Blog

DESTAQUES:

Fixadas regras para oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec

Republicada a norma que designou os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2015/2018

Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que estabelece regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

DESTAQUES:

Fixadas regras para oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec

Republicada a norma que designou os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2015/2018

Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que estabelece regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (14) a Pesquisa Anual de Comércio (PAC) relativa ao ano de 2013, com avaliação dos segmentos de varejo, atacado e comércio automotivo. O levantamento aponta que, entre 2007 e 2012, por exemplo, as vendas do varejo ampliado cresceram a uma média anual de 8,5% ao ano.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (14) a Pesquisa Anual de Comércio (PAC) relativa ao ano de 2013, com avaliação dos segmentos de varejo, atacado e comércio automotivo. O levantamento aponta que, entre 2007 e 2012, por exemplo, as vendas do varejo ampliado cresceram a uma média anual de 8,5% ao ano. Em 2013, o setor já acusava os primeiros sinais das dificuldades que estavam por vir nos meses seguintes, registrando alta de 3,6% no volume de vendas, ou seja, metade dos +8,0% registrados no ano anterior, sugerindo, assim, o fim de um longo ciclo de crescimento da atividade comercial.

 

A PAC confirma que, pelo menos do ponto de vista da receita bruta de revenda, o ano de 2013 foi, de fato, o mais fraco desde 2007 não apenas para o varejo, mas para todo o comércio. Descontada a inflação, naquele ano, o volume de vendas do varejo ampliado e do atacado avançou 2,7% em termos reais – a menor taxa anual do período analisado.

 

Considerando-se a receita operacional líquida, ou seja, aquela derivada exclusivamente da venda de mercadorias, houve um avanço nominal de 122,1% entre 2007 e 2013. O grande destaque entre os subsetores avaliados foi o varejo, com alta de 139,5%. Em seguida, vieram o atacado (+118,5%) e comércio automotivo (+87,8%).

 

Mão de obra

Embora o comércio varejista respondesse por 73,5% do pessoal ocupado na atividade comercial no ano de 2013, o maior avanço da força de trabalho subsetorial entre 2007 e 2013 se deu no atacado (+41,8%). Na média, a ocupação de todo o setor mercantil avançou 37,8% no período. Em 2013, 10,4 milhões de pessoas trabalhavam formalmente em alguma atividade comercial. “Esse aumento no quadro de funcionários, naturalmente, pressionou os gastos com pessoal no comércio atacadista, apurando-se, nesse subsetor, um avanço de 145,9% no período, contra 143,4% da média do comércio brasileiro”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

 

A PAC identificou ainda 1,74 milhão de empresas comerciais ativas no País, das quais, 79,7% ou 1,4 milhão foram classificadas como comércio varejista. Novamente, o segmento atacadista apresentou o maior avanço no número de empresas desde 2007 (+38,9%, contra +24,1% da média do setor).

 

A remuneração média mais elevada encontrava-se no atacado (R$2.081,38), seguida pelo comércio automotivo (R$1.592,40) e finalmente, pelo varejo (R$1.138,47). No entanto, houve redução no diferencial salarial entre atacado e varejo. Em 2007, o salário médio no setor atacadista era 86,1% maior que no varejo, ao passo que, seis anos depois, essa diferença caiu para 82,8%.

 

Ganhos de produtividade

O cruzamento das principais informações disponibilizadas pela PAC 2013 permitiu à CNC identificar os ganhos de produtividade do trabalho e das empresas. Entre os trabalhadores, a relação valor adicionado real/pessoal ocupado avançou 29,2% em sete anos, com destaque para o varejo (+36,8%). Já a produtividade das empresas medida através da relação valor adicionado/nº de estabelecimentos, cresceu 43,5% também em termos reais, sobressaindo-se, novamente o subsetor varejista (+53,8%).

 

“As evoluções das principais variáveis do comércio analisadas segundo portes de estabelecimentos evidenciam uma maior concentração do setor”, afirma Fabio Bentes. Segundo ele, a receita operacional líquida cresceu de forma mais acentuada nos estabelecimentos que ocupavam cem ou mais pessoas (+131,2%). Nos micros e pequenos estabelecimentos (aqueles que ocupavam até 49 pessoas), houve avanço de 116,0%, ao passo que, as unidades de médio porte perceberam variação de 101,5% nas receitas derivadas diretamente das vendas. Em 2013, os grandes estabelecimentos comerciais respondiam por mais da metade (51,7%) da receita operacional do setor (em 2007, essa parcela correspondia a 49,7%).

 

Os micros e pequenos estabelecimentos, por sua vez, se destacam em termos de ganho na produtividade do trabalho (+33,3%, contra +16,1% dos grandes e +17,1% dos médios). Igualmente, entre 2007 e 2013, a produtividade das unidades comerciais avançou de forma mais significativa entre os pequenos estabelecimentos (+95,1%) do que entre as unidades comerciais médias (+61,4%) e grandes (+53,9%).

 

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (14) a Pesquisa Anual de Comércio (PAC) relativa ao ano de 2013, com avaliação dos segmentos de varejo, atacado e comércio automotivo. O levantamento aponta que, entre 2007 e 2012, por exemplo, as vendas do varejo ampliado cresceram a uma média anual de 8,5% ao ano.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (14) a Pesquisa Anual de Comércio (PAC) relativa ao ano de 2013, com avaliação dos segmentos de varejo, atacado e comércio automotivo. O levantamento aponta que, entre 2007 e 2012, por exemplo, as vendas do varejo ampliado cresceram a uma média anual de 8,5% ao ano.  Em 2013, o setor já acusava os primeiros sinais das dificuldades que estavam por vir nos meses seguintes, registrando alta de 3,6% no volume de vendas, ou seja, metade dos +8,0% registrados no ano anterior, sugerindo, assim, o fim de um longo ciclo de crescimento da atividade comercial. 

A PAC confirma que, pelo menos do ponto de vista da receita bruta de revenda, o ano de 2013 foi, de fato, o mais fraco desde 2007 não apenas para o varejo, mas para todo o comércio. Descontada a inflação, naquele ano, o volume de vendas do varejo ampliado e do atacado avançou 2,7% em termos reais – a menor taxa anual do período analisado.

Considerando-se a receita operacional líquida, ou seja, aquela derivada exclusivamente da venda de mercadorias, houve um avanço nominal de 122,1% entre 2007 e 2013. O grande destaque entre os subsetores avaliados foi o varejo, com alta de 139,5%. Em seguida, vieram o atacado (+118,5%) e comércio automotivo (+87,8%).

Mão de obra ​

Embora o comércio varejista respondesse por 73,5% do pessoal ocupado na atividade comercial no ano de 2013, o maior avanço da força de trabalho subsetorial entre 2007 e 2013 se deu no atacado (+41,8%). Na média, a ocupação de todo o setor mercantil avançou 37,8% no período. Em 2013, 10,4 milhões de pessoas trabalhavam formalmente em alguma atividade comercial. “Esse aumento no quadro de funcionários, naturalmente, pressionou os gastos com pessoal no comércio atacadista, apurando-se, nesse subsetor, um avanço de 145,9% no período, contra 143,4% da média do comércio brasileiro”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

A PAC identificou ainda 1,74 milhão de empresas comerciais ativas no País, das quais, 79,7% ou 1,4 milhão foram classificadas como comércio varejista. Novamente, o segmento atacadista apresentou o maior avanço no número de empresas desde 2007 (+38,9%, contra +24,1% da média do setor).

A remuneração média mais elevada encontrava-se no atacado (R$2.081,38), seguida pelo comércio automotivo (R$1.592,40) e finalmente, pelo varejo (R$1.138,47). No entanto, houve redução no diferencial salarial entre atacado e varejo. Em 2007, o salário médio no setor atacadista era 86,1% maior que no varejo, ao passo que, seis anos depois, essa diferença caiu para 82,8%.

Ganhos de produtividade

O cruzamento das principais informações disponibilizadas pela PAC 2013 permitiu à CNC identificar os ganhos de produtividade do trabalho e das empresas. Entre os trabalhadores, a relação valor adicionado real/pessoal ocupado avançou 29,2% em sete anos, com destaque para o varejo (+36,8%). Já a produtividade das empresas medida através da relação valor adicionado/nº de estabelecimentos, cresceu 43,5% também em termos reais, sobressaindo-se, novamente o subsetor varejista (+53,8%).

“As evoluções das principais variáveis do comércio analisadas segundo portes de estabelecimentos evidenciam uma maior concentração do setor”, afirma Fabio Bentes. Segundo ele, a receita operacional líquida cresceu de forma mais acentuada nos estabelecimentos que ocupavam cem ou mais pessoas (+131,2%). Nos micros e pequenos estabelecimentos (aqueles que ocupavam até 49 pessoas), houve avanço de 116,0%, ao passo que, as unidades de médio porte perceberam variação de 101,5% nas receitas derivadas diretamente das vendas. Em 2013, os grandes estabelecimentos comerciais respondiam por mais da metade (51,7%) da receita operacional do setor (em 2007, essa parcela correspondia a 49,7%).

Os micros e pequenos estabelecimentos, por sua vez, se destacam em termos de ganho na produtividade do trabalho (+33,3%, contra +16,1% dos grandes e +17,1% dos médios). Igualmente, entre 2007 e 2013, a produtividade das unidades comerciais avançou de forma mais significativa entre os pequenos estabelecimentos (+95,1%) do que entre as unidades comerciais médias (+61,4%) e grandes (+53,9%).

Acesse abaixo a análise completa da CNC.

“Pode haver diferença pessoal entre o presidente da Câmara e o do Senado. O que não pode haver — e não haverá e o Brasil não permite — é a diferença das instituições, conflito entre a Câmara e o Senado. Isso não vai existir”. A declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi dada ontem, ao ser perguntado sobre posturas divergentes entre ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em relação ao Executivo.

“Pode haver diferença pessoal entre o presidente da Câmara e o do Senado. O que não pode haver — e não haverá e o Brasil não permite — é a diferença das instituições, conflito entre a Câmara e o Senado. Isso não vai existir”. A declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi dada ontem, ao ser perguntado sobre posturas divergentes entre ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em relação ao Executivo.

Ontem, Cunha afirmou que a Câmara poderá ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o projeto da Desoneração da folha (PLC n° 57/2015) sofra mudanças no Senado e vá para sanção sem passar pela Câmara. “Se usar emendas de mérito como se fosse de redação, muito provavelmente, a Câmara vai ingressar no STF para impedir a sanção. Iremos reagir antes da sanção presidencial, afirmou”.

O PLC 57 é o último projeto do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, e a votação dele abrirá caminho para temas que já tramitam no Senado e têm ligação com os eixos da Agenda Brasil. Renan, que recebeu quarta-feira em seu gabinete os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para debater a Agenda Brasil, afirmou que o Senado, com o gesto, sinaliza uma parceria em prol da retomada do crescimento do País. “A nossa parceria é com o Brasil. É a defesa do interesse nacional.

A Presidência do Senado é independente, e o mais recomendável neste momento é usar essa isenção e independência para defender o interesse do Brasil, disse Renan”. O senador deu entrevista após sessão de homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu há um ano, vítima de acidente aéreo. Renan avaliou que o principal problema do País hoje é a falta de equilíbrio fiscal. “O Brasil não cabe mais no seu PIB. E a cada momento, como se isso não estivesse sendo levado em consideração, nós estamos compatibilizando mais despesas, mais despesas, mais despesas. Isso significa mais crise econômica e mais dificuldade na política, disse o presidente do Senado”.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei n° 5574/2009, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui explicitamente, na Lei n° 8.212/1991, a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, que é pago pelo empregador ao funcionário demitido sem justa causa.

A Constituição define como base de incidência da contribuição previdenciária a cargo da empresa o total das remunerações destinadas a retribuir o trabalho executado pelo segurado.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei n° 5574/2009, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui explicitamente, na Lei n° 8.212/1991, a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, que é pago pelo empregador ao funcionário demitido sem justa causa.

A Constituição define como base de incidência da contribuição previdenciária a cargo da empresa o total das remunerações destinadas a retribuir o trabalho executado pelo segurado.

Hamm ressalta que, para a Constituição, as indenizações, que servem para compensar uma perda (do emprego, no caso) e não para remunerar um trabalho, não estão sujeitas ao pagamento da contribuição previdenciária.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público havia rejeitado a proposta, com o argumento de que já existe jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que impede a incidência da contribuição previdenciária sobre essa parcela indenizatória, o que tornaria a proposta desnecessária.

Receita cobra

Mas a relatora da proposta, deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR), disse que, apesar de decisões em contrário, a Receita Federal continua a exigir o pagamento da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, sob pena de autuação da empresa que não efetuar o recolhimento devido.

“Urge que o Congresso Nacional posicione-se a respeito da matéria para suprir, em definitivo, lacuna da legislação previdenciária vigente”, disse a parlamentar.

Tramitação

Como o projeto teve pareceres divergentes nas duas comissões de mérito, ele perdeu o caráter conclusivo. Agora a proposta seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, depois, será votado pelo Plenário.

Chega ao Senado nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados com mudanças nas regras da política. O texto, que promete polêmica, deve ser discutido tanto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto pela Comissão da Reforma Política. Entre outros pontos, a PEC, que na Câmara recebeu o número 182/2007, acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, bem como quem os houver sucedido no período de seis meses antes das eleições.

Chega ao Senado nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados com mudanças nas regras da política. O texto, que promete polêmica, deve ser discutido tanto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto pela Comissão da Reforma Política. Entre outros pontos, a PEC, que na Câmara recebeu o número 182/2007, acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, bem como quem os houver sucedido no período de seis meses antes das eleições. As regras valeriam para os prefeitos eleitos a partir de 2016 e para os demais eleitos a partir de 2014. A possibilidade de reeleição foi permitida em 1997, durante a primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Desde então, nenhum presidente perdeu uma reeleição. Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), não há qualquer necessidade de mudanças. O senador considera justo que os eleitores possam dar mais um mandato aos governantes. “Eu acho que é direito do eleitor reconduzir o governante que estiver indo bem. Os abusos têm que ser coibidos e há lei para isso, afirmou o senador”. Reguffe (PDT-DF) manifestou-se contra a reeleição tanto nos cargos do Executivo como nos do Legislativo. Para o senador, vereadores, deputados e senadores não devem ser reeleitos indefinidamente para estimular a renovação na política. “Quando uma pessoa fica muito tempo em um cargo, começa a se achar proprietária dele. Vai se esquecendo que é apenas um representante. É importante que o sistema seja constantemente oxigenado”.

Financiamento

Os deputados aprovaram na PEC a permissão para que os partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. Os candidatos, por sua vez, podem receber doações de pessoas físicas. Reguffe disse considerar esse tipo de financiamento das campanhas prejudicial para a democracia e para o cidadão. “Essas doações são um tipo de investimento. O dinheiro é colocado na campanha de um político para ser recebido depois. O meu voto vai ser contrário à permissão de qualquer financiamento empresarial nas campanhas políticas, afirmou”. Já Aloysio avalia como uma alternativa viável a proposta que chegou da Câmara, apesar de acreditar que esse não é um tema a ser tratado na Constituição. O senador lembrou que as doações de empresas às campanhas eleitorais eram proibidas durante o regime militar e a corrupção corria solta. “Acho que não tem cabimento o financiamento público exclusivo de campanha. Proibir as pessoas jurídicas de participarem do financiamento dos seus candidatos vai estimular o financiamento clandestino, o de caixa dois, como era no passado, alertou”.

 

 

Fonte Jornal do Senado

Entender o que pensa o empresariado e defender seus interesses é uma bandeira constante da CNC. Saiba o que pensam os presidentes de federação do comércio e como encaram o grande desafio de fazer negócios em um país como o Brasil. Veja mais na matéria de capa da CNC Notícias de Agosto.

Entender o que pensa o empresariado e defender seus interesses é uma bandeira constante da CNC. Saiba o que pensam os presidentes de federação do comércio e como encaram o grande desafio de fazer negócios em um país como o Brasil. Veja mais na matéria de capa da CNC Notícias de Agosto.

Moody’s, rebaixamento da nota

“Evidentemente, o rebaixamento da nota é ruim, mas o Brasil ainda mantém o grau de investimento, principalmente devido as nossas reservas internacionais, que garantem uma ampla cobertura para os pagamentos da dívida externa. O caminho, agora, é melhorar o resultado fiscal e frear a dívida pública.” – Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF. Leia mais.

Inovação nos serviços

“O setor de prestação de serviços com preponderância em provimento de mão de obra tem sofrido uma redução significativa nos últimos meses. A solução é inovar por meio da ampliação do portfólio de serviços e estender os negócios a outras regiões” – Laércio Oliveira, presidente da Fecomércio-SE. Leia mais.

Persistência e criatividade

“As alternativas passam pela cautela, pela persistência, pela criatividade nas promoções e, principalmente, por muita dedicação ao trabalho. Munidos dessas armas, vamos superar a crise e voltar a crescer. ” – Darci Piana, presidente da Fecomércio-PR. Leia mais.

 

Mais prazos e opções

“O empresário, nesses períodos de dificuldade econômica, deve buscar inovar, diversificar seu mix de produtos e também, na medida do possível, procurar estender os prazos de pagamentos e oferecer novas condições que se adequem à nova situação do consumidor.” – Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio-SC. Leia mais.

Estoques em níveis estáveis

“A perspectiva é de que ocorra um incremento de 3%, e isso representará 21 mil vagas. Quanto ao estoque, deve se manter como em 2014: sem incremento” – Pedro Nadaf, presidente da Fecomércio-MT. Leia mais.

Olho na concorrência

“É fundamental que o empresariado compreenda que, em um mercado que não cresce, existe acirramento da concorrência, com tendência de ganho de market share por parte das empresas bem estruturadas, com lucratividade e liquidez.” – Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS. Leia mais.

Esperança em 2016

“O Estado da Bahia deve perder cerca de 10% do faturamento real neste ano, e não haverá recuperação no curto prazo. A expectativa é que em 2016 as vendas possam começar a se recuperar, ainda que gradativamente.” – Carlos de Souza Andrade, presidente da Fecomércio-BA. Leia mais.

Inflação: mau sinal

“A inflação é sintoma de que há algo de errado na economia. Em um ambiente de desaquecimento econômico como o atual, a inflação elevada mostra que há desequilíbrios macroeconômicos sérios no País.” – Abram Szajman, presidente da Fecomércio-SP. Leia mais.

Postura flexível diante da crise 

“A economia no Espírito Santo passa por uma fase nebulosa, em que segue a passos lentos. A sensação do empresário é de retrocesso. Porém, o setor permanece numa postura flexível, isto é, preparado para suportar eventuais adversidades sem apatia, mas sem desespero também.” – José Lino Sepulcri, presidente da Fecomércio-ES. Leia mais.

Hora de promoções e treinamento

“As pesquisas desenvolvidas pela Fecomércio­MA mostram que as promoções e uma equipe de atendimento bem treinada, além dos preços competitivos, serão os diferenciais primordiais que os consumidores buscarão nesse período.” – José Arteiro, presidente da Fecomércio-MA. Leia mais. 

Planejamento para seguir adiante

“Atuo no segmento de utilidades domésticas e produtos para bares e restaurantes. Primeiramente, tivemos que rever nossa gestão operacional, estabelecendo maior planejamento, desde o procedimento de compras e reposição de estoque até a contratação de pessoal.” – Raniery Araújo Coelho, presidente da Fecomércio-RO. Leia mais.

Mapeamento de gastos

“Em ano de crise, as palavras de ordem para sobreviver e avançar no mundo dos negócios são mapear todos os gastos, aplicar os recursos de forma devida e agir sempre dentro da legalidade, procurar novos canais de venda – quem sabe diferentes públicos –, tentar ofertar outras opções para o consumidor e fazer parcerias” – Edgar Segato Neto, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). Leia mais.

Investir no atendimento

“No varejo, principalmente, o empresário deve investir em uma maior qualidade no atendimento, para alavancar vendas (podem ser feitos treinamentos e capacitações por meio do Senac), calcular melhor na hora de efetuar a compra do estoque, inovar, aproveitando as oportunidades e aprendendo com quem já realiza ações inovadoras” – Itelvino Pisoni, presidente da Fecomércio-TO. Leia mais.

Entender o cliente

“Este é um momento em que é preciso ter prudência. Estudar o mercado, saber investir corretamente e conquistar o consumidor por meio de uma mensagem convincente é essencial. Como em qualquer segmento do varejo, é preciso entender o comportamento do cliente para atender às expectativas destes e direcionar ações para cada público” – Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Fecomércio-MG. Leia mais.

Novas ideias na crise

“Ao mesmo tempo em que o momento é crítico e desfavorável, ele permite que novas ideias surjam e que processos inovadores e ajustes sejam realizados no sentido da busca pela eficiência e por ganhos de competitividade” – Wilton Malta, presidente da Fecomércio-AL. Leia mais.

Atrair a atenção dos clientes

“Não deixe, de forma nenhuma, de dar um banho, qualquer que seja, na empresa. Investir na fachada e no atendimento, por exemplo. Isso é o necessário para que os consumidores, ao chegarem, verifiquem que a empresa está ativa. Especialmente para as micros e pequenas empresas, essa ferramenta é bastante importante” – José Evaristo dos Santos, presidente da Fecomércio-GO. Leia mais.

Menos postos de trabalho

“Somente no primeiro semestre tivemos uma redução de aproximadamente 10 mil postos de trabalho no setor de segurança privada. Se a economia continuar nesse passo, pode gerar ainda mais demissões.” – Jeferson Furlan Nazário, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e de Transporte de Valores (Fenavist). Leia mais.

Aumentos impactam atividades

“Os escritórios de despachantes aduaneiros e as empresas que atuam no setor estão sentindo o impacto dos aumentos da energia, dos encargos com pessoal e dos preços dos combustíveis, embora em menor escala, em relação a empresas comerciais de maior vulto.” – Daniel Mansano, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros). Leia mais.

Aumento modesto nos combustíveis

“Com a economia ruim, as pessoas estão andando menos de carro, e há perspectiva de queda na produção da indústria automobilística em torno de 20%. E mesmo assim, serão 2,8 milhões de carros. Em razão desse panorama, trabalhamos com a perspectiva de um aumento modesto nas vendas de combustíveis, em torno de 2%” – Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Leia mais.

O Grupo de Trabalho (GT) que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) instituiu para apresentar sugestões à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o Projeto nº 1.572/2011, que propõe o novo Código Comercial, está reunido em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto, para avaliar os capítulos quem tratam do Direito Marítimo e do Agronegócio. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) é o relator parcial do Livro sobre o Agronegócio, enquanto o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) é relator do Projeto parcial que trata do Direito Marítimo.

O Grupo de Trabalho (GT) que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) instituiu para apresentar sugestões à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o Projeto nº 1.572/2011, que propõe o novo Código Comercial, está reunido em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto, para avaliar os capítulos quem tratam do Direito Marítimo e do Agronegócio. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) é o relator parcial do Livro sobre o Agronegócio, enquanto o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) é relator do Projeto parcial que trata do Direito Marítimo.

O coordenador do GT e consultor Jurídico da Confederação, Marcelo Barreto, informou os assessores legislativos e jurídicos sobre os resultados da reunião da Comissão Especial realizada no dia 12 de agosto, na Câmara, na qual foi apresentado o relatório do Livro III, pelo deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), e do Livro referente ao Direito Marítimo, pelo deputado Faria de Sá.

“Nossa presença foi importante ontem na Câmara. O deputado Laércio Oliveira (SD-SE), presidente da Comissão Especial e vice-presidente da CNC, deixou clara a intenção de dar prosseguimento aos trabalhos de forma célere, no sentido de cumprir os prazos regimentais”, disse Marcelo Barreto, para enfatizar que será apresentada ao deputado Laércio uma síntese final das conclusões do Grupo de Trabalho.

Ciclo fechado

Para Laércio Oliveira, ontem foi fechado mais um ciclo dos trabalhos. “O primeiro momento nosso, depois de formada a Comissão, foi escrever um novo modelo para as relações comerciais no Brasil, que é exatamente o novo Código. Depois disso, formamos a Comissão de juristas, de participação importantíssima. O alinhamento com o Senado também deve ser citado, no sentido de que lá foi preparado o terreno para o Projeto”, explicou Laércio, que almoçou com o Grupo de trabalho. “A CNC, por sua vez, assumiu o papel de protagonista quanto ao assunto, ao levar o debate onde fosse necessário. Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação, viabilizou todas as condições para a realização de seminários em muitos estados brasileiros”, complementou Laércio.

O deputado e vice-presidente da CNC destacou que hoje pretende entregar todos os relatórios parciais ao relator-geral do Projeto de Lei, deputado Paes Landim (PTB-PI), para, a partir daí, firmar uma data para apreciar o relatório geral. “Minha proposta é que possamos nos reunir na próxima quinta-feira, internamente, numa reunião primária. Depois disso, pretendo definir, nos próximos 30 dias, a data para votação na Comissão Especial, porque temos prazos a cumprir”, informou. “Até o fim de setembro quero votar o relatório geral na Comissão, que daí seguirá para o Plenário da Casa, que vai receber um material de muita qualidade”, finalizou. 

Renalegis

O Grupo Técnico do novo Código foi constituído pela Confederação no âmbito da Rede Nacional de Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac (Renalegis) e já examinou os relatórios parciais produzidos pelos deputados sub-relatores da Comissão. São eles: Décio Lima (PT-SC), responsável pelo Livro I (Da Empresa); Augusto Coutinho (SD-PE), que responde pelo Livro II (Das Sociedades Empresariais); Alexandre Baldy (PSDB¬GO), relator parcial do Livro III (Das Obrigações dos Empresários); e Antonio Balhmann (Pros-CE), que assumiu a sub-relatoria dos Livros IV e V (Da Crise da Empresa e Das Disposições Finais e Transitórias, respectivamente). Nos trabalhos desta semana, finaliza-se a análise dos livros sobre Direito Marítimo e Agronegócio.

“Nosso trabalho é árduo e pioneiro, mas acreditamos nos bons resultados. E para que consigamos nos sobrepor às vozes contrárias ao novo Código, precisamos demostrar localmente, ante os parlamentares, a importância do novo diploma”, disse Cláudia Brilhante, assessora Legislativa da Fecomércio-CE.

Força da representatividade

Já Fernando Passos, advogado, professor e representante da Fecomércio-SP no Grupo, abordoou a importância da mobilização das lideranças do comércio em torno do tema para que os parlamentares – estaduais e federais – possam perceber a importância do novo Código. Por outro lado, Fábio Vieira Figueiredo, da Fecomércio-SP, observou: “Um ponto importante do Projeto é que conseguimos manter uma hierarquia de valores, princípios e regras. É impossível criar um sistema estanque da sociedade”.

Também participam das reuniões desta semana do GT do novo Código Nelson Daiha Filho (Fecomércio-BA), Hermann Dantas do Nascimento (Fecomércio-PE), Romeu Bueno de Camargo e Maurício Prazak (Fecomércio-SP), Rogério de Campos Borges e Ângela Lemes (Fecomércio-GO), Elder Arceno (Fecomércio-SC) e João Torres (Fecomércio-MA), além de membros da Assessoria Legislativa da Confederação. Amanhã o Grupo recebe a professora da PUC Cláudia Perri, que vai falar sobre Direito Marítimo. 

Confira as fotos:

 

Apresenta o resultado das diversas reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

Apresenta o resultado das diversas reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

O vice-presidente da Laércio Oliveira, que é deputado-federal pelo Solidariedade-SE, foi eleito em 12 de agosto, como presidente da Comissão da Medida Provisória 683, que trata da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A finalidade da MP é facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional.

O vice-presidente da Laércio Oliveira, que é deputado-federal pelo Solidariedade-SE, foi eleito em 12 de agosto, como presidente da Comissão da Medida Provisória 683, que trata da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A finalidade da MP é facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional.

“Como sabemos, as renúncias fiscais têm o poder de atrair empreendimentos. Ao final, os vencedores da guerra são os estados financeiramente mais poderosos, capazes de suportar o ônus das renúncias e, ainda assim, assegurar razoáveis condições de produção. A MP vai criar uma alíquota unificada, garantindo uma maior distribuição de renda entre os estados”, informou Laércio.

Além disso, a MP 683 vai criar dois fundos para auxiliar a unificação da alíquota interestadual de ICMS em 4% e acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Um que vai compensar a perda dos Estados com a convergência das alíquotas interestaduais do imposto e outro que será destinado a alavancar investimentos.

O parlamentar lembra que a guerra fiscal resulta perda de arrecadação e acima de tudo afeta o federalismo cooperado que tentou se instituir no Brasil. “O Brasil é o único País no mundo que o imposto de maior arrecadação é de competência dos Estados e não do Governo Federal, existindo, por consequência, 27 legislações estaduais sobre o ICMS”, informou, lembrando que caso a Guerra Fiscal chegue ao fim, os contribuintes terão maior segurança jurídica para a realização das operações interestaduais e consequentemente haverá redução dos preços dos produtos e serviços.