DESTAQUES:
SRF dispõe sobre a isenção do rendimento referente à alimentação fornecida gratuitamente pelo empregador a seus empregados
Designados representantes da Fecomércio/SE perante o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Aracajú
Alterada norma que estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo
A Câmara dos Deputados e o Senado lançaram nesta quarta-feira (16/04) a publicação Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. A obra reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do PNE 2014–2024, sancionado em junho do ano passado. O livro pode ser encontrado na internet e nas bibliotecas da Câmara e do Senado.
A Câmara dos Deputados e o Senado lançaram nesta quarta-feira (16/04) a publicação Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. A obra reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do PNE 2014–2024, sancionado em junho do ano passado. O livro pode ser encontrado na internet e nas bibliotecas da Câmara e do Senado.
Entre os conteúdos abordados, está o texto do PNE (Lei 13.005/2014), que contém as 20 metas para o período. De acordo com os autores do livro, para que os propósitos do PNE se tornem realidade é preciso integrar os planos de educação dos estados e dos municípios. Segundo a consultora legislativa do Senado Tatiana Feitosa de Britto, a publicação tem como público preferencial os procuradores, jornalistas e pessoas interessadas na área. Trata-se de uma visão técnica do processo de construção do plano.
A consultora legislativa da Câmara Ana Valeska Amaral afirmou que, além de contribuir para o debate sobre a educação, o livro documenta a experiência dos profissionais durante a elaboração do PNE. “É um projeto coletivo que reúne as capacidades dos consultores e traz o olhar mais técnico sobre algumas metas”, explicou Valeska, acrescentando que a obra levou três anos para ser elaborada.
Parceria
No lançamento, ocorrido no Salão Nobre da Câmara, o consultor-geral legislativo do Senado, Paulo Mohn, reforçou os desafios futuros e abordou aspectos referentes ao funcionamento das consultorias das duas Casas. De acordo com ele, a parceria desenvolvida desde a tramitação do PNE pelas duas consultorias foi concretizada com o livro.
A obra foi concebida após o plano se tornar lei. “Um ponto que merece destaque é o engajamento dos colegas da área de educação e como eles são comprometidos para a realização do melhor para a área e pela implementação do plano”, disse.
A opinião do consultor é compartilhada pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). “Esta obra merece ser lida por todos que se interessam pela educação”, disse.
O Plano Nacional de Educação é uma lei ordinária que tem validade de dez anos e está prevista na Constituição. A partir do momento em que o PNE começa a valer, todos os planos estaduais e municipais para o setor devem ser criados ou adaptados de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas por ele. Entre os desafios da lei, estão a valorização do magistério e o investimento na formação de professores.
O sistema CNC-Sesc-Senac realizou ações no Congresso Nacional em busca da aprovação do Projeto de lei 8035/2010.
Fonte Jornal do Senado Com Adaptações
Acordo entre líderes partidários adiou para a próxima quarta-feira (22) a votação dos destaques ao projeto que amplia as terceirizações para qualquer área das empresas (PL 4330/04). É o segundo adiamento, diante de apelos de líderes preocupados com o desconhecimento do teor dos destaques e o surgimento de novas emendas no decorrer da votação. O texto-base da proposta que regulamenta as terceirizações foi aprovado na semana passada.
Acordo entre líderes partidários adiou para a próxima quarta-feira (22) a votação dos destaques ao projeto que amplia as terceirizações para qualquer área das empresas (PL 4330/04). É o segundo adiamento, diante de apelos de líderes preocupados com o desconhecimento do teor dos destaques e o surgimento de novas emendas no decorrer da votação. O texto-base da proposta que regulamenta as terceirizações foi aprovado na semana passada.
Na terça-feira, o Plenário excluiu da proposta as empresas públicas e as sociedades de economia mista. Ainda restam mais de 30 destaques que pretendem alterar pontos do projeto, que, agora, limita-se a regulamentar a terceirização no setor privado. O acordo de ontem teve aval do PT, do bloco liderado pelo PMDB e de PSDB, PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que os partidos se comprometeram em não impedir votações de medidas provisórias com a intenção de impedir a retomada da análise das terceirizações e também não vão apoiar eventuais pedidos de retirada de pauta do tema.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou. “Prevaleceu o bom senso, um projeto desta magnitude há que ter uma maioria para votação”, disse. Guimarães afirmou que vários deputados ainda não tiveram tempo para entender a dimensão das mudanças propostas. “Ouvimos vários deputados perguntar: que emenda é essa? Por que isso? Por que aquilo?”, disse. “Pairou uma grande dúvida, vamos conversar, vamos dialogar para unificar a base”, declarou.
Ajuste fiscal
O acordo não teve aval do PCdoB, do Pros e do PSD. Autor do requerimento que pediu a retirada de pauta dos destaques, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), pediu que o tema das terceirizações somente seja discutido após as medidas provisórias do ajuste fiscal, que alteram regras de pensão, seguro-desemprego e outros direitos trabalhistas. Dessa forma, segundo ele, o governo e sua base, especialmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT), não poderiam dizer que os deputados favoráveis à terceirização são contra os trabalhadores. “Antes, temos de votar a MP 665/2014, porque esta, sim, trata da alteração de regras previdenciárias que afetam os trabalhadores. Estamos aqui para defender os 12 milhões de terceirizados”, disse Rosso.
Atividade-fim é principal ponto agora em debate
A principal alteração na legislação trabalhista agora em discussão no Plenário é a liberação da terceirização na atividade-fim das empresas privadas, o que hoje é proibido pela Justiça do Trabalho. Há ainda questionamento sobre quais empresas poderão oferecer mão de obra para terceirização.
Uma emenda pretende permitir, por exemplo, que o microempreendedor individual seja contratado como terceirizado. Outra autoriza qualquer sociedade comercial a oferecer mão de obra. A responsabilidade sobre os débitos trabalhistas devidos aos terceirizados também será debatida.
Há emendas para obrigar a empresa e a fornecedora de mão de obra a responder igualmente, na chamada responsabilidade solidária. No projeto, a responsabilidade é subsidiária – a empresa só responde em último caso, quando há fiscalização dos tributos. Caso contrário, responde solidariamente.
Fonte Jornal da Câmara
O faturamento nominal do setor de serviços cresceu 0,8% em fevereiro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 16 de abril. Já a receita real apresentou queda de 7,8% em relação a fevereiro de 2014. É a décima segunda queda consecutiva na receita real do setor e a maior da série histórica. Esse recuo é considerado se descontada a inflação de serviços, que no mesmo período ficou em 8,6%.
O faturamento nominal do setor de serviços cresceu 0,8% em fevereiro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 16 de abril. Já a receita real apresentou queda de 7,8% em relação a fevereiro de 2014. É a décima segunda queda consecutiva na receita real do setor e a maior da série histórica. Esse recuo é considerado se descontada a inflação de serviços, que no mesmo período ficou em 8,6%.
Segundo o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fabio Bentes, a receita nominal deverá registrar taxas negativas nos próximos meses. “O fraco resultado de fevereiro já evidencia a transição entre o processo de desaceleração da receita nominal e um período de retração no faturamento do setor terciário, especialmente em um ano em que há expectativa de recuo no Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou Bentes.
As maiores variações nessa base de comparação ocorreram nos serviços prestados às famílias (+6,8%) e nos serviços profissionais, administrativos e complementares (+3,6%). Transportes e correios (-1,9%), por sua vez, não permitiram uma alta mais expressiva da receita bruta dos serviços.
Dentre as unidades da Federação, os maiores destaques foram: Tocantins (+8,0%), Bahia (+4,6%) e Paraíba (+3,3%). Juntos, esses três estados respondem por apenas 4,1% do faturamento anual de todo o setor de serviços. Das 27 regiões pesquisadas, 16 apresentaram retração na variação nominal de receita. Essa foi a maior difusão de dados regionais negativos desde o início do período de comparação – o dobro das oito quedas regionais verificadas em janeiro nessa base comparativa. No acumulado do ano, Nordeste é a região onde a receita nominal mais cresce (+2,1%).
Clique aqui para acessar a análise completa da Divisão Econômica da CNC.
O faturamento nominal do setor de serviços cresceu 0,8% em fevereiro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 16 de abril. Já a receita real apresentou queda de 7,8% em relação a fevereiro de 2014. É a décima segunda queda consecutiva na receita real do setor e a maior da série histórica. Esse recuo é considerado se descontada a inflação de serviços, que no mesmo período ficou em 8,6%.
O faturamento nominal do setor de serviços cresceu 0,8% em fevereiro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 16 de abril. Já a receita real apresentou queda de 7,8% em relação a fevereiro de 2014. É a décima segunda queda consecutiva na receita real do setor e a maior da série histórica. Esse recuo é considerado se descontada a inflação de serviços, que no mesmo período ficou em 8,6%.
Segundo o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fabio Bentes, a receita nominal deverá registrar taxas negativas nos próximos meses. “O fraco resultado de fevereiro já evidencia a transição entre o processo de desaceleração da receita nominal e um período de retração no faturamento do setor terciário, especialmente em um ano em que há expectativa de recuo no Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou Bentes.
As maiores variações nessa base de comparação ocorreram nos serviços prestados às famílias (+6,8%) e nos serviços profissionais, administrativos e complementares (+3,6%). Transportes e correios (-1,9%), por sua vez, não permitiram uma alta mais expressiva da receita bruta dos serviços.
Dentre as unidades da Federação, os maiores destaques foram: Tocantins (+8,0%), Bahia (+4,6%) e Paraíba (+3,3%). Juntos, esses três estados respondem por apenas 4,1% do faturamento anual de todo o setor de serviços. Das 27 regiões pesquisadas, 16 apresentaram retração na variação nominal de receita. Essa foi a maior difusão de dados regionais negativos desde o início do período de comparação – o dobro das oito quedas regionais verificadas em janeiro nessa base comparativa. No acumulado do ano, Nordeste é a região onde a receita nominal mais cresce (+2,1%).
O segundo dia de atividades do 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo teve início com a palestra do economista Samy Dana, sobre perspectivas econômicas para o Brasil.
O segundo dia de atividades do 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo teve início com a palestra do economista Samy Dana, sobre perspectivas econômicas para o Brasil.
“Acredito que os empresários do Brasil são os grandes heróis do País. Sempre foi difícil fazer negócios no Brasil”, afirmou Dana, apontando a previsão do FMI para o PIB brasileiro de redução de 1,1% para este ano. “Cresceremos menos que os países desenvolvidos e menos que os países em desenvolvimento. Estamos, de fato, indo pior que os outros, e não podemos culpar nossos vizinhos, sejam das Américas, sejam da Europa”, disse o economista.
“O Brasil não é competitivo”, enfatizou Dana, apontando a imprevisibilidade do dólar como um dos fatores que afetam os negócios dos comerciantes. “Dólar, taxa de juros e inflação deixam o cenário hostil para os empresários, e isso, de certa forma, decorre da falta de uma política consistente de sinalização do governo”, afirmou o economista. A carga tributária e a falta de educação básica para a população foram outros fatores mencionados por Dana para explicar o macrocenário da economia brasileira. O sistema contábil brasileiro também foi indicado por ele como obstáculo ao desenvolvimento da atividade comercial. “Temos um país onde sempre haverá emprego para contadores e advogados, para nos explicar as exigências”, afirmou, com bom humor.
Ao falar de produtividade, Dana afirmou que, muitas vezes, o treinamento de mão de obra onera mais o negócio do que o próprio salário do empregado. A alta rotatividade dos trabalhadores também foi indicada como entrave para os varejistas. “Perdemos, em produtividade, para Uruguai e África Sul”, disse o palestrante, ao citar dados do Conference Board sobre produção. “E a evolução do salário não foi acompanhada pelo aumento de produtividade de mão de obra. Nesse ponto, o desemprego será saudável para o Brasil, pois passaremos a ter salários reais”, declarou.
Para Sami Dana, ao não promover a redução de impostos e, com isso, deixar a economia crescer, o ministro da Fazenda, Joaquim Leyv, não é liberal – o economista partiu da premissa de que um liberal confia na força do mercado. “A lógica de aumentar impostos está longe da lógica de uma economia livre”, disse.
Boas notícias
Mas nem tudo são notícias ruins para os empresários. O potencial da população jovem para o consumo é um dos pontos positivos do cenário atual apontados por Samy Dana. “O País tem cerca de 100 milhões de brasileiros com menos de 30 anos, o que significa um potencial de vendas enorme”, afirmou. Jovens consomem mais, por vários motivos, entre eles a existência de uma indústria com mais ofertas para os jovens. “Temos um potencial de consumo invejável”, contextualizou o economista.
Confira a galeria de fotos:
Os empresários do comércio de bens, serviços e turismo brasileiros são especialistas em crise; e em um momento difícil para a economia do País, são de fundamental importância para se chegar a cenários melhores, com otimismo e muito trabalho. Esse foi, em linhas gerais, o tom da abertura oficial do 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSP), realizada na noite de ontem (15), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá, Maceió (AL).
Os empresários do comércio de bens, serviços e turismo brasileiros são especialistas em crise; e em um momento difícil para a economia do País, são de fundamental importância para se chegar a cenários melhores, com otimismo e muito trabalho. Esse foi, em linhas gerais, o tom da abertura oficial do 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSP), realizada na noite de ontem (15), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá, Maceió (AL).
“Só se fala em crise, mas os empresários são mestres em crise. Os senhores convivem com a legislação mais paternalista do mundo”, afirmou o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, ao se dirigir a um auditório lotado de empresários. Gil Siuffo, vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), destacou que o momento é de trabalho e perseverança. “Estamos aqui diante de todos os sindicatos do País, num momento difícil que atravessamos. Vamos ser otimistas”, convocou Siuffo, que representou o presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, no evento. Siuffo destacou, ainda, a batalha dos empresários pela regulamentação da terceirização, que já duras 11 anos e teve a votação adiada para o próximo dia 22 de abril.
O presidente do Sindilojas Arapiraca – entidade organizadora do CNSP –, Wilton Malta, destacou as inovações desta edição do evento, como as Rodadas de Conhecimento, espaço para apresentação de práticas bem-sucedidas dos sindicatos que promove a troca de informações para adaptar experiências nas entidades, independentemente da localidade. “Temos a oportunidade de reunir sindicatos de todo o País para discutir assuntos de interesse e nos atualizarmos. Que este seja um momento de aprendizado e fortalecimento das nossas atividades sindicais.”
Paulo Mota, presidente do Sindilojas Bahia, escolhido como patrono do Congresso, falou das dificuldades enfrentadas pelo empresariado brasileiro e apontou reivindicações do setor, como alterações na legislação tributária e fim da insegurança jurídica. “Hoje o Congresso é o encontro da base da pirâmide sindical brasileira. O Sicomércio, Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio, define, aqui, uma agenda anual que ganha espaço significativo nos rumos do Sistema. Que bom que remamos na mesma direção”, afirmou Mota.
Além de Wilton Malta, de Gil Siuffo, da CNC, do prefeito de Maceió e de Paulo Mota, a abertura do 31º CNSP contou com a participação do representante do governo de Alagoas, superintendente de Indústria, Comércio e Serviços, André Luiz Gomes, e do superintendente do Sebrae de Alagoas, Marcos Vieira.
Confira a galeria de fotos do evento:
Na véspera do 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSP), no dia 14 de abril, foi realizado, no Radisson Hotel, o XVI Encontro de Multiplicadores do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na véspera do 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSP), no dia 14 de abril, foi realizado, no Radisson Hotel, o XVI Encontro de Multiplicadores do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Marcos Arzua, secretário-geral da CNC, explicou a importância do Segs para uma gestão sindical de qualidade e de resultados. “Para nós o Segs não é pouco importante; é muito importante, fundamental para sobrevivência do nosso sistema. E os senhores têm uma reponsabilidade grande: divulgar, defender, aplicar o programa”, complementou, parabenizando a tenacidade e o envolvimento dos multiplicadores. Segundo Arzua, o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação, e o desafio é defender mais e melhor os interesses do comércio.
Wany Pasquarelli, chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da Confederação, considerou que as parcerias de trabalho entre áreas internas da CNC atendem de forma ainda mais efetiva aos anseios das federações e dos sindicatos, fortalecendo o sistema sindical. “Uma de nossas parcerias é o lançamento do livro Desafios da representação em prol do comércio brasileiro, que será encaminhado aos senhores”, citou. Segundo ela, a publicação surgiu de um trabalho em conjunto, que envolveu o Segs, sobre a necessidade de uniformização sistêmica de conceitos e informações sobre representações.
Rodrigo Wepster, gerente de Programas Externos da Confederação, afirmou que realizar o encontro em Maceió também atende a um pleito antigo dos próprios multiplicadores. “O Segs é um Programa voltado para as entidades sindicais; e mais de 400 delas o utilizam. Assim, é coerente aproximarmos o Encontro Nacional de Multiplicadores com o Congresso Nacional de Sindicatos”, explicou.
Representantes de 30 federações participaram da reunião, que tratou exclusivamente das inovações do programa. “Por meio dessas inovações, esperamos promover a segurança que todos os multiplicadores do programa nas federações precisam para estar, de fato, engajados e entusiasmados com o Ciclo de Atividades 2015, que terá início efetivo logo após o Congresso Nacional de Sindicatos”, complementou Wepster.
As principais inovações do Segs debatidas foram: o novo modelo de avaliação Construindo a Excelência, simplificado e de fácil utilização; o novo Critério 8 – Resultados, que permite aos líderes sindicais gerenciar o desempenho de sua entidade a partir de indicadores padronizados em nível nacional; e o Sistema de Gestão do Desempenho (SGD), que simplifica o processo de avaliação e de gestão dos resultados.
Para a multiplicadora do Segs da Fecomércio-AL, Yara Freire, foi uma honra sediar o primeiro encontro fora das instalações da CNC, sobretudo porque a data do evento proporcionará um excelente apoio ao Congresso Patronal. Além disso, o “Novo Segs” com foco em resultados, teve uma aceitação positiva pela Fecomércio-AL e seus sindicatos filiados, o que consolida a parceria na implementação e no acompanhamento do programa, efetivando o comprometimento no alcance de seus objetivos.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou o projeto Marketing Associativo durante o Painel de Comunicação e Marketing do 31° Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSP), em 15 de abril, em Maceió.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou o projeto Marketing Associativo durante o Painel de Comunicação e Marketing do 31° Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSP), em 15 de abril, em Maceió.
Na abertura do painel, a assessora de Comunicação da CNC Luciana Neto apresentou o projeto, um produto do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) que vai oferecer um pacote de peças para divulgar as ações, os produtos e os serviços dos sindicatos para as empresas, além de capacitar profissionais do sindicato para desenvolver um plano de marketing. O objetivo é aprimorar e alinhar a comunicação do Sistema Comércio, valorizando a imagem do sindicato e apresentando suas ações aos empresários.
Além de peças para impressão, tais como materiais de papelaria (pasta, papel timbrado e cartão de visitas), folders, banners para eventos e anúncios, o Marketing Associativo vai oferecer banner digital para sites e redes sociais, spot radiofônico, entre outros componentes. Segundo a assessora da CNC, o projeto vai abrir para a adesão de federações e sindicatos em julho, e os treinamentos serão realizados entre agosto e setembro. “Estamos preparando uma capacitação em EAD que vai apresentar conteúdos de marketing de serviços e de relacionamento. As entidades também vão desenvolver um plano de marketing para pensar de forma estratégica a divulgação institucional e de produtos e serviços”, informou Luciana.
O Painel de Comunicação e Marketing reuniu profissionais dessas áreas que trabalham nos sindicatos para apresentar iniciativas bem-sucedidas. Este ano foram expostos oito cases – do Sindilojas de Gravataí e Glorinha (RS), do Sirecom-MT, do Sindilojas Goiás, do Sindicomércio Juiz de Fora (MG), do Sindilojas Vale do Taquari (RS), do Sindilojas Curitiba (PR), do Sindilojas Teófilo Otoni (MG) e do Sindilojas Porto Alegre (RS).
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, abriram nesta terça-feira (14/04), o Fórum Dialoga Brasil, que recolherá propostas para construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio/DF, Adelmir Santana, representou o presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, na solenidade, em Brasília.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, abriram nesta terça-feira (14/04), o Fórum Dialoga Brasil, que recolherá propostas para construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio/DF, Adelmir Santana, representou o presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, na solenidade, em Brasília.
“É o início da discussão do PPA ouvindo as entidades da sociedade civil. É um trabalho coordenado pelo ministro do Planejamento, ouvindo tanto as confederações empresariais, quanto as de trabalhadores”, explicou Adelmir Santana. “O objetivo é criar grupos de trabalhos para segmentar o projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 27 de agosto”, completou.
Nelson Barbosa defendeu as medidas previstas no ajuste fiscal. “Temos que reduzir a inflação e reequilibrar as finanças públicas, e o governo precisa fazer alguns ajustes, mas que serão temporários”, salientou. Na avaliação do ministro, “apesar do desafio econômico ser grande, o maior desafio é político. Precisamos de muito diálogo para avançar mais”.
Cerca de 350 pessoas, indicadas por conselhos e comissões nacionais, debaterão as propostas para o PPA durante três dias. Participam também convidados de 50 entidades representativas da sociedade civil, como centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais e redes de organizações não governamentais.
O PPA traça as diretrizes de investimentos no País e nos estados em determinado período. Políticas públicas, muitas vezes acompanhadas de planos setoriais, são resultados de um PPA. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Nacional de Educação são alguns exemplos.
Com informações da Fecomércio/DF