Blog

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (29) para debater os projetos de lei sobre a exploração do pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09).

A reunião foi proposta pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Para ele, enquanto o Brasil se torna autossuficiente em termos de petróleo, a Amazônia estará privada dos grandes projetos de desenvolvimento em razão das pressões ambientais e de mudanças climáticas.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (29) para debater os projetos de lei sobre a exploração do pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09).

A reunião foi proposta pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Para ele, enquanto o Brasil se torna autossuficiente em termos de petróleo, a Amazônia estará privada dos grandes projetos de desenvolvimento em razão das pressões ambientais e de mudanças climáticas. “Para termos um País mais igual, é necessário que nossas riquezas sejam socialmente universalizadas para transformar o Brasil, além de potência econômica, em uma potência nas áreas de educação e de saúde e de acesso à ciência e tecnologia”, disse Bala Rocha.

Foram convidados para o debate:

– os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; do Meio Ambiente, Carlos Minc; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima;

– os governadores do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva; do Pará, Ana Júlia Carepa; do Acre, Arnóbio Júnior; do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza; do Mato Grosso, Blairo Maggi; do Maranhão, Roseana Sarney; e o governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim.

– o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli;

– o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima.

O Ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou em 25 de setembro da 53º Reunião dos Dirigentes e Secretários Estaduais de Turismo – Fornatur. O evento, que integrou a programação da III Semana Nacional de Turismo, foi realizado no auditório da Confederação Nacional de Comércio, bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

O Ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou em 25 de setembro da 53º Reunião dos Dirigentes e Secretários Estaduais de Turismo – Fornatur. O evento, que integrou a programação da III Semana Nacional de Turismo, foi realizado no auditório da Confederação Nacional de Comércio, bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. Eles debateram, entre outros temas relevantes do setor, a aviação regional, que deverá ter uma ação integrada entre os representantes dos estados, ministérios do Turismo e da Defesa, parlamentares e associações do setor.

O secretário-geral da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, James Lewis, que representou o presidente, deputado federal Afonso Hamm, fez um balanço da parceria estabelecida em julho, na Câmara dos Deputados com o Fornatur. Anunciou também que o XI Cbratur, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, terá como tema o “O Legislativo fazendo parte da Copa do Mundo de 2014”.

Lewis informou ainda que, nesta semana, o deputado Afonso Hamm participou de reunião do Colégio de líderes, com objetivo de solicitar apoio aos Projetos de Lei 5120/01, que regulamenta as atividades das agências de turismo e o PL 3059/08, que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet. Hamm solicitou que esses projetos sejam votados no plenário com maior brevidade.

Na oportunidade, o ministro Barretto destacou o desempenho positivo do setor, lembrando que o governo apostou de forma acertada nos segmentos domésticos e sul-americano. “Creio que apostamos na capacidade do mercado interno de forma acertada e também nos países da América do Sul, sem desprezar outros destinos emissores”. Já a presidente da Fornatur, Nilde Brum, lembrou que a flexibilização dos vistos vai beneficiar todo o turismo no país ao criar condições para que mais turistas visitem o Brasil.

Assinatura

Luiz Barretto e a presidente do Fornatur assinaram um termo de cooperação técnica durante a realização do evento. Pelo acordo, os estados ficarão responsáveis pelo monitoramento e fiscalização das empresas e instituições cadastradas no Cadastur após a regulamentação da Lei Geral do Turismo. “Por meio deste convênio estamos transferindo aos estados o poder de monitorar e fiscalizar todo o funcionamento dos equipamentos turísticos e serviços inscritos no Cadastur, que deverão seguir as determinações da Lei Geral do Turismo após sua aprovação”, comentou.

O Senado Federal realizou no dia 24 de setembro uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial do Turismo, cuja data oficial é 27 de setembro.

O Senado Federal realizou no dia 24 de setembro uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial do Turismo, cuja data oficial é 27 de setembro. Participaram da solenidade o ministro do Turismo, Luiz Barretto, das Comissões de Turismo e Desporto da Câmara, de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, da Frente Parlamentar do Turismo e representantes do Sistema CNC-SESC-SENAC, como o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Norton Lenhart, e o chefe da Assessoria Parlamentar da CNC, Roberto Veloso, além do presidente da Brasiliatur, João Oliveira, e a presidente da Fornatur, Nilde Brum.

A comemoração girou em torno dos discursos de parlamentares presentes, que enfatizaram a importância do turismo como fator de desenvolvimento sustentável, vetor de desenvolvimento individual e coletivo, gerador de empregos, antídoto contra os desacordos mundiais. E questionaram os baixos investimentos no desenvolvimento do setor. Apesar de ter mais de 8 milhões de profissionais na área e de possuir uma geografia das mais diversificadas e clima favorável, o Brasil representa apenas 0,6% do Turismo mundial. Entre os desafios citados para o aquecimento do turismo e o sucesso na realização da Copa de 2014 estão o desenvolvimento de infraestrutura – com a construção de novos aeroportos, rodovias, ferrovias, novos estádios -, a criação de mão de obra especializada, com novos cursos técnicos voltados exclusivamente para o setor e a redução dos impactos ambientais gerados por suas atividades.

O vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio/DF, senador Adelmir Santana, defendeu o fortalecimento do setor. “Nesse momento em que lutamos para garantir melhorias ao setor de Turismo, o que realmente nos preocupa é a tentativa de dividir os recursos destinados para o atendimento social e profissionalizante dos trabalhadores dessa área. Precisamos nos unir e não esfacelar o Sistema atual. Por isso somos contra a criação de novas entidades do Sistema “S” voltadas para o Turismo”. Ele defendeu os serviços oferecidos pelo Sistema CNC/Sesc/Senac para os profissionais do setor. Lembrou que o turismo é tão importante que abrange mais de 52 setores da cadeia produtiva, entre eles o transporte, o comércio, os serviços e a agricultura. Exatamente por ser tão abrangente, a categoria está inserida no Sistema CNC.

 

O lema da comemoração mundial do Turismo este ano é: “Turismo, celebração da diversidade”, o que instigou os discursos. “Nesse momento em que celebramos a diversidade do Turismo, aproveito para celebrar a diversidade das atividades executadas pelo Sistema CNC. Em seus mais de 60 anos, a CNC sempre fortaleceu a imagem turística do Brasil, por meio da formação profissional de trabalhadores e da oferta de atividades sociais, graças ao Senac e ao Sesc”, defendeu Adelmir. 

Participaram do encontro senadores, deputados, embaixadores, membros do corpo diplomático,

Dia Internacional do Turismo

O Dia Internacional do Turismo foi Instituído em 1970 em homenagem à data de aprovação dos estatutos da Organização Mundial do Turismo (OMT), entidade governamental vinculada à Organização das Nações Unidas. A OMT funciona como um fórum sobre as políticas e as questões relativas ao desenvolvimento do turismo e congrega 144 países e mais 350 organizações afiliadas dos setores público e privado.

A comissão especial sobre as quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos da União, dos estados e dos municípios para a cultura e a preservação do patrimônio cultural (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). A matéria segue para análise do Plenário.

O parecer destina à cultura 2% dos impostos federais, 1,5% dos estaduais e distritais e 1% dos municipais.

A comissão especial sobre as quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos da União, dos estados e dos municípios para a cultura e a preservação do patrimônio cultural (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). A matéria segue para análise do Plenário.

O parecer destina à cultura 2% dos impostos federais, 1,5% dos estaduais e distritais e 1% dos municipais. Porém, dentro dos 2% de responsabilidade da União 20% deverão ser destinados aos estados e ao Distrito Federal e 30% para os municípios.

Segundo o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), atualmente o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União deverá reservar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.

No texto, foi incluída a sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) de trocar o termo “cultura nacional” por apenas cultura. “Assim, evitamos a interpretação de burocratas de que a PEC não pode promover concertos de música clássica por não se enquadrarem na cultura nacional”, explicou.

Bibliotecas e cinemas

Aparecido de Oliveira lamentou a falta de acesso de grande parte dos brasileiros à cultura, como revelou o anuário estatístico de 2009 do ministério do setor.

Segundo esse relatório, 90% dos municípios não contam com sala de cinema e 10% sequer têm biblioteca. O estudo mostra que apenas 5% dos brasileiros já visitaram algum museu. O deputado lembrou que a Constituição já havia reconhecido a importância da cultura, mas sem a garantia dos recursos que viabilizassem o acesso dos cidadãos.

“Não estamos falando de um grande redirecionamento na gestão dos recursos públicos, como aconteceu, por exemplo, depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os percentuais previstos para a vinculação à cultura são, na melhor das hipóteses, marginais para os orçamentos de cada ente da Federação, embora representem para o setor a diferença entre a vida e a morte de muitos projetos que aguardam definição do Congresso”, disse o deputado.

Para o relator, é dever constitucional do Estado prover os meios necessários à preservação, proteção e divulgação do patrimônio histórico, além de dar acesso a todos os brasileiros aos bens e valores da diversidade cultural. Esse dever está, segundo ele, presente na Constituição, que inclui a cultura entre os direitos humanos fundamentais e imprescindíveis ao exercício da plena cidadania.

“Muito ainda precisa ser feito para a efetivação desse direito. Diferentemente da educação e da saúde, a cultura não dispõe de mecanismos que vinculem obrigatoriamente recursos ao pleno desenvolvimento das ações governamentais”, acrescentou.

Lei complementar

Nesta quarta-feira, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) apresentou um voto em separado. Ele sugeriu a retirada, da PEC, da previsão de que a futura emenda será regulada por lei complementar. “Quantas leis complementares previstas pela Constituição de 1988 esperam ainda hoje, mais de duas décadas depois, para virar realidade? Por causa disso, quantos artigos da Carta valem apenas no papel?” questionou. Pela proposta de Matos, a distribuição dos novos recursos seria feita por meio do FPM – o que, segundo ele, permitiria que a mudança valesse já a partir de 2010.

Os demais parlamentares da comissão não concordaram com a proposta do voto em separado. Para Gilmar Machado (PT-MG), o substitutivo do relator já resolveu a questão ao prever que o FPM será usado apenas provisoriamente para a distribuição dos recursos. Assim, o relatório abre a possibilidade de que se modifique a distribuição depois por lei complementar.

Diante da explicação da assessoria técnica da Câmara de que se a emenda não previsse a possibilidade de uma lei complementar seria necessária, no futuro, uma nova PEC para mudar o modo de distribuição dos recursos, Gomes de Matos aceitou retirar o voto em separado.

Em contrapartida, o texto, fruto de acordo entre a Câmara e o Senado, prevê a redução de gastos das câmaras municipais.

O Plenário do Congresso promulgou, nesta quarta-feira, a Emenda Constitucional 58, derivada das PECs 336/09 e 379/09, aprovadas na terça-feira (22) pela Câmara na forma de um substitutivo. A nova emenda permite o aumento do número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil.

Em contrapartida, o texto, fruto de acordo entre a Câmara e o Senado, prevê a redução de gastos das câmaras municipais.

O Plenário do Congresso promulgou, nesta quarta-feira, a Emenda Constitucional 58, derivada das PECs 336/09 e 379/09, aprovadas na terça-feira (22) pela Câmara na forma de um substitutivo. A nova emenda permite o aumento do número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.

Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir de 2010.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a posse de vereadores suplentes. Segundo o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a nova regra é um “precedente gravíssimo”.

Importância do Legislativo

O presidente da Câmara, Michel Temer, ressaltou que a aprovação da emenda resultou de uma longa discussão na Câmara, com “uma pressão legítima dos suplentes de vereadores”.

Para ele, este é um momento “muito relevante, com a vinda de representantes de vários estados brasileiros, demonstrando a importância fundamental do Legislativo para a democracia”. Temer reafirmou, como já havia dito aos suplentes de vereadores, que qualquer eventual problema jurídico será resolvido no Poder Judiciário. Ele se referiu à aplicação do aumento de vagas para as eleições de 2008.

Segundo o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, a promulgação da emenda mostra que a conjugação de esforços das duas Casas traz bons resultados. “Cumprimento os suplentes, que tiveram seus direitos assegurados pelo Congresso”, afirmou Sarney.

Faixas de população

A emenda cria 24 faixas de números de vereadores, como inicialmente aprovado pela Câmara no ano passado. Já a fórmula de cálculo das despesas é diferente da pretendida inicialmente pelos deputados.

Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, a emenda mantém a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente. Ocorre apenas a redução desses índices.

Divergência e acordo

O texto da emenda foi aprovado na Câmara, em segundo turno, ontem à noite. A tramitação, entretanto, não foi tranquila entre as duas Casas do Congresso. A primeira versão constava da PEC 333/04, aprovada pela Câmara em 2008. Ela previa as 24 faixas de números de vereadores e redução nos gastos com as câmaras municipais.

Quando a matéria foi ao Senado, aquela Casa aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. O então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, pediu a promulgação dessa parte da PEC original.

O então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la, com o apoio da Mesa Diretora. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou Garibaldi a entrar com um mandado de segurança no STF exigindo a promulgação parcial. Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta (PEC 379/09) e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF.

Gastos menores

A emenda constitucional promulgada diminui os percentuais de receita anual dos municípios que podem ser usados com gastos das câmaras de vereadores.

Os percentuais seguem o parâmetro previsto atualmente na Constituição, que usa a população como referência. Em vez dos 5%, 6%, 7% e 8% da receita, os municípios são divididos em seis novos percentuais.

Em quatro casos (veja tabela abaixo), a redução é de um ponto percentual em relação ao que existe atualmente; mas, para municípios entre 500 mil e 3 milhões de habitantes, a perda é de meio ponto percentual. Municípios com mais de oito milhões de pessoas (atualmente apenas São Paulo) tiveram redução de 1,5% da receita para gastos com o legislativo municipal.

O lançamento do livro Empreendedorismo, Trabalho e Qualidade de Vida na Terceira Idade, que reúne a mais ampla abordagem sobre questões ligadas ao universo dos idosos, acontece hoje, dia 24, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em seu endereço no Rio de Janeiro. O livro é resultado de cinco anos de debates realizados por todo o país sobre o tema, com contribuições de diversas instituições que atuam nesta área, em programas de preparação para o envelhecimento saudável e de inclusão social.

O lançamento do livro Empreendedorismo, Trabalho e Qualidade de Vida na Terceira Idade, que reúne a mais ampla abordagem sobre questões ligadas ao universo dos idosos, acontece hoje, dia 24, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em seu endereço no Rio de Janeiro. O livro é resultado de cinco anos de debates realizados por todo o país sobre o tema, com contribuições de diversas instituições que atuam nesta área, em programas de preparação para o envelhecimento saudável e de inclusão social.

A iniciativa é do Instituto para Promoção do Trabalho Empreendedor – Trabalho e Vida, segundo a qual a sociedade pode se organizar melhor quando adota a disseminação da cultura do trabalho nas diferentes fases da vida. O Instituto atua como facilitador das ações de empreendedorismo, na divulgação de novas tecnologias simplificadoras do trabalho e na formulação e execução de projetos de qualidade de vida relacionados ao trabalho. Com organização de Juarez Correia Barros Júnior – Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e voluntário do Instituto -, o livro foi editado pela Edicon Editora e Consultoria. A CNC, assim como o SESC, são parceiros da iniciativa. “Publicações como esta são relevantes pelas questões abordadas e pelo modo como são conduzidas. Criam, em decorrência, um insumo intelectual para aqueles que têm o idoso como objeto de sua reflexão e ação social”, afirma Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC, na abertura da publicação.

Seminário

Além do lançamento do livro, no mesmo dia 24 acontece um seminário, também na sede da CNC no Rio de Janeiro, com a presença de vários de seus autores, oportunidade em que serão apresentadas novas abordagens para a busca de uma vida ativa na fase do envelhecimento. O encontro do Rio faz parte de uma programação que inclui datas em outras capitais brasileiras, como Fortaleza e São Paulo. Em Brasília, o lançamento do livro e o seminário acontecem no endereço da CNC no Distrito Federal, no dia 29.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu há pouco o modelo de partilha para exploração do pré-sal.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu há pouco o modelo de partilha para exploração do pré-sal. A partilha, segundo o diretor, será mais eficiente para desenvolver o País uma vez que a União vai deter o controle do ritmo de produção devendo associar essa produção à capacidade da indústria nacional de oferecer equipamentos e máquinas necessários.

Haroldo Lima participa de debate promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Minas e Energia.

No modelo de partilha, proposto pelo governo para o pré-sal, a empresa que explora o petróleo tem que dividir o produto com o Poder Público. Quem oferecer o maior percentual de partilha com a União será o vencedor dos leilões para exploração do pré-sal.

Hoje, a lei prevê apenas o modelo de concessão (que continua valendo para áreas fora do pré-sal). Nele, a empresa assume o risco da exploração e, em contrapartida, torna-se a proprietária de tudo que for produzido, pagando à União, aos estados e municípios compensações financeiras como os royalties e participações especiais, além do chamado bônus de assinatura, que é um valor fixo no início das atividades.

Segundo Haroldo Lima, o modelo de partilha é usado por países que têm grande produção de petróleo, já os países mais desenvolvidos usam o modelo de concessão.

Petro-Sal

O diretor da ANP também defendeu a criação da Petro-Sal (PL 5939/09) para funcionar como “o olho do estado” no consórcio que vencer ou que obtiver os contratos para explorar o pré-sal.

Na opinião de Haroldo Lima, a União não pode deixar a responsabilidade de defender o interesse público com a Petrobras já que a empresa tem mais de 60% de seu capital privado. A Petro-Sal teria 100% do seu capital estatal.

O diretor lembrou ainda que a Petrobras não terá 30% dos recursos do pré-sal, mas 30% sobre os 40% destinados ao consórcio vencedor, o que daria cerca de 12% do total.

Contou com a participação do ministro do Turismo, Luiz Barretto, a abertura oficial da III Semana Nacional do Turismo, realizada ontem, na Câmara dos Deputados, com a abertura da exposição “Turismo celebrando a diversidade”. A data será comemorada entre os dias 21 e 25 de setembro, no Hall da Taquigrafia.

Contou com a participação do ministro do Turismo, Luiz Barretto, a abertura oficial da III Semana Nacional do Turismo, realizada ontem, na Câmara dos Deputados, com a abertura da exposição “Turismo celebrando a diversidade”. A data será comemorada entre os dias 21 e 25 de setembro, no Hall da Taquigrafia.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), pelo representante da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Neuto de Conto, e o vice-presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Eraldo Alves Cruz.

O ministro do Turismo agradeceu o apoio da CNC e destacou a boa relação entre a sua Pasta, as Comissões e o trade turístico como um símbolo da diversidade de estilos e produtos turísticos. “O Brasil tem excelente diversidade cultural em todas as regiões”, afirmou. Para o executivo da área de Turismo da CNC, Eraldo Alves, o trabalho da Câmara e do Senado tem contribuído de maneira decisiva para a evolução do turismo no País. Ele ressaltou o apoio que o setor tem recebido do ministro Barretto e falou sobre a importância de mais uma iniciativa realizada pelo Parlamento em conjunto com a CNC, o que demonstra, na prática, a diversidade cultural de que fala o ministro. O presidente da CTD, Afonso Hamm, também destacou as parcerias que estão sendo estabelecidas e promovem ainda mais o potencial turístico do país. Para o senador Neuto de Conto , o turismo está em franco crescimento. “Turismo é lazer, cultura e negócio. E uma oportunidade de desenvolvimento econômico e social”, disse.

 

O evento, que celebra o Dia Mundial do Turismo (27 de setembro), também contou com a presença de deputados de diversas bancadas, senadores, prefeitos e representantes do trade turístico.

A exposição “Turismo celebrando a diversidade”

A exposição apresenta um mosaico de imagens sobre a diversidade cultural brasileira, criado a partir de estruturas de papelão. Informações sobre clima, etnias, relevo, pontos turísticos e manifestações culturais fazem parte da exposição.  Além disso, a mostra traz artesanatos produzidos pelas comunidades locais a partir de cerâmica, cabaça, madeira e diversas matérias-primas.

 

            Programação

Exposição “Turismo celebrando a Diversidade”

21 a 25 de setembro

Local: Hall da Taquigrafia – Câmara dos Deputados

Inauguração da Galeria dos Presidentes da CTD

23 de setembro – 14h30min

Local: Plenário 5 da Câmara dos Deputados

 

Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Turismo

24 de setembro – 10h

Local: Plenário do Senado Federal

Reunião do Conselho Nacional do Turismo

24 de setembro – 14h

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

53ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo

25 de setembro – 10h

Local: CNC (SBN Qd.1 Bl.B, nº 14 – 18º andar, Brasília)

O senador Paulo Paim e os deputados federal Maria do Rosário e estadual Adão Vilaverde, do PT, participaram de café da manhã realizado ontem, dia 21, pela Fecomércio-RS, em Porto Alegre. O presidente da entidade, Flávio Sabbadini, iniciou o encontro mencionando as diversas questões em comum que defendem.

O senador Paulo Paim e os deputados federal Maria do Rosário e estadual Adão Vilaverde, do PT, participaram de café da manhã realizado ontem, dia 21, pela Fecomércio-RS, em Porto Alegre. O presidente da entidade, Flávio Sabbadini, iniciou o encontro mencionando as diversas questões em comum que defendem. “Temos a mesma visão de sempre trabalhar com o foco no melhor resultado para a sociedade, e faço questão de salientar que em 95% das lutas sociais que trilhamos estamos do mesmo lado, e os outros 5% fazem parte das especificidades de cada uma das entidades sindicais que representamos”, destacou o dirigente.

Compartilhando a ideia de manter contatos mais frequentes com as entidades de classe, os deputados presentes manifestaram interesse em receber os representantes do Sistema Fecomércio-RS no Congresso Nacional, em Brasília, e na Assembleia Legislativa, na capital gaúcha, para uma exposição a respeito das atividades desenvolvidas por Sesc, Senac, sindicatos e Fecomércio-RS. “Confesso que muitas vezes desconhecemos as realizações das entidades e podemos tomar um partido que não seja benéfico para a maioria das pessoas. Por isso é fundamental este espaço que estamos tendo hoje para esta troca de informações e este diálogo aberto”, manifestou a deputada Maria do Rosário.

Para o senador Paim, que afirmou ser um defensor do Sistema S, a atuação de Sesc e Senac em todo o país demonstra a responsabilidade com que as administrações desempenham a função de investir em ações sociais e educacionais. “Essas entidades mudam a realidade das localidades mais pobres e desenvolvem ainda mais os municípios com suas escolas e unidades e oferta dos serviços”, destacou Paim. A respeito do PLS 174/09, que trata da criação do Serviço Social do Turismo (Sestur) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur), os parlamentares afirmaram ser favoráveis a que a matéria seja mais bem examinada pela Comissão e que os senadores tenham prudência em suas decisões. “Hoje temos o claro entendimento de que a fragmentação do Sistema S tirará os benefícios já amplamente disponibilizados à sociedade brasileira”, atestou Maria do Rosário.

A votação do PLS 174/09, bem como o PLS 131/2001 (que estabelece a criação do Serviço Social da Saúde, Sess, e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde, Senass), está prevista para ocorrer nos dias 6 e 7 de outubro, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em Brasília.

O Senac marcou presença na WorldSkills, maior competição de educação profissional do mundo. De 1 a 7 de setembro, no Stampede Park, na cidade de Calgary, Canadá, Gabriel dos Santos Moraes, do Departamento Regional de São Paulo, e Lia Rebecca Alam Mendonça, do Departamento Regional do Ceará, competiram nas categorias Cozinha e Cabeleireiro, respectivamente.

O Senac marcou presença na WorldSkills, maior competição de educação profissional do mundo. De 1 a 7 de setembro, no Stampede Park, na cidade de Calgary, Canadá, Gabriel dos Santos Moraes, do Departamento Regional de São Paulo, e Lia Rebecca Alam Mendonça, do Departamento Regional do Ceará, competiram nas categorias Cozinha e Cabeleireiro, respectivamente. Vencedores na Olimpíada do Conhecimento em 2008, maior evento de educação do País, tradicionalmente promovido pelo Senai a cada dois anos, obtiveram índice classificatório e foram selecionados para representar a instituição.

A equipe brasileira, composta por 24 jovens que competiram em 20 das 45 modalidades, ficou em terceiro lugar no pódio, atrás apenas da Coreia do Sul e da Irlanda. Para Lia Rebecca Mendonça, que ficou em 14º lugar entre 20 competidores, a experiência foi maravilhosa: “Tudo foi muito gratificante, principalmente pelo contato que tive com os diferentes estilos de vários países. Contará muito para minha vida profissional ter meu nome associado a uma competição internacional”. Já Gabriel dos Santos Moraes, que entre 33 competidores ocupou a 24ª posição, destaca a superação como característica de sua participação: “Tive medo no início, mas depois me entusiasmei ao pensar que estaria em público mostrando o que sei fazer. Foi mágico participar dessa competição e ter contato com os melhores de cada país”.

Em 2010, o Senac, que estreou na Olimpíada do Conhecimento em sua quinta edição, no ano passado, inaugurando as provas voltadas para ocupações comerciais – Cabeleireiro, Cozinha e Serviço de Restaurante -, participará da próxima edição da Olimpíada. O evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, em março, paralelamente à AmericaSkills, que envolverá competidores da América Latina. A participação do Senac em 2008 foi registrada na publicação “Educação que vale ouro – Senac na Olimpíada do Conhecimento 2008” (com DVD encartado).

Mais de 900 alunos de 50 países com até 22 anos competiram simultaneamente em 45 categorias durante quatro dias de competição intensa. Além de desafiados a interpretar e resolver situações semelhantes às que podem enfrentar no ambiente de trabalho, os competidores foram avaliados com base em seus conhecimentos, suas habilidades e atitudes de acordo com padrões internacionais e critérios objetivos e subjetivos.