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Valor Econômico    Editoria: Brasil    Página: B-3 

Uma economia que cresce com a inflação sob controle, com pressões localizadas decorrentes da alta das commodities agrícolas e metálicas, na qual a indústria cumpre o seu papel de aumentar a capacidade produtiva e a produtividade.

Valor Econômico    Editoria: Brasil    Página: B-3 

Uma economia que cresce com a inflação sob controle, com pressões localizadas decorrentes da alta das commodities agrícolas e metálicas, na qual a indústria cumpre o seu papel de aumentar a capacidade produtiva e a produtividade. Esse é o diagnóstico “não-inflacionário” de um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que ressalta o papel de âncora para os preços exercido pelos produtos industriais: no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação desses bens subiu 3% nos 12 meses até março, bem abaixo dos 4,7% do índice “cheio”. Com esse comportamento, outros grupos de bens e serviços podem subir mais, sem que isso afaste o IPCA do centro da meta de inflação, de 4,5% para 2008 e 2009, defende a Fiesp. 

Para o diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, Paulo Francini, esse cenário mostra que não há motivos para o Banco Central (BC) elevar os juros. Ele não vê pressões de demanda relevantes, avaliando que as altas de preços mais fortes se devem a choques de oferta, que jogaram para cima as cotações das commodities.

“Não há uma disseminação por toda a economia. Você pode aumentar a Selic para 22% que isso não vai afetar as cotações internacionais do trigo”, diz Francini, para quem, no entanto, o BC vai começar um ciclo de alta dos juros na semana que vem. Para ele, o discurso recente da autoridade monetária a fará cumprir a ameaça de elevar a Selic. “É como receitar quimioterapia para alguém que não tem câncer, dizendo que se trata de uma terapia preventiva”, compara Francini, preocupado com os efeitos sobre as decisões de investimento e a taxa de câmbio. 

Francini destaca a forte alta de investimentos em curso na economia, enfatizando o aumento do consumo aparente de máquinas e equipamentos (produção mais importação, menos exportação). Em 2006, a expansão foi de 10% e em 2007, de 18%. “No primeiro semestre do ano passado, o crescimento foi de 15,7% e no segundo, de 20%. Em janeiro e fevereiro deste ano, a alta do consumo aparente ficou em 27,2% em relação ao mesmo período do ano passado”, afirma Francini, para quem isso deixa claro que a indústria está aumentando a sua capacidade produtiva, o que ficaria evidente no comportamento recente do nível de utilização da capacidade instalada (Nuci). 

Números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que, em fevereiro, o Nuci ficou em 82,9%, abaixo dos 83,1% de janeiro, na série com ajuste sazonal. O estudo da Fiesp traz ainda uma simulação mostrando que altas mais fortes da capacidade instalada se traduzem em inflação quando a moeda está desvalorizada. “A resposta inflacionária é fraca em tempos de moeda valorizada como o atual, significando dificuldade de repasses de custos devido à maior concorrência dos importados.” 

Francini diz que a situação dos preços industriais é confortável, tanto no varejo como no atacado. No IPCA, eles subiram 3% nos 12 meses até março – equivalente a 64% da elevação do índice cheio. O aumento dos preços da indústria de transformação no atacado é mais forte – 6,44% nos 12 meses até fevereiro, segundo o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) -, mas não preocupa a Fiesp. 

Para o gerente do Depecon da Fiesp, André Rebelo, a alta é muito concentrada, e puxada por produtos influenciados por commodities. Produtos químicos aumentaram 15,12% no período, e produtos alimentícios e bebidas, 13,81%. Para Rebelo, os ganhos de produtividade da indústria – 4,6% nos 12 meses até fevereiro – indicam que o setor tem capacidade de absorver eventuais choques de custos sem repassá-los ao varejo. “Há uma âncora industrial para os preços.” 

No entanto, há quem discorde da análise da Fiesp, como o diretor de Pesquisa de Mercados Emergentes da Goldman Sachs, Paulo Leme. Para ele, o que há no Brasil é um dos casos “mais lindos e elegantes” de inflação de demanda como os que aparecem em livros-textos de economia. Leme diz que há fortes impulsos fiscais, monetários, creditícios e salariais em curso, que empurraram a inflação de 3,1% em 2006 para 4,7% nos 12 meses até março. 

A forte deterioração das contas externas, com explosão das importações, também indica uma demanda que cresce demais, avalia ele. Leme ressalta ainda que as diversas medidas de núcleo estão em aceleração. A que exclui preços administrados e alimentos saiu de 2,6% nos 12 meses até março de 2007 para os atuais 4,42%. “Além disso, os tradables e os non tradables [os comercializáveis e os não comercializáveis internacionalmente] também estão em alta”, afirma ele, para quem os juros vão subir na semana que vem, fechando o ano em 13,75% ao ano. 

O economista Luís Fernando Azevedo, da Rosenberg & Associados, também vê pressões de demanda que justificam um aperto monetário. Para ele, o comportamento dos serviços e dos “não comercializáveis” – que não podem ser atendidos por importações – mostram uma economia aquecida, com pressões que não se limitam a alimentos. Em 12 meses até março, os preços de serviços acumulam alta de 5,1%, um pouco abaixo dos 5,18% registrados em fevereiro. “Mas esse é um patamar muito elevado.” No caso dos não comercializáveis, a alta em 12 meses é de 6,68%, mas bastante influenciada por alimentos in natura, como feijão e tomate. Se excluídos esses itens, a alta é de 4,65%. 

 

 

 

 

Jornal do Commercio    Editoria: Economia    Página: A-2

A taxa média dos juros bancários para cheque especial (crédito pré-aprovado que os bancos colocam à disposição dos clientes) teve um acréscimo de 0,29 ponto porcentual em abril, passando de 8,20% ao mês em março para 8,49% ao mês.

Jornal do Commercio    Editoria: Economia    Página: A-2

A taxa média dos juros bancários para cheque especial (crédito pré-aprovado que os bancos colocam à disposição dos clientes) teve um acréscimo de 0,29 ponto porcentual em abril, passando de 8,20% ao mês em março para 8,49% ao mês. De acordo com a pesquisa de taxa de juros para pessoa física da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), o acréscimo registrado em abril coloca a taxa média do cheque especial como a maior desde setembro de 2003, quando registrava 8,5%.

As altas verificadas nas taxas de cheque especial em abril, na comparação com o mês anterior, partiram do Banco Safra, que alterou de 9,29% ao mês em março para 11,79% ao mês em abril; Bradesco (de 7,89% ao mês para 8,19% ao mês) e Banco do Brasil (de 7,52% ao mês para 7,56% ao mês). As demais instituições financeiras mantiveram suas taxas de cheque especial.

Empréstimo

No caso do empréstimo para pessoa física, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 5,53% ao mês em abril, representando um acréscimo de 0,02 ponto porcentual à taxa média do mês anterior, que era de 5,51%. Segundo o Procon-SP, a taxa média está, aos poucos, se aproximando do nível recorde registrado em outubro de 2003, quando atingiu 5,54% ao mês.

As altas apuradas nas taxas de empréstimo pessoal em abril, na comparação com o mês anterior, foram praticadas pelo Bradesco, que alterou a taxa de 5,47% ao mês em março para 5,67% ao mês em abril, e pelo HSBC (de 4,64% ao mês para 4,69% ao mês). Os demais bancos mantiveram suas taxas de empréstimo.

A pesquisa de juros para pessoa física do Procon-SP considerou as taxas do ABN Amro Real, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Safra, Santander e Unibanco, no dia 2 de abril. Foi estipulado o período contratual de 12 meses e os dados coletados referem-se a taxas máximas prefixadas para clientes não preferenciais, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias.

 

 

 

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

O futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, autorizou o corte no ponto de grevistas da Advocacia Geral da União e da Receita Federal.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

O futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, autorizou o corte no ponto de grevistas da Advocacia Geral da União e da Receita Federal. Ele concedeu duas liminares anteontem à noite pedidas pela AGU contra as paralisações de advogados do próprio órgão e auditores da Receita.

A autorização de corte salarial vale a partir de agora, segundo o ministro.

“Se com a deflagração de greve ocorre, como regra geral, a suspensão do contrato de trabalho, não há que cogitar de prestação de serviço e, portanto, de pagamento de salário”, afirmou Mendes nas duas liminares.

Nos dois casos, segundo ele, havia risco de grave lesão à ordem pública, levou-se em conta a decisão do STF que impôs ao serviço público os limites ao direito de greve previsto para o setor privado e ponderou-se a possibilidade de as paralisações provocarem “efeito multiplicador” sobre outras categorias.

As liminares suspenderam decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, que havia reconhecido a legitimidade das greves e proibido o governo de descontar os salários.

Por meio da assessoria, o Ministério do Planejamento informou que “ainda está estudando” se vai cortar o ponto dos servidores.

A paralisação dos auditores fiscais começou em 18 de março com a reivindicação de que os salários sejam equiparados aos dos delegados da Polícia Federal, os mais altos do Poder Executivo. Já os advogados da União estão em greve desde 17 de janeiro. Eles reivindicam salário inicial de R$ 11 mil e especial de R$ 18 mil. Hoje, iniciam a carreira com R$ 9.000.

Valorização

“A greve não é apenas por salário. É por dignidade, valorização da carreira, que siginifica, colocar os auditores fiscais no mais alto salário do Executivo”, disse o presidente do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Pedro Delarue.

O pedido do sindicato é elevar o teto salarial da categoria de R$ 13.400 mensais para R$ 19 mil.

O Unafisco fez ontem uma manifestação na porta do Ministério da Fazenda para pedir uma audiência com o ministro Guido Mantega.

O sindicato não sabia, porém, que o ministro foi para São Paulo na véspera, de onde seguiu ontem à noite para Washington. Segundo a Polícia Militar, havia cerca de 800 auditores na manifestação.

O presidente do sindicato foi recebido pelo secretário da Receita, Jorge Rachid. Segundo Delarue, o secretário da Receita respondeu que no governo Lula houve a maior valorização da carreira de auditores, mas prometeu encaminhar a proposta do sindicato ao Planejamento, responsável pelas negociações salariais.

A greve dos auditores fiscais afeta, principalmente, as operações de comércio exterior, os principais portos e aeroportos do país. Anteontem, o próprio Unafisco divulgou uma estimativa de que o prejuízo com a greve é de R$ 6,4 milhões até agora, pela restrição nas operações de entrada e saída de mercadorias pelas alfândegas. As empresas estimam perdas bem maiores.

O sindicato mantém 30% dos 12 mil auditores fiscais trabalhando, que é o mínimo exigido pela lei de greve do setor privado, que tem sido aplicada ao setor público.

 

 

 

 

O vice-presidente Financeiro e de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Gil Siuffo Pereira, está participando hoje (10), junto com representantes de outras Confederações patronais, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a reforma do Sistema S, do qual fazem parte o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), administrados pela CNC.

O vice-presidente Financeiro e de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Gil Siuffo Pereira, está participando hoje (10), junto com representantes de outras Confederações patronais, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a reforma do Sistema S, do qual fazem parte o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), administrados pela CNC. A reunião, coordenada pelos deputados Reginaldo Alves e Alex Canziani, é promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude e pela Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, do Ensino à Distância e Novas Tecnologias.

É a segunda reunião dos integrantes das duas frentes parlamentares. Na semana passada, o grupo recebeu o ministro da Educação, Fernando Haddad, que propôs reservar 30% dos recursos do Sistema S para o financiamento de vagas gratuitas destinadas a alunos de baixa renda.

No evento de hoje, Gil Siuffo rebateu o argumento do governo de que o serviço prestado pelas entidades do Sistema S é elitista, e apresentou alguns dados sobre o atendimento realizado pelo Sesc e pelo Senac, os braços de desenvolvimento social e qualificação profissional da CNC: “Em 2007, o Senac atendeu 1,1 milhão de estudantes, dos quais 700 mil não pagaram pelos cursos e ainda receberam bolsa-alimentação e transporte”, disse. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, afirmou que 70% dos alunos do Sistema S são oriundos da rede pública.

Valor Econômico   Editoria: Finanças   Página: C-5

As empresas de cartão de crédito, preocupadas com o crescimento das reclamações e queixas de consumidores e lojas e a intenção do governo de regular o setor, estão criando um código de auto-regulamentação para o segmento, que deve ficar pronto ainda este semestre e prevê punições para os bancos que descumprirem as regras. 

O código está sendo preparado pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e é uma resposta às pressões para que o governo federal regulamente o

Valor Econômico   Editoria: Finanças   Página: C-5

As empresas de cartão de crédito, preocupadas com o crescimento das reclamações e queixas de consumidores e lojas e a intenção do governo de regular o setor, estão criando um código de auto-regulamentação para o segmento, que deve ficar pronto ainda este semestre e prevê punições para os bancos que descumprirem as regras. 

O código está sendo preparado pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e é uma resposta às pressões para que o governo federal regulamente o setor de cartões, um dos que mais cresce no país. “A idéia é que o código abranja toda a indústria”, afirma Felix Cardamone, o novo presidente da associação. 

Segundo Marcelo Noronha, diretor de comunicação da entidade, a Abecs espera que este código seja suficiente para disciplinar as empresas do setor, que costuma ocupar as primeiras posições nos rankings de reclamação do Procon. Para isso, terá punições severas aos bancos que desrespeitarem as regras. 

Estas regras, segundo Noronha, vão tratar das relações entre os bancos e os clientes. Enviar cartão para a casa do correntista sem solicitação é uma das condutas mais condenáveis e passíveis de punição. Outro ponto é com relação ao cancelamento do cartão pelo usuário, que costuma levar horas (ou dias) para ser concretizado. A idéia é que este problema também se resolva nos bancos que aderirem ao código. 

A Abecs é contra uma regulamentação para o segmento do governo. Um dos argumentos é que os bancos emissores dos cartões já são regulamentados pelo Banco Central. Outro ponto é a experiência internacional. Ela mostra que, em países onde o governo tentou regular o setor, como na Austrália, as taxas de expansão baixaram fortemente. 

A Abecs tem entre seus associados emissores de 95% dos cartões de crédito existentes no país, que fecharam o trimestre em 97 milhões de unidades, aumento de 17%. Ao todo, são 35 sócios, que incluem não apenas os bancos, mas também as bandeiras, empresas que credenciam estabelecimentos comerciais (como a Visanet, para a Visa), além dos cartões com marcas próprias (cartões de loja ou “private label”) e cartões de benefícios. 

Os cartões vêm roubando espaço de outros meios de pagamento, principalmente do cheque. Em 1997, o cheque era o segundo meio mais usado, com 23% dos pagamentos. O cartão só tinha 6%. 

Em 2007 esta situação já é o inverso, com os cartões em segundo lugar. Projeções “conservadoras” da Abecs para 2017 indicam que os cartões vão continuar crescendo e serão responsáveis por 38% dos pagamentos. Os cheques vão perder ainda mais espaço e cair para 4%. O dinheiro também recuará, caindo de 60% para 51% daqui a nove anos. 

Apesar do crescente uso do cartão, as taxas de inadimplência têm caído, segundo a Abecs. A taxa que estava em 9,5% em fevereiro do ano passado (para os atrasos superiores a 90 dias), caíram para 8,9% este ano. 

Ainda na auto-regulamentação, quem também prepara um código é a ABVCap, a associação dos fundos de private equity e venture capital (carteiras que compram participação em empresas). Segundo seu novo presidente, Luiz Eugenio Figueiredo, este será um dos desafios de seu mandato, que vale para o período 2008/2009. 

 

 

 

 

Pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) registra que o faturamento real do setor no Estado cresceu 1,3% em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. É o terceiro melhor resultado para o mês desde 2002, início da série histórica. Nos anos de 2002 e 2006, foram registrados os aumentos mais intensos, de 7,3% e 1,9%, respectivamente.

O grupo de Bens Não Duráveis foi o responsável pelo resultado positivo em fevereiro (+4,5%); o segmento apresenta trajetória de expansão desde maio de 2004.

Pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) registra que o faturamento real do setor no Estado cresceu 1,3% em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. É o terceiro melhor resultado para o mês desde 2002, início da série histórica. Nos anos de 2002 e 2006, foram registrados os aumentos mais intensos, de 7,3% e 1,9%, respectivamente.

O grupo de Bens Não Duráveis foi o responsável pelo resultado positivo em fevereiro (+4,5%); o segmento apresenta trajetória de expansão desde maio de 2004. Por outro lado, os grupos Bens Semiduráveis (-2,3%), Bens Duráveis (-1,4%), Combustíveis e Lubrificantes (-0,6%) e Comércio Automotivo (-0,5%) apresentam os resultados negativos. Dos subgrupos, Papelaria, Livraria e Material de Escritório foi o que apresentou o maior aumento (+7,4%) na relação entre os meses de fevereiro de 2007 e 2008. Já Vestuário, Cine Foto Som e Óticas e Autopeças e Acessórios se destacaram entre as maiores quedas: 4,6%, 2,9% e 1,6%, respectivamente. 

No primeiro bimestre do ano, o faturamento do comércio do Estado do Rio de Janeiro acumulou uma alta de 2,1%, variação superior ao resultado apurado em igual período de 2006, 0,2%. O faturamento no acumulado de 12 meses, comparado ao registrado no mesmo período imediatamente anterior, apontou crescimento de 2,6%.

Cesta de Compras

No primeiro trimestre de 2008, o custo da Cesta de Compras no município do Rio de Janeiro acumulou alta de 4,83%, ficando em R$ 354,97, segundo a Fecomércio-RJ. Os itens que registraram os maiores reajustes nos três primeiros meses do ano foram tomate (76,10%), feijão (49,10%), cebola (48,22%) e banana prata (35,27%). No mesmo período de 2007, o aumento havia sido de 3,81% e os gastos das famílias eram de R$ 310,73.

Sob a coordenação do seu presidente, Antonio Oliveira Santos, o Conselho Nacional do Senac reuniu-se hoje (9) na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro.

Sob a coordenação do seu presidente, Antonio Oliveira Santos, o Conselho Nacional do Senac reuniu-se hoje (9) na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Participaram da reunião o diretor do Departamento Nacional do Senac, Sidney Cunha, e os representantes do Ministério do Trabalho, Marcos Monjardim e Zoroastro Torquato.

Durante a reunião, que tratou de assuntos como a aprovação de relatórios com os atos administrativos dos regionais, os participantes assistiram a um vídeo institucional sobre as atividades realizadas pelo Departamento Nacional do Senac em 2007, quando a Entidade atingiu a marca de quase 1,2 mil atividades, produtos e serviços oferecidos à população de todo o país – um crescimento 25% maior do que o previsto para o período. “Nos últimos dez anos, o Departamento Nacional investiu cerca de R$ 420 milhões, ou 42% de seus recursos, na ampliação e modernização de sua rede de ensino, presente em 2.838 municípios. Somente no ano de 2007, realizamos quase 2,3 milhões de atendimentos”, afirmou Sidney Cunha.

 

Representantes do setor de transporte de cargas defenderam hoje que a Cide-Combustíveis seja efetivamente usada para financiar obras na área de infra-estrutura de transportes. Eles participaram do 8º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado na Câmara, que prosseguirá nesta tarde.

Representantes do setor de transporte de cargas defenderam hoje que a Cide-Combustíveis seja efetivamente usada para financiar obras na área de infra-estrutura de transportes. Eles participaram do 8º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado na Câmara, que prosseguirá nesta tarde.

O diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, explicou que seriam necessários R$ 23,4 bilhões, pouco mais da metade do que foi arrecadado com a Cide desde 2002 (R$ 45,8 bilhões), para solucionar os problemas encontrados pela entidade nas principais rodovias brasileiras.

A estimativa da CNT consta de pesquisa da entidade sobre a malha rodoviária brasileira em 2007. No levantamento, foram analisados 87.592 quilômetros em 109 ligações rodoviárias consideradas prioritárias. Desse total, 54,5% da malha apresentaram pavimento em estado regular, ruim ou péssimo.

IVA para transportes

O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), ex-ministro dos Transportes nos dois governos Fernando Henrique, defendeu a vinculação de parte dos recursos do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, previsto na reforma tributária (PEC 233/08), ao setor de transportes. Essa seria uma forma de compensar o desaparecimento da Cide, que será integrada ao IVA federal. Parte dos recursos da Cide, 60% atualmente, deveria ser destinada à infra-estrutura de transportes. A vinculação de recursos do IVA ao transporte, segundo o deputado, seria uma forma de manter o nível de investimento de pelo menos 1% do PIB em transportes.

O presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que coordena o seminário, afirmou que a condição das rodovias é um ponto-chave para a competitividade da economia brasileira. Para ele, as obras do PAC e os recursos da Cide são o começo da solução dos problemas do setor. O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Flávio Benatti, também criticou o estado de conservação das rodovias brasileiras, especialmente “para um país que tanto depende do transporte rodoviário”.

Plano de Viação

O senador Eliseu Resende (DEM-MG) disse que o setor de transportes precisa acompanhar de perto a reforma tributária, exatamente pela criação do IVA. O senador também informou que está praticamente pronto seu relatório sobre o novo Plano Nacional de Viação, em análise na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. Segundo ele, o texto está sendo trabalhado juntamente com o Ministério dos Transportes e deve ser votado ainda este ano. Resende, que foi ministro dos Transportes do Governo Figueiredo, entre 1979 e 1982, lembrou que o último plano foi elaborado em 1973, e sua atualização é urgente.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) anunciou, durante o seminário, a criação de uma frente parlamentar de apoio à logística de transportes. Maldaner informou que a frente, a ser instalada nos próximos dias, já reúne 210 parlamentares e terá como uma das prioridades acompanhar a reforma tributária.

Pesquisa

O ex-presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) Geraldo Vianna apresentou dados da pesquisa que desenvolveu ao elaborar o livro “O Mito do Rodoviarismo Brasileiro”. Sua conclusão é que o País investiu pouco em todos os setores de transporte, em comparação com as 20 maiores economias do mundo e com a América Latina. “Para tirar o atraso em relação aos competidores, não há dinheiro público suficiente no Brasil. Precisamos atrair investimentos privados e perder o medo de falar em concessões de rodovias e parcerias público-privadas (PPPs)”, disse.

Segundo ele, é possível verificar uma relação direta entre a saturação das rodovias e o número de acidentes (o Brasil apresenta o maior número de mortes em acidentes rodoviários).

SAIBA MAIS:

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)

A Lei 10336/01 instituiu a Cide-Combustíveis para assegurar um volume mínimo de recursos para investimento em infra-estrutura de transportes. A contribuição incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, querosenes, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool combustível. A arrecadação anual é de cerca de R$ 8 bilhões.

Por lei, os recursos arrecadados devem ser usados fundamentalmente no financiamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; programas de infra-estrutura de transportes; e projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.

Do total arrecadado pela Cide, 20% são destinados para o fundo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) e, com a reforma tributária, 25% passaram a ser transferidos aos estados. Estes repassam 25% de suas cotas aos municípios.

Agência Câmara, 9 de abril de 2008.

 

A Comissão de Minas e Energia debate o impacto da Medida Provisória 413/08 no mercado de álcool e outros combustíveis. Entre outras medidas, a MP prevê o sistema de “substituição tributária” na cobrança do PIS e da Cofins na cadeia produtiva do álcool e a adoção dos medidores de vazão para que sua produção efetiva seja aferida e tributada eletronicamente e em tempo real pelo Fisco.

Com a nova regra, as usinas serão responsáveis pelo recolhimento total desses tributos, absorvendo uma carga de 3,75% (PIS/Pasep) e 17,25% (Cofins) sobre a receita bruta.

A Comissão de Minas e Energia debate o impacto da Medida Provisória 413/08 no mercado de álcool e outros combustíveis. Entre outras medidas, a MP prevê o sistema de “substituição tributária” na cobrança do PIS e da Cofins na cadeia produtiva do álcool e a adoção dos medidores de vazão para que sua produção efetiva seja aferida e tributada eletronicamente e em tempo real pelo Fisco.

Com a nova regra, as usinas serão responsáveis pelo recolhimento total desses tributos, absorvendo uma carga de 3,75% (PIS/Pasep) e 17,25% (Cofins) sobre a receita bruta. O restante da cadeia – distribuidores e comércio varejista – deixa de ter a obrigação formal do recolhimento perante a Receita, mas continuará pagando suas obrigações que ficam concentradas nas usinas.

Foram convidados para discutir o assunto:

– o relator da MP 413/08, deputado Odair Cunha (PT-MG);

– o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz;

– o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Marcos Jank;

– o representante do Fórum Nacional Sucroalcooleiro Edmundo Coelho Barbosa;

– o diretor do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), Jeferson Melhim Abou Rejaile;

– o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares;

– o diretor do Sindicato do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco (Sindaçucar) Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça;

– o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), Edson Menezes Silva.

Mudança na tributação de álcool

O vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, defendeu, durante a audiência, a aprovação da MP 413/08, que, em sua opinião, vai combater a sonegação fiscal no setor de distribuição de álcool.

Para Vaz, a concentração do recolhimento de tributos em apenas um ponto da cadeia (no produtor), conforme prevê a MP, vai dificultar o desvio de parte da produção para distribuidoras clandestinas. Alísio Vaz lembrou que a sistemática proposta pela MP 413/08, de cobrança do PIS e da Cofins em um único ponto da cadeia produtiva já é aplicada nos mercados de gasolina, diesel e biodiesel.

Ainda segundo ele, no ano passado o mercado clandestino de distribuição sonegou o equivalente a R$ 1 bilhão em PIS, Cofins e ICMS.

Crítica à cobrança de tributos

O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Marcos Jank, disse que qualquer mudança na cobrança de tributos do setor sucroalcooleiro deve ser discutida no âmbito da reforma tributária, em tramitação na Câmara. Afirmou, ainda, que a MP 413/08 vai aumentar a carga tributária desse setor.

Jank observou que, como a MP eleva a alíquota do PIS e da Cofins para as usinas, o resultado será o aumento dos custos de produção e a diminuição de ganhos.

Marcos Jank afirmou que a MP chega no momento em que o País está prestes a colher a sua maior safra de cana-de-açúcar da história, o que poderá desestimular os produtores para novos investimentos. Ainda segundo ele, os produtores não conseguem repassar seus custos de produção às distribuidoras.

Distribuidoras

Já o representante do Fórum Nacional Sucroalcooleiro na reunião, Edmundo Coelho Barbosa, argumentou que a medida provisória vai aumentar o poder da distribuidoras de álcool do País. Em sua avaliação, a medida do governo enfraquece a cadeia produtiva do etanol e vai de encontro à estratégia do governo federal de tornar o Brasil referência mundial na produção do combustível.

Usinas têm mais capital

O diretor do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), Jeferson Melhim Abou Rejaile, afirmou durante a reunião que a concentração do pagamento de tributos na figura do produtor alcooleiro é coerente porque as usinas têm mais capital para cobrir eventuais passivos tributários. Rejaile explicou que a exigência de capital para abrir uma distribuidora no Brasil é relativamente baixa, o que faz com que centenas delas não possuam patrimônio próprio para cobrir condenação por sonegação fiscal. “O produtor tem mais lastro para assumir esse compromisso”, disse. Segundo o diretor, desde que foi adotada a mesma sistemática no mercado de gasolina e diesel, houve uma redução significativa nos casos de sonegação fiscal.

Discussões futuras

O deputado José Otávio Germano (PP-RS) sugeriu a realização de nova reunião para discutir o impacto da MP 413/08 no mercado de álcool, desta vez com representantes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. A MP concentra tributos no setor de produção de etanol.

O parlamentar ressaltou que o assunto é eminentemente tributário. “Os técnicos terão condições de nos falar sobre o novo regime de tributação”, disse.

Ele afirmou ainda que a medida provisória pode ser benéfica para o setor alcooleiro, pois adota o mesmo regime que já é usado no mercado de gasolina e diesel e que permitiu a redução da sonegação fiscal. Germano também disse que a MP traz benefícios para os produtores, como a possibilidade de comercialização da safra em mercado de futuros

Comissão pode fazer novo debate

O presidente da Comissão de Minas e Energia, Luiz Fernando Faria (PP-MG), disse que vai negociar, como relator da MP 413/08, a realização de mais uma audiência pública, desta vez com técnicos da Receita Federal, para discutir o impacto da medida no setor sucroalcooleiro.

A negociação com o relator da MP, deputado Odair Cunha (PT-MG), é necessária porque ele tem prazo para apresentação do parecer ao Plenário da Câmara, e a medida já está trancando a pauta. O presidente da comissão manifestou-se sobre o assunto depois que diversos parlamentares reivindicaram a realização de um novo debate.

Transição

Durante a reunião, o deputado Fernando Ferro (PT-PE), defendeu a inclusão de uma regra de transição para a adoção do novo regime de tributação para os produtores de etanol. Segundo ele, a medida pode contornar a disputa que há neste momento entre os produtores e as distribuidoras de álcool combustível. A sugestão foi feita diretamente ao relator, que já avisou que não se pronunciará hoje sobre seu parecer.

ANP – enrijecimento de exigências

No encerramento da audiência da Comissão de Minas e Energia, o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Edson Silva, disse que o órgão regulador estuda a possibilidade de rever a Portaria 202/99, que estabelece os requisitos de atuação no mercado para distribuidoras de álcool. Entre outros pontos, a agência pode elevar o capital mínimo exigido para as distribuidoras, hoje de R$ 1 milhão.

A afirmação foi feita após reclamação de representantes de produtores de álcool, que se queixam da baixa exigência para que distribuidoras operem no País. Segundo a Receita Federal, as distribuidoras são as principais responsáveis pela alta sonegação no setor. Para combater essa prática, a MP 413/08 concentrou nos produtores de álcool o pagamento de PIS/Cofins. Os usineiros querem que, em vez de adotar o novo modelo tributário, o governo torne mais rígida a entrada de novas distribuidoras no mercado.

O representante da ANP informou ainda que, em fevereiro, pela primeira vez na história, as usinas brasileiras produziram mais álcool do que as refinarias de gasolina. Segundo ele, essa tendência deve manter-se até o fim do ano, com a diferença crescendo mês a mês.

CNC, 9 de abril de 2008.

 

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defendeu nesta terça-feira o fim da reeleição para cargos do Executivo e disse ser contra um terceiro mandato para o presidente da República. “Sempre fui contra o instituto da reeleição. Se dependesse da minha vontade, não haveria sequer reeleição para cargos executivos”, ressaltou.

Ao comentar as notícias divulgadas pela imprensa nos últimos dias sobre um possível terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chinaglia falou que o assunto não está na pauta da Câmara. “Essa não é uma matéria que está no horizonte hoje.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defendeu nesta terça-feira o fim da reeleição para cargos do Executivo e disse ser contra um terceiro mandato para o presidente da República. “Sempre fui contra o instituto da reeleição. Se dependesse da minha vontade, não haveria sequer reeleição para cargos executivos”, ressaltou.

Ao comentar as notícias divulgadas pela imprensa nos últimos dias sobre um possível terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chinaglia falou que o assunto não está na pauta da Câmara. “Essa não é uma matéria que está no horizonte hoje. Não vejo nenhum clima para neste momento, eu diria neste ano, tratar de qualquer assunto que diga respeito a acabar com a reeleição ou até mesmo para analisar essa hipotética proposta de se prorrogar ou de se fazer plebiscito sobre um eventualíssimo terceiro mandato. Acho que isso não está na ordem do dia aqui”, afirmou.

Chinaglia também comentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) pretende apresentar sobre reeleição, que permitiria a Lula ficar na Presidência por mais um mandato. “Não sei nem se vai a voto, até porque existem várias outras iniciativas sobre o mesmo assunto e a maioria delas trata exatamente de acabar com o instituto da reeleição.”

O presidente da Câmara afirmou que desconhece o teor do texto a ser apresentado, mas ressaltou que ouviu de Devanir Ribeiro que ele defende o fim da reeleição e a adoção de um único mandato de 5 anos.

Agência Câmara, 9 de abril de 2008.