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  • Comissão vota parecer sobre vinculação de recursos para a cultura

    Comissão vota parecer sobre vinculação de recursos para a cultura


    A comissão especial criada para analisar quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) se reúne nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

    Comissão vota parecer sobre vinculação de recursos para a cultura


    A comissão especial criada para analisar quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) se reúne nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).


    O substitutivo destina à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais.


    Segundo o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União seria obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.

  • Centro-Oeste encerra debates do Plano Nacional de Educação

    Participantes formalizam carta e indicações ao PNE


    O Encontro da Região Centro-Oeste “MAIS DEZ: O Legislativo e a sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação (PNE)”, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos dias 17 e 18 de setembro, terminou com a formalização da carta de Cuiabá e a apresentação de indicações de seis Grupos de Trabalhos em torno de temas relacionados à educação.


    Houve a inscrição formal de 225 pessoas no evento.

    Participantes formalizam carta e indicações ao PNE


    O Encontro da Região Centro-Oeste “MAIS DEZ: O Legislativo e a sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação (PNE)”, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos dias 17 e 18 de setembro, terminou com a formalização da carta de Cuiabá e a apresentação de indicações de seis Grupos de Trabalhos em torno de temas relacionados à educação.


    Houve a inscrição formal de 225 pessoas no evento. No entanto, mais de 300 participaram dos debates, representando os legislativos e a sociedade organizada de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Foram identificadas 43 entidades como a CUT-MT, Undime, Contag, Fórum de Educação, entre outras.


    Esse foi o primeiro encontro regional de um total de seis pelo país para construir o PNE. Ele vai dar diretrizes à educação no Brasil de 2011 a 2020. Finalizados os encontros regionais haverá um seminário nacional na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) de onde sairá a proposta conjunta de todos os encontros para o PNE.


    A carta de Cuiabá é um manifesto dos participantes que expressa, dentre outras prioridades para a educação, a necessidade de implementar o Sistema Nacional Articulado de Educação, com a regulamentação do regime de colaboração e a responsabilização evidente de cada ente participativo do sistema. Quanto ao financiamento da educação, a carta ressalta a importância de Investir e aplicar imediatamente 7% do PIB na educação brasileira.


    Conforme o presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da AL/MT, deputado estadual Alexandre Cesar (PT), a indicação de aplicar 7% do PIB na educação é um início para, gradativamente, chegar aos 10% do PIB. “Nenhuma nação do mundo se consolidou sem um maciço investimento na educação. É essa a concepção que a proposta possui. Precisamos apontar metas, mas também fontes de recursos e instrumentos de avaliação para concretizar o plano”, refletiu o parlamentar.


    Já o deputado federal Carlos Abicalil (PT), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, afirmou que as discussões do encontro do Centro-Oeste e das demais cinco regiões certamente apontarão os melhores rumos para que a Câmara dos Deputados e Senado Federal aprove um PNE que contemple os objetivos de uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade.


    FONTE: Texto produzido por Andrea Godoy, Assessora de Imprensa do Deputado Estadual de Mato Grosso, Alexandre Cesar.

  • Aprovada regras para embalagens de frutas e hortaliças

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (16) regras para as embalagens de produtos hortifrutícolas in natura – frutas e hortaliças que não passaram por nenhum tipo de processo industrial -, fixando requisitos que vão desde as suas medidas externas e as condições de higienização até as informações obrigatórias nos rótulos.


    A medida foi proposta pelo deputado Germano Bonow (DEM-RS) no Projeto de Lei 4769/09.

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (16) regras para as embalagens de produtos hortifrutícolas in natura – frutas e hortaliças que não passaram por nenhum tipo de processo industrial -, fixando requisitos que vão desde as suas medidas externas e as condições de higienização até as informações obrigatórias nos rótulos.


    A medida foi proposta pelo deputado Germano Bonow (DEM-RS) no Projeto de Lei 4769/09. O relator da proposta na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), incluiu duas emendas no texto.


    Código do consumidor

    A primeira alteração menciona expressamente a necessidade de observância dos dispositivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90).


    A segunda emenda determina a competência complementar dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização do descumprimento das novas medidas, no tocante aos interesses do consumidor, e faz referência às sanções previstas no CDC.


    Tramitação

    O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • Meirelles anuncia novo método de cálculo do spread bancário

    O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a instituição vai divulgar nas próximas semanas uma “nova metodologia” para calcular o spread bancário, com o objetivo de torná-lo mais transparente para a sociedade, fortalecer a competição entre os bancos e, por consequência, reduzir o custo do crédito no Brasil.


    Segundo Meirelles, o nível de detalhamento das informações que serão divulgadas ainda não foi definido, mas a medida, associada ao cadastro positivo ­ em tramitação no Senado ­ será importante para reduzir o spread bancário.

    O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a instituição vai divulgar nas próximas semanas uma “nova metodologia” para calcular o spread bancário, com o objetivo de torná-lo mais transparente para a sociedade, fortalecer a competição entre os bancos e, por consequência, reduzir o custo do crédito no Brasil.


    Segundo Meirelles, o nível de detalhamento das informações que serão divulgadas ainda não foi definido, mas a medida, associada ao cadastro positivo ­ em tramitação no Senado ­ será importante para reduzir o spread bancário.


    “Estamos avançando na metodologia. A inadimplência, no passado, era calculada com base em provisões [recursos separados para cobrir eventuais perdas com inadimplência]. Vamos passar a calcular com base na perda esperada e nas perdas ocorridas. Estamos trabalhando na divulgação dos spreads do crédito direcionado [imobiliário, rural e BNDES, que têm juros mais baixos]. O que existe é um aperfeiçoamento nos mecanismos de aferição e cálculo da composição do spread, para todos olharem e cobrarem de suas instituições”, disse ele.


    “A metodologia permitirá que consumidores e reguladores tenham uma melhor compreensão da composição dos spreads, saber o que é imposto, custo administrativo, inadimplência, resíduo, lucro. Em resumo, vai permitir que a sociedade tenha uma noção dos spreads. Isso é uma parte da competição, é a transparência”, acrescentou.


    A declaração foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento, por três comissões da Câmara (de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle) e por duas comissões do Senado (de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle).


    Cartões de crédito

    Meirelles informou ainda que está em “fase final” um estudo, feito por um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e pelo BC, para assegurar “mais competição e transparência” no mercado de cartões de crédito e “fazer com que a taxa de juros cobrada pelos cartões se aproxime da taxa média”. Quando o trabalho for concluído, a proposta será enviada ao Congresso Nacional.


    Durante o evento, o presidente do BC reiterou que o Brasil está saindo da crise financeira global com indicadores econômicos melhores do que os verificados no período anterior e em situação mais favorável que a maioria dos países.


    Meirelles afirmou que as reservas internacionais do País estão no maior patamar já alcançado pelo País, em 222,3 bilhões de dólares, tendo superado o nível pré-crise em agosto, quando chegou aos 205,1 bilhões de dólares. “Estamos saindo da crise mais fortes, acumulando reservas, ao contrário de alguns países, que estão perdendo reservas”, disse.


    Em relação à dívida pública líquida, a previsão mantida pelo presidente do BC é fechar o ano com 42,8% do Produto Interno Bruto (PIB). “Diminuímos a dívida durante a crise, ao contrário de outros países, porque tivemos um ganho em reservas por conta do câmbio e somos credores líquidos”, disse. Henrique Meirelles listou ainda indicadores relativos à produção industrial, utilização da capacidade industrial, vendas no comércio, vendas e produção de veículos e geração de empregos para demonstrar a situação “favorável” do Brasil.

  • Começa a Semana Nacional do Turismo, em Brasília

    O Sistema CNC-SESC-SENAC, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Frente Parlamentar do Turismo, com o apoio do Ministério do Turismo e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, promove, de 21 a 25 de setembro, pelo terceiro ano consecutivo, a Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional.


    A ação faz parte, no Brasil, das comemorações relativas ao Dia Mundial do Turismo, celebrado, em todo o mundo, em 27 de setembro.

    O Sistema CNC-SESC-SENAC, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Frente Parlamentar do Turismo, com o apoio do Ministério do Turismo e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, promove, de 21 a 25 de setembro, pelo terceiro ano consecutivo, a Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional.


    A ação faz parte, no Brasil, das comemorações relativas ao Dia Mundial do Turismo, celebrado, em todo o mundo, em 27 de setembro. Entre as atividades programadas, destacam-se a exposição Turismo celebrando a diversidade, no Anexo II da Câmara dos Deputados, concebida pelo Sistema CNC-SESC-SENAC, com peças artesanais que apresentam um mosaico da diversidade brasileira, e a distribuição de cartilha com os Princípios Orientadores do Código Ético Mundial para o Turismo, que completa dez anos de sua aprovação, e o Guia do Turista e Viajante Responsável, elaborado pela OMT como peça de sensibilização para práticas sustentáveis no turismo.

  • Plano Nacional de Educação começa a ser discutido em Mato Grosso

    A primeira reunião para discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará de 2011 a 2020, está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O Encontro da Região Centro- Oeste “MAIS DEZ: O Legislativo e a Sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação” reúne a sociedade civil organizada, deputados e secretários de educação dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

    A primeira reunião para discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará de 2011 a 2020, está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O Encontro da Região Centro- Oeste “MAIS DEZ: O Legislativo e a Sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação” reúne a sociedade civil organizada, deputados e secretários de educação dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. O encerramento do evento acontecerá na sexta-feira (18) às 17h após a plenária de apresentação da síntese dos grupos, que discutirão oito temas relacionados à educação.


    Conforme a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o PNE será trabalhado de forma integrada à Conferência Nacional de Educação (Conae), cujas etapas estão sendo realizadas nos municípios e estados de todo o Brasil.


    “Estamos discutindo o PNE em um bom momento. Nesta quarta-feira (17) a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda que garante a Desvinculação da Receita da União (DRU) que incide sobre a educação. Isso representa manter R$ 10 bilhões na educação, ou seja, 18% do orçamento público à educação”, anunciou a deputada.

    O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da AL/MT, deputado estadual Alexandre Cesar (PT), ressaltou que o PNE não é tarefa de somente um setor ou de um nível de governo, mas exige o envolvimento de toda a sociedade para estabelecer metas, recursos e prioridade de ações no sentido de buscar uma educação de qualidade. “A partir das discussões desse encontro teremos subsídios para ampliar os debates em cada um dos estados”, ponderou.


    Já o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados afirmou que o PNE deve ser sinônimo de inclusão. “Ainda mais fazendo o diagnóstico de a América Latina possuir uma das sociedades mais desiguais do planeta”, refletiu.


    O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes, lembrou que a educação no Brasil vem melhorando nos últimos anos graças à mobilização da sociedade, dos educadores do país e o empenho de governantes, notadamente do presidente Lula. “Com a Constituição estabelecendo 25% dos recursos para a educação e consolidando o Fundeb, agora é possível o financiamento para toda a educação básica e educação infantil que estava sem amparo financeiro anteriormente”, disse. No entanto Ságuas apontou a necessidade de criar condições para que haja a universalização do ensino básico, superando dificuldades como a falta de transporte escolar no campo.


    O deputado federal Pedro Wilson Guimarães (PT-GO) declarou que o Pré-sal será revertido para políticas públicas de educação. “O Brasil descobriu o petróleo e o Lula deverá aplicar o dinheiro para as áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente”.


    Também integraram a mesa de autoridades os deputados estaduais de Mato Grosso José Riva(PP), Vilma Moreira (PSB) e Ademir Brunetto (PT), o deputado federal Eliene Lima (PP-MT) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Humberto Bosaipo.

    PNE- Aprovado pela Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano de estado e não de governo. Portanto, sua continuidade é assegurada por 10 anos mesmo com a alternância de governos e partidos por responder a um ditame superior, constitucional e legal. Ajustes poderão ser feitos ao longo do período para atender formas distintas de encaminhamentos, no entanto, a essência do plano será mantida.


    O PNE é um plano global de toda a educação e não da Secretaria de Educação ou das redes de ensino estaduais ou municipais. Por isso é essencial a articulação de diversos setores da administração pública e da sociedade na discussão e elaboração do PNE, conduzindo a uma ação abrangente das diversas forças governamentais e sociais para alcançar o ideal nele proposto.


    A deputada Maria do Rosário, agradeceu a participação dos parlamentares envolvidos e, em especial, a participação da CNC.


    FONTE: Texto produzido por Andrea Godoy, Assessora de Imprensa do Deputado Estadual de Mato Grosso, Alexandre Cesar.

     

  • Conselho de Turismo recebe presidente da São Paulo Turismo

    O Conselho de Turismo da CNC recebeu em 16 de setembro, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, o conselheiro e presidente da São Paulo Turismo, Caio Luiz de Carvalho, para a palestra O Valor Econômico do Turismo.


    Carvalho destacou que o Turismo atualmente, deve inovar em suas estratégias. “Devemos ter inteligência para customizar produtos para novos clientes. Mais de 149 países concorrem com o Brasil atualmente, enquanto que em 1950 eram só 15”, afirmou.

    O Conselho de Turismo da CNC recebeu em 16 de setembro, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, o conselheiro e presidente da São Paulo Turismo, Caio Luiz de Carvalho, para a palestra O Valor Econômico do Turismo.


    Carvalho destacou que o Turismo atualmente, deve inovar em suas estratégias. “Devemos ter inteligência para customizar produtos para novos clientes. Mais de 149 países concorrem com o Brasil atualmente, enquanto que em 1950 eram só 15”, afirmou. A importância da continuidade de ações para fortalecer o turismo doméstico, que responde por 85% da receita total do turismo no País, também foi outro ponto destaca pelo empresário e ex-ministro do Esporte e Turismo e ex-presidente da Embratur.  Para ele, o Brasil ainda se beneficia de baixa vulnerabilidade externa, estabilidade monetária e política, responsabilidade fiscal, ambiente favorável a investimentos, crescimento do mercado de consumo e classe média com poder aquisitivo maior. “Em 2008 o País registrou US$ 32 bilhões em ingressos de investimentos estrangeiros, enquanto este ano, até junho, já ultrapassamos US$ 35 bilhões, por exemplo. Isso é extremamente animador para quem quer investir”.  O Turismo, antes de tudo, deve gerar lucro para empresários, fazer com que o turista realize seus sonhos e que seja um instrumento para o desenvolvimento sustentado, disse Caio Luiz de Carvalho.


    São Paulo


    A idéia de trabalhar o turismo em São Paulo dentro de negócios como o entretenimento, aplicando um conceito segundo o qual todos que trabalham ligados ao setor ganham, faz com que o empresário tenha boas expectativas. Segundo Caio, a cidade de São Paulo deverá receber 15 milhões de turistas este ano, enquanto em 2008 o número de visitantes foi 11 milhões, sendo 9,3 milhões turistas domésticos. De acordo com ele, a capital paulista deve fechar o ano com crescimento de 6% na ocupação hoteleira em relação a 2008, chegando a 62%. A diária media praticada deve ter incremento de 13% em 2009.


    Ministro fará encerramento de  debates e novos conselheiros tomarão posse


    O ministro do Turismo, Luiz Barretto, fará o encerramento dos debates do Conselho de Turismo da CNC sobre o macrotema “O Turismo e a Economia do Brasil”, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Inicialmente agendada para 30 de setembro, a reunião será remarcada devido à agenda do ministro. O encontro reafirma a importância de um dos órgãos mais atuantes no desenvolvimento e estudo e da atividade turística no Brasil, criado em 1955. E não é só: na ocasião tomarão posse como novos membros do Conselho de Turismo, o presidente do Conselho da CVC, Guilherme Paulus, a diretora da ABIH-RJ, Sônia Chami e o Prof Jonathan Van Speier, Ph. D da USC University of Southern California, especializado em políticas de planejamento e desenvolvimento.

  • Fim da burocracia para empreendedores individuais

    Durante café da manhã da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, na Câmara dos Deputados, realizado em 16 de setembro, o vice-presidente da Frente e presidente da Fecomércio/DF, senador Adelmir Santana, cobrou apoio para acabar com a burocracia que os futuros empreendedores individuais ainda enfrentam.

    Durante café da manhã da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, na Câmara dos Deputados, realizado em 16 de setembro, o vice-presidente da Frente e presidente da Fecomércio/DF, senador Adelmir Santana, cobrou apoio para acabar com a burocracia que os futuros empreendedores individuais ainda enfrentam. O presidente da Frente, deputado Vignatti (PT/SC) e o ministro da Previdência Social, José Pimentel, concordaram que existem falhas que precisam ser corrigidas.


    Adelmir contou que, no Distrito Federal, as Administrações Regionais ainda estão dificultando a concessão de alvarás para os empreendedores que recebem o CNPJ do Sebrae. “Não dá para criar empecilhos quando a intenção é tirar essa gente da informalidade”, ressaltou o senador. José Pimentel afirmou que os estados não têm o direito de dificultar a concessão de alvarás. “Não tem essa de negar CNPJ ou alvará. Não é competência do estado dizer se dará ou não o alvará”, disse.


    O deputado Vignatti reconheceu os problemas e afirmou que o grupo agora vai se reunir uma vez por mês para avaliar a aplicação do Empreendedor Individual e as mudanças necessárias para facilitar a adesão. O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Edson Lupatini Junior, prometeu facilitar o registro diminuindo a quantidade de formulários preenchidos no portal de adesão, que passará por reformulações.

  • Varejo registra alta de 0,5% em julho

    As vendas no comércio varejista cresceram 0,5% em julho em relação ao mês anterior, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada em 15 de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa a terceira taxa positiva nesse tipo de comparação. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve alta de 5,9% no volume de vendas. Entre os meses de janeiro e julho, o comércio acumula expansão de 4,7% em relação ao resultado do mesmo período de 2008.

    As vendas no comércio varejista cresceram 0,5% em julho em relação ao mês anterior, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada em 15 de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa a terceira taxa positiva nesse tipo de comparação. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve alta de 5,9% no volume de vendas. Entre os meses de janeiro e julho, o comércio acumula expansão de 4,7% em relação ao resultado do mesmo período de 2008. No acumulado de 12 meses encerrados em julho, o aumento foi de 5,8%.


    O segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo – com variação de 10,1% em relação aos dados de julho do ano passado – foi o responsável pela principal contribuição à taxa global do varejo. “Julho foi um mês ruim para o crédito. O esperado era que aqueles segmentos que não dependem de credito se destacassem, e foi o que aconteceu”, diz Fábio Bentes. Ele explica que a concessão de crédito com ajuste sazonal nomes de julho caiu 2%”. O economista da CNC afirma ainda que o mercado de trabalho sustentou o consumo em julho. “Se por um lado o crédito piorou, o mercado de trabalho mostrou recuperação de 4,1% na comparação com o mesmo mês de 2008”, diz. “Na mesma base, o emprego, que vinha em junho com decréscimo de 0,1%, em julho apresentou aumento, passando para +1,1%”, complementa. A taxa de desemprego hoje, analisa Fábio, está nos mesmos níveis de antes da crise financeira internacional.     


    Em relação aos dados do mesmo período do ano anterior, houve alta de 0,9% no volume vendas em julho e de 1,0% na receita nominal, refletindo, de acordo com o Instituto, os resultados da política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incentivou as vendas de automóveis, prejudicadas a partir do último trimestre de 2008 pelas restrições de crédito. Nessa base de comparação, as vendas de veículos, motos, partes e peças tiveram queda de 4,9% e de material de construção, de 12,5%. “De um modo geral, o que está segurando o desempenho do varejo são as atividades relacionadas aos produtos não-duráveis. O mês de julho foi especialmente ruim para os bens duráveis, porque o desempenho do crédito em julho foi menor que o esperado. É possível que já esteja acontecendo um esgotamento dos efeitos das medidas de incentivo ao consumo praticadas pelo governo, como a redução do IPI para automóveis e produtos da linha branca”, disse Fábio Bentes, da Divisão Econômica da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC).


     O IBGE destaca que o resultado de julho foi influenciado pelo aumento do poder de compra da população em função do crescimento da massa de rendimento dos ocupados (4,1% em relação à de julho de 2008, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego), além da estabilização dos preços do setor. Ao todo, houve aumento no volume de vendas, nessa base de comparação, em seis das oito atividades pesquisadas pelo IBGE, com destaque para artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria e cosméticos (13,4%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (9,6%); e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (7,9%). “Estes setores ajudaram a manter o nível de crescimento do setor. Eles vinham de resultados ruins e passaram para números bons na comparação mensal”, explica Fábio Bentes. O levantamento também mostra que caíram as vendas de combustíveis e lubrificantes (-4,2%) e tecidos, vestuário e calçados (-2,1%). “É importante citar o fato de que, em julho, os preços dos semiduráveis subiram duas vezes mais rápido (+7,2%) que a média do comércio (+3,3%), mantendo deprimidas as vendas de tecidos vestuários e calçados”, afirma Fábio.


    O levantamento revela ainda que o volume de vendas no comércio varejista ampliado (que inclui o desempenho do setor de veículos, motos, material de construção no varejo) registrou queda de 6% em relação ao resultado de junho e de 4,2% para a receita nominal. As vendas de veículos e motos caíram 10,4% na passagem de um mês para o outro e as de material de construção, 1,3%. A previsão da Divisão Econômica da CNC é de crescimento de 5% nos resultados do comércio em relação a todo o ano de 2009.  

  • CBTur agora é CET

    A Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo agora se chama Câmara Empresarial do Turismo.

    A Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo agora se chama Câmara Empresarial do Turismo. A alteração na nomenclatura foi oficialmente comunicada por seu coordenador, Norton Lenhart, durante reunião realizada no dia 8 de setembro, na sede da CNC, em Brasília, e acontece para atender à necessidade de identificar o caráter nacional da câmara e de melhor expressar seu vínculo com a categoria econômica que representa.


    Durante a reunião, os integrantes da Câmara receberam cópias da resolução de número 416/ 2009, que, datada de 1º de setembro de 2009 e assinada pelo presidente da CNC, Antonio de Oliveira Santos, deu nova denominação ao órgão.


    Proposições em foco

    Ainda na reunião, os membros trataram dos projetos de lei prioritários para o incremento da atividade turística nacional, como o PL 3.059/2008, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que estabelece que o visto poderá ser obtido no país de origem do estrangeiro ou em solo brasileiro quando requerido por meio eletrônico. O PL teve parecer aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto.

     Para a câmara, defender a facilidade para retirada do visto é de grande importância, uma vez que isso implica no turismo de estrangeiros no Brasil. Mesmo defendendo a questão do visto como de grande importância, a câmara concorda que esse não é mais relevante do que a infraestrutura de portos, aeroportos, trens, metrôs e demais questões fundamentais para o recebimento de turistas e o desenvolvimento do turismo no país. Nesse sentido, Norton sugeriu aos presentes que seja redigido um documento com essas preocupações pontuais, para ser entregue ao parlamento.


    Outra proposição debatida na reunião foi a PEC 231/95, apelidada de PEC do desemprego, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem o correspondente ajuste nos salários, e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75%. A cartilha lançada pela CNC que alerta para os riscos da adoção da medida foi distribuída aos presentes. Nela são apresentados dados comprovando que a redução da carga horária trabalhada no país, se adotada sem o correspondente ajuste nos salários, ampliará o desemprego e a informalidade, e, ainda, provocará reflexos na inflação.


    A câmara ainda discorreu sobre o projeto de lei nº 5120/2001, o qual dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo e também sobre o projeto de lei, cujo texto foi aprovado em julho pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), que prevê a ampliação do limite de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras dos atuais 20% para até 49%. O texto do projeto deve ser entregue ao Congresso ainda no segundo semestre de 2009. O projeto também vai mudar o status das empresas aéreas, que deixarão de ter uma concessão para ter uma autorização de transporte aéreo.