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  • Lançamento dos Anais do XI CBRATUR / 2009

     


    No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regio

     


    No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Turismo, com apoio do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promoveram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento dos Anais do XI CBRATUR, realizado em 2009. O coquetel recebeu a presença do Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele declarou que o sucesso do CBRATUR servirá de lição e orientação ao país nos preparativos para a Copa do Mundo.


    A obra traz um completo registro das conferências e dos debates ocorridos durante o XI Congresso, realizado no dia 25 de novembro de 2009, cujo tema central foi “O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”.  


    O XI CBRATUR focou a mobilização do Poder Legislativo, em todos os seus níveis, no sentido de refletir sobre as suas responsabilidades na realização desse megaevento esportivo internacional, assim como na descoberta das oportunidades surgidas em todo o Brasil – tanto no desenvolvimento do turístico, quanto na melhoria da imagem do País junto à comunidade internacional.


    Marcado por pronunciamentos que alertavam quanto ao atraso que vem ocorrendo na execução das obras e em demais compromissos assumidos, o evento também serviu como oportunidade para o lançamento da edição de 2010, o XII CBRATUR, que tratará da proposição de uma agenda de compromissos, em que o turismo configure-se como uma matriz de desenvolvimento do Brasil, a ser apresentada aos candidatos à Presidência da República nas próximas eleições.


    Participaram da mesa de abertura o Ministro do Esporte, Orlando Silva; a deputada professora Rachel Teixeira, presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; o vice-presidente financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo; o senador Neuto de Conto, presidente da Comissão de Desenv. Regional do Turismo; o deputado Afonso Hamm, ex-presidente da Comissão de Turismo e Desporto; o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães; e o representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, César Gonçalves.


    A deputada Raquel Teixeira explicou aos demais parlamentares e representantes do setor que os anais reúnem informações sobre os desafios que o Brasil tem pela frente para transformar a Copa de 2014 em um evento que valorize o Brasil e permita o aumento dos fluxos de turistas internacionais. 

  • Lançamento dos Anais do XI CBRATUR / 2009

     


    No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regio

     


    No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Turismo, com apoio do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promoveram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento dos Anais do XI CBRATUR, realizado em 2009. O coquetel recebeu a presença do Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele declarou que o sucesso do CBRATUR servirá de lição e orientação ao país nos preparativos para a Copa do Mundo.


    A obra traz um completo registro das conferências e dos debates ocorridos durante o XI Congresso, realizado no dia 25 de novembro de 2009, cujo tema central foi “O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”.  


    O XI CBRATUR focou a mobilização do Poder Legislativo, em todos os seus níveis, no sentido de refletir sobre as suas responsabilidades na realização desse megaevento esportivo internacional, assim como na descoberta das oportunidades surgidas em todo o Brasil – tanto no desenvolvimento do turístico, quanto na melhoria da imagem do País junto à comunidade internacional.


    Marcado por pronunciamentos que alertavam quanto ao atraso que vem ocorrendo na execução das obras e em demais compromissos assumidos, o evento também serviu como oportunidade para o lançamento da edição de 2010, o XII CBRATUR, que tratará da proposição de uma agenda de compromissos, em que o turismo configure-se como uma matriz de desenvolvimento do Brasil, a ser apresentada aos candidatos à Presidência da República nas próximas eleições.


    Participaram da mesa de abertura o Ministro do Esporte, Orlando Silva; a deputada professora Rachel Teixeira, presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; o vice-presidente financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo; o senador Neuto de Conto, presidente da Comissão de Desenv. Regional do Turismo; o deputado Afonso Hamm, ex-presidente da Comissão de Turismo e Desporto; o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães; e o representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, César Gonçalves.


    A deputada Raquel Teixeira explicou aos demais parlamentares e representantes do setor que os anais reúnem informações sobre os desafios que o Brasil tem pela frente para transformar a Copa de 2014 em um evento que valorize o Brasil e permita o aumento dos fluxos de turistas internacionais. 

  • Parceria Turismo Brasil lança Anais do XI CBRATUR e a programação da edição de 2010

    No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Turismo, com apoio do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promoveram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento dos Anais do XI CBRATUR, realizado em 2009. O coquetel contou com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva.

    No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Turismo, com apoio do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promoveram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento dos Anais do XI CBRATUR, realizado em 2009. O coquetel contou com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele declarou que o sucesso do CBRATUR servirá de lição e orientação ao país nos preparativos para a Copa do Mundo. 


    A obra traz um completo registro das conferências e dos debates ocorridos durante o XI Congresso, realizado no dia 25 de novembro de 2009, cujo tema central foi “O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”. 


    O XI CBRATUR focou a mobilização do Poder Legislativo, em todos os seus níveis, no sentido de refletir sobre as suas responsabilidades na realização desse megaevento esportivo internacional, assim como na descoberta das oportunidades surgidas em todo o Brasil – tanto no desenvolvimento do turístico, quanto na melhoria da imagem do País junto à comunidade internacional.


    Marcado por pronunciamentos que alertavam quanto ao atraso que vem ocorrendo na execução das obras e em demais compromissos assumidos, o evento também serviu como oportunidade para o lançamento da edição de 2010, o XII CBRATUR, que tratará da proposição de uma agenda de compromissos, em que o turismo configure-se como uma matriz de desenvolvimento do Brasil, a ser apresentada aos candidatos à Presidência da República nas próximas eleições.


    Participaram da mesa de abertura o Ministro do Esporte, Orlando Silva; a deputada professora Rachel Teixeira, presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; o vice-presidente financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo; o senador Neuto de Conto, presidente da Comissão de Desenv. Regional do Turismo; o deputado Afonso Hamm, ex-presidente da Comissão de Turismo e Desporto; o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães; e o representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, César Gonçalves.


    A deputada Raquel Teixeira explicou aos demais parlamentares e representantes do setor que os anais reúnem informações sobre os desafios que o Brasil tem pela frente para transformar a Copa de 2014 em um evento que valorize o Brasil e permita o aumento dos fluxos de turistas internacionais.


     

  • 5ª edição do Eneac aconteceu em Natal

    Começou em 6 de abril, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a 5ª edição do Encontro Nacional de Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), que se estendeu até o dia 10 de abril, no Serhs Natal Grand Hotel, localizado entre as praias de Ponta Negra e Areia Preta, na chamada Via Costeira de Natal, a 12 quilômetros do aeroporto Augusto Severo.


    Realizado a cada dois anos, o Eneac teve como objetivo promover a integração e aprimorar conhecimentos sobre o segmento, além de valorizar e reconhecer as empresas que dele fazem parte.

    Começou em 6 de abril, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a 5ª edição do Encontro Nacional de Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), que se estendeu até o dia 10 de abril, no Serhs Natal Grand Hotel, localizado entre as praias de Ponta Negra e Areia Preta, na chamada Via Costeira de Natal, a 12 quilômetros do aeroporto Augusto Severo.


    Realizado a cada dois anos, o Eneac teve como objetivo promover a integração e aprimorar conhecimentos sobre o segmento, além de valorizar e reconhecer as empresas que dele fazem parte. O encontro foi uma oportunidade para discutir questões mercadológicas e jurídicas relativas ao setor, bem como para expor novos produtos, equipamentos e serviços utilizados, para gerar negócios.


    “O Eneac continua sendo o melhor ambiente para os fornecedores demonstrarem seus produtos e equipamentos, sem contar que a edição deste ano trará grandes surpresas para todos. Tenho certeza de que teremos um evento com recorde de participação”, afirmou o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), Laércio Oliveira.  A programação do Eneac 2010 incluiu ainda a solenidade de entrega do prêmio Mérito em Serviços – criado em 2002 pela Febrac para valorizar as empresas que se dedicam à prestação de serviços – e o jantar de encerramento do evento. Para outras informações acesse www.exitoeventos.com.br/eneac2010




     

  • CNC recebe missão empresarial russa

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu em 5 de abril, no seu endereço no Rio de Janeiro, a governadora de São Petersburgo, Valentina Matvienko, acompanhada por uma comitiva de autoridades e empresários russos. O objetivo da visita foi estabelecer parcerias com empresas brasileiras de diversas áreas, para estimular relações comerciais, negócios e investimentos. 


    A governadora foi recebida na CNC pelo presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE), João Augusto de Souza Lima.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu em 5 de abril, no seu endereço no Rio de Janeiro, a governadora de São Petersburgo, Valentina Matvienko, acompanhada por uma comitiva de autoridades e empresários russos. O objetivo da visita foi estabelecer parcerias com empresas brasileiras de diversas áreas, para estimular relações comerciais, negócios e investimentos. 


    A governadora foi recebida na CNC pelo presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE), João Augusto de Souza Lima. Também estiveram presentes ao encontro o embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Pogosovich Akopov, o cônsul russo no Rio de Janeiro, Alexey Labetsky, o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileiro e presidente do Conselho Empresarial Brasil-Rússia, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, e o presidente da Câmara Bilateral de Comércio, Indústria e Turismo Bilateral Brasil-Rússia, Gilberto Ramos, entre outros. 


    Pratini de Moreas destacou que, além do estímulo do comércio entre os países, é importante incentivar o fluxo de investimentos. “Vemos um horizonte otimista para investimentos na Rússia. Não adianta só falar em comércio”, disse. O ex-ministro citou como exemplo o frigorífico que foi instalado na província de Moscou, por meio de uma parceria das empresas JBS e Inalca, esta última de origem italiana. O empreendimento funciona desde fevereiro deste ano. “São produzidos 80 mil hambúrgueres por hora, com carne russa e brasileira”, disse.


    Dos 27 países que vendem carne para São Petersburgo, o Brasil ocupa o 1º lugar. Pratini de Moraes destacou que houve uma redução no comércio entre os dois países de 2009 para 2009. “É uma preocupação e um desafio mudar estes números”, afirmou. Por conta da crise econômica mundial, a corrente de comércio entre os dois países caiu de US$ 8 bilhões em 2008 para US$ 4,2 bilhões em 2009.


    Turismo


    Outra medida que beneficiaria a relações entre Brasil e Rússia – inclusive o turismo – seria a implementação de uma linha aérea direta entre os dois países. O assunto está sendo tratado pelas autoridades brasileiras e russas do setor, garantiu a governadora Valentina Matvienko. “Temos interesse em um vôo deste tipo, e faremos o possível para formalizar a proposta”, enfatizou. Matvienko informou que cálculos de viabilidade estão sendo feitos, e as duas companhias áreas russas – Transacro e GTK – estão interessadas na linha.


    Gilberto Ramos, da Câmara Bilateral de Comércio, Indústria e Turismo Bilateral Brasil-Rússia, informou aos participantes da reunião que o presidente Luiz Inácio o Lula da Silva visitará Moscou nos dias 13 e 14 de maio, quando vai formalizar o documento que vai dispensar a necessidade de visto de entrada de estrangeiros nos dois países. “Essa medida vai estimular não só as viagens de turismo, como também as de negócios”, disse. Ramos lembrou também que, ainda este mês, acontece em Brasília a reunião dos BRICs (Brasil, Rússia, Indica e China).


    São Petersburgo


    A cidade de São Petersburgo está localizada junto à extremidade oriental do Golfo da Finlândia do Mar Báltico. Possui uma população de 4,6 milhões de pessoas, e é a segunda maior cidade russa, depois de Moscou. Segundo dados preliminares, o PIB da cidade em 2009 foi de US$ 46, 31 milhões. A movimentação de organizações de todos os tipos de atividades econômicas em 2009 foi de US$ 114,71 bilhões. Além disso, São Petersburgo é o centro da construção naval da Rússia.

  • Fecomércio-SC instala Câmara Empresarial do Turismo

    O presidente da Fecompércio-SC, Bruno Breithaupt recebe dia 9 de abril, às 17 horas, o trade turístico de Santa Catarina para a instalação da Câmara Empresarial do Turismo. A câmara, órgão colegiado e consultivo, atuará na representação e defesa dos interesses da categoria, com propostas em âmbito econômico, financeiro e social.

    O presidente da Fecompércio-SC, Bruno Breithaupt recebe dia 9 de abril, às 17 horas, o trade turístico de Santa Catarina para a instalação da Câmara Empresarial do Turismo. A câmara, órgão colegiado e consultivo, atuará na representação e defesa dos interesses da categoria, com propostas em âmbito econômico, financeiro e social. De acordo com Breithaupt, a câmara vem estreitar o diálogo da federação com os empresários do setor e também dará encaminhamento aos interesses da categoria.


    Eleito para presidir os trabalhos da câmara, o atual presidente da ABIH-SC, João Eduardo Amaral Moritz, que também ocupa o cargo de vice-diretor Administrativo da ABIH Nacional. Moritz também é vice-diretor do Skal Internacional do Brasil, além de ser diretor do Skal SC, membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Municipal de Turismo da Capital. De tradicional família ligada ao comércio, Moritz já foi secretário de Turismo de Florianópolis e teve seu tio Charles Edgar Moritz como presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Fecomércio, e ministro do Trabalho.

  • CTur da CNC debate os gargalos da infraestrutura aeroportuária

    O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, no dia 31 de março, no Rio de Janeiro, um debate sobre os principais gargalos da infraestrutura aeroportuária brasileira, visando à realização dos grandes eventos que o País sediará nos próximos anos, como o Rio + 20 – Fórum de Continuidade da ECO 92 no RJ, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos.

    O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, no dia 31 de março, no Rio de Janeiro, um debate sobre os principais gargalos da infraestrutura aeroportuária brasileira, visando à realização dos grandes eventos que o País sediará nos próximos anos, como o Rio + 20 – Fórum de Continuidade da ECO 92 no RJ, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos. Para falar sobre o assunto, Oswaldo Trigueiros, presidente do CTur, e Eraldo Alves da Cruz, seu vice-presidente, receberam o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroportuárias (Snea), José Marcio Mollo, e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira.

     

    A palestra começou com a apresentação do planejamento da Infraero para os próximos anos, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões entre 2011 e 2014, dos quais R$ 5,3 bilhões serão alocados nas cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo, em 2014. Segundo Jaime Parreira, a iniciativa tem como objetivo estabilizar o setor aeroportuário para o período do mundial de futebol e, ainda, atender à demanda pós-evento. A estatal administra 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 33 terminais de logística de carga em todo o país, concentrando 97% do movimento do transporte aéreo regular nacional – ou 2 milhões de pousos e decolagens e 113 milhões de passageiros. Além dos projetos de infraestrutura aeroportuária, a Infraero investirá também em serviços para os passageiros. “Estamos agilizando procedimentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados, como, por exemplo, a instalação de mais balcões de atendimento e a implementação de novas tecnologias”, disse Parreira. Segundo ele, se o PIB crescer algo em torno de 7% e o preço das passagens permanecer em decréscimo, o volume de passageiros aumentará em cerca de 51% em relação ao presente, o que totalizaria 71 milhões de pessoas utilizando os aeroportos nacionais.


    O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aeroportuárias, José Márcio Mollo, afirmou estar preocupado com o crescimento da demanda de passageiros. “Diversos aeroportos já apresentam problemas em todo o Brasil”. Mollo trouxe à CNC o diretor técnico do Snea, Ronaldo Jenkins, que apresentou um estudo realizado pela Coope, em parceria com a UFRJ, sobre as perspectivas e soluções para os principais aeroportos do País. Jenkins enfocou principalmente a infraestrutura aeroportuária das cidades que serão sede para os jogos da Copa do Mundo, em 2014, e comparou os aeroportos nacionais a alguns dos maiores do mundo. Segundo o executivo, “para acompanhar o crescimento na demanda, a infraestrutura aeroportuária deverá crescer 41%. E, hoje, o crescimento é de 28%”, afirmou. Jenkins comparou o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com o de Gatwick, em Londres. “Nosso maior aeroporto ocupa o 62º lugar no ranking dos mais movimentados do mundo, mas poderíamos ter uma classificação melhor se os espaços fossem melhor ocupados”, afirmou. “A Copa do Mundo não é o nosso grande problema. Até lá, as medidas paliativas que vêm sendo adotadas pela Infraero serão suficiente para absorver a demanda. A questão é crítica na movimentação diária, até lá, e no pós-Copa, que certamente aumentará o fluxo de turistas. A estrutura está aquém da necessidade da população”, afirma.

  • Conselho de Turismo da CNC debaterá hoje infraestrutura aeroportuária

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará hoje, dia 31 de março, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, um debate inédito sobre os principais gargalos da infraestrutura aeroportuária, visando a realização dos grandes eventos turísticos que o País sediará nos próximos anos, como o Rio + 20 – Fórum de Continuidade da ECO 92 no RJ, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos.

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará hoje, dia 31 de março, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, um debate inédito sobre os principais gargalos da infraestrutura aeroportuária, visando a realização dos grandes eventos turísticos que o País sediará nos próximos anos, como o Rio + 20 – Fórum de Continuidade da ECO 92 no RJ, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos.


    O debate vai reunir os dois lados envolvidos na questão: o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroportuárias (Snea), José Marcio Mollo, e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira.


     

  • Terrorismo fiscal (Jornal do Commercio, 29/03/2010)


    Antonio Oliveira Santos



    Antonio Oliveira Santos


    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo


    Ao longo do Governo do Presidente Lula, o Ministério da Fazenda revelou-se incapaz de conceber um projeto de reforma tributária que atendesse aos anseios da coletividade – redução da carga tributária, eliminação da burocracia fiscal, tributação que proporcione efetiva competitividade aos produtos brasileiros, respeito aos direitos dos contribuintes – e que conjugasse os interesses da União com os dos Estados e Municípios.


    O Ministério da Fazenda nunca dispensa simpatia aos pleitos dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, como, por exemplo: a justa correção da tabela do IR das pessoas físicas; a solução para a questão do exagerado acúmulo dos créditos dos contribuintes contra o Fisco; a simplificação na cobrança do IR e do ITR; a rapidez no exame dos recursos dos contribuintes; a organização dos Conselhos de Contribuintes etc.


    Agora, no limiar da campanha eleitoral deste ano, o Ministério da Fazenda, com inacreditável insensibilidade e agressão à imagem democrática do Presidente Lula, reaparece no cenário nacional, para tentar aprovar, no Congresso Nacional, um pacotão de projetos de lei, que, sob o pretexto de aperfeiçoar a cobrança dos débitos fiscais, assustadoramente acumulados pela incompetência de seus órgãos, em cerca de 1,5 trilhão de reais (cifra equivalente ao déficit das contas públicas federais), pretende adotar um largo elenco de medidas próprias para as piores ditaduras, além de aberrantemente inconstitucionais. Trata-se, na verdade, de um pacotão que pode ser qualificado como “nazifiscal”, se bem que nem ao monstro Hitler ocorreram tais violências.


    Numa audácia que nem o Governo militar e o Estado Novo adotaram, inobstante os poderes de que dispunham, o pacotão quer instituir a chamada penhora administrativa, ou seja, substituir o exame prévio do débito fiscal por parte de um Juiz, num processo de execução fiscal, pelo arbítrio ilimitado de um funcionário fazendário. Essa medida permitiria ao Fisco “inventar” um débito tributário, para, em seguida, penhorar os bens do contribuinte. Tal competência arbitrária pode dar origem, é claro, a “chicanas” e chantagens. Aliás, os próprios servidores fazendários deveriam reagir a esse aviltamento da classe.


    A criação do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais dos Contribuintes – SNIPC, ou seja, informações sobre todos os contribuintes, devedores ou não, constitui um audacioso desrespeito à garantia constitucional à inviolabilidade da intimidade e da vida privada e do sigilo de dados. O levantamento patrimonial dos contribuintes só se justifica se, na execução fiscal perante o Juiz, o devedor não pagar o seu débito, nem indicar bens à penhora. A finalidade da garantia constitucional é precisamente a de evitar que o Estado e o Governo controlem os cidadãos e suas atividades e patrimônios.


    Por sua vez, a transação tributária, mediante reuniões fechadas, nas salas do Ministério da Fazenda, entre procuradores e contribuintes, para negociação direta sobre redução e parcelamento dos débitos, será um acentuado estímulo à corrupção, ativa ou passiva.


    Além disso, é simplesmente extravagante o dispositivo que atribui responsabilidade, pelo débito fiscal da pessoa jurídica, à pessoa física que omitir ou retardar a prestação de informações sobre o paradeiro e o patrimônio do empresário devedor.


    Por fim, supera o ridículo o dever – atribuído aos dirigentes, gerentes e outros funcionários das empresas privadas -, de atuar “diligentemente para o cumprimento das obrigações tributárias das entidades” a que pertençam, bem assim o dever de diligência para “fazer todo o necessário para o cumprimento das obrigações tributárias, inclusive privilegiar o pagamento dos tributos em detrimento de outras despesas ou débitos”, tais como salários dos empregados, fornecedores, tarifas de energia, seguros etc.” É inaceitável que os administradores e gestores sejam responsáveis pelos débitos fiscais da empresa, caso, na ótica do Fisco, descumpram esses “deveres”.


    O Presidente Lula, por suas convicções democráticas, não pode ser identificado com tais projetos nazifiscais. O bom senso aconselha ao Governo que solicite a devolução e retire do Congresso o pacotaço dos projetos de lei em questão, que certamente escaparam a um melhor controle jurídico e político.


     


    Publicado no Jornal do Commercio, 29/03/2010


  • CTur da CNC debaterá infraestrutura aeroportuária

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará no dia 31 de março, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, um debate inédito sobre os principais gargalos da infraestrutura aeroportuária, visando a realização dos grandes eventos turísticos que o País sediará nos próximos anos, como o Rio + 20 – Fórum de Continuidade da ECO 92 no RJ, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos.

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará no dia 31 de março, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, um debate inédito sobre os principais gargalos da infraestrutura aeroportuária, visando a realização dos grandes eventos turísticos que o País sediará nos próximos anos, como o Rio + 20 – Fórum de Continuidade da ECO 92 no RJ, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos.


    O debate vai reunir os dois lados envolvidos na questão: o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroportuárias (Snea), José Marcio Mollo, e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira.