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A Comissão de Defesa do Consumidor deve discutir em audiência pública, em 23 de setembro, o Projeto de Lei 2303/2015 que propõe a regulação de moedas virtuais e dos programas de milhagem. Hoje, o mercado de milhas aéreas movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano. As chamadas “moedas virtuais” também estão ganhando cada vez mais destaque nas operações financeiras atuais.

A Comissão de Defesa do Consumidor deve discutir em audiência pública, em 23 de setembro, o Projeto de Lei 2303/2015 que propõe a regulação de moedas virtuais e dos programas de milhagem. Hoje, o mercado de milhas aéreas movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano. As chamadas “moedas virtuais” também estão ganhando cada vez mais destaque nas operações financeiras atuais.

A preocupação crescente com os efeitos dessas transações motivou o Banco Central Europeu a se reunir em 2012 para produzir um relatório, atualizado em fevereiro deste ano. O documento aponta os riscos a serem monitorados como a estabilidade financeira, a defesa do consumidor e a utilização desses recursos para atividades criminosas, especialmente lavagem de dinheiro.

O autor do projeto, deputado Aureo (SD-RJ), explicou as vantagens da regularização do serviço para os consumidores. “O benefício é muito claro. Você hoje tem grandes empresas disponibilizando uma moeda virtual, mas você não sabe se ela tem caixa hoje para disponibilizar aquilo. Então, amanhã ela pode quebrar, e tudo o que você tem acumulado de moeda virtual pode acabar do dia para a noite. Isso ocorre porque não existe regulamentação.”

A audiência deve contar com a participação de representantes do Banco Central do Brasil, do Conselho Nacional de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) e dos programas de milhagens Smiles e Multiplus Fidelidade.

O plenário ainda não foi definido para o encontro, que terá início às 14 horas.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 79,8 pontos em setembro – recuos de 2,4% na comparação com agosto e 34,5% ante o mesmo período do ano passado. A ICF permanece na zona negativa, abaixo de 100 pontos, indicando uma percepção de insatisfação com a situação atual.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 79,8 pontos em setembro – recuos de 2,4% na comparação com agosto e 34,5% ante o mesmo período do ano passado. A ICF permanece na zona negativa, abaixo de 100 pontos, indicando uma percepção de insatisfação com a situação atual. O índice registra queda pelo 8º mês consecutivo, e todos os quesitos seguem nos menores valores da série histórica, iniciada em 2010.

Segundo a CNC, nem mesmo a desaceleração da inflação em agosto – que ficou, de acordo com dados do IBGE, em 0,22%, ante 0,62% de julho – animou as famílias a retomar as compras. O componente Nível de Consumo Atual é um dos mais baixos, registrando 59,9 pontos – quedas de 3,9% em relação ao mês de agosto e 41% na comparação anual. A maior parte das famílias (55,8%) declararam estar com o nível de consumo menor que o do ano passado.

O quesito que mede a intenção de compra de bens duráveis é o que registra o menor nível da ICF, com 52,5 pontos. O subitem apresentou retrações de 3,4% na comparação mensal e 51,8% ante o mesmo período do ano passado. O elevado custo do crédito e o alto nível de endividamento permanecem como os principais motivadores do enfraquecimento na intenção de compras a prazo.

O componente que apura a satisfação com o emprego atual – único dos sete subitens da pesquisa que ainda se mantém na zona positiva, com 106,9 pontos – registrou quedas de 1,4% em relação ao mês anterior e 18,8% na comparação anual. O percentual das famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego vem diminuindo a cada mês e está em 31,9%.

Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da economia, a entidade revisou para baixo a expectativa de vendas no varejo restrito em 2015. A CNC espera uma retração de 2,9%, ante a queda de 2,4% projetada no mês passado.

A assessora Econômica da CNC, Juliana Serapio, atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 79,8 pontos em setembro – recuos de 2,4% na comparação com agosto e 34,5% ante o mesmo período do ano passado. A ICF permanece na zona negativa, abaixo de 100 pontos, indicando uma percepção de insatisfação com a situação atual. O índice registra queda pelo 8º mês consecutivo, e todos os quesitos seguem nos menores valores da série histórica, iniciada em 2010.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 79,8 pontos em setembro – recuos de 2,4% na comparação com agosto e 34,5% ante o mesmo período do ano passado. A ICF permanece na zona negativa, abaixo de 100 pontos, indicando uma percepção de insatisfação com a situação atual. O índice registra queda pelo 8º mês consecutivo, e todos os quesitos seguem nos menores valores da série histórica, iniciada em 2010.

Segundo a CNC, nem mesmo a desaceleração da inflação em agosto – que ficou, de acordo com dados do IBGE, em 0,22%, ante 0,62% de julho – animou as famílias a retomar as compras. O componente Nível de Consumo Atual é um dos mais baixos, registrando 59,9 pontos – quedas de 3,9% em relação ao mês de agosto e 41% na comparação anual. A maior parte das famílias (55,8%) declararam estar com o nível de consumo menor que o do ano passado.

O quesito que mede a intenção de compra de bens duráveis é o que registra o menor nível da ICF, com 52,5 pontos. O subitem apresentou retrações de 3,4% na comparação mensal e 51,8% ante o mesmo período do ano passado. O elevado custo do crédito e o alto nível de endividamento permanecem como os principais motivadores do enfraquecimento na intenção de compras a prazo.

O componente que apura a satisfação com o emprego atual – único dos sete subitens da pesquisa que ainda se mantém na zona positiva, com 106,9 pontos – registrou quedas de 1,4% em relação ao mês anterior e 18,8% na comparação anual. O percentual das famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego vem diminuindo a cada mês e está em 31,9%.

Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da economia, a entidade revisou para baixo a expectativa de vendas no varejo restrito em 2015. A CNC espera uma retração de 2,9%, ante a queda de 2,4% projetada no mês passado.

DESTAQUES:

CNPS recomenda ao INSS que adote providências para possibilitar o saque por meio do cartão de crédito destinados exclusivamente às despesas

INSS altera norma que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito

Prorrogado prazo estabelecido pela norma que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar proposta de criação de um Conselho de Recursos para apreciação e julgamento, em segunda instância, dos processos de auto de infração e notificação de débito de FGTS

DESTAQUES:

CNPS recomenda ao INSS que adote providências para possibilitar o saque por meio do cartão de crédito destinados exclusivamente às despesas

INSS altera norma que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito

Prorrogado prazo estabelecido pela norma que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar proposta de criação de um Conselho de Recursos para apreciação e julgamento, em segunda instância, dos processos de auto de infração e notificação de débito de FGTS

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 22 de setembro, os resultados de SETEMBRO da pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora Econômica da CNC, Juliana Serapio, atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 22 de setembro, os resultados de SETEMBRO da pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora Econômica da CNC, Juliana Serapio, atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

A pesquisa Intenção de Consumo das Famílias é um indicador antecedente que tem como objetivo antecipar o potencial das vendas do comércio. O indicador mede com precisão a avaliação que os consumidores fazem dos aspectos importantes da situação de vida de suas famílias, tais como capacidade de consumo atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, condições de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro.

Uma legislação com regras claras nas relações comerciais, resultando em um ambiente de mercado favorável ao desenvolvimento do País. Foi com esse objetivo que o Grupo de Trabalho instituído pela CNC para apresentar sugestões ao Projeto de Lei que propõe o novo Código Comercial se reuniu ao longo dos últimos dois meses.

Uma legislação com regras claras nas relações comerciais, resultando em um ambiente de mercado favorável ao desenvolvimento do País. Foi com esse objetivo que o Grupo de Trabalho instituído pela CNC para apresentar sugestões ao Projeto de Lei que propõe o novo Código Comercial se reuniu ao longo dos últimos dois meses.

A síntese das conclusões apuradas neste trabalho foi entregue  pelo consultor Jurídico da CNC, Marcelo Barreto, ao deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a proposição.

DESTAQUES:

SRF estabelece regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e para as situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016)

Contran torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada

SRT suspende o andamento do pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro – SIMERJ

DESTAQUES:

SRF estabelece regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e para as situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016)

Contran torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada

SRT suspende o andamento do pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro – SIMERJ

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (18) pelo IBGE, no mês de julho a receita nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em relação ao mesmo mês de 2014, resultado que repetiu o desempenho do setor apurado no levantamento anterior dessa base comparativa. O setor de serviços, pesquisado mensalmente pelo IBGE, responde por mais de 1/3 de todo o valor adicionado gerado na economia brasileira.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (18) pelo IBGE, no mês de julho a receita nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em relação ao mesmo mês de 2014, resultado que repetiu o desempenho do setor apurado no levantamento anterior dessa base comparativa. O setor de serviços, pesquisado mensalmente pelo IBGE, responde por mais de 1/3 de todo o valor adicionado gerado na economia brasileira.

“O ano de 2015 tem se caracterizado pela perda significativa de ritmo de crescimento da receita dos serviços”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a Divisão Econômica da entidade, utilizando-se a inflação dos serviços acumulada nos últimos 12 meses medida pelo IPCA (+8,5%) como deflator da receita nominal de serviços, o crescimento real do setor entre julho deste ano e julho de 2014 teria sido de -6,4% – o segundo pior resultado do ano e a 17ª queda consecutiva nesse tipo de comparação.

No acumulado de janeiro a julho ante o mesmo período do ano passado, a PMS registra uma variação média de 2,2%, contrastando, portanto, com os desempenhos apurados em 2012 (+10,0%), 2013 (+8,5%) e 2014 (+6,0%). “Para que as atividades de serviços pesquisadas repitam o resultado de 2014, o mais fraco até então, seria necessário um avanço de 11,2% de agosto a dezembro em relação ao mesmo período do ano passado”, complementa Fabio.

Não são contemplados na PMS os serviços de saúde, educação e financeiros. A partir da próxima divulgação, a PMS contará com um deflator próprio, permitindo a obtenção de índices de volume e, portanto, a avaliação do desempenho real das atividades pesquisadas. Essas novas séries de indicadores serão retroativas ao início da pesquisa (janeiro de 2012), porém a comparação com o mês anterior ainda seguirá prejudicada, em razão da ausência de processos de ajuste sazonal.

Os serviços profissionais, administrativos e complementares (+3,5%) destacaram-se positivamente, apesar de terem registrado seu pior desempenho no comparativo interanual. Essas atividades, que, basicamente, correspondem à prestação de serviços jurídicos, contabilidade, engenharia e serviços de manutenção das empresas, são responsáveis por aproximadamente 23% da receita total gerada pelas atividades que compõem a PMS. Sobressaiu-se, ainda, positivamente o desempenho dos serviços de transportes e correios (+2,8%). Por outro lado, a oscilação da receita nos serviços variados de manutenção, reparação e apoio à agropecuária (-0,9%) impediu uma alta mais expressiva do setor terciário.

Em termos regionais, a maior expansão ocorreu no Norte (+4,6%), região que concentrou as maiores taxas no plano estadual, a saber: Rondônia (+30,7%), Tocantins (+12,7%) e Pará (+8,3%). Pela primeira vez desde o início da pesquisa, o Nordeste apresentou queda em relação ao mesmo mês do ano anterior (-0,4%), tornando-se, em julho, a única a região a registrar queda nominal de receita.

Clique aqui para acessar a análise completa

O economista da CNC Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (18) pelo IBGE, no mês de julho a receita nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em relação ao mesmo mês de 2014, resultado que repetiu o desempenho do setor apurado no levantamento anterior dessa base comparativa. O setor de serviços, pesquisado mensalmente pelo IBGE, responde por mais de 1/3 de todo o valor adicionado gerado na economia brasileira.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (18) pelo IBGE, no mês de julho a receita nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em relação ao mesmo mês de 2014, resultado que repetiu o desempenho do setor apurado no levantamento anterior dessa base comparativa. O setor de serviços, pesquisado mensalmente pelo IBGE, responde por mais de 1/3 de todo o valor adicionado gerado na economia brasileira.

“O ano de 2015 tem se caracterizado pela perda significativa de ritmo de crescimento da receita dos serviços”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a Divisão Econômica da entidade, utilizando-se a inflação dos serviços acumulada nos últimos 12 meses medida pelo IPCA (+8,5%) como deflator da receita nominal de serviços, o crescimento real do setor entre julho deste ano e julho de 2014 teria sido de -6,4% – o segundo pior resultado do ano e a 17ª queda consecutiva nesse tipo de comparação.

No acumulado de janeiro a julho ante o mesmo período do ano passado, a PMS registra uma variação média de 2,2%, contrastando, portanto, com os desempenhos apurados em 2012 (+10,0%), 2013 (+8,5%) e 2014 (+6,0%). “Para que as atividades de serviços pesquisadas repitam o resultado de 2014, o mais fraco até então, seria necessário um avanço de 11,2% de agosto a dezembro em relação ao mesmo período do ano passado”, complementa Fabio.

Não são contemplados na PMS os serviços de saúde, educação e financeiros. A partir da próxima divulgação, a PMS contará com um deflator próprio, permitindo a obtenção de índices de volume e, portanto, a avaliação do desempenho real das atividades pesquisadas. Essas novas séries de indicadores serão retroativas ao início da pesquisa (janeiro de 2012), porém a comparação com o mês anterior ainda seguirá prejudicada, em razão da ausência de processos de ajuste sazonal.

Os serviços profissionais, administrativos e complementares (+3,5%) destacaram-se positivamente, apesar de terem registrado seu pior desempenho no comparativo interanual. Essas atividades, que, basicamente, correspondem à prestação de serviços jurídicos, contabilidade, engenharia e serviços de manutenção das empresas, são responsáveis por aproximadamente 23% da receita total gerada pelas atividades que compõem a PMS. Sobressaiu-se, ainda, positivamente o desempenho dos serviços de transportes e correios (+2,8%). Por outro lado, a oscilação da receita nos serviços variados de manutenção, reparação e apoio à agropecuária (-0,9%) impediu uma alta mais expressiva do setor terciário.

Em termos regionais, a maior expansão ocorreu no Norte (+4,6%), região que concentrou as maiores taxas no plano estadual, a saber: Rondônia (+30,7%), Tocantins (+12,7%) e Pará (+8,3%). Pela primeira vez desde o início da pesquisa, o Nordeste apresentou queda em relação ao mesmo mês do ano anterior (-0,4%), tornando-se, em julho, a única a região a registrar queda nominal de receita.

Acesse abaixo a análise completa