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O Senac do Mato Grosso do Sul promove amanhã, 5 de março, uma iniciativa de olho no futuro: para antecipar o que será moda no ano que vem, a entidade oferece a palestra Tendências para Moda Primavera/Verão 2008-2009, com a coordenadora do Núcleo de Moda da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Ellen Massucci Leite, no auditório do Sebrae, em Campo Grande. 

No evento, o Senac-MS apresentará sua área de Beleza e Moda e disponibilizará a programação de cursos que serão oferecidos este ano para os interessados.

O Senac do Mato Grosso do Sul promove amanhã, 5 de março, uma iniciativa de olho no futuro: para antecipar o que será moda no ano que vem, a entidade oferece a palestra Tendências para Moda Primavera/Verão 2008-2009, com a coordenadora do Núcleo de Moda da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Ellen Massucci Leite, no auditório do Sebrae, em Campo Grande. 

No evento, o Senac-MS apresentará sua área de Beleza e Moda e disponibilizará a programação de cursos que serão oferecidos este ano para os interessados. Segundo a gerente do Senac Beleza e Moda, Simone Michel, o encontro vai mostrar ao público o que vai estar  nas vitrines da próxima estação, além de uma prévia dos novos postos de trabalho gerados pelo segmento. Nos cursos, o Senac ensina como se tornar um consultor de imagem, cabelereiro, maquiador, estilista, modelista, comprador de moda, gerente de loja de moda, entre outros cargos e funções necessários para movimentar essa cadeia.

Além do Sebrae, participam como parceiros no projeto a Agência de Desenvolvimento de Campo Grande (Abit), a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de MS (Sindivest-MS).

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 197/07, do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que modifica as regras de votação dos vetos presidenciais. Pela proposta, a pauta do Congresso Nacional passará a ser trancada se os vetos não forem analisados no prazo de 30 dias, a contar da publicação da mensagem presidencial. O objetivo é acelerar a apreciação dos vetos pelo Congresso Nacional.

A Constituição estabelece que a análise de vetos seja feita em sessão conjunta da Câmara e do Senado, dentro de 30 dias a contar a publicação da mensagem presidencial, em votação secreta.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 197/07, do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que modifica as regras de votação dos vetos presidenciais. Pela proposta, a pauta do Congresso Nacional passará a ser trancada se os vetos não forem analisados no prazo de 30 dias, a contar da publicação da mensagem presidencial. O objetivo é acelerar a apreciação dos vetos pelo Congresso Nacional.

A Constituição estabelece que a análise de vetos seja feita em sessão conjunta da Câmara e do Senado, dentro de 30 dias a contar a publicação da mensagem presidencial, em votação secreta. A rejeição do veto presidencial só será possível se for atingido o quorum de maioria absoluta dos votos dos deputados e senadores. Entretanto, a Constituição não estabelece o trancamento da pauta.

Acúmulo prejudicial

Atualmente, existem mais de 800 vetos presidenciais aguardando deliberação do Congresso Nacional, por falta de medida que estimule a agilidade das votações. “Na prática, os vetos presidenciais ficam meses, quando não anos, no aguardo da deliberação parlamentar”, reitera o autor.

Para o deputado, a proposta de trancamento reforçará o papel do Poder Legislativo, a quem cabe a decisão final sobre os itens vetados. “O veto e a decisão sobre ele são de importância estratégica para a dinâmica do processo legislativo e da própria democracia”, explica.

A Constituição de 1988 assegurou ao presidente da República o poder de vetar trechos de leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Entretanto, a Carta Magna também estabelece que cabe aos parlamentares a decisão final sobre os itens vetados.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, segue para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

Agência Câmara, 29 de fevereiro de 2008.

 

O Congresso Nacional poderá realizar duas sessões conjuntas nesta semana, sendo uma para exame de vetos do presidente da República a projetos aprovados pelo Legislativo e outra para a votação do Orçamento da União. Na sessão que tratará de proposições vetadas pelo Executivo, marcada para quinta-feira (6), às 9h30, senadores e deputados deverão iniciar a apreciação de 74 itens vetados, referentes a 19 projetos. Os vetos podem ser totais, ou seja, quando o presidente rejeita projeto de lei por inteiro, ou parciais – a exclusão de apenas parte de matérias aprovadas pelos parlamentares.

O Congresso Nacional poderá realizar duas sessões conjuntas nesta semana, sendo uma para exame de vetos do presidente da República a projetos aprovados pelo Legislativo e outra para a votação do Orçamento da União. Na sessão que tratará de proposições vetadas pelo Executivo, marcada para quinta-feira (6), às 9h30, senadores e deputados deverão iniciar a apreciação de 74 itens vetados, referentes a 19 projetos. Os vetos podem ser totais, ou seja, quando o presidente rejeita projeto de lei por inteiro, ou parciais – a exclusão de apenas parte de matérias aprovadas pelos parlamentares. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, aguardam exame dos parlamentares 996 partes vetadas, de um total de 159 projetos.

Já a sessão para votar o Orçamento da União, prevista para quarta-feira (5), ainda não foi confirmada. A aprovação do texto depende de acordo entre os líderes para pôr fim à polêmica em torno do Anexo de Metas e Prioridades, apontado pela oposição como uma estratégia dos governistas destinada a liberar verbas para emendas individuais de alguns parlamentares. O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), negaram qualquer irregularidade na inclusão do anexo, mas admitiram a possibilidade de acordo para possibilitar a aprovação da matéria.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, avalia que, se o Orçamento não for votado, poderá haver uma “enxurrada” de medidas provisórias abrindo créditos extraordinários para execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Garibaldi ressalta que as denúncias da oposição referem-se ao anexo e não ao texto do Orçamento, que, defendeu, poderá ser aprovado pelo Congresso.

CPIs

Na terça-feira (4), às 11h30, os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não-governamentais (ONGs) ouvem o reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, sobre denúncias de uso de recursos da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) na decoração de apartamento funcional usado pelo reitor. Também foram convocados Antonio Manoel Dias Henriques, dirigente da fundação, e Gladaniel Palmeira de Carvalho, promotor de Justiça do Distrito Federal.

Em outra oitiva, na quarta-feira, a CPI das ONGs tomará o depoimento de Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho), e Arquimedes Ciloni, atual presidente da entidade. Os depoentes deverão ser questionados sobre a utilização de R$ 18,5 milhões que a Unitrabalho teria recebido do governo federal. Lorenzetti é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conhecido como churrasqueiro do presidente.

Também poderá ocorrer nesta semana a instalação da CPI Mista dos Cartões Corporativos. Das 11 vagas de senadores, nove já estão preenchidas: pelo DEM, Demóstenes Torres (GO) e Antonio Carlos Júnior (BA); pelo PMDB, Neuto de Conto (SC) e Almeida Lima (SE); representarão o PSDB Marconi Perillo (GO) e Marisa Serrano (MS), que deve presidir a CPMI; José Nery (PA) ocupa a vaga do PSOL; e das três vagas destinadas ao bloco do PT já foram indicadas as senadoras Fátima Cleide (RO) e Serys Slhessarenko (MT), faltando ainda o terceiro nome, além da indicação do PDT.

Agência Senado, 3 de março de 2008.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2476/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado durante as férias e até 60 dias depois do retorno ao trabalho, ressalvado o direito ao aviso prévio. Nos casos em que houver concessão das férias em mais de um período, a garantia de 60 dias no emprego será aplicável após o primeiro período. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2476/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado durante as férias e até 60 dias depois do retorno ao trabalho, ressalvado o direito ao aviso prévio. Nos casos em que houver concessão das férias em mais de um período, a garantia de 60 dias no emprego será aplicável após o primeiro período. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Atualmente, não há norma expressa sobre a demissão sem justa causa em período de férias.

Valentim afirma que um dos principais objetivos das férias é a preservação da saúde do trabalhador, pois, sem o descanso anual, qualquer profissional pode adquirir doenças, como a síndrome de Burnout, que se caracteriza por exaustão emocional, avaliação negativa de si mesmo, depressão e insensibilidade com relação a quase tudo e todos. O risco de demissão ou substituição, no entanto, tem criado no trabalhador uma nova fobia – o medo de sair de férias.

O deputado lembra que o fenômeno foi identificado pelo professor de Psicologia Organizacional e Saúde da Manchester School of Management, Cary Cooper, que também é conselheiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A pesquisa mostra que essa fobia se manifesta principalmente em sociedades nas quais a insegurança no trabalho é constante. “O maior índice de trabalhadores com medo de perder emprego ocorre em pequenas e médias empresas”, diz Valentim.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 3 de março de 2008.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria o Programa Empresa Cidadã, para estimular a prorrogação, por 60 dias, da licença-maternidade, por meio da concessão de incentivo fiscal. Com a proposta, a licença-maternidade passará de 120 para 180 dias. Para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. Também a mãe adotiva terá direito à prorrogação da licença, de acordo com a proposta.

O projeto assegura à empregada o direito a remuneração integral durante o período de prorrogação da licença.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria o Programa Empresa Cidadã, para estimular a prorrogação, por 60 dias, da licença-maternidade, por meio da concessão de incentivo fiscal. Com a proposta, a licença-maternidade passará de 120 para 180 dias. Para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. Também a mãe adotiva terá direito à prorrogação da licença, de acordo com a proposta.

O projeto assegura à empregada o direito a remuneração integral durante o período de prorrogação da licença. Neste período, porém, a funcionária não poderá exercer outra atividade remunerada. Além disso, a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Se for descumprida essa exigência, a empregada perderá o direito à prorrogação da licença.

Dedução de imposto

Ainda de acordo com o projeto, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e as optantes pelo Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) poderão deduzir, do imposto devido, o total da remuneração integral da empregada paga nos 60 dias de prorrogação de sua licença-maternidade, não sendo permitida a dedução como despesa operacional.

O projeto também autoriza a administração pública, direta, indireta e fundacional, a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.

A autora, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), argumenta que o êxito do crescimento e desenvolvimento da criança, desde a vida intra-uterina, depende fundamentalmente da criação de vínculo afetivo adequado com a mãe, o pai e demais membros do grupo social da família que a acolhe, nos seis primeiros meses. “[Os seis primeiros meses] são indispensáveis ao surgimento da criança sadia, do adolescente saudável e do adulto solidário – emocionalmente equilibrado -, alicerces seguros de uma sociedade pacífica, justa e produtiva”, afirma.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 3 de março de 2008.

 

A proposta de reforma tributária do governo, que chegou ao Congresso na última quinta-feira (29), tem como objetivo simplificar o sistema tributário nacional, avançar no processo de desoneração e eliminar distorções que prejudicam o crescimento da economia brasileira e a competitividade das empresas nacionais.

A proposta de reforma tributária do governo, que chegou ao Congresso na última quinta-feira (29), tem como objetivo simplificar o sistema tributário nacional, avançar no processo de desoneração e eliminar distorções que prejudicam o crescimento da economia brasileira e a competitividade das empresas nacionais. De acordo com a exposição de motivos da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 233/08, assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a intenção é promover a migração para um modelo de desenvolvimento regional mais eficaz que a atração de investimentos por meio da chamada “guerra fiscal” entre os estados.

Utilizada no modelo vigente, essa competição entre as regiões, baseada em diferentes legislações fiscais, cria, nas palavras do ministro, uma “anarquia tributária” que só faz prejudicar o desenvolvimento do país. No que se refere especificamente à guerra fiscal, a principal medida do pacote é a criação de um novo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regido por legislação unificada, em substituição às 27 legislações atualmente existentes.

Além disso, a cobrança do imposto será feita preponderantemente no estado de destino da mercadoria ou serviço (o equivalente à incidência de 2% do imposto ficará no estado de origem). De acordo com a PEC, o novo ICMS entrará em vigor a partir de 1º de janeiro do oitavo ano subseqüente ao da promulgação da emenda.

Para manter em equilíbrio a situação tributária dos estados no período de transição do modelo de cobrança do ICMS da origem para o destino, a PEC prevê a criação do Fundo de Equalização de Receitas (FER), a ser regulamentado por lei complementar. Pelo mecanismo do FER, estados que ganharem com a mudança poderão contribuir parcialmente para a compensação de eventuais perdedores, como prevê o texto do governo.

Entre as demais mudanças propostas, destacam-se a unificação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa à Importação e Comercialização de Combustíveis (CIDE-Combustíveis) -três tributos com incidências semelhantes – em um único imposto sobre operações com bens e prestações de serviços: o Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA Federal).

O governo informa que, na regulamentação do IVA-F, será possível desonerar completamente os investimentos por meio da concessão de crédito integral e imediato para a aquisição de bens destinados ao ativo permanente. Para evitar o aumento da carga tributária, lei complementar estabelecerá os limites e mecanismos de ajuste da carga tributária do IVA-F e do Imposto de Renda (IR) do período em que forem implementadas as alterações.

Outra simplificação proposta é a incorporação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Os dois tributos têm a mesma base de incidência: o lucro das empresas.

No que se refere à desoneração da folha de pagamento – um dos pontos mais polêmicos da reforma -, o governo optou por enviar, num prazo de 90 dias após a promulgação da emenda da reforma tributária, um projeto de lei que estabelecerá reduções gradativas da contribuição patronal sobre a folha. A PEC encaminhada ao Congresso prevê apenas a substituição da contribuição social do salário-educação por uma destinação da arrecadação federal.

Desigualdades regionais

Quanto à busca de um mecanismo de substituição à guerra fiscal para o enfrentamento das desigualdades regionais, a proposta do governo prevê a instituição, no âmbito da Política de Desenvolvimento Regional, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

O fundo, que funcionará com 4,8% da soma das receitas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deverá destinar 5% do total de seus recursos às regiões menos desenvolvidas do Sul e do Sudeste. A proposta prevê ainda que 60% dos recursos do FNDR serão aplicados em financiamentos do setor produtivo.

Agência Senado, 29 de fevereiro de 2008.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

A massa de renda das famílias brasileiras cresceu quase 20% nos últimos dois anos e levou o Brasil a subir no ranking mundial de consumo.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

A massa de renda das famílias brasileiras cresceu quase 20% nos últimos dois anos e levou o Brasil a subir no ranking mundial de consumo. Esse número corresponde a um acréscimo de R$ 194 bilhões na soma da renda de todas as famílias no País em relação a 2005, já descontada a inflação.

Esse é o resultado de um estudo da consultoria MB Associados, que usou como base os dados mais recentes (2006) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Principal indicador da capacidade de consumo da população, a massa de renda do conjunto das famílias do País chegou a R$ 1,168 trilhão em 2007, estima a MB. Em 2005, era de R$ 975 milhões.

A diferença entre esses dois valores é explicada pela forte recuperação da renda e do emprego. Para este ano, a estimativa é de crescimento de 7,9% na massa de renda, para R$ 1,260 trilhão. Com isso, o aumento entre 2005 e 2008 seria de 29%.

Não foi por acaso que o Brasil já se tornou um dos maiores mercados de consumo do mundo para vários produtos. Em volume de vendas de automóveis, por exemplo, o País já está em oitavo lugar, com chances de pular para a quinta posição até o fim do ano.

Com um mercado de 10,7 milhões de computadores em 2007, segundo a consultoria IDC, o Brasil passou a ocupar o quinto lugar no ranking mundial de PCs, atrás dos Estados Unidos (64 milhões), da China (36 milhões), do Japão (13 milhões) e do Reino Unido (11,2 milhões) e muito à frente da Índia (6,4 milhões, 9º lugar).

O Brasil é o terceiro maior mercado consumidor de Coca-Cola, atrás dos Estados Unidos e do México. Já é também o terceiro maior consumidor de cosméticos no mundo e o quarto de chocolate. ‘O grande motor do crescimento do consumo foi a expansão vigorosa da renda familiar, principalmente no ano passado’, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Segundo ele, sem o estímulo da renda, a oferta de crédito não seria suficiente para sustentar o ritmo forte de crescimento de consumo.’A combinação de fatores como o aumento de renda e de prazos de pagamento e a queda de juros é que abriram espaço para o forte crescimento do consumo que tivemos no ano passado.’

O economista observa que 2007 e 2008 devem ser anos de recuperação de renda mais forte na classe média, que tem visto crescimento em setores com gargalos de mão-de-obra, como construção, petroquímica e agronegócios.

‘Mas não podemos esquecer que a inflação deve ter tirado um pouco da recuperação muito forte vista em 2006.’ Naquele ano, a massa de renda das famílias brasileiras aumentou 10,1%, enquanto a estimativa de expansão para 2007 é de 8,8% e, para 2008, de 7,9%.

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-1

Utilizar o cartão de crédito tem sido uma prática cada vez mais comum para os brasileiros. A crescente aceitação em compras do dia-a-dia tem favorecido a expansão desse meio de pagamento: já chega a 93 milhões o número de cartões de crédito em poder dos brasileiros. Em 2000, o montante estava em 28,6 milhões.

Hoje é possível pagar o táxi, o jornal, o pedágio ou mesmo um cafezinho com cartão de crédito.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-1

Utilizar o cartão de crédito tem sido uma prática cada vez mais comum para os brasileiros. A crescente aceitação em compras do dia-a-dia tem favorecido a expansão desse meio de pagamento: já chega a 93 milhões o número de cartões de crédito em poder dos brasileiros. Em 2000, o montante estava em 28,6 milhões.

Hoje é possível pagar o táxi, o jornal, o pedágio ou mesmo um cafezinho com cartão de crédito. Além disso, nota-se nos últimos anos sua penetração em regiões fora do eixo Rio-São Paulo e nas classes de renda mais baixa.

Levantamento feito pela Itaucard a pedido da Folha mostra que o número de transações com cartões de crédito saltou de 720 milhões em 2000 para 2,4 bilhões em 2007 -um aumento de 233%. O crescimento do montante transacionado acompanhou esse ritmo: de R$ 48,4 bilhões movimentados em 2000, chegou-se a R$ 183,1 bilhões no ano passado.

Apesar de a região Sudeste seguir como a de maior destaque dentro da indústria de cartões, com 56,5% de participação no faturamento nacional em 2007, sua relevância tem diminuído. Em 2003, representava 63,1% do total.

Na outra ponta, quem ganhou mais destaque foi o Nordeste, que saiu de 18,7% de participação em 2003 para 22,4% no ano passado.

“Notamos o consumidor trazendo cada vez mais o cartão para seu dia-a-dia. Mais do que o faturamento, tem crescido muito o número de transações”, afirma Fernando Chacon, diretor de Marketing de Cartões do Itaú. “Temos visto também uma penetração maior na baixa renda.”

Enquanto o mercado de cartões se expande, a utilização de cheques rapidamente encolhe. Os 2,63 bilhões de cheques compensados em 2000 caíram para 1,53 bilhão em 2007. Entre as duas datas, houve redução no número de cheques em todos os anos.

A maior popularização do cartão fez o gasto médio por operação cair nos últimos anos.

De um tíquete médio (valor de cada transação) de R$ 79 em 2003, registraram-se R$ 76,3 em média no ano passado. Ou seja, os consumidores estão usando mais o cartão de crédito, mas realizando operações de menor valor.

“A indústria de plásticos tem um universo enorme para crescer. Ainda há muito estabelecimento pequeno que não aceita cartão, principalmente devido aos custos. Também há muita gente que ainda não passou a usar o cartão em suas despesas rotineiras”, afirma Luis Miguel Santacreu, analista financeiro da consultoria Austin Rating.

“Na época da inflação, o cheque era muito mais usado. O pré-datado fazia parte da vida de muita gente.”

Mulheres à frente

De 2003 para 2007, as mulheres passaram a deter a parcela maior do mercado de cartões, saindo de 47,2% para 50,8% do total no período. E o tíquete médio dos cartões utilizado pelas mulheres é menor que o dos homens. No ano passado, o tíquete médio das compras das mulheres ficou em R$ 73,3, e o dos homens ficou em R$ 78,9.

O número de transações feitas pelas mulheres com cartão subiu de 513,1 milhões em 2003 para 1,14 bilhão no ano passado.

Segundo Chacon, do Itaú, nas famílias de menor renda, “é normal que a mulher seja a responsável pelo orçamento e pelas compras. Normalmente, ela é a gestora e fica com o cartão”.

O executivo diz que nas famílias de menor renda acontece muitas vezes de haver só um cartão para todos. Já na alta renda, é normal uma pessoa ter mais de um cartão de crédito.

Uma modalidade que tem ganhado cada vez mais espaço, especialmente na baixa renda, é a de parcelamento sem juros. A participação dessa modalidade subiu na baixa renda de 31,8% do total em 2003 para 52,5% das operações no ano passado.

O parcelamento sem juros surgiu há dez anos e tem se mostrado atrativo na conquista de novos usuários para o cartão. Para os comerciantes, nem sempre essa modalidade é interessante, pois pode representar a necessidade de arcar com encargos que seriam cobertos em uma operação em que pudesse cobrar juros.

 

 

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8

Amanhã, a partir das 8h (horário de Brasília), os contribuintes já podem fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano pela internet. Segundo a Receita Federal, a partir desse horário será possível baixar o programa no site www.receita.fazenda.gov.br para prestar contas ao fisco.

A entrega vai até 30 de abril. A Receita prevê receber 24,5 milhões de declarações (23,27 milhões em 2007).

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8

Amanhã, a partir das 8h (horário de Brasília), os contribuintes já podem fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano pela internet. Segundo a Receita Federal, a partir desse horário será possível baixar o programa no site www.receita.fazenda.gov.br para prestar contas ao fisco.

A entrega vai até 30 de abril. A Receita prevê receber 24,5 milhões de declarações (23,27 milhões em 2007). No primeiro dia de entrega no ano passado, 90 mil contribuintes enviaram suas declarações.

A correção da tabela do IR das pessoas físicas em 4,5% a partir de janeiro de 2007 proporcionou ganho máximo de R$ 22,61 por mês aos contribuintes. No ano, foram R$ 293,93, incluído o 13º salário.

Os contribuintes já devem ter recebido as informações necessárias para fazer as declarações. Na sexta-feira terminou o prazo para que as empresas entregassem os informes de rendimentos a seus empregados e o INSS enviasse os dados aos aposentados e pensionistas.

A sexta-feira também foi o último dia para que os bancos enviassem a seus clientes os informes com os dados das aplicações financeiras.

Em geral, esses são os principais documentos que o contribuinte deve ter em mãos para fazer a declaração. Mas há outros: comprovantes de pagamento de planos de saúde, de consultas e exames médicos, de mensalidades escolares, de previdência privada e de pensão alimentícia judicial (quando for o caso).

Os autônomos precisarão também separar comprovantes de recolhimento do carnê-leão e de pagamento das contribuições ao INSS. Outros documentos importantes são os comprovantes de compra e venda de veículos, de imóveis, de terrenos etc.

Para quem tem empregado doméstico registrado, é preciso juntar os recibos dos pagamentos do ano passado e o carnê com os recolhimentos ao INSS.

Recibo de 2007

Após juntar os papéis, é preciso ter também o disquete (ou cópia impressa) da declaração de 2007 e o respectivo recibo de entrega. Ele é fundamental, uma vez que a partir deste ano será obrigatório indicar o número do recibo do ano anterior.

Se não tiver esse número, o contribuinte precisa ir a uma unidade da Receita para obtê-lo. Sem o número, ele não conseguirá entregar a declaração deste ano pela internet.

O número ficou gravado, no momento do envio da declaração, no disquete ou no computador usado pelo contribuinte. Por precaução, ele deveria ter guardado o disquete e ao menos uma cópia impressa da declaração e do recibo de entrega.

Na cidade de São Paulo os contribuintes dispõem de seis unidades da Receita para obter o número do recibo. O atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira.

A lista das unidades em todo o país está no site da Receita. No alto, à esquerda da tela, entre em “Onde encontro”; clique em “Endereços – Atendimento” e, a seguir, em “Unidades de Atendimento ao Contribuinte” (escolha o Estado e, a seguir, a cidade desejada).

O número do recibo é fornecido no ato ao contribuinte. Para obtê-lo, o interessado precisa levar o CPF e um documento de identidade. No caso de constituir um procurador, este deverá levar a procuração, o CPF e um documento de identidade.

CPF após 18 anos

Outra novidade no programa do IR deste ano é a obrigatoriedade de o titular mencionar o número do CPF dos dependentes com 18 anos completados até 31 de dezembro do ano passado (em 2007 essa exigência valia só para os maiores de 21 anos). Para obter o documento é preciso ir a uma agência do Banco do Brasil, da CEF ou dos Correios e pagar R$ 5,50.

A obtenção do documento é rápida -no máximo uma semana após o pedido o número poderá ser consultado no site da Receita (Consulta Atendimento de Solicitação).

Sem simplificada on-line

Outra novidade para este ano é o fim da declaração simplificada on-line. Esse sistema podia ser usado pelo contribuinte que tivesse patrimônio de até R$ 20 mil e optasse pelo desconto-padrão de 20%.

Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a Receita extinguiu essa declaração porque poucos contribuintes a usavam. “Ela tinha pouca qualidade de informação e custo elevado. Para a Receita, não interessava mais mantê-la.”

Formulários demoram

Quem ainda for utilizar formulários impressos terá de esperar um pouco mais, pois eles deverão estar disponíveis, nos Correios e nas unidades da Receita, somente a partir da segunda quinzena deste mês.

 

 

 

 

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3

O Brasil da moeda forte do final dos anos 90, em que a classe média teve acesso a produtos importados, viagens e estudos no exterior, está de volta.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3

O Brasil da moeda forte do final dos anos 90, em que a classe média teve acesso a produtos importados, viagens e estudos no exterior, está de volta. Estudo da consultoria Economática mostra que, mesmo em meio à crise nos mercados, o dólar a R$ 1,67 chegou a seu menor valor real (descontada a inflação pelo IPCA) desde janeiro de 1980 -equivale a dizer que a moeda brasileira está no maior valor em quase 30 anos.

Toda vez que isso acontecia na história brasileira o país estava às portas de uma crise cambial, em que o governo era obrigado a recorrer a uma desvalorização para fazer caixa com exportações. A última crise do tipo foi em 1998, época do câmbio fixo. Culminou na maxidesvalorização de 8,3% do real, em 13 de janeiro de 1999.

O dólar já está hoje em um valor real mais baixo do que antes dessa máxi. Trazido a valor atual, o R$ 1,12 do câmbio fixo valeria R$ 2,28. Do lado oposto, o maior valor atingido pelo dólar foi em 27 de junho de 1985 (governo Sarney), quando a moeda era o cruzeiro e a inflação chegava a 30% ao mês. Em valores atuais, o dólar estaria a R$ 7,43 -e a moeda brasileira em US$ 0,13. Anteontem, chegou a US$ 0,591 por real e na quinta, a US$ 0,598.

No estudo, a Economática trouxe o dólar a valor presente em seis moedas, pela ordem cronológica: cruzeiro, cruzado, cruzado novo, cruzeiro (novamente), cruzeiro real e real. O levantamento começa em 1980, o primeiro ano cheio do IPCA.

A novidade é que a valorização da moeda brasileira acontece fora de um cenário de crise. O que mudou? O dólar perdeu valor internacional. O mundo cresceu e a economia brasileira se fortaleceu, na avaliação de economistas ortodoxos e heterodoxos, de diferentes linhas políticas. A primeira mudança foi o câmbio flutuante, que amortece as oscilações.

“As maxidesvalorizações ocorreram sempre em regime de câmbio fixo”, disse o ex-ministro Mailson da Nóbrega, que fez uma máxi em 1989.

“Se secar o fluxo de capitais, naturalmente o câmbio se desvaloriza e reequilibra via comércio”, disse Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC que enfrentou a crise de 2002.

“Mãozinha de Deus”

O mundo passou a consumir e a pagar mais por produtos brasileiros, como commodities.

Também cresceu a liquidez internacional, que liberou dinheiro especulativo e produtivo para buscar maior retorno nos emergentes. Hoje, a diferença entre o juro alto no país e o baixo lá fora estimula ainda mais a entrada de capitais.

“Com uma mãozinha de Deus, aumentaram as exportações e os preços. O Brasil costumava gastar com petróleo, em momentos de crise, 45% da receita com exportação. Isso mudou. A situação permite fazer quatro anos de besteira sem nenhuma conseqüência”, disse o ex-ministro Delfim Netto, que operou máxis nos anos 70.

“Sempre haverá flutuações do câmbio em razão de crises e coisas da espécie. Não são as regras que mudam, é o ambiente econômico. A melhora da economia ocasiona a valorização cambial”, disse Gustavo Franco, ex-presidente do BC à época do câmbio fixo.

“Voltamos à taxa do Gustavo Franco. Perdemos o efeito da máxi de 1999. Mas o Brasil ganhou eficiência, o exportador aprendeu a usar a taxa a seu favor, aproveitou o juro mais baixo lá fora”, disse Emilio Garofalo, ex-diretor do BC em 1991.

Para o presidente da Economática, Fernando Exel, o estudo merece uma ressalva para o efeito da perda do valor de compra do dólar. Desde 1980, a inflação ao consumidor nos EUA foi de 175%. No Brasil, esse índice foi de 230%.

“A inflação do dólar no mundo inteiro não pode ser muito diferente, senão geraria oportunidades de arbitragem. Ou vamos entrar numa nova era, em que as vantagens da moeda americana de ser referência internacional se perdem, ou o dólar está mais baixo no Brasil do que deveria e vai se recuperar.”