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A Federação das Câmaras de Comércio Exterior, FCCE, realizou no dia 12 de maio, na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, o Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil – Emirados Árabes.

A Federação das Câmaras de Comércio Exterior, FCCE, realizou no dia 12 de maio, na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, o Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil – Emirados Árabes. O presidente da FCCE, João Augusto de Souza Lima, fez a sessão de abertura do evento, que contou também com a participação do secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio (MDIC), Armando Meziat, do secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby, do secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Edson Lupatini e do presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros.

O secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby, fez uma apresentação da relação do Brasil com os Países Árabes, mostrando as facilidades e as dificuldades da relação comercial. Citou a flexibilidade, a criatividade, a simpatia dos 12 milhões de imigrantes e descendentes árabes e, finalmente, o fato de serem países hegemônicos, como características positivas. E, a língua, a religião, os dias de semanas, a legislação, a dificuldade de logística e a instabilidade geopolítica, como pontos negativos da relação.              

O evento foi dividido em dois painéis: Os projetos de infra-estrutura,  construção dos Emirados e a participação das empresas Brasileiras e As relações bilaterias Brasil – Emirados Árabes Unidos: facilidades, transporte internacional e serviços.   

 

O Projeto de Lei 3310/08, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), inclui entre as infrações sanitárias o preenchimento de receitas e prontuários médicos de forma ilegível ou que possa induzir a erro. Em caso de descumprimento, as penas são: advertência, interdição total ou parcial do estabelecimento, cancelamento da licença para funcionamento e/ou multa. A proposta modifica a Lei 6437/77, que regulamenta as infrações e as penalidades na área sanitária.

O Projeto de Lei 3310/08, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), inclui entre as infrações sanitárias o preenchimento de receitas e prontuários médicos de forma ilegível ou que possa induzir a erro. Em caso de descumprimento, as penas são: advertência, interdição total ou parcial do estabelecimento, cancelamento da licença para funcionamento e/ou multa. A proposta modifica a Lei 6437/77, que regulamenta as infrações e as penalidades na área sanitária.

Segundo o autor, a falta de critérios e de compromisso de alguns dos profissionais de saúde tem levado os consumidores a adquirir e tomar medicamentos não prescritos que podem acarretar risco à saúde. “Além disso, os prontuários mal preenchidos impossibilitam as investigações nos casos de erros e de omissões causados por imperícia, imprudência ou negligência cometidos por profissionais de saúde”, observa Silvestri.

Silvestri lembra que, apesar de existirem normas elaboradas pelos conselhos de classe, como o Código de Ética Médica, ele desconhece casos significativos de punições a profissionais de saúde que prescrevem receitas ilegíveis e que tenham prejudicado o consumidor.

Ausência de normas legais

Além disso, Silvestri observa que os órgãos de vigilância sanitária não dispõem de normas legais para aplicar advertências ou qualquer outra penalidade ao estabelecimento responsável pela prescrição de receitas ou pelo preenchimento de prontuários ilegíveis. “Como nunca há punição para tais profissionais, não há motivação por parte deles para melhorar a legibilidade dos documentos emitidos, e o consumidor prejudicado não tem a quem recorrer ou reclamar”, disse.

“O Código de Defesa do Consumidor garante como direito básico o acesso a informação adequada e clara sobre qualquer produto ou serviço que o consumidor brasileiro venha consumir”, concluiu.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 12 de maio de 2008.

O deputado Aelton Freitas (PR-MG) informou, na manhã desta quinta-feira, que somente após o período eleitoral (outubro) vai apresentar seu parecer aos dois projetos de lei que estabelecem incentivos para o reingresso de capitais depositados no exterior por brasileiros. Os PLs 113/03 e 5228/05 tramitam em conjunto e estão sendo analisados pela Comissão de Finanças e Tributação que realizou hoje seminário para debater o tema.

O deputado Aelton Freitas (PR-MG) informou, na manhã desta quinta-feira, que somente após o período eleitoral (outubro) vai apresentar seu parecer aos dois projetos de lei que estabelecem incentivos para o reingresso de capitais depositados no exterior por brasileiros. Os PLs 113/03 e 5228/05 tramitam em conjunto e estão sendo analisados pela Comissão de Finanças e Tributação que realizou hoje seminário para debater o tema. Segundo o deputado, além de o assunto ser complexo, com impactos legais e econômicos, há necessidade de realizar mais uma audiência pública para discutir os diversos aspectos que envolvem a questão.

Na primeira parte do seminário, na manhã de hoje, não houve consenso sobre as vantagens da proposta para o País. Os debatedores, porém, sugeriram mudanças nos textos, como uma definição exata do tipo de capital que poderá reingressar no País; a identificação das pessoas jurídicas que poderão receber a anistia de multas sobre impostos devidos e outras penalidades, prevista no texto; e a aplicação do benefício apenas ao capital cujo depósito no exterior tenha resultado em crimes tributários e cambiais, deixando aberta a punição para os casos de origem ilícita dos recursos, como os derivados de corrupção e de tráfico de drogas.

Origem dos recursos

Outra sugestão, apresentada pelo advogado da divisão jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Cácito Augusto de Freitas Esteves, é a obrigatoriedade da comprovação entre o montante do capital que será internalizado e o do patrimônio de seu proprietário. O objetivo é explicitar que o dono dos recursos teve, no passado, condições de amealhar a riqueza depositada no exterior, evitando que laranjas sejam usados para trazer o dinheiro de volta ao Brasil.

O objetivo dos dois projetos relatados por Aelton Freitas é a repatriação de recursos nunca declarados à Receita Federal e que foram remetidos para o exterior para resguardar o patrimônio do declarado, por causa de instabilidade econômica, por exemplo, ou para evitar tributação. Ou seja, a intenção é beneficiar os recursos que, apesar de terem fugido ao pagamento de impostos, não têm propriamente origem ilegal.

Valor desconhecido

Não há números precisos sobre o montante do capital brasileiro depositado em paraísos fiscais ou em países do Primeiro Mundo. O Banco Central só tem informações sobre os capitais oficialmente declarados, que em 2006, ano da última divulgação, somaram 152,2 bilhões de dólares, sendo 80,7% propriedade de empresas e 19,3%, de pessoas físicas.

Autor do PL 5228, o deputado José Mentor (PT-SP) admite alterações no texto, mas alertou para a importância de que o projeto seja aprovado para permitir a legalização desses capitais, que poderão ser usados em investimentos no País e até para alimentar as reservas internacionais.

Mesmo sendo autor do outro projeto sobre o tema (PL 113), o deputado Luciano Castro (PR-RR) demonstrou preocupação com o impacto da repatriação desses recursos sobre a economia. O motivo é que a internalização do capital ampliaria a base monetária, pois os dólares seriam trocados por reais. Com mais dinheiro circulando, o Banco Central seria obrigado a manter juros elevados para conter a inflação. Além disso, mais dólares em circulação no País forçariam a valorização do real, prejudicando as exportações. As ressalvas foram feitas porque, segundo o deputado, a conjuntura brasileira é diferente da de 2003, quando ele apresentou a proposta.

Castro defendeu, entretanto, a política de repatriação, que poderia até permitir o reingresso dos capitais de forma parcelada, reduzindo os efeitos econômicos. “Isso resguardaria a questão cambial”, disse o deputado.

Agência Câmara, 12 de maio de 2008.

 

A Comissão de Legislação Participativa promove na próxima quinta-feira (15) seminário para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Comissão de Legislação Participativa promove na próxima quinta-feira (15) seminário para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema do seminário é “FGTS 41 Anos – Justiça para o Trabalhador”.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), uma das idealizadoras do evento, defende, entre outros pontos, a troca do índice que atualiza o saldo das contas (da TR, utilizada atualmente, para o INPC); o direito de o trabalhador aplicar até 20% do seu FGTS em fundos de ações e investimentos; a redução de três para um ano do prazo para o saque do FGTS em conta inativa.

O seminário ocorrerá no auditório Nereu Ramos, às 9 horas.

Agência Câmara, 12 de maio de 2008.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta quarta-feira (14), às 10h, audiência pública para debater proposta do Ministério de Educação que prevê mudanças no Sistema S, com a criação de um fundo contábil de caráter nacional. O requerimento para a realização do debate é de autoria dos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Paulo Paim (PT-RS).

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta quarta-feira (14), às 10h, audiência pública para debater proposta do Ministério de Educação que prevê mudanças no Sistema S, com a criação de um fundo contábil de caráter nacional. O requerimento para a realização do debate é de autoria dos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Paulo Paim (PT-RS). A CE é presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro; o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Gil Siuffo Pereira; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; o diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Geraldo Vianna; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Em 27 de março, Fernando Haddad e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciaram a proposta de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtec), destinado a ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais aos estudantes da rede pública.

O fundo será composto com recursos destinados ao Sistema S, que reúne 11 entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outras. Ao sistema são repassados recursos previstos em lei para o aperfeiçoamento profissional e melhoria do bem-estar social dos trabalhadores.

 

Agência Senado, 12 de maio de 2008.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, abre hoje (12/5) oficialmente a exposição “200 Anos da Chegada da Família Real Portuguesa no Brasil – As origens do Estado Nacional: das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro”, com a presença do Senhor Deputado Jaime Gama, Presidente da Assembléia da República de Portugal.

O evento é resultado de parceria do Sistema Confederação Nacional do Comércio (CNC-Sesc-Senac) com o Museu e o Centro de Documentação e Informação da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, abre hoje (12/5) oficialmente a exposição “200 Anos da Chegada da Família Real Portuguesa no Brasil – As origens do Estado Nacional: das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro”, com a presença do Senhor Deputado Jaime Gama, Presidente da Assembléia da República de Portugal.

O evento é resultado de parceria do Sistema Confederação Nacional do Comércio (CNC-Sesc-Senac) com o Museu e o Centro de Documentação e Informação da Câmara.

Outros integrantes da Delegação de Portugal:

Deputado Miranda Calha, Presidente da Comissão de Defesa Nacional

Deputado José Lello, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil

Deputado Osvaldo de Castro, Presidente da Comissão de Negócios Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias

Deputado Henrique de Freitas, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Deputado Manuel Felipe Corrêa de Jesus, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil

Dra. Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembléia da República Portuguesa

Sra. Madalena Fischer, Assessora Internacional do Presidente Jaime Gama.

Na exposição são exibidas imagens iconográficas e textos explicativos, em especial sobre as primeiras atividades legislativas no País. A exposição é dividida em três partes. Na primeira, há a simulação de um porto, representando a saída da família real de Portugal. Na segunda, onde estão os textos e imagens, há a representação de 8 navios com 16 velas, retratando momentos históricos do Brasil e de Portugal no século 18. Na terceira, um grande painel de fundo reproduzi a volta da família real a Portugal, as cortes constituintes de Lisboa e a Assembléia Constituinte do Brasil. A exposição está localizada no Salão Nobre.

CNC, 12 de maio de 2008.

 

 

 

Valor Econômico    Editoria: Brasil     Página: A-2

O descompasso entre produção e consumo no país cresceu no primeiro trimestre e vai ficar mais claro nas estatísticas do Produto Interno Bruto (PIB), que serão divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no começo de junho. 

Os dados de produção industrial de março (com crescimento de apenas 1,3% sobre março de 2007) reforçaram nos analistas a avaliação de que o crescimento da oferta de bens ganhou um ritmo mais moderado neste começo de ano, enquanto as vendas

Valor Econômico    Editoria: Brasil     Página: A-2

O descompasso entre produção e consumo no país cresceu no primeiro trimestre e vai ficar mais claro nas estatísticas do Produto Interno Bruto (PIB), que serão divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no começo de junho. 

Os dados de produção industrial de março (com crescimento de apenas 1,3% sobre março de 2007) reforçaram nos analistas a avaliação de que o crescimento da oferta de bens ganhou um ritmo mais moderado neste começo de ano, enquanto as vendas do comércio (alta de 16% na comparação entre os primeiros dois meses de cada ano, incluindo automóveis e materiais de construção) e o aumento forte das importações (18% até março, em volume) mostram uma demanda ainda acelerada. 

As previsões das consultorias econômicas para o comportamento do PIB do primeiro trimestre mostram um crescimento entre zero e 0,8% na comparação entre o primeiro trimestre deste ano e o último do ano passado, já considerando os fatores sazonais. Na comparação com o início de 2007, as projeções indicam uma alta entre 5,5% e 5,8%. 

As duas comparações embutem uma desaceleração em relação ao ritmo forte dos últimos três meses de 2007. Naquele trimestre, o PIB cresceu 1,6% sobre o terceiro e 6,2% em relação aos últimos três meses de 2006. Fernando Monteiro, economista-chefe da corretora Convenção, não estende essa desaceleração à demanda. “A absorção interna aumentou”, diz, em referência ao total do PIB que é consumido internamente mais as importações. 

No último trimestre de 2007, enquanto o PIB cresceu 6,2%, a absorção interna aumentou 8,2%. Para este início de 2008, Monteiro projeta uma demanda interna crescendo 9% e um PIB com alta de 5,8% sobre os primeiros três meses de 2007. “A balança comercial mostra que estamos consumindo mais que o PIB”, afirma Monteiro. 

Nas contas do departamento econômico do Banco Real, a absorção interna acumula, em quatro trimestres, crescimento de 7,2% , superior aos 6,9% de alta apurados nos quatro trimestres encerrados em dezembro de 2007. Para as mesmas variações, as projeções do Real apontam um aumento da oferta (PIB) de 5,6%, pouco acima dos 5,4% do PIB do ano passado. 

Zeina Latif, economista-chefe do banco, calcula que o PIB do primeiro trimestre cresceu 0,3% (ou um pouco mais) sobre o final de 2004 e projeta uma alta de 5,5% na comparação com o início de 2007. “Estamos com uma taxa de crescimento mais modesta, mas isso é bom”. Além da leve desaceleração ser boa para inibir pressões inflacionárias, a composição do crescimento faz parte da boa notícia, explica. Ela estima que apesar da menor contribuição do consumo das famílias ao PIB (após crescer 3,7% no quarto trimestre em relação ao terceiro, o investimento continuou em alta). “Estimo um crescimento de 3,6% neste indicador”. 

A LCA Consultores tem outra visão do comportamento da economia neste início de ano e avalia que ela pode apenas repetir o último trimestre de 2007, sem nenhum crescimento. Depois da alta de 1,6% no quarto trimestre de 2007, a LCA aposta em expansão entre zero e, no máximo, 0,5% na comparação com o trimestre anterior. 

“A economia desacelerou e não foi pouco. O ritmo médio de crescimento entre um trimestre e o trimestre seguinte foi em torno de 1,5% em 2007. Neste ano, vai ficar em 1%”, diz Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria. Em relação ao primeiro trimestre de 2007, a LCA projeta alta de 5,5%, em função da base fraca de comparação. “A economia começou a acelerar a partir do segundo trimestre de 2007”, acrescenta Borges, que prevê aumento de 4,7% no PIB de 2008 ante os 5,4% de 2007. 

Na sua avaliação, além do efeito negativo sobre o PIB exercido pelo setor externo, com alta de importações e queda de exportações, o primeiro trimestre mostrará o início do arrefecimento da atividade doméstica. “A demanda continua crescendo, mas já entrou em outro ritmo, o que é mais saudável nesse contexto de preocupação do Banco Central com a contaminação de preços em 2009”, afirmou Borges. 

João Sicsú, diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a economia deste ano andará no mesmo ritmo de alta de 2007. O Ipea prevê que o PIB suba de 4,2% a 5,2% em 2008. “A indústria tende a desacelerar, mas há fortes indícios de que a construção civil e o comércio mantiveram o mesmo ritmo de alta. Não acredito que o PIB do primeiro trimestre seja definidor”. 

“É uma desaceleração saudável que não vai significar nenhum colapso, é bem-vinda”, analisa o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. A MB projeta expansões de 0,5% no PIB do primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre de 2007 e de 5,5% sobre o mesmo trimestre do ano passado. 

O maior efeito negativo sobre o PIB virá da forte alta das importações, diz Vale, para quem a demanda interna deve começar a desacelerar, mas de forma suave. Ele cita que no indicador dos últimos 12 meses, a demanda doméstica ainda mostra aceleração, passando de 7,1% em dezembro de 2007 para 7,6% em março de 2008. Devido aos sinais de redução do ritmo de alta da renda e do crédito, o consumo das famílias deve passar a ter alta de 6% a 6,5% no primeiro trimestre em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e ficar abaixo da taxa de 8,6% do quarto trimestre. 

“Onde o BC olha, todos os elementos são de alta, mesmo com o PIB desacelerando. Mas a tendência é que aconteça mais desaceleração nos próximos trimestres por conta da alta nas taxas de juros “, acredita Vale, que prevê que o BC continue a elevar a Selic e aposta em alta de 4,7% no PIB de 2008. 

O diretor de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, cita a desaceleração suave do crédito para a compra de veículos e para pessoas físicas no primeiro trimestre ao corroborar com a previsão de leve desaquecimento interno. O Bradesco também prevê alta de 0,5% no PIB do primeiro trimestre. 

 

Folha de São Paulo    Editoria: Dinheiro    Página: B-5

A tendência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é elevar a meta de superávit primário, segundo apurou a Folha. A meta atual é de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Lula analisa dois cenários: aumentá-la a 4,5% ou 5% do PIB.

Uma elevação para 4,5% seria mais suave, avalia Lula, porque exigiria menor esforço fiscal. A área econômica trabalha com o cenário de que, no atual ritmo de gastos, o superávit de 2008 tende a ser de 4,1% -0,3 ponto percentual acima da meta de 3,8%.

Folha de São Paulo    Editoria: Dinheiro    Página: B-5

A tendência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é elevar a meta de superávit primário, segundo apurou a Folha. A meta atual é de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Lula analisa dois cenários: aumentá-la a 4,5% ou 5% do PIB.

Uma elevação para 4,5% seria mais suave, avalia Lula, porque exigiria menor esforço fiscal. A área econômica trabalha com o cenário de que, no atual ritmo de gastos, o superávit de 2008 tende a ser de 4,1% -0,3 ponto percentual acima da meta de 3,8%. Um esforço adicional de 0,4 ponto percentual equivaleria a mais R$ 11 bilhões. Já um esforço de 0,9 ponto percentual para atingir 5% do PIB demandaria mais R$ 25,5 bilhões.

Lula fez reunião na quarta-feira passada no Palácio do Planalto para analisar a elevação do superávit, como revelou a Folha no sábado. Na sexta-feira, o presidente discutiu a proposta com seu autor, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que prefere a meta de 5%.

Segundo a Folha apurou, Lula disse que não entregaria um país “destroçado” ao sucessor e que estava preocupado com a alta da inflação. Em comício no interior da Bahia, chegou a falar que o Brasil não cresceria a taxas chinesas. Ou seja, sinalizou disposição de frear um pouco o aquecimento da economia.

O presidente, porém, resiste a cortar investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para elevar o superávit. Belluzzo disse que não seria necessário atingir o PAC, porque poderia haver uma combinação de recursos que virão de aumento da arrecadação de impostos com um corte de gastos em áreas extra-PAC. O economista também argumentou que um enxugamento de gastos públicos seria compensado com aumento dos investimentos do setor privado.

Belluzzo também conversou na sexta-feira com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que fazia parte da comitiva de Lula na Bahia. Antiga opositora de tentativas anteriores de elevar o superávit, Dilma demonstrou simpatia pela idéia, mas não discutiu em detalhes o grau de elevação da meta. Ela teria maior inclinação por uma elevação de 3,8% para 4,5%.

A proposta de uma meta de 5% defendida por Belluzzo é apoiada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, e pelo economista Delfim Netto.

Todos eles, porém, consideram que já seria uma vitória uma elevação para 4,5% do PIB. Na opinião dos ministros e dos conselheiros econômicos de Lula, essa decisão deveria ser anunciada rapidamente.

Lula passou a discutir a elevação do superávit primário porque está assustado com o risco de aumento da inflação, sobretudo com a alta do preço dos alimentos de consumo popular. Ele teme também o efeito negativo da dosagem do remédio tradicional que o BC (Banco Central) aplica para combater a inflação: elevar os juros.

Por isso, o presidente quer bater o martelo antes da próxima reunião do Banco Central sobre juros, que acontecerá na primeira semana de junho. A taxa básica, a Selic, está hoje em 11,75%. A intenção de Lula é elevar o aperto fiscal para combater o risco de inflação, tentar amenizar a alta dos juros e financiar investimentos brasileiros no exterior.

Os recursos que excederem os 3,8% do PIB seriam usados para financiar o chamado fundo soberano (instrumento sob controle da Fazenda para comprar dólares e financiar projetos de investimento privado e público do Brasil no exterior). Esse formato pode ser bem visto pelo mercado, pois não aqueceria ainda mais a economia interna.

 

 

 

 

Folha de São Paulo    Editoria: Dinheiro    Página: B-4

A aprovação da reforma tributária abrirá caminho para a elevação do Imposto de Renda, a ser compensada pela redução da tributação incidente sobre a produção e o consumo, segundo avaliação feita ontem pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Espécie de porta-voz oficial da reforma, Appy disse, em seminário sobre o tema, que o novo modelo de repartição de receitas com Estados e municípios proposto pelo governo permitirá atenuar uma das principais distorções

Folha de São Paulo    Editoria: Dinheiro    Página: B-4

A aprovação da reforma tributária abrirá caminho para a elevação do Imposto de Renda, a ser compensada pela redução da tributação incidente sobre a produção e o consumo, segundo avaliação feita ontem pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Espécie de porta-voz oficial da reforma, Appy disse, em seminário sobre o tema, que o novo modelo de repartição de receitas com Estados e municípios proposto pelo governo permitirá atenuar uma das principais distorções do sistema tributário nacional: uma relativamente reduzida tributação direta -sobre a renda e a propriedade- e uma excessiva tributação indireta -embutida no preço dos produtos.

“De 20 anos para cá, a União concentrou o aumento da carga nos tributos indiretos, porque o Imposto de Renda precisa ser repartido com Estados e municípios”, apontou o secretário.

Como conseqüência, exemplificou, “a tributação da renda da pessoa física é pouco explorada no Brasil”. “Com a reforma, que prevê a repartição de todos os tributos, passa a ser indiferente aumentar um tributo direto ou um indireto.”

Questionado pela Folha, após o seminário, se a idéia mencionada era trocar parte da arrecadação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, proposto pela reforma para substituir a maior parte dos tributos indiretos federais) por mais IR, Appy respondeu afirmativamente: “É trocar IVA por Imposto de Renda”. Sem aumento da carga fiscal total, ressalvou.

Pelo sistema atual, criado pela Constituição de 88, a União reparte com os Estados a arrecadação do IR e de um tributo indireto de receita menor, o IPI. Já a arrecadação das contribuições para financiar a seguridade social não é repartida.

O projeto de reforma tributária enviado neste ano ao Congresso substitui o salário-educação, a Cide e o PIS e a Cofins, as duas contribuições sociais incidentes sobre a venda de bens e serviços, pelo IVA. Além disso, incorpora a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) ao IR. Extintas as contribuições sociais, com exceção da previdenciária, a receita de todos os tributos federais passa a ser compartilhada.

Embora tenha carga fiscal de país rico, na casa de 35% do PIB, o Brasil tributa a renda como país pobre. No mundo menos desenvolvido, predomina a tributação indireta, que exige menos estrutura e fiscalização -e menos desgaste político.

A arrecadação do IR e da CSLL responde por apenas 20,5% da receita nacional. No Reino Unido, onde a carga tributária é semelhante à brasileira, a proporção é de 38,4%, ou quase o dobro. O emergente México, com 24,1%, aproxima-se dos padrões do Brasil, mas sua carga tributária é menor -apenas um quinto do PIB.

Os dados mostram que a escalada da carga nos últimos anos foi conseguida graças aos tributos indiretos como PIS e Cofins, além do ICMS estadual. O IR também subiu, mas em ritmo menor e sem aumentos de alíquotas, graças à correção da tabela de cálculo em percentuais inferiores à inflação.

Como seu custo é repassado para os preços dos bens e serviços, os tributos indiretos são regressivos, ou seja, são mais onerosos para a população de baixa renda. O IR, ao contrário, tem alíquotas crescentes conforme a renda do contribuinte.

 

 

 

 

O Globo   Editoria: Economia    Página: 39

A inflação dos alimentos deu novo salto em abril e fez o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerar para 0,55%, após ter registrado 0,48% em março, divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o acumulado em 12 meses passou de 4,73% para 5,04%, afastando-se ainda mais do centro da meta da inflação fixada pelo Banco Central, de 4,5%. O índice em 12 meses não ficava acima de 5% desde março de 2006 (5,32%).

O Globo   Editoria: Economia    Página: 39

A inflação dos alimentos deu novo salto em abril e fez o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerar para 0,55%, após ter registrado 0,48% em março, divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o acumulado em 12 meses passou de 4,73% para 5,04%, afastando-se ainda mais do centro da meta da inflação fixada pelo Banco Central, de 4,5%. O índice em 12 meses não ficava acima de 5% desde março de 2006 (5,32%). Em 2008, o IPCA acumula 2,08%, acima do 1,51% em igual período de 2007.

O perfil da inflação continua o mesmo desde 2007, e os alimentos não mostram sinais de redução: eles vêm subindo de forma insistente e sistemática. Dificilmente, uma taxa muito alta recua de forma abrupta no mês seguinte – destacou a coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina dos Santos, indicando que a taxa acumulada deve aumentar mais em maio.

Os preços do grupo alimentação subiram 1,29% em abril, acima do 0,89% de março, e foram responsáveis por cerca da metade do IPCA do mês. O principal impacto veio da inflação de 7,33% do pão francês. Segundo Eulina, com a restrição da exportação de trigo da Argentina para o Brasil, outros derivados do produto também encareceram: farinha (6,80%), macarrão (2,34%) e pão de forma (1,12%).

Índice para famílias de baixa renda teve maior aceleração

A alta do pão francês é sentida por consumidores como a diarista Lory Vieira. Segundo ela, para o café da manhã ficar mais barato, a saída é buscar promoções. Mãe de quatro filhos, ela garantiu ontem o pão pelo preço de R$4,80 o quilo.

A comparação de valores é a única saída para fazer o salário render mais, já que os preços não param de subir – diz.

Já os produtos não-alimentícios variaram 0,34%, um pouco abaixo do resultado anterior (0,36%), refletindo as quedas do álcool (-0,65%), da energia elétrica (-0,49%) e da gasolina (-0,14 %). Por outro lado, o consumidor pagou mais por vestuário (1,53%), artigos de limpeza (1,41%) e remédios (1,18%).

Os alimentos têm peso maior no consumo de famílias de baixa renda (29,46%) que no da população em geral (22,04%). Com isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para os mais pobres, avançou 0,64%, e acumula alta 5,90% em 12 meses.

A coordenadora do IBGE considera que, entre os alimentos, a alta dos preços é generalizada. Para Eulina, essa inflação não é conseqüência do aquecimento da demanda interna, mas decorre da valorização das cotações no mercado internacional.

O economista da LCA Consultores Raphael Castro também atribui a inflação dos itens alimentares a fatores externos. Segundo ele, o aumento do rendimento não produz elevações tão abruptas dos alimentos. Quando a população está com mais dinheiro, afirma, ela amplia a compra de bens duráveis.

Diante dos novos resultados da inflação, o economista da Paraty Investimentos Marco Antônio Franklin acredita que a alta dos preços não está concentrada apenas em alimentos:

– Nossa projeção é que o IPCA feche o ano em 5,15%, mas talvez seja muito otimismo.

Economista já prevê alta de até 2,5 pontos na Taxa Selic

Os números da inflação de abril trouxeram quase uma certeza para os analistas: o aperto monetário será mais intenso e mais longo do que se esperava quando os juros básicos subiram pela última vez, em abril. O IPCA, apesar de ter vindo dentro do esperado, trouxe preocupações adicionais com o espalhamento da alta de preços.

Os núcleos da inflação (que retiram as maiores oscilações) vieram mais altos. Na média, subiram de 0,39% em março para 0,47% em abril. Além disso, subiram vestuário, serviços, artigos de residência. Estamos corrigindo nossa estimativa de alta dos juros de dois pontos percentuais para algo entre 2,25 e 2,5 pontos. Está se consolidando um cenário pior da inflação – disse Elson Teles, economista-chefe da Corretora Concórdia.

Mesma opinião tem Alexandre Maia, economista-chefe da GAP Asset Management, para quem a Taxa Selic pode subir de 11,75% para 14,25% no ano:

– Elevamos a projeção do IPCA de maio de 0,42% para 0,50%.