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Duas audiências públicas movimentarão a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) esta semana. Na terça-feira (05), o Ministro do Esporte, Orlando Silva, fará exposição dos planos e ações previstas em sua pasta para este ano.

Na quarta-feira (06), será a vez do ministro do Turismo, Pedro Novais, apresentar aos parlamentares o seu plano de trabalho para 2011.

O novo ministro do Turismo licenciou-se da Câmara para assumir o cargo. No ano passado, Novais foi eleito pelo PMDB do Maranhão para seu sétimo mandato de deputado federal.

Duas audiências públicas movimentarão a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) esta semana. Na terça-feira (05), o Ministro do Esporte, Orlando Silva, fará exposição dos planos e ações previstas em sua pasta para este ano.

Na quarta-feira (06), será a vez do ministro do Turismo, Pedro Novais, apresentar aos parlamentares o seu plano de trabalho para 2011.

O novo ministro do Turismo licenciou-se da Câmara para assumir o cargo. No ano passado, Novais foi eleito pelo PMDB do Maranhão para seu sétimo mandato de deputado federal.

As audiências públicas foram sugeridas pelo presidente da CTD, deputado Jonas Donizette (PSB-SP). São informações da Agência Câmara de Notícias.

A regulamentação do lobby deve ser um dos desafios durante esta legislatura. O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) apresentou recentemente Projeto de Resolução (PRC 14/11) criando normas para a atuação de entidades privadas no acompanhamento de matérias legislativas na Câmara. O PL 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), por sua vez, regulamenta a atividade no Legislativo e no Executivo.

A regulamentação do lobby deve ser um dos desafios durante esta legislatura. O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) apresentou recentemente Projeto de Resolução (PRC 14/11) criando normas para a atuação de entidades privadas no acompanhamento de matérias legislativas na Câmara. O PL 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), por sua vez, regulamenta a atividade no Legislativo e no Executivo. Adicionalmente, está sendo avaliada há pelo menos um ano, pela Casa Civil da Presidência da República, proposta elaborada pelo Conselho de Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) que disciplina a atividade em todos os Poderes.

O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto Santos, afirmou que a nova legislatura encontrará condições favoráveis para dar continuidade à regulamentação do lobby – a avaliação foi feita em artigo no jornal O Estado de S. Paulo do dia 10 de março. Santos, que faz parte do Conselho de Transparência da CGU, defendeu a criação de normas para a atividade, como forma de assegurar a transparência na conduta dos grupos de interesse junto aos Poderes. Ele também avaliou que o projeto de Zarattini tem “chances de converter-se em norma jurídica”, ao consolidar várias propostas legislativas anteriores e basear-se em experiências internacionais.

Grupos de interesse

O Regimento Interno da Câmara permite que ministérios, entidades da administração federal indireta, entidades (de classe, de trabalhadores e de empregadores), autarquias profissionais e outras instituições da sociedade civil de âmbito nacional solicitem o credenciamento de um representante na 1ª Secretaria da Mesa Diretora.

Esse representante pode prestar esclarecimentos específicos às comissões, às lideranças e aos deputados em geral e ao órgão de assessoramento institucional. Conforme o Regimento, os representantes devem fornecer exclusivamente subsídios de caráter técnico, documental, informativo e instrutivo.

Segundo informações da 1ª Secretaria, esses cadastros devem ser renovados a cada dois anos, a cada eleição de nova Mesa Diretora. Adicionalmente, conforme a secretaria, as lideranças dos partidos podem solicitar crachás para livre acesso de determinadas pessoas à Casa.

O Regimento determina ainda que a participação da sociedade civil nos trabalhos legislativos pode ser exercida mediante o oferecimento de sugestões de iniciativa legislativa e de pareceres técnicos. As entidades da sociedade civil também podem solicitar às comissões ou aos seus integrantes a realização de audiência pública, nas comissões, para serem ouvidas para instrução de matéria legislativa em trâmite ou sobre assuntos de interesse público relevante, atinentes à sua área de atuação. Esses pedidos têm de ser aprovados pelas comissões.

Lobby em outros países

Nos Estados Unidos, o lobby é regulamentado pela “Federal Regulation of Lobbying Act”, de 1946 – lei que foi atualizada em 1995, para incluir a regulamentação da atividade de pressão no Poder Executivo, e novamente em 2007. Os lobistas devem se registrar e prestar contas, em relatórios trimestrais, semestrais e anuais, sobre suas atividades.

A pena para quem descumprir as normas vai de multa até cinco anos de cadeia. Ainda assim, estima-se que apenas uma pequena parcela dos 15 mil lobistas profissionais de Washington está registrada. Os políticos não podem receber nenhum presente ou “agrado” com valor superior a 250 dólares por ano.

Na União Europeia, o registro dos lobistas é voluntário, e há um código de conduta para orientar a atuação deles. O órgão responsável pela fiscalização das atividades é a Comissão Europeia, que pode suspender temporariamente o registro ou excluí-lo definidamente em caso de falhas severas ou reiteradas no cumprimento das regras do código de conduta.

Os empresários do Mato Grosso do Sul já podem dispor de mais um serviço oferecido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio-MS). A entidade foi credenciada como Autoridade de Registro (AR) para a emissão de certificados digitais para pessoa física e pessoa jurídica. 

Os empresários do Mato Grosso do Sul já podem dispor de mais um serviço oferecido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio-MS). A entidade foi credenciada como Autoridade de Registro (AR) para a emissão de certificados digitais para pessoa física e pessoa jurídica. 

A gerente de Relações com o Mercado da Fecomércio-MS, Ionise Piazzi, destaca que o credenciamento trará benefícios para a entidade, mas sobretudo, para o empresariado. “Essa conquista impacta estrategicamente no crescimento e representatividade da Fecomércio-MS, além da contemplação em ofertar novos produtos a classe empresarial e pessoas físicas.  A certificação digital é um procedimento que representa o avanço nas relações entre o estado e o contribuinte, garantindo rapidez, flexibilidade e eficiência na comunicação entre os órgãos governamentais”, afirma.

O certificado digital é a identidade do empresário ou pessoa física em transações na internet. Com validade de um ou três anos, conforme opção no ato da compra, seu uso é obrigatório em diversas atividades, entre elas, a emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal do Brasil. De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 969, de 21 de outubro de 2009, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, a assinatura digital, disponibilizada pelo certificado, é obrigatória.

A Fecomércio-MS é a oitava federação ligada à CNC credenciada para atuar como AR, assim como as federações de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outras treze federações (Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e seis sindicatos do estado de São Paulo (Sincoelétrico, Sincomavi, Sincomercio ABC, Sindilojas, Sinapel e Sindicomis) funcionam como pontos de atendimento (PA) para a emissão de certificados digitais.

Desde o dia 1° de fevereiro de 2011, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas (Fecomércio-AL) se tornou uma Autoridade de Registro (AR) para emissão de certificados digitais no estado. Com isso, já são sete as federações do comércio ligadas à CNC que atuam como AR’s em todo o País.

Desde o dia 1° de fevereiro de 2011, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas (Fecomércio-AL) se tornou uma Autoridade de Registro (AR) para emissão de certificados digitais no estado. Com isso, já são sete as federações do comércio ligadas à CNC que atuam como AR’s em todo o País.

Com a Fecomércio-AL na condição de AR, os empresários e pessoas físicas do estado de Alagoas passam a contar com serviços como validação e emissão dos certificados digitais na mesma hora. Anteriormente, como a federação funcionava apenas como ponto de atendimento, o solicitante deveria esperar três dias para a entrega do certificado.

“Ao analisarmos a necessidade do empresário, reforçada pela obrigatoriedade da posse de certificação digital prevista em lei, percebemos que era de fundamental importância investir neste projeto. O nosso compromisso é facilitar e disponibilizar um serviço de maior qualidade”, afirma Diego Gaia, coordenador de planejamento da Fecomércio-AL.

Além da Fecomércio-AL, as federações do comércio dos estados da Bahia, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo também atuam como Autoridades de Registro. Além delas, outras 14 federações (Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e seis sindicatos do estado de São Paulo (Sincoelétrico, Sincomavi, Sincomercio ABC, Sindilojas, Sinapel e Sindicomis) funcionam como pontos de atendimento (PA) para a emissão de certificados digitais.

O Índice de Atividade do Comércio (IAC) apurado pelo Serasa apontou decréscimo de -0,8% do varejo entre fevereiro e março, já realizado o ajuste sazonal.

O Índice de Atividade do Comércio (IAC) apurado pelo Serasa apontou decréscimo de -0,8% do varejo entre fevereiro e março, já realizado o ajuste sazonal. Os principais destaques negativos foram os ramos de tecidos vestuário e calçados (-2,6%) e do comércio automotivo (-2,5%). “O consumo deverá seguir em desaceleração em 2011, especialmente o consumo de bens duráveis que começa a ser afetado pela maior restrição ao crédito”, avalia Fábio Bentes, da Divisão Econômica da CNC, que analisou os números divulgados. “De qualquer forma, o varejo deverá encerrar o ano crescendo aproximadamente 7,5%”, projeta. 

Positivamente, apenas o resultado de combustíveis e lubrificantes (+0,7%) de destacaram no IAC. Em relação ao mesmo mês de 2010, destaque para materiais de construção e móveis e eletrodomésticos que com +10,8% e +6,7%, respectivamente, influenciaram significativamente o crescimento de 5,5%, movimento contrabalançado pelas vendas do comércio automotivo que oscilaram -9,4%. 

No acumulado do ano, o indicador registra alta de 8,5%, -2,8 pontos percentuais abaixo do crescimento registrado no mesmo período do ano passado. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, em sua versão ampliada, apontam expansão de 11,2% no acumulado até janeiro, 1,4 ponto acima da taxa apurada pelo Serasa. Nos últimos doze meses o IAC acumulou variação de +9,6% sob impacto das altas de materiais de construção (+16,5%) e de móveis e eletrodomésticos (+12,3%) contrabalançadas pelas vendas combustíveis e lubrificantes.

O Registro Eletrônico de Ponto, previsto na Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego, volta a ser debatido nesta quarta-feira (06/04) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado Renato Molling (PP-RS), que propôs o debate junto com o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), a audiência tem o objetivo de esclarecer a sociedade e diminuir eventuais conflitos entre empregados e empregadores. “A norma afeta ambos e deve ser debatida com eles.”

O Registro Eletrônico de Ponto, previsto na Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego, volta a ser debatido nesta quarta-feira (06/04) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado Renato Molling (PP-RS), que propôs o debate junto com o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), a audiência tem o objetivo de esclarecer a sociedade e diminuir eventuais conflitos entre empregados e empregadores. “A norma afeta ambos e deve ser debatida com eles.”

No dia 15 de dezembro do ano passado, audiência pública promovida pela CDEIC e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) discutiu a Portaria. Presente, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), deputado Laércio Oliveira, pediu a imediata revogação da Portaria. Ele justificou, entre outras coisas, que a obrigatoriedade de impressão em papel de cada canhoto de entrada e saída dos trabalhadores feita pelo registro eletrônico tornaria o sistema caro e prejudicial ao meio ambiente. Sustentou ainda que seria um complicador para a vida do empregado, que terá de guardar dois comprovantes por dia, somando 40 ao final do mês e mais de 400 ao final de um ano.

O pedido de revogação foi proposto também na audiência pelos representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Registro Eletrônico de Ponto (REP)

O equipamento para o Registro Eletrônico de Ponto é utilizado exclusivamente para registrar a jornada de trabalho, emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nas empresas.

O Ministério do Trabalho define na Portaria que, para a utilização de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto, é obrigatório o uso do REP no local da prestação do serviço, vedados outros meios de registro.

No dia 21 de março, o Serviço Social do Comércio no Ceará (SESC-CE) participou do lançamento, no estado, do Projeto Manati, que visa à conservação do peixe-boi marinho, mamífero brasileiro mais ameaçado de extinção, e outras espécies de mamíferos aquáticos. O projeto é da ONG Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos), conta com o apoio do SESC-CE e patrocínio do Programa Petrobrás Ambiental.

No dia 21 de março, o Serviço Social do Comércio no Ceará (SESC-CE) participou do lançamento, no estado, do Projeto Manati, que visa à conservação do peixe-boi marinho, mamífero brasileiro mais ameaçado de extinção, e outras espécies de mamíferos aquáticos. O projeto é da ONG Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos), conta com o apoio do SESC-CE e patrocínio do Programa Petrobrás Ambiental.

O presidente do Sistema Fecomércio-SESC-SENAC-CE, Luiz Gastão Bittencourt, esteve presente ao lançamento e ressaltou a importância da parceria do SESC com a ONG, em prol da preservação do ecossistema e da biodiversidade. “O projeto é um enriquecimento do conceito de preservação e da parceria, que vem contribuir ainda mais para o cuidado com o meio ambiente e a conservação da espécie ameaçada”, afirmou Bittencourt.

A diretora regional do SESC-CE, Regina Leitão, falou sobre a visão social e o trabalho do SESC com o meio ambiente, lembrando que a parceria do SESC-CE com a ONG Aquarius já dura dez anos, com ações centralizadas das entidades atuando em conjunto.

O projeto prevê ainda a construção de um Centro de Reabilitação no SESC Iparana, que receberá filhotes órfãos de peixes-boi e pequenos golfinhos. Atualmente, os animais recebidos pela Aquasis são enviados de avião, com o apoio do Governo do estado, para Itamaracá, em Pernambuco. Com a construção dessa nova estrutura, estes animais poderão ser reabilitados no Ceará e soltos em seu local de origem.

O Manati atua também nos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) inaugurou, no dia 1° de abril, o Instituto Fecomércio, que irá orientar os empresários do setor terciário no estado, por meio de pesquisas com indicadores sobre a economia e o comportamento do consumidor no Mato Grosso do Sul.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) inaugurou, no dia 1° de abril, o Instituto Fecomércio, que irá orientar os empresários do setor terciário no estado, por meio de pesquisas com indicadores sobre a economia e o comportamento do consumidor no Mato Grosso do Sul.

Em declaração no lançamento do instituto, o presidente da Fecomércio-MS, Edison de Araújo, falou sobre como serão feitas as pesquisas sazonais, dando destaque para a interiorização das mesmas. “Teremos um histórico de resultados que poderá ser utilizado, inclusive, na atração de novos investidores”, observa Edison.

Presente na cerimônia, o senador pelo Distrito Federal e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, afirmou que, além de respaldar a tomada de decisão dos empresários, o Instituto Fecomércio também irá conferir mais credibilidade à entidade, porque os estudos passarão a ser usados pelo sistema de crédito e até mesmo por órgãos governamentais, como o Banco Central. A Fecomércio-DF possui um Instituto semelhante, em funcionamento há 15 anos.

Na ocasião, os presentes assistiram a uma palestra de Bruno Fernandes, assessor da Divisão Econômica da CNC. Ele falou sobre “A Importância da Pesquisa no Planejamento Empresarial”, destacando que o Instituto é o primeiro passo para que a Fecomércio-MS ofereça novos produtos para os empresários. “Politicamente também é muito interessante porque estabelece uma sinergia entre as Federações, o que vem a fortalecer todo o Sistema e a contribuir com o processo de defesa dos interesses dos empresários”, concluiu.

Estiveram também presentes à cerimônia o diretor do Instituto Fecomércio, Thales de Souza Campos, o pró-reitor da Universidade Anhanguera-Uniderp, Ivo Arcanjo Busato, o superintendente do Sebrae-MS, Cláudio Mendonça, e o representante do Conselho Federal de Economia, Paulo Salvatore, entre outros. 

Em virtude do Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril, o SESC-RS irá realizar o projeto Mostra Casa da Saúde, no bairro Restinga, em Porto Alegre. Trata-se de uma exposição itinerante com dicas e informações sobre doenças, prevenção e tratamentos, além de prestação de serviços gratuitos de saúde.

Em virtude do Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril, o SESC-RS irá realizar o projeto Mostra Casa da Saúde, no bairro Restinga, em Porto Alegre. Trata-se de uma exposição itinerante com dicas e informações sobre doenças, prevenção e tratamentos, além de prestação de serviços gratuitos de saúde.

A iniciativa faz parte do programa Saúde SESC – Uma Vida Melhor e tem o objetivo de mostrar que os cuidados de saúde devem começar em casa, por isso, a casa montada na praça possui em cada ambiente – sala, quarto, cozinha e banheiro – informações sobre saúde expostas no local. Serão oferecidos à população exames de glicose, colesterol, triglicerídeos, aferição da pressão arterial, testes de visão, orientação nutricional, entre outros.

A mostra será aberta à toda a comunidade e ficará disponível até o dia 19 de abril. O lançamento do evento contará com a presença de autoridades locais e representantes do Sistema Fecomércio-RS. A entrada é gratuita, condicionada à doação de 1kg de alimento não perecível. A arrecadação dos alimentos será revertida para o programa Mesa Brasil SESC.

A Mostra Casa da Saúde foi lançada em abril de 2009, em Porto Alegre. Além da Capital, a iniciativa já percorreu as cidades de São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Erechim, Caxias do Sul, Santana do Livramento, Farroupilha, Montenegro, Carazinho, Bagé, Santa Rosa e Ijuí. 

Em virtude do Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril, o SESC-RS realizou o projeto Mostra Casa da Saúde, no bairro Restinga, em Porto Alegre. Trata-se de uma exposição itinerante com dicas e informações sobre doenças, prevenção e tratamentos, além de prestação de serviços gratuitos de saúde.

Em virtude do Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril, o SESC-RS realizou o projeto Mostra Casa da Saúde, no bairro Restinga, em Porto Alegre. Trata-se de uma exposição itinerante com dicas e informações sobre doenças, prevenção e tratamentos, além de prestação de serviços gratuitos de saúde.

A iniciativa faz parte do programa Saúde SESC – Uma Vida Melhor e tem o objetivo de mostrar que os cuidados de saúde devem começar em casa, por isso, a casa montada na praça possui em cada ambiente – sala, quarto, cozinha e banheiro – informações sobre saúde expostas no local. Serão oferecidos à população exames de glicose, colesterol, triglicerídeos, aferição da pressão arterial, testes de visão, orientação nutricional, entre outros.

A mostra, aberta à toda a comunidade, ficou disponível até o dia 19 de abril. O lançamento do evento contou com a presença de autoridades locais e representantes do Sistema Fecomércio-RS. A entrada gratuita foi condicionada à doação de 1kg de alimento não perecível. A arrecadação dos alimentos foi revertida para o programa Mesa Brasil SESC.

A Mostra Casa da Saúde foi lançada em abril de 2009, em Porto Alegre. Além da Capital, a iniciativa já percorreu as cidades de São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Erechim, Caxias do Sul, Santana do Livramento, Farroupilha, Montenegro, Carazinho, Bagé, Santa Rosa e Ijuí.