Alvaro Dias defende reforma política em Simpósio de Estudos Constitucionais
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou o primeiro painel do Simpósio de Estudos Constitucionais desta quarta-feira (4), que tratou do tema “Limitações e prerrogativas da atividade parlamentar”.
Alvaro Dias defende reforma política em Simpósio de Estudos Constitucionais
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou o primeiro painel do Simpósio de Estudos Constitucionais desta quarta-feira (4), que tratou do tema “Limitações e prerrogativas da atividade parlamentar”. Segundo avaliou, o debate ocorre em um momento em que há um enorme desgaste atingindo não só o Poder Legislativo, mas instituições públicas, partidos políticos e políticos em geral.
Para Alvaro Dias, a discussão sobre as prerrogativas da atividade parlamentar se dá justamente em um momento em que a própria população condena determinadas prerrogativas, considerando-as privilégio em razão desse desgaste sofrido. O senador disse não se referir apenas à imunidade parlamentar, mas a prerrogativas que não são individuais, do parlamentar, mas sim institucionais e que devem, em sua avaliação, ser sustentadas e fortalecidas.
– Há um desencanto na sociedade brasileira, um desgaste enorme, que é conseqüência dos escândalos de corrupção que, lamentavelmente, se sucedem – completou.
O senador pelo Paraná criticou o atual modelo político e defendeu a realização de uma reforma política “urgente”. Conforme observou, a reforma é debatida há muito tempo pelos parlamentares, mas nunca concluída.
– Muitos continuam acreditando que a reforma não é interesse da população. Eu tenho dito que é o contrário. Se fosse de interesse político, já teria sido realizada. A reforma política interessa à população do país por razões óbvias, como reduzir os índices de corrupção na atividade pública – ressaltou.
Alvaro Dias destacou também sua preocupação em relação à posição dos parlamentares que, como observou, muitas vezes costumam mostrar duas faces. Segundo o senador, uma face seria a de discurso crítico, que condena a usurpação de prerrogativas do Poder Legislativo, e a outra, do comodismo, da subserviência, que atende aos interesses do Poder Executivo.
– A medida provisória é um fato. Ela usurpa prerrogativas essenciais do Legislativo. Transforma o Poder Legislativo em carimbador das iniciativas do Poder Executivo. Nós acabamos sendo avalistas das propostas oriundas do Executivo – protestou, avaliando que as medidas provisórias são editadas sempre afrontando a Constituição do país.
O senador defendeu também uma “ampla reforma” do Legislativo para que se recupere a credibilidade e para que sejam oferecidas respostas mais competentes à população. Para ele, é preciso discutir novamente quantos deverão ser os senadores e deputados.
– Não é uma questão só de economia, é uma busca de qualidade e valorização do poder. O desequilíbrio dos parlamentares é visível. Crescemos em número e nos fragilizamos. É preciso que ocorra uma redução de senadores e deputados, estabelecendo a exata representatividade da população – concluiu.
Os outros dois palestrantes do primeiro painel desta quarta-feira (4) foram osprofessores Elival da Silva Ramos e Alexandre de Morais, ambos da Universidade de São Paulo (USP).