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A taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE para as regiões metropolitanas do Brasil iniciou 2012 em alta, alcançando 5,5% em janeiro ante 4,7% em dezembro de 2011. Desconsiderando os fatores sazonais, a taxa de desemprego ficou estável em 5,8%, como resultado do crescimento em igual ritmo da População Ocupada e da População Economicamente Ativa, correspondente a 0,2%.

A taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE para as regiões metropolitanas do Brasil iniciou 2012 em alta, alcançando 5,5% em janeiro ante 4,7% em dezembro de 2011. Desconsiderando os fatores sazonais, a taxa de desemprego ficou estável em 5,8%, como resultado do crescimento em igual ritmo da População Ocupada e da População Economicamente Ativa, correspondente a 0,2%.

A Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) destaca que houve pequena recuperação no ritmo de geração de emprego em janeiro, o que manteve a taxa de desocupação em patamares baixos, sobretudo quando descontados os fatores sazonais. “Com um melhor desempenho econômico esperado a partir do segundo semestre de 2012, esperamos também um mercado de trabalho mais favorável ao longo do ano”, explica Marianne Hanson, economista da Confederação.

A CNC estima, para este ano, uma taxa de desemprego média de 5,7% (ante 6,0% em 2011), um crescimento de 2,2% da população ocupada (ante 1,3% em 2011) e um aumento da renda real de 2,8% (ante 2,6% registrados em 2011).

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Divulgados os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social para o mês de fevereiro de 2012

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu para AGE a realizar-se no dia 8 de março de 2012

DESTAQUES:

Reconduzidos representantes da FECOMÉRCIO-SP como conselheiros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Edital de Convocação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Blumenau, Gaspar, Pomerode, Timbó, Indaial, Apiúna, Ascurra, Rodeio, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Ilhota, para AGE a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) reuniu, em 14 de fevereiro, representantes de centrais sindicais e de confederações patronais no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de pedir celeridade no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi 4120, 4126 e 4128) contra a portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que permite que sindicatos de uma mesma categoria sejam criados numa mesma base territorial.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) reuniu, em 14 de fevereiro, representantes de centrais sindicais e de confederações patronais no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de pedir celeridade no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi 4120, 4126 e 4128) contra a portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que permite que sindicatos de uma mesma categoria sejam criados numa mesma base territorial. Ela modifica as normas sobre registro sindical e alterações estatutárias das entidades, abrindo caminho para a maior fragmentação do sindicalismo no País. Eles foram recebidos pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria.

Laércio Oliveira afirmou que a portaria modifica o ordenamento jurídico trabalhista, indo de encontro com as disposições legais e constitucionais que regem a organização sindical. “É um fato inédito essa união entre confederações patronais e de trabalhadores para impedir que ela entre em vigor”, disse Laércio, que foi relator na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público do PDC 857/2008, que pede a revogação da portaria.

Durante a reunião, representantes de confederações afirmaram que a portaria está causando muita confusão no mundo jurídico. O presidente da CONTEC (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito), Lourenço Ferreira do Prado, informou que a publicação cria uma verdadeira bagunça. “É ruim para todos. Só nos trouxe problema. Quanto antes for julgada, a questão será resolvida mais rapidamente”, apontou.

Laércio Oliveira tem trabalhado para unificar os discursos entre as confederações patronais e de trabalhadores. “O deputado está conseguindo estabelecer um novo paradigma nas relações de trabalho entre patrões e empregados”, disse João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, participou de um encontro com presidentes de outras confederações no dia 14 de fevereiro, em Brasília. A reunião aconteceu a convite do presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luiz Carlos Trabuco Cappi.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, participou de um encontro com presidentes de outras confederações no dia 14 de fevereiro, em Brasília. A reunião aconteceu a convite do presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luiz Carlos Trabuco Cappi.

 Estiveram presentes os presidentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu; da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas; da Confederação Nacional da Saúde (CNS), José Carlos de Souza Abrahão; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Jorge Hilário Gouvêa Vieira; da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Soares Andrade; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; e da Ação Empresarial, Josué Christiano Gomes.

No encontro, foram discutidos os assuntos mais relevantes para o empresariado nacional. O presidente da CNF, Luiz Carlos Trabuco Cappi, iniciou a reunião fazendo um panorama da conjuntura econômica atual, destacando o bom momento do Brasil e a sua resistência frente à crise econômica mundial.

 A presidente da CNA, Kátia Abreu, destacou três pontos fundamentais: a criação do observatório do sistema jurídico, para monitoramento das ações do judiciário em torno de questões relevantes para o empresariado; o Código de Defesa do Contribuinte e o Fórum de Competitividade. Os presidentes também debateram a questão da regulamentação do trabalho terceirizado que, segundo eles, é uma de suas principais preocupações.

 Ao final do encontro, os presidentes concordaram em se reunir com mais frequência para debater os assuntos de relevância para as entidades, firmando uma melhor cooperação entre as confederações na defesa dos interesses da classe empresarial.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em 15 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego, relativa ao uso do Registro Eletrônico de Ponto (REP) e do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) nas empresas brasileiras.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em 15 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego, relativa ao uso do Registro Eletrônico de Ponto (REP) e do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) nas empresas brasileiras.

Para a Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a aprovação do PDS 593/10 é muito bem-vinda, uma vez que o projeto expõe as principais fragilidades da Portaria 1.510 – alto custo, dificuldade na operacionalização, inadequação do instrumento para criar direitos e deveres não previstos em lei, entre outras, que acabam por gerar impactos negativos não apenas para as empresas, mas para a sociedade como um todo. 

“As entidades sindicais patronais, desde a edição da portaria, vêm atuando de forma incessante, com o intuito de revogar a mencionada norma e, com isso, apaziguar o caos instalado por conta da imposição de um novo equipamento/sistema para as empresas que se utilizam de Registro Eletrônico de Ponto para o controle da jornada de seus trabalhadores”, explica Alain Mac Gregor, advogado da Divisão Sindical da CNC. 

De autoria da então senadora Níura Demarchi (PSDB-SC), a matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Obtendo a aprovação na CDH, vai à votação no Plenário e, se mantida a aprovação do Decreto, ocorrerá a efetiva suspensão da eficácia da Portaria 1.510/09.

Em resposta à atuação das entidades sindicais patronais, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou, por inúmeras vezes, a entrada em vigor das exigências da Portaria 1.510, sendo que o último adiamento ocorreu através da Portaria MTE nº 2.686/11, que, remeteu a exigência do REP para algumas atividades econômicas para 2 de abril. “Assim, esperamos a aprovação, em definitivo do PDS 593/10, que se mostra alinhado com a realidade da situação e, principalmente, atento às incongruências da Portaria tão intensamente questionada”, complementa Alain.

DESTAQUES:

Arquivado o pedido de registro de interesse do Sindicato Nacional das Empresas de Fabricação, Comercialização, Prestação de Serviços, Manutenção e Locação de Produtos Ligados a Xerográfica e Informática – SINNEXI

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio do Vale do Aço para AGE de alteração estatutária, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012

O volume de vendas do comércio varejista, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (14) pelo IBGE, registrou elevação de 0,3% em dezembro, em relação ao mês imediatamente anterior. Com esse resultado, o setor apresentou alta de 1,1% na comparação trimestral e encerrou o ano de 2011 com crescimento de 6,7%, em linha com a projeção da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), também de 6,7%.

O volume de vendas do comércio varejista, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (14) pelo IBGE, registrou elevação de 0,3% em dezembro, em relação ao mês imediatamente anterior. Com esse resultado, o setor apresentou alta de 1,1% na comparação trimestral e encerrou o ano de 2011 com crescimento de 6,7%, em linha com a projeção da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), também de 6,7%.

Para Bruno Fernandes, economista da Confederação, o aumento do custo de vida com a alta da inflação, a adoção de medidas restritivas por parte do governo para esfriar a economia (medidas macroprudenciais, aperto fiscal e monetário), o agravamento da crise europeia e uma depreciação pontual da taxa de câmbio impactaram na desaceleração das vendas do comércio em 2011. “No entanto, mesmo em menor ritmo, a manutenção das condições de crédito e do mercado de trabalho – com crescimento das concessões de empréstimos, baixa taxa de desemprego e aumento real da renda, permitiu que o comércio varejista ainda apresentasse um resultado favorável”, afirma.

Para a CNC, alguns fatores tendem a levar novamente o consumo a impulsionar a atividade econômica este ano – a entidade projeta crescimento de 7,0% do volume de vendas em 2012. São eles: a retirada de parte das medidas de restrição ao crédito; a adoção de incentivos fiscais para o consumo de bens duráveis, como alguns produtos de linha branca; o aumento real de 7,5% do salário mínimo, em vigor desde janeiro; a expectativa de um cenário mais favorável para a inflação; e o processo de desaperto monetário iniciado em agosto do ano passado.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

DESTAQUES:

Instituído o Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia

Reconduzido representante do SEAC de Santa Catarina para o Conselho de Previdência Social da Gerência-Executiva do INSS em Florianópolis, como representante dos empregadores