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A Federação do Comércio do Paraná acaba de divulgar os resultados da Pesquisa Conjuntural do Comércio, realizada em Curitiba e Região Metropolitana do estado – Maringá, Londrina e região Oeste (que engloba Cascavel, Toledo e Marechal Cândido Rondon). E os números são otimistas: as vendas do setor em janeiro obtiveram crescimento de 6,96%, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

A Federação do Comércio do Paraná acaba de divulgar os resultados da Pesquisa Conjuntural do Comércio, realizada em Curitiba e Região Metropolitana do estado – Maringá, Londrina e região Oeste (que engloba Cascavel, Toledo e Marechal Cândido Rondon). E os números são otimistas: as vendas do setor em janeiro obtiveram crescimento de 6,96%, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Na comparação com dezembro de 2007, as vendas caíram 15,54%, mas o resultado já era esperado pelos economistas da Fecomércio-PR, em função das características especiais do último mês do ano.

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PR, Darci Piana, janeiro possui particularidades: “É o mês em que o comércio de rua realiza grandes descontos, faz liquidações. A transformação dos estoques em dinheiro é muito importante para a encomenda de novos produtos”, diz o líder empresarial. “O primeiro mês do ano concentra, também, alguns gastos familiares, como mensalidade escolar, viagens de férias, despesas tributárias como IPTU, ISS, licenciamento de veículos, pagamento de entidades de classe, conselhos, sindicatos, associações, entre outros. Parte do orçamento doméstico fica comprometida, retirando dinheiro do consumo”, complementa Piana.

Na apuração detalhada dos resultados, a Fecomércio-PR constatou crescimento das vendas em todas as localidades: Curitiba e Região Metropolitana (+5,55%); Londrina (+9,60%); Maringá (+4,72%); Oeste (+11,87%). Os resultados acompanham o bom desempenho da economia brasileira, com destaque para a ampliação da oferta de crédito, principalmente nos ramos de concessionários de veículos e material de construção; continuidade da oferta de produtos importados (insumos ou bens finais) associados à valorização do real perante o dólar ; ocorrência de liquidações nas lojas de varejo; diversificação de gastos em setores como viagens, hotéis e agentes de turismo.

Para mais informações acesse www.fecomerciopr.com.br

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2550/07, apresentado pelo deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que autoriza o governo federal a criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município gaúcho de Santa Maria. A ZPE é uma área de livre comércio que tem como objetivo atrair empresas cuja produção é comercializada exclusivamente no exterior.

O autor argumenta que Santa Maria é um importante pólo geoeconômico e de acesso ao Mercosul, com as condições exigidas para a implantação de uma zona de processamento de exportação.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2550/07, apresentado pelo deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que autoriza o governo federal a criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município gaúcho de Santa Maria. A ZPE é uma área de livre comércio que tem como objetivo atrair empresas cuja produção é comercializada exclusivamente no exterior.

O autor argumenta que Santa Maria é um importante pólo geoeconômico e de acesso ao Mercosul, com as condições exigidas para a implantação de uma zona de processamento de exportação.

Com população de 270 mil habitantes, o município é o maior da mesorregião Centro Ocidental do Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, essa região necessita de estímulo ao desenvolvimento econômico, pois atualmente sofre com a falta de oportunidades de emprego e com a exclusão social de parte de sua população.

Schirmer ressalta que as ZPEs têm sido sucesso em países como China, Estados Unidos e México. Só na China, informa, mais de 30 milhões de pessoas trabalham nas zonas econômicas especiais. Ele considera que as ZPEs são as principais responsáveis pelo crescimento médio anual da economia chinesa acima de 10%.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 7 de março de 2008.

O Projeto de Lei 2556/07, do Senado, inclui a venda a prazo pelo valor do preço à vista entre as práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e vedadas ao fornecedor de produtos ou serviços.

O Projeto de Lei 2556/07, do Senado, inclui a venda a prazo pelo valor do preço à vista entre as práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e vedadas ao fornecedor de produtos ou serviços. A proposta também considera abusiva a recusa da concessão de desconto sobre os juros caso o consumidor queira antecipar uma ou mais parcelas de produtos financiados.

Autor da proposta, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) argumenta que o consumidor adquire um financiamento quando os comerciantes vendem produtos a prazo e cobram o mesmo valor que seria pago à vista. “É comum falar que o brasileiro não se preocupa com a taxa de juros embutida nos financiamentos, limitando-se a verificar se o valor da prestação cabe em seu orçamento. Com isso, as lojas não oferecem desconto para pagamento à vista, além de se servirem da informação enganosa de que o preço à vista pode ser pago em um certo número de parcelas, escondendo o preço do financiamento”, afirma.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 7 de março de 2008.

O vice-líder do governo na Câmara deputado Ricardo Barros (PP-PR) informou que se continuar o impasse que está impedindo que o Plenário do Congresso vote o Orçamento, a votação ocorrerá mesmo sem acordo. “Temos que chegar a um acordo sobre tudo: Lei Kandir, tribunais, anexo [metas], decisão de bancadas e fechar um acordo global. Não é possível que a gente vá concedendo e eles (oposição) não concedam nada. Ou temos acordo, ou votamos no plenário o que foi aprovado na comissão.”

O governo está preocupado com o atraso na votação do orçamento.

O vice-líder do governo na Câmara deputado Ricardo Barros (PP-PR) informou que se continuar o impasse que está impedindo que o Plenário do Congresso vote o Orçamento, a votação ocorrerá mesmo sem acordo. “Temos que chegar a um acordo sobre tudo: Lei Kandir, tribunais, anexo [metas], decisão de bancadas e fechar um acordo global. Não é possível que a gente vá concedendo e eles (oposição) não concedam nada. Ou temos acordo, ou votamos no plenário o que foi aprovado na comissão.”

O governo está preocupado com o atraso na votação do orçamento. Por falta de acordo entre governo e oposição, a votação foi mais uma vez adiada para a próxima quarta-feira (12).

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que esteve no Congresso na quinta-feira (6), advertiu que o Executivo não vai deixar o País parar, caso o impasse continue. O governo já havia sinalizado que o Planalto poderia enviar medidas provisórias ao Congresso para garantir recursos aos projetos de desenvolvimento, em especial, às obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Na opinião de José Múcio, as medidas provisórias seriam um último recurso. Ele garantiu, no entanto, que o objetivo do governo é tentar dar celeridade à aprovação do Orçamento. “O Brasil não pode parar. Nós temos responsabilidade com a gestão do País. Não pode faltar remédios nos hospitais. As obras não podem ser interrompidas. Vamos ver se dá para chegar [a um acordo] até quarta-feira.”

Tentativa de consenso

Governo e oposição ainda vão fazer uma última tentativa de consenso na próxima terça-feira (11). A oposição reivindica, entre outros pontos, o aumento de recursos para a Lei Kandir, de R$ 5,2 bilhões para R$ 20 bilhões.

O 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), esclarece que são esses recursos que vão compensar as perdas fiscais dos estados exportadores. “Mas há uma resistência porque o governo também não equaciona. Em todos os momentos em que vamos votar o Orçamento não se resolve a questão da Lei Kandir, que diz respeito aos estados exportadores, que sempre saem prejudicados exatamente porque o governo não coloca e depois cabe ao Congresso alocar os recursos.”

Sem o Orçamento, que deveria ter sido aprovado no final do ano passado, o governo tem feito a execução provisória de despesas com base só no projeto de Orçamento. Mas, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), isso vale para despesas de pessoal, dívida e alguns gastos de custeio, mas não para investimentos, como é o caso do PAC.

Agência Câmara, 10 de março de 2008.

A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais se reúne na quarta-feira (12), às 14h30, no plenário 8, para definir seu roteiro de trabalho. A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07,que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs.

A Comissão Especial foi instalada em 11/12/07 com o objetivo de analisar a PEC 98/07.

A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.

A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais se reúne na quarta-feira (12), às 14h30, no plenário 8, para definir seu roteiro de trabalho. A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07,que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs.

A Comissão Especial foi instalada em 11/12/07 com o objetivo de analisar a PEC 98/07.

A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria. O autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), avalia que o mercado fonográfico brasileiro têm sido bastante prejudicado nos últimos anos. “Uma vez aprovada essa proposta, há possibilidade real de diminuição acentuada do custo. Em conseqüência, o consumidor poderá adquirir um DVD ou um CD, pela metade do preço.”

Na opinião de Otavio Leite, essa redução vai fortalecer a música nacional e gerar mais oportunidades de renda para os músicos brasileiros e para as gravadoras. “Esse segmento, que envolve milhares de pessoas, está vítima da escalada vertiginosa da pirataria.”

De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Discos, entre 1997 e 2005, os postos de trabalho do setor diminuíram 50%. No mesmo período, cerca de 3,5 mil lojas especializadas em CDs e DVDs foram fechadas.

Mesa da comissão

Foram eleitos para a presidência da comissão o deputado Décio Lima (PT-SC), para a 1ª vice-presidência, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), para a 2ª vice, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), e para a 3º vice-presidência, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). O relator da comissão, será o deputado José Otávio Germano (PP-RS). (Agência Câmara)

CNC, 10 de março de 2008.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar na quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que cria uma faixa menor de contribuição ao Simples Nacional (Supersimples), destinada às microempresas que tenham receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Atualmente, a faixa mais baixa de recolhimento inclui todas as empresas com receita de até R$ 120 mil.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar na quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que cria uma faixa menor de contribuição ao Simples Nacional (Supersimples), destinada às microempresas que tenham receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Atualmente, a faixa mais baixa de recolhimento inclui todas as empresas com receita de até R$ 120 mil. O percentual de contribuição varia de acordo com o ramo de atividade do empreendimento e o tamanho da folha salarial.

Rodovalho afirma que o objetivo do projeto é aumentar o número de contribuintes ao Supersimples, principalmente empresas individuais ou que hoje atuam na informalidade. O relator do projeto, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), recomenda a aprovação da proposta, com emenda que prevê a entrada em vigor da nova alíquota em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da lei.

Transferência de créditos

A comissão também pode votar o Projeto de Lei Complementar 111/07, do deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), que autoriza as micro e pequenas empresas a receber e transferir créditos relativos a impostos e contribuições. O deputado lembra que, atualmente, as empresas que aderem ao Supersimples estão impedidas de transferir créditos como os relativos ao ICMS para empresas de maior porte. Segundo ele, essa restrição reduz o potencial de negócios das microempresas e diminui sua competitividade.

O projeto também permite que as micro e pequenas empresas utilizem ou destinem valores a título de incentivo fiscal. O relator, deputado Renato Molling (PP-RS), recomenda a aprovação da proposta.

Desoneração

Outro item da pauta é o Projeto de Lei 2097/07, do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que autoriza as empresas optantes pelo sistema de tributação com base no lucro presumido a utilizar créditos de PIS/Pasep e de Cofins sobre importação para pagamento de outros impostos federais. A Lei 10.865/04 proíbe essa utilização.

O objetivo da proposta é desonerar principalmente a carga tributária de empresas prestadoras de serviço, porque a maioria das empresas optantes por esse regime estão nesse segmento. O relator do projeto, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), apresentou parecer pela aprovação.

A reunião está marcada para as 11 horas, no plenário 5.

Agência Câmara, 10 de março de 2008.

O reconhecimento das centrais sindicais como entidades representativas é o destaque do Plenário na pauta que começa a ser discutida na terça-feira (11).

O reconhecimento das centrais sindicais como entidades representativas é o destaque do Plenário na pauta que começa a ser discutida na terça-feira (11). Os deputados devem votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1990/07, do Poder Executivo, que tramita com urgência constitucional e tranca os trabalhos juntamente com a Medida Provisória 404/07.

A principal mudança feita pelas seis emendas dos senadores exclui a exigência de o trabalhador autorizar o desconto da contribuição sindical obrigatória em folha de pagamento, como fora aprovado pela Câmara na primeira passagem do projeto pela Casa.

Novo projeto

Essa exclusão proposta pelo Senado foi possível graças a um acordo pelo qual o governo se compromete a enviar um outro projeto de lei ao Congresso para tratar das contribuições cobradas atualmente dos trabalhadores para financiar o movimento sindical.

O novo projeto deve propor uma forma de unificar ao máximo as diversas contribuições pagas: o imposto sindical (equivalente a um dia de trabalho por ano), a contribuição sindical (cobrada em dissídios), a contribuição confederativa mensal e a mensalidade do sindicato. O valor único teria ainda um teto.

Previdência

Antes de discutirem o PL 1990/07, os deputados têm de votar a Medida Provisória 404/07, que amplia de cinco para dez o número de dias de pagamento, na rede bancária, dos benefícios da Previdência Social de até um salário mínimo. O objetivo é evitar filas de aposentados e pensionistas.

Antes da edição da MP, todos os benefícios eram pagos do primeiro ao quinto dia útil do mês seguinte ao de sua competência. Permanecem nessa regra os benefícios de valor acima de um salário mínimo.

Com a nova sistemática, vigente desde dezembro de 2007, quem tem direito a benefício mensal de um salário poderá recebê-lo entre o quinto dia útil que anteceder o fim do mês de sua competência e o quinto dia útil do mês subseqüente. Entretanto, o total de beneficiários será distribuído proporcionalmente entre todos os dias de pagamento.

Paraguai

Tranca ainda a pauta o Projeto de Lei 2105/07, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre. O projeto tramita em conjunto com o PL 1179/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF), e permite o uso do novo regime pelos micro e pequenos empresários participantes do Simples Nacional (Supersimples), estipulando alíquota de 42,25% sobre o valor da compra.

O PL 1650/07 também tranca os trabalhos e prevê incidência das mesmas alíquotas do Imposto de Renda de pessoa física para os ganhos de transportador autônomo do Paraguai que preste serviços a operadora brasileira de transporte rodoviário internacional de carga.

Crédito extraordinário

Se o Plenário liberar a pauta, poderá votar outros projetos, mas as sessões devem ter horários compatíveis com a do Congresso Nacional destinada à votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2008 (PLOA 2008).

Constam ainda na pauta da Câmara duas outras medidas provisórias (405/07 e 406/07) que passarão a trancar os trabalhos nos dias 15 e 18, respectivamente. A MP 405/07 concede crédito extraordinário de R$ 5,44 bilhões a 20 ministérios, à Presidência da República, e à Justiça Eleitoral.

Já a MP 406/07 abre crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão a vários ministérios e à Presidência da República. No âmbito do Ministério das Cidades, R$ 500 milhões são transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para permitir a contratação de novas operações de arrendamento habitacional a famílias de baixa renda, dentro da meta de R$ 3 bilhões até 2010.

Agência Câmara, 10 de março de 2008.

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) completou na última sexta-feira, dia 07 de março, 25 anos de atividades, tendo como principal objetivo representar e defender os interesses do setor diante das autoridades nacionais. Após gestões de cariocas, paulistas e paranaenses, o pernambucano Laércio Oliveira preside a entidade.

Para comemorar a data, Laércio Oliveira ofereceu a deputados, senadores, ministros, presidentes dos sindicatos associados e empresários do setor um café da manhã, realizado no dia 06 de março, em Brasília.

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) completou na última sexta-feira, dia 07 de março, 25 anos de atividades, tendo como principal objetivo representar e defender os interesses do setor diante das autoridades nacionais. Após gestões de cariocas, paulistas e paranaenses, o pernambucano Laércio Oliveira preside a entidade.

Para comemorar a data, Laércio Oliveira ofereceu a deputados, senadores, ministros, presidentes dos sindicatos associados e empresários do setor um café da manhã, realizado no dia 06 de março, em Brasília. Além disso, está disponível no site www.febrac.org.br  toda a história da entidade, suas ações, projetos e líderes.

Setor é o que mais empregas mão-de-obra feminina com baixa escolaridade no país

Em discurso, o presidente da Febrac, Laércio Oliveira, agradeceu a presença de todos, em especial aos deputados Ciro Nogueira, Roberto Santiago, Eliana Pedrosa, Maurício Rands, Otávio Leite, Albano Franco e Sandro Mabel, e falou da importância do encontro, pois comemora a vitalidade de uma instituição classista, e demonstra as autoridades do cenário nacional, à organização e a importância do setor como o maior empregador formal no país, e a grande responsabilidade social que o segmento tem para o Brasil, por ser também o maior empregador de mão-de-obra feminina com baixa escolaridade.

Eneac

Laércio afirmou que o café da manhã é o ponto de partida para diversos eventos que a Febrac promoverá ao longo do ano, como, por exemplo, o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), que será realizado entre os dias 9 e 13 de abril, no hotel Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. Além disso, o empresário anunciou que a Febrac publicará em breve um livro contando toda a história da entidade.

Pesquisa realizada pelo Departamento Econômico da Federação do Comércio de Minas Gerais revela que a maioria dos consumidores entrevistados – 62,3% – utiliza o cartão de crédito como forma de pagamento de produtos e serviços.  

Dentro deste quadro, o cartão de crédito rotativo responde por 29,2% dos pagamentos, seguido do cartão de credito parcelado sem juros (18,1%) e do cartão de crédito parcelado com juros (15,9%). O quarto lugar fica com o cheque a prazo ou pré-datado (14,9%).

Pesquisa realizada pelo Departamento Econômico da Federação do Comércio de Minas Gerais revela que a maioria dos consumidores entrevistados – 62,3% – utiliza o cartão de crédito como forma de pagamento de produtos e serviços.  

Dentro deste quadro, o cartão de crédito rotativo responde por 29,2% dos pagamentos, seguido do cartão de credito parcelado sem juros (18,1%) e do cartão de crédito parcelado com juros (15,9%). O quarto lugar fica com o cheque a prazo ou pré-datado (14,9%). A minoria dos entrevistados nunca utilizou qualquer tipo de crédito/financiamento. 

O levantamento concluiu ainda que 62,9% possuem um cartão de crédito, 27,7%, dois e 9,5%, três cartões de crédito. Quando perguntados se prestam “atenção” aos juros quando parcelam suas compras, 74,9% dos consumidores responderam que sim, contra 25,1% que não avaliam o acréscimo na hora da compra.

O Sesc do Rio Grande do Sul escolheu o dia 11 de março para lançar, no município de São Sepé, o projeto OdontoSesc, realizado em parceria com a Prefeitura local. O objetivo é viabilizar atendimento odontológico gratuito à população da cidade: A carreta OdontoSesc é uma unidade móvel estruturada com consultórios odontológicos, central de esterilização e sala de raio-x, que percorre municípios gaúchos que não contam com unidades operacionais do Sesc-RS.

O Sesc do Rio Grande do Sul escolheu o dia 11 de março para lançar, no município de São Sepé, o projeto OdontoSesc, realizado em parceria com a Prefeitura local. O objetivo é viabilizar atendimento odontológico gratuito à população da cidade: A carreta OdontoSesc é uma unidade móvel estruturada com consultórios odontológicos, central de esterilização e sala de raio-x, que percorre municípios gaúchos que não contam com unidades operacionais do Sesc-RS. A ação acontece até 25 de abril.   

As três carretas que percorrem o Rio Grande do Sul desde 1999 já visitaram 85 municípios, realizando cerca de 103 mil consultas e mais de 11 mil tratamentos, de acordo com Mári Estela Kenner, coordenadora do projeto no Estado. Em termos de atendimentos foram contabilizados mais de 174 mil desde então. Recentemente, chegou ao Rio Grande do Sul uma nova carreta equipada com quatro gabinetes odontológicos e sala de Raio-X, o que está permitindo o aumento no número de atendimentos.