Blog

No Rio, a comida é ainda mais cara, segundo indicação do IPCA.

Clique aqui e leia a íntegra da matéria.  

No Rio, a comida é ainda mais cara, segundo indicação do IPCA.

Clique aqui e leia a íntegra da matéria.  

Presidente promete manter índice na meta.

Clique aqui e leia a íntegra da notícia.    

Presidente promete manter índice na meta.

Clique aqui e leia a íntegra da notícia.    

Pesquisa divulgada ontem, pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, afirma que a alta dos juros e dos preços dos alimentos interferem no humor do paulistano.

Clique aqui e leia a íntegra da matéria.   

Pesquisa divulgada ontem, pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, afirma que a alta dos juros e dos preços dos alimentos interferem no humor do paulistano.

Clique aqui e leia a íntegra da matéria.   

Nos quatro primeiros meses do ano, o número de trabalhadores com carteira assinada atingiu 848.962.    

Clique aqui para acessar a íntegra da matéria.

Nos quatro primeiros meses do ano, o número de trabalhadores com carteira assinada atingiu 848.962.    

Clique aqui para acessar a íntegra da matéria.

CÂMBIO

 RISCO BRASIL    205

BOLSAS

CÂMBIO

 RISCO BRASIL    205

BOLSAS

PRINCIPAIS COMMODITIES

Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), proposta por Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marco Maciel (DEM-PE), acontece na quarta-feira (21), às 10h, e reúne especialistas para analisar os trabalhos desenvolvidos por professores premiados pelo projeto “Educar Nota 10”, criado pela Fundação Victor Civita.

Outra audiência a ser realizada na CE, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, ocorrerá na terça-feira (20), às 10h, e discutirá o pagamento de direitos autorais nas áreas de cinema e música.

Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), proposta por Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marco Maciel (DEM-PE), acontece na quarta-feira (21), às 10h, e reúne especialistas para analisar os trabalhos desenvolvidos por professores premiados pelo projeto “Educar Nota 10”, criado pela Fundação Victor Civita.

Outra audiência a ser realizada na CE, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, ocorrerá na terça-feira (20), às 10h, e discutirá o pagamento de direitos autorais nas áreas de cinema e música. Proposto pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Flávio Arns (PT-PR) e Flexa Ribeiro, o debate reunirá o presidente da Associação Brasileira de TV, Alexandre Annemberg, e o coordenador-geral de Direito Autoral da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, entre outros convidados.

CNC, 19 de maio de 2008.

Com o objetivo de padronizar o chamado balanço social – que já é publicado por várias empresas nacionais -, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que institui um modelo oficial para o Balanço Social Empresarial.

Com o objetivo de padronizar o chamado balanço social – que já é publicado por várias empresas nacionais -, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que institui um modelo oficial para o Balanço Social Empresarial. A proposta (PLS 224/07) também prevê que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome emitirá o Selo Empresa Responsável para as empresas que divulgam esse tipo de documento.

Ao justificar sua proposição, a senadora argumenta que, “com a divulgação do balanço [social] padronizado, será possível identificar e premiar empresas que, no Brasil, desenvolvem, há vários anos, nos mais diferentes campos, projetos socioculturais, programas de educação, de conservação do meio ambiente, de proteção à criança de rua, de geração de renda, entre outros”. O texto proposto por Lúcia Vânia determina ainda que “as instituições federais de financiamento utilizarão o Balanço Social Empresarial como instrumento adicional de avaliação dos pedidos de financiamento”.

A matéria já recebeu voto favorável de sua relatora no âmbito da CAE, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Antes de tramitar nesse colegiado, o projeto foi analisado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na qual recebeu parecer favorável elaborado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

Em seu relatório, Saboya observou que a proposta “não delimita quais empresas estarão obrigadas a publicar o Balanço Social Empresarial”. Ela defende que somente as empresas de grande porte sejam obrigadas a publicar esse documento e, por isso, apresentou uma emenda com esse objetivo – a qual acrescenta um pequeno inciso à Lei 6.404/76.

O projeto de Lúcia Vânia ainda terá de ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual receberá decisão terminativa.

Agência Senado, 19 de maio de 2008.

A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 137/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que torna obrigatória a permanência no mercado, pelo prazo mínimo de dez anos, dos modelos de carros fabricados no País.

A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 137/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que torna obrigatória a permanência no mercado, pelo prazo mínimo de dez anos, dos modelos de carros fabricados no País. O relator, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), recomenda a aprovação da proposta original e do substitutivo aprovado pela comissão de Defesa do Consumidor.

O substitutivo restringe a obrigatoriedade à fabricação de componentes e peças de reposição, mas estende a medida a todos os veículos, de fabricação nacional ou não.

Agência Câmara, 19 de maio de 2008.

A comissão especial criada para analisar projetos de combate à pirataria se reúne nesta terça-feira (20) para eleger seu presidente e seus três vice-presidentes. Os projetos que serão analisados ainda não foram definidos.

A comissão especial criada para analisar projetos de combate à pirataria se reúne nesta terça-feira (20) para eleger seu presidente e seus três vice-presidentes. Os projetos que serão analisados ainda não foram definidos.

O deputado Celso Russomanno (PP-SP), que presidiu a instalaçãoda comissão especial em 14/5/08, anunciou nesse dia que seria eleito o presidente e definido o relator.

Projeto tipifica crime de pirataria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em 25/3/08 substitutivo do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 2729/03, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que tipifica o crime de pirataria de obra intelectual, fonograma, videofonograma, programa de computador e aplicativos. A proposta agora será analisada pelo Plenário.

O projeto foi elaborado como resultado do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, do qual Picciani foi relator. Valentim lembra que a “tipificação penal das novas condutas, formulada no projeto, responde a uma necessidade social e econômica e corresponde a fatos apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito”.

Combate à falsificação

Valentim acredita que o projeto contribuirá para o combate aos crimes de falsificação de produtos originais. “Esta lei reforça o papel do Estado em prevenir e elaborar políticas públicas de combate à falsificação de produtos que vem se intensificando a cada ano no Brasil”, disse.

A proposta original previa, além da tipificação do crime, o agravamento das penas para os crimes de pirataria. O relator, em seu substitutivo, observou que o agravamento das penas “é dispensável e mostra-se desproporcional às penas previstas para os demais crimes contra o patrimônio ou contra a pessoa humana”.

O relator também excluiu do texto a possibilidade de criminalização das pessoas que adquirirem obra pirateada. Segundo ele, isso daria margem à interpretação de que o mero adquirente de original ou cópia de obra intelectual e audiovisual estaria sujeito à sanção penal. Pelo texto aprovado, o adquirente de produto pirateado só será punido penalmente quando estiver presente o intuito de lucro direto ou indireto.

CNC, 19 de maio de 2008.

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) promove nesta terça-feira (20) audiência pública com representantes da área tributária.

Foram convidados para discutir o assunto:

– o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;

– os ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Osíris Lopes Filho;

– o presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Antoninho Marmo Trevisan;

– o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral;

– o presidente do Insti

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) promove nesta terça-feira (20) audiência pública com representantes da área tributária.

Foram convidados para discutir o assunto:

– o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;

– os ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Osíris Lopes Filho;

– o presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Antoninho Marmo Trevisan;

– o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral;

– o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral.

A reunião foi sugerida pelos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Luiz Carreira (DEM-BA), Júlio César (DEM-PI), Mussa Demes

(DEM-PI), Carlos Melles (DEM-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Edinho Bez (PMDB-SC), Luciana Genro (Psol-RS) e Ivan Valente (Psol-SP). O encontro está marcado para as 10 horas, no plenário 9.

Emendas até o dia 26

A comissão especial confirmou na noite de 13 de maio de 2008 que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, estendeu por mais cinco sessões ordinárias o prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta. O prazo regimental de 10 sessões terminaria na próxima sexta-feira (16). O novo fôlego estende o emendamento até o dia 26, levando-se em conta que o dia 22 será feriado de Corpus Christi.

O pedido de adiamento foi feito pelo presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), sob a justificativa da complexidade e relevância da matéria. Até o momento, a PEC da Reforma Tributária, que é relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), recebeu 65 emendas.

Agência Câmara, 19 de maio de 2008.