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Está na Comissão de Educação (CE), para decisão terminativa, projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Univesitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos (PLS 03/08). Na justificação da proposta, Cristovam afirma que o analfabetismo entre jovens e adultos que não tiveram a chance de freqüentar a escola ou que tiveram de abandoná-la cedo é a faceta mais gritante da realidade de exclusão social no Brasil.

Está na Comissão de Educação (CE), para decisão terminativa, projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Univesitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos (PLS 03/08). Na justificação da proposta, Cristovam afirma que o analfabetismo entre jovens e adultos que não tiveram a chance de freqüentar a escola ou que tiveram de abandoná-la cedo é a faceta mais gritante da realidade de exclusão social no Brasil.

A matéria, relatada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), determina que todo aluno universitário beneficiado com recursos da União deverá, durante pelo menos um semestre, desenvolver atividades ligadas à alfabetização de adultos por meio de programas que serão disponibilizados pela entidade de ensino superior na qual o aluno está matriculado.

O projeto prevê que a participação das instituições de ensino no programa contará pontos na avaliação institucional conduzida por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). E proíbe qualquer transferência de recursos da União para entidades universitáris que não tenham programas relacionados à alfabetização de adultos capaz de envolver seus alunos.

“As instituições de ensino superior têm um papel proeminente nessa tarefa. Elas concentram a elite educacional do país”, explica Cristovam, na justificação da proposta.

Para o autor do projeto, o Brasil ainda convive com enormes desigualdades socioeconômicas e educacionais. “Em pleno século 21, convivemos com um índice de analfabetismo de 11,4% da população de quinze anos ou mais, o que totaliza mais de catorze milhões de brasileiros”. Para reverter esse quadro, na avaliação de Cristovam, é fundamental contar com os esforços de toda a sociedade, num movimento de reforço da cidadania e da solidariedade social.

O projeto prevê que a lei dele resultante terá a duração de cinco anos.

Agência Senado, 4 de março de 2008.

 

 

As comissões permanentes da Câmara se reúnem nesta tarde para eleger suas mesas diretoras (presidente e três vice-presidentes).

As comissões permanentes da Câmara se reúnem nesta tarde para eleger suas mesas diretoras (presidente e três vice-presidentes). As reuniões foram marcadas para as 14 horas e 15h30.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) já escolheu seu presidente na semana passada, mas ainda falta a eleição dos vice-presidentes.

Confira os locais das reuniões

As comissões se reunirão nesta terça-feira (4) nos seguintes horários e locais:

– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: 14 horas, plenário 6;

– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 14 horas, plenário 13;

– Comissão de Defesa do Consumidor: 14 horas, plenário 8;

– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: 14 horas, plenário 5;

– Comissão de Educação e Cultura: 14 horas, plenário 10;

– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: 14 horas, plenário 9;

– Comissão de Finanças e Tributação: 14 horas, plenário 4;

– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 14 horas, plenário 7;

– Comissão de Minas e Energia: 14 horas, plenário 14;

– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 14 horas, plenário 3;

– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: 14 horas, plenário 12;

– Comissão de Viação e Transportes: 14 horas, plenário 11;

– Comissão de Desenvolvimento Urbano: 14 horas, plenário 16;

– Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: 14 horas, plenário 15;

– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: 14 horas, plenário 1;

– Comissão de Direitos Humanos e Minorias: 15h30, plenário 9;

– Comissão de Legislação Participativa: 15h30, plenário 3;

– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: 15h30, plenário 6;

– Comissão de Seguridade Social e Família: 15h30, plenário 7;

– Comissão de Turismo e Desporto: 15h30, plenário 5.

Confira a distribuição das comissões por partido

Os líderes partidários definiram a seguinte distribuição para as presidências das comissões:

PMDB

– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

– Comissão de Defesa do Consumidor

– Comissão de Educação e Cultura

PT

– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

– Comissão de Finanças e Tributação

DEM

– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PSDB

– Comissão de Turismo e Desporto

– Comissão de Viação e Transportes

PSB

– Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PP

– Comissão de Minas e Energia

– Comissão de Desenvolvimento Urbano

PPS

– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

PTB

– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

PDT

– Comissão de Direitos Humanos e Minorias

PR

– Comissão de Seguridade Social e Família

PSC

– Comissão de Legislação Participativa (provisoriamente, de acordo com o líder do PT, essa presidência ainda está em discussão no bloco).

A distribuição levou em conta os blocos partidários formados no início da atual legislatura. Na ocasião, foram formados três grandes blocos, que posteriormente foram desfeitos ou modificados. Um bloco foi constituído por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB; outro por PSB, PDT, PCdoB, PMN e PAN; e um terceiro por PSDB, DEM e PPS

Agência âmara, 4 de março de 2008.

Com o objetivo de possibilitar o acesso das comunidades carentes ao universo da leitura, o Sesc do Rio Grande do Sul lança, na próxima quinta-feira (06), o projeto BiblioSesc no bairro Restinga, na capital do estado. Com um acervo de 3 mil obras, a biblioteca volante estará disponível para a comunidade no Centro Monteiro Lobato, das 10h às 17h. O projeto vai percorrer, ainda este ano, dez localidades por mês, passando quinzenalmente em cada uma delas.

Com o objetivo de possibilitar o acesso das comunidades carentes ao universo da leitura, o Sesc do Rio Grande do Sul lança, na próxima quinta-feira (06), o projeto BiblioSesc no bairro Restinga, na capital do estado. Com um acervo de 3 mil obras, a biblioteca volante estará disponível para a comunidade no Centro Monteiro Lobato, das 10h às 17h. O projeto vai percorrer, ainda este ano, dez localidades por mês, passando quinzenalmente em cada uma delas. A unidade móvel conta com coberturas laterais, toldos e espaço para leitura e consulta local, assim como com profissionais treinados para orientar os visitantes.

Neste ano, a circulação do projeto BiblioSesc acontecerá nas comunidades periféricas da capital e da região metropolitana de Porto Alegre. “O projeto possibilitará o contato das comunidades com o mundo da leitura, aprimorando o conhecimento e fortalecendo a cultura no Estado”, ressalta o diretor regional do Sesc-RS, Everton Dalla Vecchia. O BiblioSesc é uma iniciativa de autoria do Departamento Nacional da entidade, que iniciou-se por Pernambuco e está sendo expandido por diversos estados brasileiros. Até o fim do ano, 23 caminhões entrarão em circulação em 21 estados e no Distrito Federal. 

Gazeta Mercantil    Editoria: Nacional     Página: A-6

A redução de encargos sobre a folha de pagamentos, apontada como um dos fatores que poderia contribuir para o aumento da oferta de vagas e de contratação formal dos trabalhadores, entrou na pauta de discussão com a apresentação da proposta de reforma tributária. O corte dos encargos, no entanto, pode não ter um efeito direto na redução do desemprego.

Gazeta Mercantil    Editoria: Nacional     Página: A-6

A redução de encargos sobre a folha de pagamentos, apontada como um dos fatores que poderia contribuir para o aumento da oferta de vagas e de contratação formal dos trabalhadores, entrou na pauta de discussão com a apresentação da proposta de reforma tributária. O corte dos encargos, no entanto, pode não ter um efeito direto na redução do desemprego. “Não está escrito em lugar nenhum que existe a obrigação de gerar emprego por meio desta medida”, afirma Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Alguns empresários defendiam o fim da CPMF diziam que o fato de terminar com o imposto os preços cairiam. A pergunta que se faz é: você viu algum produto que caiu de preço com o fim da CPMF?”, acrescenta.

Os efeitos sobre o mercado de trabalho virão e a desoneração proposta pelo governo é positiva, na opinião de Helcio Honda, diretor titular do departamento jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na avaliação de Honda, quanto menor a carga de tributos maior será o incentivo à formalização do emprego. A Fiesp vai analisar detalhadamente o projeto do governo.

Na avaliação de Henrique, da CUT, a proposta do governo de redução da contribuição previdenciária de 20% para 14%, poderá se transformar em mais uma forma de redução de custos e aumento da margem de lucro, sem que isto se converta em benefício para o trabalhador. “Esperamos que seja marcada uma reunião com empresários e trabalhadores para construir uma proposta que atinja os objetivos (de aumento de vagas e emprego formal)”, afirma.

Para Honda, esta redução não é o fator decisivo para estimular a criação de empregos, e considerar que os empresários absorverão esta diminuição de custeio é precipitação. Ele considerou a preocupação da CUT como resultado de “uma avaliação muito precoce”. A CPMF, extinta em dezembro, era um componente indireto do custo e não teria mesmo um reflexo instantâneo sobre os preços. A desoneração da folha de pagamentos criará o cenário favorável para a formalização de mão-de-obra, embora o efeito não seja imediato. “O emprego não vai aumentar do dia para a noite”.

A questão da contribuição previdenciária foi discutida amplamente no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social por integrantes do governo, empresários e sindicalistas.

Segundo Henrique, os sindicatos propuseram a adoção de um sistema misto no qual uma parte da cobrança recairia sobre a folha de pagamentos e outra parcela incidiria no faturamento da empresa. “Este (modelo), para minha surpresa, não foi encaminhado na proposta do ministério da Fazenda”, assinala .

De acordo com Honda, a capacidade de sustentação da Previdência será assegurada. Na proposta está previsto que haverá outras fontes de custeio para dar suporte ao sistema previdenciário.

 

 

 

 

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-4

O crescimento acentuado das importações levou a balança comercial a registrar, em fevereiro, o menor superávit mensal desde junho de 2002. O saldo atingiu US$ 882 milhões. Na média diária, foi 71,2% menor que o de fevereiro de 2007.

As importações somaram US$ 11,92 bilhões, enquanto as exportações totalizaram US$ 12,8 bilhões. Na média diária, os embarques de mercadorias brasileiras ao exterior cresceram 19,7%, enquanto as compras aumentaram muito mais: 56,2%.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-4

O crescimento acentuado das importações levou a balança comercial a registrar, em fevereiro, o menor superávit mensal desde junho de 2002. O saldo atingiu US$ 882 milhões. Na média diária, foi 71,2% menor que o de fevereiro de 2007.

As importações somaram US$ 11,92 bilhões, enquanto as exportações totalizaram US$ 12,8 bilhões. Na média diária, os embarques de mercadorias brasileiras ao exterior cresceram 19,7%, enquanto as compras aumentaram muito mais: 56,2%.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, atribuiu a queda no superávit ao aumento das importações de trigo, automóveis, gás natural e máquinas e equipamentos, além da elevação nos preços internacionais do petróleo.

O saldo totaliza US$ 1,82 bilhão no ano, resultado de exportações de US$ 26,07 bilhões e importações de US$ 24,25 bilhões. A alta das importações no ano é de 50,7% contra 20,5% das vendas externas. Tanto as vendas quanto as compras externas bateram recordes para meses de fevereiro e para o primeiro bimestre.

Barral avaliou que as importações devem manter o ritmo de crescimento acima das exportações ao longo do ano, mas espera uma recuperação das exportações a partir de março por causa do início do embarque da safra agrícola, sobretudo de soja. Isso faria melhorar o saldo comercial. “Há grande margem de crescimento das nossas exportações em volume e para novos destinos”, disse.

O secretário, no entanto, estima que as importações continuarão crescendo em ritmo forte puxadas pelo crescimento da demanda interna e a renovação do parque industrial e favorecidas pelo dólar barato. “Como algumas empresas adotam uma prática agressiva de exportação, vão buscar insumos mais baratos no mercado internacional”, argumentou. Segundo ele, a retomada de alguns setores da indústria naval vai levar ao aumento da importação de aço.

“Além do aumento das exportações, que leva à expansão das importações, tem o crescimento do consumo interno, que também tem sido abastecido por importações”, afirmou o secretário. “Há uma demanda interna forte em todos os setores, principalmente no industrial.”

As importações de bens de capital subiram 58,1% em fevereiro, na comparação com igual mês do ano passado. As compras de maquinário industrial subiram 84%. Matérias-primas intermediárias tiveram alta de 53,9%, puxadas pelas importações de trigo da Argentina, que estavam represadas pelo embargo do governo argentino desde o fim do ano passado.

As importações de bens de consumo avançaram 43,2% sobre fevereiro de 2007, com destaque para as compras de automóveis, que dispararam 93,5%. A alta nos preços internacionais do petróleo levou a um aumento de 72,2% nas importações de combustíveis e lubrificantes.

Nas exportações, houve expansão de 24,5% nos embarques de produtos básicos e de 17,3% nas vendas de produtos industrializados em relação a fevereiro de 2007. Barral ressaltou o aumento das vendas brasileiras para os Estados Unidos. Cresceram 5,6% em fevereiro e 7,6% no bimestre. Em 2007, a elevação das vendas para o mercado americano foi de 1,8%.

Repercussão

Na avaliação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) “o que salta aos olhos” é não haver um fato novo que explique o resultado tão baixo do superávit comercial nos dois primeiros meses de 2008.

Para o Iedi, o crescimento maior da economia e o aumento dos investimentos estão na base da explosão das importações. “Mas o processo teria sido muito menos pronunciado e muito mais propiciador de uma participação mais efetiva dos produtores domésticos se a valorização da nossa moeda não tivesse ocorrido na magnitude e na velocidade com que se deu”, criticou o instituto, em nota.

 

 

 

 

Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-4

Os preços dos alimentos caíram no varejo na última semana de fevereiro, contribuindo para uma desaceleração mais significativa na inflação paulista e nos preços da cesta básica em 16 capitais. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) encerrou fevereiro com variação zero, ante uma alta de 0,23% na semana anterior.

Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-4

Os preços dos alimentos caíram no varejo na última semana de fevereiro, contribuindo para uma desaceleração mais significativa na inflação paulista e nos preços da cesta básica em 16 capitais. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) encerrou fevereiro com variação zero, ante uma alta de 0,23% na semana anterior. O índice foi o mais baixo desde julho de 2006. 

O resultado deveu-se, sobretudo, à desaceleração mais rápida nos preços da cesta de alimentação, que apresentou queda de 0,38%, ante uma variação positiva de 0,11% na semana anterior. Para Zeina Latif, economista-chefe do ABN Amro Real, a desaceleração do índice ajuda a reduzir os temores de pressão inflacionária no curto prazo. Ela projeta para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) de fevereiro alta de 0,44% – a previsão anterior era de 0,5%. “Esse resultado traz um alívio, mas ainda há uma preocupação muito grande sobre o impacto que a atividade econômica trará para a inflação no ano”, afirma. 

 

 

 

 

 

Jornal do Commercio   Editoria: Economia   Página: A-5

Diminui o otimismo do mercado financeiro com a inflação em 2008. Conforme a pesquisa Focus, divulgada ontem pelo Banco Central (BC), todas as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentaram elevação, reforçando as apostas na manutenção da taxa Selic em 11,25% na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começa hoje e termina amanhã.

Jornal do Commercio   Editoria: Economia   Página: A-5

Diminui o otimismo do mercado financeiro com a inflação em 2008. Conforme a pesquisa Focus, divulgada ontem pelo Banco Central (BC), todas as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentaram elevação, reforçando as apostas na manutenção da taxa Selic em 11,25% na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começa hoje e termina amanhã. A alta do preço das commodities internacionais, principalmente diante da forte demanda asiática, ajudou a pressionar os números.

No levantamento, analistas elevaram a aposta para o IPCA em 2008 de 4,40% para 4,41%, na segunda alta seguida. A tendência de elevação é mais visível entre as chamadas instituições “Top 5” – as que mais acertam na pesquisa semanal do BC. Entre esses bancos, a projeção passou de 4,55% para 4,65%.

A alta das projeções chama a atenção principalmente após índices terem apresentado inflação mais baixa que o esperado em janeiro e nas prévias de fevereiro. “Apesar de os últimos números terem sido menores, o mercado olhou para frente e viu com preocupação o comportamento dos preços das commodities, tanto as agrícolas como as metálicas”, diz o economista-chefe do Banco Modal, Alexandre Póvoa.

Para Póvoa, a demanda asiática ainda é o principal motor da demanda por commodities no mundo. Ele explica que a negociação de preços do minério de ferro feita recentemente pela Vale mostra que a demanda continua elevada, principalmente na China. Nessa negociação, a Vale conseguiu elevar preços em até 65%.

“Com demanda aquecida, mais analistas passaram a olhar com desconfiança a trajetória dos preços no médio prazo”, diz o economista. Além do minério de ferro, Póvoa cita o milho e a soja como outras commodities que continuam pressionadas.

 

Câmbio. Entre os demais indicadores, após 14 semanas seguidas de números inalterados, os analistas reduziram a projeção para o dólar no final de 2008, de R$ 1,80 para R$ 1,79. O valor estava em R$ 1,80 desde novembro de 2007.

Os analistas esperam que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha expansão de 4,5% neste ano e que a produção industrial cresça 5%, mesmas projeções do levantamento anterior. A projeção do PIB para o ano que vem foi reduzida de 4,06% para 4,03%.

Para 2008, a expectativa é que US$ 29 bilhões em investimentos estrangeiros entrem no País, contra os US$ 29,50 bilhões esperados anteriormente. A expectativa para a balança comercial é que ela termine o ano com o saldo positivo em US$ 30 bilhões.

 

 

 

O desempenho do comércio da Região Metropolitana de Pernambuco, em janeiro, obteve aumento de 9,41% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A informação faz parte de pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Pernambuco.

O levantamento registra ainda que todos os segmentos analisados apresentaram altas, com destaque para os bens de consumo duráveis (16,42%), puxado pelos supermercados. As vendas de autopeças e acessórios também impulsionaram os números do comércio automotivo, que aumentou 10,39%.

O desempenho do comércio da Região Metropolitana de Pernambuco, em janeiro, obteve aumento de 9,41% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A informação faz parte de pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Pernambuco.

O levantamento registra ainda que todos os segmentos analisados apresentaram altas, com destaque para os bens de consumo duráveis (16,42%), puxado pelos supermercados. As vendas de autopeças e acessórios também impulsionaram os números do comércio automotivo, que aumentou 10,39%.

A comparação de janeiro deste ano com dezembro de 2007 registrou uma queda de 11,89%, de caráter sazonal. A base de comparação para janeiros sempre aumenta devido ao grande número de vendas de fim de ano. A única exceção foi o ramo de livrarias e papelarias, que, também pelo caráter transitório do início das aulas, registrou elevação de 312,09%.    

Valor Econômico  Editoria: Legislação   Página: E-2

Passados quase oito anos da instituição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que visava o parcelamento dos créditos da União em razão de débitos com a Receita Federal e o INSS, no qual centenas de milhares de empresas aderiram, restam hoje, ativos, por volta de 20% dos aderentes iniciais, reduzidos paulatinamente por uma torrente de portarias que diariamente são editadas para fins de exclusão.

Valor Econômico  Editoria: Legislação   Página: E-2

Passados quase oito anos da instituição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que visava o parcelamento dos créditos da União em razão de débitos com a Receita Federal e o INSS, no qual centenas de milhares de empresas aderiram, restam hoje, ativos, por volta de 20% dos aderentes iniciais, reduzidos paulatinamente por uma torrente de portarias que diariamente são editadas para fins de exclusão. Não será motivo de grande arrependimento para o Estado brasileiro?  

Diante disso surgem os questionamentos: o Refis vale a pena? Atinge seus objetivos de arrecadar e aliviar o fardo dos tributos não pagos pelas empresas?  

Não há dúvida de que o Refis é vantajoso para as empresas. Parcelar débitos por prazo indeterminado, atrelado ao faturamento, sujeito a juros da TJLP (mais módicos do que a Selic), possibilitar a obtenção de certidões positivas com efeito negativo, ter acesso a crédito em instituições financeiras oficiais e contratar com o poder público representam imenso benefício, comumente a redenção de empresas que, sem parcelamento a longo prazo e pagável – posto que as parcelas oscilam de acordo com o faturamento – há muito teriam encerrado as atividades, talvez até desaguado na bancarrota. 

Importante salientar que no Refis foi possível a inclusão de débitos oriundos de retenções não repassadas aos entes públicos, o que constitui crime previsto nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137, de 1990, cuja pretensão punitiva do Estado fica suspensa enquanto a empresa permanecer no Refis. Tal benevolência não mais se repetiu nos outros parcelamentos – Paes ou Paex -, sendo, possivelmente, a maior vantagem do Refis, notadamente em face das conseqüências diretas nas vidas dos sócios e/ou responsáveis tributários que se viram, de um instante para o outro, aliviados com a suspensão do risco de uma condenação criminal.  

 

Para as empresas a suspensão de execuções fiscais merece destaque. À época da criação do Refis a garantia das dívidas recaía, precipuamente, sobre bens outros que não dinheiro, sendo que a penhora em conta corrente ou aplicações financeiras ganhou força com as recentes alterações no Código de Processo Civil, figurando como prioridade nos requerimentos fazendários nos processos de execução. Esse aspecto é muito importante, pois, suspender execuções e impedir reforço de penhora, que certamente visará dinheiro, permite que fluxo de caixa e capital de giro permaneçam íntegros.  

A contratação com o poder público, a obtenção de certidões positivas com efeito negativo e a participação em licitações consistem em outros benefícios que não podem ser esquecidos, já que a contratação com o Estado ou estatais que demandam produtos e serviços são fonte constante de divisas para as empresas.  

É inquestionável, portanto, que permanecer no programa Refis é muito vantajoso.  

Para o Estado-credor a situação, que à primeira vista é ruim, posto que aquilo que deveria ter recebido à vista e não raro há muitos anos, somente será adimplido em longo tempo, o Refis, se visto por outra vertente, representa o único meio de receber seus créditos velhos e em dinheiro.

Se continuarem adimplentes, as empresas não somente irrigam o Erário com as parcelas como também com os tributos correntes, cuja adimplência rígida é condição legal para a permanência no Refis. O que era para ser pago mediante o produto de alienação em hasta pública, que raríssimas vezes atinge o valor da dívida, requerendo novas penhoras sobre bens de duvidoso valor, pouca prestabilidade e baixa liqüidez, sê-lo-á em parcelas mensais e em dinheiro, ainda que em montante irrisório em muitos casos. Para o Poder Judiciário significa menos ações de execução ou a suspensão de milhões delas que abarrotam os fóruns de todo o País, a maior parte com resultados pífios para a arrecadação do Erário.  

 

Ou seja, para o Estado é igualmente muito benéfico  

As numerosas exclusões do Refis advém de causas variadas (mas expressamente dispostas na Lei nº 9.964, de 2000), destacando-se a inadimplência de tributos correntes ou das próprias prestações do parcelamento, não raro ambas. Entretanto, os excluídos, via de regra, não são notificados da existência de processos administrativos instaurados com vistas à exclusão, dela tomando ciência somente após a publicação no Diário Oficial da União. Não são instados a dar explicações sobre as causas ensejadoras da rescisão do parcelamento e muito menos sanar as irregularidades, se de fato existentes. A dispensa da notificação é justificada pelos procedimentos do Refis caracterizarem-se pela ausência de atos escritos e feitos sob modo virtual, além de que o participante do Refis é senhor de seus atos, sabendo melhor e antes de qualquer autoridade fiscal, de suas pendências com o fisco.  

No entanto, temos de lembrar que a Constituição assegura a todos o direito à informação, à ampla defesa e ao contraditório, sendo também resguardados tais direitos inalienáveis em normas infraconstitucionais como a que regulamente o processo administrativo, a Lei nº 9.784, de 1999. Mesmo que o Refis seja disciplinado por lei própria, os preceitos constitucionais não podem ser marginalizados sob pena da lei maior ficar à sombra de leis ordinárias, o que não é admitido pelo nosso ordenamento legal.  

O Poder Judiciário tem decidido em contraponto ao “modus operandi” da exclusão, mas, perigosamente para as empresas afastadas do parcelamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem respaldado a posição fazendária em julgamentos de recursos especiais.  

Em face destas considerações, ainda que posições contrárias ao retorno das empresas excluídas do Refis ganhem corpo no seio do Judiciário, é importante lembrar que não há matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça ou por algum Tribunal Regional Federal, de sorte que o enfrentamento da exclusão através de medidas judiciais cabíveis, revela-se a única, senão a última esperança de milhares de empresas de retomarem o curso de suas atividades empresariais, pagando aquilo de devem sob forma que se mostra razoável e possível. 

 

 

  

 

 

 

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3

O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil continua a impressionar. Nos 12 meses terminados em janeiro, o fluxo líquido – que exclui as repatriações de capital feitas pelas multinacionais – atingiu o recorde de US$ 37 bilhões, enquanto o ingresso bruto foi de US$ 52,6 bilhões – também recorde. 

A perspectiva de crescimento mais forte e sustentado e a maior estabilidade tornam o país atraente para as companhias estrangeiras.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3

O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil continua a impressionar. Nos 12 meses terminados em janeiro, o fluxo líquido – que exclui as repatriações de capital feitas pelas multinacionais – atingiu o recorde de US$ 37 bilhões, enquanto o ingresso bruto foi de US$ 52,6 bilhões – também recorde. 

A perspectiva de crescimento mais forte e sustentado e a maior estabilidade tornam o país atraente para as companhias estrangeiras. Vários analistas consideram possível que o saldo líquido fique próximo dos US$ 34,6 bilhões registrados em 2007, embora os mais cautelosos apostem em alguma retração, devido à desaceleração da economia global. Outra tendência importante é que a indústria tem recebido uma fatia maior dos investimentos em participação em capital – 39,3% no ano passado, mais que os 38,5% de 2006 e os 30,2% de 2005. 

Além de confirmar a aposta das empresas multinacionais no crescimento do país, o fluxo expressivo de investimentos diretos tem sido fundamental para a manutenção do câmbio valorizado, mesmo com o encolhimento do saldo comercial e o forte aumento das remessas de lucros e dividendos. 

“O Brasil entrou definitivamente no radar dos investidores estrangeiros”, diz o diretor de macroeconomia do Bradesco, Octavio de Barros. Para ele, o ritmo de investimentos diretos é sustentável, tanto em termos líquidos como brutos. “Todos os economistas subestimaram o efeito do aumento da previsibilidade sobre o processo decisório de investimento.” 

Barros destaca principalmente a forte expansão do ingresso bruto de IED, para ele um melhor indicador do “apetite” das empresas estrangeiras pelo país. Segundo ele, as repatriações de capital costumam se concentrar em poucos setores. A valorização do câmbio também pode ter seu impacto nesse movimento, pois os reais das empresas compram mais dólares, o que estimularia a repatriação. 

O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima, destaca o crescimento e o tamanho do mercado local como fatores determinantes para o forte aumento do investimento direto no Brasil. Lima observa ainda que o fluxo elevado também reflete a perspectiva de que o Brasil obtenha em breve das agências de classificação de risco o chamado grau de investimento, conferido a quem oferece um risco baixo de calote. Um estudo da Sobeet com nove países emergentes mostra que, nos dois anos anteriores à obtenção do grau de investimento, o volume de investimentos estrangeiros diretos cresce 45% em relação aos dois anteriores. Nos dois anos posteriores, o aumento chega a 174%. 

A percepção de que o país se torna mais seguro com essa classificação ajuda a explicar esse movimento, acredita ele. Além disso, quem recebe o grau de investimento também tende a ter um crescimento mais forte e juros mais baixos “É possível que o fluxo líquido anual siga na casa de US$ 35 bilhões”, avalia Lima. 

Ele observa, porém, que o forte ingresso de capitais para atividades produtivas não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Em 2007, o fluxo global atingiu US$ 1,5 trilhão, superando o recorde de US$ 1,41 trilhão de 2000 – não por acaso, o ano em que o Brasil havia recebido o seu fluxo líquido recorde anterior de investimentos diretos, de US$ 32,8 bilhões, batido pelos US$ 34,6 bilhões de 2007. É um sinal claro de que o movimento de capitais para o Brasil está ligado ao que se passa no mundo. 

O economista-chefe do HSBC, Alexandre Bassoli, tem uma visão mais cautelosa quanto ao fluxo de IED. Para ele, como EUA, Japão e União Européia atravessam um momento de forte desaceleração da economia, é possível que o ingresso de investimentos estrangeiros diretos diminua um pouco neste ano. O raciocínio é o de que as empresas desses países tendem a lucrar menos, o que reduziria o espaço para inversões em outros países. Bassoli aposta que o fluxo líquido deve ficar entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões. 

A economista Thaís Marzola Zara, da Rosenberg & Associados, não acredita numa diminuição acentuada. Para ela, a perspectiva de maior crescimento, associada à proximidade da obtenção do grau de investimento, deve manter o fluxo elevado para o país. Ela prevê um saldo de US$ 33 bilhões. 

Uma tendência recente é a maior fatia de investimentos para a indústria. Em 2007, 39,3% dos ingressos para participação em capital foram para o setor – 13,8% foram para agricultura, pecuária e extrativa mineral e os restantes 46,9%, para serviços. Para Thaís, é uma boa notícia, pois a indústria “tem um efeito multiplicador muito forte sobre a economia”, não apenas no próprio setor, mas também em serviços e agropecuária. 

Lima chama a atenção para o aumento do investimento em atividades extrativas. No ano passado, os setores de extração de minerais metálicos e de extração de petróleo e gás natural ficaram com 12,1% das inversões em participação no capital, bem mais que os 5,1% registrados em 2006. Só a venda de parte das operações da mineradora MMX para a Anglo American deve garantir US$ 5,5 bilhões de fluxo neste ano. Barros acredita que as atividades ligadas às commodities – assim como as ligadas a essa cadeia – tendem a receber um volume significativo de inversões estrangeiras nos próximos anos. “A indústria de transformação também é um segmento atraente, assim como a área de infra-estrutura”, completa ele. 

Ao mesmo tempo em que o fluxo de investimentos diretos dispara, também têm crescido as remessas de lucros e dividendos. Nos 12 meses até janeiro, atingiram U$ 23,8 bilhões, um forte salto em relação aos US$ 15,6 bilhões registrados até janeiro de 2007. Para Thaís, o aumento dessas remessas é a “contraparte natural” da alta do investimento direto ao longo dos últimos anos, ainda mais num ambiente de forte crescimento da economia – o que melhora o resultado das empresas – e de câmbio valorizado. “Esse número deve atingir US$ 26,8 bilhões neste ano, mas acredito que não se trate de algo explosivo.” Ela aposta que o Brasil vai continuar a abocanhar um fluxo elevado de recursos estrangeiros, tanto por meio de investimentos diretos como por meio de aplicações em renda fixa e ações.