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Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 095 | Maio de 2015

 

ECONOMIA

 

Representante

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretor da CNC e Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – Sindilojas/RJ

(Compareceu)

Representante

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 095 | Maio de 2015

 

ECONOMIA

 

Representante

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretor da CNC e Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – Sindilojas/RJ

(Compareceu)

Representante

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Representação Eventual

Reunião para Tratar da Construção da Agenda de Competitividade do Varejo entre a SCS/MDIC e o Setor de Comércio

Secretária de Comércio e Serviços elabora Agenda de Competitividade do Varejo em conjunto com setor do comércio

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Representante

Adelmir Araújo Santana

Vice-presidente da CNC

(Compareceu)

Representante

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Presidência da República (PR)

Representação Eventual

Atividades de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e Programa Participa Brasil

Fórum Dialoga Brasil – Interconselhos debate PPA 2016-2019

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EDUCAÇÃO/CULTURA

 

Titular

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

Suplente

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro

Advogada

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) discute composição da coordenação colegiada

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INFRAESTRUTURA

 

Titular

Elvando Albuquerque Ramalho

Diretor

Federação do Comércio do Estado do Acre

(Compareceu)

Órgão: Ministério das Cidades (MCidades)

Representação Efetiva

Conselho das Cidades (ConCidades)

Sistema nacional de desenvolvimento urbano e campanha da função social da propriedade se tornam temas de pauta fixa no comitê de planejamento do Conselho das Cidades (ConCidades)

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Titular

Luiz Cláudio de Pinho Almeida

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

Representação Efetiva

Comitê Executivo da Comissão de Portos

Suplente

Izis Janote Ferreira

Economista

Divisão Econômica da CNC

Atividade portuária é analisada sob a ótica da atual situação do País no Comitê Executivo da Comissão Portos

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MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

 

Titular

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Suplente

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro

Advogada

Divisão Jurídica da CNC

Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR)

Representação Efetiva

Comitê Temático – Investimento e Financiamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)

Seminário Pense nas Pequenas Empresas Primeiro

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RELAÇÕES DO TRABALHO

 

Titular

Alain Alpin Mac Gregor

Advogado

Divisão Sindical

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto

Representante Observador

Marcio Milan

Vice-presidente

Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu as discussões sobre o ponto eletrônico. GT foi encerrado sem consenso entre as bancadas

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Titular

Alain Alpin Mac Gregor

Advogado

Divisão Sindical

Suplente

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente

A revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD) passou a contar com a assistência da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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Titular

Alain Alpin Mac Gregor

Advogado

Divisão Sindical

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho para tratar da delegação de competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para expedirem autorização para o trabalho aos domingos e feriados

Em discussão nova portaria que trata sobre trabalho aos domingos e feriados

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Titular

José Carlos Canesin

Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação efetiva

Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

Conselho Curador da Fundacentro aprova a prestação de contas referente a 2014 com ressalvas

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Titular

Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto

Chefe

Assessoria junto ao Poder Executivo (Apex) da CNC

(Compareceu)

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

Conselho Nacional de Imigração (CNIg) apresenta análise dos fluxos migratórios no Brasil

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Titular

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Presidência da República (PR)

Representação Efetiva

Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – 5ª Edição

Suplente

Guilherme Paes Barreto Brandão

Advogado

Divisão Sindical

Apresentada a 5ª edição do Programa Pró-Equidade Gênero e Raça

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

Titular

Darci Piana

Vice-presidente Administrativo da CNC

Assessor(a) Técnico(a)

Izis Janote Ferreira

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Assessor(a) Técnico(a)

Jayme Quintas Perez

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Mercosul

Representação Efetiva

Foro Consultivo Econômico Social do Mercado Comum do sul

Acordos Mercosul

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Titular

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Mercosul

Representação Efetiva

Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)

Apreciação do estudo consolidado pelo Brasil referente aos artigos sobre a aplicação e o regimento da Declaração Sociolaboral do Mercosul

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Titular

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Mercosul

Representação Efetiva

Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)

Discussão da Revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

 

Titular

André Luiz Roncatto

Suplente da Diretoria da CNC

Suplente

Janilton Fernandes Lima

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério da Justiça (MJ)

Representação Efetiva

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta pesquisa sobre hábitos de consumo dos brasileiros

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SAÚDE

 

Representante

Adelmir Araújo Santana

Vice-Presidente da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério da Saúde – MS

Representação Efetiva

Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

43º Reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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1º Titular

Albucacis de Castro Pereira

Médico

(Compareceu)

1º Suplente

Alexandre Frederico de Marca

Chefe da Divisão de Saúde da CNC

Órgão: Ministério da Saúde – MS

Representação Efetiva

Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDE

Índice de reajuste de preços para serviços de saúde poderá ser influenciado por fator de qualidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

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Titular

José Canisso

Diretor vice-presidente da Federação do Comércio do Paraná

(Compareceu)

Suplente

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor

Divisão de Saúde da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Alterações de Normas Regulamentadoras são discutidas na Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

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Com a presença do chefe do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Ferraz Guimarães, foi iniciada a série Ciclo de Diálogos Empresariais, promovida pela Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), nesta semana (18), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). 

Com a presença do chefe do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Ferraz Guimarães, foi iniciada a série Ciclo de Diálogos Empresariais, promovida pela Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), nesta semana (18), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). 

O evento contou com apresentação de dados do BNDES feita por Guimarães, e os empresários tomaram conhecimento das oportunidades oferecidas pelo banco em Sergipe para as micros, pequenas e médias empresas. Segundo Ferraz, Sergipe movimentou R$ 3.413 bilhões nos últimos sete anos. Em 2014, recebeu investimentos de R$ 407 milhões por parte do banco de fomento aos empreendedores. “Essa ação da Fecomércio é muito importante para fazer chegar ao empreendedor a oportunidade de captar recursos. Promover o acesso ao crédito para o empresário desenvolver o seu negócio é fundamental para enfrentar a crise que procura se instalar no Brasil”, disse Guimarães. 

O presidente da Fecomércio-SE e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, disse que o momento é de concentrar esforços para enfrentar a desigualdade comercial e empresarial em Sergipe. Para ele, é necessário interiorizar e fortalecer o comércio sergipano com as chances apresentadas para fortalecer a cadeia produtiva no Estado. “Nosso dever é transformar o Estado em uma região heterogênea em sua estrutura econômica. Assim, ganhará o empresário, o consumidor e o Estado em si com o crescimento dos negócios, que geram emprego e renda para a população sergipana. O Ciclo de Diálogos Empresariais tem essa finalidade, buscar a união das classes empresariais para fortalecer o negócio e a estrutura social”, avaliou Laércio Oliveira.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 96,4 pontos em maio e entrou pela primeira vez, desde o início da série histórica, em janeiro de 2010, na zona negativa, abaixo de 100 pontos. O indicador caiu 6,3% na comparação com o mês passado e 21,2% em relação a maio de 2014.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 96,4 pontos em maio e entrou pela primeira vez, desde o início da série histórica, em janeiro de 2010, na zona negativa, abaixo de 100 pontos. O indicador caiu 6,3% na comparação com o mês passado e 21,2% em relação a maio de 2014.

Todos os quesitos ligados a consumo (Nível de consumo atual, Perspectiva de consumo e Momento para duráveis) estão na zona negativa, sendo o item momento para a compra de duráveis o que apresentou a maior queda, 10,7% na comparação mensal e 36,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da nossa economia, acreditamos que o volume de vendas do varejo sofra retração de 0,4% este ano”, afirma Juliana Serapio, assessora econômica da CNC.

Apenas os quesitos relacionados ao emprego (Emprego atual e Perspectiva profissional) ainda estão acima de 100 pontos, mas com tendência de queda, tanto na comparação mensal, quanto na anual. O percentual de famílias que se sentem mais seguro em relação ao emprego atual é de 37,2%. No mês passado, o percentual era de 40%.

As famílias também avaliam piora nas perspectivas em relação do mercado de trabalho, com queda de 3,9% em comparação ao mês anterior, e de 9,5% a maio de 2014. O índice Perspectiva profissional registrou 110,6 pontos. A maior parte das famílias, 50,8% − ante 53,7% em abril −, ainda considera o cenário favorável de mercado de trabalho para os próximos seis meses.

DESTAQUES:

Prorrogada a vigência da Medida Provisória que trata da política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro para AGE de Ratificação de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 10 de junho de 2015

Destaque da edição:

Destaque da edição:

Trégua no dólar – A evolução nos ajustes fiscais e a queda nos preços de algumas commodities, como o petróleo e o minério de ferro, foram parte do entorno que acompanhou a desvalorização do real, que registrou queda de 5,6% em abril. Nos últimos dois anos, a queda mais pronunciada das commodities foi um dos fatores que contribuíram para o fortalecimento do dólar ante moedas de países exportadores. Uma retomada dos preços do petróleo pode promover valorizações das moedas commodities, que seriam adicionalmente favorecidas pelo maior fluxo de capitais para ativos financeiros nesses Países. No primeiro trimestre, o real acumulou queda de 17% em termos nominais. A resiliência recente da moeda deve ajudar a suavizar algumas das preocupações sobre a posição financeira da Petrobras, bem como auxiliar no nível geral de preços. Os dados mais recentes da economia norte-americana – que têm se mostrado enfraquecidos – e a falta de definição do Fed na última reunião são fatores que reforçam a perspectiva de adiamento na elevação dos juros do País. Mesmo assim, há uma tendência de valorização da moeda norte-americana. Os EUA já mostram um crescimento relativamente sustentável, e a compra de ativos no País já cessou, diferentemente da Europa e do Japão. Portanto, ainda que baixas, as taxas de juros norte-americanas são mais atrativas que as desses países, o que fortalece o dólar.

 

Outras matérias:

CNC projeta alta de 0,5% nas vendas voltadas para o Dia das Mães – O volume de vendas voltadas para o próximo Dia das Mães deverá registrar variação de +0,5% em 2015, segundo estimativa da CNC. Se confirmada essa previsão, a data comemorativa irá registrar seu pior desempenho desde 2004 (-1,9% ante o mesmo período de 2003). O Dia das Mães é a segunda data-âncora mais importante do varejo brasileiro – atrás apenas do Natal – e deverá movimentar aproximadamente R$ 6,5 bilhões neste ano. Com taxas de inflação menos acentuadas que as de outros ramos do varejo, as vendas de produtos em farmácias e perfumarias (+7,8%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+7,3%) deverão impedir uma retração do volume de vendas do varejo no Dia das Mães de 2015. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, as taxas de inflação medidas em ambos os ramos (+4,4% e +4,3%, respectivamente) se situaram significativamente abaixo da média do varejo brasileiro (+6,9%). Juntos, esses ramos respondem por cerca de 25% da movimentação financeira da data. Por outro lado, os segmentos de vestuário (-0,4%) e de hiper e supermercados (-0,5%) e de móveis e eletrodomésticos (-2,8%), responsáveis por 71% da movimentação esperada, deverão acusar retrações. A despeito da evolução mais favorável dos preços dos produtos comercializáveis nos últimos meses, as vendas em diversos segmentos do varejo já sofrem impactos negativos, em decorrência da elevação do custo do crédito ao consumidor, cuja atual taxa de juros (54,4% ao ano) se encontra no patamar mais elevado desde março de 2011, segundo relatório recente do Banco Central.

Indústria recua 5,9% no primeiro trimestre do ano – Segundo os últimos dados disponibilizados pelo IBGE, a produção industrial retraiu 0,8% em março deste ano, após uma queda de 1,3% em fevereiro e crescimento de 0,3% em janeiro de 2015. Em março de 2014 também houve queda em relação a fevereiro, com uma variação negativa de 0,4%. Desde o início do ano passado, este foi o nono mês com retração. Em comparação com o mês imediatamente anterior, dados com ajuste sazonal. A Indústria extrativa acelerou 0,5%, o quarto resultado positivo consecutivo após retração de 1,1% em novembro de 2014. Enquanto a de Transformação recuou 0,9%, após crescer 1,4% em janeiro deste ano. Houve queda em todas as categorias de uso analisadas, sendo Bens de capital o maior destaque (-4,4%). Na comparação com março de 2014, houve uma queda de 3,1%, continuando a tendência negativa observada desde dezembro de 2013, entretanto com a taxa menos intensa desde janeiro de 2015. Assim como na análise anterior, a Indústria de transformação, com recuo de 5,1%, foi a principal influência, sendo que a Indústria extrativa acelerou 8,9%. Em ambos os casos, houve continuidade de suas tendências, com início em janeiro do ano passado. Novamente similar ao observado na comparação anterior, todas as categorias de uso recuaram, com Bens de capital mostrando o maior resultado negativo (-12,4%), seguido por Bens de consumo duráveis, com retração de 6,6%. Equipamentos de transporte industrial foi a atividade com maior queda (-19,5%).

Prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescente de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital, a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federais. No Governo Federal, a política de apoio à regulamentação ambiental é executada de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que criou o Cadastro Ambiental Rural em âmbito nacional, e de sua regulamentação por meio do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que integrará o CAR de todas as Unidades da Federação.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 19, os resultados de maio da pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica Juliana Serapio atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

 

Sobre a ICF

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 19, os resultados de maio da pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica Juliana Serapio atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

 

Sobre a ICF

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias é um indicador antecedente que tem como objetivo antecipar o potencial das vendas do comércio. O indicador tem capacidade de medir com precisão a avaliação que os consumidores fazem dos aspectos importantes da condição de vida de suas famílias, tais como capacidade de consumo atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, condições de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro.

 

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 96,4 pontos em maio e entrou pela primeira vez, desde o início da série histórica, em janeiro de 2010, na zona negativa, abaixo de 100 pontos. O indicador caiu 6,3% na comparação com o mês passado e 21,2% em relação a maio de 2014.

 

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 96,4 pontos em maio e entrou pela primeira vez, desde o início da série histórica, em janeiro de 2010, na zona negativa, abaixo de 100 pontos. O indicador caiu 6,3% na comparação com o mês passado e 21,2% em relação a maio de 2014.

 

Todos os quesitos ligados a consumo (Nível de consumo atual, Perspectiva de consumo e Momento para duráveis) estão na zona negativa, sendo o item Momento para duráveis o que apresentou a maior queda, 10,7% na comparação mensal e 36,6% em relação ao mesmo período do ano passado. “Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da nossa economia, acreditamos que o volume de vendas do varejo sofra retração de 0,4% este ano”, afirma Juliana Serapio, assessora econômica da CNC.

 

Apenas os quesitos relacionados ao emprego (Emprego atual e Perspectiva profissional) ainda estão acima de 100 pontos, mas com tendência de queda, tanto na comparação mensal, quanto na anual. O percentual de famílias que se sentem mais seguro em relação ao emprego atual é de 37,2%. No mês passado, o percentual era de 40%.

 

As famílias também avaliam piora nas perspectivas em relação do mercado de trabalho, com queda de 3,9% em comparação ao mês anterior, e de 9,5% a maio de 2014. O índice Perspectiva profissional registrou 110,6 pontos. A maior parte das famílias, 50,8% − ante 53,7% em abril −, ainda considera o cenário favorável de mercado de trabalho para os próximos seis meses.

  

A partir das 10 horas, a assessora econômica da CNC Juliana Serapio atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492.

 

Laércio Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical da entidade, participarão do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, representando a entidade como titular e suplente, respectivamente. 

Laércio Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical da entidade, participarão do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, representando a entidade como titular e suplente, respectivamente. 

O Fórum tem a finalidade de promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo Federal, para aperfeiçoamento e sustentabilidade das políticas de emprego, trabalho e renda, e da previdência social, visando subsidiar a elaboração de proposições pertinentes. 

De acordo com o Decreto nº 8.443, de 30 de abril de 2015, que institui o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, são objetivos do Fórum debater, analisar e propor, entre outras, ações sobre temas como o fortalecimento do emprego, trabalho e renda; a rotatividade no mercado de trabalho; a formalização e preservação do emprego; o aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e o aumento da produtividade do trabalho, entre outros. Por fim, o Fórum terá prazo de duração de seis meses a partir da data de sua instalação, podendo ser prorrogado. 

Clique aqui e acesse a íntegra do Decreto nº 8.443/2015.

DESTAQUE:

Arquivadas impugnações interpostas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM, e deferidos os registros sindicais aos Sindicatos das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Minas Gerais – SINDIMINAS; das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Goiás – SINDIGOIAS; das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Santa Catarina – SINDESC; das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISUL; e das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado do Paraná – SICOMPAR

Grupo Técnico de Trabalho sobre meio ambiente da CNC conhece programa de incentivo à eficiência energética da Aneel e ações para  reutilização da água por empresas.

Grupo Técnico de Trabalho sobre meio ambiente da CNC conhece programa de incentivo à eficiência energética da Aneel e ações para  reutilização da água por empresas.