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Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-4

Preocupados com os recursos para os Estados e municípios, prefeitos e governadores da oposição pressionaram os líderes do DEM e do PSDB a apoiar o Orçamento de 2008, aprovado ontem em sessão do Congresso Nacional com mais de dois meses de atraso.

O texto, que prevê uma receita total de R$ 686,8 bilhões, segue agora para sanção do presidente Lula. Na Câmara, foram 404 votos favoráveis e 12 contrários, no Senado, 56 a favor e nenhum contrário.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-4

Preocupados com os recursos para os Estados e municípios, prefeitos e governadores da oposição pressionaram os líderes do DEM e do PSDB a apoiar o Orçamento de 2008, aprovado ontem em sessão do Congresso Nacional com mais de dois meses de atraso.

O texto, que prevê uma receita total de R$ 686,8 bilhões, segue agora para sanção do presidente Lula. Na Câmara, foram 404 votos favoráveis e 12 contrários, no Senado, 56 a favor e nenhum contrário. O projeto orçamentário, que já estava pronto desde agosto do ano passado, teve que ser refeito após a derrubada da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que tirou cerca de R$ 40 bilhões da receita do governo.

Outro entrave para a votação foi a polêmica com o anexo de “metas e prioridades”. A oposição não aceitou que R$ 534 milhões fossem distribuídos para obras sugeridas por um grupo de apenas 96 parlamentares, como revelou a Folha. O governo cedeu, tirou o anexo e redirecionou o valor aos Estados.

As negociações com a oposição foram realizadas pela líder do governo do Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). O presidente tucano, Sérgio Guerra (CE), admitiu que os governadores tiveram peso na decisão de votar o Orçamento.

A preocupação era a de que, sem o Orçamento, novos convênios com a União não pudessem ser cumpridos. Com a sua aprovação, os recursos para obras previstas para este ano em todos os Estados poderão ser liberados. “Conversamos com os governadores e decidimos que seria melhor votar tudo hoje (ontem)”, disse Guerra.

No começo da tarde de ontem, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), chegou a anunciar que tentaria atrapalhar a votação, mas voltou atrás após conversar com o PSDB. A desculpa para uma possível obstrução seria uma represália ao que chamaram de “manobra” realizada na madrugada de ontem para aprovar, no Senado, a medida provisória que criou a TV Brasil.

O Orçamento também foi aprovado com os R$ 224 milhões dos recursos destinados às obras do Rodoanel, em São Paulo. O dinheiro havia sido retirado da proposta por um engano dos deputados, mas foi recolocado no texto após pressão da bancada de São Paulo. No total, o Orçamento prevê R$ 264 milhões para o Rodoanel.

Após conversar com governadores, a oposição decidiu direcionar sua insatisfação à votação das demais MPs e disseram que após a votação do Orçamento, o Congresso ficará paralisado até a definição de novas regras para as MPs.

“Vamos votar o Orçamento, mas a posição política será de que toda a bancada da Câmara e do Senado não vote mais nada até uma nova regulamentação para tramitação das MPs”, disse o deputado Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). A oposição diz que vai romper o diálogo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, segundo o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), ajudou o governo.

 

Jornal do Commercio  Editoria: País    Página: A-12

Depois de causar confusão e ter sua aplicação questionada, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que o governo pode liberar da lei seca bares, restaurantes e mercados próximos a rodovias federais que estejam em áreas urbanas.

Jornal do Commercio  Editoria: País    Página: A-12

Depois de causar confusão e ter sua aplicação questionada, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que o governo pode liberar da lei seca bares, restaurantes e mercados próximos a rodovias federais que estejam em áreas urbanas. A Medida Provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais, editada no início deste ano, tramita no Congresso e deve ser alterada no Plenário pelos próprios deputados governistas.

A vedação a esses estabelecimentos, especificamente, “distorceria” a concorrência, de acordo com os críticos da MP. O ministro explicou que um motorista que trafega por uma rodovia em área urbana pode facilmente encontrar, a poucos metros da pista, um bar ou restaurante que não está proibido de vender bebida alcoólica.

Apesar de admitir essa alteração, Genro afirmou que o cerne da MP deverá ser mantido no Congresso. “Temos que fazer modificações negociadas, mas sem que se tire a clareza do sentido da MP, que é criar dificuldades para que o motorista beba”, ponderou. Na avaliação do ministro, o direito à vida dos motoristas se sobrepõe à possibilidade de comerciantes venderem bebidas alcoólicas às margens das rodovias.

A Medida Provisória que proibiu a venda de bebidas é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A entidade argumenta que a MP seria inconstitucional por violar os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e do direito à propriedade. Além disso, pondera que a proibição pode gerar desemprego. A ação deve ser julgada nos próximos meses.

Logo nos primeiros dias da vigência da MP, a justiça concedeu dezenas de liminares para liberar a venda de bebidas. A Advocacia-Geral da União (AGU) teve de recorrer para derrubá-las. Apesar do esforço da AGU, no início deste mês, os bares e restaurantes situados ao longo da BR-153, no trecho entre Ourinhos e Lins, no interior paulista, conseguiram uma liminar da a 1ª Vara Federal de Marília para continuarem a vender bebidas alcoólicas.

 

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-5

O bom desempenho econômico em 2007 fez com que a carga tributária brasileira registrasse novo recorde em proporção do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país num ano).

Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que os contribuintes pagaram R$ 923,24 bilhões em tributos aos três níveis de governo no ano passado, ou 36,08% do PIB de R$ 2,559 trilhões.

Esse percentual é 1,02 ponto superior aos 35,06% calculados pelo instituto p

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-5

O bom desempenho econômico em 2007 fez com que a carga tributária brasileira registrasse novo recorde em proporção do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país num ano).

Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que os contribuintes pagaram R$ 923,24 bilhões em tributos aos três níveis de governo no ano passado, ou 36,08% do PIB de R$ 2,559 trilhões.

Esse percentual é 1,02 ponto superior aos 35,06% calculados pelo instituto para 2006, quando a carga foi de R$ 817,94 bilhões para um PIB de R$ 2,333 trilhões (em valores nominais).

A Receita Federal não divulgou ontem o cálculo da carga tributária do país em 2007. Esse cálculo ainda será feito pelo órgão e divulgado nos próximos meses (no ano passado, a carga de 2006 foi divulgada apenas em 21 de agosto). Pelos dados da Receita, a carga em 2006 foi de 34,23% do PIB, ou 0,83 ponto percentual inferior ao número apurado pelo IBPT

Essa diferença é explicada pelo fato de que a Receita não considera no cálculo os valores recolhidos a título de multas, juros e correção. Além desses valores, o IBPT inclui em seu cálculo as contribuições sindicais, os pagamentos a entidades de fiscalização do exercício profissional e custas judiciais.

Quase o PIB de 1997

Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo, “apesar da boa notícia do crescimento do PIB em 5,4%, é inadmissível que a carga tributária continue aumentando”.

O estudo mostra que, enquanto o PIB per capita cresceu 4% em 2007 (em termos reais), os brasileiros pagaram mais 7,2% em tributos. Diante disso, Amaral diz que, “se não houver a imediata redução da carga tributária, o Brasil não terá condições de crescer no ritmo de outros países emergentes”.

Se fosse usada a antiga metodologia do IBGE para calcular o PIB, a carga tributária de 2007 teria sido de 39,92% (também recorde), com avanço de 1,12 ponto sobre os 38,8% de 2006.

Para ter uma idéia do avanço da carga tributária no país nos últimos anos, os R$ 923,24 bilhões arrecadados em 2007 equivalem a quase o próprio PIB de 1997, de R$ 939,15 bilhões (em valores nominais).

Quem ajudou

Em valores nominais, a carga tributária cresceu R$ 105,29 bilhões no ano passado em relação ao anterior, segundo o IBPT. Somente na esfera federal, a receita aumentou R$ 80,2 bilhões, mais do que o dobro da arrecadação da CPMF (o tributo do cheque, extinto ao final de 2007), de R$ 36,49 bilhões.

Em porcentagem, o maior crescimento foi na arrecadação da CSLL (a contribuição que as empresas pagam sobre o lucro), que subiu 22,6%. Já o IR foi o tributo federal de maior receita, com R$ 160,17 bilhões. Mas o ICMS ainda é o tributo brasileiro que mais arrecada: R$ 187,64 bilhões em 2007.

No ano passado, o conjunto de contribuintes pagou R$ 2,53 bilhões, em média, em tributos por dia aos três níveis de governo -R$ 2,24 bilhões em 2006. Na média, foram R$ 105,39 milhões por hora, R$ 1,756 milhão por minuto ou R$ 29,27 mil por segundo, revela o estudo.

Cada contribuinte pagou, em média, R$ 4.943 em tributos no ano passado (o cálculo considera o total de tributos pagos no ano dividido pelo conjunto da população do país, de 187 milhões de pessoas). Esse valor é 12,9% superior aos R$ 4.379 pagos em 2006.

O IBPT calculou também que, se não tivesse havido aumento de carga fiscal em 2007, cada brasileiro teria aumento de renda de R$ 141.

 

 

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-9

O Ministério da Fazenda anunciou ontem medidas para conter o “derretimento do dólar” e tentar evitar uma deterioração do saldo da balança comercial.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-9

O Ministério da Fazenda anunciou ontem medidas para conter o “derretimento do dólar” e tentar evitar uma deterioração do saldo da balança comercial. Segundo o ministro Guido Mantega, elas terão o mesmo efeito de uma redução da taxa de juros para o investidor externo no país, já que reduzirá o seu ganho.

Acertadas com o presidente Lula na semana passada, as medidas visam reduzir a entrada de capital externo de curto prazo no país e aumentar a lucratividade dos exportadores.

São elas: 1) cobrança de 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no ingresso de investimentos estrangeiros em renda fixa, como títulos públicos; 2) isentar de IOF as operações de câmbio dos exportadores e 3) autorizar que toda receita com vendas externas dos exportadores seja deixada fora do país.

Além dessas medidas, Mantega anunciou ainda que o governo está reformulando sua política industrial, a ser divulgada em abril, para focar no incentivo às exportações. “Estamos redirecionando a política industrial para o setor exportador, dentro das nossas preocupações em evitar uma deterioração da nossa conta comercial”, afirmou o ministro.

Aprovadas ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), as medidas do governo têm como objetivo evitar a repetição de erros do passado, quando o país se descuidou da conta de comércio exterior e acreditou que poderia se financiar apenas com a entrada de capital financeiro.

“Aqueles países que se descuidaram de seu comércio exterior, como nós no passado, deram-se mal”, disse Mantega, numa referência à crise cambial vivida durante os governos tucanos de FHC (1995 a 2002).

Impactos

Mantega não quis estimar o impacto das medidas na taxa de câmbio, mas disse que devem “reduzir a entrada de capital de curto prazo, o que servirá para atenuar o derretimento do dólar no país”.

As medidas não surtiram efeito no mercado de câmbio ontem. O dólar caiu 0,53%, para R$ 1,675. No ano, a moeda já recuou 5,74%.

Questionado se o melhor caminho não seria reduzir os juros para evitar uma valorização do real, ele primeiro defendeu o BC, dizendo que sua política monetária deve olhar apenas para a inflação, não para o câmbio. Depois, afirmou que, no caso da entrada de capital externo de curto prazo, as medidas terão o mesmo “efeito de reduzir os juros, já que vão diminuir o diferencial entre os ganhos com aplicações aqui e lá fora”. Hoje, a taxa de juros do BC (a Selic) está em 11,25%, enquanto a dos EUA é de 3% anuais.

Mantega disse à Folha que a queda nos saldos positivos da balança comercial, registrada neste ano, ainda não preocupa o governo. “Estamos olhando no longo prazo, não se chegou a acender um sinal amarelo de curto prazo, queremos é manter o dinamismo do nosso comércio exterior.”

Ele destacou que o governo não alterou as regras de investimentos externos que contribuem para a expansão da economia. Citou que não terão cobrança de IOF as operações em Bolsas, de IPO (lançamentos de ações na abertura de capital de empresas), investimento direto estrangeiro no país, empréstimos externos e fundos de investimentos de derivativos com renda variável.

A cobrança de IOF será feita apenas na entrada de capital externo. As aplicações já feitas não serão taxadas, só os novos investimentos. As medidas, que entram em vigor na segunda, serão publicadas no “Diário Oficial” da União de hoje.

Segundo Mantega, o IOF reconstitui a CPMF que caiu neste ano e a isenção de 15% de IR sobre o lucro de aplicações estrangeiras, concedida em 2006. “De certa forma, aproximamos os direitos do aplicador nacional do estrangeiro. É uma disparidade o aplicador nacional pagar pelo menos 15% de Imposto de Renda mais o IOF”, afirmou à Folha.

Ele disse ainda que o governo fiscalizará as operações que permaneceram isentas para evitar que o estrangeiro aplique primeiro em ações e depois migre para títulos públicos. Se o investidor usar desse subterfúgio, a corretora ou banco terá de informar ao governo, que fará a cobrança do imposto.

Mantega disse que o pacote anunciado provocará uma queda na arrecadação. O governo estima perda de R$ 2,2 bilhões com o fim da cobrança de IOF dos exportadores e receita extra entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões ao taxar investimentos estrangeiros.

Além da isenção de IOF para os contratos de câmbio dos exportadores, o ministro explicou que o fim da cobertura cambial, que determinava que 70% das receitas com exportações tinham de ser internalizadas, dará mais “mobilidade” às empresas que precisam fazer pagamentos em dólar, além de reduzir custos.

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

O Brasil cresceu 5,4% em 2007 e fechou o ano com o PIB (Produto Interno Bruto) “rodando” acima de 6%. Uma série de fatores positivos continuam sustentando a atual fase de expansão, embora analistas e o próprio governo prevejam um crescimento menor neste ano.

O mercado interno está aquecido pelo forte aumento da massa salarial, e os investimentos produtivos batem recordes esperando uma demanda ainda maior no futuro.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

O Brasil cresceu 5,4% em 2007 e fechou o ano com o PIB (Produto Interno Bruto) “rodando” acima de 6%. Uma série de fatores positivos continuam sustentando a atual fase de expansão, embora analistas e o próprio governo prevejam um crescimento menor neste ano.

O mercado interno está aquecido pelo forte aumento da massa salarial, e os investimentos produtivos batem recordes esperando uma demanda ainda maior no futuro. Para este ano, porém, a crise externa, principalmente nos EUA, deve reduzir o ritmo de crescimento.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o crescimento de 5,4% no ano passado é o segundo maior da série pela atual metodologia, aferida desde 1996. O recorde anterior havia sido em 2004, com alta do PIB de 5,7%.

Em valores, o PIB brasileiro atingiu R$ 2,55 trilhões em 2007. Já o PIB per capita cresceu 4% em termos reais (acima da inflação), chegando a R$ 13.515,00 no ano passado.

A “qualidade” da atual fase de crescimento é totalmente distinta, e melhor, na comparação com 2004. Naquele ano, o PIB brasileiro cresceu apoiado principalmente nas vendas externas, com a produção das indústrias e do setor agropecuário e mineral especialmente voltada para as exportações.

Neste momento, é o mercado interno quem puxa a forte expansão, bem distribuída pelos diversos setores. O consumo das famílias, que representa cerca de 60% no cálculo do PIB, aumentou 6,5% em 2007.

“Resumindo, o grande motor da economia brasileira em 2007 foi o mercado doméstico. Em 2006, o país já havia assumido esse padrão. Agora, ele se intensificou”, afirma Rebeca Palis, do IBGE.

Outros destaques do PIB foram os desempenhos de agropecuária (5,3%), indústria (4,9%; 5,1% no caso da de transformação) e serviços (4,7%).

O ano de 2007 foi o quarto consecutivo de alta no consumo das famílias, amparado em uma elevação de 3,6% da massa salarial (já descontada a inflação) e num aumento de 28,8% no saldo das operações de crédito no sistema financeiro. No acumulado do ano, tudo isso levou a um aumento de 7,6% nas vendas do comércio.

Renda e crédito

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o mercado interno em 2008 poderá não repetir o bom desempenho do ano passado. Vale espera neste ano expansão menor da renda e do crédito.

Outro grande destaque do PIB de 2007 foi a chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede os investimentos do setor produtivo e que são fundamentais para ampliar a oferta de bens e serviços na economia, reduzindo assim pressões inflacionárias em momentos de expansão.

Muito apoiada nas importações, a FBCF cresceu 13,4% no ano passado, atingindo a maior taxa anual desde o início da série do IBGE, em 1996. Em relação ao último trimestre de 2006, no período entre outubro e dezembro do ano passado, essa expansão foi ainda mais acelerada: 16%.

Ao crescer quase o dobro do ritmo do consumo, os investimentos tendem a garantir o controle da inflação.

Importações

Em 2007, boa parte do atendimento da demanda interna e dos investimentos produtivos em máquinas e equipamentos se deu via importações. As importações cresceram 20,7% em 2007, evolução muito superior à das exportações, que cresceram apenas 6,6%.

Desde 2006, o crescimento das exportações brasileiras vem ocorrendo em patamar inferior ao das importações.

O aumento das importações e a expansão menor das exportações levaram o país a fechar o ano passado, pela primeira vez em cinco anos, com uma necessidade de financiamento externo de R$ 4,5 bilhões, contra uma capacidade de financiamento de R$ 20,8 bilhões em 2006.

 

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-5

A arrecadação de impostos sobre produtos cresceu 9,1% no ano passado.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-5

A arrecadação de impostos sobre produtos cresceu 9,1% no ano passado. Trata-se do maior crescimento desde o início da série, iniciada em 1996.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o aumento reflete o perfil atual de crescimento da economia, com aumento da demanda doméstica sendo suprida, em parte, pelo crescimento das importações.

No ano passado, o Imposto de Importação cresceu 23,6%, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve alta de 14,1%, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 8,5%.

O ICMS é o que tem mais peso -cerca de 50% do total. Outros tributos, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tiveram alta de 7,8%.

Para Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, os impostos aumentaram porque houve crescimento da economia. “Se a economia está em expansão, a tendência é que os impostos cresçam. Isso depende do padrão de crescimento: o consumo em alta tem impacto no ICMS”, afirmou.

Em 2004, ano em que a economia teve expansão de 5,7%, os impostos tiveram alta de 6,4%. Segundo o IBGE, o perfil de expansão era diferente, puxado mais pelo setor externo.

“O que acontece no Brasil é que os impostos estão crescendo em um ritmo superior ao da economia”, afirma o especialista em contas públicas Raúl Velloso. Segundo ele, a explicação para esse cenário é que os setores que crescem mais do que a média da economia são os que mais pagam impostos.

“Em geral, os que crescem muito são os setores que têm impostos concentrados. A indústria automobilística cresce acima da média, por exemplo. São setores mais estruturados, em que é mais difícil sonegar”, disse Velloso.

Formalização maior

O aumento da formalização e da fiscalização auxilia também no crescimento da arrecadação de impostos, segundo Denis Blum, da consultoria Tendências. “A partir do momento que há mais rigor na fiscalização, há incentivo para a formalização. As empresas menores percebem que precisam da formalização para ter acesso a novos mercados”, disse.

Para Velloso, fatores indiretos também contribuem para o aumento da arrecadação. Em períodos de crescimento econômico, as empresas têm menos prejuízos para abater do lucro tributável.

“Isso é bom para o governo porque alivia o estresse com o fim da CPMF”, disse. Velloso avalia que o aumento da arrecadação apenas atenua os efeitos do fim do tributo sobre movimentações financeiras, cuja prorrogação não foi aprovada ao final do ano passado.

Na avaliação de Blum, diante do aumento da arrecadação de impostos, o governo não teria dificuldades para cumprir as metas fiscais, mas perdeu margem de manobra porque a CPMF não era compartilhada com os Estados e os municípios, como ocorre com outros impostos.

   

 

 

Valor Econômico   Editoria: Brasil    Página: A-3

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,34% na primeira prévia de março, o que representa desaceleração de preços em relação ao resultado da primeira prévia de fevereiro (0,42%). Os preços ao consumidor, que registraram deflação no período, contribuíram para a desaceleração. 

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve deflação de 0,17% na primeira prévia de março, contra 0,16% um mês antes, com a redução nos preços do grupo alimentação (0,03% para -0,70%).

Valor Econômico   Editoria: Brasil    Página: A-3

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,34% na primeira prévia de março, o que representa desaceleração de preços em relação ao resultado da primeira prévia de fevereiro (0,42%). Os preços ao consumidor, que registraram deflação no período, contribuíram para a desaceleração. 

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve deflação de 0,17% na primeira prévia de março, contra 0,16% um mês antes, com a redução nos preços do grupo alimentação (0,03% para -0,70%). Os destaques foram frutas (0,38% para -3,49%), carnes bovinas (-1,11% para -2,29%) e arroz e feijão (3,20% para 0,08%). 

Também caíram os índices dos grupos educação, leitura e recreação (0,99% para 0,20%), transportes (0,16% para -0,12%), habitação (0,14% para 0,06%) e vestuário (-0,37% para -0,66%). Também houve queda de preços no grupo despesas diversas (0,39% para 0,27%), com destaque para cursos formais (1,43% para 0,07%), gasolina (-0,14% para -1,14%), aluguel residencial (0,56% para 0,12%), roupas (-0,61% para -0,99%) e cigarros (0,89% para estabilidade). 

O (Índice de Preços por Atacado (IPA) subiu 0,52% no período, ligeira alta em relação ao 0,50% da primeira estimativa de fevereiro. O índice referente a matérias-primas Brutas passou de 0,04% para 0,26%, com a contribuição do milho em grão (-8,58% para -2,02%), soja em grão (2,07% para 4,11%) e leite in natura (-0,54% para 5,52%). 

Nos bens intermediários, houve variação de e 0,76% para 1,31%. A maior contribuição partiu do subgrupo suprimentos (de 2,11% para 6,62%). Nos bens finais, houve recuo de 0,58% para menos 0,22%, com a queda no subgrupo alimentos in natura (de 2,66% para -1,34%). 

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta de 0,34%, ante 0,52% um mês antes. O índice relativo a materiais e serviços recuou para 0,65%, contra 0,88% um mês antes. O índice que representa o custo da mão-de-obra não apresentou variação – na primeira prévia de fevereiro, a variação foi de 0,12%. 

A metodologia aplicada na apuração do IGP-M é a mesma do IGP-10 e do IGP-DI (usados no reajuste, por exemplo, de contratos de aluguel), também apurados pela FGV, com a única diferença de ter um período de coleta diferente. A primeira prévia do IGP-M de março compreende o intervalo entre os dias 21 e 29 do mês de fevereiro. 

 

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou há pouco o Projeto de Lei 1756/07, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que fixa o valor das anuidades e taxas pagas pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, aos conselhos profissionais regionais da categoria. De acordo com o projeto, a anuidade para pessoas físicas, por exemplo, será de até R$ 350, enquanto a taxa de registro não poderá ser maior que R$ 150.

A relatora, deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), recomendou a aprovação da proposta.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou há pouco o Projeto de Lei 1756/07, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que fixa o valor das anuidades e taxas pagas pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, aos conselhos profissionais regionais da categoria. De acordo com o projeto, a anuidade para pessoas físicas, por exemplo, será de até R$ 350, enquanto a taxa de registro não poderá ser maior que R$ 150.

A relatora, deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), recomendou a aprovação da proposta. O texto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 12 de março de 2008.

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 404/07, que amplia de cinco para dez o número de dias de pagamento, na rede bancária, dos benefícios da Previdência Social de até um salário mínimo. O objetivo é evitar filas de aposentados e pensionistas. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Antes da edição da MP, relatada pelo deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), todos os benefícios eram pagos do primeiro ao quinto dia útil do mês seguinte ao de sua competência.

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 404/07, que amplia de cinco para dez o número de dias de pagamento, na rede bancária, dos benefícios da Previdência Social de até um salário mínimo. O objetivo é evitar filas de aposentados e pensionistas. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Antes da edição da MP, relatada pelo deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), todos os benefícios eram pagos do primeiro ao quinto dia útil do mês seguinte ao de sua competência. Permanecem sob essa regra apenas os benefícios de valor acima de um salário mínimo.

Com a nova sistemática, vigente desde dezembro de 2007, quem tem direito ao benefício mensal de até um salário mínimo poderá recebê-lo entre o quinto dia útil que anteceder o final do mês de sua competência e o quinto dia útil do mês subseqüente. Entretanto, o total de beneficiários será distribuído proporcionalmente entre todos os dias de pagamento.

Para evitar filas em dias nos quais o expediente bancário é parcial (como 24 de dezembro ou Quarta-Feira de Cinzas), a MP considera dia útil, para fins de pagamento de benefício, aquele no qual o expediente bancário tem horário normal de atendimento.

Economia

Segundo o governo, a MP 404/07 decorre de acordo de cooperação, feito entre o Ministério da Previdência Social e os bancos, para isentar o ministério da cobrança de qualquer tarifa bancária relativa à execução dos serviços de pagamento e processamento dos benefícios previdenciários e assistenciais no período de 1º de setembro de 2007 a 31 de agosto de 2008.

A economia esperada com o acordo será de cerca de R$ 500 milhões por ano, levando em consideração as tarifas bancárias e o censo previdenciário, que calcula o número de aposentados e pensionistas.

Agência Câmara, 12 de março de 2008.