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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu, em 18 de agosto,representantes de 44 entidades empresariais que cobraram mudanças no projeto da desoneração. O encontro foi liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O Projeto de Lei 863/2015, do Executivo, reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 setores. A matéria, aprovada em 25 de junho, está na pauta do Senado (PLC 57/15).

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu, em 18 de agosto,representantes de 44 entidades empresariais que cobraram mudanças no projeto da desoneração. O encontro foi liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O Projeto de Lei 863/2015, do Executivo, reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 setores. A matéria, aprovada em 25 de junho, está na pauta do Senado (PLC 57/15).

A proposta das entidades é que o aumento seja linear para todos os segmentos econômicos no valor de 50%, ou seja, quando é 1% sobre o faturamento passaria a 1,5%, e nos setores em que se cobram 2%, passaria para 3%. O texto original aumenta as alíquotas de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

Unanimidade

Skaf disse que a reivindicação representa a unanimidade dos 56 setores afetados com o projeto, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. Cunha, porém, não descartou que o Plenário mantenha a proposta já aprovada.

“Eu fiz a ressalva. Existe uma diferença entre o critério que foi aprovado pela Câmara e a proposta do governo. O que vem do governo é a opção da empresa pelo modelo de contribuir sobre o faturamento e a opção em relação à folha, ou seja, o contribuinte opta, a cada ano, se quer contribuir sobre a folha ou sobre o faturamento. A proposta dele [Skaf] tiraria essa opção e ficaria, compulsoriamente, sobre o faturamento, para ficar o mesmo resultado fiscal”, explicou Cunha.

O benefício da desoneração foi criado em 2011 e permitiu que setores da economia trocassem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamento por alíquotas incidentes na receita bruta.

À tarde, em palestra para produtores do Centro-Oeste, Cunha disse que pretende votar a reforma tributária em setembro, no mais tardar em outubro. O presidente informou que a comissão especial sobre o tema tem 30 dias para elaborar um parecer. Cunha disse ainda que pretende levar ao Plenário uma emenda aglutinativa para ser votada. “Vamos ver se estabelecemos um consenso”, afirmou.

Fonte Jornal da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 18 de agosto, proposta que autoriza o Executivo a conceder, por cinco anos, isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional.

Pelo texto, a isenção abrange o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep/Importação; e a Cofins/Importação e só vale para produtos sem similares nacionais.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 18 de agosto, proposta que autoriza o Executivo a conceder, por cinco anos, isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional.

Pelo texto, a isenção abrange o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep/Importação; e a Cofins/Importação e só vale para produtos sem similares nacionais.

Como tramita em caráter conclusivo, o projeto será enviado ao Senado, caso não haja recurso.

O texto aprovado tem como base o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei 2114/2011, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estendeu o benefício da renúncia fiscal a repórteres fotográficos, cinematográficos e operadores de câmera, os quais, segundo ele, merecem igual tratamento. O projeto original previa renúncia fiscal automática, mas apenas para fotógrafos e cinegrafistas.

Autorização

A comissão também alterou o caráter da norma para autorizativo para adequá-la às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000). De acordo com a LRF, qualquer medida que implique redução de receita precisa vir acompanhada do impacto orçamentário-financeiro e da respectiva compensação. O texto original do PL é omisso quanto a essas informações.

O relator da proposta na CCJ, deputado Felipe Maia (DEM-RN), argumentou, no entanto, que a Constituição não permite conceder isenções por decreto, e somente confere legitimidade Executivo para expedir decretos regulamentares. “Por isso a CCJ considera que projetos autorizativos são inócuos, pois não criam obrigação e nem sanção em caso de descumprimento de parte do Poder Executivo”, disse.

Benefício

Segundo o texto aprovado, para obter o benefício, os profissionais terão de comprovar o exercício da profissão em sua carteira de trabalho ou certidão, no caso de servidores públicos.

Para permitir a fruição do benefício por prestador de serviço autônomo ou Pessoa Jurídica, o substitutivo exige a apresentação, respectivamente, da inscrição no INSS ou do contrato social da empresa, assim como o recolhimento da contribuição previdenciária respectiva. Há ainda um dispositivo para evitar possíveis desvios de finalidade e abusos. Os produtos não podem ser vendidos por um prazo mínimo de dois anos, e as compras devem ter um teto de R$ 50 mil.

Em audiência pública da comissão especial que analisa a Reforma Tributária, em 18 de agosto, debatedores sugeriram a fusão e a redução do número de tributos para alcançar uma reforma tributária que melhore a arrecadação e a distribuição de recursos no País.

O presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Maneira, propôs a fusão de impostos incidentes sobre consumo da União, estados e municípios para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal. “Nenhuma reforma será profunda se não falar da tributação do consumo”, afirmou.

Em audiência pública da comissão especial que analisa a Reforma Tributária, em 18 de agosto, debatedores sugeriram a fusão e a redução do número de tributos para alcançar uma reforma tributária que melhore a arrecadação e a distribuição de recursos no País.

O presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Maneira, propôs a fusão de impostos incidentes sobre consumo da União, estados e municípios para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal. “Nenhuma reforma será profunda se não falar da tributação do consumo”, afirmou.

Maneira criticou a tributação sobre consumo fatiada entre os entes: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da União; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), dos municípios; além da PIS e da Cofins, que passaram a ser tributos indiretos. “Se verificarmos os países do leste europeu, todos têm o IVA. A África inteira adota o IVA, o Brasil está acompanhado apenas pela Índia na competência estadual na tributação sobre o consumo.”

Para Maneira, os governadores são contra a criação de um único imposto federal sobre o consumo porque perderiam a competência para conceder redução do ICMS em seu estado para atrair empresas. “Que governador que quer abrir mão de poder fazer o favor? Da caneta funcionar como favor fiscal? Quando se perde a competência legislativa, perde-se o poder para se fazer o favor”, afirmou.

Substituição de impostos

Já o ex-deputado federal e empresário da construção civil Luiz Roberto Ponte sugeriu a criação de dois novos impostos para substituição de outros nove que incidem sobre o consumo e transações financeiras.

O primeiro seria o Imposto sobre Produção e Consumo (IPC). Ele incidiria em bens diversos como petróleo, energia e água no lugar de ICMS, IPI, ISS, Cide e salário-educação. “Esse imposto é insonegável. O imposto é cobrado na refinaria, por exemplo”, afirmou.

O segundo seria o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), que substituiria a tributação sobre a folha de pagamentos. Os tributos extintos seriam o PIS, a Cofins e a contribuição sobre o lucro, que seriam incorporados ao Imposto de Renda. “As alíquotas estipuladas para o IPC e o ITF seriam implantadas em etapas gradativas, na mesma proporção das alíquotas vigentes de todos os tributos que eles substituem”, disse.

Segundo Ponte, essa alteração seria mais fácil de aprovar do que a mudança no ICMS, como o governo busca fazer com propostas de alteração previstas no Senado. De acordo com o ex-deputado, a reforma tributária deve buscar simplificar a tributação; fazer um pacto federativo lógico, claro e justo; e impor a justiça tributária e o respeito à capacidade contributiva de cada um.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a comissão especial deve focar em estruturar comandos constitucionais mais simples. “Viemos de quatro frustrações na reforma tributária”, afirmou o parlamentar, em relação às tentativas de alteração da legislação desde a Constituinte.

Falta de tempo

Para os integrantes da comissão há muita dificuldade em conseguir alterar a legislação da área. “Não vai sair a reforma tributária porque dificilmente alguém nos procura pensando no País. Há um interesse individual exagerado. Não lembro de vir um segmento falar comigo preocupado com o País”, afirmou o deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

Ele sugeriu uma reunião fechada com todos os secretários de Fazenda dos estados para tentar fechar um modelo de reforma a ser adotado. “A experiência diz que não vamos avançar porque o medo de diminuir a arrecadação é maior do que a razão sobre a simplificação”, completou Bez.

O presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), disse que procurará fazer essa reunião ainda durante o tempo de trabalho da comissão, que tem 30 dias para fechar um relatório.

Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), “nada muda na hora de mudar”, apesar de todos debatedores criticarem o modelo tributário atual. “Com essa pressa de se fazer a comissão, de 30 dias, é um teatro o que se busca.” O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) disse que é necessário pelo menos mais 30 dias para a comissão elaborar uma proposta que seja viável.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 81,8 pontos em agosto – 5,9% menor que no mês anterior, com recuo de 32,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice atingiu, pelo sétimo mês consecutivo, o valor mais baixo da série histórica, iniciada em 2010.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 81,8 pontos em agosto – 5,9% menor que no mês anterior, com recuo de 32,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice atingiu, pelo sétimo mês consecutivo, o valor mais baixo da série histórica, iniciada em 2010. Desde maio a ICF vem se mantendo abaixo de 100 pontos, indicando a insatisfação dos 18 mil entrevistados com a situação atual.

Os subíndices que medem a percepção em relação à situação atual de renda e emprego são os únicos que se mantêm acima de 100 pontos. Apesar disso, para 32,1% dos entrevistados o nível atual de renda é considerado insatisfatório – percentual recorde na série histórica da pesquisa. Em agosto de 2014 essa taxa era de 15%. O índice registrou quedas de 4,4% na comparação mensal e 26,6% ante o mesmo período do ano passado.

O quesito que registra a maior queda na comparação anual é a intenção de compra de bens duráveis – 49,5% menor que no mesmo período de 2014. Praticamente sete em cada dez entrevistados (69,2%) não acreditam que o momento atual seja favorável ao consumo desses produtos. Grande parte dessa resistência deve-se ao encarecimento do crédito.

O índice com maior variação na comparação mensal é o de perspectiva de consumo – queda de 11,4% em relação a julho. A propensão a consumir nos próximos meses é menor na opinião de 55,7% dos entrevistados, em especial nas regiões Sul e Sudeste.

A CNC acredita que a combinação entre a queda no ritmo de atividade econômica e o atual nível de inflação contribui para reduzir as chances de reversão desse quadro em médio prazo. Diante da deterioração das condições de consumo, a Confederação reduziu a expectativa quanto à variação do volume de vendas para o varejo restrito em 2015: de queda de 1,9% para recuo de 2,4%. Apropriando-se o desempenho esperado pelos segmentos de materiais de construção e comércio automotivo, a previsão da CNC para o fechamento do ano corrente aponta para uma queda de 6,5%.

A partir das 10 horas, o economista da CNC Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 81,8 pontos em agosto – 5,9% menor que no mês anterior, com recuo de 32,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice atingiu, pelo sétimo mês consecutivo, o valor mais baixo da série histórica, iniciada em 2010. Desde maio a ICF vem se mantendo abaixo de 100 pontos, indicando a insatisfação dos 18 mil entrevistados com a situação atual.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 81,8 pontos em agosto – 5,9% menor que no mês anterior, com recuo de 32,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice atingiu, pelo sétimo mês consecutivo, o valor mais baixo da série histórica, iniciada em 2010. Desde maio a ICF vem se mantendo abaixo de 100 pontos, indicando a insatisfação dos 18 mil entrevistados com a situação atual.

Os subíndices que medem a percepção em relação à situação atual de renda e emprego são os únicos que se mantêm acima de 100 pontos. Apesar disso, para 32,1% dos entrevistados o nível atual de renda é considerado insatisfatório – percentual recorde na série histórica da pesquisa. Em agosto de 2014 essa taxa era de 15%. O índice registrou quedas de 4,4% na comparação mensal e 26,6% ante o mesmo período do ano passado.

O quesito que registra a maior queda na comparação anual é a intenção de compra de bens duráveis – 49,5% menor que no mesmo período de 2014. Praticamente sete em cada dez entrevistados (69,2%) não acreditam que o momento atual seja favorável ao consumo desses produtos. Grande parte dessa resistência deve-se ao encarecimento do crédito.

O índice com maior variação na comparação mensal é o de perspectiva de consumo – queda de 11,4% em relação a julho. A propensão a consumir nos próximos meses é menor na opinião de 55,7% dos entrevistados, em especial nas regiões Sul e Sudeste.

A CNC acredita que a combinação entre a queda no ritmo de atividade econômica e o atual nível de inflação contribui para reduzir as chances de reversão desse quadro em médio prazo. Diante da deterioração das condições de consumo, a Confederação reduziu a expectativa quanto à variação do volume de vendas para o varejo restrito em 2015: de queda de 1,9% para recuo de 2,4%. Apropriando-se o desempenho esperado pelos segmentos de materiais de construção e comércio automotivo, a previsão da CNC para o fechamento do ano corrente aponta para uma queda de 6,5%.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

Assessoria de Gestão das Representações | Agosto de 2015

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Assessoria de Gestão das Representações | Agosto de 2015

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

A receita bruta do setor de serviços acumulou alta de 2,3% no primeiro semestre de 2015, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (18) pelo IBGE. O crescimento no ano tem sido puxado pelo comportamento da receita dos serviços profissionais, técnicos e administrativos prestados às empresas (+6,0%). O resultado apurado pela PMS foi o pior para um primeiro semestre desde o início da série histórica, em 2013.

A receita bruta do setor de serviços acumulou alta de 2,3% no primeiro semestre de 2015, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (18) pelo IBGE. O crescimento no ano tem sido puxado pelo comportamento da receita dos serviços profissionais, técnicos e administrativos prestados às empresas (+6,0%). O resultado apurado pela PMS foi o pior para um primeiro semestre desde o início da série histórica, em 2013.

De acordo com a Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em termos reais a variação nos preços dos serviços apurados pelo IPCA nos 12 meses encerrados em junho (+7,9%) – menor taxa desde setembro de 2012 – levou o faturamento real do setor de serviços a registrar queda pelo 16º mês seguido (de 5,9%). “Os dados ainda não são dessazonalizados pelo Instituto em virtude do reduzido número de observações da série da PMS. Educação, saúde e serviços financeiros estão fora da pesquisa. Ainda assim, as atividades investigadas respondem por mais de 1/3 do valor adicionado bruto gerado pela economia brasileira”, explica Fabio Bentes, economista da CNC.

O economista da CNC Fabio Bentes pode atender aos jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

A receita bruta do setor de serviços acumulou alta de 2,3% no primeiro semestre de 2015, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (18) pelo IBGE. O crescimento no ano tem sido puxado pelo comportamento da receita dos serviços profissionais, técnicos e administrativos prestados às empresas (+6,0%). O resultado apurado pela PMS foi o pior para um primeiro semestre desde o início da série histórica, em 2013.

A receita bruta do setor de serviços acumulou alta de 2,3% no primeiro semestre de 2015, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (18) pelo IBGE. O crescimento no ano tem sido puxado pelo comportamento da receita dos serviços profissionais, técnicos e administrativos prestados às empresas (+6,0%). O resultado apurado pela PMS foi o pior para um primeiro semestre desde o início da série histórica, em 2013.

De acordo com a Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em termos reais a variação nos preços dos serviços apurados pelo IPCA nos 12 meses encerrados em junho (+7,9%) – menor taxa desde setembro de 2012 – levou o faturamento real do setor de serviços a registrar queda pelo 16º mês seguido (de 5,9%). “Os dados ainda não são dessazonalizados pelo Instituto em virtude do reduzido número de observações da série da PMS. Educação, saúde e serviços financeiros estão fora da pesquisa. Ainda assim, as atividades investigadas respondem por mais de 1/3 do valor adicionado bruto gerado pela economia brasileira”, explica Fabio Bentes, economista da CNC.

Acesse a análise completa da CNC no link abaixo.

DESTAQUES:

Nomeado novo superintendente da SUDAM

Alterada norma do Cadastro de Imóveis Rurais

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