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Durante sabatina de Arthur Badin na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) classificou a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tacanha e atrasada. Mesmo manifestando voto favorável à indicação de Badin à presidência do conselho, Dornelles criticou as decisões do órgão em processos de compra ou fusão de grandes empresas.

– O Cade não entendeu que nossas empresas precisam ser grandes e fortes para competir com gigantes no exterior.

Durante sabatina de Arthur Badin na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) classificou a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tacanha e atrasada. Mesmo manifestando voto favorável à indicação de Badin à presidência do conselho, Dornelles criticou as decisões do órgão em processos de compra ou fusão de grandes empresas.

– O Cade não entendeu que nossas empresas precisam ser grandes e fortes para competir com gigantes no exterior. O Cade vê todo processo de fusão de forma atrasada, tendo uma visão antiempresa – disse Dornelles.

Também participando da audiência, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou voto favorável à indicação do advogado à presidência do Cade. Para Simon, o Congresso deveria dar maior importância ao conselho, que, observou, tem atuação essencial à evolução da economia do país.

– É um cargo muito difícil. Imagine se vier uma polêmica entre a Petrobras e uma possível nova empresa de exploração de petróleo na camada do pré-sal – disse Simon, ao desejar sucesso a Badin.

Na presidência da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou, ao final, a aprovação do nome de Arthur Badin à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A indicação recebeu 21 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dois senadores abstiveram-se de votar. A mensagem da Presidência da República com a indicação de Arthur Badin será enviada para exame pelo Plenário do Senado.

Agência Senado, 26 de agosto de 2008.

O projeto de lei do Senado (PLS 680/07) que proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito foi retirado hoje (26) da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), tem voto favorável do relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), e decisão terminativa na CAE.

O senador Camata pretende ouvir sugestões do Governo a respeito da matéria.

O projeto de lei do Senado (PLS 680/07) que proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito foi retirado hoje (26) da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), tem voto favorável do relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), e decisão terminativa na CAE.

O senador Camata pretende ouvir sugestões do Governo a respeito da matéria. Se forem pertinentes ao projeto, as incluirá em seu parecer.

O relatório explica que as redes (bandeiras) Visa e Mastercard têm 90% do mercado brasileiro de cartões de crédito. Essas redes têm contratos de exclusividade com as empresas adquirentes Visanet e Redecard, respectivamente. Apenas essas empresas podem credenciar os estabelecimentos comerciais. “Assim, se um estabelecimento comercial desejar aceitar cartões Visa, deverá, necessariamente, fazer um contrato com a Visanet”, explica Camata.

Na justificação da proposta, Adelmir Santana lembra que na Itália e na Holanda, onde houve a quebra do monopólio de adquirentes, “observou-se uma redução significativa na tarifa cobrada dos estabelecimentos comerciais”.

O que se quer é permitir que uma única empresa adquirente faça o credenciamento para diversas bandeiras, o que diminui o custo da indústria e permite taxas de desconto menores. Com um único contrato, um estabelecimento comercial poderá se filiar a quantas bandeiras quiser.

Camata apresentou emenda permitindo cláusulas de exclusividade para bandeiras pequenas, com participação no mercado inferior a 10%. Ele entende que um contrato de exclusividade com uma empresa adquirente com penetração nacional pode ajudar a consolidar uma nova bandeira no mercado, sendo, nesse caso, benéfica à concorrência.

CNC, 26 de agosto de 2008.

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Legislação Participativa, além de 30 organizações da sociedade, lançaram uma campanha em todo o País pela convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A idéia é colher o maior número de assinaturas para um documento que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a convocação da conferência.

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Legislação Participativa, além de 30 organizações da sociedade, lançaram uma campanha em todo o País pela convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A idéia é colher o maior número de assinaturas para um documento que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a convocação da conferência. O evento inédito é uma reivindicação de diversos setores que atuam pela ampliação do debate em torno da democratização da comunicação no Brasil.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) é uma das idealizadoras da conferência. Ela presidiu uma subcomissão na Câmara que elaborou, no ano passado, sugestões de alteração na legislação dos meios de comunicação. A proposta da subcomissão previu também a realização da conferência.

Erundina explica que tradicionalmente é o presidente da República que convoca conferências dessa natureza. “Já foram convocadas várias conferências de outros setores do governo como saúde, educação, assistência social, e até hoje nunca se realizou uma conferência para discutir a política de comunicação social no Brasil. Esse é um momento estratégico em que questões importantes estão na agenda do País e é preciso que se crie um espaço democrático, amplo, para que a sociedade civil também seja ouvida”, afirma, ressaltando os temas da inovação tecnológica, da incorporação do sistema digital e da renovação das outorgas que estão vencidas das principais redes de TV e rádio do País.

Reuniões preparatórias

Erundina lembra ainda que a Câmara já garantiu recursos no Orçamento da União para a organização da conferência, que ela espera seja convocada pelo presidente no ano que vem, para que haja tempo de realizar as reuniões preparatórias nos estados. A Bahia já realizou sua primeira conferência estadual sobre o tema, neste mês. O Rio Grande do Sul prepara a sua para novembro e, no Pará, a previsão é a de que o evento ocorra em dezembro.

Para assinar o documento que será entregue ao presidente Lula, pedindo a Conferência Nacional de Comunicação, basta acessar a página na internet www.proconferencia.com.br.

Agência Câmara, 26 de agosto de 2008.

O Sistema CNC/Sesc/Senac realizará, entre os dias 22 e 28 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a II Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional, que terá como tema O Turismo em Busca da Ecoeficiência. No período, uma exposição instalada nas dependências da Câmara e do Senado Federal apresentará as ações realizadas pelas empresas do setor de turismo na busca de práticas ambientais e sociais responsáveis, que resultam em benefícios para os negócios, o meio ambiente e a comunidade global.

O Sistema CNC/Sesc/Senac realizará, entre os dias 22 e 28 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a II Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional, que terá como tema O Turismo em Busca da Ecoeficiência. No período, uma exposição instalada nas dependências da Câmara e do Senado Federal apresentará as ações realizadas pelas empresas do setor de turismo na busca de práticas ambientais e sociais responsáveis, que resultam em benefícios para os negócios, o meio ambiente e a comunidade global.

O evento, realizado em parceria com a Comissão do Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Frente Parlamentar de Turismo, contará também com a realização, no plenário da Câmara, de uma Comissão Geral, que, aberta à participação pública, debaterá assuntos relacionados ao tema da Semana, que foi recomendado pela Organização Mundial do Turismo para o Dia Mundial do Turismo, comemorado em 27 de setembro.

A Rede Sesc-Senac de Teleconferência transmite hoje (26), das 15 às 17 horas, a teleconferência “Estresse nosso de cada dia”, com a participação de Hilda Alevato, psicanalista e pesquisadora da área de saúde no trabalho, e de Mariangela Perez, especialista em clínica médica, geriatria e médica do Núcleo de Promoção da Saúde e Bem Estar Social (Serbem) do Sistema CNC-Sesc-Senac.

 

A Teleconferência vai debater os fatores geradores de estresse no cotidiano das empresas, os impactos na qualidade de vida dos profissionais e os meios para reconhecer e lidar com o problema.

A Rede Sesc-Senac de Teleconferência transmite hoje (26), das 15 às 17 horas, a teleconferência “Estresse nosso de cada dia”, com a participação de Hilda Alevato, psicanalista e pesquisadora da área de saúde no trabalho, e de Mariangela Perez, especialista em clínica médica, geriatria e médica do Núcleo de Promoção da Saúde e Bem Estar Social (Serbem) do Sistema CNC-Sesc-Senac.

 

A Teleconferência vai debater os fatores geradores de estresse no cotidiano das empresas, os impactos na qualidade de vida dos profissionais e os meios para reconhecer e lidar com o problema. Nesta edição a iniciativa conta com o apoio do Sesc-TV, que disponibilizará o canal principal da emissora para transmitir o programa, ao vivo, para todo o território nacional. A participação do Sesc-TV complementa os 400 pontos de recepção da Rede, que receberão o sinal.

O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), propõe que a representação brasileira nesse órgão passe de 18 integrantes (deputados e senadores) para 75, pelo fato de o Brasil ser o país mais populoso do bloco. A Representação Brasileira no Parlasul se reúne nesta quarta-feira (27) para discutir a proporcionalidade na composição do parlamento.

Mesmo com mais integrantes que os demais membros, essa bancada teria como base um critério de “proporcionalidade atenuada”.

O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), propõe que a representação brasileira nesse órgão passe de 18 integrantes (deputados e senadores) para 75, pelo fato de o Brasil ser o país mais populoso do bloco. A Representação Brasileira no Parlasul se reúne nesta quarta-feira (27) para discutir a proporcionalidade na composição do parlamento.

Mesmo com mais integrantes que os demais membros, essa bancada teria como base um critério de “proporcionalidade atenuada”. Se a regra for simplesmente uma bancada proporcional à população, a diferença seria ainda maior. O Brasil tem quase 190 milhões de habitantes, enquanto a Argentina tem cerca de 40 milhões; o Paraguai, 6 milhões; e o Uruguai, 3 milhões. A Venezuela tem aproximadamente 28 milhões de habitantes.

Dr. Rosinha propõe também que a representação mínima (para os países menos populosos) seja de 18 integrantes. Atualmente, cada um dos quatro países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) tem 18 integrantes. Os representantes da Venezuela (país em processo de adesão) têm direito a voz, e não a voto.

Agência Câmara, 25 de agosto de 2008.

O Projeto de Lei 3726/08, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), acaba com a neutralidade política das cooperativas, prevista na Lei da Política Nacional do Cooperativismo (Lei 5764/71). O objetivo é que as cooperativas possam fazer doações para campanhas eleitorais e apoiar candidatos. “Quero assegurar às cooperativas um direito inerente ao Estado democrático: a representação política, com livre manifestação dos interesses que se contrapõem na sociedade”, afirma o parlamentar.

Segundo o deputado, não há porque impedir que as cooperativas tenham atuação política.

O Projeto de Lei 3726/08, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), acaba com a neutralidade política das cooperativas, prevista na Lei da Política Nacional do Cooperativismo (Lei 5764/71). O objetivo é que as cooperativas possam fazer doações para campanhas eleitorais e apoiar candidatos. “Quero assegurar às cooperativas um direito inerente ao Estado democrático: a representação política, com livre manifestação dos interesses que se contrapõem na sociedade”, afirma o parlamentar.

Segundo o deputado, não há porque impedir que as cooperativas tenham atuação política. “Elas representam legítimas expectativas que merecem ser respeitadas e acolhidas”, argumenta.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 25 de agosto de 2008.

Entre os 14 itens da pauta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na manhã da próxima terça-feira (26) está o projeto de lei do Senado (PLS 680/07) que proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito. A matéria, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), tem voto favorável do relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), e decisão terminativa na CAE.

Em seu relatório, Camata explica que as redes (bandeiras) Visa e Mastercard têm 90% do mercado brasileiro de cartões de crédito.

Entre os 14 itens da pauta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na manhã da próxima terça-feira (26) está o projeto de lei do Senado (PLS 680/07) que proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito. A matéria, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), tem voto favorável do relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), e decisão terminativa na CAE.

Em seu relatório, Camata explica que as redes (bandeiras) Visa e Mastercard têm 90% do mercado brasileiro de cartões de crédito. Essas redes têm contratos de exclusividade com as empresas adquirentes Visanet e Redecard, respectivamente. Apenas essas empresas podem credenciar os estabelecimentos comerciais. “Assim, se um estabelecimento comercial desejar aceitar cartões Visa, deverá, necessariamente, fazer um contrato com a Visanet”, explica Camata.

O relator acrescenta que essa prática não ocorre em outros países e cita o exemplo dos Estados Unidos, onde as várias empresas adquirentes estimulam a concorrência. “No Brasil, a pouca concorrência na atividade de credenciamento certamente contribui para explicar porque pequenos e médios estabelecimentos chegam a pagar, a título de taxa de desconto, até 5% para os adquirentes, cerca de duas vezes mais do que pagam seus colegas norte-americanos e europeus”, afirma o parlamentar em seu relatório.

Na justificação da proposta, Adelmir Santana lembra que na Itália e na Holanda, onde houve a quebra do monopólio de adquirentes, “observou-se uma redução significativa na tarifa cobrada dos estabelecimentos comerciais”.

O que se quer é permitir que uma única empresa adquirente faça o credenciamento para diversas bandeiras, o que diminui o custo da indústria e permite taxas de desconto menores. Com um único contrato, um estabelecimento comercial poderá se filiar a quantas bandeiras quiser.

Camata apresentou emenda permitindo cláusulas de exclusividade para bandeiras pequenas, com participação no mercado inferior a 10%. Ele entende que um contrato de exclusividade com uma empresa adquirente com penetração nacional pode ajudar a consolidar uma nova bandeira no mercado, sendo, nesse caso, benéfica à concorrência.

Outro projeto de Adelmir Santana relatado por Gerson Camata é o PLS 678/07, que inclui entre as instituições financeiras as empresas participantes da indústria de cartões de crédito e débito. O principal objetivo apontado por Adelmir Santana em sua justificação é que essas empresas obedeçam às mesmas regras das demais instituições financeiras e sejam submetidas ao mesmo órgão regulador, o Banco Central. O autor considera que a fiscalização do BC também contribuirá para acabar com o que chamou de “monopólio na atividade de credenciamento”. Essa matéria não em decisão terminativa.

Agência Senado, 25 de agosto de 2008.

Já está no ar, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, o novo filme da campanha Do Tamanho do Brasil.

Já está no ar, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, o novo filme da campanha Do Tamanho do Brasil. Intitulado “Turismo, do tamanho do Brasil”, o filme tem 60” e mostra as ações desenvolvidas pelo Sistema CNC/Sesc/Senac, em parceria com o Ministério do Turismo, para a profissionalização do setor turístico e o desenvolvimento da atividade em todo o país.

Para assistir ao filme, clique aqui ou fique ligado na programação:

Rio de Janeiro

Dia 25/08 – Jornal da Globo (TV Globo)

Dia 26/08 – Bom Dia Brasil (TV Globo), Jornal da Band (Band) e Fala Brasil (TV Record)

Dia 27/08 – Bom Dia Brasil, Jornal Nacional e Jornal da Globo (TV Globo), Jornal do SBT (SBT) e Fala Brasil (TV Record)

Dia 28/08 – Bom Dia RJ e Bom Dia Brasil (ambos da TV Globo), Jornal do SBT (SBT)

Brasília

Dia 25/08 – Jornal Nacional (TV Globo)

Dia 26/08 – Jornal do SBT (SBT), Jornal da Band (Band) e Jornal das Dez (Globonews)

Dia 27/08 – Jornal do SBT (SBT), Jornal da Band (Band), Fala Brasil (TV Record) e Jornal das Dez (Globonews)

Dia 28/08 – Jornal da Globo (TV Globo), Jornal da Band (Band) e Jornal das Dez (Globonews)

Dia 1/09 – Jornal Nacional e Jornal da Globo (TV Globo)

Dia 2/09 – Bom Dia Brasília, Jornal Nacional e Jornal da Globo (TV Globo), Jornal do SBT (SBT) e Fala Brasil (TV Record)

Dia 3/09 – Bom Dia Brasília, Jornal Nacional (TV Globo), Fala Brasil (TV Record) e Jornal da Band (Band)

Dia 4/09 – Bom Dia Brasília (TV Globo), Jornal do SBT (SBT), Fala Brasil (TV Record) e Jornal das Dez (Globonews)

Dia 5/09 – Bom Dia Brasília (TV Globo)

Dia 8/09 – Jornal da Globo (TV Globo)

Dia 9/09 – Bom Dia Brasília, Jornal Nacional e Jornal da Globo (TV Globo), e Jornal das Dez (Globonews)

Dia 10/09 – Bom Dia Brasília e Jornal Nacional (TV Globo)

Dia 11/09 – Bom Dia Brasília (TV Globo) e Jornal das Dez (Globonews)

Dia 16/09 – Jornal da Globo (TV Globo)

São Paulo

Dia 26/08 – Jornal Nacional (TV Globo)

Sistema CNC/Sesc/Senac

Turismo, do tamanho do Brasil.

Informativo produzido para o Sistema Confederativo do Comércio, que tem como objetivo difundir as principais atividades da CNC, das Federações e Sindicatos que formam a estrutura montada pelo empresariado do comércio de bens e serviços do país.

Informativo produzido para o Sistema Confederativo do Comércio, que tem como objetivo difundir as principais atividades da CNC, das Federações e Sindicatos que formam a estrutura montada pelo empresariado do comércio de bens e serviços do país.