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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 80,9 pontos em março, uma queda de 13,9% em relação a março de 2015. Apesar do aumento de 1,1% na passagem de fevereiro para março, o resultado ainda reflete a contínua retração do varejo, provocada especialmente pela deterioração do mercado de trabalho.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 80,9 pontos em março, uma queda de 13,9% em relação a março de 2015. Apesar do aumento de 1,1% na passagem de fevereiro para março, o resultado ainda reflete a contínua retração do varejo, provocada especialmente pela deterioração do mercado de trabalho. “Seguem ausentes indicativos de reversão no médio prazo, especialmente em função do desemprego e da queda na renda real dos consumidores, que influenciam as vendas.”, avalia a economista da CNC, Izis Ferreira.

O aumento no comparativo mensal foi puxado, sobretudo, pelo subíndice que mede as condições correntes, que chegou a 44,1 pontos, subindo 9% em relação a fevereiro. A avaliação positiva da percepção dos comerciantes em relação ao setor, que subiu 34,2% na comparação mensal, teve papel relevante no crescimento do indicador. Na comparação anual, no entanto, há uma retração de 28,1%. Para 92,9% dos varejistas, a economia piorou em março de 2016.

Expectativas futuras

O subíndice ligado às expectativas em relação aos próximos meses alcançou 122,7 pontos. Apesar de estar acima do nível de indiferença, de 100 pontos, o resultado é apenas 0,2% acima do registrado em fevereiro. Na comparação anual, a queda é de 4,8% com perspectivas piores para a economia (-1,7%), para o setor (-5,4%) e para o próprio negócio (-6,4%).

A CNC estima que o volume das vendas do comércio em 2016 recue 4,2% no conceito restrito e 8,4% no conceito ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção.

Menos investimento e estoques altos

O índice que mede as condições de investimentos caiu 1,6% em relação a fevereiro e 17,3% na comparação anual, alcançando 75,7 pontos. O resultado foi influenciado por reduções em todos os itens: intenção de contratação de funcionários (-0,2%), intenção de investimento na empresa (-2,9%) e avaliação do nível dos estoques (-0,5%).

O estudo aponta que 74% dos entrevistados reduziram a intenção de fazer aportes ao capital nas empresas devido à trajetória de alta dos juros e à elevação do custo de financiamento. A avaliação do nível dos estoques diante da programação de vendas caiu 0,5% em fevereiro, o que indica alta no nível dos estoques. Para 32,1% dos empresários, os estoques estão acima do adequado.

Em sua primeira reunião de 2016, o Grupo de Trabalho do Código Comercial da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) analisou hoje (5/4), em Brasília, o substitutivo apresentado pelo relator-geral do Projeto de Lei (PL) 1572/2011 na Comissão Especial da Câmara, deputado Paes Landim. “Nós apoiamos o substitutivo, saudamos os avanços que traz, sem prejuízo de futuros ajustes ou críticas pontuais”, disse o consultor Jurídico da entidade, Marcelo Barreto.

Em sua primeira reunião de 2016, o Grupo de Trabalho do Código Comercial da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) analisou hoje (5/4), em Brasília, o substitutivo apresentado pelo relator-geral do Projeto de Lei (PL) 1572/2011 na Comissão Especial da Câmara, deputado Paes Landim. “Nós apoiamos o substitutivo, saudamos os avanços que traz, sem prejuízo de futuros ajustes ou críticas pontuais”, disse o consultor Jurídico da entidade, Marcelo Barreto.

A tramitação do PL, de autoria do deputado Vicente Candido, que visa sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas, entrou em nova etapa, segundo Barreto. “Estamos nos preparando para, tão logo seja aprovado no âmbito da Comissão, acompanhar o projeto nos Plenários da Câmara e do Senado Federal, antes da sanção presidencial.”

Enquanto isso, o Grupo de Trabalho vai aprofundar suas avaliações. Já está agendada uma nova reunião para os dias 18 e 19 de abril. Nesses dois dias serão discutidos temas específicos do substitutivo, “na certeza de que o relatório do deputado Landim será o projeto-base a ser aprovado pela Comissão Especial”, revelou o consultor.

Barreto adiantou que o GT seguirá neste ano a metodologia adotada em 2015, com idêntica preocupação de apresentar sugestões profundas, derivadas de análise respaldada tanto pelos advogados quanto pelos assessores legislativos que integram o grupo. À tarde, os participantes di encontro acompanharam a reunião não deliberativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O presidente da Comissão, deputado Laércio Oliveira, vice-presidente da CNC, anunciou os dois últimos eventos que antecederão a votação do PL, prevista para 10 de maio. O primeiro será um debate na Federação do Comércio do Ceará, no próximo dia 25. O último tem caráter internacional, com a visita de uma missão com parlamentares e assessores jurídidos à Colômbia.

“Trata-se de uma nação que cresceu muito comercialmente, sendo hoje um dos expoentes da América do Sul em termos de comércio. Vamos conhecer o que foi feito por governo e pelo setor privado para tornar a economia daquele país mais organizada e eficiente”, justificou Laércio.

Membro da Comissão, o advogado paulista Fernando Passos, que está organizando a agenda da viagem, explicou que a Colômbia tem conseguido um desenvolvimento econômico significativo nos últimos anos. “Eles fizeram reformas econômicas paralelamente a alterações na legislação. E essas mudanças na legislação permitiram a criação de um ambiente de negócios favorável, que fez melhorar o ambiente econômico”, disse.

Os dados foram aferido pelos indicadores Doing Business (mede as regulamentações que estimulam ou restringem as atividades empresariais no mundo) e Índice de Liberdade Econômica da Fundação Heritage, dos Estados Unidos (178 países avaliados). A Colômbia, que estava ranqueada atrás do Brasil, por exemplo, hoje tem posição muito superior. Ao mesmo tempo, a pobreza diminuiu e o Produto Interno Bruto aumentou.

“Queremos aprender um pouco com eles, particularmente aquilo que fizeram de concreto e que seja possível adotar no Brasil. As experiências internacionais nem sempre são compatíveis de um país para outro, mas como temos muitas semelhanças, julgamos que eles podem nos ensinar muitas coisas”, concluiu Laércio Oliveira.

DESTAQUE:

Criado Grupo de Trabalho para a revisão dos referenciais de qualidade para a educação superior a distância

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Criado Grupo de Trabalho para a revisão dos referenciais de qualidade para a educação superior a distância

O lançamento da 14ª edição da Campanha Liquida Geral Alagoas foi realizado, na manhã do dia 5 de abril, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Estado. Com o slogan “Uma tesourada no preço alto”, a campanha deixou de ser apenas em Maceió e passou a ter abrangência estadual com a participação da Fecomércio-AL. A Liquida Geral Alagoas acontecerá durante dez dias, de 7 a 17 de abril.

O lançamento da 14ª edição da Campanha Liquida Geral Alagoas foi realizado, na manhã do dia 5 de abril, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Estado. Com o slogan “Uma tesourada no preço alto”, a campanha deixou de ser apenas em Maceió e passou a ter abrangência estadual com a participação da Fecomércio-AL. A Liquida Geral Alagoas acontecerá durante dez dias, de 7 a 17 de abril.

A cada R$ 30 em compras nas lojas participantes da campanha, o consumidor poderá trocar por um cupom e concorrer. Serão sorteados dois carros zero quilômetro e duas motos. Ao aderir à campanha, o lojista investe R$ 280 e garante o kit promocional com 500 cupons, 50 tags de preços, 30 bandeirolas, cinco faixas de vitrine e a mesma quantidade de cartazes.

Para o presidente da Fecomércio-AL, Wilton Malta, a parceria foi muito positiva porque abrange quatro importantes centros empresariais do Estado, além de Maceió, o que aumenta as chances de movimentar a economia. Integram a campanha os comércios de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, União dos Palmares e Penedo. “O momento é de buscar alternativas e convidar o consumidor a comprar, apresentando preços atrativos e facilitando as condições de pagamento”, afirmou Malta.

A Liquida Geral Alagoas tem o apoio da Fecomércio, Sindilojas Arapiraca, Sindilojas União, Sindilojas Palmeira e Sindilojas Penedo, sindicatos filiados à entidade, além do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Maceió, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Aliança Comercial, Shopping Maceió, Parque Shopping, Shopping Pátio, Arapiraca Garden Shopping, Hiper Bompreço, Unicred, Sipag, Icatu Seguros, Mapfre, Aliança Motos e Gama Renault.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

Brasília receberá no Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o lançamento nacional do projeto Navegando com Saúde na Internet, da Organização Não Governamental Amigos da Vida. O programa é inovador na utilização das redes sociais para promover a prevenção ao vírus HIV e conta com a chancela das Nações Unidas (Unaids) e apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF). O projeto será apresentado para autoridades, políticos, empresários e órgãos internacionais nesta quinta-feira (7), às 10 horas, no auditório da Fecomércio-DF.

Brasília receberá no Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o lançamento nacional do projeto Navegando com Saúde na Internet, da Organização Não Governamental Amigos da Vida. O programa é inovador na utilização das redes sociais para promover a prevenção ao vírus HIV e conta com a chancela das Nações Unidas (Unaids) e apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF). O projeto será apresentado para autoridades, políticos, empresários e órgãos internacionais nesta quinta-feira (7), às 10 horas, no auditório da Fecomércio-DF.

A iniciativa consiste em levar informação sobre prevenção ao HIV/AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis a adolescentes e jovens de 14 a 29 anos que navegam em chats de relacionamento e aplicativos de sexo na internet. O objetivo é diminuir a incidência da infecção pelo HIV nessa faixa etária da população, com a veiculação de informações sobre prevenção. De acordo com o perfil epidemiológico do Programa Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais, esse grupo é o que se encontra em situação de maior vulnerabilidade hoje no Distrito Federal.

O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, explica por que a Federação resolveu apoiar a iniciativa. “O nosso apoio faz parte de um compromisso com a responsabilidade social. Acreditamos que, como instituição representativa do principal setor da economia brasiliense, devemos defender o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, principalmente no campo da saúde, promovendo a qualidade de vida para a população”, ressalta Adelmir Santana.

Representantes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) estarão presentes no encontro. A Unaids promove o progresso global na realização de prevenção, tratamento, serviços e apoio para deter e reverter a propagação do HIV. A instituição iniciou suas atividades em janeiro de 1996. No Brasil, a entidade mantém representação desde 2000, com sede em Brasília.

Projeto

Será elaborado um questionário on-line que abordará temas como os aspectos clínicos do HIV/AIDS e suas implicações na vida cotidiana. Uma equipe multidisciplinar de especialistas em prevenção e combate às DST/AIDS processará e veiculará as informações nas redes sociais. A ONG, com o nickname “Amigos da Vida”, atuará em média 8 horas por dia em chats e aplicativos de sexo frequentados pelos jovens, onde os profissionais repassarão informações e tirarão dúvidas. Ao final de 12 meses de projeto, será apresentada uma pesquisa, com indicadores do número de pessoas atingidas pela iniciativa.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo promoverá um café da manhã nesta quarta-feira (6). O encontro, além de servir para iniciar os trabalhos do grupo em 2016, servirá para comemorar o primeiro ano de funcionamento do colegiado.

Composta por 229 deputados e 9 senadores, a frente tem como coordenador o deputado Herculano Passos (PSD-SP).

Entre as prioridades desses parlamentares para 2016 estão a legalização dos cassinos no Brasil, a regulamentação do trabalho intermitente e o fim definitivo da exigência do visto de turista.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo promoverá um café da manhã nesta quarta-feira (6). O encontro, além de servir para iniciar os trabalhos do grupo em 2016, servirá para comemorar o primeiro ano de funcionamento do colegiado.

Composta por 229 deputados e 9 senadores, a frente tem como coordenador o deputado Herculano Passos (PSD-SP).

Entre as prioridades desses parlamentares para 2016 estão a legalização dos cassinos no Brasil, a regulamentação do trabalho intermitente e o fim definitivo da exigência do visto de turista.

O evento ocorrerá a partir das 8 horas, no Restaurante Senac (10º andar do Anexo 4 da Câmara dos Deputados).

O relator da reforma tributária, deputado André Moura (PSC-SE), pretende apresentar nesta quarta-feira (6) o parecer dele à comissão especial que analisa o tema.

O encontro do colegiado está previsto para as 15h30, na sala de reuniões da Secretaria de Comissões Especiais.

O texto deve prever teto de 30% para a carga tributária e a previsão de imposto sobre grandes fortunas. Moura descartou a possibilidade de incorporar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ao relatório.

O relator da reforma tributária, deputado André Moura (PSC-SE), pretende apresentar nesta quarta-feira (6) o parecer dele à comissão especial que analisa o tema.

O encontro do colegiado está previsto para as 15h30, na sala de reuniões da Secretaria de Comissões Especiais.

O texto deve prever teto de 30% para a carga tributária e a previsão de imposto sobre grandes fortunas. Moura descartou a possibilidade de incorporar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ao relatório.

A definição do número de cadeiras que cada partido ou bloco partidário terá em órgãos colegiados da Câmara dos Deputados deverá levar em conta o tamanho atual das bancadas, e não o observado logo após as eleições. É o que determina o Projeto de Resolução (PRC) nº 134/16, da Mesa Diretora, em análise na Casa.

A definição do número de cadeiras que cada partido ou bloco partidário terá em órgãos colegiados da Câmara dos Deputados deverá levar em conta o tamanho atual das bancadas, e não o observado logo após as eleições. É o que determina o Projeto de Resolução (PRC) nº 134/16, da Mesa Diretora, em análise na Casa.

O projeto pretende adequar o Regimento Interno da Câmara às trocas de partido observadas durante a chamada “janela partidária”, período de 30 dias em que 92 dos 513 deputados federais migraram para outras legendas. Pelo texto da proposta, a representatividade de partidos e blocos parlamentares na Câmara será redefinida a partir da data de promulgação da nova resolução.

Dessa forma, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária, partidos que ganharam deputados durante a janela partidária terão direito a ocupar mais vagas em órgãos colegiados da Casa. Já partidos que encolheram perderão cadeiras nesses órgãos.

A proporcionalidade partidária é também seguida na distribuição dos cargos nas comissões. A cada ano, são eleitos novos presidentes desses colegiados, cujos nomes costumam ser apresentados pelas maiores bancadas ou blocos, com posterior homologação pelos integrantes da comissão.

A janela partidária foi criada pela Emenda Constitucional 91/16, que autorizou os detentores de mandatos eletivos a mudarem de legenda sem o risco da perda do mandato. Pela legislação atual, parlamentares só podem mudar de legenda, sem perder o mandato, se forem para um partido recém-criado.

Polêmica

A primeira tentativa de alterar o regimento interno da Câmara para readequá-lo às mudanças promovidas pela janela partidária (PRC 133/16) gerou muita polêmica. Na opinião de alguns parlamentares, o texto da proposta dava margem para que a atual composição do Conselho de Ética da Casa também fosse alterada.

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) foi um dos que criticaram o projeto. Para ele, o verdadeiro objetivo era “liquidar o Conselho” e atrapalhar os trabalhos em curso, o que representa “uma tentativa de golpe nesta Casa”.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse entender que o projeto de resolução não teria efeitos sobre o Conselho de Ética, que, segundo ele, “tem regras específicas de funcionamento”.

Diante da polêmica, na última quarta-feira (30), Cunha afirmou que o projeto de resolução seria alterado para deixar claro que não há possibilidade de troca dos atuais integrantes do Conselho de Ética nem da Comissão Especial do Impeachment.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, segue para análise do Plenário.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quarta-feira, dia 6 de abril, os resultados de MARÇO do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). A economista Izis Janote Ferreira estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quarta-feira, dia 6 de abril, os resultados de MARÇO do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). A economista Izis Janote Ferreira estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os subíndices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos. O Icec avalia as condições atuais, as expectativas e as intenções de investimento dos empresários do comércio.