Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
A indústria nacional atravessa um período de grandes dificuldades há mais de um ano. O ano de 2012 também não foi bom para a indústria, que deverá registrar, no final de dezembro, uma redução de 2,4%. A indústria vem perdendo participação relativa no PIB nacional, tendo caído de 26% em 2004 para 22% em 2012. O mesmo sucede com a perda no mercado de trabalho, que vem caindo sistematicamente, no mesmo período.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
A indústria nacional atravessa um período de grandes dificuldades há mais de um ano. O ano de 2012 também não foi bom para a indústria, que deverá registrar, no final de dezembro, uma redução de 2,4%. A indústria vem perdendo participação relativa no PIB nacional, tendo caído de 26% em 2004 para 22% em 2012. O mesmo sucede com a perda no mercado de trabalho, que vem caindo sistematicamente, no mesmo período.
O setor industrial é o carro chefe das atividades econômicas, não somente por seu poder multiplicador, como pela absorção da mais moderna tecnologia, responsável pelos avanços da produtividade e, pois, do grau de competitividade, nos mercados interno e externo.
Depois de 13 meses consecutivos de retração, na comparação anual, a produção industrial avançou 2,3% em outubro, ante o mesmo mês de 2011. Em relação a setembro, a alta foi de 0,9%, após uma queda de 0,6% em setembro. No acumulado de janeiro a outubro, porém, a indústria em geral ainda registra um recuo de 2,9%, sendo menos 1,8% na produção de bens intermediários (petróleo, matérias-primas, etc.), menos 4,3% em bens de consumo duráveis, menos 0,3% em semiduráveis e não duráveis e, o que é particularmente da maior importância, uma diminuição de 11,8% na produção de bens de capital. A julgar pelos dados disponíveis, pode-se prever uma queda de 2,4% na produção da indústria nacional em 2012.
Alguns analistas consideram que esses resultados negativos configuram um quadro de desindustrialização e, até mesmo, de sucateamento da indústria nacional, o que, a nosso ver, é um julgamento distorcido da realidade. De um modo geral, a indústria brasileira opera em nível de tecnologia e de produtividade técnica equivalente às melhores indústrias americanas e europeias. Com alguma força de expressão, diz-se que o custo do produto industrial brasileiro é imbatível, até a porta da fábrica. A partir daí, coloca-se um problema de competitividade, frente à produção estrangeira.
Por tudo isso, antes de qualquer crítica apressada, cabe indagar sobre as razões e as causas dessa desvantagem competitiva. E, assim sendo, parece óbvio que alguns fatores respondem decisivamente pelo baixo índice da competitividade industrial nacional. Em primeiro lugar, cabe destacar o peso da carga tributária que, no Brasil, já atingiu o nível surpreendente de 36% do PIB, o mais alto do mundo, à exceção dos países escandinavos, Alemanha e França. Nos Estados Unidos, a carga tributária mal chega a 25%, no Chile 25%, na Argentina 30% e, surpreendentemente, na China cerca de 20%.
Ao lado da exagerada carga tributária, pesam sobre a competitividade da produção nacional as notórias deficiências na logística dos transportes, representadas pelos exorbitantes custos do transporte rodoferroviário e das operações portuárias. Ao que se sabe, o custo médio do manuseio de um container, no porto de Santos, é de US$ 250,00, comparado com US$ 110,00 em Roterdã ou US$ 75,00 em Xangai e nos principais portos da China. O custo médio para transportar uma tonelada de grãos de Mato Grosso ao porto de Paranaguá, numa distância de 2.000 km, chega a US$ 125/ton., três vezes mais que o frete com a mesma carga transportada de Santos ou Paranaguá para a China, numa distância de cerca de 20.000 Km.
Além da carga tributária e dos transportes, onera sobremaneira a produção nacional o peso da insuportável burocracia oficial e, igualmente, a insidiosa corrupção que a acompanha. Vale citar a informação de que, no Brasil, gasta-se 2.600 horas para cumprir com a burocracia fiscal. A esse quadro, poderíamos ainda acrescentar as incoerências das taxas de juros, que pesam cerca de 40% ao ano nas operações de capital de giro e afetam principalmente as pequenas e médias empresas, que não têm acesso ao BNDES. E também as incertezas da política cambial, como aconteceu em meados do ano passado, em que a taxa de câmbio artificialmente valorizada chegou a R$ 1,55/US$, causando sérios danos à indústria nacional. E mais ainda, em um capítulo especial, as distorções na área trabalhista, agravada, desde 2010, pela legislação que estabeleceu uma regra esdrúxula para os reajustes do salário mínimo e, por consequência, para todas as categorias salariais. O custo da mão de obra, hoje, no Brasil, é mais um entrave à indústria nacional, no campo da competitividade.
O Governo está buscando uma solução para esses problemas e vem realizando um esforço sério para baixar o custo Brasil, adotando medidas de incentivo fiscal e creditício, bem como importantes reduções no custo da energia elétrica e das operações portuárias.
A Confederação Nacional da Indústria acaba de entregar ao Governo um conjunto de 101 sugestões para reduzir os custos da produção nacional, a burocracia e os riscos enfrentados pela iniciativa privada, elevar a produtividade e a competitividade da indústria, criar condições para o crescimento sustentado e gerar empregos de qualidade.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo expressa sua total solidariedade à sua coirmã da indústria, em reconhecimento das corretas reivindicações que acaba de apresentar ao Governo, como resultado de criteriosa análise das barreiras e dificuldades que enfrenta na atual conjuntura. Nossa esperança é que a Presidenta Dilma Rousseff e seus ministros dispensem uma justa e merecida atenção ao que propõem os líderes da indústria nacional.
Jornal do Commércio, 11 de dezembro de 2012.