históricas. Além disso, em ambos os casos as perdas registradas nos dois primeiros meses de 2016 superam os ritmos médios verificados ao longo de todo o ano de 2015 (-4,3% e -8,6%, respectivamente).”Vislumbramos a continuidade na perda de força da inflação no segundo semestre do ano”, afirma Bentes. “Isso deve fazer com que o varejo restrito feche o ano na casa dos -4,5%, resultado mais negativo que o do ano passado, mas que sinaliza para uma melhora para o segundo semestre do ano”, complementa.     

DESTAQUE:

RFB e PGFN estabelecem procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados

DESTAQUE:

RFB e PGFN estabelecem procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 20 propostas (o projeto principal 7420/2006, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Se a for aprovada na comissão especial, a proposta segue para análise pelo Plenário da Câmara. Depois, deverá ser votada pelo Senado.

Segundo o relatório de Bacelar, a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso os prefeitos e governadores. Nesse caso, aplicam-se as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do seu salário, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos (veja quadro abaixo).

Se o chefe do Executivo justificar por que não atingiu as metas, ele não será punido. “Por exemplo, se o prefeito tem como meta colocar duas mil crianças em creches, mas ele só tem dois estabelecimentos, que atendem 300. Então ele vai, periodicamente, anualmente, prestar contas dos avanços ou então dos retrocessos ocorridos, justificando-os”, disse Bacelar.

A comissão reúne-se às 14h30, em local a definir.

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) volta a se reunir na próxima quarta-feira (13/4), às 14h30, para analisar seis itens da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do País.

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) volta a se reunir na próxima quarta-feira (13/4), às 14h30, para analisar seis itens da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do País.

Um dos primeiros itens da pauta é o projeto que amplia as medidas de combate ao tabagismo (PLS 769/2015). Do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto altera a lei 9.294/1996, para estabelecer a proibição de qualquer forma de propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de produtos fumígenos também nos locais de venda.

O texto também estabelece a obrigatoriedade de que as embalagens dos cigarros sejam padronizadas, mantendo as advertências quanto aos riscos e prejuízos do fumo, conforme regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelo projeto, fica proibido o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam intensificar, modificar ou realçar sabor ou aroma de cigarros ou outros produtos fumígenos.

O texto ainda estabelece a punição, com multa e pontos na carteira, do motorista que fumar ou permitir que passageiro fume em veículo que esteja transportando menores de 18 anos. A infração será considerada gravíssima. A matéria conta com o apoio do presidente da comissão e relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), que fez apenas ajustes de “técnica legislativa” em seu relatório final.

Custos

Com base em uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2015, Serra afirma que as despesas diretas com a saúde dos fumantes — como custos de medicação, internação e ambulatório, entre outras — são hoje de R$ 23 bilhões ao ano. Não estão considerados os custos indiretos, como as mortes prematuras, as aposentadorias precoces ou o absenteísmo relacionado a essas doenças. Serra ainda registra que as receitas de tributação dos cigarros, porém, não chegam perto desses custos. O total de impostos do setor em 2014 chegou próximo de R$ 11 bilhões.

Apesar do apoio do relator, a matéria já enfrenta resistência por parte de setores ligados ao tabaco. O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu no início do mês passado a visita de representantes da cadeia produtiva do fumo. Eles pediram que o projeto seja melhor discutido nas comissões permanentes do Senado. Na comissão da Agenda Brasil, o projeto tem tramitação especial, podendo ir direto para análise na Câmara dos Deputados, se aprovado.

O senador Gladson Cameli (PP-AC) chegou a pedir vistas do projeto e vai apresentar um voto em separado. Em seu voto, o senador discorda do mérito da proposta e a classifica como antijurídica e inconstitucional. Cameli teme que o conjunto de medidas possa causar desemprego e estimular a pirataria e o contrabando de produtos ligados à cadeia produtiva do fumo.

Substitutivo

Também consta da pauta da comissão o projeto que estimula o empreendedorismo de jovens que vivem e trabalham no meio rural (PLS 104/2015), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN). Aprovada na última quarta-feira (6), a matéria será submetida a um turno suplementar de votação, por se tratar de substitutivo. Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

A comissão ainda poderá votar o PLS 705/2015, que estabelece que imóveis rurais que tenham empreendimentos de energia eólica ou solar não sejam obrigados a ter Reserva Legal, um dos tipos de áreas protegidas previstas pela legislação ambiental. Outro projeto em pauta é o PLS 444/2013, que regulamenta a concessão de obra pública ou a Parceria Público Privada (PPP) sem a prestação obrigatória de serviço público.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em decisão final, nesta quarta-feira (13/4), projeto de lei (PLS 584/2011), do senador Humberto Costa (PT-PE), que faz duas alterações na Lei de Licitações (Lei nº 8666/1993).

Uma delas torna crime a fraude de atos regulados pela Lei de Licitações, para obter vantagem decorrente da vinculação da obra licitada à empresa vencedora do processo. A proposta tem parecer favorável do relator, senador José Pimentel (PT-CE).

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em decisão final, nesta quarta-feira (13/4), projeto de lei (PLS 584/2011), do senador Humberto Costa (PT-PE), que faz duas alterações na Lei de Licitações (Lei nº 8666/1993).

Uma delas torna crime a fraude de atos regulados pela Lei de Licitações, para obter vantagem decorrente da vinculação da obra licitada à empresa vencedora do processo. A proposta tem parecer favorável do relator, senador José Pimentel (PT-CE).

A outra mudança pretende condicionar a lisura da licitação à comprovação de que nenhum dos sócios da empresa vencedora — ou seus parentes até o terceiro grau — tinha participação significativa ou controle em outra empresa que participou do processo. E estabelece ainda que essa comprovação de isenção deverá ocorrer ao longo de toda a execução do contrato, sob pena de adjudicação da obra licitada para a empresa detentora da segunda melhor proposta.

Pimentel classificou a regra trazida pelo PLS 584/2011 como “moralizadora”. “Certamente, terá o efeito de gerar o barateamento dos preços obtidos pelo poder público em suas contratações, especialmente quando da utilização da modalidade convite. É de se espantar, aliás, que a legislação ainda não preveja tal espécie de normatização”, considerou o relator.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será encaminhado, em seguida, para a Câmara dos Deputados.

DESTAQUES:

Divulgado preço médio dos combustíveis a partir de 16 de abril de 2016

Designado representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão junto ao Conselho Fiscal do SESC

DESTAQUES:

Divulgado preço médio dos combustíveis a partir de 16 de abril de 2016

Designado representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão junto ao Conselho Fiscal do SESC

DESTAQUE:

Pedido de registro de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e Região – SINCOVAT – SP

DESTAQUE:

Pedido de registro de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e Região – SINCOVAT – SP

Os cursos superiores da Rede Nacional de Educação a Distância Senac conquistaram, pela segunda vez consecutiva, conceito máximo (nota 5) no recredenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado é consequência da qualidade da infraestrutura e do ensino, que busca desenvolver o potencial empreendedor do aluno e, por meio de parcerias institucionais, proporciona múltiplos conhecimentos e experiências. 

Os cursos superiores da Rede Nacional de Educação a Distância Senac conquistaram, pela segunda vez consecutiva, conceito máximo (nota 5) no recredenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado é consequência da qualidade da infraestrutura e do ensino, que busca desenvolver o potencial empreendedor do aluno e, por meio de parcerias institucionais, proporciona múltiplos conhecimentos e experiências. 

A Comissão de Avaliação do MEC analisou cinco eixos temáticos: Planejamento e Avaliação Institucional; Desenvolvimento Institucional; Políticas Acadêmicas (diretrizes para o ensino, a pesquisa e a extensão, comunicação com a sociedade e atendimento aos discentes); Políticas de Gestão (pessoal, organizacional e de sustentabilidade financeira); e Infraestrutura Física. Os avaliadores entrevistaram alunos, professores, demais empregados e dirigentes do Centro Universitário Senac Santo Amaro (SP), além de conferirem a documentação e as instalações do campus, que é sede da Rede EAD para o ensino superior no Brasil. “A obtenção do conceito máximo valida nossa excelência nesse formato, que ultrapassa fronteiras, pois os cursos chegam a todos os estados. E continuamos a expandir nossa atuação e a colecionar histórias reais em cada canto do País”, comemora Daniel Garcia Correa, diretor do Ensino Superior a Distância. 

Segundo dados do e-MEC, das 2.655 instituições de ensino superior (IES) do País, apenas 75 possuem o conceito máximo, incluindo a Rede Nacional EAD Senac, que oferece 12 cursos de graduação, 21 de pós-graduação e 13 cursos de extensão universitária.