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  • CNI e CNC criticam plano do governo para o sistema “S”

    Tribuna da Imprensa   Editoria: Economia     Página: 8


    Representantes das entidades ligadas ao chamado sistema “S” (Sesi, Senai,Sesc, Senac e Senar)criticaram a intenção do governo de reformar a distribuição dos recursos recolhidos compulsoriamente das empresas para o financiamento das entidades.

    Tribuna da Imprensa   Editoria: Economia     Página: 8


    Representantes das entidades ligadas ao chamado sistema “S” (Sesi, Senai,Sesc, Senac e Senar)criticaram a intenção do governo de reformar a distribuição dos recursos recolhidos compulsoriamente das empresas para o financiamento das entidades.


    Durante debate organizado pelas frentes parlamentares de Defesa da Educação e de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), classificou a proposta do governo de “intervencionista”.


    “A idéia de criação de um fundo, como quer o governo, se assenta em premissas no mínimo questionáveis”, afirmou o deputado, se referindo às justificativas dadas pelo governo para reformar o sistema, como a avaliação de que a distribuição, hoje, dos recursos do sistema “S” é feita sem transparência e privilegia Estados mais ricos em detrimento dos mais pobres.


    Há cerca de duas semanas, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho, Carlos Lupi, anunciaram as linhas gerais da proposta que ainda está em debate no Executivo. A idéia central é tirar das entidades regionais o direito de receber automaticamente a maior parte do que é arrecadado das empresas do seu Estado.


    No lugar disso seria criado em fundo para onde iriam todos os recursos, e depois a distribuição do dinheiro seria feita com base no critério de quantidade de vagas gratuitas nos cursos oferecidos. Para Monteiro Neto isso significa uma intervenção no Estado, porque tira do sistema a prerrogativa de distribuir os recursos com base na demanda das empresas.


    O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Gil Siuffo, afirmou que o sistema “S” não foi criado para suprir as falhas da educação profissional, que deveriam estar sendo corrigidas pelo governo. “Temos um trabalho focado no atendimento da demanda por mão-de-obra especializada, do setor produtivo”, afirmou ele.


    A CNI elaborou e distribuiu durante o debate uma publicação em que rebate ponto a ponto as afirmações do governo sobre o funcionamento do sistema “S”. Segundo os dados da entidade existe gratuidade nos cursos oferecidos pelo Senai, por exemplo, numa proporção de 51% das matrículas, considerando todos os tipos de cursos.


    Também, segundo a CNI, cerca 70% dos alunos matriculados em cursos de aprendizagem e qualificação do Senai são oriundos da rede pública de ensino. Outra argumentação destacada pela CNI é que há fiscalização anual do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas das entidades.


     


     

  • Entidades rejeitam mudar o Sistema S

    O Estado de São Paulo    Editoria: Economia     Página: B-2


    Qualificação  


    A idéia do governo de mudar o modelo de financiamento da qualificação profissional no Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senar, entre outros) recebeu ontem duras críticas. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, chamou a proposta de “intervencionista”.

    O Estado de São Paulo    Editoria: Economia     Página: B-2


    Qualificação  


    A idéia do governo de mudar o modelo de financiamento da qualificação profissional no Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senar, entre outros) recebeu ontem duras críticas. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, chamou a proposta de “intervencionista”. O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Gil Siuffo, afirmou que o sistema não foi criado para suprir as falhas da educação profissional. O sistema arrecada R$ 12 bilhões por ano; o dinheiro é administrado pelas entidades, mas o governo quer criar um conselho tripartite (governo, trabalhadores e empresários).


     


     




     


     

  • Juros para o consumidor mantêm tendência de alta

    Folha de São Paulo    Editoria: Dinheiro     Página: B-8


    Os juros cobrados dos consumidores tiveram a terceira elevação consecutiva em março, chegando à média de 7,28% ao mês, 0,03 ponto percentual superior à de fevereiro e a mais alta desde junho de 2007.


    Houve alta em todas as taxas pesquisadas em relação a fevereiro.

    Folha de São Paulo    Editoria: Dinheiro     Página: B-8


    Os juros cobrados dos consumidores tiveram a terceira elevação consecutiva em março, chegando à média de 7,28% ao mês, 0,03 ponto percentual superior à de fevereiro e a mais alta desde junho de 2007.


    Houve alta em todas as taxas pesquisadas em relação a fevereiro. A maior taxa continua sendo a do empréstimo pessoal em financeiras, que subiu de 11,18% para 11,20% ao mês, seguida pela do cartão de crédito, que foi de 10,34% para 10,37%.


    Para o coordenador da pesquisa e vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel Oliveira, a alta pode ser atribuída ao aumento dos juros futuros por causa da crise nos EUA, à expectativa de elevação da Selic e ao aquecimento do mercado interno. Para as empresas, também houve acréscimo em todas as linhas de crédito, com a média subindo de 4,13% para 4,16% ao mês.


    Os números da Anefac mostram que a redução da Selic teve pouca influência nos gastos do consumidor. Na média, a taxa para pessoa física alcançou 132,39%, contra 141,12% ao ano em setembro de 2005, o que corresponde a diminuição de 6,19%. No mesmo período, a redução da Selic foi de 43,04%.


    Na análise individual, a maior redução -e a única de dois dígitos- aconteceu no CDC (Crédito Direto ao Consumidor), que caiu 17,22%, seguido do cheque especial (-8,98%), empréstimo pessoal em bancos (-8,92%) e financeiras (-7,67%) e no comércio (-1,99%). No cartão de crédito, houve aumento de 1,11%. “O problema é que, como as taxas de juros estão muito acima da Selic, a queda em porcentagem é quase insignificante”, afirma Oliveira.


    Fábio Pina, assessor econômico da Fecomercio-SP, justifica a redução em patamares tão diferentes dizendo que “o “spread” [diferença entre taxas captadas e repassadas] dos bancos é monstruoso”.


    Para ele, o aumento da Selic, cogitado em até 0,5 ponto percentual na reunião do Copom na próxima semana, não vai conter a expansão da demanda.


    Carlos Freitas, chefe da divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio, diz que o comportamento dos juros ao consumidor tem relação imediata com as taxas futuras, “que dependem da estratégia da política monetária do Banco Central”. Para ele, se o BC aumentar a Selic em mais de 0,5 ponto, as taxas futuras podem até cair, pois seria um sinal de que o órgão quer desaquecer a demanda rapidamente.


    A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) explica o “spread” ainda alto pelo aumento do custo de captação do dinheiro, principalmente para atender a empréstimos de curto prazo. “É uma questão de tesouraria”, diz Nicola Tingas, economista-chefe da entidade.


     


     


     


     

  • Copom fará 1º aperto em três anos

    Valor Econômico   Editoria: Finanças    Página: C-1


    O Copom do Banco Central irá na quarta-feira cumprir as suas ameaças e descongelar a Selic do patamar de 11,25% em que está desde setembro do ano passado. Fará o primeiro aperto monetário em três anos, já que o último aconteceu em maio de 2005, quando subiu a Selic de 19,50% para 19,75%. A ala majoritária dos analistas aposta em alta pequena do juro básico, dos atuais 11,25% para 11,50%.

    Valor Econômico   Editoria: Finanças    Página: C-1


    O Copom do Banco Central irá na quarta-feira cumprir as suas ameaças e descongelar a Selic do patamar de 11,25% em que está desde setembro do ano passado. Fará o primeiro aperto monetário em três anos, já que o último aconteceu em maio de 2005, quando subiu a Selic de 19,50% para 19,75%. A ala majoritária dos analistas aposta em alta pequena do juro básico, dos atuais 11,25% para 11,50%. O IPCA de março acima das expectativas (0,48% quando se esperava 0,35%) diminuiu consideravelmente a ala de instituições que apostava na manutenção da taxa e fez crescer, sem a mesma intensidade, a que prevê elevação de 0,50 ponto. O único consenso entre os analistas é o de que a atual versão do arrocho monetário será mais light e curta. Deve ser interrompido quando a Selic chegar a 12,50% ou 12,75%. 


    Na visão do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, se o BC fizer agora um movimento de aperto monetário estará sendo precipitado. Poderá abortar o crescimento econômico e condenar o PIB potencial a um nível eternamente baixo num momento em que os investimentos produtivos começam a maturar. A indústria cresce com o nível de utilização da capacidade instalada mantido em 83% e sem gerar pressão sobre os preços. Para o Brasil dar um salto em termos de crescimento, há um período em que a maturação tem de ocorrer livremente, sem ameaças de sufocação monetária. O Copom pode desfechar um ciclo de aumento do juro – sabe-se que o BC nunca faz um ou dois aumentos, é sempre uma série de no mínimo quatro altas – quando a contenção do consumo já foi feita pelo avanço recente dos juros de mercado. E quando, por fatores sazonais benéficos (entrada da safra agrícola e queda do álcool combustível), os IPCA deste mês e de maio serão mais baixos. “As expectativas de inflação relatadas pelo Focus estão muito bem ancoradas. Para 2009 e os próximos 12 meses, não há perigo de rompimento da meta de 4,5%”, diz Agostini, lembrando que a previsão de alta da Selic, após nove meses congelada, só subiu de 11,25% para 12% e em seguida para 12,50% depois que o BC publicou a última ata do Copom, ameaçadora e furiosa. 


    “Pelo mercado, não haveria alta nenhuma da Selic até o fim do ano porque a dinâmica da inflação persiste muito confortável. Ela está em aceleração, mas muito pequena. A pressão se localiza em bens de consumo duráveis movidos a crédito. Sobre as altas das commodities não há política monetária alguma que dê jeito”, diz Agostini. 


    O economista-chefe da consultoria UP Trend, Jason Vieira, como Agostini, acredita que o BC não deveria fazer nada agora. Mas como já sinalizou intensamente sua vontade de subir a taxa, dificilmente não seguirá o script. Mas, para Vieira, como se trata de um aumento destinado unicamente a mostrar que o BC está atento e vigilante, será de apenas 0,25 ponto. Em termos de sinalização do grau de vigilância do BC, 0,50 ponto de alta seria excessivo. Do ponto de vista do custo do dinheiro, tanto faz 0,25 ou 0,50 ponto, já que ambos são inócuos. “Os juros do crédito já subiram por causa da crise externa. Como os bancos não conseguem captar dinheiro lá fora, estão tendo de pagar mais caro no mercado doméstico e repassando o custo para o tomador. A taxa não ficará mais cara porque a Selic subiu para 11,50% ou 11,75%”, diz Vieira. Mas, para combater a inflação atual, não é necessária alta alguma. O IPCA veio alto por causa de um fator sazonal (o vestuário) e outro pontual (alimentos). E a política monetária não funciona em tais casos. 


    A MB Associados, consultoria encabeçada pelo economista José Roberto Mendonça de Barros, não acha que o BC tenha de subir a Selic. Mas, relata o seu economista-chefe, Sérgio Vale, provavelmente o Copom fará três altas de 0,50 ponto. “A questão do juro tem sempre dois lados: o que o BC vai fazer e o que acreditamos que ele deveria fazer”, diz Vale. Após as três altas consecutivas, a começar na reunião de quarta-feira, o BC chegará no final de julho com 12,75% de Selic e aí poderá decidir se pára ou continua. “Acreditamos que há condições que ajudariam o BC a manter a Selic onde está por enquanto”, argumenta. O quadro atual é bem diferente daquele que, em 2004, forçou um aperto monetário. Da mesma forma que naquela época, o BC não pode deixar de considerar o que pode acontecer com a alimentação e com o câmbio. Por conta das incertezas nessas duas variáveis é que poderia haver maior justificativa para ele aumentar os juros. “Nenhuma delas, nesse momento, mostra-se um risco no curto prazo. Ao se pegar exageradamente na questão da demanda, o BC está deixando de olhar outros elementos que são até mais importantes para um BC que tem como meta o índice cheio e não o núcleo”, diz Vale. 


    Se o BC não tivesse se comprometido tão visceralmente com a alta, talvez pudesse ter calma para ver que não é a demanda o algoz de 2008. O elemento importante é o item alimentação, que, segundo a MB, foi deixado de lado no Relatório de Inflação. E o BC olha a meta pelo índice cheio e não pelo núcleo. “Alimentação foi responsável por metade do IPCA no ano passado, então é evidente que o BC tem que considerar sim a alimentação com muito cuidado e sobre isso pouco ouvimos no Relatório ou em outros documentos. O BC faz política monetária para o núcleo, mas mantém a meta pelo índice cheio. Isso ele nos diz pela força que dá nos documentos para a demanda, esquecendo que alimentação não tem nada a ver com demanda doméstica, mas sim com os choques mundiais de oferta e com a demanda mundial de produtos agrícolas, além da questão do etanol de milho versus soja nos EUA”, observa Vale. 


    O BC estará usando um instrumento de ataque ao corpo inteiro da economia quando a febre pode estar sendo produzida por vírus especulativos localizados e conhecidos, que tomam de assalto os mercados mundiais de commodities, e por circunstâncias climáticas da China. Não se sabe bem por que o BC não tem a humildade de reconhecer que o sistema de metas de inflação precisa ser alterado de forma a mirar não o IPCA cheio mas um núcleo expurgado de alimentação e energia. Metade de suas agruras se dissiparia. A mira é seletiva para os maiores bancos centrais do mundo, inclusive para o Fed, e nos EUA nem há meta formal. 


     


     

  • Inflação de alimentos causa reação global

    Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-1


    Líderes de diferentes regiões colocaram ontem a disparada no preço dos alimentos no centro das prioridades globais.


    E tentam articular alguma forma de ação conjunta, que, se concretizada, pode ter repercussões importantes no Brasil, um dos principais produtores de alimentos do mundo.

    Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-1


    Líderes de diferentes regiões colocaram ontem a disparada no preço dos alimentos no centro das prioridades globais.


    E tentam articular alguma forma de ação conjunta, que, se concretizada, pode ter repercussões importantes no Brasil, um dos principais produtores de alimentos do mundo. O país também sofre com a inflação mais alta, mas lucra com o aumento de preço das commodities que exporta.


    Segundo a ONU e ONGs de ajuda humanitária, a alta de alimentos já ameaça ganhos no combate à fome nos últimos anos, o que levou o premiê britânico, Gordon Brown, a pedir que o G8 (grupo dos países mais industrializados e a Rússia) discuta o assunto.


    O álcool combustível, prioridade do agronegócio brasileiro, é visto por alguns como vilão da cena porque o uso do milho para a fabricação de etanol nos EUA é um dos principais responsáveis pela inflação alimentar, ao tirar terra de outros cultivos, reduzindo sua oferta.

    A alta dos alimentos ocorre ainda num momento de crise financeira e retração do crédito, mas os bancos centrais temem cortar juros para elevar a liquidez, pois isso pode alimentar ainda mais a inflação.


    Com países emergentes superpopulosos como China e Índia consumindo cada vez mais alimentos, analistas vêem pouca chance de queda dos preços no curto prazo.


     


     


     

  • Lucro de empresas dobra desde início do governo Lula

    O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-9


    O lucro das empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) dobrou desde o início do governo Lula. Levantamento divulgado ontem pela Economática mostra que os ganhos líquidos de um grupo de 257 empresas analisadas somaram R$ 123,753 bilhões no ano passado, o que representa um salto de 100,7% em relação ao volume registrado em 2003 (R$ 61,643 bilhões ), já descontada a inflação.


    O resultado dessas companhias em 2007 foi o melhor desde 2003.

    O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-9


    O lucro das empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) dobrou desde o início do governo Lula. Levantamento divulgado ontem pela Economática mostra que os ganhos líquidos de um grupo de 257 empresas analisadas somaram R$ 123,753 bilhões no ano passado, o que representa um salto de 100,7% em relação ao volume registrado em 2003 (R$ 61,643 bilhões ), já descontada a inflação.


    O resultado dessas companhias em 2007 foi o melhor desde 2003. O lucro cresceu 20,16% em relação aos R$ 102,9 bilhões de 2006. Isso significa maior capacidade das empresas para investirem com capital próprio, especialmente na modernização e ampliação da capacidade produtiva da indústria.


    O dado é considerado relevante nesse momento em que as expectativas do mercado estão voltadas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para a semana que vem, quando será definida a taxa básica de juros (Selic).


    Os bancos lideram a lista de maiores lucros em todos os cinco anos analisados. O ganho das 21 instituições que integraram a pesquisa passou de R$ 12,7 bilhões em 2003 para R$ 28,7 bilhões em 2007, com aumento de 125%.


    As empresas de energia elétrica (30) tiveram o segundo maior lucro em 2007, de R$ 14,491 bilhões, com alta de 314% em relação a 2003. Em terceiro lugar, vêm companhias das áreas de siderurgia e metalurgia, com ganho de R$ 11,1 bilhões. “Os dados reforçam a tese de que a economia tem recuperado sua capacidade de investir, diminuindo as chances de uma pressão de demanda se tornar inflacionária, como teme o Banco Central”, diz Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.


    O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antônio Castro, observa que “o ano de 2007 foi muito especial, tudo deu certo”. Ele ressalta o forte crescimento da economia, puxado pela demanda interna, em razão do aumento da renda das famílias e do crédito fácil.


    Segundo o presidente da Abrasca, a maioria das empresas de capital aberto continua vendo uma situação de crescimento expressivo para este ano. Castro cita que uma sondagem feita recentemente entre empresas filiadas à entidade mostrou que as expectativas para variáveis como investimentos e emprego são positivas. A principal preocupação, no entanto, é a inflação.


    “Essa hipótese de inflação de demanda não está em cima da bucha”, afirma o presidente da Abrasca. Ele argumenta que os investimentos em máquinas e equipamentos estão ampliando a capacidade de oferta no ritmo necessário para atender ao aumento da demanda sem pressões sobre os preços. Para Castro, a medida mais saudável para a economia neste momento seria uma redução dos gastos públicos. “O nível está muito elevado e o ônus do combate à inflação acaba caindo em cima da política monetária.”


    O levantamento da Economática mostra que metade dos lucros das 257 empresas analisadas corresponde a ganhos da Petrobrás e Vale. Sem as duas gigantes, o lucro das 225 empresas restantes atinge R$ 82,2 bilhões, que também o maior valor registrado no governo Lula, dentro desse universo.


     


     


     


     

  • Fenacor vai adotar código de ética

    Jornal do Commercio   Editoria: Seguros  Página: B-7


    A Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) vai adotar um código de ética para nortear a atuação da categoria, cujo processo de adesão será voluntário.

    Jornal do Commercio   Editoria: Seguros  Página: B-7


    A Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) vai adotar um código de ética para nortear a atuação da categoria, cujo processo de adesão será voluntário. O profissional que subscrever o regulamento receberá um selo de qualidade, que, segundo o presidente da entidade, Roberto Silva Barbosa, reforçará o bom conceito que o corretor já ostenta junto ao consumidor brasileiro.


    A idéia é aprovar um código de ética único, que será elaborado com base nos textos em uso nos estados que têm regras estabelecidas sobre o assunto. O trabalho de montagem do regulamento será feito por uma comissão especial criada na Fenacor. Os sindicatos da categoria poderão ainda participar com sugestões ao documento que será alinhavado pela comissão.


    Rito


    Pela proposta ratificada em Assembléia Extraordinária realizada em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, cada Estado terá um comitê de ética, que fará o julgamento em 1ª instancia das denúncias de irregularidades praticadas pelo corretor de sua jurisdição. Em 2ª instância, o julgamento caberá ao comitê de ética da Fenacor, a ser criado, que encaminhará o resultado à Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que tem as condições legais para aplicar penalidades previstas na legislação.


    Um dos membros dessa comissão, o presidente do Sincor-ES, Jose Rômulo da Silva, sugeriu na Assembléia que o desenho do selo de qualidade seja escolhido pela própria categoria, através de um concurso de âmbito nacional.


    A adoção d foi elogiada por varias lideranças presentes. O presidente do sindicato da classe em Brasília (Sincor-DF), Dorival Alves de Sousa, entende que o código de ética oferecerá maior segurança e tranqüilidade para todos os segurados. Já o presidente do Sincor-ES, Jose Rômulo da Silva, sugere que o desenho do selo de qualidade seja escolhido pela própria categoria, através de um concurso de âmbito nacional.




     


     

  • Pesquisa da Fecomércio-SP indica alta de 0,03% no faturamento do varejo, em março

    A Federação do Comércio do Estado de São Paulo acaba de divulgar o resultado do Índice de Preços no Varejo (IPV) no mês de março, que registrou elevação de 0,03%. No acumulado do primeiro trimestre, o avanço foi de 0,24%. 

     

    Os grupos Feiras (2%), Padarias (1,70%, a maior taxa desde julho de 2007), Materiais de Construção (1,18%) e Drogarias e Perfumarias (0,70%) foram os que mais contribuíram para a alta do IPV.

    A Federação do Comércio do Estado de São Paulo acaba de divulgar o resultado do Índice de Preços no Varejo (IPV) no mês de março, que registrou elevação de 0,03%. No acumulado do primeiro trimestre, o avanço foi de 0,24%. 

     

    Os grupos Feiras (2%), Padarias (1,70%, a maior taxa desde julho de 2007), Materiais de Construção (1,18%) e Drogarias e Perfumarias (0,70%) foram os que mais contribuíram para a alta do IPV.


    Quatro setores sinalizaram baixa nos preços: Supermercados, maior vilão do Índice em 2007, deu sinais de arrefecimento e registrou retração de 0,22% em março, sobre fevereiro. Os Eletroeletrônicos foram influenciados pela desvalorização do dólar, e o grupo teve a 14ª variação negativa consecutiva: 1,61%, no mês. A atividade de Açougues também teve baixa em relação a fevereiro (1,13%). Veículos teve queda de 0,14% no período, na comparação com o mês anterior.

  • Sem acordo, votação de MPs é adiada para a próxima semana

    A votação das nove MPs que trancam a pauta foi adiada para a próxima semana por falta de quorum na sessão da manhã desta quinta-feira. A votação foi inviabilizada depois que o DEM pediu votação nominal de um requerimento do partido. O DEM tem pedido sucessivas votações nominais para inviabilizar as votações em Plenário até que haja um acordo em torno do texto do relator da comissão especial que analisa mudanças nos ritos das MPs.

    A votação das nove MPs que trancam a pauta foi adiada para a próxima semana por falta de quorum na sessão da manhã desta quinta-feira. A votação foi inviabilizada depois que o DEM pediu votação nominal de um requerimento do partido. O DEM tem pedido sucessivas votações nominais para inviabilizar as votações em Plenário até que haja um acordo em torno do texto do relator da comissão especial que analisa mudanças nos ritos das MPs.


    O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, fez várias reuniões com os líderes partidários nos últimos dias, mas não houve consenso, e o Plenário conseguiu votar apenas duas MPs nesta semana. A oposição condiciona o fim das obstruções a mudanças no texto do relator da comissão especial que analisa mudanças no rito das MPs, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A expectativa era que o relatório fosse votado pela comissão especial que analisa o tema nesta semana, mas, por falta de acordo, acabou adiada para a próxima terça-feira (15).


    O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), admite que as negociações sobre o tema avançaram, mas ainda há pontos importantes de divergência. Segundo ele, o partido está disposto a aceitar a proposta do governo de que as mudanças na pauta, quando as MPs se tornarem o primeiro item, só sejam aprovadas por maioria absoluta. O DEM não aceita, entretanto, que a vigência da MP passe de até 120 para até 175 dias.


    ProJovem

    O primeiro item da pauta é a MP 411/07, que divide o ProJovem, criado pela Lei 11.129/05, em quatro modalidades: ProJovem Urbano, ProJovem Campo – Saberes da Terra, ProJovem Trabalhador e ProJovem Adolescente – Serviço Socioeducativo. A medida também reajusta o valor do benefício básico pago pelo Bolsa Família, de R$ 50 para R$ 58. Esse benefício será concedido para famílias com renda per capita de até R$ 60 mensais (o limite de renda atual é R$ 50).


    Agência Câmara, 10 de abril de 2008.




     

  • Cristovam: aplicação de royalties do petróleo em educação

    O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe em projeto de lei que os recursos recebidos por estados e municípios a título de royalties pela exploração de petróleo sejam aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de Ciência e Tecnologia (PLS 116/08).


    Cristovam Buarque afirmou que, nos últimos dez anos, o montante de royalties distribuídos no país foi elevado em aproximadamente 40 vezes, passando a ter peso significativo na receita orçamentária da União e dos entes federados envolvidos com as atividades de exploração de petróleo e gás natural.


    O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe em projeto de lei que os recursos recebidos por estados e municípios a título de royalties pela exploração de petróleo sejam aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de Ciência e Tecnologia (PLS 116/08).


    Cristovam Buarque afirmou que, nos últimos dez anos, o montante de royalties distribuídos no país foi elevado em aproximadamente 40 vezes, passando a ter peso significativo na receita orçamentária da União e dos entes federados envolvidos com as atividades de exploração de petróleo e gás natural.


    “Em alguns municípios produtores, essa receita supera as transferências constitucionais e legais”, afirma Cristovam Buarque na justificativa do projeto.


    Por isso, segundo o senador, é necessário perguntar para onde estão indo esses recursos. E também saber até que ponto a flexibilidade de utilização desses recursos contribui para políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas residentes nesses locais.


    Cristovam Buarque ressaltou que é importante lembrar que essas receitas são dependentes de um recurso não-renovável, “cuja exaustão deveria estar sendo compensada, há muito, com ações integradas nas áreas de energia, meio ambiente e educação”. É necessário ainda, na avaliação do senador, investir principalmente em pesquisa de fontes alternativas de energia e qualificação de recursos humanos, “uma vez que é o conhecimento o melhor fruto que os recursos presentes nos podem oferecer”, disse o senador.


    Agência Senado, 10 de abril de 2008.