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As quatro entidades do setor de hotelaria do Brasil – a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e a Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil) – apresentaram a parlamentares, nos dias seis e sete de agosto, os cenários de cada setor que representam, além de ações, projetos e compromissos para o futuro, no I Encontro Estratégico da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e a Hotelaria Nacional, realizado no Hotel Pestana Bahia Lod

As quatro entidades do setor de hotelaria do Brasil – a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e a Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil) – apresentaram a parlamentares, nos dias seis e sete de agosto, os cenários de cada setor que representam, além de ações, projetos e compromissos para o futuro, no I Encontro Estratégico da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e a Hotelaria Nacional, realizado no Hotel Pestana Bahia Lodge, em Salvador, Bahia.

Participaram do evento o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD), Afonso Hamm, e os deputados Duarte Nogueira, de São Paulo, Valadares Filho, de Sergipe, Edinho Bez, de Santa Catarina, Otávio Leite, do Rio de Janeiro e Lídice da Mata, do Estado da Bahia, entre outras autoridades.

O representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-presidente do Conselho de Turismo da entidade, Eraldo Alves da Cruz, fez um histórico da atuação da CNC no setor de Turismo na abertura do evento, em 6 de agosto, e propôs que todas as reivindicações do setor hoteleiro sejam encaminhadas ao Congresso Nacional por meio da Câmara Brasileira de Turismo da CNC, que congrega as 21 mais importantes e representativas entidades associativas empresariais do setor e é coordenada por Norton Lenhart, presidente da FNHRBS.

Eraldo Alves enfatizou a importância das edições do Congresso Brasileiro da Atividade Turística Cbratur’s, eventos que acabaram por dar origem à criação do Ministério do Turismo, da Lei Geral do turismo e das principais discussões sobre a aviação civil brasileira. Eraldo Alves Falou também sobre o CTur e sua pauta de macro temas. “O FOHB caminha alinhado com a CNC, bem como a ABIH e a Associação Brasileira de Resorts, principais players desta reunião de Salvador”, disse.

 

O objetivo do encontro foi mostrar aos parlamentares, com debates e mesas-redondas, que mesmo dividida por segmentos e entre as entidades, a hotelaria nacional têm discurso e objetivos uniformes, como traçar projeções até a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3595/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que estende aos importadores de produtos agroindustriais as mesmas contribuições sociais aplicadas aos produtos nacionais. O objetivo da proposta é assegurar isonomia e evitar concorrência desleal com os produtos nacionais.

O relator, deputado Albano Franco (PSDB-SE), considerou que o projeto pode, ao contrário do que pretende o autor, beneficiar os importadores.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3595/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que estende aos importadores de produtos agroindustriais as mesmas contribuições sociais aplicadas aos produtos nacionais. O objetivo da proposta é assegurar isonomia e evitar concorrência desleal com os produtos nacionais.

O relator, deputado Albano Franco (PSDB-SE), considerou que o projeto pode, ao contrário do que pretende o autor, beneficiar os importadores. Ele lembrou que o segmento de importação de produtos agroindustriais compõe o setor de serviços e sofre a tributação dos seus ganhos em conformidade com a regra geral prevista na Lei 8.212/91 (Lei Orgânica da Seguridade Social), com incidência sobre a folha salarial.

“Em tese, há uma tributação equivalente a todos os demais segmentos econômicos, não se caracterizando o tratamento diferenciado favorável aos importadores relativamente aos produtores agroindustriais brasileiros”, disse Albano Franco.

Por outro lado, o relator lembra que a Lei 10.256/01 desonerou o setor agroindustrial brasileiro nas contribuições para a Seguridade Social. Atualmente, a contribuição devida pela agroindústria brasileira, incidente sobre o valor da receita bruta da comercialização da produção, é de 2,5% para a Seguridade Social e de 0,1% para o financiamento do benefício da aposentadoria especial e daqueles pagos por incapacidade para o trabalho em razão dos riscos das atividades agroindustriais.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, pelos mesmos motivos. O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Agência Câmara, 7 de agosto de 2009.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4452/08, do deputado Humberto Souto (PPS-MG), que obriga o prestador de serviços públicos, sob regime tanto de concessão como de permissão, a participar de cursos sobre atendimento, direitos e deveres dos consumidores.

De acordo com o projeto, o curso será uma das exigências prévias para a empresa participar de licitações.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4452/08, do deputado Humberto Souto (PPS-MG), que obriga o prestador de serviços públicos, sob regime tanto de concessão como de permissão, a participar de cursos sobre atendimento, direitos e deveres dos consumidores.

De acordo com o projeto, o curso será uma das exigências prévias para a empresa participar de licitações. A proposta altera a Lei 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

O relator do projeto, deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), afirmou que a exigência do curso reforça a defesa do consumidor de serviços essenciais, como energia elétrica e telefonia. Bornier lembrou que a Constituição (artigo 175) prevê a elaboração de lei sobre os direitos dos usuários de concessionárias.

Multa

Segundo o projeto, haverá multa para o proprietário da empresa que não prestar serviços adequados aos usuários, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação brasileira e no contrato de concessão.

A multa será de 200 a 3 milhões de Ufirs (R$ 212,82 a R$ 3,19 milhões). Como esse indexador foi extinto em 2000, a multa deverá ser alterada para um valor fixo ou outro indexador.

As multas serão aplicadas pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça. Essa previsão foi acrescentada por complementação de voto do relator, que aceitou sugestão do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

Segundo o autor do projeto, Humberto Souto, a proposta tem como objetivo efetivar o que a Lei 8.987 define como serviço adequado, que deve satisfazer as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança e modicidade das tarifas.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Agência Câmara, 7 de agosto de 2009.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3407/08, do Poder Executivo, que regulamenta a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Segundo a proposta, os estatutos sociais das empresas estatais deverão prever a participação, nos seus conselhos de administração, de representante dos empregados, assegurado o direito do acionista controlador de eleger

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3407/08, do Poder Executivo, que regulamenta a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Segundo a proposta, os estatutos sociais das empresas estatais deverão prever a participação, nos seus conselhos de administração, de representante dos empregados, assegurado o direito do acionista controlador de eleger a maioria dos membros.

Entre outras medidas, o projeto estabelece a forma de eleição e a aplicabilidade da Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76), no que se refere aos direitos e deveres dos integrantes dos conselhos e a seu funcionamento.

O relator, deputado Pedro Henry (PP-MT), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a participação dos empregados na gestão empresarial permite superar o confronto entre empregado e empregador, integrando-os e favorecendo a cooperação e a igualdade. Além disso, o relator disse que a proposta cria um sistema democrático de gestão nas empresas estatais.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 7 de agosto de 2009.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), confirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar a emenda que permite o aproveitamento do crédito-prêmio do IPI até 31 de dezembro de 2002, incluída na MP 460/09. A medida provisória, cuja votação no Congresso foi concluída ontem (5/8), reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fontana advertiu que é preciso garantir segurança jurídica e orçamentária. Ele argumenta que a mudança incluída pelos senadores e confirmada ontem pelos deputados coloca em risco o Orçamento.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), confirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar a emenda que permite o aproveitamento do crédito-prêmio do IPI até 31 de dezembro de 2002, incluída na MP 460/09. A medida provisória, cuja votação no Congresso foi concluída ontem (5/8), reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fontana advertiu que é preciso garantir segurança jurídica e orçamentária. Ele argumenta que a mudança incluída pelos senadores e confirmada ontem pelos deputados coloca em risco o Orçamento. “O governo quer dar apoio ao setor exportador, mas como sancionar uma lei que pode provocar um rombo orçamentário superior a R$ 200 bilhões?”, perguntou. Ele acrescentou que as dúvidas sobre o impacto orçamentário surgiram durante a votação da proposta, em plenário. “Levantou-se um custo para o governo federal de 70, de 100, de 150, de 200 bilhões; como vamos sancionar uma lei como essa? Portanto, a tendência de veto é muito forte”.

O líder do governo propõe que se aguarde o julgamento do STF sobre o crédito-prêmio, previsto para o próximo dia 12, para que governo tenha segurança jurídica para propor alternativas para os exportadores. Ele adianta, no entanto, que o governo é contra a extensão do benefício até 2002.

Histórico

O crédito-prêmio de IPI foi um incentivo fiscal concedido pelo governo aos exportadores em 1969. Os fabricantes de produtos manufaturados passaram a ter um crédito tributário sobre as vendas feitas ao exterior que podia ser abatido do valor a ser pago de IPI sobre as operações no mercado interno.

O governo argumenta que o incentivo acabou em 1983, mas as empresas conseguiram liminares para continuar a usá-lo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que esse benefício foi extinto em 1990, mas o questionamento ainda prevalece com base em liminares conseguidas para aproveitar o crédito após essa data e até 2003, quando o IPI deixou de ser cobrado cumulativamente na cadeia produtiva.

O crédito a ser obtido pelos empresários será calculado com a aplicação do índice de 15% sobre o valor das exportações realizadas. Também poderão ser incluídos na base de cálculo os custos com seguros ou fretes, desde que eles tenham sido pagos a empresas nacionais.

Agência Câmara, 6 de agosto de 2009.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central negaram nesta quarta-feira (5/8) que as tarifas bancárias tenham aumentado desde que a nova regulamentação sobre o setor entrou em vigor, em abril de 2008. Em audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, as duas instituições mostraram dados apontando que, pelo contrário, as tarifas caíram na maior parte dos bancos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central negaram nesta quarta-feira (5/8) que as tarifas bancárias tenham aumentado desde que a nova regulamentação sobre o setor entrou em vigor, em abril de 2008. Em audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, as duas instituições mostraram dados apontando que, pelo contrário, as tarifas caíram na maior parte dos bancos.

Os deputados estavam preocupados porque havia notícias de que em alguns casos o aumento de tarifas após a regulamentação, que também padronizou seus nomes, teria chegado a 150%. Para o assessor técnico da Febraban, Ademiro Vian, isso se deve a tarifas punitivas, como a cobrança por devolução de cheques sem fundo, ou pagamento por cheques além do limite especial. “Para o consumidor que usa os bancos de forma responsável, as tarifas se mantiveram estáveis, ou até mesmo caíram”, disse.

O consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, Anselmo Pereira Araújo Netto, admitiu que o sistema pode ser melhorado, mas ressaltou que as reclamações do passado não existem mais. O BC proibiu as cobranças por emissão de cheques e para abertura de crédito, que eram, segundo Araújo, a maior fonte de reclamação nos canais de atendimento ao público do BC.

Brechas

O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que propôs o debate, mostrou-se satisfeito com a preocupação das entidades em acompanhar a regulamentação, mas ressaltou que ainda há brechas importantes. “Ficou claro que mesmo algumas tarifas já proibidas continuam sendo cobradas, assim como taxas que são embutidas nos preços de financiamentos e confundem os consumidores”, disse.

Os problemas são principalmente relacionados à terceirização de serviços bancários. O deputado Celso Russomanno (PP-SP) relatou que concessionárias de veículos fazem empréstimos em nome dos bancos, e embutem taxas inexistentes que não são informadas aos clientes. “Isso ocorre com a conivência do sistema bancário, e à margem da fiscalização do Banco Central”, denunciou.

 

Agência Câmara, 6 deo de 2009.

A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 18 para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana. O debate foi acertado hoje durante reunião do presidente Michel Temer com representantes das centrais Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo da reunião foi discutir um calendário para votação da proposta pelo Plenário.

A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 18 para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana. O debate foi acertado hoje durante reunião do presidente Michel Temer com representantes das centrais Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo da reunião foi discutir um calendário para votação da proposta pelo Plenário. A intenção dos sindicalistas é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

O deputado informou que as centrais vão iniciar nos próximos dias uma série de ações para pressionar a Câmara a aprovar a proposta. Ele adiantou que, no dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do Plenário.

Paulo Pereira calcula que já tem o apoio de 90% dos líderes para a inclusão da PEC na pauta, mas admite que o mérito da proposta será decidido no voto. Ele acredita, no entanto, que o calendário eleitoral pode ajudar na aprovação da matéria. “No ano que vem há eleição, e os deputados precisarão do apoio dos trabalhadores”, disse.

 

Saiba mais:

Comissão geral –  Nome que recebe a sessão plenária da  Câmara dos Deputados quando interrompe seus trabalhos ordinários para, sob o comando do seu Presidente, debater matéria  relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de um terço dos Deputados, discutir projetode lei de iniciativa popular ou receber Ministro de Estado.

Uma plataforma tecnológica de reservas “de hospedagem 100% online”, com reservas direta entre os consumidores finais e o hotel, criada para funcionar de forma integrada com o Portal de Hospedagem (www.portaldehospedagem.com.br) é a nova aposta que acaba de unir o Instituto Marca Brasil (IMB) e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS).

Uma plataforma tecnológica de reservas “de hospedagem 100% online”, com reservas direta entre os consumidores finais e o hotel, criada para funcionar de forma integrada com o Portal de Hospedagem (www.portaldehospedagem.com.br) é a nova aposta que acaba de unir o Instituto Marca Brasil (IMB) e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS). As entidades assinaram acordo durante o 4° Salão do Turismo e, juntas, serão responsáveis pela criação do maior sistema online de reservas da América Latina. Um dos diferenciais do projeto é a utilização de recursos oriundos da iniciativa privada.

Para o presidente do IMB, José Zuquim, esse é um projeto que a médio prazo beneficiará toda a cadeia produtiva do turismo. “Atualmente, o Portal de Hospedagem conta com mais de 5 mil meios de hospedagem cadastrados e recebe cerca de 300 mil acessos por mês do consumidor final-turista. Queremos que, dentro de algum tempo, por meio desse novo sistema de reservas, possamos criar uma ferramenta para que os agentes de viagens e operadores de turismo possam utilizar o Portal como um canal em que terão acesso as tarifas diferenciadas”, explica.

“Esta parceria entre a FNHRBS, IMB, Alpha e a Mozart será uma ferramenta fundamental para o crescimento e o fortalecimento da hotelaria brasileira, permitindo que os pequenos meios de hospedagens e os hotéis independentes possam ter acesso em condições favoráveis a novas tecnologias para gestão e distribuição de seus produtos, competindo em condição de igualdade com as grandes redes hoteleiras”, frisa Norton Lenhart, presidente da FNHRBS.

A Alpha Seguradora, um dos grupos econômicos mais fortes do país, fará os investimentos necessários para a criação do sistema on line de reservas que está sendo idealizado pela Mozart Systems. Segundo Mauro Leão, diretor comercial da organização, o projeto ajudará a melhorar a qualidade do serviço de hotelaria no Brasil. “O sistema on line de reservas do Portal de Hospedagem é grandioso e a Alpha é uma grande entusiasta por poder participar da criação do projeto que proporcionará a democratização do acesso aos meios de hospedagens no País”, afirma.

De acordo com Daniela Bitencourt, a diretora superintendente do IMB, o sistema utiliza tecnologia de última geração e vai colocar os hotéis e as pousadas cadastrado no Portal de Hospedagem num novo patamar de negociação. “Todos os envolvidos serão beneficiados pelo sistema de reservas online. Os meios de hospedagem cadastrados no Portal poderão contar com uma estrutura tecnológica da comercialização de suas diárias e os turistas ganham conforto e agilidade na hora de programar suas viagens pelo Brasil”, avalia.

“Estamos propiciando ao hoteleiro a possibilidade de oferecer seu estoque de apartamentos diretamente ao seu público-alvo sem quaisquer intermediações em negociações tarifárias, adaptando-se à realidade mercadológica”, conclui José Donim, superintendente da Mozart Systems. Para alcançar esse objetivo, é importante a implantação de tecnologia de ponta (high tech) a todo tipo de porte de meios de hospedagem (pousadas, flats e hotéis).

Números do Projeto

– Implantação de 300 meios de hospedagem ao final do primeiro ano, chegando a 3.000 meios de hospedagem ativos no sistema ao final do terceiro ano;

– Cobrir os atuais 65 destinos indutores e mais 35 destinos induzidos;

– No pacote Premium: a cessão de uso e implantação free, a manutenção e o datacenter free no primeiro ano. O hotel terá que fazer o seguro hóspede, para cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais, para garantia de responsabilidade civil dos parceiros do projeto;

– Objetivo: Estima-se um incremento de receita para o hoteleiro em torno de 10% ao final do primeiro ano, pelo portal de hospedagem (Central de Reservas) do IMB;

– Implantação em qualquer parte do Brasil, indepedentemente do porte, de forma gratuita;

– Um projeto anticrise: sem custo inicial, gestão de hotel, rede e central de reservas em real time, incremento de vendas para o hotel e produto de alta tecnologia (high tech) com o maior bando de dados do mundo, o Oracle.

Números do Portal

O Portal de Hospedagem possui hoje cerca de 5.200 meios de hospedagem cadastrados, que vão desde simples pousadas a sofisticados resorts, em 917 destinos do País. Já obteve 4,3 milhões de acessos desde janeiro de 2008 e 32 mil intenções de reservas só este ano. O Portal de Hospedagem foi criado pelo Sebrae Nacional e pelo Ministério do Turismo, sob a gestão do IMB, e viabiliza o acesso à internet e a inclusão digital dos pequenos meios de hospedagem. Gera grandes vantagens porque é um canal gratuito de venda e comunicação da rede hoteleira com clientes.

Fonte: FNHRBS

A internet é a principal fonte de informação utilizada pelo turista para escolher um destino de viagem. A informação consta de pesquisa realizada, entre 1º e 5 de julho, com o público do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil. O meio eletrônico foi apontado como o preferido por 69% dos entrevistados que participaram do evento promovido pelo Ministério do Turismo (MTur).

“Quem não tem um bom site está perdendo oportunidades”, alertou o diretor de Estudos e Pesquisas do MTur, José Francisco Lopes.

A internet é a principal fonte de informação utilizada pelo turista para escolher um destino de viagem. A informação consta de pesquisa realizada, entre 1º e 5 de julho, com o público do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil. O meio eletrônico foi apontado como o preferido por 69% dos entrevistados que participaram do evento promovido pelo Ministério do Turismo (MTur).

“Quem não tem um bom site está perdendo oportunidades”, alertou o diretor de Estudos e Pesquisas do MTur, José Francisco Lopes. Ele apresentou os resultados do Salão, nesta segunda-feira (3/8), em Brasília, para os gestores que atuam como interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo do MTur.

De acordo com o diretor, os números da pesquisa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), comprovam a consolidação do Salão como espaço para divulgação e comercialização de produtos turísticos. “Nesta quarta edição do evento houve um salto qualitativo em relação ao ano passado”, afirmou, durante o 13º Encontro dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo.

Indicadores que mostram a movimentação econômica, expectativas de vendas das empresas e a satisfação dos visitantes e empresários confirmam o sucesso da iniciativa do MTur. A Rodada de Negócios, por exemplo, atendeu às expectativas de 64,7% dos empresários/compradores e de 57,8% dos vendedores. Em relação ao visitante, o percentual chegou a 79,5%. Quando indagados sobre a intenção de voltar ao Salão do Turismo, em 2010, 96,2% dos visitantes, 92,4% dos vendedores e 79,2% dos expositores privados responderam que “sim”.

O Salão do Turismo teve público de 98 mil visitantes de 13 estados. Gerou expectativas de negócios, para o período de 12 meses, da ordem de R$ 126 milhões para vendedores e R$ 89,3 milhões para compradores. No espaço Vitrine do Brasil (artesanato, joias, moda, agricultura familiar) as vendas alcançaram R$ 831 mil. Na área gastronômica, o faturamento foi de R$ 224 mil.