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  • Confiança do comércio tem pior ano em 2014

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda mensal de 1,6%, com ajuste sazonal. No comparativo anual, a retração de 11,1% foi a segunda maior do ano, afastando, pelo menos no curto prazo, a percepção de retomada no nível de atividade no comércio.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda mensal de 1,6%, com ajuste sazonal. No comparativo anual, a retração de 11,1% foi a segunda maior do ano, afastando, pelo menos no curto prazo, a percepção de retomada no nível de atividade no comércio. Aos 111,5 pontos, restando menos de dois meses para o final do ano, o resultado de outubro consolidou 2014 como o ano de menor confiança por parte dos empresários do comércio desde a criação do índice, em 2011. “A confiança dos empresários do comércio é bastante sensível ao desempenho das vendas e 2014 deverá registrar o menor crescimento de vendas dos últimos 11 anos” afirma o economista da CNC, Fabio Bentes.

    Segundo Bentes, a evolução das variáveis que influenciam vendas e, consequentemente, a confiança dos empresários do setor ainda não deram sinais de recuperação. “Os últimos dados do mercado de trabalho ainda apresentam desaceleração e a recente elevação da taxa básica de juros não deverá estimular o consumo das famílias por meio da expansão do crédito. Nesse cenário, o varejo deverá continuar a registrar crescimento ainda tímido”, afirma Bentes.

    O subíndice que mede as expectativas do empresário do comércio apresentou queda de 2,6% e foi a principal causa do resultado mensal negativo, influenciado, particularmente, pelo menor otimismo em relação ao desempenho da economia brasileira. Entre os investimentos do setor, sobressai a menor intenção de aquisição de estoques, decorrente da desaceleração pela qual vem passando a atividade comercial nos últimos 12 meses. “Para 71,8% dos empresários do setor as condições econômicas atuais estão piores que há um ano”, revela o economista da CNC.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 203/2014

    DESTAQUES:

    CNC convoca o Conselho de Representantes a reunir-se no dia 19 de novembro de 2014

    Aprovado o Regimento Interno da SUDAM, cujo Conselho Deliberativo é integrado por representantes indicados, entre outras Confederações, pela CNC

    Senac é relacionado para receber recursos financeiros, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe a cobrança da Taxa de Visita Técnica ao consumidor pelas empresas prestadoras de serviços ou técnicos autônomos

  • Sumário Econômico 1383

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Percentual de famílias endividadas recua em outubro de 2014 – Os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), que a CNC divulga mensalmente, mostram que o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 60,2% em outubro de 2014, o que representa uma queda em relação aos 63,1% observados em setembro de 2014, como também um recuo em relação aos 62,1% de outubro de 2013. Acompanhando a queda do percentual de famílias endividadas, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu na comparação mensal, de 19,2% para 17,8% do total. Houve redução do percentual de famílias inadimplentes também em relação a outubro de 2013, quando esse indicador alcançou 21,6% do total. De maneira semelhante, o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou diminuição em ambas as bases de comparação, alcançando 5,4% em outubro de 2014, ante 5,9% em setembro de 2014 e 7,3% em outubro de 2013. A proporção das famílias que se declararam muito endividadas diminuiu entre os meses de setembro de 2014 e outubro de 2014 – de 11,5% para 11,0% do total de famílias.

     

    Outras matérias:

    Vendas do varejo deverão ter o menor crescimento desde 2003 – As vendas do comércio varejista brasileiro registraram alta de 1,1% em agosto, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada em 15 de outubro pelo IBGE. Esse aumento mensal foi particularmente influenciado pelos ramos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação e por tecidos, vestuário e calçados, que auferiram altas de 7,5% e 3,2%, respectivamente. As vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, por sua vez, decepcionaram, variando -0,1% no mês. Considerando os resultados das vendas do comércio automotivo (-2,5%) e de materiais de construção (+0,2%), o varejo ampliado oscilou -0,4%. Regionalmente, o acréscimo real das vendas adveio do maior dinamismo na região Nordeste (+2,2%). No plano estadual, destacaram-se as variações de +4,7% (Ceará) e +4,6% (Rondônia). Na comparação interanual, houve recuo de -1,1% em relação a agosto de 2013, especialmente em decorrência dos ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+7,2%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+4,4%), o pior desde outubro de 2003. O comportamento dos preços no varejo voltou a desacelerar. Em relação ao mês anterior houve alta de 0,2%, a menor inflação nessa base comparativa desde setembro de 2013.

    Mercado espera IPCA de 6,45% – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (24/10), a mediana das expectativas para o IPCA permaneceu em 6,45%. As projeções para 2015 também ficaram estáveis em 6,30%, 0,20 p. p. abaixo do limite superior (6,50%) e similar, apenas um pouco abaixo do resultado esperado para este ano. No curto prazo, as projeções dos analistas são de 0,50% para outubro e 0,58% em novembro. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,49% para outubro e 0,58% para novembro, semelhante ao mercado. Segundo dados do IBGE, o IPCA de 2013 foi de 5,91%, enquanto o índice acumulado nos últimos 12 meses até setembro deste ano foi de 6,75%, acima do teto da meta de inflação. Projeta-se a taxa de juros Selic para o final de 2014 de 11,0%, ou seja, sem mais alterações do Banco Central ao longo deste ano. A previsão é que em 2015 haja novos aumentos e que a Selic termine o ano em 11,50%, abaixo da estimativa anterior, 11,88%. A próxima reunião do Copom será em outubro (dias 28 e 29).

    Algumas melhorias com a LC nº 147/2014 – Enquanto os agentes econômicos vão reagindo ao resultado das urnas, com humor ou frustração – não importa – a despeito de quem tenha vencido, neste período pós-eleitoral pelo menos uma coisa se pode ter certeza com relação ao passado, presente e ao futuro, nos próximos quatro anos: o País não pode parar. Não pode ficar preso ao sentimento de alegria ou tristeza decorrente da disputa eleitoral, porque a demanda interna ou externa necessita do fluxo de bens e serviços finais produzidos para que suas necessidades possam vir a ser satisfeitas; assim como os capitais precisam das oportunidades para que possam movimentar-se de modo a realizar negócios e os investimentos possam fluir através da eficácia marginal do capital. E para que isso não venha a acontecer, para que a economia siga em frente produzindo os bens e serviços necessários, expandindo o volume de emprego e renda, o segmento das empresas de menor porte precisa ampliar suas conquistas, melhorar o arcabouço legal que o convalida diferenciadamente das médias e grandes, exatamente como expressa a CF de 1988 no Artigo 179, e mais recente aconteceu com a promulgação da LC nº 147/2014 em 07 de agosto, quando foi feita ampla revisão nos termos da LC nº 123/2006, a Lei Geral das MPEs.

    Incentivo fiscal para reuso de água – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) entrou em pauta no dia 28 deste mês, e poderá votar o projeto que concede redução de 75% do Imposto de Renda e isenção da contribuição de PIS/Pasep e Cofins para empresa que produzir ou distribuir água de reuso. A medida incentiva a reutilização de água não potável, para evitar que água tratada seja usada na geração de energia, resfriamento de equipamentos, limpeza de ruas e praças e vários outros processos industriais, irrigação de jardins, desobstrução de tubulações e combate a incêndios. Para esses casos, poderá ser feita a reutilização de água proveniente de esgoto e de demais efluentes líquidos domésticos e industriais, desde que dentro de padrões definidos para as modalidades de uso pretendidas. O PLS nº 12/2014, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), é voltado a empresas que fazem a adequação a esses padrões e a distribuição dessa água reaproveitada, como forma de reduzir seu custo e ampliar sua utilização nas cidades brasileiras.

  • Agendamento para adesão ao Simples começa hoje

    Está disponível a partir de hoje até o dia 30 de dezembro de 2014, no Portal do Simples, o agendamento da solicitação de opção pelo Simples Nacional, serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Sistema, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.

    Está disponível a partir de hoje até o dia 30 de dezembro de 2014, no Portal do Simples, o agendamento da solicitação de opção pelo Simples Nacional, serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Sistema, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.

    Não havendo pendências, a solicitação de opção para 2015 já estará confirmada. No dia 1º de janeiro de 2015 será gerado automaticamente o registro da opção pelo Simples Nacional.

    Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito. O contribuinte poderá regularizar essas pendências e proceder a um novo agendamento até 30 de dezembro deste ano. Após esse prazo, a empresa ainda poderá solicitar a opção pelo Sistema até o último dia útil do mês de janeiro de 2015, também no site do Simples Nacional. No mesmo período do agendamento, é possível o cancelamento do agendamento da opção por meio de aplicativo disponibilizado no portal do Simples Nacional.

    Disponível novo serviço Parcelamento para o Simples Nacional

    Também está disponível, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil (RFB), o novo serviço de parcelamento. O aplicativo permite solicitar pedido de parcelamento de débitos do Sistema, em cobrança no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), emitir DAS para pagamento das parcelas, consultar a situação do parcelamento e demais detalhamentos, bem como registrar a desistência do parcelamento.

    O acesso ao serviço, nos dois portais, é feito com a utilização de certificado digital ou código de acesso gerado nos próprios portais. O código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao e-CAC da RFB, e vice-versa.

    Ao solicitar o parcelamento, serão recuperados todos os débitos de Simples Nacional em cobrança na RFB. O saldo devedor será atualizado com os devidos acréscimos legais até a data da consolidação e dividido em até 60 (sessenta) parcelas, observado o valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada prestação. Não será permitido ao contribuinte escolher o número de parcelas.

    A parcela será devida a partir do mês da opção pelo parcelamento. Para que este seja validado, o DAS da primeira parcela deverá ser pago até a data de vencimento constante no respectivo documento. As demais parcelas deverão ser pagas mensalmente, até o último dia útil de cada mês.

    Os pedidos de parcelamento realizados até 31/10/2014 serão consolidados nos meses de outubro e novembro. O contribuinte deverá acessar o novo aplicativo para a emissão do DAS. O vencimento da primeira parcela será no mês seguinte ao da consolidação. Para saber mais acesse o site do Simples.

  • Comissão promove debate sobre dispensa de farmacêutico em farmácias

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 653/2014), que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas, realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a proposta.

    Pela Lei 13.021/2014, publicada em 11 de agosto, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos. Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123) passaram a adotar as regras da Lei 5.991/1973.

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 653/2014), que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas, realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a proposta.

    Pela Lei 13.021/2014, publicada em 11 de agosto, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos. Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123) passaram a adotar as regras da Lei 5.991/1973.

    Essa lei permite, em casos específicos, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento. A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios.

    Foram convidados representantes das seguintes instituições:

    – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

    – Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do

    Distrito Federal

    – Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias

    – Federação Nacional dos Farmacêuticos.

    O debate será realizado às 14h30, no plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado.

  • Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec): outubro de 2014

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

  • Síntese da Conjuntura 31/10/2014

    Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

     

     

     


    Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

     

     

     


  • Outubro Rosa

    Diversas ações foram realizadas pelas entidades que compõem o Sistema CNC-Sesc-Senac ao longo do mês de outubro em adesão à campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a população feminina da importância de exames de prevenção ao câncer de mama, bem como aumentar a autoestima de mulheres que já sofrem ou sofreram com a doença.

    Diversas ações foram realizadas pelas entidades que compõem o Sistema CNC-Sesc-Senac ao longo do mês de outubro em adesão à campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a população feminina da importância de exames de prevenção ao câncer de mama, bem como aumentar a autoestima de mulheres que já sofrem ou sofreram com a doença.

    O Sesc abraçou a causa e desde o começo do mês esteve presente com o site www.sourosaeazul.com.br que trouxe dicas importantes para a prevenção e histórias de mulheres que já tiveram o câncer de mama. A ideia agora é continuar com as ações no Novembro Azul, voltado para os homens e a prevenção do câncer de próstata.

    Confira as ações em alguns estados:

    Acre

    No Acre foram realizadas visitas nas empresas pelo Sesc, reforçando e reafirmando as parcerias do Outubro Rosa com o Batalhão de Corpo de Bombeiros e as empresas Fogás, Comauto, Drogaria Popular, entre outras. Além de palestras preventivas para as mulheres, também foram realizadas atividades como ginástica e recreação laboral.

    Ceará

    Um grupo de mulheres beneficiadas pelo Projeto Fio a Fio, foi atendido no salão de beleza do Senac Centro. O projeto foi desenvolvido pelo Senac, em parceria com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC). Foram oferecidos serviços de maquiagem, massagem, manicure e estética, além de consultoria em visagismo. O Projeto Fio a Fio foi lançado em agosto e tem como objetivo principal o fortalecimento da autoestima e da autoconfiança em mulheres com câncer. Visa, entre outras ações, captar perucas confeccionadas com cabelo de verdade e cedê-las a um grupo de 20 mulheres que têm a doença e estão em tratamento no Instituto do Câncer do Ceará.

    Goiás

    Mulheres de diferentes idades participaram da ação educativa que aconteceu na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher (abaixo), estacionada na cidade de Goianira, na Praça do Pet, em Goiás. Famílias inteiras estavam presentes na ação, que orientou as mulheres sobre os fatores de risco do câncer de mama e como se prevenir. O grupo, apesar de todo feminino, era bastante heterogêneo. O Sesc-GO também ofereceu palestras em diversas unidades no estado.

    Goiás

    Maranhão

    No Maranhão, as unidades do Senac também marcaram presença no Outubro Rosa e realizaram palestras, tratamentos de beleza, vacinação, entre outras atividades. Também foram realizados exames e vacinações para combater a hepatite, febre amarela e o tétano.

    Minas Gerais

    No Sesc-MG (foto abaixo) foram arrecadadas 1.442 mechas de cabelos, doadas por trabalhadores do comércio e pela população de 18 municípios de Minas Gerais. A ação contou com o apoio do salão-escola do Senac. Os fios foram entregues à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Uberaba. A associação confeccionará perucas e repassará ao Hospital Doutor Hélio Angotti, na região do Triângulo. O hospital é referência em combate ao câncer no país.

     

    Minas Gerais

     

    Mato Grosso do Sul

    A Fecomércio-MS e a empresa Previne assinaram convênio para atendimento médico especializado na detecção precoce de câncer de pele, mamas e colo do útero. A parceria irá possibilitar o atendimento de comunidades de Campo Grande e também do interior. “Queremos contribuir para a saúde da população e sabemos que essa parceria fará diferença para a vida de muitas pessoas da nossa comunidade”, afirma Edison Araújo. Em cada ação a meta é realizar 100 atendimentos, sendo 25 mamografias, 50 exames preventivos de colo de útero e 25 exames de pele, neste caso atendendo homens e mulheres.

    Além disso, o Sesc-MS realizou a campanha Saúde Mulher em diversos municípios como Aquidauana, realizando atendimentos gratuitos de prevenção a vários tipos de câncer, tais como o de mama, colo de útero e de pele, além de ações educativas para a promoção da saúde.

    Rio Grande do Norte

    A Unidade Móvel Sesc Saúde da Mulher, no Rio Grande do Norte, promoveu ações de prevenção durante todo o mês de outubro, no município de Caiacó. Também foram realizadas palestras em parceria com o grupo Despertar, da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

    Rio Grande do Sul

    O prédio da sede da Fecomércio-RS (abaixo) foi iluminado de rosa em apoio à campanha. O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RS também participou, em agosto, da Caminhada das Vitoriosas.

     

    Prédio iluminado da Fecomércio-RS

     

    Tocantins

    No Sesc-TO, diversas ações foram realizadas para conscientização dos funcionários e do público em geral. No lançamento da campanha, o enfermeiro e facilitador Eriko Marvão ministrou uma palestra sobre a importância da prevenção do câncer.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 202/2014

    DESTAQUES:

    Reconduzidos Conselheiros, representantes dos Contribuintes (CNC), para o CARF

    Definida em 11,25% a meta para a Taxa Selic a partir de 30 de outubro de 2014

    Aprovada a proposta de reformulação orçamentária do Senac para o exercício de 2014

    Alterada norma dispondo sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem

    Nomeado o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

  • Instalada comissão mista de MP sobre isenção tributária

    Foram instaladas nesta quarta-feira (29) as Comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias 656/2014 e 657/2014. A primeira proposta prorroga normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário. Já a segunda reorganiza as carreiras de servidores efetivos da Polícia Federal (PF).

     

    Foram instaladas nesta quarta-feira (29) as Comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias 656/2014 e 657/2014. A primeira proposta prorroga normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário. Já a segunda reorganiza as carreiras de servidores efetivos da Polícia Federal (PF).

     

    A Comissão que vai examinar a MP 656 terá como presidente o deputado Afonso Florence (PT-BA); como relator, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); e como relator revisor, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

     

    Depois de passar pela Comissão mista, a MP será analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.