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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, em 23 de junho, na CNC, o seminário Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, para discutir ações com foco nos direitos humanos. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esteve na abertura e declarou avanços já obtidos pelo País com relação a acordos internacionais tratados na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, em 23 de junho, na CNC, o seminário Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, para discutir ações com foco nos direitos humanos. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esteve na abertura e declarou avanços já obtidos pelo País com relação a acordos internacionais tratados na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo Manoel Dias, diante da ampliação de pessoas em busca de oportunidades de trabalho e melhores condições de vida, o MTE tem se preocupado em buscar uma legislação que ampare dispositivos elaborados para avanços na organização da recepção dos trabalhadores migrantes para a cooperação internacional. “Queremos colaborar na criação de políticas públicas, para que todos possam viver com qualidade e contribuam também para os avanços no Brasil. Trabalhamos para facilitar a vinda de trabalhadores que queiram colaborar com o desenvolvimento do País”, afirmou o ministro.

A abertura do evento foi realizada por Marjolaine Canto, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do MTE, que exaltou a preocupação do setor privado com a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, levando em conta principalmente a questão imigratória no Mercosul, com os países de maior proximidade do Brasil. “Há hoje no mundo inteiro essa preocupação em relação à imigração por procura de trabalho e melhores condições de vida. O Brasil tem trabalhado para receber esses imigrantes, fugitivos de guerra ou situações de miséria em seus países, e inseri-los no mercado de trabalho”, disse.

O presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, declarou que atualmente o Brasil e a Argentina são os países que mais recebem trabalhadores imigrantes. “E o Mercosul tem mais políticas inclusivas que a Europa. E no CNIg trabalhamos para facilitar essa circulação de trabalhadores no Mercosul, porque acreditamos que essa seja uma ação positiva, na medida que os principais imigrantes que vêm em busca de trabalho ocupam postos já não mais desejados pelo trabalhador brasileiro, como aqueles que envolvem a força: frigoríficos, transporte de cargas, entre outros”.

Também estiveram na abertura o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Giovanni Correa Queiroz; o chefe do Gabinete do alto representante do Mercosul, Rafael Reis; o diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o representante dos trabalhadores da Argentina, Daniel Kahrs; e a pesquisadora do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Mariana Fontoura Marques.

Participam do seminário representantes dos serviços públicos dos países-membros do Mercosul, especialistas, organizações não governamentais e entidades sindicais.

Projeto de cooperação Sul-Sul

O ministro do Trabalho e emprego citou como avanço o programa de cooperação entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover a cooperação Sul-Sul e triangular, que canalizou mais de US$ 20 milhões em uma década, principalmente para países da África e da América Latina, conforme o relatório apresentado na 104ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada este ano em Genebra, na Suíça.

Esse valor inclui US$ 6,8 milhões de uma nova iniciativa de cooperação horizontal também anunciada em Genebra, num encontro que reuniu o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, e representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores do País, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

“O Brasil foi considerado um parceiro estratégico para promover o trabalho decente”, disse o ministro, quanto ao programa de cooperação que há anos tem abordado questões como trabalho infantil, trabalho forçado, proteção social e migração, entre outros temas considerados prioritários pelos países beneficiários.

Empresários do setor produtivo de Brasília participaram, em 22 de junho, no Plenário da Câmara Legislativa, da sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do Distrito Federal. O presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, compôs a mesa de honra da cerimônia e foi escolhido para ser o responsável pela interlocução do setor empresarial com a frente parlamentar. 

Empresários do setor produtivo de Brasília participaram, em 22 de junho, no Plenário da Câmara Legislativa, da sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do Distrito Federal. O presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, compôs a mesa de honra da cerimônia e foi escolhido para ser o responsável pela interlocução do setor empresarial com a frente parlamentar. 

Na opinião de Adelmir Santana, uma frente que se instala em defesa do setor produtivo é extremamente bem-vista pelos empresários. O vice-presidente da CNC afirma que o empresariado precisa de um governo ágil, que tenha uma direção e que mostre aos empreendedores qual é essa direção. “Todos nós sabemos da forte carga tributária brasileira, que recolhe os recursos da iniciativa privada. Estamos vivendo uma situação na qual quem tem recursos não se arrisca, porque está esperando um direcionamento. Portanto, precisamos ter um governo ágil e que dê esse direcionamento. E precisamos de um governo com menos burocracia, mais focado na modernidade, no futuro”, ressaltou Adelmir.

O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, afirmou, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o Senado Federal tem plenas condições de aprimorar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta os serviços terceirizáveis. 

O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, afirmou, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o Senado Federal tem plenas condições de aprimorar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta os serviços terceirizáveis. 

“Precisamos de um projeto forte, de uma lei que tenha qualidade e conteúdo; uma lei que realmente promova, para todos, segurança jurídica e modernização das relações de trabalho”, disse Laércio. A palestra foi realizada em 22 de junho. Na ocasião, o deputado destacou que espera também que pontos como a responsabilidade solidária das empresas quanto às obrigações trabalhistas, que oneram sobremaneira as empresas contratantes, possa ser revistos pelos senadores. E, se não o fizerem, o assunto pode voltar à pauta quando do retorno à Câmara dos Deputados. 

Laércio destacou, no entanto, que há pontos inegociáveis, como a ampliação da terceirização das atividades meio e fim, que permite às empresas a possibilidade de terceirizar mais operações no seu negócio. De forma prática, o deputado desmistificou o argumento de que as empresas poderiam, com a possibilidade, terceirizar todas as suas atividades. “Não existirá uma empresa sem empregados, e o Projeto não vai acabar com o emprego. Tenho certeza de que nenhuma empresa vai terceirizar todas as suas atividades”, disse. Atualmente, o Projeto tramita no Senado Federal. Cabe à Casa apreciar a proposição e, em caso de alterações, a matéria voltará para a Câmara, a fim de nova análise dos deputados. 

Exemplos práticos

Exemplos de como produtos como aparelhos celulares são fabricados com componentes produzidos por diferentes empresas foram apresentados por Laércio Oliveira. Segundo ele, uma empresa líder do mercado de smartphones realiza, hoje em dia, apenas as etapas de design e desenvolvimento do produto. Quanto à fabricação de insumo, são terceirizadas a tela, as câmeras, a estrutura física (Chassis), os dispositivos de memória, a tecnologia de fingerprint, a tecnologia e os sensores touch e o painel de exibição. Além disso, as etapas de montagem, manufatura e distribuição do aparelho são terceirizadas. “Esse é o melhor exemplo de como a terceirização garante a inserção dos países no mercado mundial. O Brasil não pode perder seu espaço e regulamentar a terceirização garante o espaço do País e das empresas brasileiras com competitividade no cenário internacional”, apontou Laércio. 

Ao combater o que classificou como “mitos”, Laércio enfatizou, ainda, que o Projeto não retira direitos dos trabalhadores; não gera condições análogas ao trabalho escravo; não aumenta os acidentes de trabalho nem a rotatividade nas empresas; e não vai acarretar diminuição de salários. Segundo ele, regulamentar a terceirização vai promover a especialização das empresas e se deus funcionários, o que estimula a competição saudável de mercado. O deputado federal classificou como ponto negativo o fato de o Projeto não alcançar a administração direta, as empresas públicas e as sociedades de economia mista. 

Setor apoia iniciativa

Antenor Barros Leal, presidente da Associação Comercial, elogiou a iniciativa. “O Brasil precisa se modernizar, se quer ser competitivo. A legislação trabalhista é um impeditivo para isso”, disse, ao destacar os benefícios que a nova legislação pode gerar. Ricardo Garcia, ex-presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), atual conselheiro Consultivo da entidade e presidente do Conselho Empresarial de Serviços Terceirizáveis da ACRJ, participou da palestra. “Acredito que em breve teremos um importante marco regulatório para nosso segmento. O Projeto representa uma modernização nas relações de trabalho, o que, ao fim, beneficia o consumidor; e todos somos consumidores”, afirmou. 

O presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, também participou da palestra, bem como o presidente do Conselho Empresarial de Relações do Trabalho da ACRJ, Laudelino da Costa Mendes Neto. 

O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, afirmou, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o Senado Federal tem plenas condições de aprimorar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta os serviços terceirizáveis. 

O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, afirmou, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o Senado Federal tem plenas condições de aprimorar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta os serviços terceirizáveis. 

“Precisamos de um projeto forte, de uma lei que tenha qualidade e conteúdo; uma lei que realmente promova, para todos, segurança jurídica e modernização das relações de trabalho”, disse Laércio. A palestra foi realizada em 22 de junho. Na ocasião, o deputado destacou que espera também que pontos como a responsabilidade solidária das empresas quanto às obrigações trabalhistas, que oneram sobremaneira as empresas contratantes, possa ser revistos pelos senadores. E, se não o fizerem, o assunto pode voltar à pauta quando do retorno à Câmara dos Deputados. 

Laércio destacou, no entanto, que há pontos inegociáveis, como a ampliação da terceirização das atividades meio e fim, que permite às empresas a possibilidade de terceirizar mais operações no seu negócio. De forma prática, o deputado desmistificou o argumento de que as empresas poderiam, com a possibilidade, terceirizar todas as suas atividades. “Não existirá uma empresa sem empregados, e o Projeto não vai acabar com o emprego. Tenho certeza de que nenhuma empresa vai terceirizar todas as suas atividades”, disse. Atualmente, o Projeto tramita no Senado Federal. Cabe à Casa apreciar a proposição e, em caso de alterações, a matéria voltará para a Câmara, a fim de nova análise dos deputados. 

Exemplos práticos

Exemplos de como produtos como aparelhos celulares são fabricados com componentes produzidos por diferentes empresas foram apresentados por Laércio Oliveira. Segundo ele, uma empresa líder do mercado de smartphones realiza, hoje em dia, apenas as etapas de design e desenvolvimento do produto. Quanto à fabricação de insumo, são terceirizadas a tela, as câmeras, a estrutura física (Chassis), os dispositivos de memória, a tecnologia de fingerprint, a tecnologia e os sensores touch e o painel de exibição. Além disso, as etapas de montagem, manufatura e distribuição do aparelho são terceirizadas. “Esse é o melhor exemplo de como a terceirização garante a inserção dos países no mercado mundial. O Brasil não pode perder seu espaço e regulamentar a terceirização garante o espaço do País e das empresas brasileiras com competitividade no cenário internacional”, apontou Laércio. 

Ao combater o que classificou como “mitos”, Laércio enfatizou, ainda, que o Projeto não retira direitos dos trabalhadores; não gera condições análogas ao trabalho escravo; não aumenta os acidentes de trabalho nem a rotatividade nas empresas; e não vai acarretar diminuição de salários. Segundo ele, regulamentar a terceirização vai promover a especialização das empresas e se deus funcionários, o que estimula a competição saudável de mercado. O deputado federal classificou como ponto negativo o fato de o Projeto não alcançar a administração direta, as empresas públicas e as sociedades de economia mista. 

Setor apoia iniciativa

Antenor Barros Leal, presidente da Associação Comercial, elogiou a iniciativa. “O Brasil precisa se modernizar, se quer ser competitivo. A legislação trabalhista é um impeditivo para isso”, disse, ao destacar os benefícios que a nova legislação pode gerar. Ricardo Garcia, ex-presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), atual conselheiro Consultivo da entidade e presidente do Conselho Empresarial de Serviços Terceirizáveis da ACRJ, participou da palestra. “Acredito que em breve teremos um importante marco regulatório para nosso segmento. O Projeto representa uma modernização nas relações de trabalho, o que, ao fim, beneficia o consumidor; e todos somos consumidores”, afirmou. 

O presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, também participou da palestra, bem como o presidente do Conselho Empresarial de Relações do Trabalho da ACRJ, Laudelino da Costa Mendes Neto. 

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei que eleva as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

Súmula Vinculante do STF determina que ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área

Regulamentada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile

Com a intenção de mapear a relação dos brasileiros com a prática de atividades físicas e gerar informações sobre a cultura esportiva no País, o Ministério do Esporte lançou, em 22 de junho, no Sesc Tijuca, no Rio de Janeiro, o Diagnóstico Nacional do Esporte (Diesporte). A pesquisa, que é inédita na América do Sul, investiga quatro variáveis: o perfil do praticante de esporte e do sedentário, a infraestrutura, o financiamento e a legislação esportiva.

Com a intenção de mapear a relação dos brasileiros com a prática de atividades físicas e gerar informações sobre a cultura esportiva no País, o Ministério do Esporte lançou, em 22 de junho, no Sesc Tijuca, no Rio de Janeiro, o Diagnóstico Nacional do Esporte (Diesporte). A pesquisa, que é inédita na América do Sul, investiga quatro variáveis: o perfil do praticante de esporte e do sedentário, a infraestrutura, o financiamento e a legislação esportiva. Na ocasião, o ministro do Esporte, George Hilton, apresentou a primeira parte do Diagnóstico, que apresenta informações sobre o praticante e o não praticante de atividades esportivas. De acordo com o estudo, 45,9% dos brasileiros entre 14 e 75 anos não praticam atividades físicas, o que corresponde a 67 milhões de sedentários.

“O Diagnóstico Nacional do Esporte é uma ferramenta imprescindível que vai nortear as políticas públicas e também subsidia as ações da iniciativa privada que lida com a prática esportiva no Brasil”, afirmou George Hilton. O ministro lembrou que o País vem sediando os principais eventos mundiais do esporte e que é preciso aproveitar a ocasião dos Jogos Olímpicos de 2016 para incentivar a prática de diferentes modalidades no Brasil. “Chamou-nos a atenção que as modalidades esportivas são pouco desenvolvidas. Destaca-se o futebol, mas o maior ganho das Olimpíadas será imaterial, o incentivo a outros esportes e à prática de atividade físicas”, afirmou.

Sesc – parceria estratégica

O diretor-geral do Sesc Nacional, Maron Emile Abi Abib, representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Conselho Nacional do Sesc, Antonio Oliveira Santos. Para ele, o estudo apresenta informações que vão ajudar a aprimorar as ações e os projetos da entidade, que há quase sete décadas trabalha pelo lazer e pelo esporte, para promover a qualidade de vida da população. “Esse estudo vem ao encontro de nossos anseios e se consolida como importante instrumento de informação, que permitirá o planejamento e a elaboração de diversas ações de integração e inclusão social por meio de atividades esportivas”, disse Maron na abertura do evento. Para ele, os dados da pesquisa permitirão ao Sesc aprimorar sua atuação. “Nosso trabalho ganha esforço significativo. Poderemos analisar nossos projetos e elaborar atividades que sejam mais eficientes e de maior impacto perante o público”, concluiu Maron.

O ministro destacou a parceria com o Sesc e afirmou que a entidade tem papel importante na implantação do Sistema Nacional de Esportes – proposta do governo que vai definir as responsabilidade da união, dos Estados e dos Municípios na promoção da prática esportiva no País e que, segundo ele, deve ser apresentada ao Congresso até setembro. “O Sesc, além de ser um grande parceiro do Ministério do Esporte, já desenvolve, desde a sua criação, o apoio integral a várias modalidades esportivas e com várias estruturas no País inteiro. Um projeto em que você tem a infraestrutura, a prática e a manutenção desses programas é tudo o que nós queremos no Brasil. Algo que tenha infraestrutura, prática, mas que seja de continuidade. O Sesc é isso. Ele reúne essas qualidades e é fundamental no Sistema Nacional que queremos aprovar no Brasil.” Hilton ressaltou que o Ministério do Esporte quer contar com o Sesc para ser “um dos braços operacionais no combate ao sedentarismo” no País.

Perfil do praticante e do não praticante de esportes

Dos 45,9% de sedentários no Brasil, as mulheres são a maioria, com um índice de 50,4%, ante 41,2% entre os homens. Entre os esportes e atividades físicas mais praticados pelos brasileiros, em primeiro lugar ficou o futebol, citado por 55,7% da população, depois modalidadesrelacionadas à academia com 12,1% e em terceiro a caminhada lugar, opção de 11,2% da população. 

O Diagnóstico também identificou que o sedentarismo começa na faixa etária entre 15 e 16 anos (32,7%) e vai se acentuando, atingindo 38% dos brasileiros entre 20 e 24 anos, 40,7% entre 25 e 34 anos e assim até chegar a 64,4% entre os 65 e74 anos.

O estudo indicou que a entrada no mercado de trabalho é uma das maiores razões para o abandono das atividades físicas. Falta de tempo para conciliar atividades físicas ou esportes com o trabalho e o estudo foi a causa apontada por 69,8% das pessoas. A faixa etária de 20 a 24 anos indica o fim da relação da população com o esporte, com 45% de abandono de atividades físicas. E a escola ainda pode ser vista como o principal incentivador dessas práticas. “O desporto escolar tem que criar na população a vontade de continuar ativa”, lembrou o ministro, que foi ovacionado ao defender a volta da obrigatoriedade da prática esportiva nas escolas.

Todas as informações do Diagnóstico Nacional do Esporte (Diesporte) estão disponíveis no site http://www.esporte.gov.br/diesporte. E segundo o ministro George Hilton, em breve serão apresentadas as demais informações, referentes à infraestrutura, ao financiamento e à legislação esportiva.

Apresenta os assuntos de maior destaque das reuniões realizadas pelo Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente (GTT-MA).

Apresenta os assuntos de maior destaque das reuniões realizadas pelo Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente (GTT-MA).

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

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