Blog

  • Informe Representações 326

    Assessoria de Gestão das Representações 06/07/2015 – Ano 5, nº 326


    MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

    Conselho de Relações do Trabalho (CRT)

    Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Alain Mac Gregor, advogado, representarão a entidade no “Grupo de Trabalho ad hoc do Conselho de Relações do Trabalho”, como titular e suplente, respectivamente.

    Assessoria de Gestão das Representações 06/07/2015 – Ano 5, nº 326


    MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

    Conselho de Relações do Trabalho (CRT)

    Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Alain Mac Gregor, advogado, representarão a entidade no “Grupo de Trabalho ad hoc do Conselho de Relações do Trabalho”, como titular e suplente, respectivamente.

    O GT foi instituído com vistas a tratar de reclamação formalizada pelos trabalhadores no Comitê de Normas da OIT, em 2014, sobre questões relacionadas às contribuições de assistência; às injunções de proibição; aos serviços essenciais e à proteção contra atos antissindicais. Após concluídos os trabalhos do Grupo, será enviado relatório à OIT sobre as decisões e acordos pactuados relativos às questões apontadas na Reclamação.

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.com.br

  • Confiança do empresário do comércio registra primeira alta em oito meses

    Dados de junho do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontam primeira alta em oito meses, 0,6% em relação a maio. O rompimento na sequência de queda, iniciada em setembro do ano passado, levou em consideração a perspectiva de uma segunda metade de ano melhor para determinados segmentos do varejo.

    Dados de junho do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontam primeira alta em oito meses, 0,6% em relação a maio. O rompimento na sequência de queda, iniciada em setembro do ano passado, levou em consideração a perspectiva de uma segunda metade de ano melhor para determinados segmentos do varejo.

    Porém, na comparação anual, o índice manteve a tendência de queda, a 23ª seguida, recuando 21,1% ante o mesmo período de 2014. Isso demonstra que apesar da sinalização positiva, a percepção das condições atuais tanto da economia como no setor ainda seguem a percepção desfavorável dos últimos meses.

    O resultado positivo do Icec na comparação mensal foi influenciado principalmente pela alta, pelo segundo mês consecutivo, do índice que mede o grau de otimismo do empresário do comércio, aumento de 3,8%. O subíndice que mede o avanço do otimismo dos empresários em relação à economia cresceu 7,7% em relação ao mês anterior. Também colaborou com o resultado positivo mensal do Icec o crescimento de 0,6% em junho ante maio no índice de intenção de investimento dos empresários do comércio.

    Na comparação anual, o resultado negativo do Icec foi fortemente impactado pela deterioração da avaliação dos empresários das condições atuais do comércio, que manteve a tendência de queda na comparação anual observada nos últimos dez meses, recuo de 42,4%. O índice ficou em 48,0 pontos na média nacional. O grau de insatisfação dos empresários da região Sudeste ficou ainda abaixo do restante do Brasil, 44,2 pontos.

    O subíndice que mede a avaliação dos empresários do comércio das condições econômicas atuais segue sendo o item com pior avaliação em todo o Icec (26,1 pontos). Em comparação a junho de 2014, esse indicador cedeu 59,8%. Para 93,1% dos empresários consultados, houve piora no cenário econômico nos últimos 12 meses.

    Alta de estoque e desemprego

    A perspectiva de queda no volume de vendas associada à elevação nos custos de captação de recursos nos últimos meses, fez com que os empresários do setor revisassem seus planos de investimentos. Apesar do crescimento de 0,6% em junho ante maio na intenção de investimento dos empresários do comércio, o índice registra queda de 19,7% na comparação anual.

    O percentual de empresários reportando níveis elevados de estoques se encontra em 29,0%, segundo patamar mais elevado da série histórica, iniciada em março de 2011. A concentração mais alta de estoques é de empresas voltadas à comercialização de bens de consumo duráveis (33,6%), refletindo a queda nas vendas verificadas principalmente nos segmentos automotivo, de móveis e de eletrodomésticos.

    A intenção de contratação de funcionários recuou 23,3% ante junho do ano passado. Diante desse cenário, a CNC projeta que, pela primeira vez desde 2007 o nível de ocupação no comércio varejista deverá registrar retração anual de 0,8%, equivalente ao fechamento de 66,4 mil postos de trabalho no setor.

  • Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec): junho de 2015

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

  • Fecomércio-SE fortalece Rede Nacional de Representações

    A Fecomércio-SE recebeu a comissão da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com o objetivo de implementar um novo modelo de gestão para as entidades sindicais associadas no estado. 

    A Fecomércio-SE recebeu a comissão da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com o objetivo de implementar um novo modelo de gestão para as entidades sindicais associadas no estado. 

    Na ocasião, foi apresentada a Rede Nacional de Representações do Sistema Comércio (Renar), constituída por sistemas de ação que visam fortalecer as ações e representações da entidade em nível municipal, estadual e federal, em integração com todas as entidades filiadas ao Sistema Comércio, liderado pela Confederação. Cristiano Costa, assessor da AGR, destacou que a integração da Fecomércio Sergipe na rede é importante para que o estado mantenha-se atento à verticalização das ações do Sistema Comércio em todo o Brasil, e que sua contribuição será de suma importância para o denvolvimento dos trabalhos. “A Renar se propõe à integração nacional, e Sergipe é um estado muito influente. Não tenho dúvidas que a entrada da Fecomércio-SE na Renar, junto ao avanço dos trabalhos de representações, nos trará mais resultados positivos para todo o sistema”, afirmou. 

    O presidente da Fecomércio-SE e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, destacou a importância de garantir a representatividade da federação e seus sindicatos filiados. “Nossos membros se veem representados por uma entidade que atende aos seus anseios e luta pela melhoria de condições de trabalho para todos. Nossa missão é defender o setor terciário junto aos poderes públicos. Lutamos e continuaremos trabalhando para fortalecer os legítimos interesses junto aos poderes constituídos”, afirmou.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 119/2015

    DESTAQUES:

    Aprovada a Política de Mobilização Militar que, entre outras diretrizes, estimulará em conjunto com as Federações do Comércio o desenvolvimento de atividades e projetos de pesquisas destinados a permitir a substituição das importações, reduzindo a dependência de produtos de defesa fornecidos pelo mercado externo

    Codefat disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016

    DESTAQUES:

    Aprovada a Política de Mobilização Militar que, entre outras diretrizes, estimulará em conjunto com as Federações do Comércio o desenvolvimento de atividades e projetos de pesquisas destinados a permitir a substituição das importações, reduzindo a dependência de produtos de defesa fornecidos pelo mercado externo

    Codefat disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016

  • CNC divulga amanhã resultados de junho do Icec

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, dia 7 de julho, os resultados de junho do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). A partir das 10 horas, o economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

     

    Sobre o Icec

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, dia 7 de julho, os resultados de junho do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). A partir das 10 horas, o economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

     

    Sobre o Icec

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os subíndices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos. O Icec avalia as condições atuais, as expectativas e as intenções de investimento dos empresários do comércio.

     

     

     

    .

  • Boletim Informativo Diário (BID) 118/2015

    DESTAQUES:

    Anvisa estabelece requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares

    Secex modifica a base de cálculo para a distribuição de cotas de exportação de carnes de aves

    Aprovada a 3ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção

    Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Estado de Sergipe

    DESTAQUES:

    Anvisa estabelece requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares

    Secex modifica a base de cálculo para a distribuição de cotas de exportação de carnes de aves

    Aprovada a 3ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção

    Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Estado de Sergipe

  • Síntese Ambiental 12

    Apresenta os assuntos de maior destaque das reuniões realizadas pelo Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente (GTT-MA).

    Apresenta os assuntos de maior destaque das reuniões realizadas pelo Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente (GTT-MA).

  • Enaex 2015 mostra importância do fortalecimento do comércio exterior

    “Financiamento e garantia, chaves da competitividade no comércio exterior”; “A facilitação do comércio exterior: caminho para ampliar a competitividade”; e “O presente e o futuro das barreiras não tarifárias” são alguns dos temas que serão abordados durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e que conta com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    “Financiamento e garantia, chaves da competitividade no comércio exterior”; “A facilitação do comércio exterior: caminho para ampliar a competitividade”; e “O presente e o futuro das barreiras não tarifárias” são alguns dos temas que serão abordados durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e que conta com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O evento, promovido no momento em que o País precisa fortalecer o comércio externo, será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, e terá como tema central “AEB 45 anos em prol da competitividade no comércio exterior”. As inscrições, gratuitas, estão abertas no site www.enaex.com.br. 

    Entre os nomes já confirmados para participar do encontro está o de Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que irá falar sobre o Plano Nacional de Exportações. Também participarão, entre outros, o presidente da Apex-Brasil, David Barioni; e os secretários, Anamélia Soccal Seyffarth (Camex); Daniel Godinho (Secex), e Marcelo Maia (MDIC/SCS). 

    O Enaex, que está na sua 34ª edição, é o mais importante fórum de diálogo entre empresários e governo e, mais uma vez, reunirá representantes de toda a cadeia de negócios do comércio internacional para discutir as principais questões que envolvem o setor, com vistas a melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. 

    “Buscaremos, durante as discussões que pautarão o encontro, unir governo e setor privado para formular propostas que apontem para uma maior competitividade do comércio exterior brasileiro, que criem condições para que as empresas possam colocar seus produtos e prestar serviços no exterior, em condições de enfrentar adequadamente os concorrentes”, afirma José Augusto de Castro, presidente da AEB. 

    O Enaex 

    Estão previstos workshops, painéis e discussões sobre os principais temas relacionados ao setor. Os inscritos também terão a oportunidade de participar de despachos executivos e reuniões, assim como visitar a área de exposição com estandes de empresas, entidades, órgãos públicos e mídias especializadas. 

    Paralelamente ao evento, ocorrerá a reunião do Conselho de Comércio Exterior do Mercosul (Mercoex), formado pelas co-irmãs da AEB, no âmbito regional, Câmara de Exportadores de la República Argentina (Cera), Unión de Exportadores del Uruguay (UEU) e Centro de Importadores del Paraguay (CIP). 

    Em reconhecimento às empresas e instituições que se destacaram no comércio externo do Brasil no ano anterior, a AEB e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) concederão, durante o evento, o Prêmio Destaque de Comércio Exterior 2015, que está em sua 21ª edição. 

    Esta edição do Enaex também marcará as comemorações dos 45 anos da AEB e incluirá atividades alusivas à data, entre elas o lançamento do livro com a história da AEB e da evolução do comércio exterior nos últimos 45 anos.

  • Código Comercial é debatido na Câmara

    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 1.572/2011, que institui o Código Comercial, reuniu-se em 2 de julho para ouvir propostas e receber contribuições de juristas de vários segmentos econômicos. No encontro, foram avaliados e debatidos os pareceres dos deputados Décio Lima (PT-SC), relator parcial do Livro I (Empresa), e Augusto Coutinho (SD-PE), relator do Livro II (Sociedades Empresariais).

    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 1.572/2011, que institui o Código Comercial, reuniu-se em 2 de julho para ouvir propostas e receber contribuições de juristas de vários segmentos econômicos. No encontro, foram avaliados e debatidos os pareceres dos deputados Décio Lima (PT-SC), relator parcial do Livro I (Empresa), e Augusto Coutinho (SD-PE), relator do Livro II (Sociedades Empresariais).

    Presidida pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Comissão realizará ainda três outras reuniões nas próximas duas semanas. De acordo com a estrutura montada na Comissão, relatores parciais debruçaram-se sobre os seis livros (capítulos) do Código: Empresa, Sociedades Empresariais, Agronegócio, Direito Marítimo, Contratos e Crise das Empresas.

    Os parlamentares apresentaram, no final de junho, o seu parecer, que agora será consolidado pelo relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). “A intenção é que nesses quatro encontros os deputados membros do colegiado possam aprofundar o debate sobre os relatórios parciais”, disse o presidente da Comissão de Juristas, que trabalhou junto com os parlamentares, professor Fábio Ulhoa.

    Ele, que também acompanhou a Comissão criada no ano passado na CNC para ouvir empresários do comércio em todo o País, fez muitos elogios ao trabalho dos deputados Lima e Coutinho. “Os Substitutivos apresentados após centenas de emendas recebidas atendem às necessidades de um Brasil mais competitivo”, avaliou. Segundo Ulhoa, um dos principais méritos dos pareceres é darem segurança jurídica a quem negocia.

    Outros juristas manifestaram-se igualmente elogiando a qualidade técnica e a evolução que houve em relação ao Projeto original do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O consultor Jurídico da Presidência da CNC, Marcelo Barreto, também apresentou contribuições, visando ao aperfeiçoamento do Código Comercial.

    Entre elas, a preservação do escopo dos princípios que defendem a empresa e o enquadramento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) como subespécie da Sociedade Limitada (Ltda.). Barreto sugeriu, ainda, que a locação em centros comerciais seja regida por lei especial, afastando, dessa forma, o debate do Código Comercial no que diz respeito à valorização dos shopping centers e dos lojistas.

    De posse dos pareceres parciais e das novas contribuições de juristas, caberá ao relator-geral, Paes Landim, elaborar o relatório final, que será votado na Comissão antes de ser levado ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.