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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. A proposta segue para o Senado e precisa ser votada até o dia 6 de novembro ou perderá o prazo de vigência.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. A proposta segue para o Senado e precisa ser votada até o dia 6 de novembro ou perderá o prazo de vigência.

O texto aprovado amplia incentivos tributários; renegocia dívidas de empresas; altera a tributação do mercado de ações para incentivar a abertura de capital de empresas de pequeno porte; e, a pedido de prefeitos, amplia até 2018 o prazo para que as cidades acabem com os lixões.

O relator da MP, deputado Newton Lima (PT-SP), disse que a medida atende às reivindicações do empresariado. “Enfrentamos essa realidade de crise mundial com medidas concretas de revitalização da economia”, afirmou.

Quem criticou a proposta foi o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). “É um alento para setores importantes, mas é apenas cosmético perante a necessidade de reformas que não foram feitas”, disse Hauly.

Reintegra

Uma das principais medidas previstas é a manutenção e a ampliação de dois sistemas criados pelo Plano Brasil Maior que tinham prazo para acabar: a desoneração da folha e o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Esses sistemas passarão a funcionar sem prazo final, o que dá “previsibilidade” ao empresário, segundo Newton Lima.

O Reintegra devolve ao exportador, na forma de crédito, parte do PIS/Pasep e da Cofins que não foram retirados ao longo do processo produtivo dentro do Brasil. As exportações, portanto, são desoneradas.

A intenção é corrigir distorções que podem influenciar no preço do produto a ser exportado. A proposta original era autorizar o Executivo a conceder créditos entre 0,1% e 3%, valor que foi ampliado para até 5% pelos parlamentares.

O valor a ser devolvido para cada cadeia será determinado pelo Executivo, e a empresa poderá converter os créditos em dinheiro ou compensá-los no pagamento de outros tributos.

Desoneração

O outro regime que será permanente é o da desoneração da folha, em que alguns setores substituem a contribuição para a seguridade social baseada na folha de pagamentos por uma parcela da receita bruta.

Novos setores foram incluídos pelo relator: empresas de transporte rodoviário de passageiros sob regime de fretamento; empresas de engenharia e arquitetura; drogarias e farmácias de manipulação; e empresas de Tecnologia da Informação (TI) que façam processamento de dados de gestão e gerenciamento de processos de clientes combinando mão de obra e computadores. As concessionárias de serviços públicos serão beneficiadas porque poderão retirar da base de cálculo do imposto o investimento em infraestrutura.

O relatório, por outro lado, tira do novo sistema as empresas que fabricam insumos de padaria: pré-mistura para pão comum, misturas e pastas para preparação de produtos de padaria, pastelaria e indústria de bolachas e biscoitos. Fabricantes de fios de poliéster, exceto para costura, também serão retirados do regime de contribuição sobre a receita e voltarão a recolher sobre a folha. Esses setores teriam sido prejudicados pela substituição.

Além disso, o relatório traz vários incentivos tributários para vários setores, como a prorrogação de regimes especiais já existentes na legislação e a criação de novos benefícios para produtores de pneus, de gás natural e outros produtos.

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram alta de 1,1% em agosto, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo IBGE. De acordo com o instituto, o aumento mensal foi influenciado pelos ramos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação e por tecidos, vestuário e calçados que auferiram altas de 7,5% e 3,2%, respectivamente.

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram alta de 1,1% em agosto, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo IBGE. De acordo com o instituto, o aumento mensal foi influenciado pelos ramos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação e por tecidos, vestuário e calçados que auferiram altas de 7,5% e 3,2%, respectivamente. Apesar da alta mensal, na comparação interanual houve recuo de -1,1% em relação a agosto de 2013, especialmente em decorrência dos ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+7,2%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+4,4%), pior desde outubro de 2003.

Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), considerando variações de +2,6% da massa de rendimentos no mercado formal de trabalho e de encarecimento do crédito ao consumidor ao longo de 2014, a expectativa é de que o volume de vendas feche o ano com alta de 3,5%. Neste cenário, os destaques deverão ser as expansões de 8,6% e 7,4% projetadas para os ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (8,6%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (7,4%). Agregando-se as projeções para o comércio automotivo e para o segmento de materiais de construção, a expectativa para 2014 é de que o varejo ampliado cresça 0,1%.

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O jornalista Fabio Bentes pode atender aos jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

DESTAQUES:

Aberta Consulta Pública para proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante

Alterado o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

Promulgada Lei Complementar no Município do Rio de Janeiro obrigando a existência de saídas de escape para deficientes físicos e cadeirantes em casas noturnas, casas de shows, boates e danceterias

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram alta de 1,1% em agosto, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo IBGE. De acordo com o instituto, o aumento mensal foi influenciado pelos ramos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação e por tecidos, vestuário e calçados que auferiram altas de 7,5% e 3,2%, respectivamente.

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram alta de 1,1% em agosto, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo IBGE. De acordo com o instituto, o aumento mensal foi influenciado pelos ramos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação e por tecidos, vestuário e calçados que auferiram altas de 7,5% e 3,2%, respectivamente. Apesar da alta mensal, na comparação interanual houve recuo de -1,1% em relação a agosto de 2013, especialmente em decorrência dos ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+7,2%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+4,4%), pior desde outubro de 2003.

Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), considerando variações de +2,6% da massa de rendimentos no mercado formal de trabalho e de encarecimento do crédito ao consumidor ao longo de 2014, a expectativa é de que o volume de vendas feche o ano com alta de 3,5%. Neste cenário, os destaques deverão ser as expansões de 8,6% e 7,4% projetadas para os ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (8,6%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (7,4%). Agregando-se as o comércio automotivo e para o segmento de materiais de construção, a expectativa para 2014 é de que o varejo ampliado cresça 0,1%.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou em outubro queda de 0,4% (121,5 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e queda de 3,8% em relação a outubro de 2013. Há alguns meses o grupo de Alimentos e Bebidas mostrava desaceleração no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mas na última divulgação, referente a setembro, houve nova aceleração da inflação, com destaque para a alta no preço dos alimentos, o que influenciou os dados do ICF.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou em outubro queda de 0,4% (121,5 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e queda de 3,8% em relação a outubro de 2013. Há alguns meses o grupo de Alimentos e Bebidas mostrava desaceleração no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mas na última divulgação, referente a setembro, houve nova aceleração da inflação, com destaque para a alta no preço dos alimentos, o que influenciou os dados do ICF. O índice permanece acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável.

O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou queda de 0,6% na comparação mensal. As famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentaram aumento de 0,4%. O índice das famílias mais ricas encontra-se em 124,5 pontos, e o das demais, em 121 pontos. Na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que a maior queda ocorreu na região Sudeste, com retração de 1,1%, e a melhor avaliação ocorreu na região Nordeste, com aumento de 0,6%.

Acesse a análise completa e os gráficos da ICF

A partir das 10h, assessora da Divisão Econômica da CNC, Juliana Serapio, atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou em outubro queda de 0,4% (121,5 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e queda de 3,8% em relação a outubro de 2013.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou em outubro queda de 0,4% (121,5 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e queda de 3,8% em relação a outubro de 2013. Há alguns meses o grupo de Alimentos e Bebidas mostrava desaceleração no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mas na última divulgação, referente a setembro, houve nova aceleração da inflação, com destaque para a alta no preço dos alimentos, o que influenciou os dados do ICF. O índice permanece acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável.

O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou queda de 0,6% na comparação mensal. As famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentaram aumento de 0,4%. O índice das famílias mais ricas encontra-se em 124,5 pontos, e o das demais, em 121 pontos. Na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que a maior queda ocorreu na região Sudeste, com retração de 1,1%, e a melhor avaliação ocorreu na região Nordeste, com aumento de 0,6%.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

O volume de recursos movimentado pela indústria de eventos no Brasil mais que quintuplicou em 12 anos. Em 2013, o segmento movimentou R$ 209,2 bilhões, o que representa uma participação de 4,3% do PIB da economia brasileira. Os dados são do II Dimensionamento Econômico da Indústria de Eventos no Brasil, estudo divulgado hoje, 14 de outubro, pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil).

O volume de recursos movimentado pela indústria de eventos no Brasil mais que quintuplicou em 12 anos. Em 2013, o segmento movimentou R$ 209,2 bilhões, o que representa uma participação de 4,3% do PIB da economia brasileira. Os dados são do II Dimensionamento Econômico da Indústria de Eventos no Brasil, estudo divulgado hoje, 14 de outubro, pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil). A iniciativa da Abeoc e do Sebrae contou com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS).

O evento de lançamento da pesquisa foi realizado na Fecomércio-SP e a mesa de abertura contou com a participação do secretário-geral da CNC, Eraldo Alves da Cruz, do secretário de políticas públicas do Ministério do Turismo, Vinicius Lummertz, da presidente da Abeoc Brasil, Anita Pires e do gerente do Sebrae, Juarez de Paula. Para a presidente da Abeoc Brasil, Anita Pires, o apoio das entidades parceiras foi fundamental para que o segmento de eventos possa se planejar a partir de informações seguras. “Graças ao apoio da CNC e da FNHRBS, o estudo foi viabilizado e demonstra o compromisso destas entidades com o desenvolvimento do turismo brasileiro”, analisa a presidente da Abeoc. Para Eraldo Alves da Cruz o apoio da CNC à iniciativa está de acordo com os objetivos da entidade. “O apoio da Confederação corrobora com a missão institucional, pois esta pesquisa proporciona às empresas um melhor entendimento sobre seus negócios e traz informações que podem auxiliar na elaboração de políticas públicas”, afirmou.

Em 2013, Brasil sediou 590 mil eventos

A renda total do mercado de eventos foi calculada a partir da soma dos gastos realizados pelos participantes de feiras, congressos e outros eventos; pela receita gerada com a locação dos espaços, mais o faturamento das organizadoras de eventos. Só no ano passado, o País sediou 590 mil eventos, 95% deles nacionais e metade realizada na região Sudeste. Ao todo, eles tiveram a participação de mais de 200 milhões de pessoas que gastaram, em média, R$ 161,80 por dia.

A pesquisa anterior sobre esse mercado foi feita em 2002, com dados de 2001, e apontava uma renda anual da indústria de eventos de R$ 37 bilhões. Segundo Anita, o dimensionamento é uma ferramenta que vai facilitar a sobrevivência das empresas e motivar o crescimento do setor, que é de aproximadamente 14% ao ano. “A partir dos dados levantados, os empreendedores podem orientar investimentos, definir a ampliação dos negócios, ver os pontos fortes e fracos do mercado, e onde pode haver demandas para novos negócios”, acrescenta Anita.

A receita das empresas organizadoras de eventos aumentou 18 vezes em 2013, se comparada a 2001. Ano passado, as mais de 60 mil empresas que organizam feiras, congressos e exposições lucraram R$ 59 bilhões e, em 2002, a receita delas não chegava a R$ 4 bilhões. “Desde 2009 o Brasil está entre os dez países do mundo que mais sediam eventos internacionais, de acordo com o indicador do International Congress and Convention (ICCA). Os dados mais recentes mostram que, em dez anos, o número de congressos e convenções de negócios internacionais realizados no Brasil cresceu 408%. Entre 2003 e 2013, o total de eventos internacionais passou de 62 para 315. No mesmo período, o número de cidades que sediaram eventos internacionais subiu 145%, passando de 22 para 54, e ainda há muito espaço para o crescimento do setor”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

O Dimensionamento Econômico da Indústria de Eventos do Brasil 2013/2014 faz parte do Programa de Qualificação em Gestão e Certificação de Empresas de Eventos, uma iniciativa da Abeoc Brasil em parceria com o Sebrae Nacional e apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS). O estudo atual foi realizado pelo Observatório do Turismo da Faculdade de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal Fluminense, com apoio do Fórum do Setor de Eventos (ForEventos).

Confira a pesquisa completa no site da Abeoc Brasil.

DESTAQUES:

Reconduzido Grupo de Trabalho, composto por representante da CNC, com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando estabelecer requisitos para tramitação de processos, no âmbito do Pleno do Conselho de Relações do Trabalho, de suas Câmaras Bipartites e Grupos de Trabalho, relacionados com a caracterização ou não de categorias para fins de registro sindical

Aprovado o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma Regulamentadora n.º 16

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quarta-feira, 15 de outubro, os resultados de outubro da pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora da Divisão Econômica da CNC Juliana Serapio atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quarta-feira, 15 de outubro, os resultados de outubro da pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora da Divisão Econômica da CNC Juliana Serapio atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias é um indicador antecedente que tem como objetivo antecipar o potencial das vendas do comércio. O indicador tem capacidade de medir com precisão a avaliação que os consumidores fazem dos aspectos importantes da condição de vida de suas famílias, tais como capacidade de consumo, atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, condições de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro.