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  • Informe Representações 293

    Assessoria de Gestão das Representações |27/11/2014 – Ano 4, nº 293


    INMETRO

    Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

    Izis Janote, economista da CNC, participou, representando a entidade, da terceira reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

    Assessoria de Gestão das Representações |27/11/2014 – Ano 4, nº 293


    INMETRO

    Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

    Izis Janote, economista da CNC, participou, representando a entidade, da terceira reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

    O objetivo da reunião foi analisar os resultados da pesquisa Guia de Medidas Regulatórias – Exigências Técnicas, Sanitárias e Fitossanitárias no Comércio Internacional, da Fiesp, e dos relatórios do grupo de trabalho de químicos e dos representantes dos setores presentes. Leia mais aqui.

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

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  • Comércio cresce, mas varejo tem pior trimestre da década no PIB

    O comércio brasileiro, que registrou quedas nos dois trimestres anteriores, teve crescimento de 0,4% na atividade em comparação com o segundo trimestre, sendo os dados das contas nacionais divulgados hoje (28/11) pelo IBGE. Na comparação com o terceiro trimestre de 2013, a variação foi de -1,8%, registrando a segunda queda trimestral consecutiva, fato inédito desde 2009 nessa base comparativa. Já o comércio varejista teve queda de 0,4% no trimestre.

    O comércio brasileiro, que registrou quedas nos dois trimestres anteriores, teve crescimento de 0,4% na atividade em comparação com o segundo trimestre, sendo os dados das contas nacionais divulgados hoje (28/11) pelo IBGE. Na comparação com o terceiro trimestre de 2013, a variação foi de -1,8%, registrando a segunda queda trimestral consecutiva, fato inédito desde 2009 nessa base comparativa. Já o comércio varejista teve queda de 0,4% no trimestre. “Esse foi o pior resultado do varejo desde o terceiro trimestre de 2003, e hoje o comércio representa 12,6% do PIB a preços básicos”, destaca o economista da CNC Fabio Bentes.

    De acordo com o IBGE, a economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2014 em comparação com os três meses imediatamente anteriores. Na comparação com igual período de 2013, o PIB recuou 0,2%, destacando-se a forte queda na formação bruta de capital fixo (-8,5%) e no consumo das famílias, que, apesar de ter ficado praticamente estável (+0,1%), apresentou a menor taxa de crescimento desde o terceiro trimestre de 2003. Para Fabio Bentes, embora o resultado ainda seja fraco, reverteu a sequência de quedas verificadas nos dois trimestres anteriores. 

    A expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que o PIB cresça 0,2% este ano e 1,0% em 2015. A previsão foi feita com base nos dados de julho a setembro do Índice de Atividade Econômica do Banco Central do Brasil, que registrou alta de 0,6% em relação ao trimestre anterior e retração de 0,2% ante os mesmos meses de 2013.

     

    Clique aqui para fazer o download da análise completa da Divisão Econômica da CNC

    O economista da CNC Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

     

  • Comércio cresce, mas varejo tem pior trimestre da década no PIB

    O comércio brasileiro, que registrou quedas nos dois trimestres anteriores, teve crescimento de 0,4% na atividade em comparação com o segundo trimestre, sendo os dados das contas nacionais divulgados hoje (28/11) pelo IBGE. Na comparação com o terceiro trimestre de 2013, a variação foi de -1,8%, registrando a segunda queda trimestral consecutiva, fato inédito desde 2009 nessa base comparativa. Já o comércio varejista teve queda de 0,4% no trimestre.

    O comércio brasileiro, que registrou quedas nos dois trimestres anteriores, teve crescimento de 0,4% na atividade em comparação com o segundo trimestre, sendo os dados das contas nacionais divulgados hoje (28/11) pelo IBGE. Na comparação com o terceiro trimestre de 2013, a variação foi de -1,8%, registrando a segunda queda trimestral consecutiva, fato inédito desde 2009 nessa base comparativa. Já o comércio varejista teve queda de 0,4% no trimestre. “Esse foi o pior resultado do varejo desde o terceiro trimestre de 2003, e hoje o comércio representa 12,6% do PIB a preços básicos”, destaca o economista da CNC Fabio Bentes.

    De acordo com o IBGE, a economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2014 em comparação com os três meses imediatamente anteriores. Na comparação com igual período de 2013, o PIB recuou 0,2%, destacando-se a forte queda na formação bruta de capital fixo (-8,5%) e no consumo das famílias, que, apesar de ter ficado praticamente estável (+0,1%), apresentou a menor taxa de crescimento desde o terceiro trimestre de 2003. Para Fabio Bentes, embora o resultado ainda seja fraco, reverteu a sequência de quedas verificadas nos dois trimestres anteriores.

    A expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que o PIB cresça 0,2% este ano e 1,0% em 2015. A previsão foi feita com base nos dados de julho a setembro do Índice de Atividade Econômica do Banco Central do Brasil, que registrou alta de 0,6% em relação ao trimestre anterior e retração de 0,2% ante os mesmos meses de 2013.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 221/2014

    DESTAQUES:

    CNC divulga o valor-base para cálculo da contribuição sindical com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015

    Ministério da Educação regula a criação de unidades vinculadas e cursos superiores de tecnologia na modalidade presencial

    Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2014

  • CNC integra Comissão de Incentivo à Cultura

    A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), do Ministério da Cultura, realizou, nesta sexta-feira, 28 de novembro, reunião destinada à formação das listas dos representantes que farão parte de sua composição.

    A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), do Ministério da Cultura, realizou, nesta sexta-feira, 28 de novembro, reunião destinada à formação das listas dos representantes que farão parte de sua composição.

    As vagas na CNIC foram destinadas a representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e de entidades representativas do empresariado nacional nos seguintes setores: artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais, arte digital e eletrônica; patrimônio cultural material e imaterial, inclusive museológico e expressões das culturas negra, indígena, e das populações tradicionais; humanidades, inclusive a literatura e obras de referência; e empresariado, grupo que a CNC integra, representada pelo assessor Cristiano Costa, ao lado das Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e das Instituições Financeiras (CNF).

    O trabalho dos integrantes da CNIC é voluntário, com passagens aéreas e ajuda de custo financiados pelo Ministério. Os encontros do grupo são mensais e duram de dois a cinco dias. Os integrantes viajam pelas cinco regiões brasileiras, onde fazem visitas técnicas a projetos culturais incentivados por lei, além de participarem de encontros setoriais com os produtores e agentes culturais locais para debater aspectos da legislação e da realidade da produção cultural.

  • Assinado acordo de logística reversa de lâmpadas

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da assinatura do Acordo Setorial para a implementação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista, no dia 27 de novembro, no Ministério do Meio Ambiente. Adelmir Santana, vice-presidente da Confederação, representou a entidade na cerimônia.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da assinatura do Acordo Setorial para a implementação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista, no dia 27 de novembro, no Ministério do Meio Ambiente. Adelmir Santana, vice-presidente da Confederação, representou a entidade na cerimônia.

    Os Acordos Setoriais estão previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como instrumentos para efetivar a logística reversa. Eles regulamentam as responsabilidades do setor produtivo – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – quanto a recebimento, tratamento e destinação adequada dos produtos e seus resíduos.

    A reunião foi conduzida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que definiu a aplicação da logística reversa como um exemplo de amadurecimento das relações entre os setores público e privado e a sociedade civil. “É um passo extremamente importante do ponto de vista da competitividade e de um diálogo mais afirmativo. Não é mais uma discussão em pequena escala, mas de estruturação de novos caminhos para o desenvolvimento do País. É um problema grave, e temos que saber como enfrentá-lo com soluções em caráter nacional e obviamente anotando especificidades regionais”, ressaltou.

    O vice-presidente da CNC Adelmir Santana acredita que essa iniciativa pode seguir como exemplo para outras cadeias produtivas. “É apenas o início, mas estamos mais avançados do que outros setores. Temos seis meses para colocar os coletores em funcionamento e realizar a implementação, desde a criação das entidades gestoras até a negociação com o Estado. Por isso, esse acordo agora celebrado serve como um norte para outros setores da economia nacional, pois é preciso atender à legislação em vigor”, concluiu Santana.

  • Contribuições para o Direito Tributário Internacional

    O advogado e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Demes Britto lançará, em 11 de dezembro, Direito Tributário Internacional – Teoria e Prática, editado pela Revista dos Tribunais.

    Com prefácio do tributarista Heleno Torres e realizado em parceria com Marcos Paulo Leme Brisa Caseiro, especialista em Direito Tributário, a obra compila autores internacionais e apresenta análises de grande interesse para profissionais que atuam na área de tributação internacional.

    O advogado e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Demes Britto lançará, em 11 de dezembro, Direito Tributário Internacional – Teoria e Prática, editado pela Revista dos Tribunais.

    Com prefácio do tributarista Heleno Torres e realizado em parceria com Marcos Paulo Leme Brisa Caseiro, especialista em Direito Tributário, a obra compila autores internacionais e apresenta análises de grande interesse para profissionais que atuam na área de tributação internacional.

    A publicação também tem o objetivo de fomentar o intercâmbio cultural entre juristas internacionais, membros do Poder Judiciário, membros do Poder Executivo, Ministério Público, mestres, doutores e profissionais do comércio exterior, possibilitando sua utilização como instrumento para nortear questões relacionadas à tributação internacional, seja no Judiciário ou no contencioso administrativo. Entre outros temas, o livro trata de questões referentes à tributação sobre os lucros no exterior no Direito brasileiro; à revisão tributária e comercial; à regra do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o posicionamento do Carf e do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Direito Tributário Internacional – Teoria e Prática reúne renomados autores internacionais e nacionais, destacando-se, entre outros: Andrés Báez Moreno, professor associado de Direito Tributário da Universidade Carlos III, de Madrid, Espanha; Cesar Garcia Novoa, catedrático de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha; Dennis Weber, professor de Direito Tributário Corporativo europeu da Universidade de Amsterdam; e David Rosenbloom, diretor do Programa Tributário Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque.

  • Informe Representações 292

    Assessoria de Gestão das Representações |27/11/2014 – Ano 4, nº 292


    MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    Cerimônia de celebração do Acordo Setorial para a implementação do Sistema de Logística Reversa

    Assessoria de Gestão das Representações |27/11/2014 – Ano 4, nº 292


    MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    Cerimônia de celebração do Acordo Setorial para a implementação do Sistema de Logística Reversa

    Adelmir Araújo Santana, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), participará, representando a entidade, da cerimônia de celebração do Acordo Setorial para a Implementação do Sistema de Logística Reversa de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. Trata-se da assinatura de instrumento de natureza contratual previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010.

    As negociações para a elaboração do Acordo setorial tiveram início em 2011, quando o Ministério do Meio Ambiente instituiu os grupos técnicos de trabalho para desenvolver os modelos reversos de produtos pós-consumo. O comércio fará a divulgação do processo de devolução e orientações ao consumidor, assim como deverá fazer a cessão não onerosa do espaço de loja/estacionamentos para a instalação de coletores. Os primeiros pontos de entrega deverão entrar em funcionamento em seis meses, período que caberá às federações do comércio identificar as empresas mais aptas para integrar-se ao sistema.

    A cerimônia será realizada hoje, 27 de novembro de 2014, às 17 horas, no Salão dos Ministros, 5º andar, Bloco B, Esplanada dos Ministérios.

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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  • Boletim Informativo Diário (BID) 220/2014

    DESTAQUES:

    BCB disciplina o funcionamento de pagamentos em moeda local, entre Brasil e Uruguai

    Estabelecidas regras para concessão do Selo Combustível Social

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando os hipermercados, supermercados, mercados e afins a acomodarem, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com doença celíaca e intolerantes à lactose

  • Sumário Econômico 1386

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    A produtividade e a economia nacional – A noção de produtividade deriva de uma relação entre a quantidade de fatores empregados e o resultado obtido na produção. Daí falar-se em toneladas por hectare como medida da produtividade do solo ou o número de homens-hora necessários para a montagem de um automóvel. É uma medida verificada em termos físicos. A produtividade que mais frequentemente é objeto de mensuração e que se presta a comparações internacionais é a produtividade do fator trabalho. A partir da base de dados construída pelo The Conference Board, entidade com sede em Nova Iorque voltada para os temas empresariais, chega-se à conclusão que a produtividade do trabalho no Brasil corresponde a menos da quinta parte da produtividade observada nos Estados Unidos, cerca de um quarto da produtividade medida na Alemanha e de menos de um terço da verificada na Coreia do Sul. Ainda com a mesma base de dados, se considerarmos a evolução da produtividade do trabalho de um ano a outro nas “economias emergentes”, é possível concluir que, em 2013, os 0,8% de avanço na produtividade do trabalho no Brasil correspondem à metade do avanço observado na Rússia, a um terço do progresso medido para a Índia e menos de um sexto da melhora ocorrida na China.

     

    Outras matérias:

    Dados mais recentes confirmam desaceleração do varejo em 2014 – Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada recentemente pelo IBGE, o volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,4% em setembro, na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos sazonais. O resultado ficou 0,1 ponto percentual abaixo da previsão realizada pela CNC para aquele mês (+0,5%) e 0,8 ponto percentual aquém do crescimento observado em agosto (+1,2%). O crescimento nessa base comparativa foi particularmente influenciado pelos ramos de móveis e eletrodomésticos (+1,8%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+1,2%) que, a despeito do recuo mensal na concessão de crédito, apresentaram evolução favorável dos preços (+0,2% e 0,0%, respectivamente). No varejo ampliado, que conta com as variações reais das vendas do comércio automotivo (-0,6%) e de materiais de construção (+0,5%) houve oscilação de +0,5% ante agosto. Em relação a setembro de 2013, a PMC registrou expansão de 0,5%, recuperando-se, portanto, das duas quedas verificadas em julho (-0,9%) e agosto (-1,0%). Destacaram-se as taxas verificadas nos ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+10,3%) e artigos de uso pessoal e doméstico (+5,8%). Apesar desse crescimento, o volume de vendas precisaria crescer 9,0% no último trimestre do ano, frente igual período do ano passado, para repetir o desempenho de 2013 (+4,3%), fato inédito desde 2012. Esse resultado, portanto, consolida 2014 como o ano de menor crescimento das vendas do varejo desde 2003 (-3,7%).

    IPCA-15 registra alta de 0,38% em novembro – Em novembro, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou desaceleração para 0,38%, ante uma alta de 0,48% em outubro. Tal resultado foi favorecido não só pela perda de força de alguns itens, como pela queda de preços de sete em nove classes de despesas pesquisadas. O índice mede a prévia do IPCA – inflação utilizada no regime de metas pelo Banco Central. No acumulado do ano, o índice apresentou alta de 5,63%. Já nos últimos 12 meses encerrados em novembro, a inflação acumula 6,42%, se situando abaixo do teto da meta, que é de 6,5%. Apesar da desaceleração ante outubro, o grupo Alimentação e bebidas continuou a pressionar o IPCA-15, com alta de 0,56%, obtendo um impacto de 0,14 ponto percentual sobre o índice total. Habitação também influenciou positivamente o resultado, mesmo registrando menor variação (0,56% contra 0,80% no mês anterior), contribuindo com 0,08 ponto percentual. Ambos os grupos somaram 0,22 p.p., sendo responsáveis por mais da metade da taxa total em novembro.

    PIB esperado pelo mercado é de 0,2% – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (21/11), a mediana das expectativas para o IPCA aumentou ligeiramente para 6,43%, após chegar a 6,45% há quatro semanas. As projeções para 2015 também aumentaram, para 6,45%, 0,05 p. p. abaixo do limite superior (6,50%) e similar ao resultado esperado para este ano. No curto prazo as projeções dos analistas são de 0,60% para novembro e 0,73% em dezembro. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,57% para novembro e 0,83% para dezembro, valores próximos ao mercado, com maior discrepância para o último mês do ano. Segundo dados do IBGE, o IPCA de 2013 foi de 5,91%, enquanto o índice acumulado nos últimos 12 meses até outubro deste ano foi de 6,59%, acima do teto da meta de inflação. Projeta-se a taxa de juros Selic para o final de 2014 de 11,50%, ou seja, com mais um acréscimo de 0,25 pontos na próxima reunião do Copom (dias 2 e 3 de dezembro). A previsão é que em 2015 haja novos aumentos e que a Selic termine o ano em 12,0%, previsão estável em relação à semana passada.

    Sebrae em busca de medalhas olímpicas – Durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a cidade do Rio de Janeiro recebeu alguns jogos e sediou a grande final no Maracanã. No período de 5 a 21 de agosto de 2016 constituir-se-á no palco para onde os holofotes do atletismo mundial estarão iluminando. Assim como aconteceu com o Pan em 2007, certamente os Jogos Olímpicos tornar-se-ão um sucesso. Faltam pouco mais de 630 dias para a sessão de abertura. Para que os próximos Jogos sejam como em Pequim (2008) e Londres (2012), a cidade vai ter que estar preparada. Diferentemente da Copa do Mundo, quando os investimentos foram repartidos pelas cidades, dessa vez estarão concentrados apenas num município. Portanto, os números do maior evento esportivo do mundo de 2016 serão bastante elevados, expressando a grandeza da importância dos jogos para o carioca, o Brasil e o mundo. Estima-se que no dia 5 de agosto de 2016, a sessão de abertura venha a ser assistida por 4,5 bilhões de pessoas, pouco mais da metade da população global. Se em Londres participaram 10.500 atletas, agora são esperados cerca de 12.500, vindos de 206 nações. Os dispêndios com infraestrutura poderão ultrapassar o montante de R$ 37 bilhões. Além das inversões em infraestrutura, transporte, complexos dos locais dos eventos esportivos, naturalmente haverá gastos com materiais para acomodação dos atletas e visitantes.