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  • Projeto que proíbe fumo em parques infantis e estádios vai à Câmara

    O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados. A medida é prevista em projeto (PLS 344/2013) aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (2/3).

    O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados. A medida é prevista em projeto (PLS 344/2013) aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (2/3).

    O projeto, de autoria do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), amplia o rol de restrições da Lei Antifumo (Lei 9.294/1996). A proposta, que também alcança ginásios e estádios esportivos, segue para a Câmara dos Deputados.

    Na justificação, o autor afirmou que o objetivo é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros, além de preservar a saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.

    O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, recomendou sua aprovação.

  • Comissão do Código Comercial entrega relatório final

    Regras claras e práticas para negócios entre empresas, com estímulo à competitividade. Esse é o principal objetivo do Novo Código Comercial, em discussão na Comissão Especial da Câmara criada para preferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572/2011, do deputado Vicente Cândido. O relatório final foi entregue nesta terça-feira (1º/3) e a votação está marcada para o dia 5 de abril. Depois ele segue para o Plenário.

    Regras claras e práticas para negócios entre empresas, com estímulo à competitividade. Esse é o principal objetivo do Novo Código Comercial, em discussão na Comissão Especial da Câmara criada para preferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572/2011, do deputado Vicente Cândido. O relatório final foi entregue nesta terça-feira (1º/3) e a votação está marcada para o dia 5 de abril. Depois ele segue para o Plenário.

    A reunião contou com a presença de vários deputados, do relator Paes Landim e juristas que se dedicaram ao aperfeiçoamento do texto, a exemplo do doutor em direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho.

    De acordo com o presidente da Comissão, o deputado federal Laércio Oliveira, a proposta vai substituir o Código Comercial de 1850, utilizando linguagem moderna, que visa sistematizar as normas comerciais para ampla aplicação nas relações entre empresas. “Quando o empresário se liberta de exigências burocráticas anacrônicas e desnecessárias, o seu custo diminui e ele pode praticar um preço menor para seus produtos ou serviços. Isso, claro, beneficia o consumidor”, resume Laércio.

    O deputado federal Augusto Coutinho defendeu que o Brasil precisa de uma agenda positiva. “A atividade econômica está deprimida e uma das consequências é a queda da arrecadação de impostos, com evidentes reflexos na sociedade. O mínimo de bem-estar social que se pode exigir depende da atividade econômica. O Código Comercial está vindo para dar esse suporte à atividade privada”, informou o deputado.

    “O Brasil vivencia um ambiente econômico fragilizado, de insegurança em termos de legislação, com quebra de contratos, o que espanta potenciais investidores. O Código Comercial vai chegar em um momento importante”, completou Laércio.

     

    Leia a íntegra do relatório:

    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1CAD8792EE8AE34933AD78F5A206FF80.proposicoesWeb1?codteor=1437525&filename=Tramitacao-PL+1572/2011

  • Confiança do empresário do comércio sobe 2,2% em fevereiro

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou um aumento de 2,2% em relação a janeiro. Na comparação anual, no entanto, houve uma queda de 19,9%. “Esse resultado anual reflete a retração do comércio provocada especialmente pela deterioração do mercado de trabalho, ambas observadas ao longo de todo o ano passado”, avalia a economista da CNC, Izis Ferreira.

     

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou um aumento de 2,2% em relação a janeiro. Na comparação anual, no entanto, houve uma queda de 19,9%. “Esse resultado anual reflete a retração do comércio provocada especialmente pela deterioração do mercado de trabalho, ambas observadas ao longo de todo o ano passado”, avalia a economista da CNC, Izis Ferreira.

     

    Pela primeira vez nos últimos seis meses, o subíndice que mede as condições atuais subiu na comparação com o mês anterior. Com um aumento de 16,3%, chegou a 43,5 pontos, ainda abaixo da zona de indiferença, de 100,0 pontos. A percepção dos varejistas melhorou, tanto no que diz respeito à avaliação sobre a economia (+35,7%), quanto sobre o setor (+20,3%) e o desempenho da própria empresa (+9,5%). Contudo, 93,3% dos seis mil empresários entrevistados acredita que a economia piorou no segundo mês de 2016. Em janeiro, esse percentual foi de 94,4%, e em dezembro 95,7%.

     

    Já o subíndice que mede as expectativas futuras dos empresários do comércio alcançou 119,9 pontos em fevereiro, mantendo-se acima do nível de indiferença (100 pontos). Na comparação mensal, após dois meses seguidos de crescimento, houve redução de 0,7%. Em relação a fevereiro do ano passado, as expectativas dos varejistas acumulam queda de 9,8%, com perspectivas piores tanto para economia (-11,2%), quanto para o setor (-9,7%) e o próprio negócio (-9,0%).

     

    “A percepção de que o mercado de trabalho deverá continuar se deteriorando nos próximos meses influencia as decisões do varejista. Além disso, o custo do crédito segue elevado, dificultando as concessões, tanto às pessoas físicas quanto às jurídicas”, antecipa Izis.

     

    Caem contratações e investimentos

    A perspectiva de queda no volume de vendas do setor, associada ao elevado custo de captação de recursos no mercado de crédito, tem influenciado os empresários a reduzirem seus planos de investimento. Em fevereiro, o subíndice que mede as condições de investimentos registrou 78,3 pontos, uma queda anual de 19,9%. As intenções de contratação de funcionários diminuíram de janeiro para fevereiro (-3,8%). Na comparação com fevereiro de 2015, essa retração é ainda maior, de 20,9%. No que diz respeito ao investimento no próprio negócio, há uma queda de 30,6% em relação ao planejado há um ano.

     

    A avaliação do nível dos estoques diante da programação de vendas aumentou 2,1% em relação a janeiro, o que indica uma percepção mais negativa dos comerciantes em relação ao aumento no nível dos estoques. Para 30,3% dos empresários consultados, os estoques estão acima do adequado.

     

    A CNC prevê que o volume de vendas do varejo deverá encerrar 2016 com queda de 3,9% no conceito restrito, e de 7,8% no conceito ampliado, que inclui o comércio automotivo e de materiais de construção.

     

    A economista Izis Ferreira está disponível para atender aos jornalistas pelo telefone (21) 3804-9384.

     

    Clique aqui para acessar a análise completa, os gráficos e a série histórica da pesquisa.

     

     

     

  • Confiança do empresário do comércio sobe 2,2% em fevereiro

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou um aumento de 2,2% em relação a janeiro. Na comparação anual, no entanto, houve uma queda de 19,9%.

    “Esse resultado anual reflete a retração do comércio provocada especialmente pela deterioração do mercado de trabalho, ambas observadas ao longo de todo o ano passado”, avalia a economista da CNC, Izis Ferreira.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou um aumento de 2,2% em relação a janeiro. Na comparação anual, no entanto, houve uma queda de 19,9%.

    “Esse resultado anual reflete a retração do comércio provocada especialmente pela deterioração do mercado de trabalho, ambas observadas ao longo de todo o ano passado”, avalia a economista da CNC, Izis Ferreira.

    Pela primeira vez nos últimos seis meses, o subíndice que mede as condições atuais subiu na comparação com o mês anterior. Com um aumento de 16,3%, chegou a 43,5 pontos, ainda abaixo da zona de indiferença, de 100,0 pontos. A percepção dos varejistas melhorou, tanto no que diz respeito à avaliação sobre a economia (+35,7%), quanto sobre o setor (+20,3%) e o desempenho da própria empresa (+9,5%). Contudo, 93,3% dos seis mil empresários entrevistados acredita que a economia piorou no segundo mês de 2016. Em janeiro, esse percentual foi de 94,4%, e em dezembro 95,7%.

    Já o subíndice que mede as expectativas futuras dos empresários do comércio alcançou 119,9 pontos em fevereiro, mantendo-se acima do nível de indiferença (100 pontos). Na comparação mensal, após dois meses seguidos de crescimento, houve redução de 0,7%. Em relação a fevereiro do ano passado, as expectativas dos varejistas acumulam queda de 9,8%, com perspectivas piores tanto para economia (-11,2%), quanto para o setor (-9,7%) e o próprio negócio (-9,0%).

    “A percepção de que o mercado de trabalho deverá continuar se deteriorando nos próximos meses influencia as decisões do varejista. Além disso, o custo do crédito segue elevado, dificultando as concessões, tanto às pessoas físicas quanto às jurídicas”, antecipa Izis.

    Caem contratações e investimentos:

    A perspectiva de queda no volume de vendas do setor, associada ao elevado custo de captação de recursos no mercado de crédito, tem influenciado os empresários a reduzirem seus planos de investimento. Em fevereiro, o subíndice que mede as condições de investimentos registrou 78,3 pontos, uma queda anual de 19,9%. As intenções de contratação de funcionários diminuíram de janeiro para fevereiro (-3,8%). Na comparação com fevereiro de 2015, essa retração é ainda maior, de 20,9%. No que diz respeito ao investimento no próprio negócio, há uma queda de 30,6% em relação ao planejado há um ano.

    A avaliação do nível dos estoques diante da programação de vendas aumentou 2,1% em relação a janeiro, o que indica uma percepção mais negativa dos comerciantes em relação ao aumento no nível dos estoques. Para 30,3% dos empresários consultados, os estoques estão acima do adequado.

    A CNC prevê que o volume de vendas do varejo deverá encerrar 2016 com queda de 3,9% no conceito restrito, e de 7,8% no conceito ampliado, que inclui o comércio automotivo e de materiais de construção.

  • Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec): fevereiro de 2016

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

  • Informe Sindical 267

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    A terceirização e a necessidade da criação de seu marco regulatório – A terceirização é um forte instrumento de redução de custos, pois a utilização de prestadoras de serviços especializados nas atividades das em¬presas contratantes faz com que a economia gire com mais eficiência e qualidade, tendo em vista a expertise das contratadas no desenvolvimento das respectivas atividades. Não existe marco regulatório da terceirização no Brasil, e tal situação acaba gerando um enorme descompasso entre a realidade/necessidade das novas relações, que vem sendo desenvolvidas e o quadro irreversível da terceirização. Por inexistir a mencionada regulação, as questões relativas a conflitos resultantes da terceirização acabam sendo dirimidas pelo Judiciário Trabalhista, onde o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acabou por editar a Súmula nº 331, que, dentre os critérios de interpretação da legalidade dos atos de contratação, prescreve a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação às verbas trabalhistas não pagas, proibindo a terceirização da atividade fim da empresa.

    Validade de cláusula de quitação em plano de demissão voluntária – No Informe Sindical nº 258, de abril de 2015, noticiou-se o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando na sessão plenária de 30/04/2015, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) nº 590415, sob a relatoria do ministro Roberto Barroso, com repercussão geral reconhecida, de que nos planos de dispensa incentivada (PDI) ou voluntária (PDV), é válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo coletivo de trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado.

     

    Jurisprudência:

    Ação declaratória de nulidade de processo eleitoral do sindicato. Irregularidades. Impugnação intempestiva. Soberania da decisão da assembleia geral.

    Acordo coletivo de trabalho. Sindicato. Representação irregular. Federação. Atuação ilegítima. Invalidade da norma coletiva. Vício formal.

    Execução – Contribuição previdenciária – Fato gerador – Incidência de multa e juros de mora – Prestação de serviços no período de 21/3/2003 a 28/12/2011 – Alteração do art. 43 da lei nº 8.212/1991 pela medida provisória nº 449/2008, convertida na lei nº 11.941/2009.

     

  • TV CNC – Mercado aberto para a exportação de serviços

    A força do setor de serviços – que tem crescido a taxas superiores às do comércio de bens – promete ficar ainda mais em evidência em 2016 como item vital na pauta de Exportações brasileira. É por conta desse enorme potencial que a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) vai realizar, em abril, a sétima edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços, o Enaserv 2016.

    A força do setor de serviços – que tem crescido a taxas superiores às do comércio de bens – promete ficar ainda mais em evidência em 2016 como item vital na pauta de Exportações brasileira. É por conta desse enorme potencial que a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) vai realizar, em abril, a sétima edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços, o Enaserv 2016.

  • Síntese da Conjuntura 29/02/2016

    Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

    Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

  • Boletim Informativo Diário (BID) 035/2016

    DESTAQUES:

    Aprovado Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

    Divulgado preços dos combustíveis no estado do Rio de Janeiro para vigorar a partir de 01 de março de 2016

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    DESTAQUES:

    Aprovado Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

    Divulgado preços dos combustíveis no estado do Rio de Janeiro para vigorar a partir de 01 de março de 2016

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Fecomércio promove café da manhã com bancada baiana

    Em café da manhã com a bancada baiana no Congresso Nacional, em 24/2, o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, fez detalhada exposição sobre o trabalho do Sesc e do Senac no Estado e os benefícios à população. Ressaltou que “há uma preocupação permanente em se adequar às mudanças do mercado de trabalho, para enfrentar a competitividade crescente e as novas demandas quanto a habilidades técnicas e comportamentais dos trabalhadores”.

    Em café da manhã com a bancada baiana no Congresso Nacional, em 24/2, o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, fez detalhada exposição sobre o trabalho do Sesc e do Senac no Estado e os benefícios à população. Ressaltou que “há uma preocupação permanente em se adequar às mudanças do mercado de trabalho, para enfrentar a competitividade crescente e as novas demandas quanto a habilidades técnicas e comportamentais dos trabalhadores”.

    Em 2015, revelou, o Sesc realizou mais 25 milhões de atendimento para os comerciários, promovendo o bem-estar e lazer. Por sua vez, o Senac ofereceu 106 mil cursos profissionalizantes. Souza Andrade se disse, contudo, preocupado com iniciativas por projetos que podem esvaziar as entidades. Referiu-se especificamente ao Projeto de Lei 559/2015, do deputado baiano Jorge Solla (PT), que dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde.

    O presidente fez uma defesa enfática para a manutenção dos serviços sociais autônomos para a saúde no âmbito do Sesc e do Senac, que já desempenham satisfatoriamente essa função há 70 anos. “ Mostramos claramente nosso ponto de vista aos deputados que compareceram e todos que se pronunciaram defenderam enfaticamente que a cobertura da saúde fique com o Sesc e com o Senac”, disse Andrade.

    A deputada Alice Portugal (PCdoB) disse que o Sistema Fecomércio da Bahia já deu inequívocas demonstrações de competência no trato das questões de saúde no Estado. “É um segmento importante que está e vem sendo bem atendido por Sesc/Senac. Observo que a instituição se empenha para buscar o melhor permanentemente. Temos que deixar de lado as diferenças partidárias e incentivar iniciativas e ações de entidades como a Fecomércio, em prol das empresas comprometidas e que geram emprego.”

    Também o deputado baiano Carlos Gomes, do PRB gaúcho, compareceu à reunião para dar seu apoio à luta do Sistema Fecomércio. “Sou contra a aprovação do projeto que cria as entidades do S da Saúde, porque se desmontaria um sistema que atende com excelência a sociedade brasileira”, declarou. A seu ver, nada justifica essa iniciativa.

    O coordenador da bancada parlamentar da Bahia no Congresso Nacional, deputado José Carlos Araújo (PSD), manifestou sua solidariedade à luta do Sistema Fecomércio para manter os serviços de saúde sob a atual administração, criticando o PL 559. “As entidades ligadas à Federação têm inegáveis bons serviços prestados ao longo dos anos, não há motivo para abrir mão disso. Temos que fortalecer, não dividir o sistema que atende tão bem o cidadão”, afirmou.

    O encontro da Fecomércio-BA com a bancada parlamentar teve o apoio da CNC. Três vice-presidentes da entidade participaram: deputado Laércio Oliveira, também presidente da Fecomércio-SE; Luiz CarlosBohn, presidente da Fecomércio-RS; e Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF; além do diretor Alexandre Sampaio, presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS).

    Os deputados da bancada baiana presentes foram Alice Portugal (PcdoB), Daniel Almeida (PcdoB), Davidson Magalhães (PcdoB), Bebeto (PSB), José Carlos Araujo (PSD), José Rocha (PR), Moema Gramacho (PT), Roberto Britto (PP), além de assessores e representantes de outros parlamentares.

    Outros executivos da CNC também compareceram: os chefes das Assessorias de Gestão das Representações, Wany Pasquarelli, e Legislativa, Roberto Velloso; e da Divisão de Saúde, Alexandre de Marca, e o assessor da diretoria-geral do Sesc Nacional, Daniel Lopez. Da Fecomércio-BA participaram o superintendente da Federação, Paulo Studart, a diretora do Senac, Marina Almeida, e o diretor do Sesc, José Carlos Boulhosa Baqueiro.Fonte Fecomércio Bahia