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O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), avalia que o Congresso está pronto para responder ao desafio de fazer no próximo ano a reforma tributária de que o país depende para desonerar a produção e acelerar o crescimento. Por ter sido amplamente debatida com os governadores, acredita Raupp, a proposta que o Executivo deve encaminhar ao Legislativo em fevereiro próximo enfrentará agora menores obstáculos à sua aprovação, por já se encontrar depurada da maior parte dos pontos de conflito.

– Não será uma matéria fácil, mas também não é impossível.

O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), avalia que o Congresso está pronto para responder ao desafio de fazer no próximo ano a reforma tributária de que o país depende para desonerar a produção e acelerar o crescimento. Por ter sido amplamente debatida com os governadores, acredita Raupp, a proposta que o Executivo deve encaminhar ao Legislativo em fevereiro próximo enfrentará agora menores obstáculos à sua aprovação, por já se encontrar depurada da maior parte dos pontos de conflito.

– Não será uma matéria fácil, mas também não é impossível. Como a discussão agora está mais madura, temos maiores condições de reduzir a quantidade de impostos e melhorar a eficiência do sistema tributário. Com os ganhos de eficiência, dá até para melhorar a arrecadação – afirmou.

A reforma em fase final de estudo no governo prevê a unificação nacional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outra mudança será a cobrança do tributo no estado destino da mercadoria nas vendas interestaduais, medida destinada a acabar com a guerra fiscal. Esse é o ponto mais polêmico, como reconhece Raupp, já que estados concentradores de vendas podem perder receitas. No entanto, ele diz que a discussão será superada, já que a proposta prevê um fundo para compensar os estados que, de forma imediata, tenham sua arrecadação prejudicada.

– Com a existência do fundo de compensação, não vejo razão para os governadores se contraporem à mudança – observou.

Para o líder peemedebista, a tramitação da reforma em ano de eleições municipais também não deve prejudicar o andamento da matéria. Ele observa que a campanha vai durar apenas dois meses, tempo que considera curto. Segundo Raupp, os senadores e deputados poderão conciliar sem problemas as atividades em suas respectivas Casas com o apoio aos prefeitos e vereadores aliados apenas nos finais de semana.

– Com empenho, é possível debater e aprovar a reforma antes do fim do ano – reforça.

O anúncio de que a proposta da reforma será encaminhada ao Congresso em fevereiro foi feito na quarta-feira (26) pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, depois de reunião da equipe de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio da proposta foi também uma das exigências da oposição para aprovar, há duas semanas, a renovação da Desvinculação das Receitas da União ( DRU) até 2011. A DRU permite ao governo indicar para gastos que considera mais urgentes e necessários 20% das receitas que, por força da Constituição, estão atreladas às áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.

 Agência Senado, 27 de dezembro de 2007.

A integração dos transportes rodoviário, aéreo e aquaviário foi uma das grandes idéias defendidas pelos especialistas que participaram do IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística (Cbratur), na tarde do dia 05 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A tarde do segundo dia de atividades teve a apresentação do Painel “Turismo e Transporte Rodoviário”.

A integração dos transportes rodoviário, aéreo e aquaviário foi uma das grandes idéias defendidas pelos especialistas que participaram do IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística (Cbratur), na tarde do dia 05 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A tarde do segundo dia de atividades teve a apresentação do Painel “Turismo e Transporte Rodoviário”. Ao fim da programação, dois palestrantes internacionais participaram com conferências: Bernardo Trindade, secretário de Turismo de Portugal, e Jean Claude Baumgarten, presidente da World Travel and Tourism Council (WTTC).  

Coordenado pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e tendo como relator o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), a mesa de abertura do painel contou com a participação do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne; o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), José Antonio de Sousa; de José Evaldo Gonçalo, da Secretária Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo; do superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Antônio Azevedo; do presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, José Adriano Donzelli; e do presidente da Associação Nacional de Transportadores de Turismo e Agências de Viagens que operam com Veículos Próprios, Martinho Ferreira de Moura.      

Integração dos modais e segurança nas estradas

“O transporte rodoviário apresenta muitos problemas, como falta de segurança, precariedade de sinalização, terminais rodoviários inadequados ao Turismo. A crise área serviu para expor estes problemas”, afirmou a senadora Lúcia Vânia, no início das participações. “Temos que enfrentar questões que estavam adormecidas. Pela necessidade econômica e sócia do país, devemos enfrentá-las. Os modais devem ser pensados de forma integrada”, complementou José Evaldo Gonçalo, representante do Ministério do Turismo. Outro ponto defendido por Gonçalo foi a integração maior entre governo e agentes do setor. 

José Antônio Azevedo, da ANTT, destacou que o turismo tem participação de 57% nas viagens autorizadas pela Agência, à frente das viagens de compras (15%), religiosas (13%), de eventos (10%) e de negócios (5%). De dezembro de 2003 até o dia do congresso (05/12), foram autorizadas 1.036.612 viagens. Ainda segundo Azevedo, no mercado doméstico as principais cidades dos roteiros turísticos são Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Aparecida (SP). As viagens turísticas, para Azevedo, se tornaram mais seguras com a regulamentação do setor de transporte, fator eu ganhou endosso do representante do Dnit, Miguel de Souza: segundo ele, os trechos rodoviários de maior fluxo no transporte turístico ganharão prioridade no programa de recuperação de estradas federais. Souza citou ainda obras já em andamento, como nas rodovias BR-101, BR-364 e a Transnordestina.

Carteira internacional de turista

 

No Brasil, para que um turista estrangeiro possa dirigir um veículo, ele precisa, além da carteira internacional, a tradução oficial do documento por um profissional juramentado. O fato é considerado um óbice para o desenvolvimento da atividade turística para o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), José Adriano Donzelli, que reivindicou a simplificação das exigências para aluguel de veículos por estrangeiros. Maior atenção do poder público na conservação das rodovias e reforço do policiamento foi a cobrança feita pelo presidente da Associação Nacional de Empresas de Turismo de Fretamento (Antur), Martinho Ferreira de Moura.

Segurança

Os maiores índices de vítimas nas estradas brasileiras são constatados em períodos de grande fluxo, como nas férias escolares e em feriados prolongadas, segundo o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, que também chamou a atenção dos participantes do Cbratur para o aumento crescente da demanda nas estradas: “O crescimento é enorme e a crise está instalada. Nossa preocupação está na vida das pessoas que trafegam pelas rodovias”. Segundo ele, na década de 70 haviam cerca de 3 milhões de veículos licenciados, e hoje em dia são aproximadamente 50 milhões.

O enceramento do IX Cbratur contou com as conferências de Bernardo Trindade, secretário de Turismo de Portugal, e Jean Claude Baumgarten, presidente da World Travel and Tourism Council (WTTC).Além disso, houve no fim do dia, a apresentação das conclusões das audiências públicas prévias sobre os modais Ferroviário e Náutico, e sobre Integração Intermodal.

A integração dos transportes rodoviário, aéreo e aquaviário foi uma das grandes idéias defendidas pelos especialistas que participaram do IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística (Cbratur), na tarde do dia 05 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A tarde do segundo dia de atividades teve a apresentação do Painel “Turismo e Transporte Rodoviário”.

A integração dos transportes rodoviário, aéreo e aquaviário foi uma das grandes idéias defendidas pelos especialistas que participaram do IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística (Cbratur), na tarde do dia 05 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A tarde do segundo dia de atividades teve a apresentação do Painel “Turismo e Transporte Rodoviário”. Ao fim da programação dois palestrantes internacionais participaram com conferências: Bernardo Trindade, secretário de Turismo de Portugal, e Jean Claude Baumgarten, presidente da World Travel and Tourism Council (WTTC).  

Coordenado pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e tendo como relator o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), a mesa de abertura do painel contou com a participação do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne; o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), José Antonio de Sousa; de José Evaldo Gonçalo, da Secretária Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo; do superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Antônio Azevedo; do presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, José Adriano Donzelli; e do presidente da Associação Nacional de Transportadores de Turismo e Agências de Viagens que operam com Veículos Próprios, Martinho Ferreira de Moura.      

Integração dos modais e segurança nas estradas

“O transporte rodoviário apresenta muitos problemas, como falta de segurança, precariedade de sinalização, terminais rodoviários inadequados ao Turismo. A crise área serviu para expor estes problemas”, afirmou a senadora Lúcia Vânia, no início das participações. “Temos que enfrentar questões que estavam adormecidas. Pela necessidade econômica e sócia do país, devemos enfrentá-las. Os modais devem ser pensados de forma integrada”, complementou José Evaldo Gonçalo, representante do Ministério do Turismo. Outro ponto defendido por Gonçalo foi a integração maior entre governo e agentes do setor. 

José Antônio Azevedo, da ANTT, destacou que o turismo tem participação de 57% nas viagens autorizadas pela Agência, à frente das viagens de compras (15%), religiosas (13%), de eventos (10%) e de negócios (5%). De dezembro de 2003 até o dia do congresso (05/12), foram autorizadas 1.036.612 viagens. Ainda segundo Azevedo, no mercado doméstico as principais cidades dos roteiros turísticos são Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Aparecida (SP). As viagens turísticas, para Azevedo, se tornaram mais seguras com a regulamentação do setor de transporte, fator eu ganhou endosso do representante do Dnit, Miguel de Souza: segundo ele, os trechos rodoviários de maior fluxo no transporte turístico ganharão prioridade no programa de recuperação de estradas federais. Souza citou ainda obras já em andamento, como nas rodovias BR-101, BR-364 e a Transnordestina.

Carteira internacional de turista

 

No Brasil, para que um turista estrangeiro possa dirigir um veículo, ele precisa, além da carteira internacional, a tradução oficial do documento por um profissional juramentado. O fato é considerado um óbice para o desenvolvimento da atividade turística para o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), José Adriano Donzelli, que reivindicou a simplificação das exigências para aluguel de veículos por estrangeiros. Maior atenção do poder público na conservação das rodovias e reforço do policiamento foi a cobrança feita pelo presidente da Associação Nacional de Empresas de Turismo de Fretamento (Antur), Martinho Ferreira de Moura.

Segurança

Os maiores índices de vítimas nas estradas brasileiras são constatados em períodos de grande fluxo, como nas férias escolares e em feriados prolongadas, segundo o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, que também chamou a atenção dos participantes do Cbratur para o aumento crescente da demanda nas estradas: “O crescimento é enorme e a crise está instalada. Nossa preocupação está na vida das pessoas que trafegam pelas rodovias”. Segundo ele, na década de 70 haviam cerca de 3 milhões de veículos licenciados, e hoje em dia são aproximadamente 50 milhões.

O enceramento do IX Cbratur contou com as conferências de Bernardo Trindade, secretário de Turismo de Portugal, e Jean Claude Baumgarten, presidente da World Travel and Tourism Council (WTTC).Além disso, houve no fim do dia, a apresentação das conclusões das audiências públicas prévias sobre os modais Ferroviário e Náutico, e sobre Integração Intermodal.

Um dos principais objetivos do VIII Sicomercio foi alcançado com grande sucesso: nada menos que 31 federações e 469 sindicatos filiados à Confederação Nacional do Comércio aderiram ao Sistema de Excelência de Gestão Sindical (SEGS), colocado à disposição dos participantes do evento, que teve duração de três dias e terminou quarta-feira, 07 de novembro, no Rio de Janeiro.

Um dos principais objetivos do VIII Sicomercio foi alcançado com grande sucesso: nada menos que 31 federações e 469 sindicatos filiados à Confederação Nacional do Comércio aderiram ao Sistema de Excelência de Gestão Sindical (SEGS), colocado à disposição dos participantes do evento, que teve duração de três dias e terminou quarta-feira, 07 de novembro, no Rio de Janeiro. “Hoje se inicia uma nova fase do sindicalismo patronal do comércio”, comemorou o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, no ato de assinatura das adesões.

O SEGS é um dos componentes do Planejamento Estratégico traçado pela CNC para o período 2007-2020 que permite às entidades a aplicação de critérios de excelência do Prêmio Nacional da Qualidade, da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), nas suas gestões. A iniciativa inclui etapas como o diagnóstico de gestão das próprias entidades (federações e sindicatos), capacitação gerencial para líderes e executivos, consultoria especializadas em práticas de gestão, avaliação cruzada entre entidades e benchmarking (avaliação de processos de trabalho de organizações que são reconhecidas como as melhores em suas áreas, para aplicação das práticas comprovadas de sucesso).

Fóruns regionais em 2008

“O que a CNC deseja é viabilizar gratuitamente uma ferramenta que nos levará a outro paradigma”, afirmou o assessor de Planejamento da Confederação, José Paulo da Rosa. Segundo ele, até 10 de março de 2008 o termo de adesão ao SEGS estará disponível para as entidades que compõem o Sistema S; após esse prazo começa a capacitação gerencial aos interessados no projeto e, em seguida, será realizada a auto-avaliação dos participantes do processo. Além disso, também em 2008 a CNC vai promover dez fóruns regionais a fim de discutir medidas de implementação do Plano Estratégico 2007-2020. “A adesão maciça das entidades demonstra o interesse geral de melhorar nossa estrutura. Precisamos que os sindicatos se integrem cada vez mais ao Sistema”, afirmou o presidente da Federação do Comércio de Santa Catarina, Antonio Edmundo Pacheco.

Sindicatos

A maior participação dos sindicatos do comércio de todos o país foi outro avanço percebido por todo os participantes do VIII Sicomercio. “O congresso contribui para a troca de conhecimento, além de melhorar a qualidade do trabalho dos sindicatos”, disse Humberto Neves Filho, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. “Nesta edição o foco está mais voltado para os sindicatos. Agora, devemos trabalhar cada vez mais, com o apoio das idéias que foram muito bem apresentadas aqui”, frisou Nilson Almada, presidente do Comércio Varejista de Lorena, em São Paulo.

Os resultados dos planos estratégicos confeccionados pelos sindicatos durante o segundo dia de congresso foram entregues em 07 de novembro aos respectivos representantes, resultado do esforço ininterrupto do Departamento de Planejamento (Deplan) da Confederação, que orientou e coordenou todo o processo.

Palestras

A tarde do último o dia de atividades do VIII Sicomercio foi reservada para palestras. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter falou sobre “Excelência na Gestão Empresarial“, destacando o processo de internacionalização do grupo, a gestão pública e o papel das empresas no mundo corporativo moderno. Conhecimento, inovação, revisão constante de produtos e processos foram termos que permearam a participação do empresário. “Quem não estabelece um sistema perde o caminho”, afirmou.

Jorge Gerdau citou exemplos de ações aplicadas em seu grupo empresarial – líder na produção de aços longos nas Américas, com usinas siderúrgicas em vários países além do Brasil, como Estados Unidos e Argentina – para destacar a necessidade de criação do que ele chama de ciclo virtuoso, que envolve geração de empregos, crescimento econômico e investimentos. “Na atividade terciária a estratégia e mais importante que na indústria, esta última mais linear em seus planejamentos e produção”, observou. 

Já o consultor Max Gehringer adotou uma abordagem lúdica em sua palestra, “Empresas do Futuro“, usando exemplos colhidos ao longo de sua experiência profissional para destacar a importância e necessidade de mudanças na gestão de uma empresa, que muitas vezes podem acontecer rápido demais.”É fácil entender uma mudança depois que ela ocorre. Importante é percebê-las enquanto ainda estão acontecendo”, disse, para ressaltar em seguida que “a rapidez das mudanças nunca será o problema de uma organização eficiente”.

Encerramento

As conferências precederam o encerramento do VIII Sicomercio, realizado pelo presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos. “Nós, legítimos representantes do comércio, devemos voltar para casa com a preocupação em ajudar a construir um projeto melhor para este país”, afirmou o líder empresarial.

Começa na segunda-feira, dia 5 de novembro, o VIII Congresso do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (VIII Sicomércio), evento que reunirá no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, cerca de mil representantes de 900 sindicatos de base, sete federações nacionais e 27 estaduais do comércio de bens, serviços e de turismo.

O objetivo do encontro – com duração de três dias – é analisar e debater as diretrizes e metas do planejamento estratégico 2007-2020 do Sistema CNC/Sesc/Senac, realizar um diagnóstico de avanços implementados nos anos de 2002, 2004 e 2006, além d

Começa na segunda-feira, dia 5 de novembro, o VIII Congresso do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (VIII Sicomércio), evento que reunirá no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, cerca de mil representantes de 900 sindicatos de base, sete federações nacionais e 27 estaduais do comércio de bens, serviços e de turismo.

O objetivo do encontro – com duração de três dias – é analisar e debater as diretrizes e metas do planejamento estratégico 2007-2020 do Sistema CNC/Sesc/Senac, realizar um diagnóstico de avanços implementados nos anos de 2002, 2004 e 2006, além de oferecer palestras e outras atividades aos participantes. O evento acontecerá no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, e contará com a abertura do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos.

Palestras

Para o vice-presidente administrativo da CNC, Flávio Sabbadini, o VII Sicomércio “será uma excelente oportunidade de discussão do plano estratégico de excelência na gestão sindical”. O líder empresarial enfatizou a importância dos palestrantes do evento, como a de Jorge Gerdau Johanpeter, do Grupo Gerdau, que falará sobre Excelência na Gestão Empresarial, na quarta-feira, dia 7, além do consultor Max Gehringer, que abordará a temática Empresas do Futuro em palestra de encerramento do VIII Sicomércio.

Outro destaque da programação do congresso será o ciclo de palestras Excelência na Gestão Sindical, uma parceria da CNC com a Fundação Nacional da Qualidade, que terá desdobramentos durante toda a tarde de terça-feira (06/11), segundo dia de atividades. O vice-presidente administrativo da CNC será um dos palestrantes convidados, para destacar a importância do relacionamento entre empresas e sindicatos do setor. Segundo ele, o aprofundamento do debate e a possibilidade de reciclagem dos integrantes do Sistema CNC permitirão uma análise dos avanços obtidos nos últimos anos, além de apontarem caminhos para um futuro sustentável, cujos reflexos positivos serão observados nas empresas de bens, de serviços e de turismo.

Na tarde do dia 5 de dezembro, os trabalhos do IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística (Cbratur) chegaram ao fim com as participações de Bernardo Trindade, secretário de Turismo de Portugal, e Jean Claude Baumgarten, presidente da World Travel and Tourism Council (WTTC).

Melhoras da infra-estrutura e relação estado-empresa simplificada

Na tarde do dia 5 de dezembro, os trabalhos do IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística (Cbratur) chegaram ao fim com as participações de Bernardo Trindade, secretário de Turismo de Portugal, e Jean Claude Baumgarten, presidente da World Travel and Tourism Council (WTTC).

Melhoras da infra-estrutura e relação estado-empresa simplificada

Bernardo Trindade, secretário de Turismo de Portugal, destacou que em seu país é praticada uma estratégia do governo junto às companhias aéreas, para buscar público de outros países para visitas a Portugal e à Europa como um todo. Segundo ele, é crescente o interesse de Portugal em aumentar o intercâmbio turístico com o Brasil. “Entendemos que turismo é assunto estratégico para uma nação, e sem investimentos e integração não há progresso”, afirmou.

Trindade afirmou ainda que, nos grandes aeroportos de Portugal (como o de Lisboa), houve intervenção governamental para melhorias estruturais. Outro aspecto interessante assumido pelo governo de Portugal, no tocante ao desenvolvimento do turismo, foi simplificar a relação estado-empresa. “O estado cumpre o papel de desburocratizar a relação, garantindo a fiscalização até mesmo dos órgãos fiscalizadores, abrindo acesso aos empresários”, explicou. “Definimos fases e prazos para a implementação efetiva de mudanças, tanto em nível de governo quanto em iniciativa privada”, concluiu. 

Planejamento estratégico

Jean Claude Baumgarten, presidente da World Travel and Tourism Council (WTTC), destacou, durante sua participação no IX Cbratur, a importância da infra-estrutura para a otimização dos negócios ligados ao turismo. Outro fator de extrema importância é a montagem de um plano estratégico. Baumgarten citou a Índia, que privatizou aeroportos, abriu o mercado para as companhias aéreas internacionais e aprimorou o transporte local, como parte de um grupo de medidas que obtiveram sucesso no aumento do número de turistas no país. Em relação ao Brasil, o especialista apontou a Copa do Mundo de 2014 como grande evento incentivador de mudanças. “Vocês [o Brasil] estão prontos para o crescimento do Turismo, basta preparação”, aconselhou.

Audiências Públicas

Também fora apresentadas as conclusões das audiências públicas prévias sobre os modais Ferroviário e Náutico, e sobre Integração Intermodal, com a participação do presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Norton Luiz Lenhart. “Todas as leis de nossa sociedade, de nosso país, tudo que diz respeito aos interesses dos cidadãos passa por aqui, pela Câmara. O encontro cumpriu seus propósitos”, afirmou Lenhart. 

O IX Cbratur foi promovido em parceria com a Frente Parlamentar de Turismo da Camara dos Deputados, a Confederação Nacional do Comércio, o Sesc, o Senac e o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, e contou com o apoio dos ministérios do Turismo e dos Transportes.

Para comemorar o Dia do Barman, 4 de outubro, o Senac do Mato Grosso do Sul promove este mês, do dia 15 ao dia 18, o curso Bartender Freestyle, uma oportunidade de aprimoramento para profissionais de bares, restaurantes, clubes, hotéis e similares.

Para comemorar o Dia do Barman, 4 de outubro, o Senac do Mato Grosso do Sul promove este mês, do dia 15 ao dia 18, o curso Bartender Freestyle, uma oportunidade de aprimoramento para profissionais de bares, restaurantes, clubes, hotéis e similares. Com carga horária de 16 horas, o curso de Bartender ensinará, entre outros módulos, como fazer malabarismo com coquetéis.  

No Bartender Freestyle o participante terá a chance de aprender tudo sobre a profissão, desde o primeiro contato com o cliente até a preparação e valorização dos coquetéis com decorações, além da utilização dos equipamentos e utensílios de bar, atendimento ao cliente externo, tipos de bebidas, comandas manuais e eletrônicas, decoração e montagem de copos, receitas e confecção de drinques, controle de material do bar, entre outros.

O Plenário deve concluir nesta semana a votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.

O substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), às propostas sobre o tema foi aprovado na semana passada, mas a conclusão da votação em primeiro turno ainda depende da análise de 65 emendas aglutinativas e 10 destaques para votação em separado (DVS) feitos ao texto do relator.

O Plenário deve concluir nesta semana a votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.

O substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), às propostas sobre o tema foi aprovado na semana passada, mas a conclusão da votação em primeiro turno ainda depende da análise de 65 emendas aglutinativas e 10 destaques para votação em separado (DVS) feitos ao texto do relator. Estão marcadas seis sessões extraordinárias do Plenário na terça, na quarta e na quinta-feira pela manhã e à tarde.

O substitutivo reproduz quase integralmente o texto original da PEC 50/07. A única mudança feita pelo relator é a previsão de que a redução ou restabelecimento da alíquota de 0,38% poderá ser feita por meio de lei. No caso de redução, o substitutivo prevê que a parcela de 0,20% destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) deverá ser mantida e determina a redução proporcional do restante para as outras duas destinações: custeio da Previdência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Pauta trancada

A pauta do Plenário volta a ficar trancada a partir desta segunda-feira, com o vencimento do prazo de análise do Projeto de Lei 1631/07, do Executivo, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Como a urgência para tramitação do projeto foi pedida pelo governo, basta uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a pauta volte a ficar liberada. Na semana passada, o governo revogou três medidas provisórias para liberar a pauta de votações na Câmara. A próxima MP a trancar a pauta será 383/07, cujo prazo de tramitação normal vence no dia 1º de outubro. A medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhão para a Secretaria de Portos e os ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e para operações oficiais de crédito.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou no mês de maio a criação de 212.217 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo o Ministério do Trabalho.