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Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-6

Os preços no atacado se mostram mais pressionados, o que indica novos repasses para o varejo.

Na primeira prévia de maio, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) quadruplicou: subiu 1,36% no intervalo de apenas dez dias, ante uma alta de 0,33% na parcial de abril.

Os aumentos se concentraram no atacado: o IPA (Índice de Preços por Atacado) saltou de 0,26% na prévia de abril para 1,82% na de maio -cujos preços foram coletados de 21 a 30 de abril.

“O aumento reflete um ciclo internacional de alta acen

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-6

Os preços no atacado se mostram mais pressionados, o que indica novos repasses para o varejo.

Na primeira prévia de maio, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) quadruplicou: subiu 1,36% no intervalo de apenas dez dias, ante uma alta de 0,33% na parcial de abril.

Os aumentos se concentraram no atacado: o IPA (Índice de Preços por Atacado) saltou de 0,26% na prévia de abril para 1,82% na de maio -cujos preços foram coletados de 21 a 30 de abril.

“O aumento reflete um ciclo internacional de alta acentuada do preço das matérias-primas, que afeta primeiro os IGPs [que apuram custos no atacado] e chega, depois, aos índices ao consumidor”, diz o economista Fábio Silveira, sócio da RC Consultores. O peso do atacado no IGP é de 60%.

Impulsionado pela alta das commodities, o IPA agrícola subiu 1,27% na prévia de maio. A alta do arroz chegou a 31,71% nos últimos dez dias de apuração. Foi o segundo principal impacto no atacado.

Sob o efeito da elevação das cotações de minérios e petróleo, os preços industriais no atacado se aceleraram -de 0,96% na parcial de abril para 2,04% na de maio. A maior pressão veio do minério de ferro (alta de 29,49%).

Aumentos de custo

“Tivemos uma série de aumentos. O leite subiu. Derivados subiram. Houve o problema de oferta do trigo, além das altas de materiais secundários, como embalagens. Mas os repasses não são imediatos. Existem estoques. Há uma negociação com o varejo”, diz Edmundo Klotz, presidente da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação).

Na prévia de maio, os aumentos no mercado atacadista não chegaram com a mesma intensidade ao varejo. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,27%, abaixo do 0,40% da parcial de abril. O índice cedeu no embalo da alta menor dos alimentos -0,35% ante 0,84%- e da redução da tarifa de energia.

Segundo Silveira, a série dos IGPs continuará, porém, pressionada no segundo trimestre, ainda sob impacto da alta das commodities.

Publicação anual bilíngue, contendo dados e informações estatísticas e econômicas sobre o Brasil e acerca das transações internacionais com seus principais parceiros.

Para obter exemplar(es) de edição(ões) anterior(es) da Síntese da Economia Brasileira, envie um e-mail para cdi@cnc.com.br.

Publicação anual bilíngue, contendo dados e informações estatísticas e econômicas sobre o Brasil e acerca das transações internacionais com seus principais parceiros.

Para obter exemplar(es) de edição(ões) anterior(es) da Síntese da Economia Brasileira, envie um e-mail para cdi@cnc.com.br.

Depois de serem votadas 24 matérias, em uma sessão que começou pela manhã, a pauta de votações do Plenário voltou a ser obstruída no final desta quinta-feira (8), com a leitura de oito medidas provisórias encaminhadas pela Câmara dos deputados, todas com prazo de apreciação no limite. Pela Constituição, MPs nessa situação têm prioridade sobre todos os outros projetos de lei em votação.

As medidas provisórias que chegaram ao Senado foram votadas pela Câmara nos últimos dias, entre elas a polêmica MP 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.

Depois de serem votadas 24 matérias, em uma sessão que começou pela manhã, a pauta de votações do Plenário voltou a ser obstruída no final desta quinta-feira (8), com a leitura de oito medidas provisórias encaminhadas pela Câmara dos deputados, todas com prazo de apreciação no limite. Pela Constituição, MPs nessa situação têm prioridade sobre todos os outros projetos de lei em votação.

As medidas provisórias que chegaram ao Senado foram votadas pela Câmara nos últimos dias, entre elas a polêmica MP 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. Os deputados modificaram a proposta, para permitir a venda de bebidas em estabelecimentos próximos de rodovias mas dentro de perímetros urbanos.

Os deputados decidiram incluir na medida provisória artigos para tornar mais severa a legislação sobre trânsito e bebidas. Assim, a MP modificada (que passa a ser chamada de PLV 13/08)proíbe que pessoas que tenham ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica possam dirigir. Se forem flagradas, perderão a carteira de motorista por um ano, os veículos serão apreendidos e os proprietários receberão multas cinco vezes o valor-base para este tipo de infração. Mais: se motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, receberá a mesma multa elevada.

De acordo com o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, a mudança significa que motorista que tiver bebido e se envolver em acidente poderá ser preso em flagrante. Também conforme o novo texto, os crimes de trânsito passarão a ser julgados pela Justiça comum, e não mais pelos juizados especiais (juizados de pequenas causas).

Integra a lista de medidas provisórias que chegaram ao Senado a MP 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. A medida faz parte do pacote tributário adotado pelo governo para compensar parcialmente a queda da arrecadação depois do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A MP também reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de veículos destinados ao transporte escolar rural. Por ter recebido mudanças na Câmara, ela agora é o Projeto de Conversão 14/08. Eis as outras MPS que chegaram ao Senado:

– MP 410/07 (agora PLV 08/08) – Faz mudanças nas regras da Previdência Social para os trabalhadores rurais, criando a modalidade de contrato de trabalho rural por pequeno prazo. Por ela, o agricultor (pessoa física) poderá contratar mão-de-obra por até dois meses, no período de um ano. A MP prorroga também até 2010 o prazo para que trabalhadores rurais empregados requeiram aposentadoria por idade, recebendo um salário mínimo.

– MP 411/07 (PLV 09/08) – Amplia o programa Bolsa-Família, estendendo seus benefícios a jovens de 16 e 17 anos. Cada família poderá receber até R$ 60, se tiver dois jovens nessa idade. A MP gerou polêmica, por criar o benefício para jovens que podem votar. O ministro Marco Aurélio Mello, então presidente do TSE, disse em entrevista à imprensa que a decisão poderia ser questionada na Justiça Eleitoral, pois 2008 é ano eleitoral.

– MP 412/07 (PLV 10/08) -Prorroga até 31 de dezembro de 2010 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que foi extinta no final do ano passado. A MP isenta de IPI, PIS/Pasep e Cofins as compras de máquinas e equipamentos por operadoras de portos.

MP 414/08 – Autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao BNDES, para ampliar seus financiamentos.

MP 416/08 (PLV 11/08) – Recria projetos, dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que haviam sido retirados da MP 384/07. São eles os projetos Reservista-Cidadão, Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) e Mães da Paz. Ao mesmo tempo, são criados pela MP o Bolsa-Formação e Comunicação Cidadã Preventiva. Os projetos beneficiam comunidades de áreas de violência.

MP 417/08 (PLV 12/08) – Prorroga até o próximo 31 de dezembro o prazo para renovação, sem pagamento de taxa, do registro estadual de propriedade de arma de fogo junto à Polícia Federal.

Agência Senado, 9 de maio de 2008.

O Estado de São Paulo    Editoria: Economia     Página: B-2

As sucessivas declarações de integrantes do governo sobre alternativas em estudo para impedir a supervalorização do real e também conter o aumento da inflação após o grau de investimento trouxeram incertezas e ampliaram as especulações no mercado financeiro.

Ontem, o mercado mais uma vez foi influenciado por boatos e pelas declarações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

O Estado de São Paulo    Editoria: Economia     Página: B-2

As sucessivas declarações de integrantes do governo sobre alternativas em estudo para impedir a supervalorização do real e também conter o aumento da inflação após o grau de investimento trouxeram incertezas e ampliaram as especulações no mercado financeiro.

Ontem, o mercado mais uma vez foi influenciado por boatos e pelas declarações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge. O contrato de juros futuros para 2010 na Bolsa de Mercadorias e Futuros, que estava em 14,07% ao ano na quarta-feira, chegou a 14.25%, antes de fechar em 14,14%. A taxa de câmbio também oscilou fortemente ao longo do dia.

O ex-diretor do Banco Central e hoje economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Carlos Thadeu de Freitas avalia que o BC deve exigir dos bancos uma maior capitalização em relação ao volume de empréstimo. Segundo ele, a medida seria uma espécie de recolhimento compulsório e ajudaria a frear o aumento da demanda interna, que alavanca as importações e deteriora as contas externas.

Para o gerente de Política Monetária do Banco Itaú, Joel Bogdanski, a equipe econômica vê “fantasmas” na deterioração das contas externas e na taxa de câmbio. “Estão tentando tratar de um problema que não existe”, criticou, ressaltando que o regime de câmbio flutuante é capaz de fazer os ajustes necessários na taxa de câmbio.

Na opinião do diretor do Modal Asset Management, Alexandre Povóa, há incoerência do governo em querer um real desvalorizado e ao mesmo tempo equilíbrio nas contas externas. Segundo ele, há certa intranqüilidade do mercado com o que classificou de “confusão” do governo de entender a piora das contas externas, provocada pelo aumento das importações devido ao consumo interno.

A economista-chefe do Banco Real, Zeina Latif, avaliou que a falta de uma agenda de política econômica, focada na redução dos gastos públicos, tem feito com que o governo tenha tanta preocupações de curto prazo. “A agenda não é essa. Não entendo essa obsessão pelo câmbio. A agenda é fiscal e as agências (de classificação de risco) já vêm dando recado e chamando a atenção para as dificuldades”, enfatizou Latif.

  

Jornal do Commercio   Editoria: Rio de Janeiro    Página: A-27 

O custo da cesta básica de compras na cidade do Rio de Janeiro subiu 2,53% em abril, segundo dados divulgados ontem pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Em março, o custo da cesta havia subido 1,9%.

Jornal do Commercio   Editoria: Rio de Janeiro    Página: A-27 

O custo da cesta básica de compras na cidade do Rio de Janeiro subiu 2,53% em abril, segundo dados divulgados ontem pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Em março, o custo da cesta havia subido 1,9%. Em comunicado, a entidade informou que, com o resultado, o valor nominal da cesta de produtos básicos passou de R$ 354,97 em março, para R$ 363,95 em abril.

Ao analisar a movimentação de preços entre os produtos, a Fecomércio-RJ informou que o tomate foi o item que apurou a maior inflação (39,77%), seguido por aumentos de preços em cebola (19,6%), cenoura (15,77%), carne seca (12,89%), farinha de trigo (10,73%) e pão francês (7,74%). Porém, houve quedas expressivas nos preços do ovo (-13,9%), banana prata (-7,91%) e frango (-6,32%).

A Fecomércio-RJ também apurou o custo das cestas para diferentes faixas de renda. Para as famílias com renda de até oito salários mínimos (até R$ 3.320,00), para as quais o custo dos alimentos representa um empenho proporcionalmente maior da renda familiar, o aumento foi de 2,66%. Já para as famílias que recebem acima desse valor foi registrado um aumento menor, de 2,43%.

A Fecomércio-RJ esclareceu que, na última semana do mês (entre 24 e 30 de abril), o custo da cesta subiu 0,08%. No ano, até abril, a cesta básica de compras acumula alta de 7,48% e, no período acumulado de 12 meses, a alta é significativa: 18,07%.

O levantamento abrange as variações de preços em 39 itens, consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.

Folha de São Paulo    Editoria: Economia    Página: B-15

O número de consumidores que têm a intenção de presentear suas mães no próximo domingo, Dia das Mães, recuou neste ano, mas a previsão do comércio em São Paulo é que as vendas aumentem, aponta pesquisa da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Segundo a pesquisa, que ouviu 900 consumidores, 57% dos entrevistados pretendem presentear suas mães, uma queda de nove pontos percentuais em relação a 2007.

O gasto médio com o presente deverá ser de R$ 51, sendo que os hom

Folha de São Paulo    Editoria: Economia    Página: B-15

O número de consumidores que têm a intenção de presentear suas mães no próximo domingo, Dia das Mães, recuou neste ano, mas a previsão do comércio em São Paulo é que as vendas aumentem, aponta pesquisa da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Segundo a pesquisa, que ouviu 900 consumidores, 57% dos entrevistados pretendem presentear suas mães, uma queda de nove pontos percentuais em relação a 2007.

O gasto médio com o presente deverá ser de R$ 51, sendo que os homens gastarão mais (R$ 51) que as mulheres (R$ 50). A pesquisa apontou ainda que 43% dos filhos darão um presente com valor superior a R$ 70, opção escolhida pela maioria dos homens (45%). Já 32% das mulheres pretendem gastar entre R$ 21 e R$ 50.

Em relação à forma de pagamento, 72% dos entrevistados afirmaram preferir pagar à vista (cheque, dinheiro ou cartão de débito), seguida pelo cartão de crédito, com 22%.

Lojista

Já os comerciantes esperam crescimento de 4% nas vendas em relação a 2007. Segundo 49% dos comerciantes, os estoques estão iguais aos do ano anterior, principalmente em bens duráveis (56%).

No que se refere às contratações, 79% afirmaram que contrataram entre um e dois temporários para a data. Entre os entrevistados, 85% dos comerciantes disseram que costumam efetivar os funcionários temporários.

Folha de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-2

A produção da indústria cresceu em 8 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de fevereiro para março na taxa livre de influências sazonais. A maior alta foi no Ceará -7,5%. Em São Paulo, a expansão ficou em 1,9%

De acordo com Isabela Nunes, gerente da Pesquisa Industrial Regional do IBGE, apesar de a maioria das regiões apresentar expansão na ponta da série, a indústria deu sinais de desaceleração em boa parte das regiões em março.

Folha de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-2

A produção da indústria cresceu em 8 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de fevereiro para março na taxa livre de influências sazonais. A maior alta foi no Ceará -7,5%. Em São Paulo, a expansão ficou em 1,9%

De acordo com Isabela Nunes, gerente da Pesquisa Industrial Regional do IBGE, apesar de a maioria das regiões apresentar expansão na ponta da série, a indústria deu sinais de desaceleração em boa parte das regiões em março. Tal efeito comprometeu o desempenho do primeiro trimestre: a produção perdeu fôlego em seis regiões.

Do quarto trimestre de 2007 ao primeiro de 2008, a indústria se desacelerou com mais intensidade nos Estados de Santa Catarina (de 6,5% para 2,2%) e Minas Gerais (de 9,1% para 7,3%).

Em São Paulo, o incremento da produção passou de 9,2% para 9%, diferença que o IBGE considera como uma manutenção de ritmo do setor.

O crescimento mais modesto já havia sido registrado na média da indústria nacional -alta de 6,3% no primeiro trimestre, contra 7,9% no último trimestre de 2007.

De acordo com Isabela Nunes, a desaceleração se concentrou em março e é explicada especialmente pela greve da Receita Federal -que atrasou a importação de insumos e componentes- e pelo fato de o mês ter dois dias úteis a menos do que em março de 2007.

A então provável alta dos juros (confirmada em abril), que poderia reduzir a confiança de empresários, não afetou o setor ainda, segundo Nunes.

Indústria paulista

Em São Paulo, a expansão em março é resultado da recuperação da indústria farmacêutica, principal responsável pelo recuo de 1,2% registrado em fevereiro.

Nunes diz que a indústria paulista não perdeu ritmo no primeiro trimestre porque abriga os setores que registram atualmente os melhores desempenhos na indústria nacional.

“A indústria em São Paulo mostrou um movimento diferente do país. Setores de grande peso no Estado como automóveis, açúcar, máquinas e equipamentos e celulares são os que lideram a produção industrial no país”, diz.

No primeiro trimestre, o ramo de veículos automotores cresceu 18,7%. No de máquinas e equipamentos, a expansão foi de 13,7%. Já a alta de 22,5% de material eletrônico e de comunicações é reflexo do incremento da fabricação de celulares.

Esses resultados e a reação da indústria farmacêutica em março compensaram a queda do refino de petróleo -5,3% no primeiro bimestre. A retração foi provocada pela parada técnica da refinaria de Paulínia, a maior da Petrobras.

A Confederação Nacional do Comércio acaba de lançar a edição da Síntese da Economia Brasileira 2008, como já tem feito em anos anteriores.  A publicação condensa os principais números da Economia do Brasil, dispostos em quadros e tabelas organizados de forma a facilitar sua leitura e a busca do leitor. Todos os números utilizados foram obtidos em fontes oficiais e se revestem da maior utilidade.  O números de 2007 – primeiro ano do segundo mandato do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – mostram que o PIB nacional cresceu 5,4%.

A Confederação Nacional do Comércio acaba de lançar a edição da Síntese da Economia Brasileira 2008, como já tem feito em anos anteriores.  A publicação condensa os principais números da Economia do Brasil, dispostos em quadros e tabelas organizados de forma a facilitar sua leitura e a busca do leitor. Todos os números utilizados foram obtidos em fontes oficiais e se revestem da maior utilidade.  O números de 2007 – primeiro ano do segundo mandato do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – mostram que o PIB nacional cresceu 5,4%. Ou seja, um crescimento significativamente superior à taxa de 3,8% verificada em 2006. Observa-se que os setores de serviços de informação e de comércio foram os mais dinâmicos da economia: subiram 8,0% e 7,6%, respectivamente. As exportações – a despeito da sobrevalorização do Real – cresceram 16,58%, atingindo o valor recorde de US$ 160,6 bilhões, contribuindo para a estabilidade dos preços internos. O saldo da balança comercial fechou em US$ 40,0 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos tiveram um acréscimo de 84,3%, passando de US$ 18,8 bilhões em 2006 para US$ 34,6 bilhões em 2007. A dívida externa somou US$ 193,6 bilhões (US$ 248,0 bilhões, se consideradas as dívidas intercompanies), enquanto as reservas internacionais chegaram a US$ 180,3 bilhões, numa significativa elevação em relação aos US$ 85,8 bilhões verificados em 2006. Nesse cenário positivo, a inflação também foi mantida sob controle, com o IPCA/IBGE acumulando variação de 4,46% em 2007, refletindo principalmente a elevação setorial dos preços dos alimentos. Tomados em conjunto, esses números falam por si: 2007 foi um bom ano!

No encerramento do seminário da Comissão de Finanças e Tributação, representantes de três centrais sindicais – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical – defenderam a criação de mecanismos para que os capitais repatriados sejam aplicados na produção e geração de empregos, e não na “ciranda financeira”.

No encerramento do seminário da Comissão de Finanças e Tributação, representantes de três centrais sindicais – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical – defenderam a criação de mecanismos para que os capitais repatriados sejam aplicados na produção e geração de empregos, e não na “ciranda financeira”. Com a introdução desse dispositivo, eles consideram favoráveis os projetos de lei 113/03 e 5228/05, que concedem anistia fiscal para a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior.

O secretário-geral nacional da CUT, Quintino Marques Severo, considera a discussão dos projetos uma boa oportunidade para um debate mais amplo sobre o controle de capitais. “A maioria dos países tem algum tipo de controle de capitais. O Brasil deveria debater um modelo para não correr o risco de perder a autonomia de sua política monetária”, argumentou. “A realidade mundial mostra que a movimentação rápida de capitais fragiliza as economias nacionais.”

O assessor econômico da UGT Domério Nassar de Oliveira defendeu que o Tesouro Nacional lance uma série especial de títulos, diferente das existentes, para aplicação dos capitais que eventualmente voltem. Assim, eles teriam um vínculo com o setor produtivo da economia.

O assessor da presidência da Força Sindical Luciano Martins Lourenço considera a repatriação extremamente interessante, mas ponderou que ela precisa proporcionar uma contrapartida para o País. “Para isso, é necessário introduzir um mecanismo que garanta o comprometimento social desses capitais.”

Agência Câmara, 8 de maio de 2008.

Apoio à anistia

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, manifestou, no seminário da Comissão de Finanças e Tributação, apoio aos projetos de Lei 5228/05 e 113/03, que concedem anistia fiscal para facilitar o repatriamento de recursos de brasileiros depositados no exterior.



Cosenzo disse que o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT-SP), vem em “magnífica hora” e tem o apoio da maioria do Ministério Público.

Apoio à anistia

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, manifestou, no seminário da Comissão de Finanças e Tributação, apoio aos projetos de Lei 5228/05 e 113/03, que concedem anistia fiscal para facilitar o repatriamento de recursos de brasileiros depositados no exterior.



Cosenzo disse que o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT-SP), vem em “magnífica hora” e tem o apoio da maioria do Ministério Público. “É importante porque permite que o dinheiro volte e traga benefícios para a sociedade brasileira.” As estimativas apontam para depósitos no exterior entre R$ 90 bilhões e R$ 150 bilhões, de pessoas físicas e jurídicas.



Juiz critica anistia fiscal

Já o juiz da 1ª Vara da Comarca de Esperança e integrante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, afirmou

ser contra os projetos de lei 113/03 e 5228/05, que concedem anistia fiscal para a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior. “A anistia poderia representar a oficialização da lavagem de dinheiro e a sensação de que o crime compensa”, criticou.



A posição da AMB, afirmou o juiz, seria estabelecer outros mecanismos legais. Entre as sugestões está a assinatura de tratados internacionais com outros países, que permitissem a volta do dinheiro de forma menos duvidosa.

OAB critica projetos

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osíris Lopes Filho, a possibilidade de o País adotar mecanismos fiscais para incentivar o repatriamento de capitais brasileiros depositados no exterior. Segundo ele, a medida fere a isonomia entre os cidadãos, pois privilegia pessoas que muitas vezes levaram recursos para outros países para burlar o fisco.

Além disso, ele disse que já há mecanismo, previsto na Lei 11.312/06, que permite a brasileiros com recursos no exterior investir em títulos públicos, por meio de fundos de bancos estrangeiros, sem pagar o Imposto de Renda. “Essas propostas são mal fundamentadas”, disse Lopes referindo-se aos dois projetos que tratam do repatriamento (PLs 113/03 e 5228/05).

CNI sugere mudanças

O advogado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gustavo Amaral, defendeu os projetos de lei que estabelecem incentivos para o repatriamento de recursos de brasileiros depositados no exterior (PLs 113/03 e 5228/05), mas sugeriu o aperfeiçoamento das propostas.

Ele cita como pontos positivos da regulamentação do repatriamento a legalização dos recursos, em boa parte fruto de sonegação fiscal, e o aumento da base tributável no País. O advogado sugeriu, no entanto, que sejam definidos os tipos de capital que serão beneficiados e que seja estabelecida a restrição da anistia apenas para crimes tributários e cambiais, mantendo as punições para quem retirou do País recursos de origem criminosa, como tráfico de drogas e de pessoas. De acordo com ele, essa última sugestão é inspirada em uma experiência italiana em vigor 2001.

Parecer virá depois

O deputado Aelton Freitas (PR-MG) afirmou que somente depois do período eleitoral, deverá apresentar seu parecer aos dois projetos de lei que estabelecem incentivos para o reingresso de capitais de brasileiros depositados no exterior (PLs 113/03 e 5228/05). Ele é relator das duas propostas, que tramitam conjuntamente. Segundo ele, ainda será preciso ouvir mais pessoas com experiência na área, uma vez que o tema é complexo.

Durante a discussão, os autores dos projetos – deputados Luciano Castro (PR-RR) e José Mentor (PT-SP) – admitiram que os textos podem ser aprimorados em um substitutivo e defenderam o uso de mecanismos fiscais para repatriar os recursos. Segundo eles, isso pode trazer benefícios para a economia, como o reforço nos investimentos e nas reservas internacionais.

CNC, 8 de maio de 2008.