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O Sistema CNC-SESC-SENAC comunica com pesar o falecimento de seu vice-presidente Flávio Roberto Sabbadini, ocorrido na noite de sexta-feira (15/01), em Porto Alegre. O velório foi realizado no sábado, 16 de janeiro, a partir das 11h, no Salão Nobre do Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre, e o enterro, às 18h.

Perfil Flávio Roberto Sabbadini

O empresário e advogado Flávio Roberto Sabbadini nasceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e tinha 61 anos.

O Sistema CNC-SESC-SENAC comunica com pesar o falecimento de seu vice-presidente Flávio Roberto Sabbadini, ocorrido na noite de sexta-feira (15/01), em Porto Alegre. O velório foi realizado no sábado, 16 de janeiro, a partir das 11h, no Salão Nobre do Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre, e o enterro, às 18h.

Perfil Flávio Roberto Sabbadini

O empresário e advogado Flávio Roberto Sabbadini nasceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e tinha 61 anos. Residia há 35 anos em Gravataí (RS) e há 27 anos atuava no sindicalismo.

Sabbadini era vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e conselheiro técnico da CNC junto à delegação tripartite da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O empresário presidia a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), e os Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio (Sesc-RS), e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RS). Sesc-RS e Senac-RS integram o Sistema Fecomércio-RS, juntamente com o Instituto de Pesquisa da Fecomércio (IFEP) e o Centro do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul (CCERGS).

 Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 A comunidade brasileira está otimista em relação à recuperação da economia, após a forte recessão do 3º trimestre de 2008, que se estendeu, em menor escala, aos 1º e 2º trimestres deste ano. Existem bons sinais de que as atividades econômicas estão sendo retomadas e que, embora no final do ano se possa registrar um crescimento próximo de zero, as perspectivas para 2010 são de uma alta do PIB da ordem de 4% a 5%, bastante viável, até mesmo porque a base de comparação (média de 2009) será baixa.

Dois fatores vão impulsionar a economia brasileira: 1) a retomada das exportações para a China (minério de ferro, complexo soja, celulose, etc) e 2) a expansão dos empréstimos do BNDES (favorecendo novos projetos industriais), do Banco do Brasil (agricultura) e da Caixa Econômica (mercado imobiliário).

Pouco se pode esperar das exportações para os Estados Unidos e para  a Europa, cujas economias vão levar mais tempo para sair da recessão. De janeiro a junho deste ano, enquanto as exportações brasileiras cresceram 64,4% para a China, caíram -52,7% para os Estados Unidos, -23,8% para a Europa e -35,5% para a Argentina.

Por outro lado, não se pode esperar muito mais da expansão do crédito, que até agora tem financiado as vendas de automóveis e de bens duráveis da linha branca, através dos bancos públicos. Forçar o crédito além de um certo limite vai gerar expansão monetária, com inevitáveis pressões inflacionárias. Da mesma forma, pouco se pode esperar do lado do Governo, que já usou, em 2009, de todos os recursos disponíveis possíveis (emissão de títulos, recursos do FAT e do FGTS, etc),  a não ser que o Banco Central venha a baixar a taxa Selic básica para algo como 6% a 7%  aa. (juro real de 2%), propiciando ao Tesouro Nacional uma economia de juros da ordem de R$ 40 bilhões, em 2010.

Visivelmente, existem dois pontos fracos no cenário brasileiro: o mais relevante é o permanente déficit público, o Governo sistematicamente, gastando mais do que arrecada; e o segundo, a taxa de câmbio valorizada, abaixo de dois reais por dólar, que desincentiva as exportações e cria uma posição favorável para as importações, em termos de competição com a produção nacional.

Examinados isoladamente, merecem destaquem nesse processo de recuperação econômica, a mineração, encabeçada pela VALE, cujas exportações estão retomando o ritmo anterior, embora a preços menores, assim como as  indústrias siderúrgica, de celulose, de carnes e outras. É de se citar, também, a Petrobrás, que vai comandar o curso dos investimentos,  no contexto do PAC, neste e nos próximos cinco ou dez  anos, dependendo do montante de recursos e financiamentos que possa obter.

Sem dúvida, o conjunto dessas observações aponta para o rumo da retomada do crescimento econômico e do emprego.

Publicado no Jornal do Brasil, 15/01/2010

Dois fatores vão impulsionar a economia brasileira em 2010: a retomada das exportações para a China e a expansão dos empréstimos do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica, favorecendo novos projetos industriais, a expansão da agricultura e do mercado imobiliário. A previsão foi feita no artigo Recuperação Econômica, do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos.

Segundo Oliveira Santos, pouco se pode esperar das exportações para Estados Unidos e Europa, que levarão mais tempo para sair da recessão.

Dois fatores vão impulsionar a economia brasileira em 2010: a retomada das exportações para a China e a expansão dos empréstimos do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica, favorecendo novos projetos industriais, a expansão da agricultura e do mercado imobiliário. A previsão foi feita no artigo Recuperação Econômica, do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos.

Segundo Oliveira Santos, pouco se pode esperar das exportações para Estados Unidos e Europa, que levarão mais tempo para sair da recessão. Além disso, forçar o crédito além de um certo limite poderá gerar pressões inflacionárias. “Visivelmente, existem dois pontos fracos no cenário brasileiro: o mais relevante é o permanente déficit público, o governo, sistematicamente, gastando mais do que arrecada; e o segundo, a taxa de câmbio valorizada, abaixo de dois reais por dólar, o que desincentiva as exportações e cria uma posição favorável para as importações, em termos de competição com a produção nacional”, observa o presidente da CNC. A recuperação econômica da mineração, encabeçada pela Vale, e a liderança da Petrobras nos investimentos do PAC também merecem destaque. “Sem dúvida, o conjunto dessas observações aponta para o rumo da retomada do crescimento econômico e do emprego”.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou hoje, 18 de janeiro, na sede da entidade, os primeiros resultados das Pesquisas Nacionais CNC de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou hoje, 18 de janeiro, na sede da entidade, os primeiros resultados das Pesquisas Nacionais CNC de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). O economista-chefe da CNC e ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, apresentou os números das sondagens.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

Já a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) orientará os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permitirá o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

A Receita Federal poderá ser obrigada a comunicar formalmente ao contribuinte pessoa física que caiu na “malha fina” o motivo de retenção de sua declaração de Imposto de Renda (IR) e o prazo para esclarecer ou retificar eventuais desvios de dados. Essa preocupação partiu do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) e resultou em projeto de lei (PLS 493/08) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Receita Federal poderá ser obrigada a comunicar formalmente ao contribuinte pessoa física que caiu na “malha fina” o motivo de retenção de sua declaração de Imposto de Renda (IR) e o prazo para esclarecer ou retificar eventuais desvios de dados. Essa preocupação partiu do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) e resultou em projeto de lei (PLS 493/08) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta já recebeu parecer pela aprovação do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela comissão.



Ao elaborar o projeto, a intenção de Raimundo Colombo foi evitar que a Receita multasse o contribuinte antes de informá-lo oficialmente de que sua declaração de IR, por determinado critério, foi retida na “malha fina” ou que apresenta problemas em dados que deveriam conferir com os de declaração de um terceiro. O parlamentar também tratou de exigir, no PLS 493/08, a concessão de um prazo ao contribuinte para responder aos questionamentos relativos a sua declaração.



Embora tenha recomendado a aprovação da proposta, o relator na CAE elaborou uma emenda com ajustes no texto original. Assim, estabeleceu a nulidade do lançamento decorrente dessa revisão se o fisco não cumprir a exigência de informar formalmente o contribuinte sobre a retenção de sua declaração na “malha fina”.



Na análise da proposta, Zambiasi avaliou que o atual rigor da “malha fina” – conquistado com o uso de recursos tecnológicos avançados no cruzamento de dados entre os contribuintes – deve ser aplaudido e intensificado na contenção de eventuais abusos e ilegalidades. Mas ponderou que esse regime deve estar acompanhado de medidas de transparência, que possibilitem ao contribuinte prestar os esclarecimentos necessários após a comunicação oficial dos motivos que levaram à retenção de sua declaração.



Segundo acrescentou Zambiasi, atualmente essa verificação (de retenção na “malha fina”) é possível, mas depende da iniciativa do contribuinte, que deverá acessar a página da Receita na internet para obter essa informação. Ciente do problema, restará ao contribuinte aguardar, dentro do prazo de cinco anos, o comunicado da Receita informando-o do motivo da retenção da declaração e chamando-o a prestar esclarecimentos sobre o fato. Cumprida essa etapa, terá de aguardar novamente, sem prazo definido dentro desse período, que a Receite se manifeste sobre a documentação exigida e determine se haverá multa a ser paga, ou, ao comprovar a inexistência de desvios, confirme o imposto já pago ou libere a restituição retida. (Agência Senado)

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5677/09, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que equipara os condomínios residenciais às microempresas para que eles possam aproveitar os mesmos benefícios administrativos, tributários e previdenciários concedidos aos microempresários.

Segundo o texto, caberão aos fornecedores que prestarem serviços aos condomínios calcular, reter e recolher os tributos devidos pela operação executada.

Administração complexa

O deputado Marcelo Itagiba lembra que o condomínio residencial não é considerado pessoa jurídica, mas a complexidade crescente de

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5677/09, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que equipara os condomínios residenciais às microempresas para que eles possam aproveitar os mesmos benefícios administrativos, tributários e previdenciários concedidos aos microempresários.

Segundo o texto, caberão aos fornecedores que prestarem serviços aos condomínios calcular, reter e recolher os tributos devidos pela operação executada.

Administração complexa

O deputado Marcelo Itagiba lembra que o condomínio residencial não é considerado pessoa jurídica, mas a complexidade crescente de relações jurídicas e serviços exigidos para sua administração têm exigido mudanças na legislação.

A equiparação às microempresas vai simplificar o funcionamento. “O condomínio residencial é uma empresa, mas uma empresa sui generis, pois não se destina à obtenção de lucros”, argumenta Itagiba.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

No dia 2 de outubro, quando o Presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, anunciou que os Jogos Olímpicos de 2016 serão realizados no Rio de Janeiro, a Nação foi tomada de imensa euforia. A escolha significa a realização de um sonho antes tentado e finalmente alcançado, incluindo, pela primeira vez, a América do Sul na história das Olimpíadas da Era Moderna.

A realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro representa oportunidade única para o resgate de áreas degradadas da cidade, mediante um programa de investimentos em infra-estrutura urbana. Barcelona, ao sediar os jogos de 1992, renovou boa parte da cidade velha, que estava de costas para o mar, permitindo aos seus habitantes recuperar a visão do Mediterrâneo. Certamente é um exemplo que poderíamos chamar de “efeito Barcelona”, a principal motivação de nossas autoridades, nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal, os quais conjugaram ações que resultaram na escolha do Rio de Janeiro como sede dos jogos que vão suceder aos jogos de Londres.

Todavia, a empreitada não é de pouca monta e será preciso a administração eficiente de um orçamento que, no momento, está estimado em 26 bilhões de reais. Cabe chamar a atenção sobre o imperativo da capacidade gerencial, uma vez que os editais de licitação das obras públicas terão de ser elaborados de modo a evitar os constantes atritos entre o Executivo Federal e o Tribunal de Contas, em torno da condução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As Olimpíadas correspondem a um evento único no tempo, mas as obras e trabalhos por elas motivados devem ter uma serventia post-jogos, beneficiando em definitivo os habitantes da cidade sede.  A Olimpíada gera uma explosão pontual de demandas e é nesse sentido, por exemplo, que cabe indagar até onde será levada a expansão da rede hoteleira e o uso futuro de instalações primordialmente voltadas para o atletismo.

É claro que com engenho e arte nossas administrações públicas e nosso setor privado certamente levarão em conta estes e outros pontos. Será preciso ter em conta que, além dos investimentos físicos, será necessário investir no elemento humano, o qual tem duas vertentes: a primeira  certamente uma preocupação do Comitê Olímpico Brasileiro, voltada diretamente para a Olimpíada,  trata da formação dos atletas nas diversas modalidades de esportes, para que o país hospedeiro possa ter uma representação honrosa no quadro de medalhas. Nesse contexto, não há de faltar o patrocínio a este ou aquele esporte ou, alternativamente, a este ou aquele atleta, garantido pelas empresas sob controle estatal e empresas privadas de grande porte. Este é um dos aspectos mercadológicos dos jogos que permite consolidar, perante milhões de espectadores, a imagem de empresas e marcas e que seguramente estará em evidência, numa forma de financiamento indireto, nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, mesmo que o patrocínio seja assimétrico, pela maior popularidade de uma modalidade de esporte sobre outra, ou das chances de determinados atletas quanto a bons resultados.

A segunda vertente reside na capacitação do entorno humano do evento. Até o momento, os meios de comunicação, a não ser na questão da segurança coletiva, têm dado pouca atenção a esse aspecto primordial para o êxito dos jogos. È evidente que a realização das Olimpíadas não pode transformar a cidade numa praça de guerra. Mas é evidente, também, que a cidade há de estar preparada para receber milhares de visitantes, vindos de outras regiões do país e do exterior.

Nesse aspecto da preparação das Olimpíadas de 2016, o sistema CNC, através do SENAC nacional e regionais, já tem em andamento ampla gama de projetos para formação e capacitação profissional das pessoas que vão ser requisitadas para esses trabalhos.  De certo modo, a realização dos jogos da Copa do Mundo em doze capitais do País vai propiciar a criação de um novo contingente de mão-de-obra, com experiência, que será aproveitada principalmente na cidade do Rio de Janeiro. O SENAC já está oferecendo cursos que abrangem os serviços de turismo em seus diversos aspectos, desde as atividades do ramo da hotelaria, até o ensino de idiomas, como o inglês e o espanhol. O Sistema CNC já pôs mãos à obra, até porque 2016 não representa um prazo dilatado, quando se tem em conta o tempo de construção das obras programadas para esse extraordinário evento.

Publicado no Jornal do Commercio, de 12/01/2010.

A participação do Sistema CNC nas ações que envolvem as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro é o tema do artigo “O compromisso dos Jogos Olímpicos”, do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Oliveira Santos, publicado na edição de hoje, 12 de janeiro, do Jornal do Commercio.

A participação do Sistema CNC nas ações que envolvem as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro é o tema do artigo “O compromisso dos Jogos Olímpicos”, do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Oliveira Santos, publicado na edição de hoje, 12 de janeiro, do Jornal do Commercio. O líder empresarial destaca que o evento gera oportunidade única para o resgate de áreas degradadas da cidade, por meio de um programa de investimentos em infraestrutura urbana. Além disso, chama a atenção também para a necessidade de uma administração eficiente de um orçamento estimado atualmente em US$ 26 bilhões.

Investir no elemento humano é outro ponto destacado pelo presidente da CNC. A formação de atletas e a capacitação de quem vai trabalhar indiretamente no evento são, na visão de Oliveira Santos, as duas vertentes a se considerar, além dos investimentos físicos, e sem descartar indagações quanto à expansão da rede hoteleira. “Nesse aspecto da preparação das Olimpíadas de 2016, o sistema CNC, através do Senac nacional e regionais, já tem em andamento ampla gama de projetos para formação e capacitação profissional das pessoas que vão ser requisitadas para esses trabalhos. De certo modo, a realização dos jogos da Copa do Mundo em 12 capitais do País vai propiciar a criação de um novo contingente de mão de obra, com experiência, que será aproveitada principalmente na cidade do Rio de Janeiro. O Senac já está oferecendo cursos que abrangem os serviços de turismo em seus diversos aspectos, desde as atividades do ramo da hotelaria, até o ensino de idiomas, como o inglês e o espanhol. O sistema CNC já pôs mãos à obra, até porque 2016 não representa um prazo dilatado, quando se tem em conta o tempo de construção das obras programadas para esse extraordinário evento”, afirma.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo