DESTAQUES:
Promulgada Emenda Constitucional que prorroga por 50 (cinquenta) anos a Zona Franca de Manaus
Divulgado o resultado preliminar de habilitação de instituições candidatas à Eleição do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional para o biênio 2014/2015
Convocado o Conselho de Representantes da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares para se reunirem extraordinariamente e ordinariamente no dia 05 de setembro de 2014
Assessoria de Gestão das Representações | Julho2014
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
Assessoria de Gestão das Representações | Julho2014
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
Rio de Janeiro, Ano 3, Número 26 – Junho 2014
AEROPORTO
AEROPORTO de Viracopos terá hotel anexo ao novo terminal de passageiros: Empreendimento, que tem planejamento e captação de recursos da VCI, tem previsão de investimento de R$ 118 milhões e entrega em 2017. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 760, p. 28, abr. 2014.
Rio de Janeiro, Ano 3, Número 26 – Junho 2014
AEROPORTO
AEROPORTO de Viracopos terá hotel anexo ao novo terminal de passageiros: Empreendimento, que tem planejamento e captação de recursos da VCI, tem previsão de investimento de R$ 118 milhões e entrega em 2017. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 760, p. 28, abr. 2014.
Fala sobre a construção do primeiro hotel interno no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, resultado de um acordo entre a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos e a VCI, joint venture formada pelas empresas Fisa e Valor Finanças, com inauguração prevista para 2017.
GRU Airport inaugura sala VIP para o público: O espaço Villa GRU, para passageiros de voos internacionais, oferece vários serviços. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 760, p. 29, abr. 2014.
Divulga a inauguração de um espaço VIP para passageiros de voos internacionais com alto poder aquisitivo no Aeroporto Internacional de São Paulo.
ÚNICO no mundo. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Aviação, n. 1.116, p. 20.
Tece comentários acerca da inauguração do novo aeroporto de Abu Dhabi, prevista para julho 2017, que adicionará três novas alas ao atual aeroporto internacional.
AEROPORTO de Brasília inaugura sala VIP. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 12, n. 133, p. 22, maio 2014.
Divulga a inauguração de uma sala VIP no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, que oferece cabines privativas de TV com pacotes de canais a cabo, salas de reunião equipadas com vídeo conference, sanitários com duchas privativas, business center, SPA e salão de beleza.
AGÊNCIA DE TURISMO
OLIVEIRA, Marcelo Marcos de. Uma lei boa para o agente, mas não perfeita: Embora a profissão agora seja reconhecida por lei, os debates se estendem ao papel das agências frente aos consumidores. Brasilturis Jornal, São Paulo, maio 2014. Entrevista, n. 762, p. 4.
Entrevista com o assessor Jurídico da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional), Marcelo Marcos Oliveira, que falou sobre o reconhecimento da profissão de agentes de viagens por lei.
VIEIRA, Rodrigo. Segurado. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Cartões de assistência, n. 1114, p. 23.
Informa sobre o lançamento de um seguro de responsabilidade civil para agências de viagens, que visa protegê-las de possíveis danos a terceiros causados por falha ou omissão do agente de viagens, lançado pela AIG Seguros Brasil.
AVIAÇÃO
MARCELINO, Vera. Rumo aos EUA. Jornal Panrotas, São Paulo, abr./maio 2014. Aviação, n. 1.113, p. 15.
Aborda o plano de expansão da companhia aérea Azul Linhas Aéreas, que planeja abrir novas rotas para o exterior e a aquisição de 11 Airbus, que chegarão a partir deste semestre.
SÓ lata. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.113, p. 19, abr./maio 2014.
Discorre sobre a decisão da companhia American Airlines de restringir somente para Agências de Viagens Iata o acesso direto, via GDSs, à disponibilidade de assentos da empresa.
NOVA classe. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Aviação, n. 1.114, p. 31.
Tece comentários acerca da iniciativa da companhia aérea equatoriana Tame de trazer para a rota brasileira, a partir de maio, uma nova classe de assentos denominada Equinoccio, que garantirá conforto diferenciado em comparação com a econômica.
SOUZA, Alex. Aeroporto de 1º mundo. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Aviação, n. 1.116, p. 24-25.
Analisa a concessão de 51% das ações do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por parte do governo para o consórcio formado pelas empresas Invepar e Airports Company South Africa (ACSA), por um período de 30 anos, tendo como uma das principais condições a construção de um novo terminal até a Copa do Mundo.
CARREIRA, Rafael. A vez do Nordeste. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Aviação, n. 1.116, p. 12-13.
Comenta a inauguração do voo direto entre Fortaleza e Buenos Aires, da companhia aérea Gol, realizada no dia 10 de maio, com ocupação de 65%.
AZUL vai operar novas rotas pelo País. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 760, p. 39, abr. 2014.
Informa sobre os novos voos diretos que serão operados pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras entre os Estados de São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Bahia, iniciados em maio deste ano.
DIDIER, Christophe. “A Etihad quer ser a melhor do mundo”: O executivo comemorou os resultados positivos da rota, que atingiu o maior número de ocupação desde que foi inaugurada. Brasilturis Jornal, São Paulo, abr. 2014. Entrevista, n. 760, p. 4.
Entrevista com o diretor-geral para o Brasil da Etihad Airways, Christophe Didier, que fala sobre os resultados positivos da rota São Paulo Abu-Dhabi e dos planos da companhia no Brasil para os próximos anos.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
LIMA, Rafael. Capacitações são destaque na Centro-Oeste Tur: Mais de 20 apresentações foram realizadas aos agentes participantes em Goiânia. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 760, p. 6, abr. 2014.
Destaca a realização da 26ª edição do Centro-Oeste Tur, no dia 11 de abril, no Centro de Convenções de Goiânia.
COPA DO MUNDO
REIGADA, Maria Izabel. 4,5 vezes mais estrangeiros. Jornal Panrotas, São Paulo, abr./maio 2014. Mercado, n. 1113, p. 9-11.
Ressalta os resultados de um estudo da empresa espanhola Forward Data, em parceria com a Pires & Associados, que mostra o aumento de 4,5 vezes o número de estrangeiros que fizeram reservas aéreas para o País para a Copa do Mundo, em comparação com o mesmo período do ano passado.
EVENTOS
PODER público. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.114, p. 6, maio 2014.
Comenta o discurso do ministro do Turismo, Vinícius Nobre Lage, na abertura do WTM Latin America, em que ressaltou a necessidade de diálogo com o setor privado.
WTM Latin America 2015 será no Expo Center Norte: A mudança proporciona um espaço maior e uma localização mais central na cidade. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 761, p. 24, maio 2014.
Informa sobre possíveis data e local de realização do World Travel Market Latin America (WTM-LA) 2015, marcado para os dias 22 a 24 de abril no Expo Center Norte, em São Paulo.
TURISMO de Bem-Estar é apresentado em MG: No evento promovido pelo FBHA, o destaque foi o case de Caldas da Rainha, estância termal em Portugal. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 31, n. 762, p. 31, maio 2014.
Comenta a realização do 9º Encontro da Hotelaria Mineira, realizado nos dias 9 e 10 de maio, em Poços de Caldas, que discutiu o reposicionamento do turismo do bem-estar no Estado, tendo como exemplo Caldas da Rainha, estância termal em Portugal.
LIMA, Rafael. Salão Baiano de Turismo gera R$ 70 milhões em negócios: O evento foi visitado por mais de 12 mil pessoas e teve representantes das 13 zonas turísticas do Estado. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 762, p. 14, maio 2014.
Fala da realização do 3º Salão Baiano de Turismo, realizado entre os dias 8 e 10 de maio, no Centro de Convenções em Salvador, que contou com a presença de representantes de 13 zonas turísticas do Estado, com estantes de 87 munícipios culturais e de segmentos e produtos culturais e turísticos locais.
MAIS global. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Eventos, n. 1.114, p. 16.
Divulga a realização da quarta edição da exposição Travelweek, entre os dias 6 e 9 de maio no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.
MAIS espaços. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Eventos, n. 1114, p. 21.
Tece comentários acerca da inauguração de um centro de convenções, em Barretos, São Paulo empreendimento do Grupo Barretos Country, que investiu R$ 5 milhões em sua abertura.
FERRAZ, Priscila; LIMA, Rafael. Aviestur: uma nova fórmula de sucesso: A união da feira com seminários obteve os resultados desejados, com mais de 4 mil participantes e aprovação dos agentes de viagens. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 762, p. 6, maio 2014.
Discorre sobre a realização da 37ª edição da Aviestur – Feira de Turismo do Estado de São Paulo, entre os dias 16 e 17 de maio, em Holambra, São Paulo, que contou com a participação de cerca de quinhentas marcas nacionais e público de 4,2 mil pessoas.
ESPANHA para sediar Conferência da OMT sobre o Património Religioso e Turismo. World Tourism Organization Network, jul. 2014. Disponível em: <http:// media.unwto .org/press-release/2014-07-03/spain-host-unwto-conference-religious-heritage-and-tourism-0>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Comenta a realização da Conferência sobre Patrimônio Religiosos e Turismo, que será promovida pela Organização Mundial de Turismo (OMT), entre os dias 27 e 28 de novembro de 2014, na cidade de Elche, na Espanha.
HOTELARIA
SAMPAIO, Alexandre. Um dos timoneiros da hotelaria nacional. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 12, n. 133, p. 7-13, maio 2014.
Entrevista com o presidente da Federação Nacional de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, que fala sobre os novos contratos de trabalho, o crescimento de soluções tecnológicas no mercado hoteleiro, a super-oferta de leitos em algumas regiões e o legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
TIMESHARE conquista a hotelaria no Brasil. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 12, n. 133, p. 78-86, maio 2014.
Aborda o conceito de timeshare na hotelaria, que ajuda os hotéis a minimizar a sazonalidade em períodos de baixa temporada, a fidelizar os hóspedes e a antecipar o fluxo de caixa, discorrendo também sobre esse conceito no País.
JOGOS OLÍMPICOS
FERNANDES, Luiz Marcos; CHUVA, Samantha. Apenas 10% dos projetos realizados. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, maio 2014. Reportagem Especial, n. 248, p. 20.
Analisa a preocupação do Comitê Olímpico Internacional (COI) com o atraso das obras para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
OMT
OMT e França áreas de debate de uma maior cooperação. World Tourism Organization Network, jul. 2014. Disponível em: <http: //www2.unwto. org/fr/node/41166>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Comenta o encontro entre o secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, e o ministro do Turismo da França, Fleur Pellerin, para discutir a nova estratégia de turismo no país, bem como a forma de fortalecer ainda mais a colaboração com a OMT.
NERY, Sérgio. A voz do Brasil na Organização Mundial de Turismo. Jornal de Turismo, Rio de Janeiro, abr. 2014. Matéria de Capa, n. 742, p. 14-17.
Apresenta Márcio Favilla, que desde 2010 ocupa o cargo de diretor Executivo de Competitividade, Relações Externas e Parcerias da Organização Mundial do Turismo (OMT).
POLÍTICA DE TURISMO
FERNANDES, Luiz Marcos; MASSADAR, Rafael. Eleita presidente do Fornatur, Oreni Braga quer resgatar dinamismo e o papel do Fórum. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, maio 2014. Brasil, n. 248, p. 5.
Comenta a eleição de Oreni Braga para presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), no lugar de Ronald Azero, que deixou o cargo para concorrer à reeleição como deputado estadual.
O LAZER levado a sério. Jornal de Turismo, Rio de Janeiro, abr. 2014. Entidades, n. 742, p. 6-7.
Destaca a atuação do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), fundado há dez anos pelas principais lideranças de parques temáticos e atrações turísticas nacionais, com o objetivo de desenvolver um trabalho institucional nos poderes constituídos, no sentido de promover as mudanças necessárias para o crescimento do seto no País.
VERTICCHIO, Diego. O visto eletrônico. Jornal Panrotas, São Paulo, maio 2014. Política, n. 1.115, p. 12.
Discorre sobre a sanção da Lei que garante a emissão de visto eletrônico para turistas estrangeiros que visitarem o País.
FBHA solicita ao MTur apoio ao contrato de curtíssima duração. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, maio 2014. Brasil, n. 248, p. 5.
Fala do encontro do presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, e o ministro do Turismo, Vinicius Lage, para tratar da agenda do setor turístico, em relação às demandas da hotelaria e de bares, restaurantes e similares.
COMO solicitar visto para o Brasil? Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.115, p. 13, maio 2014.
Mostra o passo a passo para o turista estrangeiro solicitar o visto para Brasil.
PROMOÇÃO TURÍSTICA
CABRAL, Caroline. Recompensa sustentável. Jornal Panrotas, São Paulo, maio/jun. 2014. Operadoras, n. 1.117, p. 20.
Aborda a criação do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, criado há dois anos, com o objetivo de estimular a criação e a manutenção de projetos sustentáveis por empresas relacionadas ao turismo, e apresenta os cases das quatro empresas vencedoras que viajaram para a Alemanha a fim de conectar as empresas com projetos pioneiros.
MASETTO, Anderson. FBHA: contratos de curta duração e tarifação da energia são prioridades. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jun. 2014. Entrevista, n. 249, p. 3.
Entrevista com o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, que fala sobre as recentes conquistas do setor e sobre os passos seguintes de sua próxima gestão na entidade (2015-2018).
TURISMO EM NÚMEROS
FERNANDES, Luiz Marcos. WTTC divulga balanço de 2013 no setor e expectativas para este ano. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, maio 2014. Turismo em Dados, n. 248, p. 21.
Apresenta os resultados de um estudo realizado pelo World Travel & Tourism Council (WTTC), os quais mostram os impactos do turismo na economia mundial, bem como na geração de empregos diretos e indiretos.
TURISMO INTERNACIONAL
O TURISMO internacional: forte temporada de pico antecipado. World Tourism Organization Network, jul. 2014. Disponível em: <ht tp://media.unwto. org/press-release/2014-07-21/international-tourism-strong-peak-season-anticipated>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Divulga os resultados de pesquisa, desenvolvida pela OMT, mostrando um crescimento de 5% no número de turistas internacionais nos primeiros quatro meses de 2014, comparado com o mesmo período do ano passado.
PRESIDENTE do Chile recebe UNWTO/WTTC Carta Aberta em Viagens e Turismo. World Tourism Organization Network, jul. 2014. Disponível em: <ht tp://media.unwto. org/press-release/2014-06-19/president-chile-receives-unwtowttc-open-letter-travel-and-tourism>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Comenta o pronunciamento do governo do Chile, em resposta à Carta Aberta enviada pela Organização Mundial do Turismo (OMT) aos chefes de Estado de todo o mundo, em que ressalta a importância do turismo como veículo de desenvolvimento socioeconômico.
OLIVEIRA, Camila. Porto Rico: estratégia para atrair brasileiro. Delegação participou da última WTM-LA com oito hotéis e operadores. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 761, p. 16, maio 2014.
Destaca a participação da delegação de Porto Rico no WTM-LA, que veio representando oito hotéis e operadoras, com o objetivo tornar o destino conhecido para os turistas brasileiros.
NÃO é grave, mas é crise. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.113, p. 19, abr./maio 2014.
Divulga as cifras das transações correntes do Brasil no primeiro trimestre deste ano, considerando as contas gerais, as quais registraram um déficit de aproximadamente US$ 25,186 bilhões, contra US$ 24,704 registrados no mesmo período do ano passado.
MASSADAR, Rafael. “O Paraguai é mais do que compras”, diz ministro do Turismo. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, maio 2014. Exterior, n. 248, p. 10.
Tece comentários acerca da apresentação de Marcela Bacigalupo, secretária Nacional de Turismo do Paraguai, do Plano Maestro de Desenvolvimento do Setor, realizada na capital do país.
DIA Mundial do Turismo 2014: Celebrando o turismo e a comunidade de desenvolvimento. World Tourism Organization Network, jul. 2014. Disponível em: <ht tp://media.unwto. org/ca/node/41073>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Divulga a realização do Dia Mundial do Turismo 2014, que se realizará na cidade de Guadalajara, no México, no dia 27 de setembro deste ano, com o tema: “Turismo e Desenvolvimento Comunitário“.
DA OMT e da Austrália Griffith University unir forças para fazer avançar o conhecimento do turismo. World Tourism Organization Network, jul. 2014. Disponível em: <ht tp://media.unwto.org /press-release/2014-07-22/unwto-and-australia-s-griffith-university-join-forces-advance-tourism-knowl>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Fala do acordo de cooperação assinado entre secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, e a diretora da Gift, Susanne Becken, durante uma reunião na sede da entidade, em Madri, que tem por objetivo disseminar o conhecimento do turismo.Disorre também sobre as mudanças climáticas e sobre como promover o turismo sustentável na Ásia e no Pacífico.
ETIÓPIA – chave do turismo para promover o desenvolvimento. World Tourism Organization Network, jul. 2014. Disponível em: <ht tp://www2.unwto. org/press-release/2014-07-23/ethiopia-tourism-key-promote-development>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Comenta o encontro do secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, com autoridades da Etiópia para discutir o avanço do turismo no país e o seu papel para o desenvolvimento socioeconômico.
TURISMO NACIONAL
SCHNEIDER, Lenora Horn. Rio Grande do Sul: um grande destino: Estado é um dos mais promissores da América do Sul. Brasilturis Jornal, São Paulo, maio 2014. Rio Grande do Sul, n. 761, p. 34.
Destaca o Rio Grande do Sul como um dos destinos mais promissores da América do Sul, de acordo com estudo realizado pelo Financial Times.
TERRA da garoa é melhor destino do Brasil: Secretário de Turismo da cidade de São Paulo recebe prêmio da Trip Advisor. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 760, p. 20, abr. 2014.
Divulga a lista das cidades brasileiras premiadas na 6ª edição do Travelers’ Choice Destinos 2014, do site de viagens TripAdvisor, com destaque para São Paulo, que ocupou o topo.
SOUZA, Alex…Su casa. Jornal Panrotas, São Paulo, abr./maio 2014. Mercado, n. 1.113, p. 12.
Destaca a inauguração da Casa Argentina, local para a promoção turística do país no Brasil, realizada no dia 23 de abril de 2014, no bairro Jardins, em São Paulo.
SERVIÇOS ligados ao turismo devem abrir 48 mil empregos no país. Revista Hotéis, São Paulo, v. 12, n. 133, p. 24, maio 2014.
Divulga os resultados de uma estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que estima a criação de 47,9 mil vagas de empregos entre os meses de abril e junho, em razão da Copa do Mundo.
FERNANDES, Luiz Marcos; CHUVA, Samantha. Dois passos atrás do Turismo de Eventos: Brasil perde duas posições no ranking da ICCA, passando de 7º para 9º colocado. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jun. 2014. Reportagem Especial, n. 249, p. 30.
Divulga o ranking, elaborado pela International Congress and Convention Association (ICCA), dos países que mais sediaram eventos no ano de 2013, em que o Brasil figura como 9º colocado.
PULSEIRAS de identificação. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 762, p. 28, maio 2014.
Comenta a iniciativa de alguns hotéis cariocas de distribuir pulseiras de identificação para os turistas hospedados em seus estabelecimentos, com o objetivo de evitar que eles se percam pela cidade.
PLANOS de expansão e preocupações com segurança. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, v. 12, n. 248, p. 20, maio 2014.
Apresenta as declarações de dirigentes do setor de turismo sobre as preocupações relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
DIRETOR de TMC preside Alagev. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1113, p. 19, abr./maio 2014.
Comenta a eleição de Eduardo Murad, ex-gestor de Viagens e diretor da Alatur, para presidente da Associação Latino-Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas.
CRESCIMENTO robusto. Jornal Panrotas, v. 22, n. 1.114, maio 2014. Viagens Corporativas, p. 24.
Fala do crescimento de 18,3% das vendas das agências de viagens ligadas à Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), no primeiro trimestre de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Destaque da edição:
Destaque da edição:
TST promove modificação nas súmulas de jurisprudência – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão ordinária realizada em 19/05/2014, aprovou a Resolução n.º 194/2014, publicada nos Diários Eletrônicos da Justiça do Trabalho de 21, 22 e 23 de maio de 2014, promovendo uma série de alterações nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Tais alterações não representaram mudança no entendimento do TST, já que muitas das Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 foram apenas convertidas em Súmulas e/ou tiveram informações acrescentadas em suas redações, visando somente facilitar sua interpretação. A única exceção foi a redação conferida ao item II da Súmula 448, equiparando a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação à coleta e industrialização de lixo urbano, previstas no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego como atividades insalubres em grau máximo (art. 192, CLT).
Jurisprudência:
TST transfere para empresas o dever de segurança pública – A Justiça tem atribuído às empresas o dever de proteger não apenas seu patrimônio e o dos clientes, mas, principalmente, a vida dos seus empregados. Sucessivas são as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de condenar empresas nos casos em que seus funcionários são submetidos a assaltos durante a prestação de serviço. Vale registrar que em determinados setores produtivos o risco é inerente à atividade exercida. Nas atividades de segurança, por exemplo, o risco é inerente às funções. Contudo, um abalo emocional em decorrência dos diversos assaltos entra na questão que envolve segurança pública, “que é dever do Estado”. O artigo 393 do Código Civil, que dispõe que o devedor não é responsável pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado, é aplicável de forma subsidiária na Justiça do Trabalho. Todavia, as condenações têm sido proferidas com base no artigo 927 do mesmo diploma legal, segundo o qual aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, fica obrigado a repará-lo. Com isso, cumpre ressaltar que as empresas devem se precaver alertando seus funcionários sobre o risco de assaltos e criando mecanismos de segurança.
DESTAQUES:
Governo decreta a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social
RFB esclarece sobre a contagem do prazo para que o contribuinte possa retificar a sua Declaração de Ajuste Anual
Assessoria de Gestão das Representações |05/08/2014 – Ano 4, nº 282
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
Assessoria de Gestão das Representações |05/08/2014 – Ano 4, nº 282
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
Adriane Moraes, assessora Executiva do Comitê de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, passou a integrar como representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e a Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas.
O Conama foi criado para assessorar, deliberar e propor, às instâncias superiores do governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente sobre normas e padrões ambientais.
A Câmara Técnica foi criada para elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Comitê Temático de Mercado e GT’s Aduana e Logística
Com a mudança do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno do MDIC para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, passaram a integrar a nova estrutura, o Comitê Temático “Ampliação de Mercado” e seus respectivos Grupos Temáticos de “Aduana” e “Logística”.
Nesta nova estrutura participarão representando a CNC, Arno Gleisner, vice-presidente e coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio/RS; Rui Lemes, diretor da Câmara de Relações Internacionais da Fecomércio/PR; e José da Silva, assessor da Assessoria de Gestão das Representações da CNC.
Nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2014 serão realizadas reuniões dos Grupos de Trabalho do Fórum Permanente, no auditório da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR), das 9h às 18h30.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Seminário sobre Produtividade Brasileira
A Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Banco Mundial vão promover o Seminário sobre Produtividade Brasileira, dedicado a ouvir o que especialistas têm a dizer sobre a relação entre a produtividade do trabalho. O evento será realizado no dia 6 de agosto de 2014, a partir das 9 horas, no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF. A CNC será representada pelo Roberto Nogueira, consultor da Presidência.
O foco do evento é a compreensão da magnitude dos desafios da produtividade no Brasil, das razões para as dificuldades para se obter os efeitos esperados pelos esforços empreendidos. Entre os assuntos a serem discutidos, destacam-se: política comercial, infraestrutura, ambiente de negócios e tecnologia e inovação.
Segundo o Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, um grande desafio para os próximos anos é “promover o alinhamento entre o crescimento da renda do trabalho e o crescimento da produtividade do trabalho”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE QUALIDADE – FNQ
Núcleo Temático de Estudo da Sustentabilidade
Composto por representantes de empresas de diferentes setores da economia, o Núcleo Temático de Estudo da Sustentabilidade tem por competência, contribuir com as organizações para a realização de ações práticas que tornem seus processos e projetos sustentáveis, na busca do triple bottom line, considerando o papel da governança corporativa, criação da cultura organizacional e retorno financeiro a partir da sustentabilidade.
Leonardo de Souza Carauta da Fonseca e Cristiane de Souza Soares, assessores da CNC, participarão das reuniões do Núcleo Temático.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Grupo de Estudos Tripartite – GET da Estufagem (NR-11)
A Engenheira de Segurança do Trabalho, da Empresa Prevenir Consultoria Técnica, Bernadeth Macedo Vieira, passou a integrar como representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Grupo de Estudos Tripartite (GET) que tem como finalidade aprofundar os estudos sobre a atividade de estufagem de cargas referente à Norma Regulamentadora nº 11.
Estufagem é o processo de carregamento da carga junto ao container. Uma das recomendações vitais ao processo é não deixar espaços vazios, evitando, assim, dano ao produto.
Para compor a Bancada dos Empregadores, foram indicados (três) representantes, em comum acordo com as demais Confederações que compõem a CTPP.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater, na próxima quarta-feira, 6 de agosto, o plano de mobilidade para as Olimpíadas 2016. Para falar sobre o tema, o Conselho recebe o ex-secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, que não pôde comparecer à última reunião.
O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater, na próxima quarta-feira, 6 de agosto, o plano de mobilidade para as Olimpíadas 2016. Para falar sobre o tema, o Conselho recebe o ex-secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, que não pôde comparecer à última reunião.
Osório foi responsável pela implantação dos serviços de BRT (Bus Rapid Transit) e de BRS (Bus Rapid Service) na cidade, pela preparação do sistema de transportes do Município para a realização da Copa do Mundo, esteve à frente da Secretaria de Conservação do Município do Rio de Janeiro, foi secretário-geral do Comitê Organizador Rio 2016 e diretor de Relações Internacionais do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), quando coordenou a candidatura do Rio à sede dos Jogos.
A reunião do Conselho de Turismo da CNC será realizada excepcionalmente das 17 às 19 horas, na CNC, que fica na Avenida General Justo, 307 – 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro – RJ.
Sobre o Conselho de Turismo da CNC e a Confederação
O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo reúne representantes de entidades empresariais, instituições educacionais e organizações governamentais para promover a discussão e a análise das diretrizes para o desenvolvimento da indústria turística, bem como o estudo dos problemas relativos ao turismo nacional. A CNC é a entidade sindical que representa o empresariado do comércio de bens, serviços e turismo, categorias que, juntas, respondem por cerca de 1/4 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram 16 milhões de empregos diretos e formais. A Confederação trabalha de forma integrada com 34 federações patronais (27 estaduais e sete nacionais), que agrupam mais de 950 sindicatos, e também administra o Serviço Social do Comércio (Sesc), com atuação nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), principal agente da educação profissional voltada para o setor do comércio de bens, serviços e turismo.
Apesar do encarecimento do crédito, sobretudo do cheque especial, a CNC prevê crescimento de 5,5% na concessão de crédito ao consumidor. Além disso, caso sejam confirmadas as previsões para o crescimento econômico (+0,9%) e da taxa Selic (11% ao ano em dezembro), a relação crédito/PIB deve ficar em 57,5% – uma alta de 3,6 pontos percentuais em comparação com o ano passado. O chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, e o economista Fabio Bentes falam à TV CNC sobre o que os empresários do comércio podem esperar desse cenário.
Apesar do encarecimento do crédito, sobretudo do cheque especial, a CNC prevê crescimento de 5,5% na concessão de crédito ao consumidor. Além disso, caso sejam confirmadas as previsões para o crescimento econômico (+0,9%) e da taxa Selic (11% ao ano em dezembro), a relação crédito/PIB deve ficar em 57,5% – uma alta de 3,6 pontos percentuais em comparação com o ano passado. O chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, e o economista Fabio Bentes falam à TV CNC sobre o que os empresários do comércio podem esperar desse cenário.
DESTAQUES:
Nomeado ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego para exercer o cargo no período de 4 a 6 de agosto de 2014
Instituído o Fórum Estadual de Petróleo, Gás Natural e Indústria Naval do Rio de Janeiro
DESTAQUES:
Designado representante do setor empresarial usuário (CNC), para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIbr
Sancionada, com vetos, lei que institui normas para parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Arquivado o pedido de Alteração Estatutária do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Cianorte – PR
Anulado ato de anotação no registro sindical do Sindicato do Comércio Varejista Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – SINCOPETRO/SP
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Itapira para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de setembro de 2014
Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2014