Assessoria de Gestão das Representações | Janeiro de 2015
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
Assessoria de Gestão das Representações | Janeiro de 2015
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
DESTAQUES:
Secretaria Executiva do MTE torna público o resultado preliminar da eleição para o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional para o biênio 2015/2016
Designados representantes da FENACON para compor o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM
Foi formalmente instalada, nesta terça-feira (10), a nova comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma política. A partir de agora, os deputados terão o prazo de 40 sessões do Plenário para analisar propostas que mudam a Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PECs 344/13, 352/13 e outras).
Foi formalmente instalada, nesta terça-feira (10), a nova comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma política. A partir de agora, os deputados terão o prazo de 40 sessões do Plenário para analisar propostas que mudam a Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PECs 344/13, 352/13 e outras).
Elaborada por um grupo de trabalho da Câmara em resposta às manifestações populares de junho de 2013, a PEC 352/13 será o ponto de partida das discussões. A instalação da comissão já na segunda semana desta legislatura só foi possível devido à aprovação da admissibilidade dessa proposta no Plenário da Câmara, na semana passada, por iniciativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Nesta terça, ele foi à primeira reunião do colegiado para repetir que a intenção é aprovar algumas mudanças até setembro deste ano, a fim de que tenham validade já nas eleições municipais de 2016. Cunha reconheceu que o tema é polêmico e pediu a todos os deputados que apresentem emendas que permitam um debate “amplo e plural”.
“A instalação da comissão especial marca definitivamente que essa Casa está começando a legislatura querendo votar”, disse o presidente da Câmara. “É difícil encontrar consenso em reforma política, mas, se a gente não persistir na busca dos pontos de interseção, jamais sairemos da mesmice em que estamos”, completou.
O prazo para apresentação de emendas (10 sessões) deve terminar no fim deste mês ou no início de março. Cunha reafirmou que outras propostas serão apensadas ao texto principal e garantiu que, na discussão do tema em Plenário, haverá espaço para outros projetos de lei que proponham mudanças sem alterar a Constituição.
Presidência
Um acordo entre os líderes partidários definiu, pela manhã, o comando da comissão especial. À tarde, em votação secreta, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito (32 dos 34 votos) presidente do colegiado. Maia destacou que o desafio dos deputados será a construção de um sistema político em que o eleitor se sinta realmente representado, os candidatos mais votados sejam os efetivamente eleitos e as campanhas eleitorais fiquem mais baratas.
Quanto à Câmara, por exemplo, Rodrigo Maia avalia que a Casa torna-se “ingovernável” com 28 partidos. “Caberá à Câmara e, depois, ao Senado dar uma resposta sobre a representação e o fortalecimento das instituições políticas. Isso é urgente”, comentou. Na avaliação do presidente do colegiado, há assuntos que não devem gerar divergência: “O fim da reeleição caminha para consenso. E, se queremos fazer uma reforma em sinergia com a sociedade, não podemos começar discutindo temas rejeitados pela população, como o financiamento público exclusivo e a lista fechada”.
Vice-presidentes
Os deputados Rubens Otoni (PT-GO), com 31 votos, e Marcus Pestana (PSDB-MG), com 33 votos, foram eleitos como 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente. Já a 3ª vice-presidência só será definida na próxima reunião do colegiado, dia 24. Nesta terça, houve manifestação pública em apoio ao nome de Luiza Erundina (PSB-SP), que é suplente na comissão. Mais tarde, o titular do partido, deputado Tadeu Alencar (PE), informou que a tendência é que ele seja mantido no colegiado.
Relatoria
Por acordo de líderes, Rodrigo Maia indicou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para relator da comissão especial. Apesar de ter posição pessoal sobre vários pontos da reforma política, como mandatos com duração de cinco anos para todos os cargos eletivos (inclusive senador) e a coincidência de eleições, Castro assegurou isenção na condução dos trabalhos.
“Aquilo que contar com apoio da maioria, tocaremos para frente; o que não contar, vamos partir para o diálogo e o entendimento”, destacou. Atendendo a pedido de vários deputados, Marcelo Castro estuda a possibilidade de criar subrelatorias.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) já apresentou o primeiro requerimento de audiência pública na comissão. Ela quer ouvir os representantes da sociedade civil – como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – que elaboraram a proposta (PL 6316/13) de reforma conhecida como “Eleições Limpas”.
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul aderiu ao Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) que auxilia o setor público a aumentar a capacidade de investimento por meio de ações como treinamento do corpo gerencial e de colaboradores. A adesão foi realizada no dia 10 de fevereiro, em cerimônia na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems).
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul aderiu ao Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) que auxilia o setor público a aumentar a capacidade de investimento por meio de ações como treinamento do corpo gerencial e de colaboradores. A adesão foi realizada no dia 10 de fevereiro, em cerimônia na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems).
Assinaram o convênio para adesão ao PMGP o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, o presidente da Fecomércio-MS e do MS Competitivo, Edison de Araújo, e o empresário Jorge Gerdau, presidente do MBC. O programa será custeado pela iniciativa privada.
“O MS Competitivo busca sensibilizar o governo estadual desde a sua fundação. Hoje o sonho se torna realidade”, avaliou Edison de Araújo. “Acreditamos que este governo, com uma gestão norteada por critérios de qualidade, certamente superará a atual conjuntura e conquistará êxito no desenvolvimento socioeconômico de nosso estado”, completou Araújo.
De acordo com o site do MBC, o Programa já foi implementado nos Poderes Executivos de 13 estados, 11 municípios, cinco ministérios, duas secretarias da Presidência da República, dois órgãos do Poder Judiciário, além de uma empresa do governo.
O PMGP agrega métodos de gestão, técnicas de gerenciamento de receitas e despesas e a reestruturação de processos e órgãos para promover mudanças na administração pública, com apoio da iniciativa privada. Além de propor incremento de receita sem aumento de impostos e redução dos gastos correntes, o PMGP atua na melhoria de índices em áreas como saúde, segurança pública, educação e meio ambiente, de acordo com as prioridades locais.
“Temos que buscar eficiência nos governos, de forma a diminuir a carga tributária e ter uma gestão melhor”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja, agradecendo o empenho do setor empresarial que vai apoiar a inserção do governo no PMGP.
As vendas do varejo encerraram 2014 com alta de 2,2%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE (PMC) – pior resultado anual desde 2003 (-3,7%). Destacaram-se positivamente as atividades de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (9,0%) e artigos de uso pessoal e doméstico (8,0%).
As vendas do varejo encerraram 2014 com alta de 2,2%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE (PMC) – pior resultado anual desde 2003 (-3,7%). Destacaram-se positivamente as atividades de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (9,0%) e artigos de uso pessoal e doméstico (8,0%).
Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o resultado fraco das vendas em 2014 – o pior em 11 anos – adveio do encarecimento do crédito ao longo do ano e do reajuste dos preços administrados a partir do quarto trimestre, uma vez que os preços no varejo cresceram menos em 2014 (+6,1%) do que no ano anterior (+7,3%). Alguns segmentos, como o de informática e comunicação, registraram queda nas vendas (-1,7%), apesar da deflação (-2,3%) registrada ao longo do ano passado.
Para 2015 a expectativa da Confederação é que o volume de vendas feche o ano com avanço de 1,7%, mantendo, portanto, a trajetória de desaceleração ante o ano anterior. “Apesar do ritmo menos intenso da inflação dos bens comercializáveis, a maior pressão oriunda dos reajustes nos preços administrados e a tendência de encarecimento do crédito ao consumidor ao longo de 2015 impedirão a recuperação das vendas ao longo do ano”, afirma Fabio Bentes, economista da CNC.
O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.
As vendas do varejo encerraram 2014 com alta de 2,2%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE (PMC) – pior resultado anual desde 2003 (-3,7%). Destacaram-se positivamente as atividades de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (9,0%) e artigos de uso pessoal e doméstico (8,0%).
As vendas do varejo encerraram 2014 com alta de 2,2%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE (PMC) – pior resultado anual desde 2003 (-3,7%). Destacaram-se positivamente as atividades de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (9,0%) e artigos de uso pessoal e doméstico (8,0%).
Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o resultado fraco das vendas em 2014 – o pior em 11 anos – adveio do encarecimento do crédito ao longo do ano e do reajuste dos preços administrados a partir do quarto trimestre, uma vez que os preços no varejo cresceram menos em 2014 (+6,1%) do que no ano anterior (+7,3%). Alguns segmentos, como o de informática e comunicação, registraram queda nas vendas (-1,7%), apesar da deflação (-2,3%) registrada ao longo do ano passado.
Para 2015 a expectativa da Confederação é que o volume de vendas feche o ano com avanço de 1,7%, mantendo, portanto, a trajetória de desaceleração ante o ano anterior. “Apesar do ritmo menos intenso da inflação dos bens comercializáveis, a maior pressão oriunda dos reajustes nos preços administrados e a tendência de encarecimento do crédito ao consumidor ao longo de 2015 impedirão a recuperação das vendas ao longo do ano”, afirma Fabio Bentes, economista da CNC.
Acesse abaixo a análise completa da PMC.
O I Workshop de Negociação Coletiva da CNC foi realizado na sede da Fecomércio-SP, na rua Doutor Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo/SP, no dia 13 de março de 2015, das 8 às 17 horas, ocasião na qual foram proferidas palestras abordando temas no âmbito da negociação coletiva, com debates e informações úteis aos negociadores sindicais.
Matérias
Abertura – Preparação para um novo cenário trabalhista
O I Workshop de Negociação Coletiva da CNC foi realizado na sede da Fecomércio-SP, na rua Doutor Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo/SP, no dia 13 de março de 2015, das 8 às 17 horas, ocasião na qual foram proferidas palestras abordando temas no âmbito da negociação coletiva, com debates e informações úteis aos negociadores sindicais.
Matérias
Abertura – Preparação para um novo cenário trabalhista
Palestra Hélio Zylberstajn – Economia impacta as negociações no Brasil
Palestra Osmani Teixeira – Sindicalismo precisa quebrar mitos na negociação coletiva
CNC apresenta Sistema de Negociação Coletiva do Comércio
Workshop mostra experiências de federações
Veja a galeria de fotos do Workshop de Negociação Coletiva.
Assista ao programa da TV CNC sobre o SNCC:
Clique abaixo para fazer download das apresentações:
O Sistema Fecomércio-RS inaugurou, no último dia 27 de janeiro, uma unidade Sesc-Senac no Município de Camaquã, que fica a 127 quilômetros da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. A cerimônia de inauguração teve a presença do presidente da Federação gaúcha, Luiz Carlos Bohn, do prefeito de Camaquã, João Carlos Machado, do diretor Regional do Sesc-RS, Luiz Tadeu Piva, do diretor Regional do Senac-RS, José Paulo da Rosa, entre outras autoridades e convidados.
O Sistema Fecomércio-RS inaugurou, no último dia 27 de janeiro, uma unidade Sesc-Senac no Município de Camaquã, que fica a 127 quilômetros da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. A cerimônia de inauguração teve a presença do presidente da Federação gaúcha, Luiz Carlos Bohn, do prefeito de Camaquã, João Carlos Machado, do diretor Regional do Sesc-RS, Luiz Tadeu Piva, do diretor Regional do Senac-RS, José Paulo da Rosa, entre outras autoridades e convidados.
A unidade tem 3.450 m² de área construída, em um terreno de 9 mil m², totalizando um investimento superior a R$ 15 milhões. “Este espaço é uma alegria para o Sistema Fecomércio-RS e para a comunidade. Investimentos como este representam o cumprimento da nossa missão de promover bem-estar, por meio do Sesc, e educação, por meio do Senac. Desejamos que com a nova estrutura tenhamos ainda mais resultados positivos na região”, afirmou Luiz Carlos Bohn.
A área destinada ao Sesc conta com um teatro com capacidade para mais de 300 pessoas, consultório odontológico, campo de futebol, academia de musculação e ginástica, além da Escola Sesc de Educação Infantil, o Sesquinho, que atenderá 80 crianças de três a cinco anos de idade. A comunidade também terá acesso a ações de Turismo Social e a outros serviços oferecidos pelo Sesc.
Já no Senac os interessados podem buscar qualificação nas áreas de Beleza, Comércio, Comunicação, Gastronomia, Gestão, Idiomas, Informática, Moda, Saúde e Segurança, em uma estrutura com Biblioteca, área administrativa, cantina, área de convivência, cinco salas de aula e seis laboratórios. Além disso, também são oferecidos cursos gratuitos por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e cursos de Educação a Distância.
A expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que sejam criados para o verão 35,5 mil postos de trabalho temporários no setor de turismo em todo o País. O número representa um aumento de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. A média salarial de admissão no setor também avançou 3,6% em relação a 2014 e deve chegar a R$ 1.150 no final do ciclo de contratações.
A expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que sejam criados para o verão 35,5 mil postos de trabalho temporários no setor de turismo em todo o País. O número representa um aumento de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. A média salarial de admissão no setor também avançou 3,6% em relação a 2014 e deve chegar a R$ 1.150 no final do ciclo de contratações.
DESTAQUES:
SDH torna sem efeito a publicação da norma que aprovou o instrumento para avaliar e identificar graus de deficiência em segurados da Previdência Social
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de fevereiro de 2015
SRT notifica os representantes legais do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de Mauá – SinHoRes Mauá e do Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares do Município de Santo André – RESTAURANBAR
Edital de Convocação do Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 5 de Março de 2015
Prefeitura do Rio de Janeiro divulga o esquema operacional para o carnaval no Sambódromo