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Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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As ações e os projetos de sustentabilidade ambiental praticadas pelo Sistema CNC-SESC-SENAC deram a tônica da participação do diretor geral do Departamento Nacional do Sesc, Maron Emile Abi-Abib, no segundo dia de trabalho do 27º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece até 27 de maio no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

As ações e os projetos de sustentabilidade ambiental praticadas pelo Sistema CNC-SESC-SENAC deram a tônica da participação do diretor geral do Departamento Nacional do Sesc, Maron Emile Abi-Abib, no segundo dia de trabalho do 27º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece até 27 de maio no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

“Questões de relevância para a sociedade são constantes pautas de discussões e dos projetos elaborados pelo Sistema Comércio, com a finalidade de promover o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida. Há cerca de duas décadas o tema meio ambiente entrou com força nesta pauta”, disse Maron.

Após fazer um breve histórico sobre as ações que deram ensejo à criação do Sesc e do Senac, o diretor destacou que as necessidade dos trabalhadores mudaram ao longo dos 65 anos de existência das entidades. “Vemos hoje um quadro onde a tecnologia de ponta, apesar de imprescindível, se desenvolve em descompasso com os problemas sociais”, disse Maron, para enfatizar que, atualmente, existe uma “explosão” de consumo insustentável, que degrada o meio ambiente, impede o planejamento da produção, ocasiona o desemprego e não reencaminha o trabalhador ao mercado. Diante desse quadro, afirmou o diretor, o Sistema Comércio evoluiu para, adequado à nova realidade, promover o desenvolvimento sustentável em sua estrutura.

Maron Emile falou das ações realizadas na Estância Ecológica Sesc Pantanal, que introduz, desde sua criação, em 1996, novos conceitos às tradicionais políticas de bem-estar social, fortalecendo a temática ambientalista com ações educativas, sociais e de lazer, sem deixar de lado o incentivo aos sistemas de negócios e de produção sustentáveis. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que faz parte da estância, com 107.990 hectares, também foi tema da palestra do diretor. “Nela se desenvolvem diversas pesquisas e trabalhos, que já apresentam importantes resultados, com o crescimento do número de araras azuis na reserva. Outra importante pesquisa realizada foi em relação ao seqüestro de carbono. Após todo o levantamento, foi aferido que a reserva possui um estoque de mais de seis milhões de toneladas de carbono seqüestrado”, frisou. Segundo Maron, de 1998 a 2010 foram desenvolvidos 47 projetos e pesquisas com diversas instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O diretor destacou ainda as ações de ecoturismo, de educação ambiental e de capacitação das comunidades realizadas no entorno da Reserva.

O Programa Nacional de Educação Ambiental, desenvolvido pelo Senac com base nos fundamentos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99), também foi citado – segundo Maron Emile Abi Abib, o trabalho é realizado com a produção de material didático e paradidático sobre o assunto, realização de cursos e promoção de oficinas de educação ambiental, entre outras iniciativas.

Programa Ecos

A mais recente ação do Sistema Comércio em relação ao seu compromisso com o Meio Ambiente aconteceu em março de 2010, com a criação do programa de Sustentabilidade Ecos, voltado aos servidores da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e os Departamentos Nacionais do Sesc e do Senac. “Trata-se de um conjunto de ações de educação gestão ambiental que contribuem para a racionalização dos recursos naturais e de desenvolvimento, entre os servidores das instituições, de uma consciência crítica em relação às questões sociambientais”, explicou Maron. “Temos a convicção de estarmos seguindo no caminho certo, cumprindo nosso papel junto à sociedade. A luta pela preservação e conservação da natureza está presente nas diretrizes de ação do Sistema Comércio”, finalizou.

As ações e os projetos de sustentabilidade ambiental praticadas pelo Sistema CNC-SESC-SENAC deram a tônica da participação do diretor geral do Departamento Nacional do Sesc, Maron Emile Abi-Abib, no segundo dia de trabalho do 27º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece até 27 de maio no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

As ações e os projetos de sustentabilidade ambiental praticadas pelo Sistema CNC-SESC-SENAC deram a tônica da participação do diretor geral do Departamento Nacional do Sesc, Maron Emile Abi-Abib, no segundo dia de trabalho do 27º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece até 27 de maio no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

“Questões de relevância para a sociedade são constantes pautas de discussões e dos projetos elaborados pelo Sistema Comércio, com a finalidade de promover o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida. Há cerca de duas décadas o tema meio ambiente entrou com força nesta pauta”, disse Maron.

Após fazer um breve histórico sobre as ações que deram ensejo à criação do Sesc e do Senac, o diretor destacou que as necessidade dos trabalhadores mudaram ao longo dos 65 anos de existência das entidades. “Vemos hoje um quadro onde a tecnologia de ponta, apesar de imprescindível, se desenvolve em descompasso com os problemas sociais”, disse Maron, para enfatizar que, atualmente, existe uma “explosão” de consumo insustentável, que degrada o meio ambiente, impede o planejamento da produção, ocasiona o desemprego e não reencaminha o trabalhador ao mercado. Diante desse quadro, afirmou o diretor, o Sistema Comércio evoluiu para, adequado à nova realidade, promover o desenvolvimento sustentável em sua estrutura.

Maron Emile falou das ações realizadas na Estância Ecológica Sesc Pantanal, que introduz, desde sua criação, em 1996, novos conceitos às tradicionais políticas de bem-estar social, fortalecendo a temática ambientalista com ações educativas, sociais e de lazer, sem deixar de lado o incentivo aos sistemas de negócios e de produção sustentáveis. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que faz parte da estância, com 107.990 hectares, também foi tema da palestra do diretor. “Nela se desenvolvem diversas pesquisas e trabalhos, que já apresentam importantes resultados, com o crescimento do número de araras azuis na reserva. Outra importante pesquisa realizada foi em relação ao seqüestro de carbono. Após todo o levantamento, foi aferido que a reserva possui um estoque de mais de seis milhões de toneladas de carbono seqüestrado”, frisou. Segundo Maron, de 1998 a 2010 foram desenvolvidos 47 projetos e pesquisas com diversas instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O diretor destacou ainda as ações de ecoturismo, de educação ambiental e de capacitação das comunidades realizadas no entorno da Reserva.

O Programa Nacional de Educação Ambiental, desenvolvido pelo Senac com base nos fundamentos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99), também foi citado – segundo Maron Emile Abi Abib, o trabalho é realizado com a produção de material didático e paradidático sobre o assunto, realização de cursos e promoção de oficinas de educação ambiental, entre outras iniciativas.

Programa Ecos

A mais recente ação do Sistema Comércio em relação ao seu compromisso com o Meio Ambiente aconteceu em março de 2010, com a criação do programa de Sustentabilidade Ecos, voltado aos servidores da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e os Departamentos Nacionais do Sesc e do Senac. “Trata-se de um conjunto de ações de educação gestão ambiental que contribuem para a racionalização dos recursos naturais e de desenvolvimento, entre os servidores das instituições, de uma consciência crítica em relação às questões sociambientais”, explicou Maron. “Temos a convicção de estarmos seguindo no caminho certo, cumprindo nosso papel junto à sociedade. A luta pela preservação e conservação da natureza está presente nas diretrizes de ação do Sistema Comércio”, finalizou.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) a Medida Provisória 517/10, que concede incentivos tributários a vários setores da economia. A MP 517 concede diversos incentivos fiscais para investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo governo federal.Entre eles está a redução para zero da alíquota do Imposto de Renda sobre rendimento de títulos privados de longo prazo, emitidos por empresas não financeiras, pagos a beneficiário residente no exterior.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) a Medida Provisória 517/10, que concede incentivos tributários a vários setores da economia. A MP 517 concede diversos incentivos fiscais para investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo governo federal.Entre eles está a redução para zero da alíquota do Imposto de Renda sobre rendimento de títulos privados de longo prazo, emitidos por empresas não financeiras, pagos a beneficiário residente no exterior.

A MP também reduz a zero a alíquota do Imposto de Renda dos rendimentos auferidos por pessoa física com debêntures emitidas por sociedades constituídas para realizar investimentos em infraestrutura. No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro real, isenta ou optante pelo simples a alíquota será de 15%.

A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), e será analisada ainda pelo Senado.

Quando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.

Precatórios

O relator incluiu 36 artigos na MP, 15 dos quais destinados a regulamentar o uso de precatórios obtidos em ações contra a União para compensar dívidas com o Fisco federal.

De acordo com as regras, o tribunal responsável pela emissão do precatório a favor do contribuinte receberá da Fazenda informações sobre a existência de débitos a compensar. O beneficiário do precatório poderá questionar os dados informados pelo Fisco à Justiça, que também deverá buscar a resposta da Fazenda federal.

Da decisão do juiz caberá recurso com efeito suspensivo que impedirá a emissão do precatório até a decisão final sobre a compensação. Entretanto, se uma parte dos valores a compensar não tiver sido questionada, o precatório poderá ser emitido nesse montante antes da decisão final sobre o restante questionado.

O débito informado pela Fazenda para compensação será corrigido pela taxa Selic até a data da decisão final da Justiça. Já os precatórios serão corrigidos pelo índice da poupança somente a partir dessa decisão final.

Encargo de energia

Na votação dos destaques apresentados ao texto, o Plenário rejeitou três que pretendiam acabar com a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) ou diminuir sua vigência. Atualmente, ela tem sido pouco usada pelo governo e acumula cerca de R$ 15 bilhões.

A MP original já continha a prorrogação do ano de 2010 para 2035. Essa reserva é composta por recursos das concessionárias de energia elétrica e foi criada originalmente para pagar custos de uma eventual encampação dos serviços públicos de energia elétrica pelo Estado, assim como para financiar fontes alternativas de energia e estudos de novos potenciais hidráulicos. Todos os demais destaques também foram rejeitados.

Adesão ao Prouni

O texto de Bacelar concede prazo até 31 de dezembro de 2011 para que as instituições privadas de ensino superior quitem seus débitos com a Fazenda federal para continuarem a se beneficiar dos incentivos previstos no Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa permite o abatimento de tributos em troca da concessão de bolsas integrais ou parciais a estudantes carentes. Esse prazo venceu em dezembro de 2008.

Em contrapartida, estabelece que a isenção será calculada proporcionalmente à ocupação efetiva das bolsas. Os tributos envolvidos são o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Cofins e o PIS.

Para os alunos, o relator retira da lei de criação do programa (11.180/05) o valor fixo de R$ 300 da bolsa para custeio de despesas educacionais de estudantes com bolsa integral. A chamada bolsa-permanência passa a ter valor igual à de iniciação científica, hoje de R$ 360.

Níveis de endividamento e de inadimplência crescem em maio – Em maio de 2011, o percentual de famílias que declaram possuir dívidas aumentou em relação a abril de 2011, alcançando 64,2% das famílias. Apesar da elevação do custo do crédito, mais famílias contraíram dívidas no mês.

 

Internet na Europa  – A Europa apresenta taxa de inclusão digital de 58,4%, ou seja, 475 milhões de pessoas do velho continente estão ligadas à rede.

 

Níveis de endividamento e de inadimplência crescem em maio – Em maio de 2011, o percentual de famílias que declaram possuir dívidas aumentou em relação a abril de 2011, alcançando 64,2% das famílias. Apesar da elevação do custo do crédito, mais famílias contraíram dívidas no mês.

 

Internet na Europa  – A Europa apresenta taxa de inclusão digital de 58,4%, ou seja, 475 milhões de pessoas do velho continente estão ligadas à rede.

 

Emprego estável na comparação mensal  – Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego do mês de abril de 2011, a taxa de desocupação alcançou o patamar de 6,4%, a menor registrada para o mês de abril desde o início da série e retornando ao mesmo nível registrado em fevereiro de 2011.

 

Iniciativas para aperfeiçoar o comércio – O II Fórum de Comércio Internacional avaliou a situação atual das principais questões relacionadas às operações de comércio exterior efetuadas, em especial, no Estado do Rio de Janeiro.  Foram discutidos temas controversos, como logística dos portos e aeroportos, desoneração tributária, aduana e alfândega portuária do porto do Rio de Janeiro, entre outros.

 

XXIII Fórum Nacional – O tema central do XXIII Fórum Nacional (BNDES-RJ) contextualizou Brasil e pessoas em três aspectos: “Visão de Brasil desenvolvido, para participar da competição do século (China, Índia e Brasil) e o sentido da vida”.

A criação de um cadastro positivo de informações de adimplemento de pessoas físicas e jurídicas vai permitir uma análise profunda da situação econômica daqueles que autorizarem a formação desse cadastro e, com isso, uma possível redução de juros, já que esta decorreria da apresentação de um retrato mais completo da situação creditícia do consumidor.

A criação de um cadastro positivo de informações de adimplemento de pessoas físicas e jurídicas vai permitir uma análise profunda da situação econômica daqueles que autorizarem a formação desse cadastro e, com isso, uma possível redução de juros, já que esta decorreria da apresentação de um retrato mais completo da situação creditícia do consumidor.

O objetivo da nova cultura de informações positivas é que a concessão de crédito ou venda a prazo considere o hábito de pagamento do consumidor, já que historicamente um único registro de inadimplência pode impedir o crédito no comércio e em instituições financeiras.

O texto enviado à sanção presidencial do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2011, proveniente da Medida Provisória nº 518/2010, limitou o acesso do consulente às informações dos cadastrados apenas quando com esses mantiverem relação comercial ou creditícia ou pretendam desenvolver essa relação. Tal medida visa evitar a possibilidade do uso das informações por empresas de pesquisa de mercado, o que só deve ser permitido com a autorização expressa do cadastrado.

Cabe ressaltar que a inclusão de informação de inadimplemento permanece dispensada de autorização pelo devedor; porém, caso não tenha havido o protesto do título, a comunicação por escrito passa a ser exigida, com comprovação por meio de postagem de Aviso de Recebimento ou de serviço similar.  Dessa forma, o registro de inadimplemento deverá sempre ser precedido de comunicação prévia ao cadastrado, de forma que se permita que ele possa pagar a prestação em atraso ou apresentar impugnação à anotação feita. 

Com relação às informações sobre adimplemento, a comunicação prévia será dispensada, em razão do fato de que no procedimento de abertura do cadastro tal comunicação já terá sido feita ou mesmo autorizada pelo mesmo.

O cadastrado poderá solicitar o pronto cancelamento de seu cadastro, bem como acessar gratuitamente as informações, impugnar os dados anotados de forma incorreta e conhecer os critérios de sua análise de risco, o que evita eventuais ofensas ao direito de sua personalidade. Assim, o cadastro positivo poderá ter aspectos benefícos para a sociedade, visto que a sua utilização facilitará a aquisição de bens e serviços e o consequente incremento das atividades econômicas.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, participou, na noite de 25 de maio, da abertura oficial do 27º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, Mato Grosso.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, participou, na noite de 25 de maio, da abertura oficial do 27º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, Mato Grosso.

Em seu discurso, Oliveira Santos enfatizou a importância da defesa dos interesses do setor por meio dos sindicatos, além de apontar as barreiras que dificultam a atividade empresarial no Brasil, como a alta carga tributária. “A receita tira um pouco mais do que o necessário para realizar as benfeitorias em nosso País. Esse pouco mais é nosso sangue, é do que vive o homem do comércio”, disse.

Diante de uma plateia de mais de 900 convidados, formada por empresários, executivos e líderes sindicais, o presidente da CNC afirmou que, na política fazendária do governo federal, existem mais de duas mil posturas de regulamentação a serem cumpridas pelo empresário, restando pouco tempo para que o homem de negócios possa planejar a sobrevivência de seu próprio empreendimento. “O empresário fica afogado”, argumentou, sendo aplaudido pelo auditório. O presidente da CNC lembrou que, atualmente, a carga tributária brasileira chega a 36,5%, enquanto que a taxa média praticada no mundo é de 20%.

A defesa das bandeiras do comércio de bens, serviços e turismo pela articulação sindical foi outro ponto marcante da participação de Antonio Oliveira Santos na abertura do encontro. “Em nosso setor, constituído em sua maioria por micro e pequenas empresas, os suportes são valiosos para que o empresário possa manifestar seus interesses. O sindicato é o lugar onde devem correr todos os problemas e dificuldades do empresariado”, destacou.

Sistema Comércio

Antonio Oliveira Santos destacou que a força do Sistema Comércio está vinculada ao exercício das prerrogativas sindicais, com prioridade para o desenvolvimento dos programas voltados para as entidades. “O sindicato pode arregimentar pontos de vista e encaminhar às federações. No âmbito federal, chega-se à CNC. Encaminhamos soluções possíveis para os grupos sindicalizados”, explicou Oliveira Santos. O líder empresarial registrou ainda que a CNC conta com 210 representações junto ao governo federal. “Em todos os ministérios que nos interessam temos representantes.”

O presidente da CNC destacou ainda a pertinência da realização do 27ª Encontro tendo em vista a atual conjuntura econômica brasileira. “É um evento importante não só para o Estado do Mato Grosso, mas para todo o Brasil, já que agrega os empresários que agregam cerca de 50% do PIB, no momento em que o País integra a comunidade internacional de maneira sólida, positiva, constante e consciente”, disse. O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, também participou da abertura, bem como o diretor da CNC e presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-MT, Pedro Nadaf, entre outras autoridades.

“A intenção do Programa é oferecer uma série de ações, para que elas obtenham os meios de atingir a modernização e o fortalecimento esperados, investindo, por exemplo, em marketing associativo e opções de produtos e serviços”. Com estas palavras, a Assessora do Departamento de Planejamento da CNC, Lilian Barbosa iniciou a lançamento do Programa de Desenvolvimento Associativo, PDA, realizado no dia 24 de maio de 2011, na sede do SESC Porto, em Cuiabá.

“A intenção do Programa é oferecer uma série de ações, para que elas obtenham os meios de atingir a modernização e o fortalecimento esperados, investindo, por exemplo, em marketing associativo e opções de produtos e serviços”. Com estas palavras, a Assessora do Departamento de Planejamento da CNC, Lilian Barbosa iniciou a lançamento do Programa de Desenvolvimento Associativo, PDA, realizado no dia 24 de maio de 2011, na sede do SESC Porto, em Cuiabá.

Durante a apresentação sobre o PDA, foi apresentado como primeiro produto as palestras de “Lideranças Sindicais”, quevisam mobilizar líderes para a importância da cultura do associativismo. Serão cinco palestras até o fim do ano. A primeira apresentada trouxe o tema “A Importância do Associativismo”, ministrada pelo palestrante Mário Persona. As demais serão Defesa de Interesses do Comércio, Produtos e Serviços Essenciais, Gestão do Quadro Associativo e Comunicação e Marketing.

Durante o 27º Encontro dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que será realizado em Cuiabá, entre os dias 25 e 27 de maio, os sindicatos que estejam implementando o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) terão acesso a mais um produto: o Portfólio referencial de produtos e serviços – publicação que traz uma compilação de tudo o que é comercializado pelas federações e sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo em todo o País.

“O Portfólio foi elaborado a partir da contribuição voluntária das federações e

Durante o 27º Encontro dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que será realizado em Cuiabá, entre os dias 25 e 27 de maio, os sindicatos que estejam implementando o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) terão acesso a mais um produto: o Portfólio referencial de produtos e serviços – publicação que traz uma compilação de tudo o que é comercializado pelas federações e sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo em todo o País.

“O Portfólio foi elaborado a partir da contribuição voluntária das federações e

sindicatos que enviaram informações detalhadas sobre os produtos e serviços que comercializam e que trazem benefícios diretos e indiretos para as empresas. E a ideia

do material que estamos lançando agora é esta: compartilhar informações que possam ser úteis e que gerem bons resultados para os sindicatos e para as empresas representadas”, afi rma o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos.

A publicação contém 17 iniciativas praticadas em sindicatos de norte a sul do

País, como a comercialização de espaço para anúncios em publicações impressas e

digitais da entidade; realização de exames admissionais, periódicos, demissionais,

de mudança de função e retorno de afastamento e de programas de medicina e segurança do trabalho, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e

o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); e comercialização

ou indicação para adesão a planos de saúde que contemplam assistência médica e hospitalar com condições diferenciadas em relação ao mercado, entre outros.

Além disso, o Portfólio divulga também os serviços disponíveis para as federações

e sindicatos por meio das parcerias fechadas pela CNC, como consultas de análise

de crédito; a comercialização de certificados digitais, permitindo a efetivação

de transações eletrônicas com segurança, emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

e petições eletrônicas, entre outras; e a realização de pesquisas diversas relacionadas

ao setor terciário da economia.

O documento apresenta também os principais riscos, a lucratividade e as recomendações para cada produto ou serviço indicado, além das entidades sindicais que são referência na sua comercialização e do público a que se destinam (empresas, empresários e/ou funcionários, profi ssionais autônomos, pessoas físicas, etc.)