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O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto defendeu ontem na Câmara um longo período de adaptação que facilite a transição entre o modelo tributário atual e o desejado. “Sem um trabalho de transição benfeito, não vamos ter sucesso na realização da reforma tributária.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto defendeu ontem na Câmara um longo período de adaptação que facilite a transição entre o modelo tributário atual e o desejado. “Sem um trabalho de transição benfeito, não vamos ter sucesso na realização da reforma tributária. Esse é o segredo para uma reforma com grandes mudanças estruturais, para que lá na frente se possa ter racionalização, eficiência, justiça fiscal e mais competitividade.” Ex-deputado federal e presidente da Comissão da Reforma do Sistema Tributário entre 1999 e 2003, Rigotto participou de reunião da Comissão Especial que discute a reforma tributária. Ele assinalou que o sistema tributário brasileiro é injusto, concentrador de renda, irracional e facilitador de evasão fiscal. Para Rigotto, o sucesso de uma reforma tributária no País depende do empenho do Executivo federal em apoiar a aprovação de um texto no Congresso. “Muitos estados acham que a guerra fiscal ainda é o caminho. Por isso, se não houver vontade política e uma grande negociação, essa reforma não avançará”, declarou.

Consumo 

Rigotto também criticou o modelo de tributação baseado em produção e consumo, em vez de renda e patrimônio. Ao tributar o consumo, segundo ele, o Brasil alimenta uma realidade injusta. “Um trabalhador que ganha dois salários mínimos perde 52% do que ganha com tributos embutidos em produtos que consome”, ressaltou. O ex-governador sugeriu que o Congresso tome como ponto de partida para a reforma tributária a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/2008, do próprio Executivo. A principal mudança prevista é a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, por um novo imposto com regra nacional. Além disso, a proposta cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de caráter federal.

Deputados destacam importância do debate no País

Durante a Audiência, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que sugeriu o convite a Germano Rigotto – junto com Edinho Bez (PMDB-SC) e Mauro Pereira (PMDB-RS) –, disse que a discussão sobre a reforma tributária é a mais importante em curso no País. “Estamos novamente com uma comissão especial que terá 30 dias para fazer aquilo que não se fez em 30 anos”, apontou. Para ele, que em 2011 foi secretário da Fazenda do estado do Paraná, além da unificação da legislação tributária, o Brasil deve ter também um fisco nacional único, para tirar a influência de decisões locais. Já os deputados Giuseppe Vecci (PSDB-GO) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) chamaram a atenção para a necessidade de se pensar a reforma tributária junto com a questão fiscal. Vecci criticou o Projeto de Lei Orçamentária para 2016, que prevê apenas cerca de R$ 80 bilhões em investimentos, em contraste com os cerca de R$ 250 bilhões para pagamento de pessoal e com outros R$ 350 bilhões para pagamento de juros da dívida. “Quando chega nos investimentos, que têm efeito multiplicador na economia, são R$ 88 bilhões. Ou seja, o País inteiro é um ‘gastômetro’ de despesas correntes.” Para o deputado Vicente Cândido (PT-SP), o momento de dificuldade financeira do setor público pode ser um motivador para a aprovação da reforma tributária.

É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição da Síntese da Economia Brasileira 2013, publicação da Divisão Econômica contendo informações relevantes sobre a economia do nosso país no ano passado. Em 2014 não conseguiu repetir a performance verificada em 2013, quando cresceu 2,7%. Isso porque o Produto Interno Bruto (PIB) variou apenas 0,1%. Assim, o valor gerado atingiu US$ 2.345,4 bilhões – praticamente o mesmo do ano anterior.

É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição da Síntese da Economia Brasileira 2013, publicação da Divisão Econômica contendo informações relevantes sobre a economia do nosso país no ano passado. Em 2014 não conseguiu repetir a performance verificada em 2013, quando cresceu 2,7%. Isso porque o Produto Interno Bruto (PIB) variou apenas 0,1%. Assim, o valor gerado atingiu US$ 2.345,4 bilhões – praticamente o mesmo do ano anterior. Em decorrência das restrições domésticas devidas à escalada da inflação e à alta do dólar, acompanhadas da expansão dos juros para combater o crescimento dos preços e da diminuição do ritmo do mercado de trabalho, com a geração de menos vagas, o consumo das famílias aumentou somente 0,9%. Como consequência disso, a demanda agregada sustentou-se no crescimento dos gastos públicos (1,3%), já que os investimentos se retraíram (-4,4%), assim como as exportações (-1,1%) e as importações (-1,0%). Entre as atividades produtivas, não foram muitas as que cresceram, a exemplo da agropecuária (0,4%), da extrativa mineral (8,7%), de serviços (0,7%), de serviços de informação (4,6%) e de imobiliárias e aluguel (3,3%). Já o comércio sentiu os efeitos da diminuição do consumo das famílias (-1,8%). As relações comerciais do Brasil com o restante do mundo apresentaram déficit de US$ 3,96 bilhões, fruto da queda das exportações (-7,1%) numa proporção maior do que a das importações (-4,4%). Assim, as vendas externas somaram US$ 225,10 bilhões, enquanto as compras, US$ 229,06 bilhões. Nesse contexto, o País manteve o 21º lugar no comércio global. Com 126 tabelas e desenhos gráficos, esperamos que o leitor aprecie a Síntese da Economia Brasileira 2014, que contém as principais informações sobre o rumo da economia nacional no ano passado.

Destaque da edição:

Destaque da edição:

ICF atinge piso pela sétima vez em 2015 – Em agosto, o índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF) alcançou 81,8 pontos, em uma escala que varia de 0 a 200. O indicador antecedente da CNC apurou queda de 32,3% em relação ao mesmo mês de 2014, alcançando, pelo sétimo mês seguido, seu valor mais baixo em toda a série histórica. A percepção das condições correntes do mercado de trabalho por parte das famílias recuou 22,1% em relação ao nível de um ano atrás. Essa queda adveio de uma deterioração mais acentuada na avaliação do nível de renda corrente (-26,6%). De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, o varejo registrou, de janeiro a junho de 2015, seu pior resultado (-2,2% no conceito restrito) em termos de volume de vendas em um primeiro semestre desde 2003 (-5,6%). Diante da deterioração das condições de consumo ainda em curso, recentemente a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo revisou de -1,9% para -2,4% sua expectativa quanto à variação do volume de vendas para o varejo restrito em 2015. Apropriando o desempenho esperado pelos segmentos de materiais de construção e comércio automotivo, a previsão da CNC para o fechamento do ano corrente aponta para uma queda de 6,5%. Somam-se a esse cenário os reflexos negativos oriundos do mercado de trabalho sobre os níveis de confiança dos consumidores. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, atingiu, em julho, seu patamar mais baixo em toda a série histórica, iniciada em setembro de 2005.

Outras matérias:

Dimensionando a dependência das exportações da América Latina para a China – Recente trabalho produzido pelo segmento de pesquisas e análises econômicas do Banco BBVA analisa a dependência dos países latino-americanos das exportações para a China. Foi construído um índice de dependência de exportação para identificar os setores e países da América Latina mais expostos às flutuações na demanda chinesa. A pesquisa mostrou que a dependência da América Latina em relação à China aumentou para a maioria dos países e produtos ao longo dos anos avaliados, mas enquanto a economia chinesa desacelera, os países experimentam a diminuição em seus volumes de exportações, assim como nos preços das commodities. A fim de reequilibrar as relações comerciais com a China, os países latino-americanos precisam pensar em dinamizar as pautas de exportações, além das commodities. Esse dinamismo terá efeito com esforços para exportações de novos produtos que agregam novas tecnologias e para as exportações de serviços, já que a China é o segundo maior importador de serviços comerciais do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Brasil e Alemanha garantem menos carbono – Em artigo publicado pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Alemanha e o Brasil acordaram declaração conjunta para reduzir o avanço das mudanças climáticas. A presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciaram, no dia 20 de agosto, o compromisso de ambos os países na “descarbonização” de suas economias. A declaração alinha-se com os interesses do Brasil e da Alemanha, em relação ao acordo internacional sobre mudanças do clima, que será realizado em dezembro de 2015, em Paris, e à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), quando representantes de cerca de 200 países estabelecerão um novo acordo global, com compromissos para todos mitigarem emissões de gases de efeito estufa (GEEs). O novo acordo é fundamental para criar o ambiente favorável e acelerar a transição para uma nova economia de baixo carbono. Entendemos que a liderança do Brasil no processo de transição, associando inovações na esfera pública, no setor privado e no terceiro setor, será fator fundamental de competitividade e inserção da economia brasileira no contexto global.

Para arrefecer efeitos – No corrente ano, mais de 250 concessionárias fecharam as portas. O fim se deu com a demissão de 12 mil pessoas também. Mau sinal, emitido por um setor formado por uma complexa cadeia, que envolve a articulação de diversas empresas, como montadoras, produtoras de autopeças, revendedoras de peças, equipamentos e automóveis, entre outras. A partir de 2013, as vendas do segmento automobilístico começaram a revelar declínio, reflexos da retração do mercado consumidor em face da inflação e do aumento dos juros. De lá para cá, é possível compreender que o que aconteceu com as concessionárias foi fruto dos ajustes no mercado. As medidas adotadas por dois bancos públicos (CEF e BB) para estimular financiamentos em condições atraentes para as empresas do segmento podem ser, ao mesmo tempo, estimulantes e, por outro lado, encaradas como paliativos, enquanto as vendas não se reanimam, podendo gerar fôlego para as empresas enfrentarem a crise, mitigando alguns efeitos sobre o mercado de trabalho.

DESTAQUES:

Sancionada, com veto, lei que eleva alíquotas da contribuição sobre a receita bruta

Alterada a norma que dispõe sobre o Simples Nacional

Regulamentada a lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates

DESTAQUES:

Sancionada, com veto, lei que eleva alíquotas da contribuição sobre a receita bruta

Alterada a norma que dispõe sobre o Simples Nacional

Regulamentada a lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou a 82,2 pontos em agosto, numa escala de 0 a 200. O resultado corresponde à 7ª queda mensal no ano e marca o patamar mais baixo da série histórica, iniciada em março de 2011. A queda foi de 0,9% em relação ao mês de julho e de 24,6% ante o mesmo período de 2014.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou a 82,2 pontos em agosto, numa escala de 0 a 200. O resultado corresponde à 7ª queda mensal no ano e marca o patamar mais baixo da série histórica, iniciada em março de 2011. A queda foi de 0,9% em relação ao mês de julho e de 24,6% ante o mesmo período de 2014. O subíndice que mede a avaliação dos entrevistados em relação às condições atuais da economia, do setor e da própria empresa foi o componente do Icec que registrou as maiores quedas, tanto na comparação mensal, 2,5%, quanto na anual, 45,5%.

Para 93,7% dos entrevistados a economia do País está pior que no mesmo período do ano passado. A decepção dos comerciantes está alinhada com a evolução da economia brasileira, que registrou uma retração de 1,0% no primeiro semestre de 2015 – pior resultado para esse período em mais de 25 anos. O subíndice que mede as expectativas quanto ao desempenho da economia do País ficou em 103,2 pontos, quase chegando à zona de indiferença (100 pontos), e está 20,4% abaixo do nível registrado em agosto de 2014. Para a CNC, os resultados sugerem a ausência de qualquer possibilidade de recuperação do setor no curto prazo e a prorrogação do cenário de retração, com um desempenho fraco, inédito em mais de uma década.

Com isso, a tradicional efetivação dos vendedores temporários de Natal não deve ocorrer. A Confederação prevê que 2015 termine com um saldo negativo de 122 mil vagas no varejo – uma disparidade em relação a 2014, quando o setor contabilizou 153 mil empregos a mais que no ano anterior. A intenção de contratação de funcionários no comércio caiu 4,6% na comparação mensal, e a percepção de estoques elevados afeta 35,2% dos empresários – nível recorde da série histórica.

A CNC revisou a queda no volume de vendas de 2015 de 1,9% para 2,4% no conceito restrito. Incluídos os dados do comércio automotivo e de material de construção, o recuo é ainda maior: 6,5% até o final do ano.

Clique aqui para acessar a análise, os gráficos e a série histórica da ICF

O economista da CNC Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou a 82,2 pontos em agosto, numa escala de 0 a 200. O resultado corresponde à 7ª queda mensal no ano e marca o patamar mais baixo da série histórica, iniciada em março de 2011. A queda foi de 0,9% em relação ao mês de julho e de 24,6% ante o mesmo período de 2014.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou a 82,2 pontos em agosto, numa escala de 0 a 200. O resultado corresponde à 7ª queda mensal no ano e marca o patamar mais baixo da série histórica, iniciada em março de 2011. A queda foi de 0,9% em relação ao mês de julho e de 24,6% ante o mesmo período de 2014. O subíndice que mede a avaliação dos entrevistados em relação às condições atuais da economia, do setor e da própria empresa foi o componente do Icec que registrou as maiores quedas, tanto na comparação mensal, 2,5%, quanto na anual, 45,5%. 

Para 93,7% dos entrevistados a economia do País está pior que no mesmo período do ano passado. A decepção dos comerciantes está alinhada com a evolução da economia brasileira, que registrou uma retração de 1,0% no primeiro semestre de 2015 – pior resultado para esse período em mais de 25 anos. O subíndice que mede as expectativas quanto ao desempenho da economia do País ficou em 103,2 pontos, quase chegando à zona de indiferença (100 pontos), e está 20,4% abaixo do nível registrado em agosto de 2014. Para a CNC, os resultados sugerem a ausência de qualquer possibilidade de recuperação do setor no curto prazo e a prorrogação do cenário de retração, com um desempenho fraco, inédito em mais de uma década. 

Com isso, a tradicional efetivação dos vendedores temporários de Natal não deve ocorrer. A Confederação prevê que 2015 termine com um saldo negativo de 122 mil vagas no varejo – uma disparidade em relação a 2014, quando o setor contabilizou 153 mil empregos a mais que no ano anterior. A intenção de contratação de funcionários no comércio caiu 4,6% na comparação mensal, e a percepção de estoques elevados afeta 35,2% dos empresários – nível recorde da série histórica. 

A CNC revisou a queda no volume de vendas de 2015 de 1,9% para 2,4% no conceito restrito. Incluídos os dados do comércio automotivo e de material de construção, o recuo é ainda maior: 6,5% até o final do ano.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

DESTAQUES:

Recebida a solicitação de credenciamento da Autoridade de Registro AR FECOMERCIO TO

Aberta as inscrições para seleção de entidades civis para integrarem o Grupo de Trabalho temático da sociedade civil voltado para o assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto no biênio 2015-2017

Revisada a composição da Comissão Técnica “Bicicletas de Uso Infantil”, composta, entre outros, pela FECOMERCIO-SP

SRT suspende os códigos sindicais de diversas entidades sindicais

DESTAQUES:

Recebida a solicitação de credenciamento da Autoridade de Registro AR FECOMERCIO TO

Aberta as inscrições para seleção de entidades civis para integrarem o Grupo de Trabalho temático da sociedade civil voltado para o assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto no biênio 2015-2017

Revisada a composição da Comissão Técnica “Bicicletas de Uso Infantil”, composta, entre outros, pela FECOMERCIO-SP

SRT suspende os códigos sindicais de diversas entidades sindicais

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando os hotéis, demais meios de hospedagem e similares a comunicar ao cliente os preços de produtos e serviços no ato da reserva

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, dia 1º de setembro, os resultados de agosto do Índice de Confiança o Empresário do Comércio (Icec). O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, dia 1º de setembro, os resultados de agosto do Índice de Confiança o Empresário do Comércio (Icec). O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os subíndices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos. O Icec avalia as condições atuais, as expectativas e as intenções de investimento dos empresários do comércio.