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O crescimento do número de empregos e a expansão da oferta de crédito nos últimos anos impediu que o setor de serviços sofresse um impacto desfavorável com a crise financeira internacional de 2008/2009. Esta é a análise da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), produzida sobre os dados da Pesquisa Anual de Serviços, do IBGE.

O crescimento do número de empregos e a expansão da oferta de crédito nos últimos anos impediu que o setor de serviços sofresse um impacto desfavorável com a crise financeira internacional de 2008/2009. Esta é a análise da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), produzida sobre os dados da Pesquisa Anual de Serviços, do IBGE.

O levantamento mostrou que o setor conseguiu obter um resultado significativo em 2009, apesar da crise financeira que comprometeu a economia internacional no fim de 2008 e ainda produz reflexos nos dias atuais. “As características naturais do setor – onde atua diretamente sobre a economia interna e, portanto não há comercialização com outros países – evitou que a atividade de serviços obtivesse resultados negativos como a indústria exportadora no período”, afirmou Bruno Fernandes, economista da CNC.

Segundo os dados do IBGE, houve crescimento no número de empresas de serviços não financeiros, que passaram de 879,7 mil em 2008 para 918,2 mil no ano seguinte, o que gerou uma receita líquida de R$ 745,4 bilhões em 2009. No total, as empresas empregaram mais de 9 milhões de pessoas no setor. No entanto, os serviços profissionais, administrativos e complementares obtiveram a maior participação no mercado de trabalho, respondendo por 3,89 milhões de pessoas ocupadas, 40,2% do total. O grupo também registrou o maior peso em relação ao valor adicionado no setor, com R$ 133,5 bilhões, ou 31,9% do total. 

Já o grupo “serviços prestados principalmente às famílias” obteve maior participação no número de empresas, 288.286 (31,4% do total), e os serviços de informação e comunicação apresentaram a maior receita operacional líquida, em R$ 214,4 bilhões. 

DESTAQUES:

STF julga procedente a ação interposta pela CNC requerendo a não-recepção do § 1º do art. 636 da CLT

Substituição de representante da CNC no Conselho Nacional de Imigração

MTE baixa orientações às entidades sindicais no sentido de que promovam ajustes em seus planos de contas

BC consolida regras do microcrédito para população de baixa renda e microempreendedores

MS institui Grupo de Trabalho com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20)

Presidente da Câmara dos Deputados assina acordo de cooperação entre a Câmara e o SESC

Agricultores de Alagoas podem agora emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações estaduais, segundo medida anunciada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do estado. Os produtores irão utilizar a NF-e em substituição ao modelo 4 da Nota Fiscal do Produtor, garantindo assim mais agilidade nas transações comerciais dos proprietários rurais.

Agricultores de Alagoas podem agora emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações estaduais, segundo medida anunciada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do estado. Os produtores irão utilizar a NF-e em substituição ao modelo 4 da Nota Fiscal do Produtor, garantindo assim mais agilidade nas transações comerciais dos proprietários rurais.

A emissão da NF-e também deve ser considerada para o transporte de animas. Nas vendas de carne para os frigoríficos, caberá às empresas e aos abatedouros emitirem a NF-e de trânsito para o abate. A nota fiscal tradicional, de papel, está sendo substituída aos poucos em todos os estados por recomendação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O documento eletrônico aumenta a eficiência na gestão das informações fiscais, além de melhorar o intercâmbio e facilitar o compartilhamento dos dados entre o fisco e os contribuintes. A adesão, no entanto, não é obrigatória neste primeiro momento e os agricultores que preferirem ainda podem utilizar a nota em papel.

O modelo eletrônico foi desenvolvido como forma de aperfeiçoar os procedimentos de controle das obrigações tributárias. A validade jurídica desse documento é garantida pela assinatura digital do remetente, o que simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco e pelo contribuinte.

Para a emissão da NF-e, é necessário possuir uma assinatura eletrônica por meio da Certificação Digital. A CNC, em uma parceria com a Certisign e com a Fecomércio-AL, proporciona agilidade na emissão desses certificados, uma vez que a federação alagoana é uma das Autoridades de Registro filiadas ao Sistema CNC.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (24/8) proposta que obriga supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a fixar, nos mesmos espaços destinados à exposição dos preços à vista dos produtos, os preços correspondentes a 1 quilo, 1 litro ou 1 metro, conforme a unidade de medida informada na embalagem.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (24/8) proposta que obriga supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a fixar, nos mesmos espaços destinados à exposição dos preços à vista dos produtos, os preços correspondentes a 1 quilo, 1 litro ou 1 metro, conforme a unidade de medida informada na embalagem.

O texto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara. A medida está prevista em substitutivo ao Projeto de Lei 4.835/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

O relator na CCJ, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou que o principal benefício da proposta é permitir ao consumidor a comparação de preços com base na quantidade oferecida. Segundo ele, isso evitará confusões provocadas por ações de marketing que lançam o produto no mercado em uma embalagem contendo certa quantidade e, após a aceitação do produto e do preço pelo consumidor, a quantidade da embalagem é diminuída sem qualquer redução no preço e sem qualquer aviso ao consumidor.

A CCJ manteve o teor de substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa do Consumidor. O substitutivo retirou do projeto a previsão de multa de um a dez salários mínimos por dia para quem descumprir a medida. Essa punição foi excluída porque o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já prevê sanções para infrações ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços.

No entanto, segundo Jilmar Tatto, foi necessário apresentar emendas e fazer alterações para adequar a redação da proposta à boa técnica legislativa.

A primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços aconteceu na última terça-feira, 23 de agosto, na Câmara dos Deputados.  Estiveram presentes o presidente da Frente Parlamentar, deputado Laércio Oliveira, o deputado Edinho Bez, o diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços, Maurício do Val e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon), Valdir Pietrobon, entre outros deputados e representantes patronais do setor de serviços.

A primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços aconteceu na última terça-feira, 23 de agosto, na Câmara dos Deputados.  Estiveram presentes o presidente da Frente Parlamentar, deputado Laércio Oliveira, o deputado Edinho Bez, o diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços, Maurício do Val e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon), Valdir Pietrobon, entre outros deputados e representantes patronais do setor de serviços.

O objetivo da primeira reunião foi produzir a agenda de trabalho para o segundo semestre, que será entregue oficialmente ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em um evento do setor marcado para dezembro.

Segundo Pietrobon, o setor de serviços é um dos maiores empregadores do País e que o governo precisa desenvolver políticas voltadas para maior crescimento e geração de empregos. “Precisamos de um tratamento diferenciado, que atenda aos nossos anseios e que tenha ações voltadas exclusivamente para o nosso perfil”, afirmou.
A frente pretende defender leis que fortaleçam a prestação de serviços no País e realizar a interlocução entre o setor e o Congresso Nacional. De acordo com o diretor da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maurício Lucena do Val, a frente é muito importante para o desenvolvimento do setor de serviços que representa de 68,5% do PIB do país.
Segundo dados do Ministério, o setor de serviços é o que mais cresce na economia brasileira, incluindo categorias como contábeis, transportes, perícia, tecnologia da informação, imobiliário, trabalho temporário, logística, lavanderia, turismo e hospitalidade, serviços empresariais, entre outros.

Confiança abalada – O Congresso dos Estados Unidos conseguiu aprovar a elevação do limite de endividamento, colocando condicionantes na forma de um pacote fiscal. Apesar de conseguir evitar o calote, o estrago já havia sido feito. A irracionalidade política abalou os mercados, e o rebaixamento da classificação de risco dos títulos do governo norte-americano não ajudou em nada. O resultado foi uma nova crise de confiança no mundo todo.

Confiança abalada – O Congresso dos Estados Unidos conseguiu aprovar a elevação do limite de endividamento, colocando condicionantes na forma de um pacote fiscal. Apesar de conseguir evitar o calote, o estrago já havia sido feito. A irracionalidade política abalou os mercados, e o rebaixamento da classificação de risco dos títulos do governo norte-americano não ajudou em nada. O resultado foi uma nova crise de confiança no mundo todo.

Investimentos estrangeiros diretos X investimentos externos em carteira – O resultado do setor externo brasileiro em julho de 2011 mostra que o déficit em transações correntes foi negativo e teve redução de 23,8% em relação a julho de 2010.

Tecnologia 4G nos EUA e no mundo – A chamada versão LTE (Evolução em Longo Prazo) da tecnologia 4G já está disponível para 160 milhões de clientes potenciais nos EUA. Para 2012 são previstas novas opções de serviços e ainda maior cobertura. No Brasil, estima-se que esteja disponível a tempo para a Copa de 2014, mas apenas para as cidades-sede dos jogos.

Indústria em desaceleração – A produtividade do trabalho industrial permaneceu estagnada nos seis primeiros meses de 2011, na comparação com o primeiro semestre de 2010.

MPEs: acordos para ações – Resumo da 19ª reunião plenária do Fórum Permanente das MPEs, ocorrida em 21 de julho deste ano na CNC-DF .

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (24/8) os projetos de lei 1.164/11 e 1.464/11, que preveem ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (24/8) os projetos de lei 1.164/11 e 1.464/11, que preveem ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

As duas propostas, que tramitam em conjunto, foram fundidas pelo relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), em um substitutivo, que foi aprovado pela comissão. “Parece-nos absolutamente razoável que a duração da licença-maternidade seja maior nas situações em que se verifiquem complicações no nascimento”, disse.

Parto prematuro

O PL 1.164, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), permite a licença-maternidade superior a seis meses em caso de nascimento prematuro. A medida abrangerá os estabelecimentos participantes do Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei 11.770/08.

O PL 1.464, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), amplia a licença-maternidade para mães de recém-nascidos internados em UTI pelo período que durar a permanência do bebê naquela unidade. A proposta prevê ainda a permissão à mãe para o acompanhamento do bebê três vezes a cada 24 horas. Se a mãe não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai.

As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Serviço Social do Comércio firmou uma parceria de cooperação com a Câmara dos Deputados, em acordo assinado nesta quarta-feira, 24 de agosto, pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do Sistema Fecomércio-SESC-Senac no Distrito Federal, Adelmir Santana, o diretor regional do SESC-DF, José Roberto Macedo, o presidente da Associação dos Servidores do Congresso Nacional (Astecon), Francisco Araújo Rocha, além do diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura, e do secretário-geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio.

O Serviço Social do Comércio firmou uma parceria de cooperação com a Câmara dos Deputados, em acordo assinado nesta quarta-feira, 24 de agosto, pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do Sistema Fecomércio-SESC-Senac no Distrito Federal, Adelmir Santana, o diretor regional do SESC-DF, José Roberto Macedo, o presidente da Associação dos Servidores do Congresso Nacional (Astecon), Francisco Araújo Rocha, além do diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura, e do secretário-geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio.

A parceria prevê o acesso de cerca de 300 colaboradores terceirizados da Câmara a ações e serviços organizados pelo SESC nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e esporte. “Todos os servidores da Câmara, do mais humilde ao mais graduado, todos são fundamentais para o funcionamento desta Casa”, afirmou Marco Maia, que disse também que o convênio é “uma forma de valorização dos funcionários terceirizados, com melhor formação e melhores condições de saúde”.

“Esperamos com esse acordo possibilitar futuramente a realização de novas ações. Estamos às ordens para atender os servidores da Câmara e toda sociedade”, declarou Adelmir Santana.

Entre os projetos que serão disponibilizados, está o programa de Educação de Jovens e Adultos, que contempla Alfabetização (1ª a 4ª séries), com 60 vagas, e a implantação progressiva de Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), com 60 vagas, além de cursos de capacitação profissional.
Na área da saúde, os terceirizados terão acesso a diversos exames e cursos de saúde do homem e da mulher. Também serão desenvolvidas atividades de manifestação artística, como teatro, dança, música, artes visuais, cinema e literatura.

*Com informações da Agência Câmara

Apesar da desaceleração observada na economia brasileira, para os próximos meses espera-se que os indicadores de emprego continuem favoráveis. A avaliação é da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada com base nos dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE, relativos a julho.

Apesar da desaceleração observada na economia brasileira, para os próximos meses espera-se que os indicadores de emprego continuem favoráveis. A avaliação é da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada com base nos dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE, relativos a julho.

No sétimo mês do ano, a taxa de desemprego das regiões metropolitanas do País alcançou 6%. Em junho, chegou a 6,2% da População Economicamente Ativa (PEA) e, em julho de 2010, a 6,9%. A taxa de desemprego não só recuou, mas como também alcançou o patamar mais baixo para um mês de julho da série histórica iniciada em 2002.

“O fator sazonal relacionado às festas de fim de ano e uma defasagem da resposta do mercado de trabalho aos indicadores de atividade devem manter a taxa de desemprego em patamares baixos, alcançando 5,9% no final de2011”, afirma Marianne Hanson, economista da Confederação.

Contribuiu para os resultados de julho o crescimento da população ocupada (+0,4% em relação a junho 2011 e +2,1% em relação a julho de 2010), em ritmo superior ao crescimento da PEA (+0,2 e +1,1%, no mesmo período de comparação). Entre os setores que influenciaram positivamente para o aumento do emprego destacam-se “Intermediação financeira e imobiliárias, aluguéis e serviços prestados à empresa” (+7,2% ante julho de 2010), “Construção” (+5,5% ante julho de 2010) e “Outros serviços” (+3%).

Os indicadores de renda também apresentaram resultados favoráveis. O rendimento médio, no conceito habitual, alcançou R$ 1.612,90, com crescimento em termos reais de 2,2% em relação a junho de 2011 e 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Com crescimento da renda e do emprego, a massa de rendimentos também apresentou, descontada a inflação, um crescimento real de 6%, embora se desacelerando em relação ao avanço observado junho e maio, de +6,2% e +6,6%, respectivamente.