Blog

Foi aprovado em 30 de junho na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que proíbe estabelecimentos comerciais, como boates e casas de shows, de impedir a saída do cliente, colocando-o em risco sob o argumento de efetivar cobrança por produtos e serviços.

Foi aprovado em 30 de junho na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que proíbe estabelecimentos comerciais, como boates e casas de shows, de impedir a saída do cliente, colocando-o em risco sob o argumento de efetivar cobrança por produtos e serviços.

No texto original do PLS 71/2013, o autor, Jorge Viana (PT-AC), propõe alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /1990) para proibir o uso de recursos tecnológicos de cobrança, como comandas e cartões eletrônicos, “que submetam o consumidor a confinamento compulsório em locais fechados”, como ocorreu no caso do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013.

No entanto, o relator, Paulo Rocha (PT-PA), considerou que esses recursos tecnológicos são úteis nas relações comerciais nas casas noturnas e não deveriam ser proibidos. Como alternativa, o senador apresentou emenda para incluir como prática abusiva, no Código de Defesa do Consumidor, “expor a vida ou a saúde do consumidor a perigo direto e iminente, impedindo-o de sair de ambiente fechado, sob o argumento de cobrar pagamento pelos produtos e serviços consumidos”.

A proposta foi aprovada em decisão final: se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o texto seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

Fonte Jornal do Senado

As microempresas e empresas de pequeno porte poderão ter mais facilidades na recuperação judicial. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em 30 de junho o Projeto de Lei do Senado 285/2011 – Complementar, que dispensa essas categorias da apresentação de certidões negativas de débitos tributários para obtenção das condições previstas na Lei 11.101/2005.

As microempresas e empresas de pequeno porte poderão ter mais facilidades na recuperação judicial. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em 30 de junho o Projeto de Lei do Senado 285/2011 – Complementar, que dispensa essas categorias da apresentação de certidões negativas de débitos tributários para obtenção das condições previstas na Lei 11.101/2005.

Conhecida como Lei de Falências, essa norma legal permite às empresas em recuperação judicial o pagamento de suas dívidas em até 36 parcelas mensais, acrescidas de juros equivalentes à taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Entretanto, conforme o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), a concessão ainda depende da apresentação de regularidade fiscal, o que inviabiliza o pedido por parte dos pequenos empresários.

O senador cita um especialista no tema, o advogado Thomas Felsberg, segundo o qual muitas vezes os empresários precisam entrar com a solicitação de recuperação judicial justamente para pagar impostos.

Em relatório favorável ao projeto, o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que a dispensa de certidão de regularidade fiscal, como prevista no projeto de Ciro, não significa perdão de dívidas com a Fazenda Pública. “A empresa devedora continuará obrigada a arcar com débitos de titularidade do Estado, mas poderá obter a recuperação judicial ainda que existam débitos dessa natureza vencidos”, esclareceu o relatório.

Entretanto, Pimentel apresentou emenda suprimindo um artigo pelo qual o autor do projeto pretendia ampliar de 36 para 48 as parcelas mensais para quitação das dívidas consolidadas. O relator disse não ter vislumbrado razão para aumentar o número máximo de parcelas permitido — e, com isso, manteve o previsto na Lei de Falências, que é o pagamento em 36 parcelas, acrescidas da taxa Selic.

O projeto, que já teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será ainda votado pelo Plenário do Senado.

O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu em 30 de junho que o colegiado inicie os trabalhos pela discussão de 11 propostas que ainda não foram examinadas pela Câmara. Um dos projetos prevê novas eleições em caso de cassação de eleitos em cargo majoritário — presidente, governador, senador e prefeito. Outro diz que o tempo do partido, nos programas de TV e rádio, seria proporcional ao tamanho da bancada na Câmara.

O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu em 30 de junho que o colegiado inicie os trabalhos pela discussão de 11 propostas que ainda não foram examinadas pela Câmara. Um dos projetos prevê novas eleições em caso de cassação de eleitos em cargo majoritário — presidente, governador, senador e prefeito. Outro diz que o tempo do partido, nos programas de TV e rádio, seria proporcional ao tamanho da bancada na Câmara.

A comissão também deve analisar projeto que exige pelo menos seis meses de filiação ao partido para concorrer a cargo eletivo. Outros dois textos disciplinam as eleições proporcionais.

Jucá disse que trouxe uma alternativa ao que já vem sendo discutido. Pela proposta, “independentemente das coligações, a distribuição de vagas no sistema proporcional será segundo a força eleitoral de cada partido”.

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu, porém, uma negociação com os deputados para que a Câmara mude de opinião e aprove o fim da coligação dos partidos nas eleições proporcionais. Em maio, os deputados mantiveram a modalidade de votação.

Várias lideranças acham que ainda há possibilidade de uma articulação para proibir a coligação proporcional. Essa seria a grande cláusula de barreira. Um dos projetos polêmicos é sobre o Fundo Partidário. Pelo texto, somente os partidos com diretórios políticos em mais da metade dos municípios terá direito a receber os recursos.

“Essa proposta de Walter Pinheiro (PT-BA) visa o fortalecimento dos partidos. É um projeto que procura institucionalizar, de forma mais dura e consistente, os partidos”, afirmou Jucá. Há também uma série de ideias para cortar custos das eleições, como limitar gastos com pessoal da campanha e reduzir o período da propaganda eleitoral.

Outra proposta quer aumentar a participação feminina nos cargos eletivos a partir de cotas destinadas às mulheres em três eleições consecutivas para cadeiras da Câmara e dos Legislativos estaduais e municipais.

Papel do Senado

O presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), frisou que a sociedade aguarda pelo resultado do esforço do Senado em propor a reforma. “Há uma expectativa enorme de que do Senado surja uma mediação que nos leve a algo com substância”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que ele e outros senadores discutiram com os ex-presidentes da República José Sarney e Lula as melhores alternativas de reforma. Afirmou que também pretende se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

“Tenho me colocado à disposição e na retaguarda dessa comissão para que a gente possa ir afunilando a estratégia de votação e, dessa forma, pôr em prática essa mudança fundamental. Outro dia eu disse que vamos continuar focados na única tarefa da qual não devemos abrir mão, que é fazer a reinvenção e a mudança da nossa política”, disse Renan.

As primeiras propostas de Jucá não trataram de financiamento de campanha, o que afligiu alguns senadores. Garibaldi Alves Filho (PMDBRN) enfatizou que essa é uma cobrança da sociedade. Para Reguffe (PDT-DF), a reforma política produzida pelo Senado deve ser mais profunda que a em votação na Câmara.

Jucá explicou que tinha deixado para um segundo momento as discussões sobre o financiamento, mas, diante das cobranças, apresentou um esboço de regras para o custeio das eleições. A comissão voltou a se reunir em 1º de julho.

Fonte Jornal do Senado

Em um momento em que as taxas de desemprego no Brasil estão em ascensão e o desempenho desfavorável das vendas tem impedido novas contratações, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mapeou os segmentos em que as ofertas de vagas ainda apresentam taxas de crescimento significativas. O estudo aponta também os perfis das empresas que mais empregam e dos profissionais mais procurados, além de traçar um ranking com a remuneração média em cada um dos ramos.

 

Em um momento em que as taxas de desemprego no Brasil estão em ascensão e o desempenho desfavorável das vendas tem impedido novas contratações, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mapeou os segmentos em que as ofertas de vagas ainda apresentam taxas de crescimento significativas. O estudo aponta também os perfis das empresas que mais empregam e dos profissionais mais procurados, além de traçar um ranking com a remuneração média em cada um dos ramos.

 

Segundo a pesquisa, as oportunidades existem e se concentram nos segmentos que são menos dependentes das condições de crédito ao consumidor e caracterizados pela comercialização de bens de consumo de primeira necessidade. O ranking dos ramos que mais geraram vagas no período analisado de um ano até maio ficou assim: hiper e supermercados (69.910); farmácias, perfumarias e cosméticos (18.099); artigos de uso pessoal e doméstico (8.211); e combustíveis e lubrificantes (9.210).

 

“O comércio brasileiro passa pelo seu pior momento em mais de uma década. O volume de vendas nos primeiros quatro meses deste ano registrou retração de 6,1% – o resultado mais desfavorável desde 2004. Apesar disso, essas áreas do comércio têm se destacado por contratações acima da média”, explica o economista da CNC Fabio Bentes.

 

Os responsáveis por 98,4% dos postos de trabalho nos quatro segmentos são micros e pequenos estabelecimentos comerciais. No caso específico de farmácias e perfumarias, 99,6% das ocupações formais estão em empresas com até 49 empregados. A região Sudeste concentra, em média, 47% dessas empresas.

 

Perfil dos trabalhadores contratados

Do ponto de vista de gênero, a distribuição dos trabalhadores contratados é homogênea nos ramos de hiper e supermercados (50% do sexo masculino e 50% do feminino) e de artigos de uso pessoal e doméstico (50,5% homens e 49,5% mulheres). Já o segmento de combustíveis e lubrificantes registra predominância masculina (75,9%), ao passo que farmácias e perfumarias empregam mais mulheres (65,1%).

 

No que diz respeito à faixa etária, há uma predominância de trabalhadores mais jovens nas áreas de hiper e supermercados e de artigos de uso pessoal e doméstico (em torno de 28% têm entre 18 e 24 anos). Os experientes, com idade entre 30 e 39 anos, são mais aproveitados nos segmentos de farmácias e perfumarias e combustíveis e lubrificantes – 29,2% e 30% respectivamente.

 

A região Sudeste responde por mais da metade da força de trabalho em todos os ramos, exceto combustíveis e lubrificantes, em que acima de 60% dos empregados estão em outras partes do País. O grau de instrução dos trabalhadores mais demandados é o nível médio completo. A maior presença de funcionários com nível superior completo é no ramo de farmácias, perfumarias e cosméticos.

 

Isso justifica o fato de os melhores salários também estarem concentrados no segmento farmacêutico. A remuneração média dos profissionais desse ramo é 3,5% superior à de lojas de artigos de uso pessoal e doméstico – 7,2% acima daquela do segmento de combustíveis e lubrificantes e 22,5% a mais que a remuneração paga aos funcionários de hiper e supermercados.

 

Menos vagas

Na contramão da geração de empregos, a pesquisa pondera que o aperto nas condições de crédito e a falta de confiança dos consumidores estão impulsionando as demissões nos segmentos de bens duráveis. Os ramos de automóveis e autopeças registraram a maior perda no número de empregados no mesmo período pesquisado de um ano – 19.888 –, seguido de móveis e eletrodomésticos – 12.184. Em terceiro lugar estão os segmentos de vestuário e acessórios, com 9.407 postos de trabalho a menos.

 

Todas as informações da pesquisa têm como fontes dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego – Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Acesse aqui a análise completa da Divisão econômica da CNC

 

O economista da CNC Fabio Bentes pode atender aos jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

 

 

.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

DESTAQUES:

Alterada norma que regula as especificações das gasolinas de uso automotivo

Reconduzido representante da Fecomércio-SP para o Conselho de Previdência Social do Município de São Paulo

DESTAQUES:

Alterada norma que regula as especificações das gasolinas de uso automotivo

Reconduzido representante da Fecomércio-SP para o Conselho de Previdência Social do Município de São Paulo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública em 2 de julho, para discutir o Projeto de Lei 4400/2012, que concede vale-transporte para quem vai ao trabalho de bicicleta. Pela proposta, o valor do benefício será a metade do pago aos funcionários que usam transporte coletivo.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública em 2 de julho, para discutir o Projeto de Lei 4400/2012, que concede vale-transporte para quem vai ao trabalho de bicicleta. Pela proposta, o valor do benefício será a metade do pago aos funcionários que usam transporte coletivo.

O debate foi solicitado pelo autor do projeto, deputado Mandetta (DEM-MS), e pelo relator do texto na comissão, deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Os dois parlamentares entraram em consenso sobre a necessidade de aprofundar a discussão da matéria e auxiliar Oliveira na elaboração do parecer.

“Apesar de meritória, pois poderá contribuir para reduzir a poluição, os engarrafamentos e a obesidade da população, temos de levar em consideração o possível impacto financeiro da proposta no mercado de trabalho, hoje em flagrante crise”, afirma o relator.

Foram convidados para o evento:

– o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Reinaldo Felisberto Damacena;

– o advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Guilherme Köpter Carlos de Souza;

– o diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho;

– o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luiz Carlos Trabuco Cappi.

A reunião será realizada a partir das 14 horas, no plenário 5.

Em junho de 2015, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) apontou que 62,0% das famílias brasileiras apresentam algum tipo de dívida. Esse resultado representa um recuo de 0,4% em relação a maio deste ano, sendo assim a primeira queda no índice em quatro meses.

Em junho de 2015, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) apontou que 62,0% das famílias brasileiras apresentam algum tipo de dívida. Esse resultado representa um recuo de 0,4% em relação a maio deste ano, sendo assim a primeira queda no índice em quatro meses.

A comissão especial que analisa mudanças no Simples Nacional(Projetos de Lei Complementar 25/2007) se reúne em 1º de julho para apresentação do parecer do deputado João Arruda (PMDB-PR). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 16.

A proposta tramita apensada a outras 26, incluindo o PLP 448/2014, que reorganiza o sistema de cobrança do Supersimples, elevando em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido.

A comissão especial que analisa mudanças no Simples Nacional(Projetos de Lei Complementar 25/2007) se reúne em 1º de julho para apresentação do parecer do deputado João Arruda (PMDB-PR). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 16.

A proposta tramita apensada a outras 26, incluindo o PLP 448/2014, que reorganiza o sistema de cobrança do Supersimples, elevando em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido.

A votação das mudanças é defendida pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Ele critica o sistema de faixas do Simples atual e sugere a adoção de uma tabela progressiva, como a vigente no Imposto de Renda da Pessoa Física.

Um estudo encomendado pela secretaria, feito por quatro instituições (FGV, Fundação Dom Cabral, Fipe e USP), mostra que as micro e pequena empresas, com faturamento de até R$ 3,6 milhões, representam 95,3% das empresas brasileiras e 14,5% do faturamento nacional.

Cerca de 85% das empresas optantes pelo Simples estão, atualmente, nas primeiras três faixas. O que, na opinião de Afif, é reflexo do receio das empresas em crescer para não sofrer um grande impacto tributário.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que em junho o percentual de famílias endividadas registrou queda pela primeira vez em quatro meses, caindo também na comparação anual. O percentual alcançou 62,0% – recuo em relação aos 62,4% registrados no mês de maio e ante os 62,5% verificados no mesmo período do ano passado.

 

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que em junho o percentual de famílias endividadas registrou queda pela primeira vez em quatro meses, caindo também na comparação anual. O percentual alcançou 62,0% – recuo em relação aos 62,4% registrados no mês de maio e ante os 62,5% verificados no mesmo período do ano passado.

 

Houve aumento, porém, em ambas as bases de comparação, no percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso e entre aquelas que relataram não ter condições de pagar suas contas atrasadas. A proporção de famílias com dívidas ou contas em atraso alcançou 21,3%, ante 21,1% em maio e 19,8% em junho de 2014. O percentual daquelas que permanecerão inadimplentes atingiu 7,9% em junho, ante 7,4% em maio e 6,6% em junho do ano passado. Esse foi o maior patamar já registrado desde outubro de 2011.

 

A proporção de famílias brasileiras que se declararam muito endividadas manteve-se estável entre os meses de maio e junho – 12,5% do total –, mas registrou aumento em relação ao patamar observado em junho de 2014, de 11,9%. O tempo médio de adiamento do pagamento de contas ou dívidas em atraso foi de 59,6 dias em junho – abaixo dos 60,8 registrados no mesmo período do ano passado. O período médio de comprometimento de renda com as dívidas foi de 7,1 meses, sendo que 33,1% dos entrevistados informaram que o prazo é superior a um ano.

 

O cartão de crédito é, disparado, o principal motivo de débito para 77,2% das famílias endividadas, seguido por carnês (16,3%) e, em terceiro, por financiamento de carro (13,4%).

 

Segundo a CNC, as condições menos favoráveis de contratação de novos empréstimos e de renegociação de dívida, somadas ao recuo dos rendimentos dos trabalhadores, têm levado a uma piora na percepção das famílias em relação ao seu endividamento.

 

Clique aqui para acessar a análise completa, os gráficos e a série histórica da pesquisa.

 

A economista Marianne Hanson atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9414.

 

.