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O Globo   Editoria: Economia    Página: 20

O forte crescimento da economia, que encerrou 2007 crescendo a um ritmo superior a 6%, continua ajudando a arrecadação de impostos e contribuições federais a bater recordes.

Mesmo sem contar com os recursos da CPMF — extinta no fim do ano passado —, o governo conseguiu recolher R$48,144 bilhões em fevereiro, o que representa crescimento real de 10,23% em relação a 2007 e o melhor resultado registrado para o período.

O Globo   Editoria: Economia    Página: 20

O forte crescimento da economia, que encerrou 2007 crescendo a um ritmo superior a 6%, continua ajudando a arrecadação de impostos e contribuições federais a bater recordes.

Mesmo sem contar com os recursos da CPMF — extinta no fim do ano passado —, o governo conseguiu recolher R$48,144 bilhões em fevereiro, o que representa crescimento real de 10,23% em relação a 2007 e o melhor resultado registrado para o período. Em 2008, o total de tributos pagos pela sociedade brasileira soma R$110,740 bilhões, uma alta de 15,57% sobre 2007 e o maior valor já obtido nos dois primeiros meses de um ano.

O resultado da arrecadação mostra que a economia brasileira está forte mesmo diante das intempéries que estamos acompanhando (no mercado internacional) — afirmou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Rachid continua afirmando que CPMF fará falta à União

Mesmo assim, ele não quis fazer avaliações sobre o espaço que o governo teria em caixa para novas desonerações tributárias. A equipe econômica trabalha hoje em medidas para incentivar a indústria, especialmente as exportações, e faz cálculos para tentar emplacar a partir de 2009 uma desoneração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Não se pode ver isso (desonerações) do ponto de vista da arrecadação. É preciso olhar o saldo dos gastos e investimentos que o governo precisa fazer. Tudo vai depender da arrecadação do período. Tendo espaço fiscal, vamos tomar medidas — disse Rachid.

No ano passado, a arrecadação da CPMF havia rendido ao governo R$5,9 bilhões até fevereiro. Este ano, esse montante foi de apenas R$904 milhões — um residual do tributo referente ao ano passado. Mesmo assim, o crescimento total das receitas foi de quase R$15 bilhões. Rachid, no entanto, continua afirmando que a CPMF fará falta à União:

A CPMF era uma contribuição para a Saúde. O que estamos vendo agora é um crescimento da arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), partilhados com os estados.

No ano, as arrecadações do IR da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) tiveram alta de 35,10% e 28,89%, respectivamente. Esses tributos incidem sobre os lucros das empresas, o que reflete o desempenho da economia em 2007, quando o PIB avançou 5,4%. As companhias estão pagando agora tributos de ganhos dos últimos meses de 2007. Entre os setores com maior lucratividade estão: financeiro, mineração, eletricidade, comércio atacadista e transporte terrestre.

IOF registra avanço de 132% em relação ao ano passado

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também ajudou a reforçar os cofres públicos e teve aumento de 132,26% sobre 2007. O governo aumentou a alíquota do tributo para compensar as perdas com a CPMF. Nas primeiras estimativas da equipe econômica, a nova tributação deveria representar um ganho de R$8 bilhões este ano.

Mas o governo também acaba de anunciar um minipacote cambial para cobrar IOF sobre aplicações estrangeiras em renda fixa (receita adicional de R$800 milhões) e desonerar exportações do imposto (renúncia de R$2,2 bilhões). O ganho líquido com essas mudanças ao longo do ano será de R$6,6 bilhões.

 

 

 

 

Jornal do Commercio    Editoria: Economia    Página: A-4 

O saldo comercial brasileiro deste ano poderá ser metade do que foi no ano passado. Com o expressivo crescimento das importações, bancos e instituições de economia já estão revisando para baixo suas previsões de superávit para 2008. As estimativas, que rondavam a casa dos US$ 30 bilhões até semanas atrás, já caminham para um nível mais próximo dos US$ 20 bilhões.

Jornal do Commercio    Editoria: Economia    Página: A-4 

O saldo comercial brasileiro deste ano poderá ser metade do que foi no ano passado. Com o expressivo crescimento das importações, bancos e instituições de economia já estão revisando para baixo suas previsões de superávit para 2008. As estimativas, que rondavam a casa dos US$ 30 bilhões até semanas atrás, já caminham para um nível mais próximo dos US$ 20 bilhões. Em 2007, a diferença entre as exportações e as importações brasileiras somou US$ 40 bilhões.

Caso o valor se confirme, será o menor saldo comercial desde 2003, ano em que, influenciado pela forte desvalorização cambial, o superávit foi de US$ 24,8 bilhões. Na prática, o Brasil passou seis anos com déficits na balança comercial, de 1995 a 2000. Nesse ano, uma forte desvalorização do real, em janeiro, acabou ajudando a reverter a curva de sucessivos saldos negativos nos anos seguintes. Já em 2001, o superávit foi de US$ 2,7 bilhões, resultado que em 2002 saltou para US$ 13,1 bilhões.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, afirma que as revisões estão sendo motivadas pelos resultados que “vieram muitos ruins nestes dois meses e meio do ano”. O superávit acumulado de primeiro de janeiro a meados de março foi de US$ 2,194 bilhões. Em igual período do ano passado, o valor era de US$ 6,404 bilhões. Vale explica que a projeção da consultoria era de US$ 28 bilhões e já estava com viés de baixa nas últimas semanas.

“As importações estão crescendo muito mais do que as exportações. O câmbio está muito baixo e as empresas estão recorrendo a compras no exterior. E o crescimento das importações está sendo generalizado, por várias categorias de produtos. Avança em todos os setores”, explica o vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Antecipação

De forma geral, o mercado vinha esperando saldo comercial em torno de US$ 30 bilhões para este ano. A barreira dos US$ 20 bilhões seria batida apenas em 2009. Mas a velocidade das importações provavelmente vai antecipar a chegada a esse nível. O economista Marcelo Carvalho, do Morgan Stanley, já vinha trabalhando com esta possibilidade desde o fim do ano passado. “Continuamos prevendo balança de US$ 20 bilhões este ano, mas uma extrapolação simples das tendências recentes sugeriria um saldo comercial ainda menor”, disse o economista.

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto chegou a estimar, recentemente, que o superávit da balança chegaria a US$ 15 bilhões, resultado de importações crescendo 35% e exportações apenas 10%. Ele projeta que, neste caso, o déficit em conta corrente atingiria US$ 15 bilhões e que isso não seria “problema nenhum”. “Como o Brasil está crescendo robustamente, acho que vamos ter um crescimento da importação, o que é muito bom.”

Revisão

A Rosemberg&Associados reduziu as projeções de saldo e elevou as de déficit em conta corrente. A economista Thais Marzola Zara afirma que trabalhava com uma perspectiva de superávit da balança comercial de US$ 30 bilhões, montante que foi ajustado para US$ 25 bilhões. Mesmo assim, ela reconhece que um saldo de US$ 20 bilhões é factível para este ano.

“Se o preço das commodities cair um pouco e as importações forem um pouco mais fortes, pode-se chegar a este valor”, afirmou. Como resultado principalmente do menor saldo comercial, a Rosemberg&Associados ampliou de US$ 9 bilhões para US$ 16 bilhões sua estimativa para o déficit em conta corrente.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, descarta a hipótese de a balança comercial brasileira registrar saldos negativos mensais. Segundo ele, os déficits registrados por três semanas consecutivas foram fruto de uma operação atípica de uma empresa brasileira.

“Não há como ter déficit. Nós continuamos a manter a nossa estimativa de US$ 180 bilhões em exportações”, afirmou.

A balança comercial brasileira registrou déficits nas duas últimas semanas de fevereiro e na primeira de março. No período, foram registradas altas nas importações de petróleo que teriam gerado um déficit de US$ 1 bilhão.

Sem citar o nome da empresa, Jorge afirmou que essas operações não voltarão a ocorrer em 2008. O ministro criticou ainda os analistas que fizeram previsões negativas para a balança. Ele lembrou que no meio do ano passado alguns acreditavam que a economia brasileira fosse crescer apenas 3,5% – o Produto Interno Bruto (PIB) teve expansão de 5,4% em 2007.

Déficit com a China vai triplicar

O déficit comercial do Brasil com a China deverá triplicar neste ano e chegar a pelo menos US$ 5 bilhões com a explosão das importações vindas desse país. Nos meses de janeiro e fevereiro, as compras brasileiras de produtos chineses tiveram alta de 87% ante igual período de 2007, enquanto as exportações cresceram 25%. O saldo do comércio bilateral nos dois primeiros meses do ano ficou negativo em US$ 1,45 bilhão para o Brasil, 372% acima do déficit acumulado em janeiro e fevereiro de 2007. O valor já representa 77,5% do déficit total de 2007, de US$ 1,87 bilhão.

A balança foi superavitária para o Brasil na maior parte desta década. Em 2003, as vendas de produtos brasileiros para a China subiram 80%, para US$ 4,53 bilhões, e o saldo, positivo, ficou em US$ 2,38 bilhões. O cenário se inverteu em 2004, quando as importações brasileiras subiram 73% e as exportações, apenas 20%.

A estimativa de déficit de US$ 5 bilhões é de Rodrigo Maciel, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, e teve por base o desempenho do ano passado. É possível, portanto, que a previsão esteja ultrapassada. Apesar da ampliação do déficit, Maciel ressalta que o comércio com a China é fundamental para o superávit global da balança brasileira, já que a demanda chinesa por commodities é responsável pelo aumento dos preços de produtos importantes na pauta de exportação do Brasil, como minério de ferro e soja.

Na semana passada, os preços mundiais das commodities tiveram a maior queda desde 1956, com o temor de investidores de que a possível desaceleração da economia americana reduza a demanda por matérias-primas e energia. Nesse cenário, a China é vista como o país que pode sustentar os preços ou evitar novas quedas, já que tem índices de crescimento de dois dígitos há cinco anos. Em 2007 foi de 11,4%.

Ritmo

A expectativa dos analistas, e do próprio governo chinês, é que o ritmo se reduza em 2008, mas ainda fique em torno de 10%. A China é a maior produtora de aço do mundo, com capacidade de 450 milhões de toneladas por ano, mais de 30% da capacidade mundial. Precisa muito de minério de ferro, principal item nas vendas brasileiras para aquele país no ano passado, com US$ 3,71 bilhões.

A explosão de demanda permitiu que, no início de 2008, a brasileira Vale conseguisse reajuste de 65% para o produto, o maior desde 2004. O aumento do preço do minério de ferro pode evitar que o déficit brasileiro supere os US$ 5 bilhões previstos por Maciel.

O Globo    Editoria: Economia    Página: 23

As medidas em estudo no governo para frear a expansão do crédito no Brasil e evitar uma elevação das taxas de juros para conter a inflação — antecipadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à coluna de Merval Pereira, publicada ontem no GLOBO — serão aplicadas caso a caso. A compra da casa própria, por exemplo, será preservada das restrições, segundo fontes do Ministério da Fazenda.

O Globo    Editoria: Economia    Página: 23

As medidas em estudo no governo para frear a expansão do crédito no Brasil e evitar uma elevação das taxas de juros para conter a inflação — antecipadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à coluna de Merval Pereira, publicada ontem no GLOBO — serão aplicadas caso a caso. A compra da casa própria, por exemplo, será preservada das restrições, segundo fontes do Ministério da Fazenda. A idéia é aumentar as exigências dos bancos para os financiamentos de longo prazo apenas em setores em que a demanda aquecida esteja pressionando mais fortemente os índices de preços.

Não será algo generalizado. O governo não quer frear o crescimento, mas colocar uma pequena trava no consumo das famílias — disse a fonte.

Como já adiantou Mantega, o setor automotivo deverá ser alvo dessas medidas. As concessionárias estão vendendo veículos parcelados em até 99 meses. A idéia do ministro seria, por exemplo, encontrar um mecanismo de tornar inviáveis financiamentos com prazos acima de 36 meses.

Já o crédito para a compra da casa própria será preservado. O setor de habitação é considerado essencial para o crescimento econômico, e o governo não pretende reduzir prazos de financiamento — em geral, de 15 a 25 anos —, pois o segmento não pressiona preços. O próprio ministério estuda medidas que estimulem a construção civil e a venda de imóveis.

Mantega conversará com siderúrgicas

Segundo a fonte, Mantega também teme que uma queda na oferta de matérias-primas, em um cenário de forte demanda, pressione a inflação e leve o Banco Central (BC) a subir juros. Por isso, o ministro conversará na próxima semana com representantes do setor siderúrgico.

A idéia é incentivar investimentos no setor, especialmente para que não haja problemas de oferta em 2009 e 2010 — disse a fonte.

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, a idéia de Mantega é positiva desde que seja aplicada com cautela.

No setor de alimentos, por exemplo, que tem contribuído para a inflação ficar mais alta, não adianta restringir crédito — disse ele, acrescentando: — Se o governo identificar pressões, deve agir de forma pontual e, aí sim, tomar medidas para conter o crédito. Isso é sempre um caminho melhor do que aumentar juros. Eu apóio a medida com cautela.

Os economistas foram quase unânimes em aprovar as medidas em estudo para diminuir o consumo. O ex-diretor do BC e atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, lembra que, no passado, o BC já impôs limites para conter crescimento descontrolado do consumo:

Na década de 70, exigia-se uma entrada mínima de 20%, por exemplo, e o prazo não podia passar de 36 meses. Essas normas só foram abandonadas nos anos 90 porque não havia crédito de longo prazo.

Segundo ele, foi justamente a falta de regulação o principal motivo da crise do subprime (empréstimos imobiliários de alto risco) nos EUA. Para Freitas, o problema no Brasil é que os bancos estão financiando a compra de bens de consumo, como eletrodomésticos e automóveis, que, muitas vezes, não têm vida útil tão longa quanto o prazo de pagamento das prestações. Mas Freitas não descarta a adoção de ferramentas para desacelerar, também, o crédito imobiliário:

O problema é a velocidade com que o crédito está crescendo. Hoje, já falta de cimento para o setor de construção, o que acende um alerta. Acho que, eventualmente, o governo poderá impor a exigência de uma entrada no financiamento imobiliário, para evitar exacerbações.

O diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Langoni, também vê como positiva a intenção do governo.

A combinação de contenção de crédito com aperto fiscal é muito mais eficiente que a elevação de juros pelo BC, que teria um efeito adicional na desvalorização do dólar — avalia o economista, sugerindo que a meta de superávit primário suba de 3,8% para 4,5%. — Seria uma ajuste fiscal fácil de se implementar, já que a arrecadação está muito forte, com crescimento acima de 10% em termos reais.

Cortar gasto público seria benéfico

O diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, afirma que o momento é de cautela, diante das incertezas globais:

Não tenho medo do crescimento. O Brasil cresceu 5,4% no ano passado, com inflação moderada. Ainda não sabemos como serão os efeitos da crise americana, nem mesmo nos Estados Unidos. A preocupação maior será com 2009. O momento é de cautela, não de tomar medidas.

Já o professor da PUC Luiz Roberto Cunha considera as medidas necessárias:

Financiar carro em 72 meses é maluquice, bem como dividir a venda de ferro elétrico em 24 meses. Medidas para conter o crédito são bem-vindas.

O diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Guilherme Schymura, também aprova qualquer intervenção para reduzir o volume de crédito:

Os próprios empresários, nas sondagens, mostram falta de condições de atender à demanda. O corte nos gastos públicos também é fundamental. É inevitável que a inflação comece a subir.

Há uma semana, o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Beluzzo já defendia a restrição ao crédito como opção à alta dos juros.

Se é verdade que há problema de aquecimento excessivo, não pode deixar sair do controle — disse ele, lembrando a “experiência terrível” do Plano Cruzado, quando a equipe econômica que integrava demorou a agir e acabou não mais conseguindo controlar o consumo aquecido.

Segundo Beluzzo, a China é um exemplo de país que recorre com freqüência à restrição de crédito. Elevar os juros, como cogita o BC, seria um instrumento poderoso demais neste momento, diz ele, e atingiria os investimentos.

 

 

 

Jornal do commercio   Editoria: Economia    Página: A-4

A segunda prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) disparou em março, com alta de 0,78%, quase o dobro em relação à alta de 0,46% apurada em igual prévia em fevereiro. O resultado assustou o mercado financeiro, que esperava uma taxa de, no máximo, 0,68%, e foi pressionado por fortes aumentos de preços no atacado, principalmente em commodities agrícolas, minerais, e produtos siderúrgicos.

Jornal do commercio   Editoria: Economia    Página: A-4

A segunda prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) disparou em março, com alta de 0,78%, quase o dobro em relação à alta de 0,46% apurada em igual prévia em fevereiro. O resultado assustou o mercado financeiro, que esperava uma taxa de, no máximo, 0,68%, e foi pressionado por fortes aumentos de preços no atacado, principalmente em commodities agrícolas, minerais, e produtos siderúrgicos. Esse desempenho também renovou as apostas de que o IGP-M feche, este mês, bem acima do índice de fevereiro (0,53%).

Usado para reajustar preços de aluguel e de energia elétrica, o IGP-M acumula elevações de 2,42% no ano e de 9,15% em 12 meses até a segunda prévia de março, que vai do dia 21 de fevereiro a 10 de março. Para o coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros, a disparada do índice foi provocada basicamente pela inflação no setor atacadista, que quase dobrou (de 0,55% para 1,08%), de fevereiro para março. Houve aumentos de preços mais intensos tanto nos produtos agropecuários (de 0,30% para 1,39%); quanto nos industriais (de 0,64% para 0,96%), no período.

No setor agropecuário, o segmento de commodities liderou os aumentos de preços. O economista da FGV lembrou que, há algum tempo, produtos como soja e trigo estão com os preços em alta, sem dar sinais de arrefecimento. Entre os destaques de alta, estão aumentos de soja (4,62%) e trigo (8,94%). “Esses aumentos nos preços das matérias-primas não são uma questão de solução rápida e automática”, alertou Quadros.

Para a analista da consultoria Tendências, Marcela Prada, a recente aceleração dos IGPs está relacionada à forte elevação dos preços de commodities. “A manutenção dessa tendência de alta dos preços internacionais representa maior risco ao cenário de inflação do ano”, disse Marcela.

Indústria

No setor industrial, os aumentos de preços foram relacionados a produtos ligados à cadeia siderúrgica. Esse setor absorveu o impacto de aumentos de várias matérias-primas, principalmente do minério de ferro – cujo preço, na segunda prévia do IGP-M de março, subiu 13,11%. Isso conduziu a uma aceleração nos preços dos produtos siderúrgicos no atacado (de 0,16% para 1,32%).

Os preços altos na siderurgia não foram sentidos apenas no setor atacadista. Devido ao aço mais caro, os preços na construção civil também registraram leve aceleração (de 0,47% para 0,52%), da segunda prévia de fevereiro para igual prévia em março.

Já no varejo, os preços assumiram trajetória contrária e a intensidade dos aumentos baixou de 0,20% para 0,06%. “O varejo compensou um pouco a aceleração de preços no atacado, principalmente por causa dos alimentos, que tiveram queda de 0,31% na prévia. Mas não compensou tudo”, disse Quadros, lembrando que a segunda prévia acabou por registrar trajetória de preços elevados.

A deflação nos preços dos alimentos no varejo não deve continuar por muito tempo. Isso porque vários itens importantes no cenário agrícola, como os já citados soja e trigo, estão com os preços em aceleração no atacado. Ou seja: em algum momento, essas elevações de preços serão repassadas aos derivados desses itens, como óleo de soja e farinha de trigo.

 

 

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: A-13

Todas as empresas fabricantes e distribuidoras dos setores de cigarro e combustíveis serão obrigadas, a partir de 1º de abril, a registrar suas vendas em nota fiscal eletrônica. A exigência vale para transações em todos os Estados, inclusive nas operações de venda interestaduais. A mudança vai atingir cerca de 5 mil empresas.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: A-13

Todas as empresas fabricantes e distribuidoras dos setores de cigarro e combustíveis serão obrigadas, a partir de 1º de abril, a registrar suas vendas em nota fiscal eletrônica. A exigência vale para transações em todos os Estados, inclusive nas operações de venda interestaduais. A mudança vai atingir cerca de 5 mil empresas.

Esse grupo, segundo decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado que reúne representantes das Secretarias de Fazenda dos Estados e o Ministério da Fazenda -, não poderá mais emitir notas ficais em papel. É o primeiro grande movimento para a implantação da nota fiscal eletrônica em todas as transações comerciais do Brasil, até as vendas ao consumidor final. Inicialmente, será obrigatória só nas transações entre empresas.

A nota fiscal eletrônica é um registro feito por computador no sistema mantido pelas Secretarias de Fazenda e Receita Federal. A expectativa é que, com a obrigatoriedade para os setores de cigarros e combustíveis, 3,5 milhões de notas fiscais eletrônicas sejam emitidas por mês para 200 mil estabelecimentos.

Em setembro, outros setores terão de aderir ao sistema: fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos, frigoríficos, fabricantes de ferro-gusa, laminados, bebidas e siderúrgicas. Nessa segunda fase, 10 milhões de notas eletrônicas serão emitidas por mês.

Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, esses setores têm grande participação no Produto Interno Bruto (PIB). Ele afirmou que o sistema será uma importante arma de combate à sonegação fiscal, com a identificação de notas frias (emitidas por empresas que não existem), notas viajadas (a mesma nota é usada para várias operações de venda) e notas calçadas (quando a empresa emite duas vias, uma à disposição do Fisco e subfaturada e outra com o valor real da operação).

Segundo o supervisor do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Carlos Sussumu Oda, a nota fiscal reduz para as empresas os custos de emissão e armazenamento de documentos.

A implantação do Sped, que inclui a nota eletrônica, foi acelerada para viabilizar a proposta de reforma tributária. Será mais fácil e seguro para os Estados implementarem a mudança na cobrança do ICMS da origem (produção) para o destino (consumo). As notas vão permitir o cálculo das perdas que os Estados terão com a alteração e do ressarcimento que será feito por um fundo de compensação.

 

 

 

Valor Econômico   Editoria: Brasil    Página: A-3

Um ato recente do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), permite que, se houver interesse político, seja retirado do limbo – em que encontra-se desde 2005 – projeto de lei que regulamenta a forma de parcelamento de débitos com a Secretaria da Receita Federal (SRF), Secretaria da Receita Previdenciária – inscritos ou não em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de empresas em processo de recuperação judicial.  <

Valor Econômico   Editoria: Brasil    Página: A-3

Um ato recente do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), permite que, se houver interesse político, seja retirado do limbo – em que encontra-se desde 2005 – projeto de lei que regulamenta a forma de parcelamento de débitos com a Secretaria da Receita Federal (SRF), Secretaria da Receita Previdenciária – inscritos ou não em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de empresas em processo de recuperação judicial. 

O projeto foi concebido em decorrência da Lei de Falência (recuperação de empresas) e das mudanças no Código Tributário Nacional. Elaborado com base em proposta do Ministério da Fazenda, propõe o parcelamento dos créditos perante a SRF, o INSS e a PGFN, inclusive aqueles em fase de execução fiscal, em seis anos para devedores em geral, e em sete anos para micro e pequenas empresas. 

O projeto é de autoria do ex-senador Fernando Bezerra (PTB-RN), que foi líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio de 2005.

Como tramitava em caráter terminativo, foi enviado diretamente à Câmara sem passar pelo plenário do Senado. 

Desde que chegou à Câmara, o projeto ficou praticamente sem tramitação. Como teria de passar pelo exame de pelo menos três diferentes comissões técnicas, o regimento da Câmara determina que seja criada uma comissão especial específica para a matéria. Essa comissão não havia sido criada até dia 7 de março, quando Chinaglia, alertado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, tomou a medida. 

O projeto, que permite a renegociação de dívidas com a União em caso de processo de recuperação judicial, não foi o único. Outros 27 estavam na mesma situação. No mesmo dia, Chinaglia assinou atos criando 28 comissões especiais para examinar os projetos que estavam na mesma situação de pendência. 

A criação da comissão em si pouco significa. Se os líderes não indicarem os integrantes, elas simplesmente não funcionam. E isso só acontecerá se algum partido ou líder assumir a causa, mobilizando a Casa para garantir a tramitação. Por enquanto, nada indica qualquer articulação em defesa do projeto de Bezerra. 

Na justificação do projeto, o ex-senador disse que a nova lei de recuperação de empresas (Lei de Falência) inaugurou conceito de reorganização empresarial na qual os credores participam e votam em assembléia geral para deliberar sobre o plano de recuperação apresentado pelo devedor. Os créditos de natureza fiscal foram excluídos da recuperação judicial. 

“Como é inviável a participação do fisco na assembléia geral de credores, é necessário estabelecer condições especiais de parcelamento para empresas que tenham obtido judicialmente o deferimento do processamento de sua recuperação judicial. É necessário evitar que a cobrança judicial dos tributos e outras obrigações torne-se um entrave à execução do plano ou prejudique as perspectivas de sucesso da recuperação do devedor, o que poderia implicar rejeição do plano e, conseqüentemente, decretação da falência de empresas potencialmente viáveis”, diz Bezerra em sua justificação. 

 

 

 

  

 

O relator da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), vai apresentar na próxima quinta-feira (27), às 10h, a versão preliminar do relatório contendo uma proposta de reforma tributária alternativa ao texto enviado pelo Executivo ao Congresso. O tema vem sendo debatido desde abril de 2007 pela subcomissão, ligada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a subcomissão já realizou oito audiências públicas.

O relator da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), vai apresentar na próxima quinta-feira (27), às 10h, a versão preliminar do relatório contendo uma proposta de reforma tributária alternativa ao texto enviado pelo Executivo ao Congresso. O tema vem sendo debatido desde abril de 2007 pela subcomissão, ligada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a subcomissão já realizou oito audiências públicas. Governadores e prefeitos foram representados, nesses debates, por seus secretários das áreas de Fazenda e Finanças. Pelo governo federal, participaram o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o titular da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. Foram ouvidos, ainda, empresários e especialistas no tema, tanto sob o enfoque econômico quanto jurídico.

Fusão

A série de audiências públicas foi aberta com a participação de representantes do governo federal. Appy, que acabara de assumir o cargo de secretário de Política Econômica, voltou a debater com os membros da subcomissão em mais duas oportunidades. No primeiro encontro, limitou-se a apresentar as linhas gerais do projeto do governo. Para a máxima simplificação do sistema, a proposta inicial era de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de um conjunto de tributos federais no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Sem acordo com governadores para fusão tão ampla, a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso, em fevereiro, acabou prevendo um IVA estadual e um IVA federal. O primeiro resulta da fusão das 27 legislações estaduais sobre ICMS. O segundo agrega quatro tributos federais – Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social), Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) e salário-educação.

Zona Franca

O governo federal manteve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como segundo tributo baseado no princípio de crédito e débito, pois sua inclusão na mesma cesta do IVA federal prejudicaria o sistema de incentivos da Zona Franca de Manaus. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária encontra-se na Câmara dos Deputados.

A subcomissão foi criada a partir de requerimento de Jereissati com o apoio do presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Composta por sete membros titulares e sete suplentes, a subcomissão deverá agora examinar o relatório de Dornelles, processo que envolverá a realização de novas audiências públicas. O texto final servirá de subsídio ao exame da proposta do governo quando esta chegar ao Senado.

Agência Senado, 18 de março de 2008.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia     Página: B-5

A economia brasileira abriu 204,9 mil novos empregos com carteira assinada em fevereiro, um resultado 38,5% superior ao saldo de fevereiro de 2007. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados ontem, o resultado do mês passado é o novo recorde da série histórica, iniciada em 1992, para os meses de fevereiro.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia     Página: B-5

A economia brasileira abriu 204,9 mil novos empregos com carteira assinada em fevereiro, um resultado 38,5% superior ao saldo de fevereiro de 2007. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados ontem, o resultado do mês passado é o novo recorde da série histórica, iniciada em 1992, para os meses de fevereiro.

No primeiro bimestre do ano, estão acumuladas 347,9 mil novas vagas, um saldo 37% maior que o verificado no mesmo período do ano passado. As melhores marcas de geração de empregos formais, tanto em fevereiro quanto no bimestre, eram de 2006. Com as novas vagas abertas em fevereiro, o estoque de empregos formais da economia cresceu 0,7%, para 29,3 milhões de postos.

O Caged é um registro feito pelo Ministério do Trabalho com base nas informações mensais sobre contratações e demissões repassadas por todas as empresas que seguem as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “A geração de empregos começou turbinada nesse bimestre, mostrando que a economia continua forte”, comemorou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Todos os setores da economia tiveram resultados positivos em fevereiro, com destaque para os serviços, que criaram 74,4 mil vagas. A indústria, que abriu 46,8 mil, ficou em segundo lugar, seguida da construção civil, com 27,5 mil empregos. O ministério destacou, entre os serviços, o segmento ligado ao ensino. O reinício do período letivo permitiu a criação de 31,5 mil empregos. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentaram os melhores desempenhos.

Por questões sazonais relacionadas à safra agrícola, na Região Nordeste houve mais demissões que contratações.

Na avaliação do professor de Economia do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho, da Unicamp, Cláudio Dedecca, uma parte desse movimento pode ser explicada pela formalização de mão-de-obra que já exercia uma atividade informalmente, especialmente em pequenos negócios.

Mas isso teria menor peso nos dados do Caged. Segundo ele, o “grosso” da quantidade de vagas foi aberta por grandes empresas, que são mais organizadas e normalmente já cumprem todas as regras trabalhistas. Ou seja, são postos de trabalho efetivamente novos.

Outro fator, segundo Dedecca, foi o calendário deste ano – em que o carnaval e a Páscoa ocorrem mais cedo -, que obrigou as empresas a antecipar a produção para os primeiros meses de 2008. “O que ninguém ainda pode prever são os efeitos da crise internacional sobre nossa economia, o que torna difícil prever se esse desempenho se garantirá no futuro”, afirmou o professor.

O ministro do Trabalho se mantém confiante e aposta que 2008 terá um novo recorde na geração de emprego, com cerca de 1,8 milhão de vagas. Nem mesmo uma eventual alta nos juros, como indicada na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central , o desanima. “Uma alta de juros demora a se refletir na economia”, comentou Lupi.

 

 

Jornal do Commercio   Editoria: Jornal do Lojista   Página: B-20

O primeiro programa de certificação do varejo, com pretensão de abranger todo o território nacional, será lançado hoje, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O projeto do Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC), além de criar um diferencial competitivo para lojas, shopping centers e também hotéis , servirá para a auto-avaliação da gestão das empresas.

Jornal do Commercio   Editoria: Jornal do Lojista   Página: B-20

O primeiro programa de certificação do varejo, com pretensão de abranger todo o território nacional, será lançado hoje, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O projeto do Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC), além de criar um diferencial competitivo para lojas, shopping centers e também hotéis , servirá para a auto-avaliação da gestão das empresas. Os empresários que se inscreverem para receber o selo de Instituição Parceira do Cliente serão vistoriados e analisados quanto a falhas no atendimento, apresentação da loja e dos profissionais, e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Alexandre Diogo, presidente do IBRC, explica que a certificação será direcionada a lojistas de todos os portes, shoppings e hotéis, e cada qual receberá um selo referente a seu segmento. A metodologia avalia 19 itens divididos nos quatro atributos principais. O projeto piloto, realizado no Rio entre outubro e dezembro, contemplou o Shopping Leblon e suas 189 lojas das quais 152 foram aprovados pelas inspeções dos auditores do instituto, que se passaram por clientes.

O shopping também foi aprovado. Os hotéis terão a certificação disponível apenas a partir do ano que vem.

“Para os shoppings receberem o selo, é necessário que 80% de suas lojas sejam certificadas. Além disso, o próprio centro comercial terá seus serviços inspecionados, como estacionamento, segurança, banheiros e Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)”, afirma Diogo. Nos próximos três meses, mil lojas e 20 shoppings serão avaliados, estabelecimentos que já se inscreveram no programa por meio da internet (www.lacliente.com.br). “O objetivo do IBRC é que, até 2010, o selo passe a ser exigido pelos consumidores”, diz Diogo.

Os selos concedidos pelo Programa Nacional Instituição Amiga do Cliente deverão ser mantidos em local visível. No caso dos shoppings e lojas, ele será anexado à vitrine, de acordo com o presidente do IBRC, e no caso de restaurantes e hotéis, permanecerá em cima do balcão de atendimento. A certificação terá validade de um ano e, após esse período, nova avaliação será realizada nos estabelecimentos. As inspeções ocorrerão de forma contínua durante o ano de 2008, para que o projeto tenha maior abrangência. A partir do ano que vem, as certificações acontecerão periodicamente.

O site do programa funcionará não só para a comunicação com as empresas, mas também com os consumidores, que poderão fazer denúncias contra irregularidades nas lojas certificadas.

Além da ACRJ, são parceiras do projeto a Associação Comercial de São Paulo, a Federação do Comércio do Estado de Pernambuco, o Procon de São Paulo, e empresas do segmento.

Um Comitê de Experts será presidido pelo empresário e ex-presidente da Associação Brasileira de Franchising, Daniel Plá.

 

  

 

Estimativa da Federação do Comércio do Estado do Amazonas indica que a venda de ovos de Páscoa  deva crescer cerca de 5% este ano, na região. O dinheiro tem a preferência do consumidor no pagamento das compras (40%), seguido do cheque (22%), cartões de crédito (19%), cartões de débito (15%), cartões de lojas (2%) e outros (2%).

A sondagem revela ainda que o parcelamento das compras será um artifício utilizado por boa parte da população no Amazonas: 39% dos consumidores pretendem utilizar cheques pré-datados; 29% afirmam que vão financiar as compras por meio de par

Estimativa da Federação do Comércio do Estado do Amazonas indica que a venda de ovos de Páscoa  deva crescer cerca de 5% este ano, na região. O dinheiro tem a preferência do consumidor no pagamento das compras (40%), seguido do cheque (22%), cartões de crédito (19%), cartões de débito (15%), cartões de lojas (2%) e outros (2%).

A sondagem revela ainda que o parcelamento das compras será um artifício utilizado por boa parte da população no Amazonas: 39% dos consumidores pretendem utilizar cheques pré-datados; 29% afirmam que vão financiar as compras por meio de parcelamento dos cartões de crédito; 23% pensam em fazer crediários em lojas; 4% utilizarão o sistema de parcelamento dos cartões de débito; 1%, o dos cartões próprios das lojas; e 4% utilizarão outros meios de financiamento.

As promoções do varejo e as facilidades no parcelamento das compras são apontadas pelo presidente da entidade, José Roberto Tadros, como fatores importantes para o aumento no consumo: “Os fornecedores preocuparam-se em atender a todos os públicos, disponibilizando ovos diet, light e até sem lactose, e isto certamente contribuirá para a alta do consumo, aliado, é claro, ao bom momento vivido pela economia do país”, afirma o empresário.