Blog

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, em caráter liminar, suspender os efeitos da Medida Provisória 405/07, que abriu crédito extraordinário de R$ 5,45 bilhões em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo em dezembro do ano passado. Em abril, a medida foi transformada na Lei 11.658/08.

Os repasses já realizados continuam válidos – ou seja, não haverá revisão nas relações jurídicas provocadas pela norma, como licitações ou liberação para órgão – e a decisão não alcança outras medidas provisórias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, em caráter liminar, suspender os efeitos da Medida Provisória 405/07, que abriu crédito extraordinário de R$ 5,45 bilhões em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo em dezembro do ano passado. Em abril, a medida foi transformada na Lei 11.658/08.

Os repasses já realizados continuam válidos – ou seja, não haverá revisão nas relações jurídicas provocadas pela norma, como licitações ou liberação para órgão – e a decisão não alcança outras medidas provisórias. Entretanto, a tendência do STF a partir da decisão de agora é julgar inconstitucional abertura de créditos extraordinários para cobrir despesas previsíveis.

A decisão do STF, por 6 votos a 5, foi tomada em resposta à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSDB contra o presidente da República. O partido sustentou que a MP não respeitou os pressupostos constitucionais. De acordo com a Constituição, só podem ser editadas MPs para abrir o orçamento em situações gravíssimas, como ocorrência de calamidade pública, guerra e comoção interna. Nos demais casos, a Constituição prevê o uso de projetos de lei de créditos adicionais.

Votos

Votaram pela concessão da medida cautelar os ministros Gilmar Mendes (relator), Eros Grau, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Já os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Menezes Direito e Ellen Gracie votaram pelo indeferimento. No seu voto, Gilmar Mendes destaca que os créditos abertos pela MP foram “destinados a prover despesas correntes, que não estão qualificadas pela imprevisibilidade ou pela urgência”.

Atualmente existem três MPs que abrem crédito extraordinário em tramitação no Congresso: 420, 423 e 424, todas deste ano. As duas primeiras estão no Senado e a última ainda será analisada pela Câmara. Desde o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram editadas 82 MPs sobre crédito extraordinário ao orçamento da União. Isso equivale a 25% de todas as medidas enviadas pelo Executivo no período (327).

Ação

O líder do PSDB, José Aníbal (SP), comemorou a decisão. “Foi uma ação nossa, amplamente compartilhada por uma boa parte da Câmara dos Deputados.” Já o líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a decisão do STF deve servir de “lição ao governo e sua base aliada”. Chinaglia, porém, ressalvou que os partidos da base aliada já haviam concordado com a redução do número de medidas provisórias.

O líder do PT, Maurício Rands (PE), no entanto, ressaltou que a decisão do STF não foi tranqüila. “O próprio placar de 6 a 5 mostra o quanto ela é controversa nos meios jurídicos”, disse. Para ele, Chinaglia acertou ao priorizar a votação do novo rito das MPs. “A Câmara dos Deputados, portanto, está avançando nisso e, na próxima semana, aumenta nossa responsabilidade de votarmos um bom texto para essa questão do artigo 162, que diz respeito não só aos créditos extraordinários, mas ao procedimento da medida provisória”, concluiu.

Isolamento

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que a decisão do STF isola o presidente Lula em relação à questão. “O presidente precisa ver que está ficando isolado se persistir nesse uso indiscriminado das medidas provisórias. O Judiciário toma uma decisão dessas e o Legislativo está todo unido, independente das fronteiras partidárias”, afirmou Garibaldi no plenário do Senado.

Agência Câmara, 14 de maio de 2008.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, defendeu hoje proposta da entidade segundo a qual o trabalhador poderá aplicar até 20% do seu FGTS em fundos de ações e investimentos. “Essa proposta ajudará a aumentar a rentabilidade dos recursos, o que é muito vantajoso para os trabalhadores”, afirmou.

Atualmente, a legislação permite que o trabalhador aplique parte dos recursos do FGTS em ações, mas somente de empresas estatais ou de economia mista, como a Petrobras e o Banco do Brasil.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, defendeu hoje proposta da entidade segundo a qual o trabalhador poderá aplicar até 20% do seu FGTS em fundos de ações e investimentos. “Essa proposta ajudará a aumentar a rentabilidade dos recursos, o que é muito vantajoso para os trabalhadores”, afirmou.

Atualmente, a legislação permite que o trabalhador aplique parte dos recursos do FGTS em ações, mas somente de empresas estatais ou de economia mista, como a Petrobras e o Banco do Brasil. Entretanto, Ricardo Patah ressalta que o sistema atual beneficia apenas uma pequena parcela dos trabalhadores. “É necessário ampliar o sistema e divulgar essa opção”, reforçou. Além disso, ele destacou que as empresas oferecem a possibilidade apenas eventualmente. A última vez foi há cinco anos.

Segundo o assessor de Relações Institucionais da Bovespa, José Mabarack, a proposta da UGT não oferece riscos, pois o mercado financeiro no Brasil está sólido. “O trabalhador não será prejudicado, pois os investimentos serão feitos em ações de empresas que não correm nenhum risco”, ressaltou.

Patah e Mabarack participaram de seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa para discutir mudanças no FGTS.

Agência Câmara, 15 de maio de 2008.

A senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que volta para o Senado para defender o desenvolvimento sustentável e a política ambiental que colocou em prática no Ministério do Meio Ambiente, do qual pediu demissão na última terça-feira.

A senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que volta para o Senado para defender o desenvolvimento sustentável e a política ambiental que colocou em prática no Ministério do Meio Ambiente, do qual pediu demissão na última terça-feira. Ela disse que somente um novo pacto político pode superar a estagnação que a política ambiental estava enfrentando por pressões, principalmente, de alguns governadores dos estados afetados pela operação Arco de Fogo, da Polícia Federal.

Depois de destacar que estava falando com a imprensa como senadora, disse que, para sua demissão contribuir para o desenvolvimento sustentável, é necessário que as conquistas do governo Lula sejam mantidas. Entre essas conquistas, citou a resolução do Conselho Monetário Nacional que impede empréstimos e financiamentos dos bancos oficiais a empresas que estejam atuando de forma ilegal.

– Não podemos aceitar que se revogue a resolução do Conselho Monetário Nacional, não podemos aceitar que haja retrocesso sobre as unidades de conservação, que antes eram criadas em áreas remotas e agora estão sendo criadas na frente da expansão predatória e ajudou a frear o desmatamento, declarou a ministra.

Agência Senado, 15 de maio de 2008.

Autor do requerimento para a realização do debate sobre o impacto do etanol na produção de alimentos, o senador João Tenório (PSDB-AL) destacou o esforço que vem sendo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da produção brasileira de biocombustíveis.

Autor do requerimento para a realização do debate sobre o impacto do etanol na produção de alimentos, o senador João Tenório (PSDB-AL) destacou o esforço que vem sendo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da produção brasileira de biocombustíveis. Ele criticou as reações de parte dos países europeus à produção de etanol, ressaltando que, no Brasil, a produção de cana-de-açúcar ocupa apenas 3% da área agrícola, havendo terra disponível para o crescimento da produção brasileira de etanol.

– O plantio de cana ocupa hoje 7,5 milhões de hectares, em 50 milhões de hectares usados pela agricultura e 200 milhões de hectares destinados à pecuária. Além disso, o avanço da cana-de-açúcar deve ocorrer em cima de áreas de pastagem degradadas – frisou o senador.

João Tenório, que preside a Subcomissão Permanente de Biocombustíveis, ligada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), defendeu a coordenação das ações que vem sendo desencadeadas pelo Executivo, Legislativo e setor produtivo em defesa para produção brasileira de biocombustíveis.

Para o presidente da CRA, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), o país tem respondido com firmeza às acusações, consideradas por ele equivocadas, de que a produção de etanol estaria competindo com a produção alimentar.

– Estamos provando ao mundo a capacidade brasileira de combinar cultivos alimentares e bioenergia. O país, além de aspectos favoráveis como solo e clima, demonstra ter tecnologia para produzir alimentos e etanol – disse ele.

Durante o debate, o senador Osmar Dias (PDT-PR) apontou o aumento da produção como única forma de conter a elevação dos preços dos alimentos. No entanto, disse, a melhoria da produtividade agrícola tem sido limitada pelo alto preço dos insumos agrícolas. Para o parlamentar, a crise valoriza o trabalho do campo e aponta a necessidade de ampliação das medidas de apoio do governo ao setor.

– Os agricultores voltaram a ser respeitados pelo governo e pela sociedade. Para aumentar a produção, o governo deveria lançar um programa de aproveitamento de áreas degradadas para produção de alimentos ou mesmo de biocombustíveis – defendeu ele.

Já a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) criticou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que está sendo realizado pelo governo federal.

– O governo não pode impor onde cada produtor vai plantar sua cultura – protestou a senadora.

Em resposta, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informou que o zoneamento é essencial para o ordenamento da produção agrícola. Ele confirmou que há uma tendência no sentido de proibir o cultivo de cana-de-açúcar no bioma amazônico, observando que a decisão só será tomada após a conclusão do processo de zoneamento.

Também presente à audiência pública, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que o Brasil deve reconhecer que há uma grave crise de alimentos, mas deve também demonstrar que o Brasil é o país que mais gera oferta de excedentes agrícolas exportáveis. Ele defendeu a adoção, pelo Brasil, de uma “política agrícola agressiva” para ampliar a produção de alimentos.

Como forma de combinar aumento da área plantada com proteção ambiental, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) defendeu sistemas de cultivos e criações integrados à floresta.

– A integração agrosilvopastoril combina viabilidade econômica com conservação dos recursos naturais – afirmou Gollner.

Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) identificou nas críticas ao etanol brasileiro a atuação de grupos econômicos incomodados com a potencialidade produtiva do Brasil. O senador defendeu projeto de sua autoria (PLS 110/05), já aprovado no Senado e agora em tramitação na Câmara, que permite a recomposição de áreas já desmatadas na Amazônia a partir do plantio, entre outras espécies, de palma para produção de biocombustível.

– Meu projeto não tem por objetivo a devastação, mas sim a recomposição da floresta de forma inteligente, de forma economicamente factível, sem que se precise avançar sobre a floresta – disse Flexa Ribeiro.

Agência Senado, 14 de maio de 2008.

A Federação do Comércio do Estado do Amazonas acaba de receber a aprovação do Banco Central para a criação da Cooperativa de Crédito Empresarial de Manaus, a CredEmpresas, iniciativa pioneira no Estado que tem como objetivo oferecer financiamento para micro e pequenas empresas, alavancando a economia da região.

O projeto de viabilidade econômica da nova cooperativa, cujo capital inicial será de R$ 300 mil, foi protocolado no Banco Central em agosto de 2007, e, com a liberação, a Fecomércio-AM tem um prazo de 90 dias para inaugurar a CredEmpresas, que funciona

A Federação do Comércio do Estado do Amazonas acaba de receber a aprovação do Banco Central para a criação da Cooperativa de Crédito Empresarial de Manaus, a CredEmpresas, iniciativa pioneira no Estado que tem como objetivo oferecer financiamento para micro e pequenas empresas, alavancando a economia da região.

O projeto de viabilidade econômica da nova cooperativa, cujo capital inicial será de R$ 300 mil, foi protocolado no Banco Central em agosto de 2007, e, com a liberação, a Fecomércio-AM tem um prazo de 90 dias para inaugurar a CredEmpresas, que funcionará na sede da Fecomércio-AM.

Entre os diferenciais da Cooperativa de Crédito Empresarial de Manaus destacam-se a inexistência de burocracia para a obtenção de empréstimos e a oferta de juros mais baixos dos que os praticados pelas instituições bancárias na região.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

Resistindo à turbulência que tomou conta do mercado internacional recentemente, o Brasil reverteu uma tendência de queda, verificada nos três últimos anos, e recuperou posições nos rankings de competitividade. De acordo com o Anuário de Competitividade Mundial (WCY, na sigla em inglês) de 2008, produzido pelo Instituto IMD com o apoio da Fundação Dom Cabral, o Brasil subiu seis posições e alcançou a 43ª posição no ranking dos países mais competitivos do planeta. A lista conta com 55 nações.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

Resistindo à turbulência que tomou conta do mercado internacional recentemente, o Brasil reverteu uma tendência de queda, verificada nos três últimos anos, e recuperou posições nos rankings de competitividade. De acordo com o Anuário de Competitividade Mundial (WCY, na sigla em inglês) de 2008, produzido pelo Instituto IMD com o apoio da Fundação Dom Cabral, o Brasil subiu seis posições e alcançou a 43ª posição no ranking dos países mais competitivos do planeta. A lista conta com 55 nações. O ranking é liderado pelos Estados Unidos, seguidos por Cingapura, Hong Kong e Suíça.

O anuário é uma ferramenta que mede a capacidade que um país tem de oferecer às empresas um ambiente saudável de concorrência e crescimento. Para a elaboração do ranking são levados em conta 323 indicadores. Metade deles são estatísticos e dizem respeito a índices como crescimento da economia, controle da inflação e nível de emprego. Os outros 50% são qualitativos, calculados com base em entrevistas realizadas com empresários de cada país.

A ascensão brasileira é destacada pelo IMD, considerado a melhor escola de administração do mundo. Segundo o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral, isso se deve, sobretudo, a fatores conjunturais, já que o Brasil conseguiu melhorar tanto em seus indicadores como na avaliação do empresariado. Internamente, o País alcançou a estabilidade econômica, conquistando a confiança e despertando o otimismo dos empresários. Na relação com o mercado internacional, soube tirar proveito de alguns fatores que lhe favoreciam, como a desvalorização do dólar, para importar mais e investir em sua capacidade produtiva, por exemplo.

Entre os fatores positivos, Stephane Garelli, professor do IMD e responsável pelo estudo, aponta a redução do déficit público e a volta dos investimentos. O IMD ainda destaca a emergência do mercado doméstico nacional. “Isso fará com que o Brasil passe a não depender inteiramente de suas exportações para se desenvolver”, diz. Mas, segundo o instituto, a resistência da economia brasileira à turbulência internacional tem sido a verdadeira “prova de fogo” para o País.

No ranking das economias que mais resistem à turbulência, o Brasil ocupa a 9ª posição. “A resistência está sendo a prova de que a economia está sólida e de que há uma confiança dentro do País na superação das dificuldades”, afirma Garelli.

Tudo isso faz com que o setor privado brasileiro seja hoje o 29º mais competitivo do mundo, à frente de nações como França, Espanha e China. “O Brasil tem bons administradores e está aberto ao mundo. Isso faz com que o setor privado esteja mais acostumado a confrontar pressões internacionais e se adequar às novas situações”, explica o especialista.

Reformas

Os pontos mal avaliados se referem aos fatores chamados estruturais. São questões relacionadas a infra-estrutura, eficiência do governo e investimentos em áreas como saúde e educação. Para se ter uma idéia, o Brasil ocupa o penúltimo lugar em “qualidade do transporte aéreo” e a 50ª posição no item “educação superior”, medido pelo percentual da população que atingiu este grau de formação.

“O Brasil está na boa direção, mas precisa resolver sua estrutura pública”, diz Garelli. “Uma reforma é necessária para que o Estado seja menos pesado e mais ágil para tomar decisões.” Em relação ao quadro institucional, o Brasil é o terceiro pior do ranking. Já no critério que mede a eficiência do governo, está na 51ª posição entre os 55 Estados analisados.

Para Carlos Arruda, a implantação de projetos que já estão no papel, como os que estão contidos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), e a realização da reforma tributária, são essenciais no curto prazo para que o País melhore nestes quesitos. Diversificar a pauta de exportações também é uma recomendação.

O Senac Nacional firmou parceria com a Autodesk – empresa de software de design e conteúdo digital, fabricante do AutoCAD – para operar como Centro de Treinamento Autorizado Autodesk.

O Senac Nacional firmou parceria com a Autodesk – empresa de software de design e conteúdo digital, fabricante do AutoCAD – para operar como Centro de Treinamento Autorizado Autodesk. A parceria contempla ainda a realização de seminários e a certificação de instrutores do Senac (Autodesk Certified Instructor) para habilitá-los a ministrar cursos de qualificação profissional nas soluções Autodesk. 

Esta aliança, que permitiu ao Senac economizar cerca de 90% na compra de softwares, oferecerá aos alunos as ferramentas mais conceituadas na formação e aperfeiçoamento de profissionais das áreas de Arquitetura, Comunicação, Design e Estilismo, entre outras.

Ao disponibilizar suas unidades operativas para o funcionamento do serviço, a Instituição se transformou um dos maiores centros autorizados de treinamento da Autodesk no mundo, com 110 instalações localizadas em 22 estados brasileiros.

Sobre o ATC

O Programa Autodesk Training Center – ATC é formado por um conjunto de instituições certificadas pela Autodesk que estão habilitadas a prestar um serviço de treinamento de qualidade, constituído por sessões práticas com acompanhamento de profissionais credenciados para dar treinamento de produtos Autodesk.

Para mais informações, acesse www.senac.br